O documento descreve os conceitos de patrimônio, bens, direitos e obrigações na contabilidade. O patrimônio representa os bens, direitos e obrigações de uma entidade. Os bens podem ser tangíveis ou intangíveis. Os direitos incluem valores a receber. As obrigações são dívidas com terceiros. O patrimônio líquido é calculado subtraindo as obrigações dos bens e direitos.

1. Capítulo 3 – O Patrimônio Prof. Moreira
CAPÍTULO 3
O PATRIMÔNIO
3.1 CONCEITO
O Patrimônio é o campo de atuação da Contabilidade, e representa o conjunto de
Bens, Direitos (valores a receber) e Obrigações (valores a pagar) de propriedade de
uma pessoa física ou jurídica.
3.2 BENS
Bens, no sentido geral, são todas as coisas úteis, capazes de satisfazer as necessida-
des das pessoas ou empresas. Podem ser classificados em:
a) Bens Tangíveis: têm existência física, são palpáveis, e classificam-se em:
• Bens Numerários: dinheiro;
• Bens de Venda: estoque de mercadorias, estoque de matérias-primas, esto-
que de produtos em fabricação, estoque de produtos acabados;
• Bens de Uso: imóveis, terrenos, móveis e utensílios, veículos, máquinas e
equipamentos, computadores, instalações;
• Bens de Renda: imóveis para aluguel.
24

2. Capítulo 3 – O Patrimônio Prof. Moreira
b) Bens Intangíveis: não são palpáveis, não possuem existência física, como por
exemplo: capital intelectual, marcas, direitos autorais, patentes de invenção (do-
cumento pelo qual o Estado garante a pessoa ou empresa o direito exclusivo de
explorar uma invenção), franquias, copyrights e softwares.
3.3 DIREITOS
Em Contabilidade, entende-se por Direito ou Direito a receber, o poder de exigir algu-
ma coisa, ou ainda, valores de propriedade da empresa em posse de terceiros. São
exemplos de direitos: valores a receber, títulos a receber, contas a receber, aluguéis a
receber, promissórias a receber, duplicatas a receber (ou clientes), aplicações financei-
ras, adiantamentos a empregados, adiantamentos a fornecedores, ações, etc.
Após um mês de trabalho, desde que o colaborador ou empregado seja mensalista, o
mesmo tem o direito de receber seu salário ou ordenado. Dessa forma, salários a rece-
ber é um direito. Se uma empresa deposita uma determinada quantia numa conta cor-
rente, ela possui o direito de sacar essa importância a qualquer tempo. Assim, dinheiro
depositado em bancos é um direito a receber.
Numa empresa, o direito a receber mais comum é o proveniente das vendas a prazo,
quando o pagamento pelo cliente não é efetuado no ato, mas no futuro. A empresa
vendedora emite um título de crédito denominado Duplicata como um documento com-
probatório. Esse direito é classificado como Duplicatas a Receber ou Clientes.
3.4 OBRIGAÇÕES
Obrigações são dívidas com terceiros (fornecedores, empregados, Governo, bancos
etc.). Em Contabilidade, são denominadas Obrigações a pagar ou exigíveis, isto é,
compromissos que serão reclamados, exigidos na data do vencimento. No caso dum
empréstimo bancário, a empresa fica devendo ao banco (empréstimo a pagar). Se a
obrigação não for quitada na data de vencimento, o banco exigirá o pagamento.
Uma Obrigação a pagar muito comum nas empresas é decorrente da compra de mer-
cadorias a prazo (o contrário de duplicatas a receber). Ao comprar a prazo, a empresa
25

3. Capítulo 3 – O Patrimônio Prof. Moreira
fica devendo ao fornecedor da mercadoria, sendo que essa dívida é conhecida como
Fornecedores ou Duplicatas a Pagar.
Outras obrigações exigíveis são: salários a pagar, impostos a recolher, financiamentos,
promissórias a pagar, encargos sociais a pagar, aluguéis a pagar, contas de luz, água,
gás, adiantamentos de clientes, etc.
3.5 REPRESENTAÇÃO GRÁFICA DO PATRIMÔNIO
O Patrimônio da Cia. Moreira pode ser representado graficamente da seguinte forma:
Patrimônio da Cia. Moreira
(em R$ mil)
BENS + DIREITOS OBRIGAÇÕES
BENS OBRIGAÇÕES
Dinheiro 1.000 Empréstimos a Pagar 5.000
Veículos 7.000 Fornecedores (Dupl. a Pagar) 10.000
Imóveis 15.000 Salários a Pagar 6.000
Máquinas 5.000 Encargos Sociais a Pagar 5.500
Ferramentas 3.000 Financiamentos 5.000
Móveis e Utensílios 2.500 Impostos a Pagar 6.000
Marcas e Patentes 8.000 Aluguéis a Pagar 1.000
41.500 Títulos a Pagar 500
DIREITOS Promissórias a Pagar 800
Depósitos em Bancos 5.000 Contas a Pagar 500
Duplicatas a Receber 30.000 40.300
Títulos a Receber 15.000
Aluguéis a Receber 1.000
Ações 10.000
61.000
Na representação gráfica do patrimônio coloca-se os Bens e Direitos no lado esquerdo
e as Obrigações no lado direito, por mera convenção.
26

4. Capítulo 3 – O Patrimônio Prof. Moreira
3.6 ELEMENTOS PATRIMONIAIS
No sistema patrimonial da pessoa jurídica, os elementos patrimoniais Bens e Direitos
são registrados com a nomenclatura de ATIVO (lado positivo), refletindo as aplica-
ções de recursos que os administradores fizeram dos recursos recebidos. Os elemen-
tos patrimoniais classificados como Obrigações são registrados com a nomenclatura de
PASSIVO (lado negativo), refletindo a origem dos recursos. O Patrimônio da Cia. Mo-
reira pode ser representado agora, da seguinte forma:
Patrimônio da Cia. Moreira
(em R$ mil)
ATIVO PASSIVO
BENS OBRIGAÇÕES
Dinheiro 1.000 Empréstimos a Pagar 5.000
Veículos 7.000 Fornecedores (Dupl. a Pagar) 10.000
Imóveis 15.000 Salários a Pagar 6.000
Máquinas 5.000 Encargos Sociais a Pagar 5.500
Ferramentas 3.000 Financiamentos 5.000
Móveis e Utensílios 2.500 Impostos a Pagar 6.000
Marcas e Patentes 8.000 Aluguéis a Pagar 1.000
41.500 Títulos a Pagar 500
DIREITOS Promissórias a Pagar 800
Depósitos em Bancos 5.000 Contas a Pagar 500
Duplicatas a Receber 30.000 40.300
Títulos a Receber 15.000
Aluguéis a Receber 1.000
Ações 10.000
61.000
3.7 PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Ao passar por uma rodovia e avistar uma fábrica, com letreiros luminosos, jardins ao
redor, uma pessoa pode imaginar: “Como é grande o patrimônio desta empresa!” Há
possibilidade, no entanto, de essa pessoa estar enganada, pois patrimônio envolve
27

5. Capítulo 3 – O Patrimônio Prof. Moreira
também obrigações. A empresa poderá estar a um passo da falência ou completamen-
te endividada.
Assim também, se um amigo seu tem uma bela casa, um carro zero e outros bens, es-
se patrimônio elevado não significa necessariamente grandes vantagens: pode ser que
ele deva muitas prestações ao banco financiador, que seu carro e outros bens tenham
sido financiados, que sua dívida seja consideravelmente grande. Riqueza, portanto,
não se mede somente pelos bens.
É necessário conhecermos a riqueza líquida da pessoa ou empresa: somam-se os
bens e os direitos e, desse total, subtraem-se as obrigações; o resultado é a riqueza
líquida, ou seja, a parte que sobra do patrimônio para a pessoa ou empresa, denomi-
nada patrimônio líquido ou situação líquida.
Patrimônio Líquido = Bens + Direitos – Obrigações
O Patrimônio da Cia. Moreira pode ser representado resumidamente da seguinte for-
ma:
Cia. Moreira
Balanço Patrimonial em 31-12-X1
(em R$ mil)
ATIVO PASSIVO
Bens 41.500 Obrigações 40.300
Direitos 61.000 Patrimônio Líquido 62.200
Total do Ativo 102.500 Total do Passivo 102.500
Observe que o gráfico patrimonial aparece agora com o título Balanço Patrimonial. A
palavra balanço decorre do equilíbrio: Ativo = Passivo, ou da igualdade: Aplicações =
Origens. Parte-se da idéia de uma balança de dois pratos, onde sempre encontrarmos
a igualdade. Mas em vez de se denominar balança denomina-se balanço. O termo pa-
trimonial tem origem no patrimônio da empresa, ou seja, conjunto de bens, direitos e
28

6. Capítulo 3 – O Patrimônio Prof. Moreira
obrigações. Daí o chamar-se patrimonial. Em sentido amplo, o balanço evidencia a si-
tuação patrimonial da empresa em determinada data.
Note que agora temos dois tipos de obrigações registradas sob a nomenclatura Passi-
vo. A primeira (Obrigações) representa os compromissos ou obrigações que a empresa
contraiu com terceiros, e que tem um tempo determinado para promover a liquidação,
também chamadas de Passivo exigível ou Capital de Terceiros. A segunda repre-
senta as obrigações da empresa com os seus proprietários, que, assumindo o risco das
atividades empresariais, mantém os seus capitais a serviço da sociedade por tempo
indeterminado, chamados assim de Passivo não exigível ou Capital Próprio.
Devemos ter em mente que, a equação do Patrimônio somente deve ser usada quando
é necessário conhecer a Situação Patrimonial Líquida de uma empresa que não man-
tém escrita fiscal regular, seja por ser informal, ou estar dispensada pela legislação
brasileira fiscal. Caso a empresa mantenha escrita contábil regular, a Situação Líquida
já estará registrada contabilmente, mediante os elementos que compõem o grupo do
Patrimônio Líquido.
3.7.1 Situações ou Estados Patrimoniais
Podemos ter três situações líquidas patrimoniais possíveis:
• Situação Patrimonial Líquida Positiva: quando os bens e direitos excedem
o valor das obrigações exigíveis. Exemplo:
ATIVO PASSIVO
Bens 10.000 Obrigações 7.000
Direitos 5.000 Patrimônio Líquido 8.000
Total do Ativo 15.000 Total do Passivo 15.000
• Situação Patrimonial Líquida Negativa (Passivo a Descoberto): quando a
os bens e direitos forem menores que as obrigações exigíveis. Exemplo:
29

7. Capítulo 3 – O Patrimônio Prof. Moreira
ATIVO PASSIVO
Bens 10.000 Obrigações 18.000
Direitos 5.000 Patrimônio Líquido (3.000)
Total do Ativo 15.000 Total do Passivo 15.000
• Situação Patrimonial Líquida Nula: quando os bens e direitos forem iguais
às obrigações exigíveis. Exemplo:
ATIVO PASSIVO
Bens 10.000 Obrigações 15.000
Direitos 5.000 Patrimônio Líquido -
Total do Ativo 15.000 Total do Passivo 15.000
Veja a seguir um quadro resumo:
Situação Fórmula
Positiva (Bens + Direitos) > Obrigações
Negativa (Bens + Direitos) < Obrigações
Nula (Bens + Direitos) = Obrigações
30