2. O PROCESSO DE REDEMOCRATIZAÇÃO
•Dentro do processo de abertura orquestrado pelos
militares, percebemos um processo de retorno das
estruturas democráticas:
Volta do pluripartidarismo (setembro de 1979);
Eleições diretas para governadores (novembro de
1980)
Os sindicatos lutaram pela sua autonomia frente
ao Estado – “Novo Sindicalismo”
Novas estruturas sociais de luta surgiram: CUT
(1983) e MST (1984)
3. O PROCESSO DE REDEMOCRATIZAÇÃO
A Campanha “Diretas Já” demonstrava o ímpeto
da sociedade pelo retorno à democracia
Vitória da “oposição” nas eleições de 1985 – a
ruptura do PFL do PDS ajudou o PMDB a eleger
Tancredo Neves.
4. Desafios
•Políticos:
Lidar com um país “traumatizado”, sem
lideranças populares e que “desaprendera” a votar
(voto indireto, Lei Falcão)
Reestabelecer a confiança da população nas
estruturas do Estado, em especial o Executivo e o
Legislativo.
•Econômicos:
Recuperar a economia que, desde 1980, tinha
superinflação (acima de 100%) e alto
endividamento externo (mais de U$ 200 bilhões)
5. Desafios
A economia brasileira não crescia de forma
sustentável há mais de 25 anos, ou seja, antes
mesmo dos militares assumirem.
Melhorar as condições de vida da população
urbana e rural, aparelhar o Estado quanto ao
assistencialismo e promover o desenvolvimento
econômico do país.
6. Governo Sarney (1985-1990)
•Assumiu em 15/03/1985 no lugar de Tancredo
Neves. Com a morte deste, em 21/04/1985, tomou
posse como presidente definitivo.
•Forte insatisfação e desconfiança popular – “O povo
não esquece, Sarney é PDS”.
•Desafio de baixar a inflação (mais de 200%) e
conduzir à redemocratização.
•Tentativa de assentamento de família através do
Plano Nacional de Reforma Agrária (PNRA) – conflitos
entre MST e UDR (União Democrática Ruralista) –
assassinatos e violência no campo – Chico Mendes
7. •10/05/1985 – surge a expressão “Nova República“
(Ulysses Guimarães) através da Emenda
Constitucional que:
restabeleceu as eleições diretas para prefeitos das
capitais e das cidades consideradas como áreas de
segurança nacional;
direito de voto aos analfabetos e aos jovens
maiores de 16 anos;
Extinção da fidelidade partidária e abrandamento
das exigências para registro de novos partidos
(retorno do PCB e do PC do B e o surgimento de um
grande número de pequenas agremiações);
convocação da Assembleia Nacional Constituinte.
8. •Na economia, tivemos 4 planos econômicos que
visavam acabar com a inflação, mas esta só subia
(fevereiro de 1990 estava mais de 2000%). Foram 10
ministros da Fazenda.
•Plano Cruzado (01/03/1986) - primeiro ano de
governo inflação em 225,16%. Dílson Funaro:
Criou o Cruzado, cortando três zeros do Cruzeiro;
Congelamento de preços por um ano e também os
salários, pelo valor médio dos últimos seis meses
acrescido de um abono de 8%.
Criação do "gatilho salarial": toda vez que a
inflação atingir ou ultrapassar 20%, os assalariados
teriam um reajuste automático no mesmo valor, mais
as diferenças negociadas nos dissídios das diferentes
categorias.
9. •O Plano Cruzado teve efeitos positivos por 4
meses. A inflação caiu e as “fiscais da Sunab” se
multiplicavam. Houve aumento de consumo e
crescimento de poder aquisitivo por conta de
sucessivos aumentos salariais.
•Como consequência, houve desabastecimento,
cobrança de ágio e retirada maciça de recursos
das poupanças.
•Mesmo com esse quadro o governo segurou o
plano até depois das eleições, que acabou dando
quase todos os governo estaduais para o PMDB.
10. •Em 21/11/1986, Funaro lançou o Plano Cruzado
II que:
Liberou preços, salários, taxas e aluguéis;
Aumento de impostos.
•Como consequência tivemos declínio das
exportações e aumento nas importações, com
fuga de reservas monetárias.
•Em 20/01/1987 o governo decretou a moratória
(suspensão de pagamento) da dívida externa.
•Demissão de Funaro e posse de Bresser.
11. •29/04/1987 – Plano Bresser: fim do abono
salarial (PIS), fim do gatilho salarial, congelamento
de preços por dois meses e aumento de impostos
e tarifas públicas. O déficit público era o grande
vilão do momento. Adiamento e grandes obras
públicas (ferrovia Norte-Sul, COMPERJ e trem bala
RJ-SP)
•Início de negociações com o FMI para o
pagamento da dívida.
•Saiu Bresser entrou Maílson da Nóbrega (janeiro
de 88): política do “feijão com arroz” – conviver
com a inflação para evitar a superinflação.
Fracasso: final de 1988 inflação de mais de 900%
12. •Em 15/01/1989 – Plano Verão: criação do
Cruzado Novo, congelamento de salários e
produtos, privatização de estatais, fim da correção
monetária e exoneração de funcionários públicos
com menos de 5 anos de serviço.
•Não adiantou. Os cortes públicos não tiveram
efeito e a inflação chegou a 2700% em fevereiro
de 1990.
•Na política, destacamos a promulgação da nova
Constituição, em 05/10/1988. Destaque para as
garantias individuais e coletivas.
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16. GOVERNO COLLOR (1990-92)
•Disputada campanha eleitoral, com vitória sobre
Lula no segundo turno, graças a “boca de urna”.
•Formação da “República das Alagoas”. Plano
Collor: assim que assumiu confiscou as poupanças
com mais de 50 mil cruzados novos, criou o
cruzeiro e congelou preços e serviços.
•A pouca eficácia do plano econômico levou ao
Plano Collor II, que reeditou o congelamento de
salários e preços (fevereiro de 91).
•Recessão econômica, com a falência e
fechamento de empresas nacionais. Desemprego
17. GOVERNO COLLOR (1990-92)
•Implantação do neoliberalismo: venda de estatais,
redução de tarifas alfandegárias, estímulo a
importação e redução no assistencialismo estatal.
•Criação do Mercosul (julho de 1990).
•Descoberta de uma grande rede de corrupção.
Estouro do “Esquema PC Farias”.
•Movimento “cara-pintada” pedindo o
impeachment de Collor.
•29/09/1992 – A Câmara dos Deputados votou
pelo impedimento do presidente que renunciou
tentando não ser atingido pelas punições.
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23. GOVERNO ITAMAR FRANCO (1992-94)
•Fama de honesto e enérgico. Rompera com Collor
quando houve o escândalo PC Farias.
•Nacionalista, atenuou as privatizações e anunciou
medidas de ajuste fiscal.
•Houve privatizações, pois era a forma do governo
ganhar capital: CSN, AçoMinas e Cosipa
(Siderúrgica Paulista).
•A inflação em 1992 bateu quase 5000%.
•Plebiscito de 1993 – República (66%) ou
Monarquia (10%). Parlamentarismo (24,7%) ou
Presidencialismo (55%).
24. GOVERNO ITAMAR FRANCO (1992-94)
•Corte no assistencialismo social, mas criação do
CPMF.
•Em maio de 1993, assumiu o novo ministro da
Fazenda, Fernando Henrique Cardoso. Criação da
URV (unidade real de valor) antevendo um novo
plano econômico. Era o indexador da economia,
com alterações diárias.
•01/07/1994 – Plano Real: criação no Real e
paridade com o dólar. Contenção da inflação.
28. GOVERNO FHC (1995-2002)
•Militante de esquerda durante o Regime Militar,
foi aposentado aos 37 anos e exilado.
•Como ministro da Fazenda de Itamar, criara o
Plano Real. Disputou com Lula e venceu as eleições
de 1994.
•Contexto de fim da URSS e imposição do
neoliberalismo aos países “emergentes”.
•Redução das tarifas alfandegárias, queda da
inflação, aumento de consumo, venda de estatais e
reformas previdenciárias, educacionais e
trabalhistas.
29. GOVERNO FHC (1995-2002)
•A maior parte das reformas ocorreu por conta da
“cartilha do FMI” que seguia o Consenso de
Washington que fixavam metas de desenvolvimento
aos países signatários.
•Venda de grandes estatais (Vale do Rio Doce, Telebrás
e Banespa) e emenda da reeleição.
•Seu primeiro governo foi marcado por crises em
outros países “emergentes”.
•A crise da Rússia de 1997/98 permitiu uma
desvalorização do Real, queda das importações e
equilíbrio na balança comercial.
•Criação do Mercosul (1995)
30. GOVERNO FHC (1995-2002)
•Com o aumento das exportações e valorização do
mercado interno houve modernização das
empresas brasileiras e mecanização da produção.
•Seu segundo mandato ficou marcado pelo alto
desemprego e, consequentemente, baixo
crescimento econômico. Houve, ainda, o apagão
elétrico.
•Os dois mandatos de FHC ficaram marcados pela
forte agitação da esquerda, greves de
universidades e invasões do MST.
31. GOVERNO LULA (2003-2010)
•“Lulinha paz e amor” - aliança entre PT e PL para
disputar as eleições. Vitória depois de 3 tentativas.
•Projetos assistencialistas como “Fome Zero” e “Bolsa
Família” foram possíveis graças a estabilidades
econômica herdada de FHC (baixa inflação).
•Sufocou o “abril vermelho” proposto pelo MST.
•Diminuiu a prática neoliberal, mas não a abandonou
completamente.
•Crescimento do poder aquisitivo do trabalhador com
o aumento do salário mínimo (R$ 200,00 em 2002
para R$ 510,00 em 2010)
32. GOVERNO LULA (2003-2010)
•Aumento do consumismo e desenvolvimento
econômico. Crescimento das empresas nacionais.
•Redução dos índices de pobreza e crescimento do
PIB.
•Reconhecimento das agências internacionais.
Copa do Mundo de Futebol (2014) e Olimpíadas
(2016). Neutralidade diante de regimes ditatoriais
como Cuba e Irã e proximidade com a Venezuela.
•Escândalo do “Mensalão” (2005) – afetou a
imagem do governo e derrubou José Dirceu.
33. GOVERNO LULA (2003-2010)
•Apesar do “Mensalão” conseguiu se reeleger,
contando com ampla votação no Norte e
Nordeste.
•Diminuiu a desigualdade social promovendo forte
assistencialismo, mas deixou de realizar reformas
importantes como a tributária, a previdenciária e
até na CLT.