2. Rua Santa Rita Durão, 852 – 2º andar – Bairro Funcionários
CEP: 30140-111 – Belo Horizonte, MG – Tel. (31)3118-7800 e Fax: (31)3118-7816.
CHILD FUND BRASIL
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 E 2012
CONTEÚDO
Relatório dos auditores independentes
Quadro 1 – Balanço patrimonial
Quadro 2 – Demonstração do superávit/ (déficit) do exercício
Quadro 3 – Demonstração das mutações do patrimônio social
Quadro 4 – Demonstração dos fluxos de caixa
Notas explicativas às demonstrações contábeis
3. Rua Santa Rita Durão, 852 – 2º andar – Bairro Funcionários
CEP: 30140-111 – Belo Horizonte, MG – Tel. (31)3118-7800 e Fax: (31)3118-7816.
RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES
CONTÁBEIS
PAR – 14/038
Aos Administradores e Associados do
CHILD FUND BRASIL
Belo Horizonte - MG
Examinamos as demonstrações contábeis do CHILD FUND BRASIL (“Entidade”), que
compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2013 e as respectivas
demonstrações do superávit/ (déficit), das mutações do patrimônio social e dos fluxos de
caixa para o exercício findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas
contábeis e demais notas explicativas.
Responsabilidade da administração sobre as demonstrações contábeis
A administração da Entidade é responsável pela elaboração e adequada apresentação das
demonstrações contábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil,
aplicáveis às Entidades sem Finalidade de Lucros (NBC ITG 2002), e pelos controles
internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações
contábeis livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro.
Responsabilidade dos auditores independentes
Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações
contábeis com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e
internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas
pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter
segurança razoável de que as demonstrações contábeis estão livres de distorção relevante.
Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de
evidência a respeito dos valores e divulgações apresentados nas demonstrações contábeis.
Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação
dos riscos de distorção relevante nas demonstrações contábeis, independentemente se
causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles
internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações
contábeis da Entidade para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas
circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses
controles internos da Entidade. Uma auditoria inclui a avaliação da adequação das práticas
contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela administração,
bem como a avaliação da apresentação das demonstrações contábeis tomadas em
conjunto.
Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar
nossa opinião.
4. Rua Santa Rita Durão, 852 – 2º andar – Bairro Funcionários
CEP: 30140-111 – Belo Horizonte, MG – Tel. (31)3118-7800 e Fax: (31)3118-7816.
Opinião sobre as demonstrações contábeis
Em nossa opinião, as demonstrações contábeis acima referidas apresentam
adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da
CHILD FUND BRASIL em 31 de dezembro de 2013, o desempenho de suas operações e os
seus fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, de acordo com as práticas
contábeis adotadas no Brasil aplicáveis às entidades sem finalidade de lucro.
Outros assuntos
As demonstrações contábeis da CHILD FUND BRASIL em 31 de dezembro de 2012,
apresentadas para fins de comparação, foram auditadas por outros auditores independentes
que emitiram relatório datado de 22 de abril de 2013, que não conteve nenhuma
modificação.
Belo Horizonte, 15 de abril de 2014.
MG AUDITORES INDEPENDENTES
CRC/MG – 005455/O-1
Gilberto Galinkin
Contador CRCMG 035718/O-8
Cristina Braga de Oliveira
Contadora CRCMG 079371/O-6
6. 4
CHILDFUND BRASIL
Balanços patrimoniais
Em 31 de dezembro de 2013 e de 2012
(Valores expressos em milhares de reais)
ATIVO 2013 2012
CIRCULANTE
Caixa e equivalentes de caixa (nota 4) 856 1.287
Recursos de parcerias em projetos – NSP (nota 5) 245 11
Adiantamento a funcionários 48 55
Despesas do exercício seguinte 9 5
Total do ativo circulante 1.158 1.358
NÃO CIRCULANTE
Investimentos 6 6
Propriedades para investimento (nota 6) 2.527 2.638
Imobilizado (nota 7) 2.508 2.492
Intangível (nota 8) 659 572
Total do ativo não circulante 5.700 5.708
TOTAL DO ATIVO 6.858 7.066
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.
7. 5
PASSIVO 2013 2012
CIRCULANTE
Fornecedores 155 133
Obrigações com pessoal a pagar (nota 9) 141 -
Impostos e contribuições a recolher 86 67
Doações a repassar (nota 10) 509 412
Contribuições a repassar (nota 11) 227 971
Provisão de férias e encargos (nota 12) 295 301
Total do passivo circulante 1.413 1.884
NÃO CIRCULANTE
Patrimônio social (nota 13) 1.033 1.381
Reserva de reavaliação 4.028 4.149
Superávit/Déficit acumulado 384 (348)
Total do passivo não circulante 5.445 5.182
TOTAL DO PASSIVO 6.858 7.066
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.
8. 6
CHILDFUND BRASIL
Demonstração do superávit/(déficit) dos exercícios
Em 31 de dezembro de 2013 e de 2012
(Valores expressos em milhares de reais)
RECEITAS ORDINÁRIAS 2013 2012
Doações internacionais (nota 14) 17.703 17.449
Doações nacionais (nota 14) 5.624 5.533
23.327 22.982
RECEITAS (DESPESAS) OPERACIONAIS
Concessão de gratuidades (nota 15) (18.425) (18.919)
Pessoal e encargos (2.544) (2.623)
Impostos e taxas (16) (19)
Serviços de terceiros (523) (691)
Despesas gerais (nota 17) (1.188) (1.155)
Despesas com depreciação e amortização (nota 18) (366) (201)
Renúncia Fiscal – Contribuição Previdenciária – Despesa (nota 20) (673) (620)
Renúncia Fiscal – Contribuição Previdenciária – Receita (nota 20) 673 620
Receitas de aluguéis (nota 19) 183 460
Alienação ou baixas de bens ativo imobilizado 11 (82)
Outras receitas(despesas) 5 -
(22.863) (23.230)
Resultado financeiro:
Receitas financeiras 4 4
Despesas financeiras (205) (182)
(201) (178)
SUPERÁVIT/DÉFICIT DO EXERCÍCIO 263 (426)
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.
9. 7
CHILDFUND BRASIL
Demonstração das mutações do patrimônio social
Em 31 de dezembro de 2013 e de 2012
(Valores expressos em milhares de reais)
Patrimônio Reservas de Déficit
social reavaliação acumulado Total
SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 1.897 4.227 (516) 5.608
Incorporação do déficit acumulado (516) - 516 -
Realização da reserva de reavaliação - (78) 78 -
Déficit do exercício - - (426) (426)
SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012 1.381 4.149 (348) 5.182
Incorporação do déficit acumulado (348) - 348 -
Realização da reserva de reavaliação - (121) 121 -
Superávit do exercício - - 263 240
SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 1.033 4.028 384 5.422
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.
10. 8
CHILDFUND BRASIL
Demonstração dos fluxos de caixa – Método Indireto
Em 31 de dezembro de 2013 e de 2012
(Valores expressos em milhares de reais)
2013 2012
FLUXO DE CAIXA PROVENIENTE DAS OPERAÇÕES
Superávit/Déficit do exercício 263 (426)
Depreciação e amortização 366 201
Baixa de ativo imobilizado 15 167
644 (58)
Redução (aumento) nos ativos:
Adiantamentos (227) 5
Despesas do exercício seguinte (4) 2
(231) 7
Aumento (redução) nos passivos:
Fornecedores 22 (41)
Obrigações com pessoal a pagar 141 -
Impostos e contribuições a recolher 19 8
Doações a repassar 97 140
Provisões de férias e encargos (6) 96
Contribuições a repassar (744) 14
(471) 217
RECURSOS LÍQUIDOS PROVENIENTES DAS ATIVIDADES
OPERACIONAIS
(58) 166
FLUXO DE CAIXA UTILIZADO NAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS
Adições do imobilizado (146) (27)
Adições do intangível (227) (180)
RECURSOS LÍQUIDOS PROVENIENTES DAS ATIVIDADES DE
INVESTIMENTO
(373) (207)
(Redução) no caixa e equivalentes de caixa (431) (41)
Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício 1.287 1.328
Caixa e equivalentes de caixa no final do exercício 856 1.287
(Redução) no caixa e equivalentes de caixa (431) (41)
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.
11. 9
CHILDFUND BRASIL
Notas explicativas às demonstrações contábeis--continuação
Em 31 de dezembro de 2013 e de 2012
(Valores expressos em milhares de reais)
1. Contexto Operacional
O ChildFund Brasil – Fundo para Crianças é uma entidade de assistência social de
direito privado e sem fins lucrativos organizada sob a forma de associação de fins
não econômicos. Foi constituída em 30 de agosto de 1966 e possui reconhecimento
de utilidade pública em âmbitos Federal, Estadual e Municipal além da certificação no
CNAS – Conselho Nacional de Assistência Social e Conselho.
Com atuação em cinco estados (Minas Gerais, Ceará, Pernambuco, Rio Grande do
Norte e Amazonas) apoia, técnica e financeiramente, entidades que desenvolvem
programas de atendimento a crianças, adolescentes, famílias e comunidades em
situação de risco social em regiões urbanas e rurais, como creches, escolas e centro
de serviços de acordo com as políticas básicas de atendimento determinadas pelo
Estatuto da Criança e do Adolescente e Convenção Internacional dos Direitos da
Criança. A ênfase maior do trabalho do ChildFund Brasil está no processo de
socialização, com a participação da família e da comunidade.
O ChildFund Brasil atua em mais de 638 comunidades, sediadas em 46 municípios.
Atende mais de 99 mil crianças, jovens e adolescentes, em 65 organizações sociais
parceiras, beneficiando aproximadamente 157 mil pessoas entre crianças,
adolescentes e suas famílias. É mantido exclusivamente pelo sistema de
apadrinhamento e de doações especiais de grupos de pessoas e empresas.
O ChildFund Brasil implementou em 2013 programas e projetos sociais através de
parcerias com 65 organizações sociais locais, que atuaram em 638 comunidades em
regiões urbanas e rurais, localizadas em cinco estados brasileiros: Amazonas, Minas
Gerais, Ceará, Pernambuco e Rio Grande do Norte. As organizações que compõem
a rede de parceiros são de caráter comunitário, geralmente formadas por conselhos
de pais, associações de bairros, creches e grupos de apoio à criança e ao
adolescente. Quase 100 mil crianças, adolescentes e jovens que vivenciam
cotidianamente situações de pobreza, exclusão e vulnerabilidade social participam de
projetos sociais nestes espaços, localizados nas comunidades onde vivem.
O ChildFund Brasil é uma entidade que não faz distinção de raça, cor, credo religioso
ou político.
Sua administração é composta por um Conselho de Administração, uma Assembleia
Deliberativa, um Conselho Fiscal e por cinco Conselhos Consultivos.
A Entidade, em conformidade com o seu estatuto social, não distribui qualquer
parcela de seu patrimônio ou de seu superávit como lucro ou participação em
resultados, aplicando integralmente os seus recursos no País, na manutenção e no
desenvolvimento de seus objetivos refletidos, devidamente, em seus demonstrativos
financeiros.
12. 10
A Entidade possui aproximadamente 45 mil crianças apadrinhadas em 2013: 10 mil
crianças apadrinhadas por brasileiros e 35 mil crianças por estrangeiros (48 mil crianças
apadrinhadas em 2012: 10 mil crianças apadrinhadas por brasileiros e 38 mil crianças por
estrangeiros).
A queda do número de crianças apadrinhadas por estrangeiros reflete uma tendência
mundial de redirecionamento das doações em virtude do atual cenário econômico
financeiro do Brasil. Assim percebe-se uma migração das doações estrangeiras para
países considerados mais pobres.
O desafio do ChildFund Brasil é a busca pelo crescimento do apadrinhamento nacional
para suprir as perdas dos padrinhos estrangeiros, buscando novos parceiros neste
mercado.
2. Base de apresentação e preparação das demonstrações contábeis
2.1 Base de apresentação
As demonstrações contábeis para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2013 e
2012 foram elaboradas e estão sendo apresentadas de acordo com as práticas
contábeis adotadas no Brasil aplicáveis às pequenas e médias empresas (NBC TG
1.000). A Entidade está sujeita ainda à observância da Interpretação, NBC ITG 2002 -
Entidade Sem Finalidade de Lucros, do Conselho Federal de Contabilidade.
As presentes demonstrações contábeis foram aprovadas pela diretoria da Entidade em 15
de abril de 2014.
2.2 Políticas Contábeis
a. Receitas e despesas
As receitas oriundas de doações, subvenções e contribuições recebidas mediante
constituição ou não de fundos, são registradas em contas próprias, segregadas das
demais contas da Entidade, conforme determina a NBC ITG 2002, mediante
documento hábil, quando da efetiva entrada dos recursos. Todas as demais receitas e
as despesas necessárias à manutenção de suas atividades são registradas pelo
regime contábil da competência.
b. Estimativas contábeis
As demonstrações contábeis incluem estimativas e premissas, como a mensuração de
estimativas do valor justo de determinados instrumentos financeiros, provisões para
passivos contingentes, estimativas da vida útil de determinados ativos e outras
similares. Os resultados efetivos podem ser diferentes dessas estimativas e premissas.
13. 11
c. Caixa e equivalentes de caixa
Os equivalentes de caixa são mantidos com a finalidade de atender a compromissos
de caixa de curto prazo, e não para investimento ou outros fins. A Entidade considera
equivalentes de caixa as aplicações financeiras que sejam de conversibilidade imediata
em um montante conhecido de caixa e que são sujeitas a um insignificante risco de
mudança de valor. Por conseguinte, um investimento, normalmente, se qualifica como
equivalente de caixa quando tem vencimento de curto prazo, por exemplo, três meses
ou menos, a contar da data da contratação.
d. Propriedade para investimento
As propriedades para investimento são propriedades mantidas para obter renda com
aluguéis e são mensuradas ao custo, incluindo os custos da transação.
O valor justo das propriedades para investimento, utilizado apenas para divulgação na
nota 6, foi calculado internamente, com base nas taxas de reajuste dos aluguéis
durante o período e levou em consideração a situação operacional de cada ativo,
conforme detalhado abaixo:
Projetos concluídos: capitalização direta. As taxas utilizadas oscilaram entre 6,31% e
7,61% no ano.
A depreciação é reconhecida com base na vida útil estimada de cada ativo pelo
método linear, de modo que o valor do custo histórico do bem, menos o seu valor
residual, menos a depreciação, seja igual a zero ao final de sua vida útil, sendo
integralmente baixado. A vida útil estimada, os valores residuais e os métodos de
depreciação foram revisados e os efeitos de quaisquer mudanças nas estimativas
foram contabilizados oportunamente.
Eventuais gastos incorridos com manutenção e reparo das propriedades para
investimento são contabilizados somente se os benefícios econômicos associados a
esses itens forem prováveis e os valores puderem ser mensurados de forma confiável,
enquanto que os demais gastos são registrados diretamente no resultado quando
ocorridos.
A propriedade para investimento é baixada após a alienação ou quando esta é
permanentemente retirada de uso e não há benefícios econômicos futuros resultantes
da alienação, quando aplicável. Qualquer ganho ou perda resultante da baixa do
imóvel é reconhecido no resultado do exercício em que o imóvel é baixado.
e. Investimento
A Entidade possui em seu investimento, o titulo de capitalização referente ao
pagamento de caução à SJ Administradora de Imóveis Ltda, como garantia da
locação da sala 807 localizada á Rua Pedro Borges, nº 20, a qual está situada o
escritório do ChildFund Brasil em Fortaleza/CE. O titulo tem vigência de um ano,
tendo iniciado em 19/07/2010 e é reaplicado automaticamente a cada 12 meses,
sendo atualizado pela Taxa de Remuneração Básica aplicada às cadernetas de
poupança (TR).
14. 12
f. Imobilizado
O ativo imobilizado é demonstrado ao custo de aquisição ou construção, deduzido dos
impostos compensáveis, quando aplicável, e das depreciações acumuladas e
quaisquer perdas acumuladas de redução ao valor recuperável (impairment). A
Entidade utiliza o método de depreciação linear definida com base na avaliação da vida
útil de cada ativo, estimada com base na expectativa de geração de benefícios
econômicos futuros.
Um item de imobilizado é baixado quando alienado ou quando nenhum benefício
econômico futuro for esperado do seu uso ou venda. Eventual ganho ou perda
resultante da baixa do ativo (calculado como sendo a diferença entre o valor líquido da
venda e o valor contábil do ativo) são incluídos na demonstração do superávit (déficit)
no exercício em que o ativo for baixado.
g. Intangível
Ativos intangíveis adquiridos pela Entidade e que têm vidas úteis finitas, são
mensurados pelo seu custo, deduzido da amortização e avaliados em relação à perda
por redução ao valor recuperável sempre que houver indicação de perda do valor
econômico do ativo.
Mudanças na vida útil estimada ou no consumo esperado dos benefícios econômicos
futuros desses ativos são contabilizados por meio de mudanças no prazo ou método
de amortização, conforme o caso, sendo tratadas como mudanças de estimativas
contábeis.
A amortização de ativos intangíveis é reconhecida na demonstração do resultado,
consistente com a utilização da vida útil dos ativos intangíveis.
h. Ativos e passivos não circulantes
Compreendem os bens e direitos realizáveis e deveres e obrigações vencíveis após
doze meses subsequentes à data base das referidas demonstrações contábeis,
acrescidos dos correspondentes encargos e variações monetárias incorridas, se
aplicável, até a data do balanço.
i. Ajuste a valor presente de ativos e passivos
Os ativos e passivos monetários de longo prazo, quando existentes, são atualizados
monetariamente e, portanto, estão ajustados pelo seu valor presente. O ajuste a valor
presente de ativos e passivos monetários de curto prazo é calculado, e somente
registrado, se considerado relevante em relação às demonstrações contábeis tomadas
em conjunto.
15. 13
3. Julgamentos, estimativas e premissas contábeis significativas
A preparação das demonstrações contábeis da Entidade requer que a administração
faça julgamentos e estimativas e adote premissas que afetam os valores apresentados de
receitas, despesas, ativos e passivos, bem como as divulgações de passivos contingentes,
na data base das demonstrações contábeis. Contudo, a incerteza relativa a essas
premissas e estimativas poderia levar a resultados que requeiram um ajuste significativo
ao valor contábil do ativo ou passivo afetado em períodos futuros.
As principais premissas relativas a fontes de incerteza nas estimativas futuras e outras
importantes fontes de incerteza em estimativas na data do balanço, envolvendo risco de
causar um ajuste significativo no valor contábil dos ativos e passivos no próximo exercício
financeiro, são discutidas a seguir.
a) Redução a valor recuperável de ativos não financeiros
O imobilizado e outros ativos não circulantes são revistos, sempre que eventos ou
alterações nas circunstâncias possam indicar perdas no valor recuperável.
b) Provisões para Riscos Tributários, Cíveis e Trabalhistas
A Entidade reconhece provisão para causas tributárias, cíveis e trabalhistas. A avaliação
da probabilidade de perda inclui a avaliação das evidências disponíveis, a hierarquia das
leis, as jurisprudências disponíveis, as decisões mais recentes nos tribunais e sua
relevância no ordenamento jurídico, bem como a avaliação dos advogados externos. As
provisões são revisadas e ajustadas para levar em conta alterações nas circunstâncias,
tais como prazo de prescrição aplicável, conclusões de inspeções fiscais ou exposições
adicionais identificadas com base em novos assuntos ou decisões de tribunais.
Em 2013, conforme relatório da assessoria jurídica externa, não houve nenhuma ação em
curso ou em vias de se proposta, já que não houve qualquer embate ou provocação a
nível extrajudicial com nenhum pretendente.
4. Caixa e equivalentes de caixa
A posição de caixa e equivalentes, em 31 de dezembro, estava assim representada:
2013 2012
Caixa sem restrição
4 4
Bancos com restrição - 12
Bancos sem restrição 43 98
Aplicações Financeiras com restrição 233 828
Aplicações Financeiras sem restrição 576 345
856 1.287
As aplicações financeiras referem-se a aplicações efetuadas em Certificados de
Depósitos Bancários – CDBs, com remuneração variando de 20% a 100% do CDI
(Certificado de Depósito Interbancário) em 31 de dezembro de 2013. Esses
certificados podem ser resgatados a qualquer momento pela administração da
Entidade sem qualquer ônus.
16. 14
O ChildFund Brasil firmou um convênio com a Fundação Telefônica, que tem por
objetivo a doação de recurso financeiro para aplicação única e exclusiva no Projeto
Melhor de Mim, que entre outras metas, deverá atender 500 crianças e adolescentes
em situação ou risco de trabalho infantil. O recurso recebido em 2013, no montante
de R$ 630 mil, conforme clausula contratual, permanece investido em aplicação
financeira no Banco Bradesco. Até a data base foi aplicado o montante de R$ 446 mil.
5. Recursos de parcerias em projetos – NSP
Os recursos de parcerias em projetos referem-se a adiantamentos para as
Organizações Sociais Parceiras para execução de projetos específicos com o
objetivo de trazer melhorias para as famílias e comunidades.
2013 2012
NSP Photovoice - 11
Gift Catalog Items 23 -
Make the Link Project 34 -
Gift Catalog Items 47 -
Gift of Love and Hope Catalog 81 -
Catálogo Nacional 15 -
Campanha de Seca 45 -
Total 245 11
Os recursos de parceiras refere-se basicamente a doações referentes a campanhas
do ChildFund Brasil e ChildFund Internacional.
6. Propriedades para investimento
Taxa de
depreciação (%)
2013 2012
Imóveis (i) 2,50 3.279 3.279
Depreciação acumulada (752) (641)
Saldo líquido 2.527 2.638
17. 15
(i) As propriedades para investimentos da Entidade incluem salas comerciais do
Edifício Work Center, situado à Av. Afonso Pena, no. 3.111, em Belo Horizonte –
MG, bem como os imóveis não residenciais situados à Rua Luis Guimarães, 261
e à Rua Alberto Ferreira, 564, salas no Edifício Top Center, situados na cidade
de Fortaleza. Em 2012 foi transferido para a rubrica propriedades para
investimento, o imóvel não residencial situado à Avenida Nova Alvorada, 490, em
Caucaia/CE. Todos os imóveis foram reavaliados de acordo com Laudo no. 481,
em 31 de outubro de 2006. Os referidos bens são demonstrados com base no
custo, estando alugados ou em comodato a terceiros. As rendas dos aluguéis
são revertidas ao objeto social da Entidade.
A movimentação do saldo de propriedades para investimento para os exercícios
findos em 31 de dezembro de 2013 e de 2012 é como segue:
2013 2012
Saldo no início do exercício 2.638 2.073
Transferência do imobilizado - 632
Depreciação (111) (67)
Saldo no final do exercício 2.527 2.638
O saldo líquido comparado com o valor justo das propriedades para investimento em
31 de dezembro de 2013 está demonstrado abaixo:
2013
Saldo líquido 2.527
Valor justo 3.331
O valor justo das propriedades para investimento foram estimadas em conformidade
com o descrito na nota 2.2, item (d) – Propriedades para investimento.
7. Imobilizado
Todos os bens imobilizados da Entidade, incluindo o grupo de edificações, foram
reavaliados conforme Laudo de Reavaliação emitido pela empresa Dhisa Auditores
Associados, no. 481, datado de 31 de outubro de 2006, quando suas taxas de
depreciação, vida útil remanescente e valores foram ajustados conforme laudo.
Ademais a Entidade optou pela não adoção do custo atribuído (deemed cost) aos
seus ativos imobilizados conforme facultado pelo CPC 27 e ICPC 10.
18. 16
Taxa de
depreciação ao
ano % 2013 2012
Terrenos - 643 643
Edificações 2,5% a 4,0% 1.765 1.765
Máquinas e equipamentos 8,0% a 11,0% 121 118
Móveis e utensílios 8,0% a 10,0% 35 35
Veículos 6,0% a 20% 213 157
Computadores e periféricos 11% a 25% 243 214
3.020 2.932
Depreciação/Amortização
acumulada (512) (440)
2.508 2.492
Conforme item 57 do CPC 27, a Entidade não alterou a forma de utilização do seu
imobilizado, como também, não identificou desgastes e quebra relevante inesperada,
progresso tecnológico e mudanças nos preços de mercado que indicassem que o
valor residual ou vida útil dos ativos necessitassem de modificação.
A movimentação do imobilizado nos exercício de 2013 e 2012, estão assim
demonstrados:
Custo Depreciação Líquido
Saldo em 31/12/2011 3.788 (400) 3.388
Aquisições 27 - 27
Baixas (252) 85 (167)
Transferências (631) - (631)
Depreciação - (125) (125)
Saldo em 31/12/2012 2.932 (440) 2.492
Aquisições 146 - 146
Baixas (58) 42 (16)
Depreciação - (114) (114)
Saldo em 31/12/2013 3.020 (512) 2.508
8. Intangível
Com o objetivo de melhorar seus processos de gestão, em 2010 o ChildFund Brasil
iniciou o processo de implementação do software de gestão integrada Peoplesoft
doado pela empresa Oracle Sistemas do Brasil, em Maio de 2009. Desde seu inicio,
a Entidade incorreu em gastos no montante de R$ 775 mil, no processo de
implantação do sistema.
A posição do intangível, em 31 de dezembro, estava assim representada:
19. 17
Taxa de
depreciação ao
ano %
2013 2012
Softwares 20% 204 204
Software PeopleSoft 20% 775 548
979 752
Amortização acumulada (320) (180)
Saldo em 31/12/2013 659 572
Custo Depreciação Líquido
Saldo em 31/12/2011 572 (171) 401
Aquisições 180 - 180
Amortização - (9) (9)
Saldo em 31/12/2012 752 (180) 572
Aquisições 227 - 227
Amortização - (140) (140)
Saldo em 31/12/2013 979 (320) 659
9. Obrigações com pessoal a pagar
A partir de julho de 2013, a Entidade alterou a data de pagamento de salário dos
seus funcionários para o dia 05 do mês subsequente, de forma que desde a referida
data, esta conta passou a registrar saldo a pagar nos fechamentos de cada mês.
10. Doações a repassar
No momento do recebimento das doações, os valores são registrados na rubrica
“Doações a repassar”. Ao serem identificados, estes são reclassificados de acordo
com sua natureza.
Eventualmente, o saldo residual desta conta, refere-se a recursos ainda em processo
de reconhecimento.
Em 2013, o saldo residual foi de R$ 509 mil (R$ 412 mil em 2012), conforme a seguir:
2013 2012
Saldo anterior 412 272
Doações recebidas 10.338 9.872
Devolução de doações (5) (5)
Doações recebidas e identificadas conforme sua natureza (10.236) (9.727)
Saldo Final 509 412
20. 18
O ChildFund Brasil controla em contas patrimoniais os efeitos de gratuidade dos
presentes de padrinhos destinados às crianças apadrinhadas (DFC´s – Designated
Fund Certificate), mantendo em seu passivo circulante os valores arrecadados para
posterior repasse.
O saldo de DFC´s repassado no exercício foi:
2013 2012
DFC´s de doações internacionais 3.406 3.244
DFC`s de doações nacionais 1.288 1.158
4.694 4.402
11. Contribuições a repassar
A Entidade reconhece as contribuições quando há segurança de que cumprirá as
condições estabelecidas pelos parceiros e de que a contribuição será recebida ou
quando já foi recebida. Em 31 de dezembro a Entidade possuía em seus livros os
seguintes registros:
2013 2012
Campanha Pague Menos 63 86
Campanha Beach Park 2 -
Programa Esportista Cidadão – PEC - 828
Projeto Melhor de Mim 162 10
Subsidio/DFC a repassar - 47
Total das contribuições a repassar 227 971
Os recursos do Programa Esportista Cidadão – PEC no valor de R$ 828 mil tinha
como objeto a implantação do Projeto Esportista Cidadão em benefício de 700
crianças, jovens e adolescentes no município de Belo Horizonte, MG. O ChildFund
Brasil, em análise interna, optou por devolver o recurso ao Ministério do Esporte no
exercício de 2013, por entender que a delonga no processo de aprovação do projeto,
limitou de forma relevante a aplicação do mesmo à comunidade.
12. Provisões de férias e encargos
A posição de provisão de férias e encargos, em 31 de dezembro, estava assim
representada:
2013 2012
Provisão para férias 273 276
Encargos s/ férias 22 25
295 301
21. 19
13. Patrimônio Social
Os resultados dos períodos são mantidos na rubrica “Superávit/Déficit acumulado’’,
enquanto não aprovados pela Assembleia Deliberativa e, após a sua aprovação, são
transferidos para a conta de Patrimônio Social.
O patrimônio social da Entidade em 31 de dezembro de 2013, no montante de R$
1.381 mil (R$ 1.381 mil em 2012), representa o montante inicial aportado para inicio
das atividades da Entidade, sendo aumentado ou reduzido anualmente em função do
superávit ou déficit apurado.
Nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2013 e 2012, os resultados apurados
foram, respectivamente, e superávit de R$ 263 mil e déficit de R$ 426 mil.
14. Doações
A Entidade recebeu doações durante o exercício registradas em contas de receita da
seguinte forma:
2013 2012
Subsídios internacionais 12.485 13.860
Verba PEF – Partner Effective Fund 2.373 -
Verbas do orçamento operacional 2.551 3.331
Outras doações recebidas 294 258
Doações externas 17.703 17.449
Subsídios brasileiros 3.149 3.094
Arrecadações nacionais para custeio 2.191 2.334
Outras doações recebidas 284 105
Doações locais 5.624 5.533
23.327 22.982
As receitas com doações auferidas pela Entidade são provenientes do Brasil e do
exterior, na forma de subsídios às organizações parceiras e verbas especiais a
projetos. Não são registrados como receitas os presentes às crianças apadrinhadas
(DFCs), que são tratados em contas patrimoniais até sua efetiva entrega aos
destinatários.
Essas receitas são proporcionadas pelo sistema de apadrinhamento e outras
doações eventuais. A Entidade possui aproximadamente 45 mil crianças
apadrinhadas: 10 mil crianças apadrinhadas por brasileiros e 35 mil crianças por
estrangeiros.
15. Concessão de Gratuidades (Repasse a Organizações Sociais Parceiras)
A Entidade mantém controle financeiro e realiza acompanhamento permanente sobre
todas as verbas repassadas às organizações sociais parceiras. A cada repasse, a
respectiva prestação de contas é obrigatória e, necessariamente, enviada ao
ChildFund Brasil no prazo máximo de 20 dias do mês posterior ao do repasse,
viabilizando o acompanhamento da coerência na aplicação das verbas.
22. 20
O objetivo do repasse por dessas Organizações é, principalmente, de desenvolver e
executar programas de Assistência Social de acordo com os planos de atividades
desenvolvidos por elas.
De acordo com a Resolução 188 do CNAS, os valores repassados para as
Organizações parceiras podem ser considerados como gratuidades, sendo
registradas dentro do grupo de despesas ordinárias, conforme demonstrado a seguir:
2013 2012
Subsídios – Organizações Sociais Parceiras 15.590 16.847
Verbas especiais a projetos 142 253
Apoio a Programas Sociais 2.693 1.819
18.425 18.919
As verbas e subsídios recebidos foram convertidos às comunidades carentes através
das Organizações Sociais Parceiras e são lançados em conta específica de despesa.
Em 2013 foram aplicados mais de R$ 18 milhões de reais para este fim.
16. Apoio a Programas Sociais
A verba destinada a “Apoio a Programas Sociais” são utilizadas para monitoramento
da execução das atividades nas Organizações Sociais Parceiras, realizado pelos
escritórios regionais. Dentre as principais despesas, podemos destacar:
2013 2012
Honorários de Auditoria 383 202
Serviços Contratados 281 178
Despesas Postais 268 291
Despesas com Pessoal 1.286 940
Despesas Gerais 350 66
Despesas com viagens 123 108
Outras 2 34
2.693 1.819
17. Despesas Gerais
O grupo de despesas gerais considera diversas despesas necessárias à
operacionalidade da Entidade, sendo:
23. 21
2013 2012
Despesas c/ viagens 248 281
Despesas c/ postais 187 122
Despesas entre escritórios 95 165
Despesas c/ telecomunicações 113 116
Despesas c/ reuniões, conferências e eventos 21 39
Despesas c/ taxa de condomínio 99 90
Despesas c/ material de escritório 33 32
Despesas c/ energia elétrica 45 61
Despesas c/ taxas diversas 2 6
Despesas c/ alimentação 19 27
Despesas c/ manutenção de instalações e
equipamentos
58 18
Despesas c/ material de limpeza/higiene 11 12
Despesas c/ combustíveis 11 16
Despesas c/ estacionamento 23 29
Despesas c/ peças para veículos 8 12
Despesas c/ aluguel 10 16
Despesas c/ fotocópias 18 16
Bens de pequeno valor 11 8
Outras 176 89
1.188 1.155
18. Despesas com depreciação e amortização
Após reavaliação dos bens do ativo imobilizado, conforme laudo emitido pela
empresa Dhisa Auditores Associados, no. 481, em 31 de outubro de 2006, a Entidade
passou a registrar os efeitos da depreciação dos bens reavaliados no resultado do
exercício, com base na vida útil informada no laudo, sendo a reserva correspondente
simultaneamente transferida para a rubrica “Déficit ou Superávit acumulado no
Patrimônio Líquido’’. Os efeitos de depreciação correspondentes à reavaliação e ao
custo original no resultado do exercício podem ser assim demonstrados:
2013 2012
Despesas de depreciações (custo líquido) 105 69
Despesas de amortizações 140 9
Despesas de depreciações/amortizações (custo
reavaliado)
121 123
366 201
19. Receitas de aluguéis
As receitas de aluguéis são oriundas de imóveis situados em Minas Gerais e Ceará.
Em novembro de 2013, os imóveis CEIA e CEDI foram cedidos em comodato à
Secretaria Municipal de Educação de Fortaleza. O imóvel situado em Caucaia está
com seu contrato de locação em processo de renovação junto à Prefeitura.
24. 22
2013 2012
Salas do Edifício Work Center - BH 141 135
Salas do Edifício Top Center – Fortaleza 42 42
Imóvel em Caucaia/CE - 50
Imóveis CEIA e CEDI – Fortaleza - 233
183 460
20. Isenções
Em função da isenção tributária quanto ao INSS patronal, por se tratar de Entidade
sem fins econômicos, devidamente regularizada nos órgãos normativos, o ChildFund
Brasil se beneficiou dos seguintes montantes de isenção nos exercícios de 2013 e
2012:
2013 2012
INSS Patronal - Fopag 625 570
INSS Patronal – Autônomos 32 36
INSS Patronal – Cooperativas 16 14
673 620
21. Instrumentos financeiros
Os valores de mercado dos ativos e passivos financeiros foram determinados com
base em informações de mercado disponíveis e metodologias de valorização
apropriadas. O uso de diferentes premissas de mercado e/ou metodologia de
estimativa poderão ter um efeito diferente nos valores estimados de mercado.
Baseada nessa estimativa, a administração entende que o valor contábil dos
instrumentos financeiros equivale aproximadamente a seu valor de mercado,
conforme descrito abaixo.
Em 31 de dezembro de 2013, os principais instrumentos financeiros estão descritos a
seguir:
Caixa e equivalentes de caixa - estão apresentados ao seu valor de mercado, que
equivale ao seu valor contábil.
Nos exercícios de 2013 e 2012 a Entidade não realizou operações com derivativos.
22. Seguros
Em 31 de dezembro de 2013, a Entidade mantinha cobertura de seguros para seu
imobilizado em montante considerado pela mesma suficiente para cobrir eventuais
sinistros.