Revolução de 1930, Governo Provisório, Governo Constitucional, Estado Novo.

1. ERA VARGAS
(1930 – 1945)

2. Getúlio Dornelles Vargas nasceu
em 19/04/1882, em São Borja
(RS) e faleceu em 24/8/1954, no
Rio de Janeiro (RJ). Foi Cadete,
Advogado, Deputado Estadual,
Deputado Federal, Ministro da
Fazenda e Presidente.
Foi o presidente que
governou o Brasil por mais tempo,
em dois mandatos:
(1930 a 1945 e 1951 a 1954).
Getúlio Vargas
(1882 – 1954)

3. 1. Símbolos da Era Vargas:
o Direitos trabalhistas.
o Voto feminino.
o Populismo.
o Nacionalismo político e econômico.
o Intervencionismo estatal na economia.
o Industrialização patrocinada pelo Estado.
o Ditadura Fascista.

4. 2. Era Vargas:
1930 1934 1937 1945
PROVISÓRIO CONSTITUCIONAL ESTADO NOVO
REVOLUÇÃO CONSTITUIÇÃO PLANO COHEN
1930 1934 GOLPE ESTADO

6. 3. Crise da República Velha
Washington Luís (1926 – 1930):
o O Tenentismo abalou as estruturas oligárquicas.
o Crise de 1929 agravou o quadro econômico.
o O Estado não podia mais socorrer os cafeicultores.
o O Estado não quis adotar política emissionista.
o Mercado interno em crise gerou demissões.
o Crise econômica e caos social.

8. Crise no esquema do café – com – leite:
o Washington Luís representava São Paulo (PRP).
o O próximo presidente deveria ser de Minas Gerais.
o O PRP lançou o paulista Júlio Prestes e Vital Soares.
o Antônio Carlos (PRM), apoio do Rio Grande do Sul,
formou a Aliança Liberal, que lançou Getúlio Vargas
(Presidente) e João Pessoa (Vice) como candidatos.
o Rompido o esquema do café – com – leite.

11. CANDIDATOS VOTOS
Júlio Prestes – Vital Soares (PRP) 1.091.709
Getúlio Vargas – João Pessoa (Aliança Liberal) 742.794

12. Revolução de 1930 (03/10/1930 a 24/10/1930):
o Os tenentes aliaram – se às oligarquias dissidentes
com a promessa de reformas: voto secreto, justiça
eleitoral, voto feminino, direitos trabalhistas.
o A derrota para Júlio Prestes gerou tensão e divisão
interna na Aliança Liberal.
o O assassinato de João Pessoa provocou a revolução.
o Washington Luís foi deposto em 24/10/1930.

13. “Assumo provisoriamente o governo
da República, em nome do Exército,
da Marinha e do povo.”

14. 4. Governo provisório(1930 – 1934):
o Fim do poder Legislativo: fechamento das Câmaras
Municipais, Assembleias Legislativas e do Senado.
o Cancelamento da Constituição de 1891.
o Nomeação de tenentes interventores que
limitavam a ação dos estados.
o Empréstimos aos Estados só com autorização.
o Militarização: segurança e controle – força militar.
o O poder estava centralizado no Executivo.

16. Estado de compromisso:
o Fim da República Oligárquica.
o Vários grupos com várias demandas políticas.
o Compra de café e apoio dos cafeicultores.
o Criação de institutos para apoiar diversos setores.
o Estímulos ao desenvolvimento industrial.
o Direitos trabalhistas.

17. Oligarquias
cafeeiras
Burguesia
Classe
Média
Operários
Militares
(Tenentes)

20. Economia – nacionalismo e intervencionismo estatal:
o Conselho Nacional do Café (1931).
o Instituto do Cacau (1932).
o Instituto do Açúcar e do Álcool (1933).
o Tarifas protecionistas, desvalorização cambial.
o Controle sobre preços e salários.
o Estímulo à policultura para romper dependência
do café.

21. Substituição de Importações
A forma de industrialização foi o chamado Processo de
Substituição de Importações (PSI). Devido ao estrangulamento
externo, gerado pela crise internacional de corrente da quebra
da Bolsa de Nova York, houve a necessidade de produzir
internamente o que antes era importado, defendendo – se dessa
forma o nível de atividade econômica. A industrialização feita
a partir deste processo de substituição de importações é uma
industrialização voltada para dentro, isto é, que visa atender o
mercado interno.

22. Revolução Constitucionalista de 1932:
o São Paulo e as oligarquias cafeeiras fora da política.
o O Partido Democrático exigia maior espaço político.
o As oligarquias paulistas conspiravam contra Vargas
e exigiam uma nova Constituição.
o A nomeação do Tenente pernambucano João
Alberto como interventor de São Paulo desagradou
os cafeicultores e a burguesia industrial e financeira.

24. Revolução Constitucionalista de 1932
Causas e reivindicações:
o Uma nova Constituição para o país.
o Nomeação de interventor civil e paulista.
o São Paulo deveria voltar ao cenário político.
o Contra o poder dos tenentes na política nacional.
o Contra a centralização e radicalização políticas.

25. Liga da Defesa Paulista
Fundada em 28/05/1931,
presidida pelo Dr. Francisco de
Sales Azevedo, tinha como
objetivo lutar pelos interesses
de São Paulo. Sua bandeira
era unir os paulistas em torno
do ideal comum:
“São Paulo retomar a posse
de si mesmo”.

29. FUP: Frente Única Paulista (PD aliado com PRP):
o Tensão política crescente.
o Vargas nomeou Pedro de Toledo como interventor,
civil e paulista conforme as reivindicações.
o A presença de Oswaldo Aranha em São Paulo,
homem forte de Vargas, acirrava os ânimos.
o Manifestações e confrontos entre paulistas
idealistas com tenentes.

30. MMDC
Em 23/05/1932, numa
passeata da Legião de
Outubro num
confronto com a polícia
morreram quatro
jovens:
Martins, Miragaia,
Drausio e Camargo.
Um quinto jovem
(Alvarenga) morreu no
dia seguinte e a sigla
tornou – se então
MMDCA, símbolo da
luta dos paulistas
contra Getúlio Vargas.

35. 09/07/1932 – a guerra paulista:
o São Paulo em armas contra Getúlio Vargas.
o Ufanismo e idealismo motivaram os paulistas.
o Esperava – se o apoio de civis e militares de
Mato Grosso, Rio Grande do Sul e Minas Gerais.
o Em setembro de 1932 os paulistas foram
derrotados militarmente.
o A vitória política veio com a Constituição de 1934.

41. No código eleitoral Provisório (24/02/1932) o voto feminino no Brasil foi assegurado, após
intensa campanha pelo direito das mulheres ao voto. As mulheres conquistavam, depois de
muitos anos de reivindicações e discussões, o direito de votar e serem eleitas para cargos no
executivo e legislativo. Uma longa luta, iniciada antes mesmo da República, conquista parcial
por permitir somente às mulheres casadas, com autorização dos maridos, e às viúvas e
solteiras que tivessem renda própria, o exercício de um direito básico para o pleno exercício da
cidadania. Em 1934, as restrições ao voto feminino foram eliminadas do Código Eleitoral, embora
a obrigatoriedade do voto fosse um dever masculino.
Carlota Pereira
Primeira Deputada Federal (1933)

42. 5. Governo Constitucional (1934 – 1937)
Constituição de 1934:
o República federativa, representativa, presidencialista.
o Poderes: executivo, legislativo, judiciário.
o Sistema eleitoral: eleições diretas, voto universal,
(exceto analfabetos) voto secreto, voto feminino.
o Deputados classistas: representantes dos sindicatos
patronais e dos trabalhadores.

43. Direitos trabalhistas:
o Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio.
o Juntas de Conciliação e Julgamento.
o Carteira de trabalho.
o Jornada de trabalho: 48 horas semanais.
o Descanso semanal remunerado.
o Regulamentação do trabalho feminino e infantil.
o Criação de institutos de pensão e aposentadoria.

44. Outras medidas:
o Nacionalização de empresas estrangeiras e o
monopólio estatal sobre determinadas indústrias.
o Direito à educação, desenvolvendo a consciência
da solidariedade humana.
o Obrigatoriedade e gratuidade do ensino primário.
o O ensino religioso facultativo, respeitando a
crença do aluno.

45. A – República Populista (1934/1937)
2ª República:
o Getúlio Vargas eleito indiretamente até 1938.
o Oposição ideológica entre a AIB (fascista e de
direita) e a ANL (comunista e de esquerda).
o Reflexo da ascensão de governos fascistas na
Europa (Mussolini, Hitler, Franco e Salazar) e do
Comunismo soviético (Stálin).

46. AIB – Ação Integralista brasileira
o Inspiração fascista (Partido Fascista Brasileiro).
o Líder: Plínio Salgado, apoio de conservadores.
o Nacionalista e conservadora.
o Estado forte e autoritário.
o Hinos, slogans, símbolos:
Deus, pátria, família.
Anauê.

47. PLÍNIO SALGADO
LÍDER DA AIB

57. ANL – Aliança Nacional Libertadora
o Inspiração comunista: tenentes, liberais, sindicalistas.
o Líderes: Capitão Hercolino e Luís Carlos Prestes.
o Defesa de um governo popular.
o Garantia de amplas liberdades.
o Nacionalização de multinacionais.
o Cancelamento da dívida externa.
o Reforma agrária.

60. Intentona Comunista (1935)
o A Lei de Segurança Nacional dava poderes ao
Estado para combater “ideologias exóticas”.
o A ANL foi fechada pela PE.
o ANL, PCB, Prestes, Olga Benário realizaram um
levante comunista contra o Estado Varguista.
o Filinto Müller, Chefe da Polícia Política, comandou
a repressão e a prisão de Prestes e Olga.

67. OLGA E PRESTES: AMOR E REVOLUÇÃO

68. OLGA BENÁRIO – ALEMÃ, JUDIA, COMUNISTA

69. 6. Estado Novo (1937 – 1945)
Golpe do Estado Novo:
o Instabilidade política: AIB X ANL.
o Intentona Comunista: o “perigo vermelho”.
Plano Cohen:
o Um falso plano comunista com atentados para os
comunistas tomarem o Brasil.
o O clima de terror justificou o “estado de exceção”.

70. Na madrugada de 10/11/1937 foram fechados o Senado e a
Câmara dos Deputados. Não houve protestos e
Vargas recebeu algumas congratulações.
O Plano Cohen, elaborado pelo Capitão Olympio Mourão Filho,
afirmava que os comunistas patrocinariam greves,
o massacre de líderes, incendiariam igrejas.
O medo justificou o golpe do Estado Novo.

71. Constituição de 1937 (Polaca):
o Ditadura legitimada “legalmente”.
o Cancelamento da Constituição de 1934.
o Fechamento do Congresso Nacional.
o Fechamento das assembleias estaduais e câmaras.
o Proibição de eleições e nomeação de interventores.
o Judiciário ficava subordinado ao Executivo.
o República unitária e centralismo político.

72. “Colocada entre as ameaças caudilhescas e o perigo das
formações partidárias sistematicamente agressivas, a
Nação, embora tenha por si o patriotismo da maioria
absoluta dos brasileiros e o amparo decisivo e vigilante
das Forças Armadas, não dispõe de meios defensivos
eficazes dentro dos quadros legais, vendo – se obrigada
a lançar mão das medidas excepcionais que caracterizam
o estado de risco iminente da soberania nacional
e da agressão externa.”
(Getúlio Vargas – 10/11/1937)

74. Menos de um mês após a implantação do Estado Novo, Vargas mandou
realizar a cerimônia da queima das bandeiras estaduais, que teve lugar
na Esplanada do Russell no Rio de Janeiro. Nesta cerimônia, que marca a
nível simbólico uma maior unificação do país e um enfraquecimento do
poder regional e estadual, foram hasteadas vinte e uma bandeiras
nacionais em substituição às vinte e uma bandeiras estaduais que foram
incineradas numa grande pira erguida no meio da praça, ao som do Hino
Nacional. Seguiu – se o discurso do Ministro da Justiça, Francisco
Campos, no qual ele afirmou: "Bandeira do Brasil, és hoje a única.
Hasteada a esta hora em todo o território nacional, única e só, não há
lugar no coração dos brasileiros para outras flâmulas, outras bandeiras,
outros símbolos.

75. Com o Estado Novo uma das medidas tomadas por
Vargas foi o fechamento do todos os órgãos ligados ao
Poder Legislativo, a começar pelo Congresso Nacional,
bem como todos os partidos políticos, incluindo a AIB.
O fechamento da AIB provocou a revolta dos
integralistas, que se sentiram traídos por Getúlio.
Essa revolta foi materializada nas duas tentativas de
tomada do poder por parte da AIB. Essas tentativas
receberam o nome de “Intentona Integralista”.

76. Estado Novo – o “fascismo” varguista:
o Autoritário, nacionalista, antiliberal e
antidemocrático.
o O Estado Novo tinha semelhanças com o Fascismo,
mas não era corporativista, imperialista, racista.
o Os partidos foram extintos e a liberdade cerceada.
o Órgãos e Departamentos legitimaram a repressão e
a Ditadura do Estado Novo.

79. DASP (Departamento de Administração do Serviço Público)
o Objetivo: centralizar a administração pública.
o Criar normas de gestão do serviço público.
o Viabilizar o funcionamento do Estado.
DIP (Departamento de Imprensa e Propaganda)
o Censurava os meios de comunicação.
o Realizava a propaganda política do Estado Novo.
o Responsável pelo “marketing político” de Vargas.

88. Trabalhismo de Vargas:
CLT: Consolidação das Leis do Trabalho (1943):
o O Estado deveria mediar relações trabalhistas.
o Carta del Lavoro: Cada profissão teria um sindicato
subordinado ao Ministério do Trabalho.
o Direitos trabalhistas seriam concedidos aos
empregados sindicalizados.
o Cada trabalhador pagaria contribuição sindical.

89. Direitos trabalhistas:
o Criação do salário mínimo.
o Carteira de trabalho.
o Jornada diária de 8 h.
o Direito a férias anuais remuneradas.
o Descanso semanal remunerado.
o Direito à previdência social.
o Regulamentação do trabalho: menor e mulher.

91. Economia no Estado Novo:
o Nacionalismo e Intervencionismo do Estado.
o Investimentos em indústrias de base.
o Carteira de Crédito Agrícola e Industrial do Banco
do Brasil (1937).
o Instituto do Mate (1938).
o Conselho Nacional do Petróleo (1938).
o Conselho de Água e Energia (1939).

92. Outros:
o Instituto do Pinho (1941).
o CSN: Companhia Siderúrgica Nacional (1941).
o Comissão do Vale do Rio Doce (1942).
o Companhia Nacional de Álcalis (1943).
o Fábrica Nacional de Motores (1943).
o Conselho Nacional de Economia (1944).
o Comissão de Planejamento Econômico (1944).

93. 7. Crise e queda do Estado Novo e de Vargas
2ª Guerra Mundial – apoio aos Aliados:
o Vargas “flertava” com o Eixo e os Aliados.
o Obteve vantagens econômicas com os EUA:
venda de café, borracha, quartzo, manganês e
investimentos para a construção da CSN.
o 1942: Ataques alemães a navios brasileiros forçaram
Vargas a FAB e a FEB a aliança com os Aliados.

94. Contradição e queda do Estado Novo e de Vargas:
o Lutar com Aliados era defender a Democracia.
o O Estado Novo era uma ditadura fascista.
o A propaganda do DIP mostrava o Brasil lutando
contra o Totalitarismo, justamente o que tínhamos.
o Intelectuais, artistas, UNE, políticos mineiros e
militares colocaram – se contra a Ditadura Vargas.
o Os EUA também pressionavam Getúlio Vargas.

95. “Se lutamos contra o fascismo, ao lado das Nações
Unidas, para que a liberdade e a democracia sejam
restituídas a todos os povos, certamente não
pedimos demais reclamando para nós mesmos os
direitos e as garantias que os caracterizam.”
(Manifesto dos Mineiros)

96. Getúlio Vargas e Franklin Delano Roosevelt

97. Brasil: Guerra Fria e política de “boa vizinhança”:

98. NAVIO BRASILEIRO AFUNDADO POR ALEMÃES

114. Redemocratização:
o Volta do pluripartidarismo (UDN, PSD, PTB, PCB).
o Eleições para formar Assembleia Constituinte.
o UDN: proprietários, liberais, classe média, oposição
ao Varguismo, e abertura aos capitais estrangeiros.
o PSD e PTB: partidos varguistas, apoio ao nacionalismo.
o Anistia a presos políticos.
o Fim da censura, concessão de liberdade de expressão.

115. Queremismo:
“Queremos Getúlio!”
o Impasse: as eleições deveriam incluir o cargo de
Presidente até a promulgação da Constituição.
o Aliados reivindicavam a permanência de Vargas
até a nova Constituição.
o A oposição temia outro golpe de Estado.
o A situação política de Getúlio Vargas era frágil.

117. Fim da Era Vargas (29/10/1945):
o Cancelamento de comício em apoio a Getúlio gerou
a demissão do chefe de polícia Lins de Barros.
o Em seu lugar Vargas nomeou seu irmão Benjamim
Vargas e seu aliado João Alberto para prefeito.
o Era o pretexto para que Eurico Dutra e Góis Monteiro
depusessem Getúlio Vargas em 29/10/1945.
o Fim do Estado Novo e da Era Vargas.