G 8 - AIRA- LABORAL - PROJECTO DE CULTIVO DE ALGODAO.pptx

DISCENTES:
 Calton Mariano Agostinho
 Dinèrcio Licumba
 Ernesto Gerónimo
 Stephan Constâncio José
Chimoio, Junho de 2022
Universidade Zambeze
Faculdade De Engenharia Ambiental e Dos Recursos Naturais
Departamento De Engenharia Agrícola Ambiental
Licenciatura Em Engenharia Agrícola Ambiental
4º Ano – Laboral – 7° Semestre
Avaliação de Impacto e Risco Ambiental
DOCENTE:
 Aurélio Pais (Ph.D.)
Projecto de Cultivo de Algodão no
Distrito de Namacurra

FICHA TÉCNICA
Ao cuidado de:
Calton Mariano Agostinho Raposo
Telefone: +258 843824826
E-mail: caltonmarianoraposo@gmail.com
Preparado por:
Av. Dr. Araujo De Lacerda
Chimoio, Mocambique
Tel.: (+258) 21 775 826
Fax: (+258) 21 382 482
Para:
EQUIPA TÉCNICA DO EIA
Coordenador de Projecto e especialista de solos – Calton Agostinho
Consultor Ambiental e Ecologista – Stephan José
Especialista em Sócio-economia e Participação Publica - Dinèrcio Licumba
Engenheiro agrónomo e técnico em GIS - Ernesto Gerónimo
Especialista em Uso do Solo e Planeamento – Saquina Guirruta
Geógrafo e Hidrologista – Silva E. Nofre Morais
Engenheiro Florestal – Celso André
Bióloga – Sumeia Sahage

DEFINIÇÃO DA ACTIVIDADE
 Identificação do Proponente
O proponente do projecto é a empresa (AGROVIDA INVESTIMENT) no âmbito de (PROCULALDINA) projecto de cultivo de algodão
no distrito de Namacurra, na Província da Zambézia, Moçambique.
É uma empresa de origem moçambicana fundada em 2018, a sua sede situa-se na cidade de Chimoio, Província de Manica.
 Identificação da Equipe Responsável pelo EIA
A empresa envolvida neste estudo é denominada RAPOSOCONSULT. Lda, localizada na cidade de Chimoio, Avenida Dr. Araujo De
Lacerda, número 891, a operar desde o ano de 2018.
Referências de trabalho:
 Consultoria no EIA para projecto de implantação de uma fábrica de fertilizantes no distrito de Manica em 2018; Consultoria para o
projecto de plantação de Arroz no Distrito de Nicoadala em 2019; Consultoria para o projecto de Plantação Florestal no distrito de
Gurué em 2020; Consultoria no EIA para a implantação da empresa AGROGUTA no País em 2021.
ACTUALMENTE ENVOLVIDO NA CONSULTORIA PARA O PROJECTO DE CULTIVO DE ALGODÃO NO DISTRITO DE NAMACURRA.

I. Constituição da República – é a lei suprema, prevê a proteção do ambiente natural no âmbito dos seguintes artigos
(artigo 117 e artigo 90).
II. Lei do Ambiente (Lei nº 20/97, de 1 de Outubro) – aplicada para actividades públicas ou privadas que possam directa
ou indirectamente influenciar o meio ambiente, onde é necessario uma Licença Ambiental (Artigo 15).
III. Regulamento sobre o Processo de Avaliação do Impacto Ambiental (Decreto Nº 54/2015 de 31 de Dezembro).
IV. Directiva Geral para Estudos de Impacto Ambiental (Diploma Ministerial Nº. 129/2006 de 19 de Julho).
V. Directiva Geral para a Participação Publica no Processo de Avaliação de Impacto Ambiental (Diploma Ministerial Nº.
130/2006 de 19 de Julho).
VI. Regulamento sobre o Processo de Auditoria Ambiental (Decreto Nº. 25/2011 de 15 de Junho)
VII. Regulamento sobre os Padrões de Qualidade Ambiental e Emissão de Efluentes (Decreto Nº. 18/2004 de 2 de Junho)
VIII. Regulamento sobre a Gestão de Resíduos (Decreto n.º 13 /2006, de 15 de Junho);
ENQUADRAMENTO LEGAL DA ACTIVIDADE

IX. Regulamento sobre a Inspecção Ambiental (Decreto nº 11/2006 de 15 de Junho
X. Lei das Águas (Lei nº 16/91 de 3 de Agosto)
XI. Regulamento sobre o Uso de Pesticidas (Diploma Ministerial nº 153/02)
XII. Regulamento sobre a Gestão de Pesticidas(Decreto nº 6/2009)
XIII. Lei de Florestas e Fauna Bravia (Lei nº 10/99 de 17 de Julho)
XIV. Regulamento sobre a Gestão de Fertilizantes (Decreto nº 11/2013, de 10 de Abril)
XV. Lei do trabalho (Lei nº 3/2007 de 1 de Agosto) – contem cláusulas relativas à Saúde e Segurança dos trabalhadores, no
Artigo 146.
XVI. Regulamento Relativo ao Controlo de Espécies Exóticas Invasoras (Decreto nº 25/2008, de 1 de Julho).
ENQUADRAMENTO LEGAL DA ACTIVIDADE

Foram seleccionadas quatro (04) alternativas, nomeadamente:
A. Implantar o projecto na área proposta – Alternativa (I);
B. Implantar o projecto noutro Posto Administrativo – Alternativa (II);
C. Implantar o projecto noutro Distrito (Posto administrativo de Megaza ) – Alternativa (III);
D. Não realização do projecto – Alternativa (0);
ALTERNATIVAS DA ACTIVIDADE
 ALTERNATIVAS DE LOCALIZAÇÃO
Os aspectos gerais tomados em consideração são os seguintes:
a) Disponibilidade de rios;
b) Condições edafoclimáticas;
c) Disponibilidade de estradas primarias, secundarias e terciárias;

Os rios de primeira ordem
que atravessam a área
proposta à jusante são:
Namacurra e Namuago. E
os de segunda ordem à
montante os rios Doadoa e
Puade.
A. Implantar o projecto na área proposta – Alternativa (I);
Posto administrativo de Namacurra entre os paralelos aproximados de latitude -17º 29’ 18,59” Sul e longitude 37º 01’
26,40” º Este, próximo dos Rios Namacurra, Namuago à jusante e, à montante os rios Doadoa e Puade
Condições edafoclimáticas
O clima é “Tropical Chuvoso de Savana - AW”
(classificação de Köppen), com duas estações
distintas, a estação chuvosa (entre Novembro e Maio,
Janeiro é o mês mais chuvoso e a seca (entre Junho a
Outubro).
Disponibilidade de rios
Solos de aluviões argilosos, FG, (cerca de 30% da
área total do distrito), com fertilidade boa a moderada,
com condições minimamente favoráveis para a cultura
do algodão.
Disponibilidade de estradas
primarias, secundarias e
terciárias
Possui estrada primaria e
terciária que vão permitir o
transporte facilitado de
material para a fase de
construção e o escoamento do
produto final na fase de
operação .

B. Implantar o projecto noutro Posto Administrativo - ALTERNATIVA (II)
Posto administrativo de Macuse entre os paralelos aproximados de 16º 15’ e 16º 30’ Lat. Sul e, os meridianos 35º e 36º
Long. Este, próximo dos Rios Namacurra, Namuago, Licungo, Mali e Puade à montante.
Os rios de primeira ordem que
atravessam a área proposta à
jusante são: Namacurra,
Licungo e Namuago. E os de
segunda ordem à montante os
rios Mali e Puade.
O clima é “Tropical Chuvoso de Savana - AW” (classificação
de Köppen), com duas estações distintas, a estação chuvosa
(entre Novembro e Maio, Janeiro é o mês mais chuvoso e a
seca (entre Junho a Outubro).
Disponibilidade de rios Disponibilidade de estradas
terciárias
Tem estrada secundária, que vai
permitir o transporte facilitado de
material para a fase de construção
e o escoamento do produto final.
solos aluvionares, solos de sedimentos marinhos estuarinos
(FE), solos não têm praticamente aptidão para a agricultura.

C. Implantar a actividade noutro Distrito ( posto Administrativo de Megaza) - ALTERNATIVA (III)
Posto administrativo de Megaza (Distrito de Morrumbala) entre os paralelos aproximados de 16º 30’ e 16º 45’ Lat. Sul e,
os meridianos 35º e 36º Long. Este, próximo do Rio Chire à jusante.
Os rios Chire, Lualua, Lumba,
Missongue, Thimbe, Luó e
Bualizo que, possibilitariam a
irrigação dos campos produtivos
e a sua utilização para a limpeza
do material operativo.
O clima é do tipo AW de Koppen, clima tropical chuvoso de
savana, sendo a temperatura média anual 23,4% e a
precipitação mensal média 1,017 mm, com Janeiro o mais
chuvoso, apresentando diversos tipos de solos com
predominância para os solos vermelhos, variando de
arenosos franco a argilosos, de ferralíticos e litossolos de
fundo.
Disponibilidade de rios Disponibilidade de estradas
terciárias
Possui estrada secundária, que vai
permitir o transporte facilitado de
material para a fase de construção
e o escoamento do produto final.

D. Não realização do projecto – Alternativa (0);
Foi imediatamente reprovada porque não seria viável optar por ela, pois esta é uma que pode trazer vantagens para:
a) Economia local; Empregando boa parte da população local; Receita de impostos; A melhoria de serviços sociais como hospitais e
outros no âmbito da responsabilidade social da empresa.
Com tal caracteristica, verifica-se que esta actividade não traria impactos cumuativos pois sera apenas uma companhia que se dedica à
produção em grande escala de algodão e, assim, não seria optada a alternativa de não realização da actividade.
Ao não se implantar o projecto isso significará que vai implicar numa pressão ainda maior sobre os recursos naturais ainda
remanescentes, pois a condição sócio-económica da região (Distrito de Namacurra) irá tender a se manter nos padrões
actuais, ou seja, depende da actividade agro-pecuária fraca e uma agricultura voltada para a subsistência, com índices de
desenvolvimento reduzidos.

 ALTERNATIVAS TECNOLÓGICAS
As alternativas tecnológicas foram avaliadas em termos de
aspectos gerais, sendo eles os seguintes:
a) Impactos gerados;
b) Custos económicos.
As alternativas estudadas foram:
(I) Não usar maquinaria pesada;
(II) Usar maquinaria pesada com pneus largos com poder
sonoro reduzido.
Alternativa (I)- Não usar maquinaria pesada
Impactos gerados Custos económicos
 Os potências impactos que seriam capazes de gerar
danos graves ou leves ao solo seriam vãos ou
inexistentes, através do uso de maquinaria não
pesada.
Esta alternativa poderia gerar mais investimento da empresa,
pois necessita a contracção de maior número de mão-de-obra
para a sua implementação e, faria com que as actividades do
projecto não fossem dinâmicas, e que o projecto não fosse
sustentável (rentável) em termos de relação entre insumos
usados e a produção obtida em termos de valor.

 ALTERNATIVAS TECNOLÓGICAS
As alternativas tecnológicas foram avaliadas em termos de
aspectos gerais, sendo eles os seguintes:
a) Impactos gerados;
b) Custos económicos.
As alternativas estudadas foram:
(I) Não usar maquinaria pesada;
(II) Usar maquinaria pesada com pneus largos com poder
sonoro reduzido.
Alternativa (II)- Usar maquinaria pesada com pneus largos com poder sonoro reduzido
Impactos gerados Custos económicos
 O projecto será tecnologicamente sustentável, porque com o
uso de maquinaria pesada com pneus largos, serão
minimizados impactos tais como a compactação do solo,
destruição da estrutura do solo, poluição sonora e causaria
stress na população adjacente (circundante).
 Com a aquisição de maquinaria de poder sonoro reduzido
acarretaria valores elevados à empresa, o que faria com que a
empresa tivesse que fazer ajuste no valor do investimento.

ACTIVIDADES ASSOCIADAS
Este projecto tem como objectivo o estabelecimento de uma plantação Agrícola de algodão para a produção,
comercialização nacional, e exportação para o resto do Mundo.
Portanto, o projecto será acompanhado por uma vasta extensão de infraestruturas:
 Estrada terra batida que venha a ligar com a estrada primária local;
 A ligação eléctrica à linha principal do distrito;
 Escritórios da empresa; Torres secadoras; separadores gravimétricos;
 Um furo de água para o consumo;
 um centro de acomodação para os trabalhadores oriundos de fora
 um refeitório de grande porte ;
 Construção de parque de viaturas;
 Construcao de silos modernos.

DESCRIÇÃO DAACTIVIDADE
 Localização e disposição da actividade
O projecto será implementado no distrito de Namacurra concretamente no posto administrativo de Namacurra, entre os
paralelos aproximados de latitude -17º 29’ 18,59” Sul e, longitude 37º 01’ 26,40” º Este, próximo dos Rios Namacurra,
Namuago à jusante e, à montante os rios Doadoa e Puade.
Consistindo na exploração de uma área de:
• 5 m2 para abertura e canalização de um furo de água para o consumo, 95 m2 para escritórios da empresa, 200 m2 4
para um parque de estacionamento de maquinarias pesadas (Tractores, Camioes ), 400 m2 para um centro de
acomodação para os trabalhadores oriundos de fora e parque de estacionamento de viaturas, 500 m2 para construção de
silos modernos, 900 m2 para construção de uma fabrica de processamento de algodão de ultima geração e de uma de
10000 hectares para a produção do mesmo. Totalizando 12 100 ha.

 Fase de construção e manutenção da actividade
A fase de construção decorrerá durante seis meses (Fevereiro a Agosto de 2023), onde se espera recrutar 460
trabalhadores locais para a fase de construção e 15 vindos de fora (compreendendo técnicos e engenheiros) e cerca de
1200 temporários para a fase de operação, podendo passar pela formação.
Métodos de limpeza do terreno
A principal operação que se caracteriza nesse processo é a de desmatamento.
Tipos de maquinas (tractores):
a) John Deere 8400R (400 cv)
b) New Holland T9.700 Smarttrax (682 cv)
 Lâminas Anglodozer: são especialmente utilizadas na remoção e derrubada de vegetação de diâmetro até 20 cm.
 Lâminas Buldozer: são lâminas especiais utilizadas na derrubada de vegetais com diâmetro que varia de 20 a 70 cm.

 Fase de operação da actividade
Uma vez que o projecto corresponde à produção de algodão e seu processamento, primeiro far-se-à a preparação do solo para
a produção, que inclui a introdução de fertilizantes e o lançamento das sementes.
Após a produção será feita a colheita e o descarroçamento, seguindo-se assim, para a fase de seu processamento usando várias
tecnologias que, se presume que de algum modo sejam poluentes.
Feito isto, será armazenada e mais tarde, escoado o produto final para vários destinos nacionais e estrangeiros, beneficiando
dos serviços de transporte que a empresa comporta.

 Fase de desactivação da actividade
Nesta fase, espera-se que se venha a passar a posse da área de produção à algumas associações de agricultores locais e o
espaço do empreendimento será encerrado, sendo assim, entregue às autoridades locais para outras utilizações.

A. Dadas as características socioeconómicas do
projecto considera-se que a sua área de influência
directa e indirecta é bastante extensa, visto que a
área de implementação do projecto é de maior
extensão.
B. Uma vez que o projecto pretende beneficiar todas
as comunidades locais habitando na vizinhança
da área do projecto, a área de influência indirecta
abrangerá assim as localidades de Malei, Furquia,
Mbaua, Maxixine, Macuse -sede Muiebele,
Mutange e Pida entre outras, podendo se
confirmar com a realização do EIA.
DELIMITAÇÃO DA ÁREA DE INFLUÊNCIA DAACTIVIDADE
 Área de Influência Directa e indirecta do Projecto
AIDA

SITUAÇÃO DE REFERÊNCIA DO LOCAL DE IMPLANTAÇÃO DAACTIVIDADE
 Topografia, geologia e solos
 Clima
 Hidrologia e gestão de recursos hídricos
 “Tropical Chuvoso de Savana -AW” (classificação de Koppen), com duas estações distintas, a estação chuvosa e a seca.
A temperatura média anual é de cerca de 27.2 ºC.
A precipitação média anual é de cerca de 1350 mm;
 Zona das grandes planícies costeiras, com altitudes inferiores a 200 m e a aumentar da costa para o interior do distrito.
 Quanto a geologia, verifica-se que, predominam aluviões recentes do Quaternário, com areia, silte e cascalho (ocupam cerca de 45% da área total do distrito).
 Predominam solos de aluviões argilosos, FG, (cerca de 30% da área total do distrito), com fertilidade boa a moderada
 Rios de primeira ordem: Namacurra, Licungo e Namuago. Os rios de segunda ordem são: Puade, Mulodi, Ertere e Doadoa.
 Os rios que atravessam o distrito apresentam regime sazonal, com excepção do rio Licungo, cujo regime é permanente.

 Património cultural
 Paisagem
 Caracterização sócio-económica
SITUAÇÃO DE REFERÊNCIA DO LOCAL DE IMPLANTAÇÃO DAACTIVIDADE
 Uso da terra e dos recursos
 As principais áreas de conservação são as lagoas de Namoro e Batela, com grande potencial turístico. Em toda costa a sua
extensão, é de praias arenosas simples com dunas baixas.
 Existe uma rica fauna terrestre, associados às matas de miombo.
Tipo de Ocupação Área (km²) %
Áreas de Cultivo 626,7 30,9
Assentamentos Populacionais 2,1 0,1
Total de Ocupação Humana 628,8 31,0
Total do Distrito 2.028 100,0
 Agricultura; Pecuária; Pesca; Exploração Florestal
 que 5,2 % da população envolvida no sector económico do distrito é absorvida pelo ramo comercial

ASPECTOS AMBIENTAIS
MÉDIAS
ÍNDICE
FINAL
SOLO BIODIVERSIDADE
POTENCIAIS IMPACTOS
Estrutura
do
solo
Composição
do
solo
Compactação
do
solo
Erosão
do
solo
Fertilidade
do
solo
Alteração
do
E.
S.
das
Águas
Aumento
da
Vazão
Media
dos
Cursos
de
Água
Alteração
na
Q.
de
Água
Perda
da
fauna
Redução
de
B.
e
Fragmentação
de
P.
de
Fauna
Afugentamento
da
Fauna
Perda
de
espécies
de
flora
Desequilíbrio
do
ecossistema
M I M I M I M I M I M I M I M I M I M I M I M I M I M I
Remoção da vegetação
1 2 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 2 1 1 1 1 2 1 1 1 1 2 4 4,4 4,6 20,3
1 1 1 2 1 1 1 2 1 2 1 1 1 2 1 2 2 1 2 1 1 2 2 1 2 2
2 2 2 2 2 3 2 1 2 3 1 3 1 1 1 1 2 2 3 3 1 1 3 2 3 4
4 5 4 5 4 5 4 4 4 6 3 5 3 4 4 4 5 4 6 6 3 4 6 4 7 10
Preparo do
Terreno (Periódico)
1 1 1 1 1 1 1 1 NI NI NI NI NI NI NI NI NI NI NI NI NI NI NI NI NI NI 4,0 3,8 15
1 1 1 1 1 1 1 1 NI NI NI NI NI NI NI NI NI NI NI NI NI NI NI NI NI NI
Construção
de infraestruturas
1 2 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 2 1 1 1 2 2 1 1 1 1 NI NI
4,2 4,6 19,2
2 1 2 2 2 2 1 2 1 1 1 1 1 2 1 2 2 1 2 2 1 2 2 1 NI NI
2 2 1 2 2 3 2 1 1 1 1 3 1 1 1 1 1 2 3 3 1 1 2 2 NI NI
5 5 4 5 5 6 4 4 3 3 3 5 3 4 4 4 4 4 7 7 3 4 5 4 NI NI
MATRIZ DE LEOPOLD ADAPTADA
Fonte: RAPOSOCONSULT Lda, 2022

ASPECTOS AMBIENTAIS
MÉDIAS
ÍNDICE
FINAL
SOCIOECONÓMIA ATMOSFERA
POTENCIAIS IMPACTOS
Economia
Local
Mercado
de
emprego
Redução
do
combustível
lenhoso
Alteração
da
paisagem
Qualidade
de
Vida
Saúde
Desenvolvime
nto
Regional
Poluição
Atmosférica
Poluição
sonoraa
Alteração
da
Qualidade
do
Ar
Microclima
da
região
M I M I M I M I M I M I M I M I M I M I M I M I
Remoção da vegetação
2 2 2 4 1 1 1 1 2 3 2 4 2 1 1 1 1 1 1 1 1 1
3,9 4,2 16,2
2 2 1 2 2 2 1 2 2 2 2 2 3 3 1 1 1 1 1 1 1 1
1 2 2 2 3 2 3 1 2 1 1 2 2 2 1 1 1 1 1 1 1 1
5 6 5 8 6 5 5 4 6 6 5 7 7 6 3 3 3 3 3 3 3 3
Preparo do
Terreno (Periódico)
2 2 2 4 1 1 1 1 2 3 2 4 2 4 1 1 1 1 1 1 1 1
4,0 4,1 16,3
1 2 3 2 2 2 1 2 2 2 2 2 3 2 1 1 1 1 1 1 1 1
1 1 2 1 3 2 3 1 2 1 1 2 2 1 1 1 1 1 1 1 1 1
4 5 7 7 6 5 5 4 6 6 5 7 7 7 3 3 3 3 3 3 3 3
Construção
de infraestruturas
1 1 1 1 1 1 1 1 NI NI 1 1 1 1 NI NI NI NI NI NI NI NI
3,3 3,8 12,6

ASPECTOS AMBIENTAIS
MÉDIAS
ÍNDICE
FINAL
SOLO BIODIVERSIDADE
POTENCIAIS IMPACTOS
Porosidade
do
solo
Composição
do
solo
Compactação
do
solo
Erosão
do
solo
Aumento
da
fertilidade
do
solo
Instabilidade
dos
Taludes
Poluição
Atmosférica
P.
do
Solo
e
Encostas
contra
a
Erosão
Aparecimento
de
novas
espécies
Sequestro
de
carbono
Ocorrência
de
pragas
Atropelamento
de
Animais
Desequilíbrio
do
ecossistema
M I M I M I M I M I M I M I M I M I M I M I M I M I M I
Fertilização
1 1 1 2 1 1 NI NI 1 1 1 1 1 1 NI NI 1 1 NI NI 1 1 NI NI 1 1
3,4 3,7 12,6
Sementeira
1 1 1 1 1 1 1 1 NI NI 1 1 1 1 NI NI 1 1 NI NI NI NI 1 1 NI NI
3,8 3,6 13,8
Tratos culturais
1 2 NI NI NI 1 1 NI NI NI NI NI 1 2 NI NI 1 1 1 1 1 2 1 1 1 1
3,8 4,6 17,6
Colheita e o
Descaroçamento
1 2 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 2 1 1 1 1 2 1 1 1 1 NI NI
4,2 4,7
19,6
1 1 1 2 1 1 1 2 1 2 1 1 1 2 1 2 2 1 2 1 1 2 2 1 NI NI
2 2 2 2 2 3 2 1 2 3 1 3 1 1 1 1 2 2 3 3 1 1 3 2 NI NI
4 5 4 5 4 5 4 4 4 6 3 5 3 4 4 4 5 4 6 6 3 4 6 4 NI NI

ASPECTOS AMBIENTAIS
MÉDIAS
ÍNDICE
FINAL
SOCIOECONÓMIA ATMOSFERA
POTENCIAIS IMPACTOS
Crescimento
da
Economia
Local
e
Empreendedo
rismo
Mercado
de
emprego
A.
da
C.
da
Mão-de-obra
Local
Melhoria
das
Estradas
Vicinais
F.
para
escoamento
da
Produção
Saúde
Desenvolvime
nto
Regional
Poluição
Atmosférica
Poluição
sonoraa
Alteração
da
Qualidade
do
Ar
Microclima
da
região
M I M I M I M I M I M I M I M I M I M I M I M I
Exploração
1 2 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 2 1 1 1 1 2 1 1
3,1 4,0 12,4
1 1 1 2 1 1 1 2 1 2 1 1 1 2 1 2 2 1 2 1 1 2
2 2 2 2 2 3 2 1 2 3 1 3 1 1 1 1 2 2 3 3 1 1
4 5 4 5 4 5 4 4 4 6 3 5 3 4 4 4 5 4 6 6 3 4
Processamento
NI NI NI NI 1 1 NI NI NI NI 2 4 1 2 2 3 NI NI 2 3 1 1
4,3 5,5 23,7
Armazenamento &
Comercialização
1 1 1 2 1 1 NI NI 1 1 1 1 1 1 NI NI NI NI NI NI NI NI
3,5 6,2 21,6

DESCRIÇÃO DAS MEDIDAS DE MITIGAÇÃO
 IMPLANTAÇÃO DAACTIVIDADE
EFEITO SOBRE ESTRUTURA DO SOLO
1. Remoção mínima da vegetação;
2. Limpeza somente no local onde colocar a muda;
3. Uso de maquinaria com rodas larga para
4. diminuir a superfície do contacto;
5. Uso da técnica manual para remover a vegetação;
1. Remoção mínima da vegetação e ou remover apenas no
local onde vai colocar a planta para evitar a perca de
nutrientes por lixiviação e evaporação.
2. Manutenção da maquinaria e veículos serão realizados em
local impermeabilizado, e os subprodutos dessas operações
serão armazenados em recipientes e depois encaminhados
para o destino final adequado, privilegiando-se a reciclagem.
EFEITO SOBRE COMPOSIÇÃO DO SOLO

DESCRIÇÃO DAS MEDIDAS DE MITIGAÇÃO
1. Reservar faixas de vegetação nativa (corredor biológico) e
plantando-se árvores frutíferas, arbustos e gramíneas, que
possam suprir a fauna silvestre com alimento abundante
durante todo o ano;
2. Sempre que possível, localizar as infra-estruturas e as
actividades do projecto nas na zona mais perturbada;
3. Repovoamento de espécies em vias de extinção em outros
lugares;
PERDA DE ESPÉCIES DA FLORA
1. Efectuar a integração paisagística da área em volta da
plantação, tendo como enfoque o enquadramento visual da
plantação e das outras infra-estruturas ligadas à plantação,
com base no estabelecimento de uma estrutura verde multi-
estratificada;
2. Priorizar os trabalhos de descompactação e reposição do
cenário existente, logo após o saneamento de todos os
equipamentos e materiais e construção de outras infra-
estruturas do projecto, com a finalidade de restabelecer a
continuidade paisagística;
ALTERAÇÃO DA PAISAGEM

DESCRIÇÃO DAS MEDIDAS DE MITIGAÇÃO E POTENCIAÇÃO
1. Contratação de mão-de-obra local para as diferentes
actividades do projecto;
2. Formação da comunidade local em técnicas de
produção agricolas, com vista a sua contratação nas
diferentes actividades relacionadas ao projecto.
3. Planear informação sobre o número de vagas de
trabalho disponível e as qualificações .
GERAÇÃO DE EMPREGO
1. Usar maquinaria com rodas largas para aumentar a
superfície do contacto com solo;
2. Redução e ou aplicação de menor prazo de tempo possível
para as actividades que envolvam o uso de maquinaria
pesada;
3. Remoção mínima da vegetação permitirá com que solo não
fique totalmente exposta
4. Remover a vegetação somente no local onde colocar a
semente, o que irá reduzir o uso de maquinaria pesada em
locais que não irão receber as sementes.
COMPACTAÇÃO DO SOLO

 OPERAÇÃO DAACTIVIDADE
1. Aplicação de técnicas de levantamento, controle,
combate há pragas;
2. Elaborar programas de controlo fitossanitário
eficientes;
3. Aplicação de inimigos naturais;
APARECIMENTO DE PRAGAS
1. Evitar a queima de resíduos provenientes da exploração
florestal;
2. Conservar em lugar seguro e evitar o derramamento dos
produtos químicos a serem usados para o tratamento de
toros;
3. Evitar a queima ao ar livre de resíduos e recipientes
provenientes da produção.
POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA

 OPERAÇÃO DAACTIVIDADE
GERAÇÃO DE EMPREGO CONSERVAÇÃO DE MAMÍFEROS NÃO VOADORES
1. Contratação de mão-de-obra local para as
diferentes actividades do projecto;
2. Formação da comunidade local em técnicas de
produção agricola, com vista a sua contratação
nas diferentes actividades relacionadas ao
projecto.
1. Reservar faixas de vegetação nativa (corredor biológico) e
plantando-se árvores frutíferas, arbustos e gramíneas, que
possam suprir a fauna silvestre com alimento abundante
durante todo o ano;
2. Todas as redes de estradas devem ser planificadas com
cuidado de forma a minimizar a dissecção ou fragmentação
de habitats importantes para a fauna.

FASES DO
EMPREENDI
MENTO
FACTOR
AMBIENTAL
IMPACTO AMBIENTAL MEDIDA MITIGADORA
FASE DE
IMPLANTAÇ
ÃO
Hidrogeologia
Diminuição da taxa de
infiltração de água para o aquífero
Promover o direcionamento das chuvas para bacias de decantação e, em seguida, para poços ou valas de infiltração.
Na construção de estradas e outras vias de acesso implantar um eficiente sistema de drenagem que direcione as águas pluviais para áreas mais permeáveis.
Nas áreas onde não for necessária uma completa impermeabilização, utilizar pavimentos permeáveis.
Aumento da vulnerabilidade do
aquífero a contaminação
Recolher e tratar os efluentes de sanitários por meio de ETE. Os demais efluentes (cozinha, oficina, etc.) devem ser recolhidos em caixas de decantação
antes de serem direcionados ao sistema de tratamento.
Geomorfologia Alteração do relevo local
Implantar um projeto para promover a recuperação da cobertura vegetal através dos seguintes procedimentos: reafeiçoamento do terreno; plantio de
espécies vegetais arbóreas e enriquecimento das áreas remanescentes com vegetação nativa.
Solos
Aceleração dos processos erosivos
Executar a terraplanagem concomitantemente com a obra civil para evitar que o solo fique desprotegido; armazenar o solo superficial retirado da área a ser
construída, para aproveitamento nos projetos de recuperação ambiental; utilizar tecnologias para proteger provisoriamente os taludes à medida que o serviço
de terraplanagem avança. Estabilizar definitivamente os taludes adotando uma das técnicas de engenharia disponíveis.
Riscos de contaminação do solo
Classificar os resíduos de acordo as normas vigentes; segregar por classes; coletar, acondicionar, armazenar e transportar adequadamente; obter certificados
de destinação e a emissão dos manifestos de transporte quando aplicável; viabilizar a destinação/disposição final.
Clima Interferência no microclima local
Restringir o desmatamento ao mínimo indispensável; estabelecer, recuperar e manter corredores ecológicos; pintar os prédios e estruturas do
empreendimento com cores claras que absorvem a radiação solar em menor quantidade; implantar e conservar áreas verdes e jardins; introduzir e manter
cortinas arbóreas e blocos de vegetação entre as áreas construídas.
Recursos
Hídricos /
Sedimentos
Alterações na qualidade da água
Na fase de obras é indicada a implantação de sistemas de drenagem, com bacias de decantação e condução disciplinada das águas pluviais, que minimizam
o lançamento de sólidos para os cursos d’água. No que se refere aos esgotos sanitários deverá ser implantada ETE. A manutenção de máquinas e
equipamentos deverá ser realizada em áreas impermeabilizadas e interligadas à sistema de tratamento.
Qualidade do
Ar
Alteração da qualidade do ar Adotar uma rotina de humidificação das vias de acesso não pavimentadas, por meio de aspersão de água com caminhão pipa.

FASES DO
EMPREEND
IME
NTO
FACTOR
AMBIENT
AL
IMPACTO
AMBIENTAL Mitigabilida
de
MEDIDA MITIGADORA
FASE
DE
IMPLANTA
ÇÃO
Flora Perda
fitofisionômica e
de diversidade de
espécies da flora
Mitigável Implantar e conservar faixas de vegetação no entorno das áreas construídas.
Fauna
terrestre
Iluminação
artificial e
atração de
espécies
Mitigável Utilizar sistemas de iluminação com baixo potencial a atracção de insectos. Implantar um
Programa de Educação Ambiental e Comunicação Social Ambiental para orientação dos
funcionários e da comunidade quanto a eventuais contatos com a fauna silvestre.
Fauna
terrestre
Intervenção em
assembleias da
fauna terrestre
Mitigável Na fase de obras é importante a execução de um Programa de Educação Ambiental e
Comunicação Social Ambiental com ações voltadas a proteção da fauna local.
Fana
terrestre
Atropelamento de
fauna -
pavimentação
Mitigável As medidas mitigadoras que visam diminuir os impactos citados serão desenvolvidas por um
Programa de Monitoramento da Fauna e Programa de Resgate/Afugentamento da Fauna.
Fauna
terrestre
Perturbação/
afugentamento de
fauna
Mitigável As medidas mitigadoras que visam diminuir os impactos citados serão desenvolvidas por um
Programa de Monitoramento da Fauna e Programa de Resgate/Afugentamento da fauna.
Saúde e
Sanidade
Ambiental
Proliferação de
vectores de
zoonoses
Mitigável Os trabalhadores da obra deverão ser submetidos a exames periódicos a fim de monitorar a
existência de enfermidades no local de trabalho e entorno. Além disso, serão realizadas campanhas
regulares de vacinação do contingente operário.

FASES DO
EMPREEND
IMENTO
FACTOR
AMBIENT
AL
IMPACTO
AMBIENTAL
MEDIDA MITIGADORA (MM)
FASE DE
IMPLANTA
ÇÃO
Poluição
Sonora
Elevação dos níveis de
ruído
Limitar dentro de horários específicos o funcionamento de actividades geradoras de ruídos em níveis
prejudiciais à saúde humana; manter as emissões dentro dos padrões legais descritos no quadro legal da
actividade.
FASE DE
OPERAÇÃO
Hidrogeolo
gia
Aumento da
vulnerabilidade e do
aquífero a
Contaminação.
Tratar os efluentes domésticos através de ETE.
Solos Riscos de contaminação
do solo
Recolher resíduos sólidos domésticos e da construção civil envolvidos no processo de regularização do
empreendimento com vistas a não contaminação do solo.
Recursos
Hídricos /
Sedimento
s
Alterações na qualidade
da água e sedimentos
límnicos
Tratar os efluentes domésticos através de ETE; direcionar as águas do escoamento superficial para o
sistema de drenagem a ser implantado.
Qualidade
do Ar
Alteração da qualidade
do ar
Adoptar processo de varredura para recolher os possíveis resíduos e, quando for possível, implantar
cortinas arbóreas.
Poluição
Sonora
Elevação dos níveis de
ruído
Limitar dentro de horários específicos o funcionamento de actividades geradoras de ruídos em níveis
prejudiciais a saúde humana; manter as emissões dentro dos padrões legais descritos no quadro legal da
actividade.

Em termos de impactos negativos identifica-se o meio físico como o que sofreria mais, pois o processo de cultivo de
algodão implica a utilização massiva do solo, incluindo a introdução de produtos químicos para a sua fertilização, o que
viria a ter impactos severos para esta componente, a maioria dos impactos negativos far-se-á sentir a nível local, e alguns a
nível regional.
Os impactos positivos são apontados na geração de emprego e consequentemente na melhoria da qualidade de vida da
comunidade.
A implementação das medidas de mitigação recomendadas é considerada adequada para garantir a protecção ambiental e a
segurança das comunidades.
Conclusões e Recomendações

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
 MICOA. Decreto 54/2015 de 01 de 31 de Dezembro - Regulamento sobre o Processo de Avaliação de Impacto
Ambiental. Maputo. 2015.
 Diploma Ministerial n.º 129/2006 -Directiva Geral para a Elaboração de Estudos do Impacto AmbientalI SÉRIE —
Número 29
 IMPACTO - Perfil ambiental e mapeamento do uso actual da impacto - perfil ambiental e mapeamento do uso actual
daterra nos distritos da zona costeira de moçambique. Zambézia - Distrito de Namacurra. 2012
 SÁNCHÉZ, L. E. Avaliação de Impactos ambientais. São Paulo: Ed. Oficina de textos, 2008.

No final, conservaremos apenas o que amamos, amaremos somente o que compreendemos e compreenderemos apenas o que
nos ensinam.
Baba Dioum, (1968) ambientalista, em discurso de 1968 em Nova DéIhi, India
E.A.A - 4º ANO - LABORAL
2022
UZ - FEARN

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