O que é a Assistência Farmacêutica . A ANVISA.

1. ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA
E A ANVISA

2. Equipe: Anacilia de Lima Silva
Ana Cecília Crisóstomo Freitas.
Ediany Caroliny Lima do Carmo.
Lucirene Sousa F. Queiroz.
Maria da Conceição Silva Lorenço.
Maria das Graças Cândido Cardoso.
Socorro Fernandes de Araújo.

3. • A Assistência Farmacêutica, nasceu em 1971 com a instituição da Central de
Medicamentos(CEME).
• Em 1997, A (CEME) foi desativada e suas atribuições transferida para diferentes
órgãos e setores do Ministério da saúde.
• Em 1998, foi aprovada a Política Nacional de Medicamentos (PNM), que definiu
as funções e finalidades da Assistência Farmacêutica dentro do SUS como um
grupo de atividades relacionados com o medicamento, destinadas apoiar as ações
de saúde demandadas por uma comunidade, incluindo o abastecimento de
medicamentos, garantindo o acesso de medicamento à população com base na
adoção da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME), que é
utilizado para assegurar o uso racional, a conservação e controle da qualidade e a
segurança e a eficácia terapêutica.

4. CONCEITO
Assistência Farmacêutica é o conjunto de ações relacionadas com o
medicamento, destinadas a apoiar as ações de saúde demandadas por uma
comunidade.
Envolve o abastecimento de medicamentos em todas e em cada uma de suas
etapas constitutivas, a conservação e controle de qualidade, a segurança e a
eficácia terapêutica dos medicamentos, o acompanhamento e a avaliação da
utilização, a obtenção e a difusão de informação sobre medicamentos e a
educação permanente dos profissionais de saúde, do paciente e da
comunidade para assegurar o uso racional de medicamentos.
(ANVISA,1998)

5. Como vimos, a assistência farmacêutica não é exclusiva
de um único profissional, ela é uma atividade
multiprofissional; onde participam farmacêuticos,
médicos, enfermeiros, químicos, biólogos, dentre
outros”.
A Assistência Farmacêutica representa hoje um dos setores de maior
impacto financeiro no âmbito das Secretarias Estaduais de Saúde (SES) e a
tendência de demanda por medicamentos é crescente.

6. CICLO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Devido a isso; a organização da Assistência Farmacêutica,
elaborou o ciclo da assistência farmacêutica na qual deve
seguir a sequencia ordenada; o resultado de uma atividade
é o ponto de partida para outra e a ausência ou a execução
de forma inadequada de uma delas, acaba impedindo o
correto funcionamento de todo o ciclo.
No Brasil, o medicamento ainda é considerado um bem de consumo
e não um insumo básico de saúde, o que favorece a desarticulação
dos serviços farmacêuticos.

7. SELEÇÃO
Programação
Aquisição
Armazenamento
Distribuição
Dispensação
CICLO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

8. Seleção de medicamentos : é o eixo do ciclo, tem por objetivo escolher dentro os
medicamentos disponíveis no mercado, aqueles que atenderão com eficácia e segurança as
necessidades da população com base nas doenças prevalentes. A seleção deve ser realizada
por uma comissão/comitê estadual de Farmacologia, com objetivo de estabelecer a Relação
Estadual de Medicamentos(REME), definindo os medicamentos a serem disponibilizados
pela Secretaria Estadual de Saúde para atenção básica, média ou para a alta complexidade.
CICLO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Programação de medicamentos: tem por objetivo garantir a disponibilidade dos
medicamentos previamente selecionados na quantidade adequada e o tempo oportuno para
atender a necessidades da população.

9. Aquisição de medicamentos: conjunto de procedimentos pelos quais se efetua o
processo de compra dos medicamentos estabelecidos pela programação, com o objetivo de
disponibilizar os mesmo em quantidade, qualidade e menor custo/efetividade, visando
manter a regularidade e funcionamento do sistema.
CICLO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Armazenamento e distribuição de medicamentos: o armazenamento é
caracterizado por um conjunto de procedimentos técnicos e administrativos que envolvem
as atividades de recebimento, estocagem, segurança e conservação dos medicamentos, bem
como o controle de estoque.
A distribuição deve seguir de acordo com as necessidades dos solicitantes, deve garantis
rapidez na entrega, segurança e eficácia no sistema de informação e controle.

10. CICLO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Dispensação de medicamentos: tem como objetivo garantir a entrega do
medicamento correto ao usuário, na dosagem e quantidade prescrita, com
instruções suficientes para seu uso correto e seu acondicionamento, de modo a
a assegurar a qualidade do produto.

11. Hoje o grande desafio da Assistência Farmacêutica é, promover o uso
racional dos medicamentos.
Atualmente, ocorre em nosso pais um uso indiscriminado de
medicamentos , que podemos chamar de automedicação.
“Uso de medicamentos sem a prescrição, orientação e/ou acompanhamento
do profissional de saúde habilitado”.

12. Exemplos preocupantes sobre o uso de Medicamentos no Brasil
• O Dorflex® está entre os dez produtos farmacêuticos mais vendidos em 2015.
• No Brasil o consumo de inibidores de apetite chega a 23,6 toneladas anuais. Em 2010 os
principais representantes desta classe terapêutica constavam na lista dos dez medicamentos
mais prescritos no pais, totalizando 4.416.790 prescrições referentes ao período de 2009-
2010.(Brasil,2011c).
• O uso indiscriminado de antimicrobianos atingiu níveis tão preocupantes que foi necessário
uma nova portaria governamental restrigindo as vendas em farmácias em virtude do
aparecimento de cepas multirresistentes de bactérias (Anvisa,2010).
.
• De Janeiro de 1989 a Agosto de 1992 foram vendidos no Brasil 48,9 milhões de comprimidos
de 200mcg de misoprostol, medicamento originalmente usado para o tratamento de úlcera
péptica, mas muito utilizado como abortivo. Considerando uma DDD(dose diária definida)
equivalente a 1 comprimido, tal consumo corresponde a 12,2 milhões de doses, ou seja, 4
comprimidos, que é a dose usual para provocar aborto (Coelho et al., 1993)

13. A Anvisa surgiu em 1990, devido a falta de qualidade e confiabilidade da
indústria farmacêutica, evidenciada por várias denúncias de medicamentos
falsificados, que possibilitaram o apoio político do Congresso Nacional para
sua aprovação, em diminuto tempo de tramitação. (Bueno,2005)

14. A Anvisa tem o papel de regulamentar todos os medicamentos, incluindo os
fitoterápicos, e fiscalizar as indústrias produtoras de medicamentos com o
intuito de proteger e promover a saúde da população.
Sendo assim, a Anvisa controla a produção, a liberação para consumo
(registro) e acompanha a comercialização dos medicamentos, podendo
retirá-los do mercado caso seu consumo apresente risco para a população.

15. Divide com os estados e municípios a responsabilidade pela inspeção de
fabricantes e pelo controle de qualidade dos medicamentos, realizando a
vigilância pós-comercialização, as ações de farmacovigilância e a regulação da
promoção de medicamentos.

16. Para que um medicamento seja liberado no mercado pela ANVISA, são
necessários cerca de 10 anos de testes. Esse período pode variar
dependendo da doença e do tipo de medicamento que está sendo testado,
além do investimento.
Para serem liberados para venda, os medicamentos precisam passar por
testes pré-clínicos e clínicos.

17. Testes pré-clínicos
1. Funcional
2. Ensaio ex vivo
3. Modelos in vivo
4. Ensaios de toxidade
Testes clínicos
Etapa 1
Etapa 2
Etapa 4
Etapa 3

18. Caso todos os teste tenham resultados positivos, a substância pode se
tornar um medicamento ser registrada no órgão competente, que no Brasil
é a ANVISA.

19. Medicamentos Referência, Genérico e Similar
Medicamentos de Referência ou de Marca : Medicamento registrado
como inovação junto ao Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI)
cuja eficácia, segurança e qualidade foram comprovadas cientificamente
perante o Órgão Federal competente, a Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (ANVISA), por ocasião do registro.

20. Medicamentos Referência, Genérico e Similar
Medicamentos Genéricos : São medicamentos produzidos após a expiração
da proteção patentária ou de outros direitos de exclusividade. Para tanto,
devem comprovar eficácia, segurança e qualidade, além de presentar
biodisponibilidade igual a do medicamento de referência ou inovador.
Os medicamentos genéricos agem em nosso organismo da mesma forma que
os medicamentos de referência agiriam.

21. Medicamentos Referência, Genérico e Similar
Medicamentos similares: São aqueles que contêm o mesmo ou os mesmos
princípios ativos, apresentam a mesma concentração, forma farmacêutica, via
de administração, posologia e indicação terapêutica, e que são equivalentes
ao medicamento registrado no órgão federal responsável pela vigilância
sanitária, podendo diferir em características relativas ao prazo de validade,
embalagem, rotulagem, excipientes e veiculos, devendo sempre ser
identificados por nome comercial ou marca.

22. Diferença na Tarja dos Medicamentos
Medicamentos sem tarja: são isentos de prescrição médica, ou seja, não
necessitam de receita médica para serem adquiridos. Apesar disso, devem
ter sua utilização orientada por um farmacêutico.
Medicamentos de tarja vermelha: só podem ser dispensados
mediante prescrição médica ou odontológica.

23. Diferença na Tarja dos Medicamentos
Medicamentos de tarja preta ou de tarja vermelha com retenção de
receita: somente podem ser dispensados mediante prescrição médica ou
odontológica, com receita especial e retenção da mesma na farmácia ou
drogaria. Por serem a base de princípios ativos que agem no sistema nervoso
central ou por possuírem efeitos colaterais graves, como a dependência física
ou psicológica, esses medicamentos são sujeitos a controle especial.

25. Referências Bibliográficas:
Osorio-de-Castro CGS, Luiza VL, Castilho SR, Oliveira MAO, Jaramillo NJ, Assistência Farmacêutica:
Gestão e Prática para Profissionais da Saúde. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz; 2014
Portal Saúde, disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/colec_progestores_livro7.pdf
Portal educação, disponível em: http://www.portaleducacao.com.br/farmacia/artigos/57627/atencao-
farmaceutica-no-sistema-unico-de-saude
http://www.portaleducacao.com.br/farmacia/artigos/15768/ciclo-da-assistencia-farmaceutica
Portal ANVISA, disponível em:
http://portal.anvisa.gov.br/documents/33856/397807/caderno_professor.pdf/4c4a31ba-aa1c-44dd-
b042-05285fb7efdc
Portal Fique Ciente, disponível em: http://www.fiqueciente.com.br/2015/10/quais-os-testes-
necessarios-para.html

26. “Descobri que quanto
mais eu estudo, mais
sorte eu pareço ter nas
provas”
FIM!