1) O documento discute a legislação ambiental brasileira e seus desafios em relação à cafeicultura, mencionando a evolução das leis sobre reserva legal e áreas de preservação permanente. 2) Também aborda a importância dos serviços ecossistêmicos como a polinização para a produção de café e a sustentabilidade da agricultura. 3) Existem lacunas nos dados sobre a situação ambiental das propriedades rurais brasileiras que dificultam o cumprimento do Código Florestal.

1. Legislação Ambiental e Cafeicultura Ladislau Skorupa Eng. Florestal [email_address]

4. Ecossistemas Naturais x Agroecossistemas

5. Questões Ambientais Globais

6. Galeti, 1984 Ramon, 2006

7. Plantio Direto Plantio Convencional

8. Evolução do Plantio Direto no Brasil de 1991 a 2006 (Febrapdp, 2011).

12. Uso e Ocupação da Propriedade Rural = APP + RL + AUA APP = ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE RL = ÁREA DESTINADA À RESERVA LEGAL AUA = ÁREA DE USO ALTERNATIVO ( AGROPECUÁRIA, ESTRADAS, CONSTRUÇÕES, ETC ).

15. Serviços Ecossitêmicos: Polinização e Produção Agrícola

17. Produtividade média de café em Machadinho d`Oeste-RO (1996- 2008) A produtividade do café foi aproximadamente 20% maior nos cafezais próximos à mata. Este aumento de produtividade pode estar relacionado com a prestação de serviços ecossistêmicos diversos por parte da mata. Mangabeira, J.A. & Grego, C.R. (2010) NS=Não significativo a 5% S = Significativo a 5%

18. FONTE: Rebouças, A.C., 2002. Adaptado de U.S. Geological Survey-USGS, Circular 1139, 2000 AGRICULTURA E SUSTENTABILIDADE: SERVIÇOS ECOSSISTÊMICOS Uso da Terra e Sistema de fluxos subterrâneos

19. APPs Ciliares ou Fluviais Exemplos de extensões de APP - Resolução CONAMA 303: a) 30 metros, para o curso d’água com menos de dez metros de largura; b) 50 metros, para o curso d’água com dez a cinqüenta metros de largura; c) 100 metros, para o curso d’água com cinqüenta a duzentos metros de largura; d) 200 metros, para o curso d’água com duzentos a seiscentos metros de largura; e) 500 metros, para o curso d’água com mais de seiscentos metros de largura; II - ao redor de nascente ou olho d’água, ainda que intermitente, com raio mínimo de 50 metros de tal forma que proteja, em cada caso, a bacia hidrográfica contribuinte.

22. PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE Histórico das políticas governamentais e legislações ambientais => conflitos

23. (Zákia, 2009)

24. Desafios e oportunidades para a cafeicultura

25. Fonte: PENSA (2007): Pesquisa sobre Perfil do Produtor de Café do Brasil Perfil do Produtor de Café do Brasil

26. Área Colhida e Produtividade do Café no Brasil (2005/6 a 2010/11 ) Fonte: CONAB (2011)

27. Fonte: Sidra/IBGE (2011)

28. Fonte: Sidra/IBGE (2011)

29. Fonte: Sidra/IBGE (2011)

32. * 48,4 % ** 65,2 % Módulo Fiscal Médio: Minas Gerais = 33,3 ha Pequena Propriedade Familiar: * Lei da Mata Atlântica (Lei n. 11.428/2006)===> até 50 ha e outras condicões socioeconômicas; ** Lei da Política da Agricultura Familiar (Lei n. 11.326/2006)==> até 4 Módulos Fiscais e outras condições socioeconômicas. Adaptado de PENSA (2007): Pesquisa sobre Perfil do Produtor de Café do Brasil

36. Obrigado !