1) O documento discute a proteção dos ecossistemas nas planícies costeiras, que possuem grande diversidade biológica e desempenham funções ambientais importantes. 2) As formações vegetais de restinga, embora ameaçadas, são essenciais para a biodiversidade e prestam serviços como regulação do clima e ciclos hidrológicos. 3) É necessária a proteção legal destes ambientes frágeis e a geração de conhecimento sobre sua biodiversidade para assegurar a conservação do patrimô

1. A Proteção dos Ecossistemas
nas Planícies Costeiras
Roberto Varjabedian
Eduardo P Lustosa
Apresentação feita em 15/08/2007, na reunião do GT-MPOA,
Caraguatatuba, SP

2. I - Introdução

3. As características e atributos dos diferentes
ecossistemas que compõem a paisagem das
regiões costeiras do Estado de São Paulo
(diversidade biológica, complexidade estrutural,
fragilidade, etc) conferem a estes ambientes um
inestimável valor natural e científico, integrando o
patrimônio natural e cultural da nação. Esse
patrimônio deve ser protegido e mantido para as
presentes e futuras gerações.

4. A Mata Atlântica, a Serra do Mar e a Zona
Costeira são considerados Patrimônio Nacional
pela Constituição Federal (art.225). Nessas áreas
há ampla ocorrência de espaços territoriais
especialmente protegidos (CR, art. 225, parágrafo
1°, n. III). Os espaços territoriais especialmente
protegidos são áreas legalmente destinadas à
proteção ambiental, a preservação de atributos
naturais e ao cumprimento de relevantes funções
ambientais.

5. As formações vegetais das restingas são
contempladas de forma específica pela legislação
brasileira (são espaços territoriais especialmente
protegidos), em parte por serem consideradas
Áreas de Preservação Permanente (Lei 4771/65;
Resolução CONAMA 303/02), em parte por
pertencerem ao bioma da Mata Atlântica, o qual é
protegido por diversos diplomas legais.

6. Área de Preservação Permanente:
área protegida, coberta ou não por
vegetação nativa, com a função
ambiental de preservar os recursos
hídricos, a paisagem, a estabilidade
geológica, a biodiversidade, o fluxo
gênico de fauna e flora, proteger o
solo e assegurar o bem estar das
populações.

7. Exemplos de serviços desempenhados pelos
ecossistemas naturais :
- Banco de germoplasma (biodiversidade).
- Diminui a temperatura, manutenção de microclima ameno.
- Facilita a precipitação e estabiliza o regime das chuvas.
- Produção de água.
- Gera solo fértil, mantém a sua umidade e infiltra água limpa.
- Evita processos erosivos, combatendo a desestabilização dos
terrenos, da linha da costa e das áreas marginais de cursos d’água e
alagados.
- Absorve energia solar e mantém a produtividade primária, fator
chave para a existência e perpetuação das teias alimentares (flora e
fauna) e de suas múltiplas interações ecológicas (entre organismos e
com o ambiente físico), da biodiversidade e da regulação e
manutenção dos ecossistemas, promovendo a qualidade ambiental.
- Fixa nutrientes.
- Absorve gás carbônico.
- Solubiliza minerais.
- Permite a manutenção das características da paisagem, em seus
aspectos estéticos e cênicos, através da preservação do mosaico de
ecossistemas.

8. Lei 4771/65 /Resolução CONAMA 303/02
Artigo 3o - Exemplos:
IX - nas restingas:
a) em faixa mínima de trezentos metros, medidos
a partir da linha de preamar máxima;
b) em qualquer localização ou extensão, quando
recoberta por vegetação com função fixadora de
dunas ou estabilizadora de mangues;
X – em manguezal, em toda a sua extensão.
XI – em duna.

9. A perda de áreas legalmente protegidas
configura redução do cumprimento de suas
múltiplas funções ou serviços ambientais, ferindo
os princípios da preservação e restauração dos
processos ecológicos essenciais; da preservação
da biodiversidade e integridade do patrimônio
genético, e da proteção da flora, bem como da
manutenção de suas funções ecológicas, os quais
são citados na Constituição Federal, art.225,
parágrafo 1o, números I, II, III e VII).

10. O referendo pela proteção da Mata Atlântica
e formações associadas relaciona-se à ameaça
de devastação e extermínio que paira sobre os
ecossistemas inseridos neste Domínio, cujas
áreas remanescentes representam apenas uma
pequena porcentagem de sua área original,
colocando em risco seus componentes e
interações ecológicas, resultantes de um longo
processo evolutivo.

11. A exemplo de outros biomas brasileiros, o
conhecimento sobre a biodiversidade da Mata
Atlântica e de seus habitats associados ainda é
restrito, o que pode ser constatado com a
acentuada evolução dos números de novos
táxons descritos para os grupos da fauna nos
últimos 20 anos (Lewinsohn & Prado, 2002).
Nesse contexto, cabe lembrar que o Brasil é
signatário da Convenção da Diversidade
Biológica ( Decreto Legislativo n° 02, de 03.02.94;
Decreto Federal n° 2.519, de 16.03.98; Decreto
Federal n° 4.339, de 22.08.02).

12. As formações vegetais das restingas,
embora localizadas junto às regiões com maiores
densidades humanas, são, em geral, as áreas
dentro do bioma da Mata Atlântica com o menor
acúmulo de informação científica biológica, não
apenas em termos de biodiversidade, mas
também do status de conservação em que se
encontra cada um de seus remanescentes (Rocha
et al. 2004).

13. O Workshop: “Áreas Continentais
Prioritárias para Conservação e Restauração da
Biodiversidade no Estado de São Paulo”
(Programa BIOTA/FAPESP - novembro de 2006),
reafirmou a gravidade das ameaças que pesam
sobre os remanescentes de ecossistemas
naturais do Estado de São Paulo, e
conseqüentemente sobre a biodiversidade.

14. No evento foram apontadas não só as
significativas lacunas de conhecimento referentes
à biodiversidade do Estado de São Paulo (flora e
fauna), como as evidências de que existem
lacunas na representatividade da biodiversidade
no atual Sistema Estadual de Unidades de
Conservação no Estado de São Paulo.

15. De acordo com esses indícios, há
remanescentes de vegetação nativa
potencialmente ricos em espécies, mas que não
estão contemplados no sistema atual, e
formações naturais paulistas que ainda não
atingiram o percentual recomendado para áreas
de proteção integral. Esta preocupação é
extensiva aos ecossistemas das planícies
costeiras.

16. Um exemplo marcante no âmbito das
planícies costeiras, refere-se às criptógamas
(fungos, liquens, algas, briófitas e pteridófitas),
para as quais há relevantes lacunas de
informação, envolvendo habitats tais como as
matas paludosas, os brejos e as restingas. Dentre
as metas de conservação definidas no Workshop
consta o referendo aos remanescentes de
vegetação de restinga em várias áreas do Estado,
dando-se destaque à grande diversidade de
liquens nesses ambientes.

17. As formações vegetais das restingas vêm
sendo destruídas em todo o litoral do Estado de
São Paulo e encontram-se especialmente
ameaçadas. Os principais exemplos de
degradação desses ambientes decorrem do
parcelamento do solo e ocupação humana em
empreendimentos regulares ou clandestinos,
envolvendo desmatamentos, alterações da
drenagem natural, aterros, construções, abertura
de acessos e especulação imobiliária.
Outro fator de degradação é a extração de areia
por meio de escavações junto à superfície
(mineração).

18. A drenagem natural dos ambientes de
restinga vem sendo desfigurada sem critérios
técnicos adequados, representando grave
prejuízo às inter-relações ecossistêmicas.
Persiste a prática perversa de escavar canais de
modo arbitrário, alterando a configuração da
drenagem natural e as interações hidrodinâmicas,
à guisa de “secar o terreno”.
Esses canais também passam a ser os
corpos receptores de águas servidas e esgotos
“in natura” que se dirigem aos cursos de água
principais e terminam por desaguar no mar.

19. II - Aspectos das formações vegetais das
restingas (Bioma da Mata Atlântica; Resolução
CONAMA 07/96)

20. Entende-se por vegetação de restinga o
conjunto de comunidades vegetais,
fisionomicamente distintas, sob influência
marinha e fluvio-marinha, que se estabelecem nas
planícies arenosas costeiras, formadas por
processos de sedimentação marinha.
Isso se deve às variações ocorridas no nível
dos oceanos, nos últimos milhares de anos,
conhecidas como regressões e transgressões
marinhas (rebaixamento e elevação do nível do
mar relacionado, respectivamente, a períodos
glaciais e inter-glaciais - Período Quaternário),
que ocasionaram a formação de planícies
sedimentares arenosas ao longo de toda a costa
brasileira.

21. Nestes ambientes, de forma geral,
observam-se, a partir da linha de praia,
sucessivos cordões arenosos paralelos
construídos por processos de sedimentação,
entre os quais ocorrem depressões
características de relevo, onde as condicionantes
ambientais são diferenciadas.
Nas depressões entre cordões arenosos
existentes nas restingas, os afloramentos do
lençol freático muitas vezes conferem ao
substrato característica de permanente umidade,
constatando-se, por vezes, fluxos perenes de
água que se movimentam em direção aos cursos
de água principais da planície.

22. Como é característico em áreas de restinga,
e pode ser verificado em setores ainda
preservados deste tipo de ambiente, predomina
um sistema de drenagem difusa, constituído
também por uma multiplicidade de pequenos
canais às vezes escassamente perceptíveis,
incluindo aqueles pelos quais as águas pluviais
escoam somente após a ocorrência de chuvas.

23. Os diferentes tipos de comunidades que
compõem a vegetação de restinga distribuem-se
espacialmente na forma de um mosaico
complexo, com transições por vezes graduais
entre um tipo e outro.
Essa distribuição da vegetação local é
determinada principalmente pelas variações
existentes na topografia e nas características do
substrato existentes nesta planície arenosa,
cabendo ressaltar a extrema influência dos
níveis de umidade no estabelecimento das
citadas comunidades vegetais.

24. Essas comunidades, distribuídas em
mosaico, ocorrem em áreas de grande
diversidade de condicionantes ecológicos,
sendo consideradas comunidades edáficas por
dependerem mais na natureza do substrato do
que do clima.

25. As comunidades vegetais mais próximas à
praia (predominantemente herbáceas) são
adaptadas às condições salinas e arenosas sob
influência de marés e à maior incidência de luz
solar (suportam temperaturas mais elevadas). Por
colonizar uma área onde ocorre mobilidade do
substrato, pela ação dos ventos, chuvas e ondas,
caracteriza-se como vegetação em constante e
rápido dinamismo (vegetação de praias e dunas).
Neste contexto, as áreas próximas entre-
marés são relevantes como pontos de descanso,
alimentação e rota migratória de aves
provenientes dos hemisférios boreal e austral.

26. Afastando-se da praia em direção ao interior
da planície, a vegetação vai se tornando mais
adensada e aumenta gradativamente a
diversificação de espécies e a complexidade
estrutural. Dependendo das condições dos
substratos, isto é, umidade e disponibilidade de
nutrientes, a vegetação vai assumindo feições de
formações arbustivas fechadas (Escrube),
seguida posteriormente por Florestas Baixas, e
mais adiante por Florestas Altas de restinga,
aumentando gradativamente o seu porte a partir
da linha da costa em direção às vertentes da
Serra do Mar, onde se estabelece área de
transição entre a restinga e as encostas.

27. Em síntese, desde os limites da praia até as
vertentes da Serra do Mar essas diversas
formações vegetais das planícies arenosas
sucedem-se, refletindo um gradiente de
formações vegetais de porte herbáceo-arbustivo-
arbóreo, condicionado pela variação da matéria
orgânica e concentração de nutrientes, pela
capacidade de retenção de água do solo arenoso,
pela profundidade do lençol freático, pela
topografia, pela drenagem do terreno e pela
salinidade do ambiente. Variações importantes
também ocorrem nos cursos d’água, pois as
condicionantes nos mesmos se alteram ao longo
deste gradiente.

28. Em alguns locais, onde o lençol freático é
menos profundo, em meio à planície, ocorrem
ambientes brejosos e alagadiços, muitas vezes
integrados ou ligados aos ambientes de florestas
nativas. Este alagamento pode ser permanente
ou ocorrer apenas na época de maiores chuvas,
sendo possível encontrar nessas áreas desde
campos brejosos até florestas paludosas. Estes
ambientes são particularmente importantes para
os diferentes organismos que necessitam destas
condições para viver e reproduzir.

29. Outro aspecto que merece destaque, é que
ao longo de cursos d’água e em sua foz, na zona
de influência das marés, podem estar presentes
os manguezais, ecossistema de altíssima
relevância, que também conta com proteção legal
específica, e que estabelece estreitas interações
ecológicas com os ambientes de restinga e com
os ecossistemas aquáticos.

30. A tipologia das diferentes formações vegetais de
restinga e seus estágios sucessionais (dinâmica
sucessional) no Estado de São Paulo é conferida pela
Resolução CONAMA n° 07, de 23.07.96, conforme segue:
• Vegetação de Praia e Dunas
• Vegetação sobre Cordões Arenosos
- Escrube
- Floresta Baixa de Restinga
- Floresta Alta de Restinga
• Vegetação Associada às Depressões
- Entre cordões arenosos
- Brejo da Restinga
- Floresta Paludosa
- Floresta Paludosa sobre Substrato Turfoso
• Floresta de Transição Restinga-Encosta

31. Cabe destacar, outrossim, que a importância
dos diferentes tipos de vegetação existentes nas
restingas e sua relevância para a fauna estão
reconhecidos e exemplificados no anexo da
referida Resolução CONAMA n° 07/96, conforme
itens II; III; III.2.; III.2.1; III.3.; III.3.1; IV ; IV.1; IV.2;
e IV.3; em suas respectivas alíneas “l” e “m”.

32. Em avaliações sobre esses ambientes,
revela-se a necessidade de considerar a
legislação ambiental, incluindo as listas oficiais
de espécies ameaçadas de extinção:
-Flora (Portaria IBAMA 37-N/92; Resolução SMA
48/04) - considerar diferentes hábitos: árvore,
arvoreta, arbusto, sub-arbusto, epífita, liana,
palmeira, feto arborescente.
-Fauna (IN 03/03 - MMA; Decreto Estadual
42.838/98) - considerar diferentes grupos de
animais: insetos, peixes, anfíbios, répteis, aves e
mamíferos - incluindo morcegos.
- Analisar com a devida fundamentação,
procedência e abrangência.

33. Nesse contexto, é relevante que também se
leve em conta que há espécies da fauna, a
exemplo de algumas aves, que realizam
deslocamentos altitudinais e sazonais entre as
áreas de planície e as encostas da Serra do Mar,
assim como é comum a presença de migrantes de
longa distância que habitam temporariamente os
ambientes das planícies, a exemplo dos brejos de
restinga.

34. Exemplos de pesquisas feitas no Rio de
Janeiro (Rocha et al. 2003) evidenciam não só
casos de endemismos, envolvendo espécies de
insetos (ex: borboletas), anfíbios, répteis e
aves, como apontam a necessidade de
intensificar os estudos, aumentar os
diagnósticos e conhecimentos sobre
corredores ecológicos e espécies ameaçadas
de extinção, assim como de promover a
ampliação da extensão de áreas protegidas.

35. A perereca Xenohyla truncata, de 3
centímetros de comprimento, esconde-se no
interior das bromélias, e consome alimento
vegetal, ingerindo algumas plantas da restinga
e dispersando suas sementes. Ocorre desde a
Barra de São João, no norte fluminense, até o
litoral norte do Estado de São Paulo.

36. O teídeo Cnemidophorus littoralis,
endêmico das restingas de Maricá,
Jurubatiba e Grussaí.

37. A Lagartixa da areia (Liolaemus lutzae), espécie
endêmica de restingas do litoral do Rio de
Janeiro e ameaçada de extinção.

38. O formicarídeo Formicivora littoralis endêmico
das restingas do Estado do RJ.

39. • Exemplos de espécies de aves de ocorrência característica
nas planícies litorâneas (sudeste):
tiê – sangue: Ramphocelus bresilius
choquinha- cinzenta : Myrmotherula unicolor
jaó-do-litoral: Crypturellus noctivagus
maria-da-restinga: Phylloscartes kronei
• Exemplos de espécies que realizam deslocamentos
altitudinais na Serra do Mar (entre o planalto e a planície
litorânea):
bentevi-rajado: Myodynates maculatus
saira sete cores: Tangara seledon
sabiá-una: Platycicla flavipes

40. Uma recente publicação do Museu de
Zoologia da USP (Peixes de Água Doce da Mata
Atlântica, Menezes et. al., 2007) enfatizou que o
reconhecimento de cuidados especiais para
conservação dos ambientes aquáticos e dos
grupos que nele existem nas florestas tropicais
tem sido negligenciado.

41. Qualquer sistema fluvial consiste em um
continuum de mudanças ecológicas e diferenças
desde as cabeceiras até a desembocadura. Há
grande dependência entre o equilíbrio dos
ecossistemas aquáticos e a preservação dos
ecossistemas terrestres que os margeiam, fato
que implica na sobrevivência de muitos
organismos, como os peixes, que estão cada vez
mais ameaçados pelas alterações impostas pelas
atividades humanas no Bioma da Mata Atlântica.

42. Os peixes são apenas um dos componentes
mais conspícuos dos ecossistemas aquáticos
existentes nas florestas pluviais neotropicais.
Quando uma floresta tropical é destruída, os
parâmetros físico-químicos dos ambientes
aquáticos ali existentes são alterados, afetando a
sua diversidade biológica (microorganismos,
pequenos invertebrados, insetos, peixes e
plantas vasculares).

43. A degradação das formações vegetais
nativas afeta diretamente os ambientes
aquáticos que cortam estas áreas, ou nelas
se inserem (alagados, lagoas, áreas
brejosas), e tal preocupação não deve ser
afastada na gestão das planícies costeiras.

44. Desta forma, em face das determinações da
Constituição Federal e da legislação ambiental
brasileira; das ameaças que assolam estes
ambientes; e de seu enorme valor natural e
científico, é imperativo zelar pela preservação
dos remanescentes das formações vegetais
nativas das planícies costeiras, bem como
promover a sua restauração ou recuperação
ambiental, inclusive em áreas que foram indevida
e irregularmente degradadas.

45. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
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Conservação e Restauração da Biodiversidade no Estado de São Paulo”.
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46. ROCHA, Carlos Frederico Duarte; ESTEVES, Francisco de Assis e
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A;PAULA-SOUZA, Juliana e RODRIGUES, Ricardo Ribeiro. Árvores da
Restinga - Guia de Identificação. São Paulo, Editora Neotrópica, 2005.
MENEZES, Naércio A.; WEITZMAN, Stanley H.; OYAKAWA, Osvaldo T. ;
LIMA, Flávio, C. T.; CASTRO, Ricardo M. C. e WEITZMAN, Marilyn J.
Peixes de Água Doce da Mata Atlântica – Lista Preliminar das
Espécies e Comentários sobre Conservação de Peixes de Água Doce
Neotropicais. São Paulo: Museu de Zoologia – Universidade de São
Paulo, 2007.