O documento apresenta um plano preliminar de regionalização para a gestão integrada dos resíduos sólidos urbanos em Minas Gerais. O plano inclui um diagnóstico da situação atual com dados coletados de 189 municípios, uma projeção das tendências para os próximos 20 anos, e a proposta de 15 Arranjos Territoriais Ótimos para gestão regional dos resíduos, visando promover a sustentabilidade ambiental no estado.

1. SISEMA
Sistema Estadual de Meio Ambiente
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Nossa profissão, sua vida.

2. Plano de Regionalização para Gestão
Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos
Secretaria de Estado de Meio Ambiente
Fundação Estadual do Meio Ambiente
Diretoria de Qualidade e Gestão Ambiental
Gerência de Saneamento
24 de novembro de 2010
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3. Plano Preliminar de Regionalização para a
Gestão Integrada dos RSU
Estudo técnico que visa apresentar os critérios a serem
considerados pelos municípios para viabilizar a gestão
integrada dos RSU, constituindo uma proposta de Arranjos
Territoriais Ótimos (ATOs) para o estado de Minas Gerais.
120
823
800
104
95 100
700
Programa Minas 600 80
Sem Lixões 564
520
500 59
462 60
55
Evolução das 400 43 396
44
metas 34
40
300 297
25
31
22
17 241 20
200
206
191 11
8
9
100 0 0
2001 2005 2006 2008 2009
Anos
Lixão Aterro Controlado Aterro Sanitário UTC UTC NR

4. POLÍCIA
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Viabilização
•Convênio MMA/SRHU - SEMAD
• Empresa contratada
MYR Projetos Sustentáveis
• Plano de Trabalho
Abril/2009 a Novembro/2010
Valor: R$ 950.000,00

5. Metodologia
Diagnóstico
Prognóstico
Dados secundários
Projeção futura
Cenário atual
Oficinas
Agrupamentos e Critérios e
Arranjos Territoriais premissas
Ótimos
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6. POLÍCIA
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Premissas Justificativas

7. POLÍCIA
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Unidades para GIRSU

8. POLÍCIA
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Formação dos ATO’s

9. POLÍCIA
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285 agrupamentos

10. POLÍCIA
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51 ATO’s

11. POLÍCIA
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Plano de Regionalização da Gestão Integrada de
Resíduos Sólidos
para a Bacia do São Francisco
2 a fase: Dezembro/2009
Aprofundamento da análise
Coleta de dados primários
Entrevistas com 189 municípios
Percepção das lideranças
Análise gravimétrica dos
resíduos

12. POLÍCIA
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Diagnóstico BSF: Caracterização ambiental
- Resultados das entrevistas com os 189 municípios:
• 62% dos municípios não possuem programas de
educação ambiental;
• Em 45% dos municípios não existem associação de
catadores;
• 76% dos municípios não realizam coleta seletiva;
• 74% dos municípios não sabem qual a porcentagem do
orçamento municipal direcionado aos serviços de limpeza
urbana.

13. POLÍCIA
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Diagnóstico BSF – caracterização municipal
- Percepção das lideranças das 10 unidades de
planejamento da BSF:
• Desconhecimento sobre o tema resíduos e principalmente quanto ao
conhecimento quantitativo e qualitativo;
• A grande diversidade socioeconômica e cultural interfere nas políticas
de incentivo para a GIRSU;
• Há um grande desnível de informação e infraestrutura para a gestão
dos resíduos.
• Em nenhuma das regiões analisadas as práticas de GIRSU são
suficientes.
• O consórcio pode trazer benefícios para todas as regiões, mas cada
uma se interessa por motivos específicos.

14. POLÍCIA
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Diagnóstico – Composição gravimétrica
Método do quarteamento: 18 municípios amostrados pelo estrato

15. POLÍCIA
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Diagnóstico – composição gravimétrica
• Seleção dos 18 municípios amostrados:
• Faixa de população:
• Até 5.000 hab.
• De 5.001 a 10.000 hab.
• De 10.001 a 20.000 hab.
• De 20.001 a 100.000 hab.
• Acima de 100.000 hab.
• Índice Mineiro de Responsabilidade Social (IMRS)
• Baixo e Médio
• Porção da bacia: Médio e Alto São Francisco

16. POLÍCIA
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Diagnóstico – composição gravimétrica
Resultados:
• Significativas diferenças na composição dos RSU:
• Orgânico: 19 a 73%
• Recicláveis: 18 a 75%
• Rejeito: 2 a 33%
• Aumento da geração de recicláveis e redução de rejeitos
• Dificuldades: ausência de balança e funcionários
• É importante promover a capacitação dos funcionários

17. POLÍCIA
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Prognóstico
• GESTÃO DE RESÍDUOS: Projeção da evolução no
horizonte temporal de 20 anos
– quantidade RSU: a partir de dados secundários
– quantidade RCC : a partir de dados secundários
– composição gravimétrica: a partir de dados primários
• SOCIOECONÔMICO: Avaliação do potencial de
centralidade de cada cidade-pólo

18. POLÍCIA
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Prognóstico
• Espera-se um incremento de 43% na geração de
resíduos sólidos urbanos até 2030
• Viabilidade para Usinas de Triagem e Compostagem
UTC’s:
– Resíduos potencialmente recicláveis: 34%
– Resíduos potencialmente compostáveis: 57%
• As melhores alternativas serão ditadas por
condicionantes locais e particulares dos municípios
(dimensões: ambiental, sócio-cultural, política, econômica
e financeira).
• Centralidades diferenciadas

19. POLÍCIA
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Oficinas
• 8 oficinas e uma extra com o apoio do MMA:
-Arcos;
-Bom Despacho;
-Conselheiro Lafaiete;
-Curvelo;
-Itacarambi;
-Janaúba;
-Montes Claros;
-Paracatu;
-São Gotardo.

20. POLÍCIA
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Regionalização na BSF
Comparação com os 12 consórcios definidos pelo MMA
• Municípios que estão com o protocolo de intenções
assinados de acordo com a última lista atualizada da
Sedru (março, 2010).
• Municípios dos consórcios MMA onde estão previstos
compartilhamento de unidade de destinação final
(aterros).
– Critérios técnicos
• Logística e transporte: 30 km por agrupamento.
• Socioeconômico: referência de centralidade.
• Caracterização dos resíduos sólidos: unidades
disponíveis.
.

21. POLÍCIA
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Nossa profissão, sua vida.
15 ATO’s

22. POLÍCIA
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ATO X Consórcios

23. POLÍCIA
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Considerações Finais
• A formação de consórcios deve considerar os interesses e
disponibilidades de uma dada região;
• O Plano sugere um agrupamento de municípios que, pela
lógica da distância, podem ou não corresponder ao consórcio;
• O Arranjo Territoriais Ótimo – ATO é uma referência baseada
em critérios técnicos e econômicos.
• A formação de ATOs poderá prover ou melhorar condições de
estradas e o saneamento de regiões, com a viabilização de
sistemas de gestão associada de RSU.
• O Plano de Regionalização é uma importante ferramenta de
gestão pública.

24. POLÍCIA
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Consulte: www. ato-mg.gov.br

25. POLÍCIA
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Agradecimentos
Myr Projetos Ambientais
Centro Mineiro de Referência em Resíduos – CMRR
Fundação Israel Pinheiro – Projeto Minas sem Lixões
SEMAD:
Subsecretaria de Gestão Ambiental Integrada
Superintendência de Coordenação Técnica
Diretoria de Estudos, Projetos e Zoneamento Ambiental
SEDRU:
Superintendência de Saneamento
Superintendência de Desenvolvimento Regional
Ministério do Meio Ambiente

26. POLÍCIA
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Agradecemos a atenção!
Diretoria de Qualidade e Gestão Ambiental
(31) 3215-1101
Gerência de Saneamento
gesan@meioambiente.mg.gov.br
(31) 3915-1145
www.feam.br