REUNIÃO CONSELHO FUNDEB 14 DE JULHO DE 2011

1. REUNIÃO CACS-FUNDEB
14/07/2011
METAS DA EDUCAÇÃO – LEI DE
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
LDO 2012

2. 9
Obj100
SUMÁRIO
PRINCIPAIS METAS DA EDUCAÇÃO PARA 2012
VALOR ESTIMADO / FUNDEB 2012

3. METAS DA EDUCAÇÃO
LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012
PROGRAMAS:
1) GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO
DA POLÍTICA EDUCACIONAL
PROGRAMAS SUSTENTADORES:
1) EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
2) EXPANSÃO DA ESCOLA INTEGRADA
3) MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

4. METAS DA EDUCAÇÃO
LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012
1) EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL:
→ Oferta de 22.880 vagas em 52 novas UMEI's
ao longo do ano:
→ 20 UMEI's via PPP → 8.800 vagas
→ 32 UMEI's via SUDECAP/PBH → 14.080 vagas

5. METAS DA EDUCAÇÃO
LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012
2) EXPANSÃO DA ESCOLA INTEGRADA:
→ Oferta de 3.840 vagas em 04 novas Escolas
ao longo do ano:
→ 03 Escolas via PPP → 2.880 vagas
→ 01 Escola via SUDECAP/PBH → 960 vagas

6. METAS DA EDUCAÇÃO
LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012
2) EXPANSÃO DA ESCOLA INTEGRADA:
→ Atendimento a 65.000 alunos no Programa até o
final do ano
→ Atendimento a 40.000 alunos no Programa
Escola Em Férias
→ 670.000 participaçõess no Programa
Escola Aberta

7. METAS DA EDUCAÇÃO
LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012
2) EXPANSÃO DA ESCOLA INTEGRADA:
→ Ampliação das parcerias do Programa
→ Fórum de Educação Integral: 20.000 estudantes
→ Formação para Monitores do Programa

8. METAS DA EDUCAÇÃO
LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012
3) MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO:
→ Capacitação de 9.000 Professores /
Educadores Infantis
→ Mobilização de 9.973 famílias para o
Programa Família-Escola
→ Atendimento a 20.000 estudantes no
reforço escolar

9. METAS DA EDUCAÇÃO
LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012
3) MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO:
→ Implantação de 35 Laboratórios de
Aprendizagem
→ Avaliação da aprendizagem dos estudantes
→ Monitoramento da frequência dos estudantes
Em balanços trimestrais

10. METAS DA EDUCAÇÃO
LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012
3) MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO:
→ Avaliação da gestão escolar
→ Capacitação dos gestores escolares
→ Ampliação do apoio à inclusão de estudantes
com deficiência (contratação de monitores,
licitação de vans especiais)

11. METAS DA EDUCAÇÃO
LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012
3) MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO:
→ Fornecimento de Kits de Literatura
Afro-Brasileira
→ Realização da Mostra de Literatura
Afro-Brasileira

12. METAS DA EDUCAÇÃO
LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012
4) GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO
DA POLÍTICA EDUCACIONAL:
→ Conveniamento com instituições comunitárias:
22.000 crianças atendidas na Educação Infantil
→ Fornecimento de Kits escolares para estudantes
da RME e Rede Conveniada
→ Ampliação do acervo das bibliotecas:
títulos dos kits de Literatura Afro-Brasileira e
títulos dos kits escolares

13. METAS DA EDUCAÇÃO
LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012
4) GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO
DA POLÍTICA EDUCACIONAL:
→ Transporte escolar para +/- 8.200 estudantes
→ Bolsa-Escola: +/- 4.000 beneficiados
→ PROJOVEM: +/- 3.200 estudantes
→ Programa Brasil Alfabetizado: +/- 300 estudantes

14. 9
Object 1
METAS DA EDUCAÇÃO
LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012
PRINCIPAIS METAS DA EDUCAÇÃO PARA 2012
VALOR ESTIMADO / FUNDEB 2012

15. METAS DA EDUCAÇÃO
LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012
RECEITA / DESPESA PREVISTAS FUNDEB:
CONSIDERANDO:
1) Não-cômputo das matrículas de pré-escola
(crianças de 4 e 5 anos) na rede conveniada
→ Redução de +/- R$25.000.000,00
2) Média de reajuste dos valores do FUNDEB
entre 2008 e 2011: 12%
3) Aumento de matrículas no censo escolar
de 2011: Educação Infantil e Escola Integrada

16. METAS DA EDUCAÇÃO
LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012
RECEITA / DESPESA PREVISTAS FUNDEB:
→ Receita projetada de R$427.824.442,00
→ Despesa projetada de R$344.703.773,00
→ Saldo Líquido: R$83.120.669,00