O documento discute a necessidade de um novo paradigma de desenvolvimento sustentável para a América Latina e Caribe, tendo como base a integração regional. O autor argumenta que o desenvolvimento humano sustentável deve ser a perspectiva orientadora e que a integração por meio de iniciativas como a ALBA pode viabilizar tal desenvolvimento.

2. A CIDADE SUSTENTÁVEL
E O DESENVOLVIMENTO HUMANO
NA AMÉRICA LATINA:
TEMAS E PESQUISAS

3. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE – FURG
Reitor
JOÃO CARLOS BRAHM COUSIN
Vice-Reitor
ERNESTO CASARES PINTO
Pró-Reitora de Graduação
CLEUZA MARIA SOBRAL DIAS
Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação
LUIS EDUARDO MAIA NERY
Pró-Reitora de Extensão e Cultura
DARLENE TORRADA PEREIRA
Pró-Reitor de Assuntos Estudantis
LUIZ BESSOUAT LAURINO
Pró-Reitor de Planejamento e Administração
MOZART TAVARES MARTINS FILHO
Pró-Reitor de Infraestrutura
ERNESTO LUIZ GOMES ALQUATI
Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas
CLAUDIO PAZ DE LIMA

4. Antônio Carlos Porciúncula Soler
Carlos R S Machado
Daiane Teixeira Gautério
Eder Dion de Paulo Costa
Eugênia Antunes Dias
Paulo Ricardo Opuszka
(Organizadores)
A CIDADE SUSTENTÁVEL E O DESENVOLVIMENTO
HUMANO NA AMÉRICA LATINA: TEMAS E PESQUISAS
Rio Grande
2009

5.  de Antônio Carlos Porciúncula Soler; Carlos R S Machado;
Daiane Gautério; Eugênia Antunes Dias; Paulo Ricardo Opuszka
2009
Ilustração da capa: gravura do artista cubano Amílkar Chacón,
cedida pelo Professor Pablo René Estévez.
Formatação e diagramação:
Antonio Soler, João Balansin, Daiane Teixeira Gautério;
Eugênia Antunes Dias e Marcelo Fagundes Mirailh
Revisão: Anna Jardim (annajardim@terra.com.br)
C565c A cidade sustentável e o desenvolvimento
humano na América Latina: temas e
pesquisas / organizado por Antônio
Carlos Porciúncula Soler ... [et al.] –
Rio Grande: FURG, 2009.
222p.; 21cm
ISBN 978-85-7566-140-6
1. Sociologia 2. Sociologia urbana
3.Comunidades urbanas I. Soler, Antônio
Carlos Porciúncula
CDU 316.334.56
Bibliotecária responsável: Jandira Maria Cardoso Reguffe – CRB 10/1354

6. DEDICATÓRIA E AGRADECIMENTO
Dedicamos esta obra a todos e todas que de alguma forma
colaboram para a construção e concretização da utopia em torno da
Cidade Sustentável.
Não podemos deixar de registrar que, para a elaboração
desta obra, muitos esforços foram imprescindíveis.
Assim, agradecemos a colaboração do coletivo da Pró-
Reitoria de Extensão e Cultura (PROEXC) da Universidade
Federal do Rio Grande – FURG, do Núcleo de Desenvolvimento
Social e Econômico (NUDESE), do Grupo de Pesquisa Política,
Natureza e Cidade, do Grupo Transdisciplinar em Pesquisa
Jurídica para a Sustentabilidade, do Grupo Transcultural de Estado
e Pesquisa em Educação Estética e Ambiental, do Centro de
Estudos Ambientais, do Programa de Pós-Graduação em Educação
Ambiental e da Prefeitura Municipal de Santa Vitória do Palmar.
Em especial, nosso forte agradecimento a Pró-Reitora de
Extensão e Cultura da FURG, Msc Darlene Torrada Pereira, pela
permanente motivação e apoio sem os quais a materialização desta
publicação e de outros tantos sonhos e projetos não seria possível.

8. APRESENTAÇÃO
A presente coletânea teve origem há três anos quando alguns
dos autores e organizadores desenvolveram atividade de extensão na
Universidade Federal do Rio Grande – FURG, motivados pela idéia
de outra cidade, diferente daquela em que vivemos – estudamos e
lutamos – na perspectiva de que seu futuro seja melhor e mais justo,
sem exploração humana e destruição dos ecossistemas.
Desde então, claro que muita coisa aconteceu. Nossas
pesquisas foram aperfeiçoadas, agregaram-se colaborações
diversas e nossa análise em torno do tema cidade qualificou-se e,
mais ainda, no processo de elaboração (aos poucos), a partir do
andar dos mais lentos, como dizem os Zapatistas, não perdemos o
foco na utopia da discussão e construção de uma cidade
sustentável socialista ou de uma cidade socialista sustentável, onde
princípios ecológicos não sejam rechaçados.
Insistimos na referida discussão, todavia, para além do
discurso hegemônico em torno do Desenvolvimento Sustentável,
atentando para a (in)sustentabilidade da cidade capitalista e da
crise de paradigma, a partir de debates inconclusos ou parcos, do
que seria (ou como seria) a concretização da antiga utopia – o
horizonte socialista.
Diante disso, a estrutura do livro parte do geral, relacionado à
América Latina, desde reflexões e proposições de superação da
condição de exploração e dependência das elites e modelos de
desenvolvimento que não beneficiam o conjunto da humanidade e
exploram negativamente o ambiente natural e o construído – a cidade.
O tema do desenvolvimento humano sustentável é
salientado neste livro, fundamentalmente a partir da contribuição
da experiência cubana. Tal desenvolvimento, ao contrário daquele

9. consagrado pelo capitalismo, o qual impõe o mercado e o lucro
como ordem primeira em benefício de poucos, apresenta uma
perspectiva onde todos os seres humanos encontram-se no centro
das considerações, sem deixar de propor uma forma de uso da
natureza garantidora desse direito também para as gerações
futuras. A experiência cubana evidencia inúmeros aspectos neste
sentido, partindo da fundamentação de um projeto macro
desenvolvido com mais três países (Venezuela, México e Bolívia).
Em seguida, se vislumbra uma introdução ao tema
relacionado ao conceito de cidade. Avançando na produção teórica e
política da cidade sustentável, destacadamente encontramos algumas
diretrizes primárias indissociáveis da cidade utópica e que certamente
os autores e autoras lançam como pontos de partida para a
continuidade de nossa caminhada. Neste caso, a produção, ou melhor,
uma outra produção/atividade econômica, que estamos denominando
de solidária, mas também cooperada, além do marco jurídico para
cidade, mirando atividades concretas como a pesca artesanal, a eco-
estética nos espaços escolares e/ou educativos, a agroecologia, podem
ser exemplos de ações que avançam na produção da cidade
sustentável, ou como queiram, da sustentabilidade.
Nem todos os colaboradores e colaboradoras deste livro
comungam da mesma base formadora da idéia de cidade utópica.
No entanto, compartilham da reflexão/ação sobre a produção da
cidade sustentável, como se perceberá na leitura da contribuição de
cada um, as quais apontam para sugestões, insights, nuances,
enfim, fragmentos dessa busca, cuja discussão sempre pode (e
deve) ser aprofundada.
Nossa perseguição permanente da utopia começa no
conhecimento e na forma como enxergamos o espaço da
Universidade Pública. Assim podemos passar para a prática,
incondicionalmente emancipatória dos seres humanos e uma
relação desses com a natureza, onde todas as formas de vida
tenham direito a tal.
Organizadores

10. SUMÁRIO
Apresentação………………………………………………… 7
Desarrollo Sustentable e Integración para América Latina y
el Caribe
Jaime García Ruiz…………………………………………… 11
A Cidade com Desenvolvimento Humano Sustentável
Carlos R S Machado e Jaime García Ruiz............................... 35
Aspectos Emergentes para/da Cidade Sustentável: a
Natureza, a Educação, a Justiça e a Economia Popular e
Solidária
Carlos R S Machado, Eder Dion de Paula Costa, Francisco
Quintanilha Véras Neto e Antônio Carlos Porciúncula Soler .. 59
Conscientização Ambiental e Legitimidade da Política
Ambiental
Francisco Quintanilha Véras Neto e Benilson Borinelli......... 71
Flexibilização da Tutela Jurídica das Áreas de Preservação
Permanente e Direito à Moradia nas Cidades Sustentáveis:
convergência ou incompatibilidade?
Eugênia Antunes Dias e Antônio Carlos Porciúncula Soler... 93
Direito Coletivo do Trabalho e Cooperativismo Popular. A
contribuição da autonomia coletiva do Direito Coletivo do
Trabalho para organização dos trabalhadores em Cooperativas
121
Paulo Ricardo Opuszka .........................................................

11. A (In)Sustentabilidade Local no Processo de Globalização da
Laguna dos Patos: o caso da Pesca Artesanal
Maicon Dourado Bravo......................................................... 153
Natureza da/na Crise dos Paradigmas no Século XXI
173
Denise Gamio Dias, Claudia Battestin e Carlos R S Machado ..
Lo Estético en la Naturaleza Humana
193
Pablo René Estévez……………………..……………………
As Três Naturezas e a Natureza das Três
205
Carlos R S Machado, Fabiana Dendena, Daiane Gautério....

12. DESARROLLO SUSTENTABLE E INTEGRACIÓN
PARA AMÉRICA LATINA Y EL CARIBE
Jaime García Ruiz *
RESUMO
O trabalho propõe-se a apresentar para discussão os princípios e
fundamentos de um novo paradigma de desenvolvimento, tendo o
desenvolvimento humano sustentável como perspectiva
orientadora de suas reflexões. No entanto, ao inserir tal debate em
diferentes perspectivas disciplinares referente às áreas do
conhecimento econômico, político, cultural e socioambiental,
dentre outras, bem como no contexto da América Latina e Caribe,
o autor insere suas reflexões na utopia de uma América integrada.
Neste caso, tendo a ALBA (Alternativa Bolivariana para as
Américas) como texto de base – como proposição – pelo autor, e
coletivos de investigadores cubanos da Universidade Central
Marta Abreu de Las Villas (Cuba) e, mais recentemente, um
coletivo de investigadores da FURG (Universidade Federal do
Rio Grande) na inserção da sustentabilidade, numa perspectiva,
também alternativa, mas em produção/construção por cada
grupo/coletivo e subprojeto ao articularem investigação, ensino e
extensão por parte dos envolvidos.
*
Departamento de Filosofía, Faculdade de Ciências Sociais, Universidade
Central “Marta Abreu” de Las Villas, Cuba. Este trabalho apresenta as bases
fundamentais do projeto “Fundamentacion del Desarrollo Humano Sustentabel
desde una vision transdisciplinar para América Latina e Caribe”, o qual gerou
projeto de investigadores da FURG/PPGEA, sob a coordenação do professor
Dr. Franscico Quintanilha Véras Neto, pelo Brasil (FURG), e Dr. Jaime G. Ruíz
pela parte cubana (Universidade de Las Villas), em março de 2009 (CAPES-
MES, 2009).
11

13. Introducción
En la copiosa bibliografía publicada en los últimos años
sobre el desarrollo encontramos un conjunto de acepciones para
designar o calificar el fenómeno. Entre estas acepciones tenemos:
“desarrollo humano”, “desarrollo sostenible”, “autodesarrollo”,
“desarrollo social”, “desarrollo integral”, “desarrollo endógeno”,
“desarrollo local”, “desarrollo comunitario”, etc. Para nosotros
estas denominaciones no son más que lados de un mismo proceso
que ponen el énfasis en una u otra dimensión o en uno u otro
principio del desarrollo y pueden subestimar otras.
Durante los años 50 y parte de los 60 en el pensamiento y
la acción desarrollista Latinoamericanas prevaleció la concepción
de la CEPAL. La teoría cepaliana y su máximo representante –
Raúl Prebisch – “en respuesta a una visión neoliberal creada por
economistas norteamericanos y europeos” 1 orientaba su crítica a la
teoría clásica del comercio internacional como palanca del
desarrollo y sostenía que “la única solución para lograr el progreso
económico era la industrialización; lo cual permitiría un desarrollo
hacia adentro” 2. Con el fracaso del modelo de desarrollo
sustentado en la industrialización por sustitución de
importaciones 3 aparece la alternativa de la integración.
1
Colectivo de autores. Economía Internacional. Editorial “Félix Varela”, La
Habana, 1998, T. II; p. 34.
2
Ver: Economía Internacional. Op. Cit. P. 36.
3
Cuando se ha tratado el desarrollo económico, el crecimiento cuantitativo y la
maximización del Producto Interno Bruto (PIB) han servido de guía
fundamental: el desarrollo se ha entendido como crecimiento económico. En
otros casos el desarrollo se ha vinculado a la industrialización bajo los efectos
positivos del progreso técnico. En tales circunstancias el desarrollo se ha
interpretado como industrialización. Para América Latina, los modelos de
desarrollo industrial por sustitución de importaciones y más recientemente el
neoliberal, han sido impuestos desde afuera en respuesta a los intereses de los
países centrales. Con ello los esquemas de desarrollo y también de integración
de la región han quedado atrapados en la lógica y subordinados a los intereses
del gran capital transnacional.
12

14. A partir de la segunda mitad de la década de los años 60 “se
comienza a desarrollar un pensamiento crítico tanto de la Teoría
del desarrollo o modernización como de la Teoría desarrollista
cepaliana. Este nuevo enfoque se conoce con el nombre de Teoría
de la dependencia – cuyo padre fundador es Fernando Enrique
Cardoso. Otros exponentes importantes lo han constituido:
Theotonio Dos Santos, André Gonder Frank, Samir Amin, Octavio
Ianni, Darcy Ribeiro, Ruy Mauro Marini, Marcos Kaplan, Celso
Furtado y Vania Bambirra” 4 .
En el presente trabajo pretendemos ilustrar el
condicionamiento objetivo y la interdependencia existente entre
los proceso de integración y de desarrollo en América Latina y el
Caribe, partiendo de que en las condiciones actuales de la región
es necesario construir un nuevo paradigma de desarrollo y su
realización sería posible tomando como base un modelo de
integración que esté al servicio y haga realidad nuevos principios
en todas las dimensiones del nuevo paradigma de desarrollo.
Dicho de otra manera; la integración no es un objetivo en si
misma, sino un medio al servicio del desarrollo que necesitan
nuestros pueblos.
De la hipótesis anterior surgen dos interrogantes:
1. ¿Qué tipo de desarrollo necesitan nuestros pueblos?
2. ¿Qué integración o cuál es el tipo de integración que
puede garantizar el desarrollo que necesitamos?
Partimos de que el desarrollo que necesitan nuestros
pueblos es de contenido multidimensional, que abarca lo
económico, lo social, lo medioambiental, lo cultural, lo
tecnológico y lo político jurídico, sustentado en los principios y
valores de la eficiencia, la equidad, la sustentabilidad, la
cooperación, la participación, la potenciación y la seguridad y, que
el proceso de integración que se ha comenzado a implementar – el
ALBA – se sustenta y cataliza dichos principios y valores, al
4
Idem., p. 37.
13

15. transformar y fomentar nuevas relaciones sociales de producción.
Dichas relaciones de producción se basan en un nuevo tipo de
empresas Grannacional, diametralmente opuestas a las Empresas
Transnacionales (ETN) por su contenido y objetivos; las Empresas
de Producción Social Integradas (EPSI-ALBA) del ALBA.
1 El contenido y el carácter del desarrollo como proceso
Las teorías y conceptos que nos han llegado en los últimos
tiempos sobre el desarrollo – y también sobre la integración –,
como norma obvian el contenido y el carácter del sistema de
relaciones sociales de producción particular existente en el país y
época concretos, cuando éstas, en última instancia han
determinado los procesos de desarrollo e integración.
El desarrollo es un proceso universal de carácter objetivo
históricamente determinado y de contenido multidimensional, que
íntervincula las dimensiones económica, la social, la cultural, la
ambiental, la tecnológica y la político-jurídica; cada una de las
cuales incluye a su vez, múltiples categorías, variables e
indicadores que se sustentan en un conjunto de principios básicos
tales como: la eficiencia, la equidad, la sustentabilidad, la
cooperación, la seguridad, la potenciación y la participación 5. El
desarrollo como proceso universal de cambio y transformación
acusa su carácter conforme al tipo de relaciones sociales de
producción prevalecientes, los valores, la ideología e intereses
clasistas de la sociedad de que se trate6. Todo ello determina los
5
El Informe de Cuba sobre el Desarrollo Humano del año 1996 consideró y
explicó como dimensiones del desarrollo lo que aquí nosotros entendemos como
principios básicos de cualquier proceso de desarrollo que se considere
verdadero. Investigación sobre el Desarrollo Humano en Cuba 1996,
Editorial Caguayo, La Habana 1997, pág. 3.
6
Federico Engels en el Anti- Duhring refiriéndose al objeto de estudio de la
Economía Política apuntaba que de lo que se trataba era del estudio de el
conjunto de las relaciones de producción social de la existencia de los hombres;
“las leyes especiales de cada etapa de desarrollo de la producción y del cambio y
14

16. objetivos, el tipo de mecanismo de realización, las políticas y
estrategias de desarrollo, su implementación y los instrumentos
jurídicos e institucionales que se empleen.
Para nosotros el desarrollo se realiza (materializa) en
espacio-tiempo concretos: la sociedades Latino caribeñas
actuales; algunas en transición al socialismo del siglo XXI 7,
sustentadas en un sistema de relaciones sociales de producción
heterogéneas y por lo tanto contradictorias, donde predominan las
relaciones capitalistas de producción en transición hacia una nueva
cualidad. Entonces, el desarrollo solo puede ser entendido,
explicado y superado, explicando las tendencias regulares y
superando las contradicciones de dicho sistema, convirtiéndose
este último – el nuevo sistema de relaciones de producción que se
construye – en el verdadero objeto de investigación y de
transformación y no “la conciencia de si mismo”. 8La integración
no puede ser un fin en si misma, sino un proceso que se ponga al
servicio del desarrollo que necesitan nuestros pueblos.
1.1 La Dimensión Socioeconómica
Así, el proyecto social que se encamine y el proceso de
integración que lo sustente y facilite, debe poner en el centro de
atención a los seres humanos y su entorno, como gestores directos
solo al llegar al final de esta investigación podrá formular las pocas leyes
generales aplicables a la producción y al cambio.” Federico Engels. Anti-
Duhring, Editorial Pueblo y Educación, La Habana, 1979, p. 180.
7
El tema del Socialismo del siglo XXI requeriría un trabajo adicional para su
análisis, lo cual no es posible en los marcos de la presente ponencia.
8
Carlos Marx en el Prólogo a la Primera Edición de El Capital escribió: “solo
nos referimos a las personas en cuanto personificación de categorías
económicas, como representantes de determinados intereses y relaciones de
clase. Quién como yo concibe el desarrollo de la formación económica de la
sociedad como un proceso histórico-natural, no puede hacer al individuo
responsable de la existencia de las relaciones de que él es socialmente criatura,
aunque subjetivamente se considere muy por encima de ellas.” C. Marx, El
Capital. Editorial de Ciencias Sociales, La Habana, 1973, Prólogo. P. XI.
15

17. de su destino y, por otro lado, como beneficiarios directos de los
resultados del mismo.
De lo anterior se desprende que un momento esencial de
partida en la concepción del desarrollo está en determinar la
estructura, características y tendencias (leyes) del sistema
socioeconómico dado y con ello sus agentes. Debe identificarse
las dimensiones y al interior de ellas los ejes socioeconómicos
fundamentales y los sujetos en su estructuración en clases y grupos
sociales.
La estructura económica, Marx la defines como “el
conjunto de las relaciones de producción que en ella priman, las
cuales corresponden a un determinado grado de desarrollo de las
fuerzas productivas materiales y constituyen la base real sobre la
cual se eleva la superestructura jurídica y política y a la que
corresponden determinadas formas de la conciencia social. El
modo de producción de la vida material condiciona el proceso de
la vida social, política e intelectual en general.” 9 Y más adelante
apuntaba: “Así como no se juzga a un individuo por la idea que él
tenga de si mismo, tampoco se puede juzgar tal época de
revolución por la conciencia (cursiva del autor) de si misma; es
preciso, por el contrario, explicar esta conciencia por las
condiciones de la vida material, por el conflicto que existe entre
las fuerzas productivas y las relaciones sociales de producción.” 10
En el nuevo proyecto social de desarrollo la “superestructura
jurídica y política” adquieren un papel activo en el proceso de
transformación y creación de las nuevas bases; si importante es el
acceso al poder político de las nuevas fuerzas revolucionarias,
tanto o más lo es refrendar jurídicamente (nuevas constituyentes,
referéndum, etc.) el nuevo rumbo para consolidarlo.
El sistema socioeconómico de una sociedad concreta está
compuesto por la unidad de dos estructuras que se presuponen y
9
Marx, C.: Contribución a la crítica de la Economía Política. Editorial Pueblo
y Educación, La Habana, 1970. Prólogo, p. 12.
10
Marx, C.: op. cit., p. 13.
16

18. excluyen mutuamente: la estructura de las relaciones sociales de
producción y la estructura de las fuerzas productivas. La ley
marxista del cambio social (del desarrollo) se refiere precisamente
a la correspondencia obligada entre las relaciones sociales de
producción y el nivel de desarrollo de las fuerzas productivas.
“Así, Marx nos plantea sistemáticamente, el contenido de la
famosísima ley de la correspondencia entre el nivel de desarrollo
de las fuerzas productivas y las relaciones de producción como
fundamento de la teoría general del desarrollo histórico. Estas
relaciones determinadas, necesarias, independientes de su
voluntad tienen lugar siempre a partir de y en el marco de
determinadas relaciones de propiedad.” 11 Esta ley actúa lo mismo
en el transito de una formación social a otra, que al interior de una
formación. 12 Por lo tanto, es valida en los marcos de la transición
11
Figueroa Albelo, V. La economía política de la construcción del socialismo.
Editorial Eumed.Net, 2006, p. 43. Figueroa Albelo aclara a pie de página que:
“esta ley no puede ser interpretada mecánicamente – desgraciadamente así
sucedió en no pocos casos – tampoco puede negarse la autonomía relativa de
las relaciones de producción y su capacidad de movilizar o retrancar el
desarrollo de las fuerzas productivas en la historia de la humanidad”. Ibidem.
12
“Una sociedad no desaparece nunca antes de que sean desarrolladas todas las
fuerzas productivas que pueda contener, y las relaciones de producción nuevas y
superiores no se sustituyen jamás en ella entes de que las condiciones materiales
de existencia de esas relaciones hayan sido incubadas en el seno mismo de la vieja
sociedad. Por eso la humanidad no se propone nunca más que los problemas que
puede resolver, pues, mirando de más cerca, se verá siempre que del problema
mismo no se presenta más que cuando las condiciones materiales para resolverlo
existen o se encuentran en estado de existir.” C. Marx, op. cit., p. 13.
La definición de sistema socioeconómico coincide con la de “sistema de
relaciones de producción” que da Lenin según la cual: “cada sistema de
relaciones de producción es, según la teoría de Marx, un organismo social
particular, con sus leyes propias de aparición, de funcionamiento y de paso a una
forma superior de conversión en otro organismo social.” Ver: Lenin, V. I.,
Contenido Económico del populismo y su crítica en el libro del Sr. Struve. O.
C., T. I., p. 429.
Los distintos modos de producción que lo componen y sus respectivas formas
organizativas y de propiedad son: 1) el modo de producción socialista
sustentado en; a) la propiedad Estatal (Empresa Estatal), b) la propiedad estatal-
17

19. al socialismo y acompañará su evolución.
Las relaciones de producción tienen una forma exterior de
manifestación y una íntima realidad, que no siempre coincide con
la apariencia. El concepto marxista se refiere a esa realidad oculta
que es necesario descubrir y apropiarse mediante categorías y
leyes y transformarla.
El concepto se refiere al modelo del cambio social
marxista, al concepto marxista de desarrollo, al explicar la
sustitución de una estructura por otra o a los cambios que se dan al
interior de una formación social: a) lenta transformación
progresista de las fuerzas productivas, b) desajuste contradictorio
con las relaciones sociales de producción y, c) conclusión;
estructura socioeconómica de cualidad nueva. Los factores
endógenos constituyen la base del análisis, son la base del cambio
y del desarrollo y los factores exógenos actúan de modo indirecto
acelerando o frenando el desarrollo de las fuerzas productivas.
1.2 La Dimensión Tecnológica del Desarrollo
Las Ciencias Sociales sitúan la Ciencia y la Tecnología
como elemento esencial de las fuerzas productivas y la conceptúa
como los medios de producción que intervienen entre el trabajo y
los objetos de la naturaleza. 13 Se debe inferir entonces, que la
Ciencia y la Tecnología es mucho más que objetos materiales
(“volumen y eficacia de los medios de producción”). Ella acumula
“destreza del obrero”, costumbres y cultura, “progreso de la
cooperativa (Unidades Básicas de Producción Cooperativa) y c) la propiedad
cooperativa (sector CPA), 2) el modo de producción mixto; sustentado en la
propiedad mixta estatal-capital extranjero; 3) el modo de producción pequeño
mercantil – formal e informal del campo y la ciudad – basado en la propiedad
privada individual.
13
Es preciso recordar que Carlos Marx define la producción de la forma
siguiente: “Toda producción es apropiación de la naturaleza por los individuos,
en el interior y por medio de una determinada forma de sociedad.” Carlos Marx.
Contribución a la crítica de la Economía Política. Op. Cit., p. 241.
18

20. ciencia y su aplicación”, conocimientos, experiencias y tradiciones
que se van transfiriendo de generación en generación. La Ciencia y
la Tecnología, producto directo del ingenio humano, debe ser
puesta definitivamente al servicio de los seres humanos y su
entorno, de tal manera que se minimicen sus costos económicos,
sociales, culturales y ambientales. La atención debe centrarse en
“que el progreso científico y tecnológico no puede constituir un fin
en si mismo, sino un medio para promover el desarrollo humano
equitativo de la sociedad”. 14 La historia ha demostrado que para
acceder al progreso científico y tecnológico tan añorados y
necesarios desde épocas pasadas en la región, es necesario
apropiarse de los medios de producción fundamentales y de la
riqueza en los sectores claves, sin absolutizar formas sociales
apropiación y esquemas caducos de socialización. En tal sentido
los proyectos de desarrollo e integración se encaminan en tal
dirección, con criterios autóctonos basados en el principio de
independencia nacional, soberanía, equidad y justicia social.
1.3 La Dimensión Medioambiental
Los seres humanos y el medio conforman un sistema único
integrado en el cual los hombres entran en determinadas relaciones
sociales al apropiarse de la naturaleza y éste actúa sobre la
sociedad. Por tanto, los seres humanos y las relaciones que se
originan no son un elemento aislado en relación con el medio y
este último no puede tratarse en un sentido estrictamente
naturalista y aislado. De lo que se trata entonces es de establecer
un enfoque y soluciones humanistas a los problemas que surgen de
la relaciones entre los hombres en sus vínculos con la naturaleza.
14
Investigación sobre ciencia, tecnología y desarrollo humano en Cuba, 2003.
p. XIX.
19

21. 1.4 La Dimensión Cultural
La cultura en el sentido amplio del término, incluye no solo
la educación y la cultura artística y literaria – la literatura, la danza,
el teatro, el cine, la plástica, la música y la poesía –, sino que
sintetiza las tradiciones y costumbres acumuladas, enriquecidas
constantemente y transferidas de generación a generación. Es un
producto histórico y un factor del desarrollo de la sociedad que la
identifica como nación. La cultura en general y la artística y
literaria en particular y su producto, el producto cultural o artístico,
están determinados por las relaciones sociales imperantes, a pesar
de que en ocasiones se le quiera atribuir una “subjetividad”,
“intangibilidad” e “individualidad” particular que lo independizan.
Recordemos con Marx que “el desarrollo de la formación
económica de la sociedad como un proceso histórico-natural, no
puede hacer al individuo – al productor cultural, al creador (nota
del autor) – responsable de la existencia de las relaciones de que él
es socialmente criatura, aunque subjetivamente se considere muy
por encima de ellas.” 15 Por lo tanto, las distintas culturas – la
cultura productiva, la cultura económica, la cultura
medioambiental, tecnológica y política – son expresión de las
relaciones necesarias históricamente dadas.
Solo el método de la abstracción nos permite el análisis de
la cultura en si misma, aislándola del resto de las dimensiones del
desarrollo y tratarla como un fenómeno relativamente
independiente y en su mayor pureza. De igual forma, nos permite
abordar la cultura en su sentido estrecho; como cultura artística y
literaria.
Así, la producción, la distribución, el intercambio y el
consumo del producto artístico y literario, aunque adquiera
particularidades e independencia relativa, no dejan de estar
subordinados al sistema de relaciones imperantes en el país y
15
C. Marx, El Capital. Editorial de Ciencias Sociales, La Habana, 1973,
Prólogo. P. XI.
20

22. épocas concretas y su entorno y expresan sus tendencias y
contradicciones. Por lo tanto, las contradicciones que hoy se
perciben en la superficie de la sociedad en cuanto a la producción,
distribución, al intercambio o circulación – el mercado,
comercialización y sus mecanismos e instrumentos – y el consumo
del producto artístico, tiene sus orígenes en el proceso de
producción artístico y literario, su contenido y estructura
socioeconómica. Descubrir el contenido y la estructura de dicho
proceso de producción artístico y literario, no solo a nivel de la
sociedad, sino también a escala regional y local, es trascendente
para el afianzamiento de nuestra identidad cultural latinoamericana
y el reconocimiento de la diversidad cultural existente.
Es conocida las transformaciones e impactos del
Neoliberalismo en nuestras sociedades desde finales de los años
80ta. Esto creó necesidades y planteó nuevas contradicciones
nunca entes experimentados por nuestras culturas nacionales. Así
entonces, se produce un cambio en el contenido y la estructura de
nuestros productores o creadores artísticos y literarios, en la
circulación y el consumo del producto cultural.
¿Cuál es entonces la tipología de nuestros productores o
creadores artísticos y literarios a nivel de sociedad y cuáles son sus
peculiaridades a nivel regional y local?
Sabemos que quizás sea en el campo de la cultura artística
y literaria donde la división social del trabajo sea más marcada. 16
Sin embargo, aún cuando la división social del trabajo en esta
esfera imprima con más énfasis el sello individual al producto del
trabajo del creador, al producto artístico, este último no deja de
tener o contener y expresar la sustancia misma de las relaciones
sociales específicas, sin perder el sello de lo individual – los
16
Al respecto de la división social del trabajo Federico Engels apuntaba: “Las
diferentes fases del desarrollo de la división del trabajo son otras tantas formas
distintas de la propiedad; o, dicho en otros términos, cada etapa de la división
del trabajo determina también las relaciones de los individuos entre sí, en lo
tocante al material, el instrumento y el producto del trabajo.” Federico Engels.
La Ideología Alemana. Editora Política, La Habana, 1979. p. 20.
21

23. sentimientos, espiritualidad del creador – y lo diverso. De este
modo se ha venido dando una contradicción entre los intereses, los
sentimientos y necesidades del creador de una parte y de otra
parte, la demanda del mercado y las necesidades del consumidor
del producto artístico en muchos casos artificialmente creadas o
importadas hacia la región. Aquí sería muy útil diferenciar entre el
destinatario nacional y extranjero, dado el contexto en que se han
desenvuelto las sociedades de la región desde los años 80ta, bajo el
dominio del neoliberalismo.
Una contradicción primaria que se ha exacerbado es la que
se da entre la producción artística y literaria y la distribución. La
distribución es la vía por la cual el creador recibe de la sociedad el
equivalente al trabajo (producto artístico) por él aportado. Aparece
un primer problema: ¿Cómo valorar el trabajo y el producto
artístico, “subjetivo” “intangible” surgido de los sentimientos más
íntimos de un creador autentico y autóctono? ¿Cómo medir la
calidad, pongamos como ejemplo, de una canción, de una obra
teatral, de una pintura o de una novela? Aquí los criterios son muy
relativos, lo mismo que podría decirse de la valoración de un
descubrimiento hecho por un científico en un laboratorio en el área
de la salud.
Es cierto también, que todas las creaciones en este campo,
por más que se originen y contengan la subjetividad más profunda,
se objetivizan y hacen tangibles indefectiblemente; la música en un
CD o en un concierto, una obra de teatro en la puesta en escena,
etc. Al final, los criterios que deben primar son los valores
morales, artísticos y estéticos del proyecto social que encaminan
nuestros pueblos; legitimado por el público y no por criterios del
mercado. Los proyectos de desarrollo y de integración ALBA
ponen en el centro de atención la cultura artística y literaria
autóctonas de la región.
¿A qué necesidades debe responder el producto artístico?,
¿Debe estar orientado al mercado y a la demanda solvente o a las
necesidades sociales?
Por su parte el vínculo entre la producción y el consumo
22

24. está mediado por la distribución y el intercambio (mercado). Hay
que distinguir entonces, las vías, formas de producción y creación
y para qué público y a través de qué mecanismos les llega. Si nos
atenemos a la dialéctica producción-consumo; una cosa es lo que
considere el creador de su producto y otra lo que considera la
sociedad como destinatario y final legitimador de dicho producto.
Como decíamos anteriormente, el creador (productor) aún cuando
actúe a titulo individual, es un producto social y al final como
“criatura” social responderá a los patrones tendenciales de su
época.
Aquí aparece entonces una contradicción entre la
producción artística y literaria, expresión de las identidades
nacionales y valores propios del proyecto en construcción y el
creador; que es único – Venezolano, Boliviano, Cubano,
Latinoamericano – y el destinatario; el público, su pueblo o
extranjero, cuyas necesidades y demandas pueden ser diferentes.
El objetivo fundamental en la que se ha de sustentar la política la
política cultural de la región es la de elevar constantemente la
cultura y favorecer los valores morales, artísticos y estéticos de los
procesos de revoluciones sociales en marcha y no elevar las
ganancias del productor. No es un producto para satisfacer
necesidades consumistas o el consumo de elite, sino para el
disfrute y satisfacción de necesidades auténticas de masas. En este
empeño, habría que diferenciar entre las necesidades culturales
objetivas y la demanda; entendida ésta última como demanda
solvente: la capacidad adquisitiva de los ingresos de los
consumidores. Debe evitarse por todos los medios y con todos los
medios que el consumo artístico sea inducido por el mercado en
términos absoluto. De lo anterior se deriva otra contradicción:
entre la calidad del producto artístico y lo inevitable del consumo.
17
Esto hace más necesario que sea validado constantemente por
17
Rudy Mora en la Revista TEMAS refiriéndose a la televisión refería que:
“Sabemos que nuestro producto se va a consumir inevitablemente porque no es
posible – por las condiciones económicas en el país y la producción – tener dos
23

25. las masas 18.
¿Cómo se manifiestan estas tendencias y las
contradicciones y se resuelven a escala regional y local? Son
problemas que están por indagar en investigaciones más concretas.
2 Los principios del desarrollo
Los principios del desarrollo enunciados anteriormente – la
eficiencia, la equidad, la sostenibilidad, la cooperación, la
seguridad, la potenciación y la participación – expresan en su
interdependencia reciproca; y con las dimensiones, los valores que
en última instancia contiene el proyecto de desarrollo (de
transición al socialismo del siglo XXI) y de integración que se ha
comenzado a desplegar en la región, los cuales lo caracterizan
desde su origen y lo diferencian del resto de los paradigmas de
desarrollo, implementados y existentes, especialmente del
Imperialista-Neoliberal.
Como se apuntó con anterioridad, las teorías y modelos han
enfocado generalmente el desarrollo como un fenómeno macro,
proyectos simultáneos para un mismo horario. Esto crea, y no en todos, la poca
necesidad de buscar la calidad a ultranza porque nunca se pone en crisis la
permanencia en el espacio como creador, y entonces la búsqueda y la necesidad de
la competitividad sana para este destinatario, y como artista desaparece. Creo que
la no presencia de un mercado en términos de exigencias como en la música, la
plástica u otras zonas de la creación artística hace que, de manera general, en los
seriados cubanos viva el inmovilismo. No se siente la necesidad de la medida, no
hay un sistema directo y sincrónico, algo que te esté exigiendo determinadas
reglas, porque además nuestro sistema televisivo transmite productos terminados.
Revista Temas, No. 33/34, abril/septiembre de 2003. p. 155.
18
El propio Rudy más adelante añade: “Hay productos artísticos que pueden
convertirse en algo masivo, sobre todo en Cuba, por las características que
mencioné, pero tienen que comunicarse de verdad con el público. De lo
contrario, puede estar y la gente no reparar, simplemente verla, o verla para
criticarla. Eso es muy de Cuba con respecto a otros mercados, otros países u
otros canales de televisión, porque casi nunca, por muy baja calidad que tenga,
se levanta del aire.” Ídem, p. 157.
24

26. asistido de forma exógena por los Estados-Nación, de “arriba –
abajo” y desde afuera como parte del lugar asignado a las naciones
en la División Internacional Capitalista del Trabajo (DICT). Para
los teóricos, decisores e implementadores de estrategias de
desarrollo lo local-comunitario ha sido el Estado Nación y el
desarrollo ha estado dirigido a la Nación en su conjunto pero,
como totalidad fragmentada. 19
Al concepto y la práctica de lo local debe dársele un
contenido diferente y una importancia trascendental a los fines de
elevar los niveles de desarrollo, manteniendo los niveles de
seguridad y potenciar su integración con los restantes niveles
superiores. El concepto de localidad nos permite hacer
interpretaciones y ejecutar acciones desde lo local hasta lo global y
reconocer el derecho a las teorías, las construcciones y
transformaciones propias desde la realidad concreta. Lo local
representa el punto de encuentro, el ámbito donde los agentes
19
En un mirada crítica a las teorías burguesas sobre lo local-comunitario habría
que señalar con Néstor Kohan que: “la literatura filosófica de la Academia post
68 abandona de un plumazo las categorías críticas de estirpe marxista que
cuestionan el fetichismo de la sociedad mercantil capitalista y su fragmentación
social… La mirada crítica de la dominación y explotación capitalista se
desplazó a partir de esos años desde la la gran teoría – centrada, por ejemplo, en
el concepto explicativo del ‘modo de producción’ entendido como totalidad
articulada de relaciones sociales históricas – al relato micro, desde el
cuestionamiento del carácter clasista del aparato de Estado a la descripción del
enfrentamiento capilar y a la ‘autonomía’ de la política, desde el intento por
trascender políticamente la conciencia inmediata de los sujetos sociales a la
apología populista de los discursos específicos propio de cada parcela de la
sociedad” (página 10). “Las instancias y segmentos que forman parte del
entorno social se volvieron a partir de entonces absolutamente ‘autónomas’. El
fragmento local cobró vida propia. Lo micro comenzó a independizarse y a darle
la espalda a toda lógica de un sentido de lucha” (página 12). “La sociedad
capitalista queda sancionada, administrativamente y con el sello prestigioso de
las metafísicas académicas ‘post’, como algo eterno. Solo nos resta seguir
pataleando y protestando en el ámbito local.” Néstor Kohan. Fetichismo y
hegemonía en tiempos de Rebelión. Editorial de Ciencias Sociales, La Habana,
2005.
25

27. (Recursos Humanos) territoriales adquieren capacidades, fijan el
rumbo y construyen el futuro. El desarrollo local es, por tanto, un
proceso territorializado de concreción y maduración de las
relaciones sociales de producción. Es un proceso generado y
adquirido por los sujetos locales. Los sujetos socioeconómicos
pasan de espectadores y simples receptores, a protagonistas de su
propio destino mediante su participación directa en el sistema de
relaciones sociales de producción que se materializa o se hace
tangible en el ámbito local, superándose la visón sectorial,
verticalizada y fragmentada de la economía y la sociedad para
entenderla como sistema económico social, como totalidad
concreta. Nada de esto es absoluto y por tanto, nada tiene que ver
con la autarquía. El desarrollo local lo concebimos como
desarrollo endógeno que utiliza y aprovecha las oportunidades
externas y comparte las ventajas de cada nación o región.
En tal sentido debe apuntarse que el desarrollo local no es
únicamente desarrollo municipal o comunitario. El territorio,
como un sistema económico social compuesto por un entramado
complejo y contradictorio de relaciones sociales de producción
incluye el conjunto de vínculos, relaciones, tendencias internas,
estables y objetivas que se dan entre los sujetos en un contexto
histórico social determinado. Incluye además, el conjunto de
eslabonamientos productivos, institucionales y políticos.
En tercer lugar, el desarrollo local tiene que ver con un
enfoque territorial y de “abajo-arriba”, pero debe buscar también
las intervenciones de los restantes niveles de relaciones y
decisiones del Estado (provincia, región y nivel central) que
faciliten el logro de los objetivos de la estrategia de desarrollo
local y solucione las contradicciones. Se precisa, pues, de una
eficiente coordinación de los diferentes niveles territoriales de las
administraciones públicas y de un contexto integrador de los
niveles nacional, provincial, y local y en sentido inverso.
Las decisiones de “arriba-abajo” son también importantes
para el enfoque del desarrollo local. Además, es concebido como
un conjunto organizado de sujetos, recursos e instituciones
26

28. (públicas, sociales, científicas, no gubernamentales, etc.) que
interactúan dialécticamente en el entorno.
La dimensión político-axiológica del desarrollo debe
construir y/o potenciar un pensamiento inclusivo de matriz
transdisciplinar que reconstruya los conceptos e indicadores de
desarrollo necesarios a nuestras realidades sobre la base de
repensarla desde la unidad en la diferencia, el antiinjerencismo, la
independencia política y económica y la solidaridad y crear una
conciencia crítica hacia los modelos euro céntricos y
norteamericanos y por ende consumistas de desarrollo, a partir de
una metodología de evaluación coherente de políticas públicas
para el desarrollo.
La cooperación y participación son principios rectores del
desarrollo y la integración ALBA que se implementan en la región.
Su potenciación convierte a los actores en los protagonistas
principales del desarrollo a través de su participación directa.
En tal sentido Ernesto Che Guevara señalaba que: “la última y más
importante ambición revolucionaria (que) es ver al hombre
liberado de su enajenación”, y que para ello “todavía es preciso
acentuar su participación consciente, individual y colectiva, en
todos los mecanismos de dirección y producción y ligarla a la idea
de la necesidad de la educación técnica e ideológica, de manera
que sienta como estos procesos son estrechamente
interdependientes y sus avances son paralelos. Así logrará la total
conciencia de su ser social, lo que equivale a su realización plena
como criatura humana, rotas las cadenas de la enajenación.” 20 Es
necesario esclarecer el concepto de participación como principio y
método que se convierte en el hilo conductor de nuestro modelo de
desarrollo. El proceso de participación puede considerarse como la
unidad de dos subprocesos: 1) se trata de aprovechar y potenciar
las capacidades de pensar de los Recursos Humanos implicados,
lo que conduce a la planificación del desarrollo y potencia el valor
20
Ernesto Che Guevara: El Socialismo y el hombre en Cuba. Editora Política,
La Habana, 1988, p. 15.
27

29. de la participación y, 2) se trata de aprovechar y potenciar la
capacidad de actuar de los Recursos Humanos en grupo (en
colectivo) y por consenso, lo que debe garantizar el proceso de
ejecución y potenciar el valor de la implicación.
No se trata solo de la cooperación y la participación de los
que hasta ahora se han considerado simples receptores, sino
también de implicar a los Universidades, integrada en sus distintas
disciplinas en los procesos de desarrollo e integración. La
academia y sus profesores-investigadores hasta hace poco, como
norma se ha encargado de investigar, criticar, utilizar en la
docencia y divulgar con sus medios el fenómeno del desarrollo,
pero no siempre han salido de sus predios para acompañar de
forma participativa a los actores y beneficiarios directos de dichos
procesos. De lo que se trata entonces es de transferir
conocimientos y tecnologías, de generar nuevos conocimientos y
tecnologías mediante la participación directa y coordinada de
investigadores, actores y beneficiarios directos.
Como se apuntara anteriormente, las distintas ciencias
como regla han abordado el desarrollo en los marcos de su objeto
de estudio específico. Los gobiernos en la decisión de políticas, su
implementación y realización no han tenido siempre en cuenta el
contenido multidimensional del proceso y el carácter
transdisciplinar en que debe ser tratado. De aquí la necesidad de
que en los procesos reales, el desarrollo sea atendido cada vez más
por los actores como un proceso de contenido multidimensional y
se atienda su carácter transdisciplinar, es decir, que se ponga el
énfasis hacia el área donde convergen las distintas ciencias para
impulsar el desarrollo y se construya tal transdisciplinariedad.
Las dimensiones del desarrollo están relacionadas con una
o más ciencias y disciplinas, cada una de las cuales se encuentran
mutuamente relacionadas en los procesos reales de desarrollo en
que se desenvuelven de forma compleja y contradictoria, por lo
que lo transdisciplinar se convertiría en un resultado que debe ser
construido a partir del proceso de formación de los Recursos
Humano, de investigación, de transferencia de conocimientos y
28

30. tecnologías y de la generación de nuevos conocimientos y
tecnologías por los actores e investigadores, de transformación y
extensión.
La Investigación + Desarrollo debe concebirse entonces, en
primer lugar, con un enfoque Transdisciplinar, que parta de lo
global hasta llegar a lo local, vinculándose con las realidades más
concretas en todas las dimensiones del desarrollo formuladas, para
luego construir las generalizaciones teóricas y tecnológicas que
emanen de los procesos reales de desarrollo y sirvan para
explicarlos y transformarlos.
El debate constante debe enriquecer la teoría acerca del
desarrollo a partir de la sistematización de toda la experiencia
acumulada y el quehacer práctico tomando en cuenta los
problemas globales, las experiencias y particularidades nacionales,
reconstruir la teoría del desarrollo con un enfoque
transdisciplinar que explique la realidad y sus contradicciones y
contribuya a solucionarlas. Cuba 21 acumula una experiencia y ha
hecho aportes importantes en el plano teórico-metodológico, a la
conformación y aplicación de índices para el diagnóstico y la
medición del desarrollo humano. Ello se verifica en la
Investigación sobre desarrollo humano en Cuba 1996 – donde se
introduce un índice para evaluar el desarrollo humano de las
provincias de Cuba (CIEM; Índice Provincial de Desarrollo
Humano). Estos resultados fueron referenciados en el Informe
sobre desarrollo humano 1999 (PNUD, 1999). Los debates
posteriores permitieron introducir en la Investigación sobre
Desarrollo Humano y Equidad en Cuba 1999, el Índice Territorial
de Desarrollo Humano y Equidad (CIEM, 2000). La última
aplicación de dicho índice fue en el año 2003. La utilización y
perfeccionamiento de dicho índice servirá para el diagnóstico de
las regiones seleccionadas y la evaluación de los logros esperados.
21
Ver: Investigación sobre ciencia, tecnología y desarrollo humano en Cuba
2003. CIEM. P. 161.
29

31. 3 La integración Latino caribeña y los agentes socioeconómicos
de nuevo tipo: Las Empresas de Producción Social Integradas
(EPSI) del ALBA
¿Qué integración o cuál es el tipo de integración que puede garantizar
el desarrollo que necesitamos?
Los esquemas de integración desarrollados hasta hoy en
nuestra región no han garantizado ni garantizarán el desarrollo que
necesitan nuestros pueblos. Dichos esquemas han estado centrados
en lo económico y particularmente en el comercio, soslayando el
resto de las dimensiones del desarrollo y el objetivo supremo de
todo proceso de desarrollo que se considere verdadero: los seres
humanos y la potenciación de su bienestar pleno. Por el contrario,
la integración ha estado regida por las relaciones capitalistas
transnacionalizadas que han dominado en los últimos tiempos la
región.
Hasta hoy la industria dinámica integrada nacionalmente e
independiente del capital transnacional en América Latina y el
Caribe está por crear. Este debe ser el mayor empeño de cualquier
proceso de desarrollo e integración en la región. El ALBA por
primera vez se ha planteado dicho objetivo y ha comenzado a
constituir las Empresas de Producción Social Integradas (EPSI)
de nuevo tipo del ALBA. Estas por su esencia son diferentes a las
Empresas Transnacionales del sistema capitalista mundial y a la
Translatinas, creadas al calor de los procesos integracionistas
planteados para dar respuesta al fracaso del modelo de desarrollo
hacia adentro, de los años 50ta.
La propuesta ALBA ya en marcha es más que un modelo
acabado; es una guía estratégica que debe construirse desde
adentro por, para y con los propios pueblos. El ALBA está creando
los mecanismos de Cooperación y coordinación entre las naciones
latinoamericanas para fortalecer la capacidad de negociación frente
al ALCA, ha elaborado y ha puesto en marcha nuevos proyectos de
desarrollo endógenos, apuesta al desarrollo del capital humano y
30

32. las tecnologías internas y arranca con la solución de los graves
problemas sociales existentes (educación, salud) y de exclusión. Se
sustenta en la participación directa real de los pueblos. El objetivo
del ALBA es el desarrollo socioeconómico de los países
miembros. Así, “la integración para los países de América Latina y
el Caribe se convierte en condición indispensable para aspirar al
desarrollo” 22. En los documentos programáticos del ALBA se
señala que las bases de la misma están en la cooperación y la
complementación de las economía, la solidaridad, la preservación
de la independencia y la identidad nacionales y la eliminación de
las desigualdades sociales para hacer las naciones más justas, más
cultas, más participativas y fomentar la calidad de vida. De esta
manera pudiera concluirse que el ALBA se sustenta en los mismos
principios del proceso de desarrollo que necesitan nuestras
naciones y que se formularan con anterioridad.
El ALBA se distingue por la transformación de la bases
socioeconómicas preexistentes en los países miembros y la
creación de un nuevo sistema empresarial productivo mediante la
ejecución de proyectos que fomentan las Empresas de Producción
Social Integradas (EPSI) del ALBA.
Por su esencia socioeconómica dichas empresas – y con
ello el sistema empresarial ALBA – se sustentan en la propiedad
pública (estatal, cooperativa o mixta existentes o que se creen a
los fines de la integración y se centran en la creación de valores
de uso social, la satisfacción de las necesidades sociales y y no en
el mercado y la maximización de las ganancias. Es un sistema que
persigue la máxima eficiencia privilegiando la complementación
productiva, social, científica- tecnológica y financiera.
El triunfo definitivo del ALBA y el desarrollo que impulsa
vendrá, al demostrar en cuanto a eficacia y nuevos principios, su
superioridad frente a las Empresas Transnacionales y las
22
Ver Acuerdos ALBA en Portal ALBA
<http://www.alternativabolivariana.org/modules.php?name=News&file=article
&sid=4402>
31

33. Oligarquías Financieras nacionales. El estudio del nuevo sistema
socioeconómico y las nuevas leyes económicas que han de
sustentarlo está por hacer, sabiendo que la investigación debe
concebirse en primer lugar, con un enfoque Transdisciplinar, que
parta de lo global hasta llegar a lo local, vinculándose con las
realidades más concretas en todas las dimensiones del desarrollo,
para luego construir las generalizaciones teóricas que emanen de
los procesos reales de desarrollo y sirvan para explicarlos y
transformarlos.
Conclusiones
En el presente trabajo arribamos a las siguientes conclusiones
generales:
1. Dado el condicionamiento objetivo y la interdependencia existente
entre los proceso de integración y de desarrollo en América Latina y el
Caribe, en las condiciones actuales de la región, es necesario construir
un nuevo paradigma de desarrollo y su realización sería posible
tomando como base un modelo de integración que esté al servicio y
haga realidad nuevos principios en todas las dimensiones del nuevo
paradigma de desarrollo.
2. El desarrollo es un proceso universal de carácter objetivo
históricamente determinado y de contenido multidimensional, que
íntervincula las dimensiones económica, la social, la cultural, la
ambiental, la tecnológica y la político-jurídica; cada una de las cuales
incluye a su vez, múltiples categorías, variables e indicadores que se
sustentan en un conjunto de principios básicos tales como: la
eficiencia, la equidad, la sustentabilidad, la cooperación y
complementación, la seguridad, la potenciación y la participación. El
desarrollo como proceso universal de cambio y transformación acusa
su carácter conforme al tipo de relaciones sociales de producción
prevalecientes, los valores, la ideología e intereses clasistas de la
sociedad de que se trate. Es un proceso que se realiza (materializa) en
espacio-tiempo concretos: la sociedades Latino caribeñas actuales;
algunas en transición al socialismo del siglo XXI, sustentadas en un
sistema de relaciones sociales de producción heterogéneas y por lo
tanto contradictorias, donde predominan las relaciones capitalistas de
producción en transición hacia una nueva cualidad. Entonces, el
32

34. desarrollo solo puede ser entendido, explicado y superado, explicando
las tendencias regulares y superando las contradicciones de dicho
sistema.
3. Los proyectos social revolucionarios que se encaminan y el proceso
de integración que lo sustenta y facilita, ponen en el centro de atención
a los seres humanos y su entorno, como gestores directos de su destino
y como beneficiarios directos de los resultados del mismo. En dichos
procesos la “superestructura jurídica y política” adquiere un papel
activo en el proceso de transformación y creación de las nuevas bases;
si importante es el acceso al poder político de las nuevas fuerzas
revolucionarias, tanto o más lo es refrendar jurídicamente (nuevas
constituyentes, referéndum, etc.) el nuevo rumbo para consolidarlo.
4. La historia ha demostrado que para acceder al progreso científico y
tecnológico tan añorados y necesarios desde épocas pasadas en la
región, es necesario apropiarse de los medios de producción
fundamentales y de la riqueza en los sectores claves, sin absolutizar
formas sociales apropiación y esquemas caducos de socialización. Los
proyectos de desarrollo e integración se encaminan en tal dirección,
con criterios autóctonos basados en el principio de independencia
nacional, soberanía, equidad y justicia social.
5. Los proyectos de desarrollo y de integración ALBA ponen en el
centro de atención la cultura artística y literaria autóctonas de la región.
Los criterios que deben primar son los valores morales, artísticos y
estéticos del proyecto social que encaminan nuestros pueblos;
legitimado por el público y no por criterios del mercado.
6. Pudiera concluirse que el ALBA se sustenta en los mismos
principios del proceso de desarrollo que necesitan nuestras naciones. El
ALBA se distingue por la transformación de la bases socioeconómicas
preexistentes en los países miembros y la creación de un nuevo sistema
productivo, de distribución (complementación) e intercambio mediante
la ejecución de proyectos que fomentan las Empresas de Producción
Social Integradas (EPSI) del ALBA ( Empresas Gran nacional). Tal
Sistema debe ir cambiando y transformando las relaciones sociales de
producción capitalistas transnacionalizadas basada en el capital y la
maximización de la ganancia.
7. Por su esencia socioeconómica dichas empresas –y con ello el
sistema empresarial ALBA- se sustentan en la propiedad pública
(estatal), cooperativa o mixta existentes o que se creen a los fines de la
integración y se centran en la creación de valores de uso social, la
satisfacción de las necesidades sociales y y no en el mercado y la
maximización de las ganancias. Es un sistema que persigue la máxima
eficiencia privilegiando la complementación productiva, social,
33

35. científica- tecnológica y financiera.
8. El triunfo definitivo del ALBA y el desarrollo que impulsa vendrá,
al demostrar en cuanto a eficacia y nuevos principios, su superioridad
frente a las Empresas Transnacionales y las Oligarquías Financieras
nacionales. El estudio del nuevo sistema socioeconómico y las nuevas
leyes económicas que han de sustentarlo está por hacer, sabiendo que la
investigación debe concebirse en primer lugar, con un enfoque
Transdisciplinar, que parta de lo global hasta llegar a lo local,
vinculándose con las realidades más concretas en todas las
dimensiones del desarrollo, para luego construir las generalizaciones
teóricas que emanen de los procesos reales de desarrollo y sirvan para
explicarlos y transformarlos.
BIBLIOGRAFÍA
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Habana, 1998.
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PORTAL ALBA. <http://www.alternativabolivariana.org/modules.php?name=
News&file=article&sid=4402
34

36. A CIDADE COM DESENVOLVIMENTO
HUMANO SUSTENTÁVEL *
Carlos RS Machado **
Jaime García Ruiz ***
Introdução
No ano de 2008, começamos a produzir um intercâmbio
acadêmico e de investigação que avançou para uma profícua
relação entre dois grupos de pesquisa e de investigadores de duas
Universidades, uma brasileira (Universidade Federal do Rio
Grande) e uma cubana (Universidade Central Marta Abreu de Las
Villas). O núcleo da articulação foi a sinergia construída entre os
pesquisadores em torno de dois projetos: O “Desenvolvimento
*
Este trabalho apresenta as referências teóricas e conceituais de um subprojeto
coordenado pelo primeiro autor, inserido no bojo do projeto coordenado pelo
segundo autor. Além disso, o mesmo faz parte de um projeto macro, construído
por um coletivo de pesquisadores brasileiros com um coletivo de professores
cubanos em torno do projeto coordenado pelo prof. Dr. Jaime Ruiz (Cuba) e o
Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras-Neto (Brasil).
**
Professor da Universidade Federal do Rio Grande/FURG e do programa de
Pós-Graduação em Educação Ambiental/PPGEA/FURG; coordenador do grupo
de Pesquisa Política, Natureza e Cidade/CNPq-Brasil, trabalhando com
pesquisa, docência e extensão (Instituto de Educação/FURG), nos seguintes
temas: Políticas Ambientais e Educacionais, Gestão Democrática e Qualidade da
educação/ensino; Cidade Sustentável, participação e democracia sem fim, Henri
Lefebvre, obra, concepções e vivido.
***
Economista, Professor Doutor da Faculdade de Ciência Sociais da
Universidade Central Marta Abreu de Las Villas/UCLV (Cuba) e coordenador
do Projeto Fundamentación para o desarrollo humano sustentable desde la
perspectiva transdisciplinar em América Latina e Caribe-Cuba.
35

37. Humano Sustentável A Partir De Uma Perspectiva
Transdisciplinar” (Universidade de Las Villas), e o projeto
“Educação e Natureza da Cidade” (Universidade Federal do Rio
Grande), sendo cada projeto coordenado pelos autores acima. O
resultado, em processo de desenvolvimento, foi a inserção do
segundo no primeiro, de pensar o desenvolvimento humano na
cidade e/ou de pensar a cidade com desenvolvimento humano
sustentable. Neste trabalho, apresentamos os aspectos teóricos e
conceituais relacionados aos temas das duas pesquisas, bem como
nossas perspectivas teóricas e utópicas. Ou seja, apresentamos
algumas definições teóricas e conceituais que fundamentam o
projeto de pesquisa que tem o título acima, coordenado pelo
pesquisador brasileiro; e que é parte do projeto maior, coordenado
pelo pesquisador cubano. Na primeira parte, demonstramos
algumas reflexões sobre o contexto macro no qual a cidade e os
investigadores e seus projetos inserem-se; depois, discorremos
sobre a (in) sustentabilidade do modelo de desenvolvimento
hegemônico; da natureza, da teorização sobre a cidade e sobre a
natureza no desenvolvimento humano, e da sustentabilidade da/na
cidade. Por fim, nas considerações relacionamos os
encaminhamentos de nossas pesquisas, articulações e pontos que
deveremos equacionar coletivamente, ao longo dos próximos anos,
rumo à utopia de cada um dos projetos, de ambos e de seus
investigadores.
1 O contexto macro do desenvolvimento humano sustentável
A destruição e exploração dos recursos energéticos,
florestais e hídricos ou os efeitos do “desenvolvimento” industrial
e tecnológico assumiram uma dimensão planetária de risco global
para todos os seres vivos deste planeta (BROSWIMMER, 2005).
O “aumento do controle e do domínio humano sobre a natureza”
(PORTO-GONÇALVES, 2007), através dos processos
desencadeados pelo desenvolvimento capitalista desregulado,
acelerou extraordinariamente o domínio do homem sobre a
36

38. natureza, alterando as relações sociais de produção e de consumo
e, consequentemente, as formas e conteúdos dos paradigmas.
Estes, constituídos nos últimos 200 anos, com o capitalismo e a
modernidade, instituíram a verdade científica, a objetividade, a
racionalidade e a técnica usadas contra e na exploração da natureza
e dos humanos (SANTOS, 1996, 2001; QUIJANO, 2001;
ALIMONDA, 2002; MARTINEZ-ALIEZ, 2007; MACHADO,
at.all, 2009).
Nas últimas décadas, a globalização neoliberal, que se
confunde com a americanização do mundo (PORTO-
GONÇALVES, 2006, 2007), a partir da hegemonia “desbragada”
das grandes corporações empresariais e das elites capitalistas
mundiais incidiu de forma aterradora sobre a(s) natureza(s). A
natureza física é explorada de forma nunca antes observada;
grandes contingentes humanos (consubstanciada nos pobres, nos
trabalhadores, nos excluídos e nos indígenas) ampliaram-se de
forma significativa. O desemprego, a violência, a falta de moradia,
enfim, – a utopia “globalitária” (SANTOS, 2004) – não gerou a
riqueza e a justiça alardeada por seus “pregadores”.
Ao mesmo tempo, percebemos o crescimento das cidades
na última década, que se urbanizam e mundializam, sem que, no
entanto, muitos dos estudos elaborados propiciem indicadores
capazes de sustentar uma teoria sobre a cidade (FREITAG, 2006;
FARIAS, 2002).
No Brasil, por exemplo, entre 1970 e 1980, dos 119 milhões de pessoas
que constituíam sua população total, 80 milhões compunha a população
urbana, o que significava um percentual de 67,7% (SANTOS, 1985).
Dados do IBGE indicam que, em 2000, a população total do Brasil
atingiu a marca de 169.590.693 habitantes. Deste número, a população
urbana perfazia o total de 137.755.550 habitantes, isto é, 81,23% da
população brasileira reside em cidades (CARVALHO, 2008).
Menos ainda de uma cidade sustentável com
desenvolvimento humano articulado às suas diversidades e
particularidades inseridas no global, hegemônico e/ou alternativo
37

39. do “outro mundo possível” apregoado pelos Fóruns Sociais
Mundiais.
Se no nível mais distante temos a globalização, o sistema-
mundo, as instituições e o Estado, esses “condicionam” o local, o
cotidiano e as relações humanas. Todavia, a influência do global
sobre o locala cidade não é absoluta, havendo contradições,
conflitos, rebeldias e resíduos nesse espaço de mediação entre a
ordem distante e a ordem próxima (LEFEBVRE, 1991). Mas, as
cidades também evidenciam diversas experiências, espaços e
temáticas em disputa, o que torna cristalina uma não
homogeneidade no nível local (ACSRLRAD et all 2006;
CARLOS, 1996).
2 (In)sustentabilidade do desenvolvimento econômico
O ambiente físico é inseparável dos demais seres vivos,
inclusive os humanos, fazendo parte de um todo em processo
permanente de mudanças, conflitos; e que, com o ambiente social,
produzido pelos humanos na relação com aquele, foram colocados
pela humanidade no momento atual numa “encruzilhada”, para
abrasileirarmos a “bifurcação” identificada por Prigogine (in.
WALLERSTEIN, 1993). Isto porque, o sistema capitalista, além
de (in) sustentável, deixado a seu “livre” funcionamento, como as
crises atuais evidenciam; também, sua história ambiental pregressa
na América Latina, mostra que desde a chegada dos europeus a
exploração humana e da natureza caracterizaram-se como
“economias de rapina” (HERRERA, 1994, 2004),1 atualizadas
1
Recentemente o Prof. Dr. Pedro Cunill Grau (Venezuela), na conferência de
encerramento do 12º Encuentro de Geógrafos de América Latina, ao falar sobre
a degradação ambiental na Venezuela quando da colonização española, mostra
que a exploração dos humanos incluía a dos “recursos” minerais, árvores,
plantas, animais, ouro, enfim, a natureza em seus múltiplos aspectos sofreu a
degradação, e muitas sendo extintas no processo de domínio colonial das
potências europeias daquele tempo. (Ver: www.egal2009.com; 07/04/2009,
Hotel Radisson, Montevidéu, Uruguai).
38

40. com a emergência dos Estados Unidos do Norte, como substituto
dos europeus nesta tarefa. Mas, não imaginemos que os povos que
aqui viviam desenvolviam uma relação “harmoniosa” com a
natureza como nos mostraram Diegues (2004) e Javier Taks e
Guillermo Foladori (2001), ou Broswimmer (2005), ao evidenciar
o “ecocídio” atual, que tem suas raízes anteriores ao sistema
capitalista atual. No entanto, na atualidade com a globalização
neoliberal que “prometia o paraíso” para todos, diríamos que, a
questão central seria o próprio sistema capitalista, ou como diz
Wallerstein (2002), “é o sistema produtor de mercadorias”,
consubstanciado em paradigmas hegemônicos (SANTOS, 1993,
2001; MACHADO, et. alli, 2009).
Mas, as experiências alternativas ao capitalismo, como o
socialismo constituído na experiência da URSS (1917), além de ter
apresentado problemas como burocratização, controle do Estado e
do partido sobre a sociedade, definhamento dos “soviets”, não
avançaram para a “auto-gestão dos produtores associados”. Além
disso, a teoria política da transformação que as explicavam e
justificavam se instituíram, e não deram conta de aspectos da
complexidade humana em suas relações sociais e com a natureza.
Isto levou à institucionalização da teoria, entendido por aqueles,
apenas como “reflexo” das bases econômicas (LEFEBVRE, 1957,
1959, 1968, 1973, 1991). Em decorrência disso, a própria
concepção de desenvolvimento focou apenas no aspecto
econômico, ou no “determinismo” da produção, em seu sentido
restrito, de produção de bens e mercadorias predominou até
recentemente, para citar apenas o caso da agricultura em Cuba
(KOURI, 2003).
La ecologia política [...] se ha constituído a partir del intento de
‘discernir mejor los mecanismos económicos y políticos generadores de
desequilíbrios ecológicos’ para, sobre la base de um análisis crítico del
funcionamento de las sociedades industriales avanzadas, reflexionar
‘sobre los médios que hay que poner em acción para llegar a um modo
distinto de desarrollo (KOURI, 2003, p. 10).
39

41. No debate da esquerda e do marxismo, a questão ambiental,
nas últimas décadas, vem sendo problematizada de forma mais
consistente através da ecologia política (ALIMONDA, 2003) ou de
proposições de um ecossocialismo (LOWY, 2005). Questão que
Perry Anderson (1992), já nos anos 1970, levantava como
emergindo, e gerando parte da “crise do marxismo” e, depois da
“crise desta crise” nos inícios dos anos 1980. No entanto, a crise
da década perdida na América Latina (BELLUZO, 1999), o fim do
socialismo da URSS e no Leste europeu, e a emergência do
“capitalismo de cassino” (SANTOS, 2001) e de “rapina”
(HERRERA, 1994, 2004) levaram-nos ao extremo do
desenvolvimento e crescimento da riqueza para poucos. Portanto,
incluir tais temas (ambiente, o desenvolvimento humano
sustentável, uma cidade com direitos para todos e todas) nas
utopias visando um “outro mundo possível” como propõem os
Fóruns Sociais Mundiais de Porto Alegre, é urgente e parte das
tarefas acadêmico-políticas dos cidadãos envolvidos neste projeto.
3 A cidade: sua natureza no contexto macroconcebido
O foco deste estudo será a cidade, ao entendermos que a
mesma é um espaço de mediação, entre o que se
desenvolve/produz no nível global (sistema-mundo e
concepções/paradigmas) com o cotidiano/vivido, o dia a dia no
espaço mais próximo de cada um de nós e de todos através das
relações sociais. Sendo esse espaço, o lugar em que vivemos e
desenvolvemos nossas atividades educativas, de investigação e de
extensão, aí poderemos potencializar ações na produção da utopia
do desenvolvimento humano sustentável como produção/obra dos
sujeitos envolvidos na referida utopia. 2
2
De um lado, a investigação enquanto processo de trabalho/produção individual
articula-se coletivamente às pesquisas e especificidades de cada projeto e
pesquisador, mas também, é formação na medida em que visamos ao definir os
conceitos, realizar eventos e debates, reuniões e discussões entre os
40

42. Mais precisamente, identificar o lugar da cidade em sua
relação com seu entorno, é pensar suas relações com o exterior,
seja o regional, o nacional e o mundial; mas, também, pensar seu
interior, enquanto configuração de uma paisagem resultante das
relações políticas, econômicas, ambientais, sociais, etc. através da
história de sua coevolução com a natureza. É na cidade, no local e
nas relações sociais cotidianas que se está produzindo e re-
produzindo o sistema. Mas tal determinação (ou indução) não é
absoluta, e processos coletivos e participativos de decisão que
tenham os humanos como centrais, como desenvolvimento
humano sustentável na cidade, poderão orientar à produção de
alternativas, e assim contribuir para pensarmos um
desenvolvimento humano sustentável para todos e para todas em
todo o mundo. A cidade é o foco deste projeto. E Lefebvre a
concebe como:
obra e ato perpétuos dá lugar a instituições específicas: municipais. As
instituições mais gerais, as que dependem do Estado, da realidade e da
ideologia dominante, têm sua sede na cidade política, militar, religiosa.
Elas aí coexistem com as instituições propriamente urbanas,
administrativas, culturais. Donde certas continuidades notáveis através
das mudanças da sociedade (LEFEBVRE, 1969, p.53).
Já Bárbara Freitag diz que
as cidades são formações históricas próprias, cada uma com sua
individualidade. Elas apresentam a cultura específica do seu tempo [...]
[e] hoje as cidades, como centros culturais, econômicos e políticos,
podem até mesmo substituir a realidade e o conceito de nação/Estado
(FREITAG, 2006: 23).
Mas, todos concordariam que vivemos num sistema-mundo
(WALLERSTEIN, 2001) planetário, no qual uns vivem numa
pesquisadores; além de extensão, pois serão realizadas atividades mais amplas
de exposição, divulgação e debates de nossas conclusões – de cada projeto e dos
projetos articulados.
41

43. cidade capitalista, outros, numa cidade socialista, mas ambas em
processos de constituição que decorreram de uma urbanização nas
últimas décadas 3. Diz Ana Fani Carlos (CARLOS, 2004, p.7) que
"a sociedade urbana constitui-se a partir da generalização do
processo de urbanização no mundo" (Idem, 2004, p.11).
No entanto, para avançarmos nesse debate sobre a cidade,
diz Freitag ser necessário pensarmos em teorias da cidade:
não podemos falar de uma ‘teoria da cidade’, ou seja, uma teoria que
valha para todas as cidades que encontramos através da história e nas
mais diversas regiões. Devemos, sim, falar de ‘teorias da cidade’, ou
seja, das várias tentativas de conceituação da cidade como um
fenômeno universal da vida em sociedade (FREITAG, 2006, p. 12).
A autora apresenta seus argumentos, percorrendo a
produção sobre a cidade nos aspectos sociológicos,
antropológicos, econômicos e políticos, arquitetônico e urbanístico
(FREITAG, 2006: 12), em autores da Alemanha, França, Inglaterra
e EUA e da América Latina e seu impacto no Brasil. Sobre
Lefebvre, um dos autores centrais deste projeto, diz que
“reaproximou-se do Partido Comunista em 1978, por continuar a
ser um marxista convicto e, por isso mesmo, menos prestigiado no
mundo acadêmico europeu”, e que “sua obra só foi divulgada e
traduzida para outras línguas (mesmo assim parcialmente) após
sua morte, em 1991 (Lefebvre 1996)” (FREITAG, 2006: 72). E diz
(p.70, nota 8), ao referir-se às mobilizações estudantis na França,
em 2006, que suas “análises (e os conceitos) continuam válidos”
segundo a socióloga. E destaca que, apenas Lefebvre preocupou-se
com a história da cidade, ao contrário de outros autores franceses
3
No caso, a cidade de Rio Grande; a cidade de Santa Clara/Cuba, são
totalidades e parte de um país, o qual, por sua vez, insere-se nas relações
internacionais e diplomáticas com muitos países da América Latina e de outros
continentes. E, nesse sentido, ambas são influenciadas, mas, também,
apresentam aspectos singulares, específicos de suas organizações
socioeconômicas e políticas, bem como em seus marcos jurídicos.
42

44. que “privilegiaram o estudo do espaço, sua ocupação, sua
produção social, sem demonstrar interesse especial pela evolução
histórica da cidade” (idem, p.72). É uma pena que, a edição
brasileira utilizou-se da expressão a construção do espaço, e não,
produção como é o sentido da obra principal do autor sobre esse
tema. 4 Outro autor destacado por Freitag é Milton Santos,
brasileiro, que na mesma linha de Lefebvre (p.130), refere-se ao
direito à cidade mas pensado a partir do “espaço histórico com
bases na experiência colonial, na vivência secular de opressão e na
rebeldia latente dos povos subjugados” (p.138). Focalizando o
território, produziu elementos para “uma teoria do Brasil a partir
do Território” (p.138), mas território entendido como “o nome
político para o espaço de um país”, e desse na sua relação com
espaço internacional (p.139).
Enfim, partindo destes pressupostos, deveríamos pensar
cada cidade em sua particularidade, e, portanto, de sua
organização, história e processo de decisão e participação, bem
como sua relação com a natureza. Mas, pensar implica indicar uma
utopia, e os meios de sua realização. Nesse sentido, diríamos com
Henrique Rattner que “a cidade [...] deve servir ao cidadão como
um modelo de civilização sustentável [...] ancorada nos princípios
de justiça social e autonomia individual” (2001, p.10), e que o
desafio seria “implementar um novo conceito de poder político
comunitário local” (idem, p.10), o qual se relacionaria a um novo
paradigma de gestão urbana focada na participação, na democracia
participativa, e como elementos da democracia sem fim
(SANTOS, 1998).
Henri Acselrad (2001), no entanto, lembra que a própria
cidade e seu futuro estão sendo disputados pelos organismos
internacionais, através de financiamento em infraestrutura pela
4
Refiro-me ao livro A produção do espaço (1974), pois Lefebvre discute nesse,
e em textos anteriores, o conceito de produção com dois sentidos: um mais
restrito, produção de coisas, mercadorias, bens, enfim; e outro mais amplo, que
englobaria a produção de obras, do pensamento, das cidades, de tudo.
43

45. “melhoria da qualidade ambiental na vida urbana” (p. 22). Tais
políticas orientar-se-iam por um “pensamento único urbano”, por
uma cidade do “ambiente único – o ambiente dos negócios” (p.
22) 5 .Por outro lado, desde a “ótica dos movimentos sociais [...] há
diferentes ambientes e diversos riscos para os atores sociais da
cidade”; é necessário pensarmos “um novo modelo de
desenvolvimento urbano, baseado nos princípios da
democratização dos territórios, do combate à segregação
socioespacial, na defesa do acesso aos serviços urbanos e na
superação da desigualdade manifesta também nas condições de
exposição aos riscos urbanos” (p. 23). Até porque, a crise social
nas cidades, que se apresenta, tem suas raízes fora de suas
fronteiras (ACSELRAD, 2001, p. 23). Diante disso, propõe:
Em contraposição às estratégias de modernização ecológica das
cidades, a noção de “justiça ambiental urbana” é aquela que permite
que se oponha resistência às estratégias de desterritorialização das
capitais, [...] a busca da produção, da distribuição e reprodução de
múltiplos atributos qualitativos de um ambiente urbano para todos
(ACSERLRAD, 2001, p. 24).
Por sua vez, o tema da “sustentabilidade urbana” está
presente nos debates ambientais desde o Relatório de Brundtland,
em 1987 (Idem, 2001, p. 25), e ao fazer uma descrição das
diferentes concepções (eficiência, ética, de escala, da
autossuficiência) diz que “o futuro das cidades dependerá em
grande parte dos conceitos constituintes do projeto de futuro dos
agentes relevantes na produção do espaço urbano” (p. 30). Para
finalizar esta parte, reafirmaríamos a necessidade da produção
de uma cidade sustentável, na sua relação com a natureza e na
produção dos meios necessários à vida, resultantes de um processo de
efetivação de uma democracia sem fim e de alta intensidade (SANTOS,
5
A cidade do Rio Grande está assinando com o Banco Mundial, com anuência
do BNDS e do governo federal brasileiro, um empréstimo no qual a questão da
infraestrutura, da paisagem, etc. são focais do projeto que o sustenta.
44

46. 1998, 2001, 2007) perpassando todas as relações sociais, educativas e
com a natureza poderia ser uma utopia articuladora das ações destes
pesquisadores-cidadãos e educadores ativos e rebeldes. Além de
inconformados com as condições de miséria, exclusão e de exploração
de nosso povo desde há 500 anos (MACHADO, SOLER, DE PAULA,
NETO, 2008).
4 A natureza na cidade com desenvolvimento humano
sustentável
O "direito à natureza (ao campo e à ‘natureza pura’) entrou
para a prática social há alguns anos em favor dos lazeres", através
de banalizações "contra o barulho, a fadiga, o universo
concentracionista das cidades” (à medida que a cidade apodrece ou
explode) (LEFEBVRE, 1969, p. 67), disse Lefebvre no final dos
anos 1960 (1969, p. 67). E propõe em alternativa à cidade
existente na França, então, uma cidade nova ou cidade do futuro:
O direito à cidade se manifesta como forma superior dos direitos:
direito à liberdade, à individualização na socialização, ao habitat e ao
habitar. O direito à obra (à atividade participante) e o direito à
apropriação (bem distinto à propriedade) estão implicados no direito à
cidade (LEFEBVRE, 1969, p. 124).
Na década de 1970, propõe uma revolução urbana (1999
[1970]) diante da emergência da urbanização, sugerindo que a
industrialização perdia a sua força na determinação da sociedade
(LEFEBVRE, 1999). Ele analisou e criticou o urbanismo (como
ideologia), pois o mesmo reduziu a complexidade ao instituir e
incorporar-se ao sistema. Sérgio Martins (1999: 11-12) afirma que
“passados quase 30 anos, tal projeto de transformação da
sociedade, pela reinvenção desse mundo invertido [...] ganhará
sentido quando começarmos a tirar daí as consequências”.
Segundo Lefebvre:
A cidade, antinatureza ou não-natureza - e, portanto, segunda natureza
ou natureza segunda - anuncia o mundo futuro, o mundo urbano
45

47. generalizado. Enquanto some de particularidades exteriores, umas em
relação às outras, dispersas pelo espaço, a natureza morre. Ela dá lugar
ao espaço produzido: o urbano definido como ajuntamento e encontros,
como simultaneidade (centralidade) de tudo o que existe socialmente;
esta naturalidade segunda e apropriada pode fracassar; é um aspecto da
hipótese estratégica (LEFEBVRE, 1973: 15).
Em A cidade do Capital (1973) diz
As forças produtivas, no seu crescimento, apesar dos ‘entraves’ das
relações de produção capitalistas, estimuladas por duas guerras
mundiais, atingiram tal potência que produzem o espaço. Em escala
mundial, o espaço não é somente descoberto e ocupado, ele é
transformado, a tal ponto que sua ‘matéria-prima’, a ‘natureza’, é
ameaçada por esta dominação que não é uma apropriação. A
urbanização geral é um aspecto desta colossal extensão (LEFEBVRE,
1999 [1973], p. 173).
Mas, Lefebvre considera que, onde “há produção do
espaço”, [há] “contradições do espaço”, “conflitos imanentes a
essa produção”, e “novas contradições” (Idem, p. 176). Por fim, na
4ª edição francesa de A Produção do Espaço (1985), afirma uma
tese fundamental:
Le mode de production organise – produit – em même temps que
certains rapports sociaux - son espace (et son temps)”. [...] "ne
désignant pás um ‘produit’ qualconque, chose ou objet, mais um
ensemble de relations, le concept exigeait un approfondissement des
notions de production, de produit, de leurs rappouts (LEFEBVRE,
1985, p. 20-25).
Para tanto, é necessário compreender, de forma mais
qualificada, os processos de "produção e re-produção" das relações
sociais no local, no cotidiano e na cidade, e desta com o sistema-
mundo (WALLERSTEIN, 1975). E ao relacionarmos tal processo
de produção com o de participação, diríamos do estudo que
realizamos sobre a gestão da esquerda em Porto Alegre, que:
46

48. [...] a criação de espaços e instituições participativas que ampliaram a
gestão democrática nas escolas municipais. [...] não avançaram de
modo a ocupar todas as potencialidades abertas pelas próprias políticas
que desenvolveram. [...] como obra política educativa dos agentes
[envolvidos] (MACHADO, 2005, p. 28).
Na cidade do Rio Grande, desenvolvemos estudos e
pesquisas sobre as políticas educacionais e ambientais
(MACHADO, 2006, 2007; GAUTÉRIO, 2008; VALÉRIO, 2006).
As políticas da Secretaria Municipal de Educação buscam incidir
apenas nas escolas de sua rede de ensino, o mesmo ocorrendo com
a Secretaria Estadual e o Sistema Federal. Nas políticas
ambientais, a partir da participação na Agenda 21 da cidade
(2008), e das análises de documentos como o Plano Ambiental da
Cidade do Rio Grande (2007) e Plano Estratégico da Cidade
(2004-2010), verificamos que o ambiente está subsumido ao
mercado (Agora, 2008). De um lado, percebemos a exploração
econômica do meio ambiente e, de outro, a sua preservação ou
conservação por meio de ações conscientizadoras dos cidadãos
levadas a cabo de forma pontual.
Advem como instigante à pesquisa a experiência
desenvolvida num país socialista como Cuba, se focalizarmos os
temas desde a cidade/do local para o nacional: de Santa Clara/Villa
Clara para o regional e o nacional. Além disso, o país, ao
completar 50 anos de revolução (em 2009), passa por mudanças
num processo que deverá culminar no próximo Congresso do
Partido Comunista (DIAZ, 1999; DILLA, et. al. 1993;
RAMONET, 2006; AYERBE, 2004), como síntese do período,
além de projetar utopias para o futuro do país.
No entanto, para além dessa particularidade deveras
importante, os investigadores de la Universidad Central de Las
Villas desenvolvem projetos em diferentes cidades de la província,
como Placetas, Manicaragua e, mesmo, Santa Clara, nos quais
praticam investigação, formação e extensão tendo o
desenvolvimento humano sustentável como processo de produção
47

49. (poderíamos dizer empoderamento) dos agentes envolvidos nessas
atividades (MACHADO, 2009).
5 A natureza da sustentabilidade na cidade
Ao longo dos últimos anos, a partir dos estudos no PPGEA-
FURG, produzimos reflexões e discussões sobre a natureza, a
partir da obra de Marx e de Lefebvre. Como resultado desta
produção (MACHADO, et. alli, 2008) apresentado em eventos
internacionais, fomos avançando nas reflexões e às mesmas vêm
contribuindo como “pano de fundo” teórico ao estudo das políticas
públicas da/na cidade e outros temas. As dissertações de Fernanda
Mendonça Ciandrini, A Natureza da/na Formação do MST; e de
Eduardo Morrone, A Natureza das/nas Políticas da Pesca
Artesanal, são exemplos disso, no PPGEA-FURG. Portanto,
diríamos que:
A natureza humana em sua relação com a natureza física e social foi
discutida por Karl Marx desde suas primeiras obras. A natureza humana
emerge da natureza física e transforma-a pelo trabalho produzindo
obras, cidades, novas relações sociais e a própria história dos humanos.
No entanto, ao desenvolver-se tal processo, os humanos estão se
produzindo e re-produzindo em sua interioridade, subjetividade e
aspectos mais profundos de seu ser. Portanto, poderíamos identificar
três naturezas nesse processo: a natureza física, a Terra da e na qual as
demais emergiram; a natureza humana que emerge da primeira, e ao
agir enquanto individualidade e coletividade transformam-na; e, por
fim, as obras e produtos da ação humana sobre àquela. No entanto, essa
natureza teria uma dupla especificidade. De um lado, enquanto
produtos ou obras exteriores aos humanos e, de outro, aspectos internos
a seu ser, enquanto subjetividade, “psique”, emoções, valores mais
arraigados e profundos (MACHADO, et alli, 2008).
As ciências sociais situam a ciência e a tecnologia como
elementos essenciais das forças produtivas e conceituam-nas como
os meios de produção que intervêm entre o trabalho e os objetos da
48

50. natureza. 6 Devemos inferir, então, que a ciência e a tecnologia são
muito mais do que objetos materiais (volume e eficácia dos meios
de produção). Ambas acumulam a destreza do trabalhador,
costumes e cultura, “progresso da ciência e sua aplicação”,
conhecimentos, experiências e tradições que vão se transferindo de
geração em geração (Fundamentación...CAPES-MES, 2009).
Nesse sentido, as três naturezas e suas relações (a natureza física, a
natureza humana e a natureza produzida no decorrer das relações
entre as duas primeiras) devem ser incluídas nessas valorizações e
como perspectivas teóricas deste debate e projeto (MACHADO,
2008, 2009).
Isto porque, a ciência e a tecnologia, produto direto da
engenhosidade humana, em sua relação de criação com os
elementos da natureza primeira, devem ser postas definitivamente
a serviço dos seres humanos, de tal maneira que se minimizem
seus custos econômicos, sociais, culturais e outros de sua vida em
sociedade. Ainda mais, destacamos que a natureza/meio ambiente
deve ser destacada em sua relação com os processos produtivos
tanto culturais como educacionais neste projeto. A atenção deve
atentar que “el progreso científico y tecnológico no puede
constituir un fin en si mismo, sino un medio para promover el
desarrollo humano equitativo de la sociedad” 7 e uma relação de
utilidade, mas de preservação para as gerações futuras do meio
ambiente (Fundamentación...CAPES-MES, 2009). O estudo da
história mostra-nos que para acessar ao progresso científico e
tecnológico tão sonhados e necessários desde épocas passadas na
região, é preciso se apropriar dos meios de produção fundamentais
e da riqueza em setores chaves/estratégicos, mas sem absolutizar
formas sociais de esquemas de socialização. Mas, como tem
6
É preciso recordar que Karl Marx define a produção da seguinte forma: “Toda
producción es apropiación de la naturaleza por los individuos, en el interior y
por medio de una determinada forma de sociedad.” Carlos Marx. Contribución a
la crítica de la Economía Política. Op. Cit., p. 241.
7
Investigación sobre ciencia, tecnología y desarrollo humano en Cuba, 2003. p. 19.
49

51. mostrado a história ambiental da região ou dos estudos da
paisagem cultural, o ambiente/a natureza não tem sido destacada
em suas relações com tais processos produtivos (CASTRO
HERRERA, 1994, 2004, ILE, 2004, PADUA, 2008).
Os seres humanos e o meio conformam um sistema único
integrado, no qual os humanos entram em determinadas relações
sociais ao apropriarem-se da natureza, e na qual atuam sobre a
sociedade. Portanto, os seres humanos e as relações que originam,
não são um elemento isolado na sua relação com a natureza e esta
não pode ser tratada num sentido estritamente naturalista e
separada. Do que se trata então é de estabelecer um enfoque e
soluções humanistas aos problemas que surgem das relações entre
os homens em seus vínculos com a natureza
(Fundamentación...CAPES-MES, 2009).
Antonio Manuel Nunes Castelou (2004), ao estudar a
relação da cidade e Natureza, relacionou alguns aspectos
interessantes para nosso estudo, ao ter
como fundamento uma abordagem geral das modificações ocorridas no
conceito filosófico de natureza, a partir de diferentes posturas do
homem em relação ao ambiente natural, procura dialogar com a
problemática da sustentabilidade urbana, apresentando sumariamente
as origens greco-romanas, a ruptura representada pelo pensamento de
um conceito unificador entre homem e natureza existente na ideia de
desenvolvimento sustentável.
Diz ainda que, foi a partir da década de 1970, as discussões
sobre o meio ambiente e seus vínculos com o ser humano
passaram a ocupar uma posição relevante no mundo globalizado.
A natureza, suporte da vida e dos meios de produção, transformou-se
historicamente e seus elementos passaram a ser mercadorias
denominadas recursos naturais. [...] O reconhecimento da natureza
como algo distinto em relação aos seres humanos pôde ocorrer apenas a
partir do momento em que houve uma separação entre o mundo natural
e o mundo social. Primitivamente, o homem não se reconhecia de
maneira diversa dos fatos naturais. Na pré-história, desejos, carências,
50

52. paixões e demais atitudes humanas eram também comportamentos
comuns aos elementos da natureza, percebidos em todos os fenômenos
naturais.
No século XIX, a ruptura definitiva entre o conhecimento
filosófico e o científico acabou por definir a primazia da
positividade às ciências naturais. O pensamento hegemônico sobre
a natureza assentou-se no raciocínio dedutivo da ciência, devido ao
predomínio dos princípios empiristas (MACHADO, et alli, 2009).
E a relação entre homem e a natureza e, mais especificamente,
entre cidade e meio ambiente passou, cada vez mais, a tomar um
lugar de relevância na discussão de projetos arquitetônicos ou
planos urbanísticos, diz Castelou.
Luciana Sereneski de Lima (2009), em recente dissertação
no mestrado do PPGEA-FURG, estudando a Participação no
Conselho Ambiental da Ilha dos Marinheiros (Rio Grande- RS):
diálogo entre educação ambiental transformadora e o gerenciamento
costeiro integrado, faz uma síntese bastante útil ao debate sobre a
sustentabilidade no contexto da cidade de Rio Grande.
No caso do Gerenciamento Costeiro Integrado (GCI),
definido por Cicin-Sain e Knecht (1998) como um processo
contínuo e dinâmico por meio do qual decisões são tomadas,
visando o uso sustentável das áreas costeiras e marinhas e seus
recursos, diz a pesquisadora. O tema da sustentabilidade aparece
nas funções do GCI como: (...) resguardar recursos, com vistas a
proteger a base ecológica das áreas costeiras e marinhas, preservar
a biodiversidade e assegurar a sustentabilidade dos usos, por
exemplo. Como a FURG é, portanto, um espaço da cidade está
incluído neste gerenciamento, e o destacamos para em seguida
avançarmos nas concepções de sustentabilidade.
Para Acserlad (2005), há disputas na interpretação desse
conceito, sendo que a razão utilitária é “hegemônica e tem como
características a concepção do ambiente como composto
estritamente de recursos materiais, sem conteúdos socioculturais; o
questionamento dos meios e não dos fins para os quais a sociedade
51