Este documento discute a sustentabilidade na contratação pública e as novas diretivas de 2014 da União Europeia. Aborda conceitos como economia verde, inovação e design sustentável. Explica o papel da contratação pública sustentável e como as novas diretivas exigem que os governos considerem critérios ambientais e sociais na adjudicação de contratos. Defende a importância da educação para promover uma sociedade mais sustentável.
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Da ecologia à sustentabilidade na contratação pública: o contributo das Novas Directivas - Carlos Sérgio Madureira Rodrigues
1. DA ECOLOGIA À
SUSTENTABILIDADE NA
CONTRATAÇÃO PÚBLICA: O
CONTRIBUTO DAS NOVAS
DIRECTIVAS DE 2014
CARLOS SÉRGIO MADUREIRA RODRIGUES (FDUC)
CSERGIOMR@GMAIL.COM
2. OBJECTIVOS
ESCLARECIMENTO DE CONCEITOS
OS PILARES DA ECONOMIA VERDE
O PAPEL DA CONTRATAÇÃO PÚBLICA
AS DIRECTIVAS DE 2014
A PEDAGOGIA E A CIDADANIA AMBIENTAIS
DEBATE / QUESTÕES
5. PRINCÍPIO E CONCEITO DE DS
RELATÓRIO DE BRUNDTLAND (1987)
TRIPLE BOTTOM LINE
ECOLOGIZAÇÃO DO DIREITO E DA
SOCIEDADE (11º TFUE)
6. O PAPEL DA
CONTRATAÇÃO PÚBLICA
FATIA CONSIDERÁVEL DO PIB (18%)
PAPEL DE EXEMPLO DEVIDO AO PODER
INFLUENCIADOR JUNTO DOS MODELOS DE
PRODUÇÃO & CONSUMO
SALTO DA CPE PARA A CPS
7. AS DIRECTIVAS DE 2014
AS DIRECTIVAS DE 2004 E O AC. CONCORDIA
BUS
O RELATÓRIO MONTI
«BUYING SOCIAL!»
O ARTIGO 67º DA DIRECTIVA-GERAL
(2014/24): um só critério de adjudicação
8. O CCP
(DL 18/2008, de 29 de Janeiro)
O ARTIGO 74º (critérios de adjudicação:
preço mais baixo ou proposta
economicamente mais vantajosa)
NECESSIDADE DE ACTUALIZAÇÃO
A IMPORTÂNCIA DO E-PROCUREMENT
9. PEDAGOGIA E CIDADANIA
AMBIENTAIS
A EDUCAÇÃO E A FORMAÇÃO ENQUANTO PEDRA ANGULAR DE
UMA SOCIEDADE (MAIS) SUSTENTÁVEL - DESPERTAR, SENSIBILIZAR E
FORMAR (ACÇÃO INTEGRADA E COORDENADA)
LEI DE BASES DO AMBIENTE (LEI 19/2014, DE 14 DE ABRIL), QUE TRATA
A CIDADANIA AMBIENTAL, ENQUANTO PARTICIPAÇÃO ACTIVA NA
CRIAÇÃO DE UM AMBIENTE MELHOR, QUE SE CARACTERIZA PELO
USO EFICIENTE DOS RECURSOS E PROCURA A MELHORIA
PROGRESSIVA DA QUALIDADE DE VIDA.
UMA RESPOSTA GLOBAL PARA UM DESAFIO GLOBAL, NO CONTEXTO
DE UMA SOCIEDADE GLOBAL E GLOBALIZANTE
10. DICAS PARA O FUTURO
MAIOR DEMOCRATIZAÇÃO DOS PROCESSOS DE
TOMADA DE DECISÃO
INVESTIMENTO NA PEDAGOGIA AMBIENTAL (O QUE
REFORÇA A CIDADANIA AMBIENTAL)
CRIAR SOCIEDADE E MERCADO VERDES,
CARACTERIZADOS PELO HIPCONSUMO, PELA
ECOLOGIZAÇÃO E PELA CONSTRUÇÃO DE UM
«PATRIMÓNIO COMUM»