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Estrutura patrimonial
e plano de contas
Conceito de Patrimônio
O patrimônio das entidades constitui objeto da Contabilidade e compõe-
se dos seguintes elementos: bens, direitos e obrigações. É por meio da análi-
se do status do patrimônio que os gestores contam com informações impor-
tantes para o suporte à tomada de decisão.
Especificamente, o produto contábil auxilia no gerenciamento adequado
dos recursos disponíveis, na realização e consecução do planejamento, na
apuração do resultado (lucro ou prejuízo), no controle de gastos e na preven-
ção contra erros e fraudes. Como se vê, a contribuição da Contabilidade para
a gestão das entidades é inquestionável.
A Contabilidade cumpre uma relevante função nos diagnósticos empre-
sariais, posto que sua finalidade (propósito para a qual é mantida) consiste
em prover os usuários de informações úteis acerca do patrimônio das enti-
dades, ensejando adequada administração.
Contabilidade é a ciência que estuda e controla o patrimônio das entidades, mediante o
registro, a demonstração expositiva e a interpretação dos fatos nele ocorridos, com o fim
de oferecer informações sobre sua composição e variação, bem como sobre o resultado
econômico decorrente da gestão da riqueza patrimonial. (VELTER; MISSAGIA, 2007, p. 2)
Crepaldi (2008, p. 18) conceitua Contabilidade considerando suas fun-
ções na entidade:
AContabilidadeéumramodoconhecimentohumanoquetratadaidentificação,avaliação,
registro, acumulação e apresentação dos eventos econômicos de uma entidade, seja ela
industrial, financeira, comercial, agrícola, pública etc., com o objetivo final de permitir a
tomada de decisão por seus usuários internos e externos por meio de seus sistemas de
informação.
Usuários da informação contábil
Como se vê, o campo de atuação da Contabilidade é o das entidades,
independente da natureza ou finalidade, servindo aos diferentes segmentos
empresariais. O público das informações contábeis é variado. Esse público é
denominado de usuários da informação contábil. Existem usuários internos
e externos às entidades (quadro 1).
54
Teoria da Contabilidade
Quadro 1 – Usuários da Contabilidade
Usuários Internos Usuários Externos
Aautora.
Gestores
Sócios ou acionistas controladores
Acionistas não controladores
Instituições financeiras
Fornecedores
Clientes
Governo
Sindicatos
Sociedade em geral
Cada usuário tem seus objetivos. Essa diversidade de objetivos requer
o conhecimento do modelo decisório de cada usuário (IUDÍCIBUS, 2000). A
Contabilidade possui um amplo campo de aplicação. O usuário compreende
qualquer pessoa, física ou jurídica, com necessidade de conhecer e/ou de
manter registros das variações patrimoniais. Para Crepaldi (2008, p. 15):
O campo de aplicação da Contabilidade é o das entidades econômico-administrativas,
também chamadas de aziendas. São aquelas que, para atingirem seus objetivos, sejam
eles econômicos ou sociais, utilizam bens patrimoniais e necessitam de um órgão
administrativo, que pratica os atos de natureza econômica necessários a seus fins.
O quadro 2 apresenta diferentes usuários, seus objetivos e tipo de infor-
mação contábil de que necessita.
Quadro 2 – Usuários da informação contábil
Usuários da informação contábil
Meta que desejariam maximizar ou
tipo de informação mais importante
Acionista minoritário Fluxo regular de dividendos
Acionista majoritário ou com grande
participação
Fluxo de dividendos, valor de mercado da
ação, lucro por ação
Acionista preferencial Fluxo de dividendos mínimos ou fixos
Emprestadores em geral
Geração de fluxos de caixa futuros suficientes
para receber de volta o capital mais os juros,
com segurança
Entidades governamentais
Valor adicionado, produtividade, lucro tribu-
tável
Empregados em geral, como assalariados
Fluxo de caixa futuro capaz de assegurar
bons aumentos ou manutenção de salários,
com segurança e liquidez
Média e alta administração
Retorno sobre o ativo, retorno sobre o patri-
mônio líquido; situação de liquidez e endivi-
damento confortáveis
(IUDÍCIBUS,2000,p.21)
Estrutura patrimonial e plano de contas
55
Utilidade da informação contábil
O governo, na verdade, é um dos mais exigentes usuários da Contabilida-
de, afinal ela constitui instrumento essencial à prática de arrecadação, uma
vez que precisa acompanhar a geração de resultado das empresas (tributá-
vel). Ferreira (2004, p. 3) destaca:
Uma das principais preocupações da legislação que rege as sociedades anônimas é a
proteção aos acionistas não controladores. Os controladores têm o poder de nomear
os administradores, que irão agir de acordo com os interesses daqueles. Ocorre que
muitas vezes os interesses dos controladores são conflitantes com os interesses dos não
controladores. Para os acionistas não controladores, as informações contábeis são um
instrumento importante na fiscalização da atuação dos controladores.
A Contabilidade cumpre desta maneira, em sua função de informar, uma
função social. As funções da Contabilidade podem ser estruturadas em três
categorias: função administrativa, econômica e social, embora as duas pri-
meiras sejam mais enfatizadas.
O controle sobre o patrimônio possui duplo aspecto: qualitativo e quan-
titativo. Qualitativo porque requer a identificação dos itens patrimoniais e
quantitativo porque demanda a valoração desses itens (figura 1).
Figura 1 – Aspectos do patrimônio.
Aautora.
Aspecto
qualitativo
Aspecto
quantitativo
Evidenciação
Quantificação
(expressão monetária)
Função da Contabilidade
A função administrativa se verifica no controle que proporciona análise
das variações e nas atividades de planejamento das operações da entida-
de. A função econômica diz respeito ao conhecimento do desempenho das
entidades. A Contabilidade entrega aos seus usuários uma leitura da perfor-
mance empresarial. A função social se manifesta na medida em que contri-
bui decisivamente para a continuidade das entidades.
56
Teoria da Contabilidade
Aautora.
Figura 2 – Enfoque das funções administrativas e econômicas.
Função
administrativa
Função
econômica
Controle
patrimonial e
planejamento
Apuração e
avaliação do
desempenho
A descontinuidade de uma organização influencia o status da comunida-
de, provocando desemprego, mudanças e, em alguns casos expressivos, uma
queda no nível de consumo local.
Quanto maior o encadeamento produtivo, maiores serão os efeitos da
descontinuidade. Por essa razão é que, na medida em que contribui para a
longevidade das organizações, a Contabilidade cumpre uma função social.
Essa é igualmente a justificativa pela qual alguns autores a denominam de
célula social.
Processo contábil
O patrimônio das entidades pode ser gerenciado com propósitos di-
versos, lucrativos ou não, mas sempre conservando sua inequívoca função
social. Para consecução de seu papel, a Contabilidade identifica os elemen-
tos patrimoniais e respectivo valor e trata esses dados, produzindo informa-
ção (figura 3).
Aautora.
Figura 3 – Processo contábil.
Dados
Tratamento de
dados
Evidenciação de
informações
Notas fiscais, laudos, contratos,
comprovantes de depósito, extratos
bancários etc.
O sistema de informações contábeis
organiza esses dados, produzindo
informações potencialmente úteis.
Relatórios comunicando informa-
ções de interesse, especialmente
desempenho.
A Contabilidade apresenta técnicas que organizam essa base de dados,
culminando em informações relevantes à tomada de decisão.
Estrutura patrimonial e plano de contas
57
A Contabilidade emprega técnicas próprias ou procedimentos para regis-
trar, controlar e acompanhar as variações dos itens patrimoniais.
Técnicas contábeis
São quatro as técnicas contábeis (figura 4):
escrituração;
demonstração;
auditoria;
análise das demonstrações.
Aautora.
Figura 4 – Técnicas contábeis.
Fatos contábeis
Escrituração
Elaboração de
demonstrações
Auditoria
Análise de
demonstrações
A escrituração compreende os procedimentos de registro ou lançamen-
tos dos fatos contábeis. A demonstração corresponde à evidenciação do
desempenho da entidade. Existem diferentes formas de demonstrar esse de-
sempenho, dando formato aos diferentes relatórios contábeis. A técnica de
análise das demonstrações promove a interpretação do conteúdo reporta-
do, evidenciado nas demonstrações. A técnica de auditoria verifica a aderên-
cia aos princípios contábeis.
As técnicas obedecem à estrutura patrimonial determinada pelas normas
contábeis.
58
Teoria da Contabilidade
A importância da Contabilidade e suas técnicas, para a administração do
patrimônio da entidades, é inequívoca. Mas, nem sempre essa foi a imagem
da Contabilidade. Crepaldi (2008, p. 18-21) compara a imagem da Contabili-
dade, ontem e nos dias atuais.
A Contabilidade ontem era A Contabilidade hoje tende a ser
(CREPALDI,2008,p.18-21.)
Histórica Futurística
Preocupava-se bastante com os dados do pas-
sado.
Seus produtos finais eram os inventários cor-
rentes dos diversos itens patrimoniais e a aná-
lise de como foram formados.
Está sempre preocupada com o presente e
principalmente com o futuro das operações
e de seus resultados sobre o patrimônio das
organizações.
Os produtos finais, embora ainda contem-
plando os dados do passado, incorporam em
maior quantidade dados provisionais.
Obrigatória Opcional
Tinha que ser feita em todos os seus aspectos.
A maior parte de suas funções é opcional. Es-
sas funções somente são realizadas quando
houver necessidade por parte da gerência.
Sintética Analítica
Seu objeto era a organização como um todo.
Os desdobramentos somente aconteciam sob
a forma de razonetes auxiliares.
Preocupa-se mais com os componentes e seg-
mentos da organização.
A Contabilidade divide-se em quantos com-
ponentes e segmentos a gerência determina.
Perspectiva Prática
Preocupava-se exageradamente com a perfei-
ta exatidão dos dados de controle e medição.
Preocupa-se com a velocidade da informação.
Seus dados podem ter precisão relativa.
A perfeição, se necessária, vai depender das fi-
nalidades para as quais os dados estão sendo
preparados.
Independente Dependente
Bastava-se a si mesma, na maioria dos casos.
Colhia os dados, manipulava-os de forma in-
dependente.
Integra-se a todas as demais funções da orga-
nização.
Seu funcionamento depende dos dados que
deve receber de todas as outras funções da
empresa.
Jurídica Quantitativa
Preocupava-se muito com os aspectos legais
das transações.
Apesar de ser uma ciência que trabalha com
números, seus executores se preocupavam
em mostrar a face jurídica das operações de
que resultavam as expressões monetárias.
Os dados monetários e não monetários rece-
bem tratamento matemático e estatístico.
Preocupa-se em mostrar a correspondência en-
tre os resultados expressos em dados quantita-
tivos e as decisões que foram tomadas.
Estrutura patrimonial e plano de contas
59
A Contabilidade ontem era A Contabilidade hoje tende a ser
Legalista Gerencial
Mantinha relações muito estreitas com as dis-
ciplinas jurídicas.
Seus dados e informações destinavam-se pri-
meiramente às necessidades externas.
Mantém relações estreitas com as disciplinas
da área das ciências sociais aplicadas, com as
disciplinas do comportamento, com as disci-
plinas das áreas quantitativas, especialmente
Matemática e Estatística, e com as disciplinas
das Ciências da Informática.
Seus dados são organizados para prestar in-
formações aos diversos níveis gerenciais in-
ternos.
Ciência Ciência, Arte e Técnicas
Preocupava-se muito em mostrar-se como
Ciência,dispondodefundamentoseprincípios
que constituem um corpo independente.
Ainda que se preocupe com seu embasamen-
to teórico que lhe dá o status de Ciência, usa
os princípios científicos com muita arte quan-
do participa das atividades de planejamento e
tomada de decisão.
Parece muito com uma técnica apurada quan-
do prepara informações que se destinam ao
controle e à determinação da rentabilidade
do patrimônio.
Monetária Monetária e não monetária
Somente manipulava dados monetários.
A convenção do denominador comum mone-
tário era um de seus fundamentos.
Os relatórios de saída eram preparados com
base em dados monetários.
Além de manipular e apresentar dados mone-
tários, tem usado, cada vez mais, dados não
monetários físicos, quantitativos e operacio-
nais.
Seus relatórios gerenciais de informações pre-
ocupam-se em apresentar indicadores basea-
dos em dados não monetários.
Controlista Informativa
O controle dos itens patrimoniais era sua prin-
cipal preocupação.
Entre todas as funções da Administração, a
função de Controle era seu campo de atua-
ção.
Sua principal preocupação é manter a gerên-
cia bem informada a respeito de todas as ope-
rações internas e da influência da conjuntura
externa do ponto de vista econômico, finan-
ceiro, legal e administrativo.
Restritiva Abrangente
Restringia-se mais especificamente aos itens
patrimoniais constantes no Balanço Patrimo-
nial.
Restringia-se aos dados registrados nos livros
contábeis.
Envolve todas as áreas da organização.
Seu campo de aplicação é amplo, podendo
atuar em todas as funções empresariais e ma-
nipular os dados do ambiente externo.
Rígida Flexível
Mantinha-se fiel aos seus procedimentos bási-
cos e aos seus princípios.
Não se adaptava às condições específicas, não
rotineiras e diferenciadas de alguma proposta
ou programa empresarial.
Mantendo-se ainda fiel aos seus compromis-
sos teóricos, amolda-se às necessidades ge-
renciais do momento e de qualquer área ou
função da organização, mesmos que essas ne-
cessidades sejam específicas e eventuais.
Mantém-se fiel aos princípios e técnicas das
funções operacionais.
60
Teoria da Contabilidade
A Contabilidade ontem era A Contabilidade hoje tende a ser
Não integrada Integrada
A preocupação com a manipulação das uni-
dades monetárias fazia com que envolvesse
apenas as operações que pudessem ser tradu-
zidas em valores monetários.
Os dados financeiros constituíam seu princi-
pal objeto.
Há grande interdependência entre a Contabi-
lidade e as demais funções porque se utiliza
de dados não monetários.
Ela está presente em qualquer função empre-
sarial desde a industrial até a comercial.
Fechada Aberta
Trabalhava os dados, organizava-os, produzia
informações quase que para seu uso próprio
para atender à preocupação pela função de
controle.
Muitas vezes, tinha-se a impressão de que era
um fim em si mesma.
Seus dados são divulgados amplamente.
Sua função é servir de centro de informações
para os níveis gerenciais que quiseram rece-
ber seu auxílio.
Constituiu-se num meio, num instrumento
usado por todos os segmentos empresariais.
Estática Dinâmica
Seu forte apego às rotinas, às convenções e
aos princípios constituía um grande obstáculo
a sua transformação para adaptar-se a novas
situações.
Gastava-se demasiado tempo para se chegar a
uma transformação.
O mundo moderno com transformações ace-
leradas e frequentes precisa de uma Contabi-
lidade sem obstáculos, que possa adaptar-se
rapidamente às novas necessidades.
Muitos dos princípios, convenções e restrições
podem ser adaptados às novas exigências,
permitindo transformar a Contabilidade num
instrumento valioso de administração.
Ramos da Contabilidade
A classificação da Contabilidade em ramos tem finalidade didática. Estes
ramos não são independentes, e sim, interligados. Esta divisão também
enseja o aperfeiçoamento de técnicas de aplicação específicas na Contabi-
lidade. O objeto da Contabilidade é único, o patrimônio, mas pode ser estu-
dado sob diferentes olhares e perspectivas dando vazão a áreas especiais de
estudo e interesse. A Contabilidade conta com áreas como:
Contabilidade geral;
Contabilidade de custos;
Contabilidade pública;
Contabilidade gerencial;
Contabilidade fiscal;
Estrutura patrimonial e plano de contas
61
Contabilidade atuarial;
auditoria contábil etc.
Composição patrimonial
O patrimônio das entidades, ilustrado na figura 5, compõe-se dos seguin-
tes elementos:
bens;
direitos;
obrigações.
Esses elementos devem ser avaliáveis economicamente, independente
de sua natureza.“Patrimônio é o conjunto de bens materiais e imateriais, di-
reitos e obrigações avaliáveis em moeda e vinculados à entidade pela pro-
priedade, posse ou controle, dos quais a mesma possa dispor no desenvolvi-
mento de seus negócios.”(SANTOS et al, 2003, p. 63)
Aautora.
Figura 5 – O patrimônio.
Patrimônio
- Bens e Direitos
- Obrigações
Ativo
Ao conjunto de bens e direitos de uma entidade atribui-se o nome de
ativo. Assim, são exemplos de ativos:
recursos em caixa;
recursos em bancos;
mercadorias para compor estoque;
máquinas e equipamentos;
62
Teoria da Contabilidade
direitos autorais;
móveis e utensílios etc.
A característica essencial de um ativo é a potencialidade inerente de pro-
duzirbenefícios;ditodeoutraforma,suautilidade.Qualopotencialdeserviço
do ativo? “A característica fundamental é sua capacidade de prestar serviços
futuros à entidade que os controla individual ou conjuntamente com outros
ativos e fatores de produção, capazes de se transformar, direta ou indireta-
mente, em fluxos líquidos de entradas de caixa.”(IUDÍCIBUS, 2000, p. 142)
Os ativos contribuem direta ou indiretamente para a geração de caixa.
Representam meios à disposição da administração para operação da enti-
dade e são essenciais ao seu funcionamento. Decorrem, geralmente, de
transações correntes e passadas com terceiros, mas podem ser gerados pela
própria entidade. Podem, por exemplo, ser constituídos por meio de esfor-
ços empreendidos de pesquisa e desenvolvimento e por fatores não neces-
sariamente relacionados a transações com o mundo exterior. Embora alguns
ativos não produzam caixa de forma direta, proporcionam melhores condi-
ções para a entidade.
Bens inseridos no patrimônio da entidade por doação também são ativos, do
mesmo modo que aqueles desenvolvidos na entidade também o são.
Os ativos possuem outras características: são de propriedade, posse ou
controle da entidade e de direito exclusivo.
A propriedade diz respeito ao domínio sobre o bem, por parte do proprie-
tário. A posse se relaciona ao usufruto por parte do adquirente, o qual terá
restrições de uso.
Passivo
O passivo representa o capital de terceiros (volume de recursos compro-
metidos com terceiros). Compreende as obrigações a pagar da entidade e
independe do seu desembolso para ser reconhecido. Os passivos represen-
Estrutura patrimonial e plano de contas
63
tam valores reclamados contra a entidade, correspondendo, portanto, a uma
expectativa de sacrifício financeiro (sacrifícios futuros prováveis). Sua análise
é crucial para adequada avaliação patrimonial.
Assim, são exemplos de passivo:
tributos a recolher;
salários a pagar;
encargos sociais;
fornecedores etc.
O passivo é composto pelos compromissos de uma entidade. Representam
exigibilidades (reclamos contra a entidade, ou seja, contra seus ativos). Uma exigi-
bilidade apresenta as seguintes características:
diz respeito a fatos ou eventos já ocorridos a serem pagos em data
futura. Exemplo: o provisionamento de indenizações. O evento que
gerou a referida provisão já aconteceu, embora a exigibilidade legal
aconteça apenas no futuro. Outro exemplo é o registro dos tributos a
recolher e salários a pagar. O fato gerador das obrigações necessaria-
mente relaciona-se a fatos ocorridos. O momento de contabilização
ou reconhecimento depende da ocorrência desses eventos. De fato,
a obrigação embora exista no momento atual, surgiu de um evento
passado derivando, por exemplo, da aquisição de bens ou serviços ou
de perdas incorridas;
toma por base valores exatos ou estimados desde que baseados em
cálculos provisionais ou atuariais.
Provisionar um passivo significa reconhecer o que se deve.
Iudícibus (2000, p. 147) alerta:
É preciso tomarmos cuidado, mais uma vez, com os itens a serem incluídos nas
exigibilidades. Por exemplo, não é correto incluir o salário a pagar dos funcionários por
seu serviço a ser ainda prestado no futuro, embora seja quase certo que farão. Da mesma
forma, colocar como passivo obrigações pelo pagamento de bens e serviços a serem
adquiridos no futuro também não é adequado, ainda que derivantes de contratos já
assinados, pois comprador e vendedor ainda não desempenharam os serviços, havendo,
portanto, um direito incondicional de compensação (...)
64
Teoria da Contabilidade
Quando o passivo estiver relacionado a processos judiciais contra a enti-
dade, se o valor for material, deve-se destacar o fato em notas explicativas,
para conhecimento do usuário da informação, mesmo se tratando de um
“valor provável”.
É importante fazer a diferença entre exigibilidade normal e exigibilida-
de contingente. Se o valor da provisão for estimável (valor provável) e exis-
tir elevada probabilidade de perda da causa, verifica-se uma exigibilidade
normal. Se o valor da provisão for de difícil estimativa e se não houver pers-
pectiva quanto ao resultado do processo, o contador deverá evidenciar a
informação descritivamente apenas em notas explicativas, classificando-a
como exigibilidade contingencial.
A obrigação normal tem seu valor conhecido ou pelo menos, estimável e
sua exigibilidade é certa. A exigibilidade contingencial apresenta dificuldades
de avaliação e sua exigibilidade é incerta, dependendo de outros fatores.
Patrimônio Líquido
O patrimônio líquido representa a diferença entre ativo e passivo. O
ativo, passivo e patrimônio líquido compõem a equação patrimonial.
Equação patrimonial: ativo – passivo = patrimônio líquido
O patrimônio líquido é também denominado de situação líquida. A si-
tuação líquida é também denominada de capital próprio. Considerando os
ativos como aplicações de recursos e o passivo e patrimônio líquido como
fonte destes, tomando por base a premissa de que toda aplicação tem uma
ou mais origens (fontes), podemos ilustrar graficamente a equação patri-
monial como segue na figura 6.
Aautora.
Figura 6 – Equação patrimonial.
Patrimônio
líquido
Capital
próprio
Capital de
terceiros
Ativo Aplicações
Passivo
Fontes
Observando-se a expressão gráfica da equação patrimonial, podemos visu-
alizar didaticamente o método de partidas dobradas, que de forma objetiva
comunica que uma aplicação não existirá sem que exista uma ou mais fontes.
Estrutura patrimonial e plano de contas
65
Situação líquida
O patrimônio pode apresentar diferentes estados.
Situação líquida positiva, favorável
ou superavitária
Aautora.
Patrimônio
líquido
Ativo
Passivo
É a situação mais frequente, ou seja, mais comum. Existindo cobertura
dos ativos, a situação líquida é considerada positiva. Quanto maior o patri-
mônio líquido, tanto melhor será para a entidade.
Situação líquida plena
ou de propriedade total dos ativosAautora.
Patrimônio
líquido
Ativo
É uma situação comum somente nos momentos iniciais do negócio, diria
até “imediatamente após a constituição da entidade”. Esse momento inicial
coincide com a integralização do capital inicial pelos sócios. Inexistem dívi-
das porque as operações estão gradativamente ganhando corpo.
Situação líquida negativa, desfavorável
ou deficitária
Esta situação é também conhecida como passivo a descoberto. Neste
caso, o patrimônio líquido é negativo. Inexiste cobertura dos ativos. Os ativos
simplesmente não são suficientes para honra das dívidas incorridas pela en-
tidade. Esta situação comunica dificuldades.
Aautora.
Patrimônio
líquido
Ativo
Passivo
ativo + patrimônio líquido = passivo
66
Teoria da Contabilidade
Situação líquida nula, compensada
ou de equilíbrio aparente
Ocorre quando ativos e passivos correspondem entre si. O patrimônio lí-
quido é igual a zero.
Aautora.
Ativo Passivo
Como se vê, os ativos estão integralmente comprometidos com as dívi-
das da entidade. Representa também uma situação de dificuldade. O quadro
3 resume os estados do patrimônio apresentados.
Quadro 3 – Situação líquida
Descrição Situação líquida
Aautora.
Se ativo  passivo, patrimônio líquido (+) Superavitária
Se ativo  passivo, patrimônio líquido (-) Deficitária
Se ativo = patrimônio líquido Plena
Se ativo = passivo, patrimônio líquido nulo Nula
Conceito e classificação das contas
A conta contábil representa o elemento que recebe os registros dos
eventos contábeis. Classificam-se em: contas patrimoniais e de resultado. As
contas patrimoniais, como o próprio nome sugere, recebem os registros da
movimentação dos bens, direitos e obrigações, ou seja, dos elementos que
compõem o patrimônio. Já as contas de resultado evidenciam o desempe-
nho da entidade e ajudam a responder a seguinte questão: “Tivemos lucro
ou prejuízo?”As contas de resultado são formadas por contas de receita, des-
pesa e custo.
lucro = receita – despesa – custo
As contas de resultado também são denominadas de diferenciais. Pos-
suem natureza transitória. São encerradas a cada período para reportar seu
desempenho.
As contas de resultado têm vida curta, sendo encerradas periodicamente
para evidenciar o resultado obtido pela entidade.
Estrutura patrimonial e plano de contas
67
Receitas
As receitas representam ingressos de ativos na forma de dinheiro ou pro-
messa deste. Exemplos: receita decorrente de vendas, receita decorrente da
prestação de serviços, receita de aluguel ou juros ativos.
As receitas têm origem na venda de bens, na prestação de serviços e
ganhos auferidos.
As receitas podem ser operacionais e não operacionais. As receitas opera-
cionais decorrem do desenvolvimento das atividades normais da entidade e
as não operacionais não decorrem das atividades-fim.
Despesas
As despesas têm origem no consumo de bens ou na utilização de ser-
viços. As despesas estão relacionadas à utilização de bens (consumo pro-
priamente dito) e serviços de terceiros, de forma direta ou indireta, razão
pela qual se associam ao aumento das contas do passivo ou na redução das
contas do ativo. Exemplos: aluguéis passivos, salários, serviços telefônicos,
serviços de água e esgoto, material de expediente etc.
A nomenclatura de algumas contas vem acompanhada do adjetivo“passi-
vo” ou “ativo”. O adjetivo “passivo” designa uma despesa em situações como:
juros passivos, aluguéis passivos. Já o adjetivo “ativo” designa uma receita.
Exemplos: juros ativos, aluguéis ativos.
As despesas são classificadas em operacionais e não operacionais. As
despesas operacionais são relacionadas à atividade-fim do negócio e as não
operacionais não estão vinculadas às atividades normais da entidade.
Custos
Os custos estão associados ao processo de geração do produto, bem
ou serviço. Representa o gasto relativo a um bem ou serviço utilizado no
processo de produção de outros ativos ou serviços. Assim, são exemplos de
68
Teoria da Contabilidade
custos: custo das mercadorias vendidas, custo do serviço prestado, custo de
mão de obra (fábrica), custo de matéria-prima etc.
Despesa e custo não são sinônimos de desembolso. O desembolso repre-
senta o pagamento efetuado como contrapartida de um gasto. Nem sempre
a contrapartida de um gasto é à vista.
No final do período, todas essas contas são encerradas, ou seja, ficam com
saldo igual a zero. Esse procedimento é efetuado para que seja apurado o
resultado do período. A empresa teve lucro ou prejuízo? O período deve ser
iniciado com saldo zero.
Classificação e composição
dos elementos patrimoniais
O ativo é classificado em circulante e não circulante (quadro 4).
AsalteraçõesocorridasnaLeidasS/A,proporcionadaspelaLei11.638/2007
e pela Medida Provisória 449/2008 (convertida em lei em 27/05/2009 – Lei
11.941/2009), produziram modificações de grupos e subgrupos do Balanço
Patrimonial. A estrutura apresentada tem por base essas novas disposições.
Os ativos circulantes são aqueles de rápida movimentação (curto prazo,
até 365 dias). O movimento das contas do ativo circulante é cíclico, ou seja,
são repetitivos e regulares. As contas do ativo são organizadas com base em
sua velocidade de conversão em dinheiro, no giro das contas. Essa “veloci-
dade de conversão” é chamada de liquidez. Contas de elevada liquidez são
aquelas que se movimentam rapidamente. O ativo circulante é o grupo de
mais alta liquidez. As contas do ativo circulante são arrumadas em ordem
decrescente de liquidez (figura 7).
Aautora.
Figura 7 – Organização das contas do ativo segundo a liquidez.
Contas mais
líquidas
Contas menos
líquidas
Dinheiro
Outros bens e
direitos
Estrutura patrimonial e plano de contas
69
As contas do ativo circulante são dinâmicas conforme o ciclo operacional
(período compreendido entre a compra de matéria-prima ou da mercadoria
para revenda e o recebimento das vendas).
Os ativos não circulantes são aqueles que possuem giro mais demora-
do. Compõem-se também daqueles bens que são utilizados no suporte às
atividades organizacionais (adquiridos sem intenção de venda) e por inves-
timentos realizados para fortalecer o capital da empresa e diversificar aplica-
ções. As contas do ativo não circulante são transformadas em dinheiro mais
lentamente.
Os ativos não circulantes possuem menor grau de liquidez. Parte das
contas são compostas por bens empregados na consecução dos objetivos da
entidade.
Quadro 4 – Ativos circulante e não circulante
Ativo circulante
Aautora.
Contas de rápido giro
Caixa
Bancos
Contas a receber
Estoques
Ativo não circulante
Contas de giro lento
Ativo realizável a longo prazo
Investimentos
Imobilizado
Intangível
Integram o ativo circulante as disponibilidades, os recursos mais líquidos
(contas caixa, bancos e aplicações financeiras de liquidez imediata), os di-
reitos realizáveis (valores a receber de clientes e/ou terceiros), os estoques
(mercadorias para revenda, matéria-prima, produtos acabados) dentre
outras contas.
Integram o ativo não circulante contas como empréstimos concedidos a
sócios, valores a receber (recebimento em longo prazo), depósitos judiciais
70
Teoria da Contabilidade
(ativos realizáveis a longo prazo), participações em outras empresas (investi-
mentos), móveis e utensílios, máquinas e equipamentos (imobilizado), direi-
tos autorais (intangíveis).
As contas de passivo são agrupadas em circulante e não circulante.
Essas contas são arrumadas segundo o vencimento das obrigações ou exi-
gibilidades. As contas que serão liquidadas mais rapidamente aparecem no
topo da relação. Desta forma, primeiro se deve agrupar as contas do passivo
circulante, e somente depois, as contas do passivo não circulante.
O patrimônio líquido é representado por aquelas contas que não serão
pagas. Espelham compromissos com os proprietários da entidade, não
sendo, portanto, exigíveis. O quadro 5 mostra a composição do passivo e
patrimônio líquido.
Quadro 5 – Composição do passivo e patrimônio líquido
Passivo circulante
Aautora.
Contas com exigibilidade mais rápida. Rápido vencimento.
Passivo não-circulante
Contas com exigibilidade mais demorada.
Patrimônio líquido
Capital social
Reservas de capital
Ajustes de avaliação patrimonial
Reservas de lucros
Ações em tesouraria
Prejuízos acumulados
Aautora.
Figura 8 - Organização das contas do passivo segundo o critério de
exibilidade.
Contas de vencimento mais imediato
Contas de vencimento mais demorado
Fornecedores,
salários a pagar,
tributos etc.
Outras obrigações, a
exemplo de empréstimos
a longo prazo, alguns
financiamentos etc.
O Balanço Patrimonial é a demonstração que relaciona ativos, passivos
e patrimônio líquido (figura 9).
Estrutura patrimonial e plano de contas
71
Aautora.
Total de ativos corresponde ao total
do somatório do passivo e patrimônio
líquido
Método de partidas dobradas
Ativo
Aplicação de
recursos
Fontes ou origens
de recursos
Passivo
patrimônio líquido
Circulante
Não circulante
Circulante
Não circulante
Figura 9 – Estrutura do Balanço Patrimonial.
Os ativos e respectivos valores são relacionados no lado esquerdo e os
passivos e patrimônio líquido, no lado direito. O total de ativos (aplicações)
coincide com o total do passivo mais o do patrimônio líquido (origem de
recursos). Essa identidade entre aplicações e origens é consequência da apli-
cação do método de partidas dobradas. O plano de contas da entidade con-
sidera a estrutura do Balanço Patrimonial.
Plano de contas
As contas representam instrumentos essenciais aos registros contábeis.
Seu conjunto ordenado e codificado, classificado conforme sua natureza
(patrimonial e de resultado), é denominado de plano de contas.
O plano de contas representa uma referência para o processo de registro.
Apesar de ser considerado por alguns como um elenco de contas, o plano
pode conter orientações sobre o funcionamento das contas, importante
para a padronização dos registros ou lançamentos. O plano de contas cor-
responde a um componente fundamental da técnica de escrituração contá-
bil, auxiliando o contador no processo de lançamento dos dados ao preparo
das demonstrações e relatórios contábeis. Orientar-se pelo plano de contas
constitui condição essencial para as tarefas de classificação e registro.
Para Sá (1998, p. 22)“(...) é uma peça contábil que estabelece previamente
a conduta a ser adotada na escrituração, através da exposição das contas
em seus títulos, funções, funcionamento, grupamentos, análises, derivações,
dilatações e reduções”. Para o autor, a relação das contas representa apenas
72
Teoria da Contabilidade
a estrutura, que para ter um significado mais efetivo deve vir acompanhado
da função e funcionamento das contas.
Para Ferreira (2004) o plano é formado pela relação ou elenco das contas e
pelo manual para utilização das mesmas. O plano de contas é específico a cada
empresa. Desta maneira, cada uma deve possuir seu plano próprio. A exigên-
cia é que seja preparado com base nas disposições da legislação vigente.
Um qualificado plano é elaborado a partir das necessidades da admi-
nistração e características da própria empresa (ramo e porte). Não constitui
boa prática contábil copiar integralmente planos de contas preexistentes.
Seria incoerente, pois, cada empresa possui características peculiares e uma
regularidade específica de transações. Desta maneira, o plano deve ser de-
senvolvido para a entidade. Por exemplo, as ações administrativas realizadas
por um hospital não são as mesmas realizadas por uma indústria. Cada ati-
vidade empresarial possui necessidades específicas de acompanhamento e
controle. Os órgãos públicos, instituições financeiras e seguradoras possuem
planos padronizados pelos órgãos fiscalizadores. O plano tem a finalidade
de orientar e nortear a prática do registro contábil com as finalidades de:
padronizar os lançamentos;
evitar o uso de nomenclaturas diferentes para registros de um mesmo
fato (uniformidade).
São informações relevantes para serem consideradas no preparo do plano
de contas:
natureza e porte do negócio;
operações ou transações mais frequentes;
estrutura organizativa e características da atividade.
O produto da análise desses fatores é que define o alcance das operações
e sua complexidade.
Quadro 6 – Fatores importantes na elaboração do plano de contas
Fatores Importância
Aautora.
Natureza e porte do negócio Define a peculiaridade das contas
Transações mais frequentes Influencia na seleção e abertura das contas
Estrutura organizativa e características da
atividade
Facilita a acomodação das contas segundo
critérios gerenciais
Estrutura patrimonial e plano de contas
73
Existem diferentes tipos de negócio e, consequentemente, de empresas.
O contador deverá observar as características de cada uma antes de prepará-
-lo. O plano de contas dá suporte ao preparo das demonstrações contábeis,
servindo de instrumento de consulta ao profissional de Contabilidade. São
características desejáveis para um plano de contas:
Aderência aos Princípios Fundamentais de Contabilidade e lei so-
cietária, a qual disciplina a elaboração das demonstrações contábeis.
Compatibilidade com as funções de controle . Um bom plano de
contas deve atender às expectativas e necessidades de controle da
empresa. O nível de detalhamento depende dessa condição.
Flexibilidade . O plano de contas não é um “produto acabado”. Deve
permitir a inclusão e/ou exclusão de contas.
O plano de contas poderá ser ampliado ou restrito sem que, com isso,
perca unidade. As organizações evoluem com o tempo e o plano de contas
apenas acompanha o nível de complexidade ou simplificação do negócio.
Um plano de contas contém tanto contas patrimoniais como de resultado.
Estrutura do plano de contas
O preparo de um plano de contas requer obediência a algumas orienta-
ções. Os planos de contas devem ser objetivos e organizados por:
Objetividade . Os títulos das contas devem indicar de forma clara e
objetiva o seu elemento de representação. Devem comunicar o que
será evidenciado na conta.
Nomenclatura uniforme . A nomenclatura deve ser clara, inteligível.
Organização . A estrutura do plano deve partir das contas gerais (tota-
lizadoras) para as particulares (específicas), ou seja, das contas sintéti-
cas para as analíticas.
Conheçamos alguns conceitos preliminares: contas analíticas e contas
sintéticas. As contas analíticas são aquelas efetivamente movimentadas, a
exemplo das contas específicas de filiais, departamentos ou unidades de re-
sultado. É o nível máximo de detalhamento da conta. A conta caixa, quando
a entidade possui diferentes unidades de negócios ou filiais, é totalizadora
dos saldos destas. As contas movimentadas são as das filiais. As contas sin-
74
Teoria da Contabilidade
téticas, também conhecidas como “contas título”, são contas agregadoras
dos saldos das contas analíticas (específicas). Retomando o exemplo ante-
rior, vimos que a conta “caixa” representa o somatório das contas caixa de
todas as filiais, que são contas analíticas. A conta caixa, no exemplo em tela,
é sintética.
Caixa Sintética
Filial X
analíticaFilial Y
Filial Z
Um plano de contas apresenta os seguintes elementos:
a)	 título das contas e respectivas classificações. Os títulos das contas de-
vem permitir a identificação imediata dos elementos patrimoniais mo-
vimentados nas contas.
b)	 código reduzido (atribuído pelo sistema de informações contábeis) e
em alguns casos, função e funcionamento da conta.
A arquitetura do plano toma por base o relacionamento entre as contas
sintéticas e analíticas (considere a conta sintética como sendo a conta-mãe e
as analíticas, contas-filha).
O critério de graduação é apresentado como segue:
X. X. X. XX. XXX.
1.º grau: indica a natureza da conta. Conta sintética (ativo, passivo, patri-
mônio líquido, contas de resultado).
X. X. X. XX. XXX.
2.º grau: indica o grupo a que pertence a conta. Conta sin-
tética (circulante, não circulante).
X. X. X. XX. XXX.
3.º grau: indica o subgrupo a que pertence a
conta. Conta sintética.
X. X. X. XX. XXX.
4.º grau: indica a conta propriamen-
te dita.
Estrutura patrimonial e plano de contas
75
X. X. X. XX. XXX.
5.º grau: indica a conta
objeto de lançamento.
Conta analítica.
As contas 1.1.1.01.001 e 1.1.1.01.002 são denominadas de analíticas. As
demais, neste exemplo, de sintéticas ou“título”, onde seu saldo compreende
a soma dos saldos das contas analíticas. As contas sintéticas não recebem
lançamentos, porque sintetizam contas menores. As contas“título”têm esse
nome porque agregam contas menores de mesma natureza. São contas
totalizadoras.
Você deve estar se perguntando: devo memorizar toda a codificação da
conta? Resposta: Não. Na prática contábil podemos utilizar um código redu-
zido para identificar as contas. O código reduzido corresponde a uma nume-
ração automática, atribuída pelo sistema de informação contábil, que facilita
o trabalho do contador durante o registro. Ao invés de digitar 1.1.1.01.001,
digitará o respectivo código reduzido, que é um número definido pelo sis-
tema contábil. O código reduzido é parte da estrutura do plano de contas.
Trata-se de um recurso do sistema digital de informações.
Vejamos o exemplo de um trecho do plano de contas1
:
Codificação Descrição Classificação
1. ATIVO Conta sintética
1.1. CIRCULANTE Conta sintética
1.1.1. DISPONIBILIDADES Conta sintética
1.1.1.01. Caixa geral Conta sintética
1.1.1.01.001 Caixa filial A Conta analítica
1.1.1.01.002 Caixa filial B Conta analítica
1.1.2. DIREITOS REALIZÁVEIS A CURTO PRAZO Conta sintética
1.1.2.01 Contas a receber Conta sintética
1.1.2.01.001 Clientes Conta analítica
1.1.3. ESTOQUES Conta sintética
1.1.3.01 Mercadorias Conta sintética
1.1.3.01.001 Mercadorias para revenda Conta analítica
(...)
1
Os nomes utilizados
neste plano de contas
são fictícios. Qualquer
semelhança é mera
coincidência.
76
Teoria da Contabilidade
1.2 NÃO CIRCULANTE Conta sintética
1.2.1 REALIZÁVEL A LONGO PRAZO Conta sintética
1.2.1.1. Empréstimos a sócios Conta sintética
1.2.1.1.001 Ana Maria da Silva Rocha Conta analítica
1.2.1.1.002 José Silva Mendes Castro Conta analítica
1.2.1.2. Depósitos judiciais Conta sintética
1.2.1.1.001 Processos fiscais Conta analítica
1.2.1.1.002 Processos trabalhistas Conta analítica
1.2.1.1.003 Outros Conta analítica
As contas analíticas consistem nas contas em seu nível maior de detalha-
mento, razão pela qual são as contas efetivamente movimentadas. Elas repre-
sentam a informação em seu maior grau de especificação.
As contas sintéticas, também denominadas de“contas título”, totalizam os
saldos das contas analíticas.
O plano de contas mostra a quais grupos as contas são subordinadas, fa-
cilitando a elaboração dos relatórios contábeis. Estes variam de uma empre-
sa para outra, mas guardam uma lógica entre si por conta da necessidade de
alinhamento técnico. O modelo mais utilizado e referenciado nos livros é:
1 – Ativo
2 – Passivo e Patrimônio Líquido
3 – Contas de resultado: custo, receitas e despesas
Codificação Descrição Classificação
1. ATIVO Conta sintética
1.1. CIRCULANTE Conta sintética
1.1.1. DISPONIBILIDADES Conta sintética
1.1.1.01. Caixa geral Conta sintética
1.1.1.01.001 Caixa filial A Conta analítica
1.1.1.01.002 Caixa filial B Conta analítica
1.1.2. DIREITOS REALIZÁVEIS A CURTO PRAZO Conta sintética
Estrutura patrimonial e plano de contas
77
Codificação Descrição Classificação
1.1.2.01 Contas a receber Conta sintética
1.1.2.01.001 Clientes Conta analítica
1.1.3. ESTOQUES Conta sintética
1.1.3.01 Mercadorias Conta sintética
1.1.3.01.001 Mercadorias para revenda Conta analítica
(...)
1.2 NÃO CIRCULANTE Conta sintética
1.2.1 REALIZÁVEL A LONGO PRAZO Conta sintética
1.2.1.1. Empréstimos a sócios Conta sintética
1.2.1.1.001 Ana Maria da Silva Rocha Conta analítica
1.2.1.1.002 José Silva Mendes Castro Conta analítica
1.2.1.2. Depósitos judiciais Conta sintética
1.2.1.1.001 Processos fiscais Conta analítica
1.2.1.1.002 Processos trabalhistas Conta analítica
1.2.1.1.003 Outros Conta analítica
1.2.2 INVESTIMENTOS Conta sintética
1.2.2.01 Participações em outras empresas Conta sintética
1.2.2.01.001 Empresa X Conta analítica
1.2.2.01.002 Empresa Y Conta analítica
1.2.3 IMOBILIZADO Conta sintética
1.2.3.01 Móveis e utensílios Conta sintética
1.2.3.01.001 (...) Conta analítica
1.2.3.02 Máquinas e equipamentos Conta sintética
1.2.3.02.001 (...) Conta analítica
1.2.4 INTANGÍVEIS Conta sintética
1.2.4.01 Direitos autorais Conta sintética
1.2.4.01.001 (...) Conta analítica
2 PASSIVO Conta sintética
2.1. CIRCULANTE Conta sintética
2.1.1. FORNECEDORES Conta sintética
2.1.1.01. Fornecedores nacionais Conta sintética
2.1.1.01.001 (...) Conta analítica
2.1.1.01.002 (...) Conta analítica
78
Teoria da Contabilidade
Codificação Descrição Classificação
2.1.1.02. Fornecedores internacionais Conta sintética
2.1.1.02.001 (...) Conta analítica
2.1.1.02.002 (...) Conta analítica
2.1.2 SALÁRIOS A PAGAR Conta sintética
2.1.2.02.001 Departamento ____ Conta analítica
2.1.3 ENCARGOS SOCIAIS Conta sintética
2.1.3.02.001 Departamento ____ Conta analítica
2.1.4 TRIBUTOS A RECOLHER Conta sintética
2.1.4.01. Municipais Conta sintética
2.1.4.01.001 (...) Conta analítica
2.1.4.01.002 (...) Conta analítica
2.1.4.02. Estaduais Conta sintética
2.1.4.02.001 (...) Conta analítica
2.1.4.02.002 (...) Conta analítica
2.1.4.03. Federais Conta sintética
2.1.2.03.001 (...) Conta analítica
2.1.2.03.002 (...) Conta analítica
3 PATRIMÔNIO LÍQUIDO Conta sintética
3.1. CAPITAL Conta sintética
3.1.1. CAPITAL SOCIETÁRIO Conta sintética
3.1.1.01. Capital social Conta sintética
3.1.1.01.001 Capital social Conta analítica
(...)
4 CONTAS DE RESULTADO Conta sintética
4.1. RECEITAS Conta sintética
4.1.1. RECEITAS OPERACIONAIS Conta sintética
4.1.1.01. Receita de vendas Conta sintética
4.1.1.01.001 Comércio Conta analítica
4.1.1.01.001 Serviços Conta analítica
4.1.2. RECEITA NÃO OPERACIONAL Conta sintética
4.1.2.01. Aluguéis ativos Conta sintética
4.1.2.01.001 (...) Conta analítica
4.2 DESPESAS Conta sintética
Estrutura patrimonial e plano de contas
79
Codificação Descrição Classificação
4.2.1. DESPESAS OPERACIONAIS Conta sintética
4.2.1.01 Despesa com vendas Conta sintética
4.2.1.01.001 Salários Conta analítica
4.2.1.01.002 Encargos sociais Conta analítica
4.2.1.01.003 Comissões Conta analítica
4.2.1.02 Despesas financeiras Conta sintética
4.2.1.02.001 Despesas bancárias Conta analítica
4.2.1.02.002 Juros passivos Conta analítica
4.2.1.03 Despesas administrativas Conta sintética
4.2.1.03.001 Água e esgoto Conta analítica
4.2.1.03.002 Combustíveis Conta analítica
4.3 DESPESAS Conta sintética
4.3.1. Despesas não operacionais Conta sintética
4.3.1.01 Aluguéis passivos Conta sintética
4.3.1.01.001 (...) Conta analítica
(...)
* A relação de contas não é exaustiva.
O plano de contas deve conter somente o número necessário de contas.
O modelo apresentado corresponde a uma versão simplificada. O que deter-
mina o número de contas são as operações realizadas pela empresa (diver-
sidade). Por esta razão ao elaborá-lo se deve pesquisar sobre as operações
mais frequentes a fim de selecionar e incluir as contas necessárias. A estrutu-
ra pode variar, mas a lógica de elaboração é a mesma.
Ampliando seus conhecimentos
Ativo como conjunto de bens
e direitos: conceito ou composição?
(VASCONCELOS, 2009)
Grande parte dos trabalhos define“ativo”como conjunto de bens e direitos
disponíveis à gestão das entidades, entretanto, estes são apenas seus compo-
80
Teoria da Contabilidade
nentes. Ocorre que pensar os ativos como conjunto de bens e direitos é uma
opção didática.“Esse conceito superficial e genérico não contempla as princi-
pais características relativas ao termo, ou seja, a definição de recursos e a sua
relação com as expectativas de benefícios econômicos futuros.”(SANTOS et al,
p. 110, 2007)
Os ativos representam aplicações ou investimentos da entidade que pro-
porcionam um fluxo de serviços (SANTOS et al, 2007). A essência da definição
de ativo é a substância econômica. Hendriksen e Van Breda (1999) definem
ativos como reserva de benefícios futuros (prováveis). Os ativos são caracte-
rizados por:
terem a potencialidade de benefício (fluxo de serviços);
representarem direitos exclusivos da entidade;
tomarem por base evidências de que os benefícios futuros se concreti-
zarão;
proporcionarem benefício econômico, resultante de transação ou fatos
ocorridos no passado.
Para ser reconhecido como ativo o item deve corresponder à definição de
ativo e características, sendo mensurável. A utilidade constitui fator essencial
na definição dos ativos porque a noção de benefício vincula-se à utilidade.
Uma definição deve alcançar a substância daquilo que é definido.
Atividades de aplicação
1.	 Conceitue ativo e cite as suas características.
2.	 Diferencie exigibilidade ou obrigação normal de exigibilidade ou
obrigação contingencial.
3.	 Quais as características de um passivo?
4.	 Considerando ativo = $300.000,00 e passivo = duas vezes o patrimô-
nio líquido, calcule o passivo e patrimônio líquido:
Estrutura patrimonial e plano de contas
81
5.	 Constitui função administrativa da Contabilidade (em ampla
extensão):
a)	 apurar tributos.
b)	 apurar desempenho.
c)	 informar carga tributária.
d)	 controlar o patrimônio, analisar suas variações e planejar as opera-
ções da entidade com base nesta análise.
6.	 O propósito do governo na utilização da informação contábil é:
a)	 analisar a qualidade das decisões gerenciais.
b)	 avaliar o resultado tributável para fins de arrecadação.
c)	 acompanhar o processo de distribuição de dividendo.
d)	 verificar a liquidez ou capacidade de pagamento das entidades.
7.	 Assinale a alternativa correta.
a)	 A Contabilidade tem como função exclusiva organizar o sistema
orçamentário da entidade.
b)	 O objeto de estudos da Contabilidade é a entidade.
c)	 O campo de atuação da Contabilidade é o das entidades, indepen-
dente da natureza ou finalidade.
d)	 O campo de atuação da Contabilidade são as empresas com fins
lucrativos.
8.	 Sobre passivo a descoberto é correto afirmar que ocorre quando:
a)	 o ativo é maior que o passivo.
b)	 os ativos correspondem aos passivos.
c)	 o ativo é igual ao patrimônio líquido.
d)	 o patrimônio líquido é negativo.
82
Teoria da Contabilidade
9.	 Assinale a alternativa verdadeira.
a)	 Se ativo é maior que o passivo e este é diferente de zero, pode-se
dizer que a situação patrimonial é positiva sem obrigações.
b)	 Se ativo é menor que o passivo, pode-se dizer que a situação patri-
monial é positiva sem obrigações.
c)	 Se ativo é menor que o passivo, pode-se dizer que o passivo está
descoberto.
d)	 Se ativo é menor que o passivo, pode-se dizer que a situação patri-
monial é nula.
10.	Identifique a técnica utilizada para registro dos fatos contábeis.
a)	 Auditoria.
b)	 Análise das demonstrações.
c)	 Escrituração.
d)	 Demonstração.
11.	Identifique a técnica utilizada para interpretação da situação patrimo-
nial.
a)	 Auditoria.
b)	 Análise das demonstrações.
c)	 Escrituração.
d)	 Demonstração.
12.	Identifique a técnica utilizada para exposição do status do patrimônio
em determinado momento.
a)	 Auditoria.
b)	 Análise das demonstrações.
c)	 Escrituração.
d)	 Demonstração.
Estrutura patrimonial e plano de contas
83
13.	Palavras-cruzadas:
(a)	 Conjunto de bens e direitos com potencialidade de benefícios
futuros.
(b)	Compreende bens, direitos e obrigações.
(c)	 Diferença entre ativo e passivo.
(d)	Representa exigibilidades ou reclamos contra a entidade.
Aautora.
(a)
(b)
(c)
(d)
T
14.	Assinale com V as alternativas verdadeiras e F as alternativas falsas.
	 A Contabilidade organiza os dados relativos ao patrimônio((
(movimentação econômico-financeira), gerando informações
úteis ao processo decisório.
	 O plano de contas serve de base para o preparo das demonstra-((
ções contábeis, norteando o processo de contabilização.
	 A Contabilidade presta informações úteis para controle, gestão((
e planejamento.
	 Se ativo = passivo, a situação patrimonial é de endividamento((
máximo.
	 Se ativo = 0 e passivo = situação líquida menor que zero, temos((
uma situação líquida positiva ou favorável.
	 Se ativo  passivo, e ativo + situação líquida = passivo, temos a((
situação de ativo a descoberto.
15.	O que são contas sintéticas?
16.	O que são contas analíticas?
Estrutura Patrimonial e Funções da Contabilidade

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Estrutura Patrimonial e Funções da Contabilidade

  • 1. Estrutura patrimonial e plano de contas Conceito de Patrimônio O patrimônio das entidades constitui objeto da Contabilidade e compõe- se dos seguintes elementos: bens, direitos e obrigações. É por meio da análi- se do status do patrimônio que os gestores contam com informações impor- tantes para o suporte à tomada de decisão. Especificamente, o produto contábil auxilia no gerenciamento adequado dos recursos disponíveis, na realização e consecução do planejamento, na apuração do resultado (lucro ou prejuízo), no controle de gastos e na preven- ção contra erros e fraudes. Como se vê, a contribuição da Contabilidade para a gestão das entidades é inquestionável. A Contabilidade cumpre uma relevante função nos diagnósticos empre- sariais, posto que sua finalidade (propósito para a qual é mantida) consiste em prover os usuários de informações úteis acerca do patrimônio das enti- dades, ensejando adequada administração. Contabilidade é a ciência que estuda e controla o patrimônio das entidades, mediante o registro, a demonstração expositiva e a interpretação dos fatos nele ocorridos, com o fim de oferecer informações sobre sua composição e variação, bem como sobre o resultado econômico decorrente da gestão da riqueza patrimonial. (VELTER; MISSAGIA, 2007, p. 2) Crepaldi (2008, p. 18) conceitua Contabilidade considerando suas fun- ções na entidade: AContabilidadeéumramodoconhecimentohumanoquetratadaidentificação,avaliação, registro, acumulação e apresentação dos eventos econômicos de uma entidade, seja ela industrial, financeira, comercial, agrícola, pública etc., com o objetivo final de permitir a tomada de decisão por seus usuários internos e externos por meio de seus sistemas de informação. Usuários da informação contábil Como se vê, o campo de atuação da Contabilidade é o das entidades, independente da natureza ou finalidade, servindo aos diferentes segmentos empresariais. O público das informações contábeis é variado. Esse público é denominado de usuários da informação contábil. Existem usuários internos e externos às entidades (quadro 1).
  • 2. 54 Teoria da Contabilidade Quadro 1 – Usuários da Contabilidade Usuários Internos Usuários Externos Aautora. Gestores Sócios ou acionistas controladores Acionistas não controladores Instituições financeiras Fornecedores Clientes Governo Sindicatos Sociedade em geral Cada usuário tem seus objetivos. Essa diversidade de objetivos requer o conhecimento do modelo decisório de cada usuário (IUDÍCIBUS, 2000). A Contabilidade possui um amplo campo de aplicação. O usuário compreende qualquer pessoa, física ou jurídica, com necessidade de conhecer e/ou de manter registros das variações patrimoniais. Para Crepaldi (2008, p. 15): O campo de aplicação da Contabilidade é o das entidades econômico-administrativas, também chamadas de aziendas. São aquelas que, para atingirem seus objetivos, sejam eles econômicos ou sociais, utilizam bens patrimoniais e necessitam de um órgão administrativo, que pratica os atos de natureza econômica necessários a seus fins. O quadro 2 apresenta diferentes usuários, seus objetivos e tipo de infor- mação contábil de que necessita. Quadro 2 – Usuários da informação contábil Usuários da informação contábil Meta que desejariam maximizar ou tipo de informação mais importante Acionista minoritário Fluxo regular de dividendos Acionista majoritário ou com grande participação Fluxo de dividendos, valor de mercado da ação, lucro por ação Acionista preferencial Fluxo de dividendos mínimos ou fixos Emprestadores em geral Geração de fluxos de caixa futuros suficientes para receber de volta o capital mais os juros, com segurança Entidades governamentais Valor adicionado, produtividade, lucro tribu- tável Empregados em geral, como assalariados Fluxo de caixa futuro capaz de assegurar bons aumentos ou manutenção de salários, com segurança e liquidez Média e alta administração Retorno sobre o ativo, retorno sobre o patri- mônio líquido; situação de liquidez e endivi- damento confortáveis (IUDÍCIBUS,2000,p.21)
  • 3. Estrutura patrimonial e plano de contas 55 Utilidade da informação contábil O governo, na verdade, é um dos mais exigentes usuários da Contabilida- de, afinal ela constitui instrumento essencial à prática de arrecadação, uma vez que precisa acompanhar a geração de resultado das empresas (tributá- vel). Ferreira (2004, p. 3) destaca: Uma das principais preocupações da legislação que rege as sociedades anônimas é a proteção aos acionistas não controladores. Os controladores têm o poder de nomear os administradores, que irão agir de acordo com os interesses daqueles. Ocorre que muitas vezes os interesses dos controladores são conflitantes com os interesses dos não controladores. Para os acionistas não controladores, as informações contábeis são um instrumento importante na fiscalização da atuação dos controladores. A Contabilidade cumpre desta maneira, em sua função de informar, uma função social. As funções da Contabilidade podem ser estruturadas em três categorias: função administrativa, econômica e social, embora as duas pri- meiras sejam mais enfatizadas. O controle sobre o patrimônio possui duplo aspecto: qualitativo e quan- titativo. Qualitativo porque requer a identificação dos itens patrimoniais e quantitativo porque demanda a valoração desses itens (figura 1). Figura 1 – Aspectos do patrimônio. Aautora. Aspecto qualitativo Aspecto quantitativo Evidenciação Quantificação (expressão monetária) Função da Contabilidade A função administrativa se verifica no controle que proporciona análise das variações e nas atividades de planejamento das operações da entida- de. A função econômica diz respeito ao conhecimento do desempenho das entidades. A Contabilidade entrega aos seus usuários uma leitura da perfor- mance empresarial. A função social se manifesta na medida em que contri- bui decisivamente para a continuidade das entidades.
  • 4. 56 Teoria da Contabilidade Aautora. Figura 2 – Enfoque das funções administrativas e econômicas. Função administrativa Função econômica Controle patrimonial e planejamento Apuração e avaliação do desempenho A descontinuidade de uma organização influencia o status da comunida- de, provocando desemprego, mudanças e, em alguns casos expressivos, uma queda no nível de consumo local. Quanto maior o encadeamento produtivo, maiores serão os efeitos da descontinuidade. Por essa razão é que, na medida em que contribui para a longevidade das organizações, a Contabilidade cumpre uma função social. Essa é igualmente a justificativa pela qual alguns autores a denominam de célula social. Processo contábil O patrimônio das entidades pode ser gerenciado com propósitos di- versos, lucrativos ou não, mas sempre conservando sua inequívoca função social. Para consecução de seu papel, a Contabilidade identifica os elemen- tos patrimoniais e respectivo valor e trata esses dados, produzindo informa- ção (figura 3). Aautora. Figura 3 – Processo contábil. Dados Tratamento de dados Evidenciação de informações Notas fiscais, laudos, contratos, comprovantes de depósito, extratos bancários etc. O sistema de informações contábeis organiza esses dados, produzindo informações potencialmente úteis. Relatórios comunicando informa- ções de interesse, especialmente desempenho. A Contabilidade apresenta técnicas que organizam essa base de dados, culminando em informações relevantes à tomada de decisão.
  • 5. Estrutura patrimonial e plano de contas 57 A Contabilidade emprega técnicas próprias ou procedimentos para regis- trar, controlar e acompanhar as variações dos itens patrimoniais. Técnicas contábeis São quatro as técnicas contábeis (figura 4): escrituração; demonstração; auditoria; análise das demonstrações. Aautora. Figura 4 – Técnicas contábeis. Fatos contábeis Escrituração Elaboração de demonstrações Auditoria Análise de demonstrações A escrituração compreende os procedimentos de registro ou lançamen- tos dos fatos contábeis. A demonstração corresponde à evidenciação do desempenho da entidade. Existem diferentes formas de demonstrar esse de- sempenho, dando formato aos diferentes relatórios contábeis. A técnica de análise das demonstrações promove a interpretação do conteúdo reporta- do, evidenciado nas demonstrações. A técnica de auditoria verifica a aderên- cia aos princípios contábeis. As técnicas obedecem à estrutura patrimonial determinada pelas normas contábeis.
  • 6. 58 Teoria da Contabilidade A importância da Contabilidade e suas técnicas, para a administração do patrimônio da entidades, é inequívoca. Mas, nem sempre essa foi a imagem da Contabilidade. Crepaldi (2008, p. 18-21) compara a imagem da Contabili- dade, ontem e nos dias atuais. A Contabilidade ontem era A Contabilidade hoje tende a ser (CREPALDI,2008,p.18-21.) Histórica Futurística Preocupava-se bastante com os dados do pas- sado. Seus produtos finais eram os inventários cor- rentes dos diversos itens patrimoniais e a aná- lise de como foram formados. Está sempre preocupada com o presente e principalmente com o futuro das operações e de seus resultados sobre o patrimônio das organizações. Os produtos finais, embora ainda contem- plando os dados do passado, incorporam em maior quantidade dados provisionais. Obrigatória Opcional Tinha que ser feita em todos os seus aspectos. A maior parte de suas funções é opcional. Es- sas funções somente são realizadas quando houver necessidade por parte da gerência. Sintética Analítica Seu objeto era a organização como um todo. Os desdobramentos somente aconteciam sob a forma de razonetes auxiliares. Preocupa-se mais com os componentes e seg- mentos da organização. A Contabilidade divide-se em quantos com- ponentes e segmentos a gerência determina. Perspectiva Prática Preocupava-se exageradamente com a perfei- ta exatidão dos dados de controle e medição. Preocupa-se com a velocidade da informação. Seus dados podem ter precisão relativa. A perfeição, se necessária, vai depender das fi- nalidades para as quais os dados estão sendo preparados. Independente Dependente Bastava-se a si mesma, na maioria dos casos. Colhia os dados, manipulava-os de forma in- dependente. Integra-se a todas as demais funções da orga- nização. Seu funcionamento depende dos dados que deve receber de todas as outras funções da empresa. Jurídica Quantitativa Preocupava-se muito com os aspectos legais das transações. Apesar de ser uma ciência que trabalha com números, seus executores se preocupavam em mostrar a face jurídica das operações de que resultavam as expressões monetárias. Os dados monetários e não monetários rece- bem tratamento matemático e estatístico. Preocupa-se em mostrar a correspondência en- tre os resultados expressos em dados quantita- tivos e as decisões que foram tomadas.
  • 7. Estrutura patrimonial e plano de contas 59 A Contabilidade ontem era A Contabilidade hoje tende a ser Legalista Gerencial Mantinha relações muito estreitas com as dis- ciplinas jurídicas. Seus dados e informações destinavam-se pri- meiramente às necessidades externas. Mantém relações estreitas com as disciplinas da área das ciências sociais aplicadas, com as disciplinas do comportamento, com as disci- plinas das áreas quantitativas, especialmente Matemática e Estatística, e com as disciplinas das Ciências da Informática. Seus dados são organizados para prestar in- formações aos diversos níveis gerenciais in- ternos. Ciência Ciência, Arte e Técnicas Preocupava-se muito em mostrar-se como Ciência,dispondodefundamentoseprincípios que constituem um corpo independente. Ainda que se preocupe com seu embasamen- to teórico que lhe dá o status de Ciência, usa os princípios científicos com muita arte quan- do participa das atividades de planejamento e tomada de decisão. Parece muito com uma técnica apurada quan- do prepara informações que se destinam ao controle e à determinação da rentabilidade do patrimônio. Monetária Monetária e não monetária Somente manipulava dados monetários. A convenção do denominador comum mone- tário era um de seus fundamentos. Os relatórios de saída eram preparados com base em dados monetários. Além de manipular e apresentar dados mone- tários, tem usado, cada vez mais, dados não monetários físicos, quantitativos e operacio- nais. Seus relatórios gerenciais de informações pre- ocupam-se em apresentar indicadores basea- dos em dados não monetários. Controlista Informativa O controle dos itens patrimoniais era sua prin- cipal preocupação. Entre todas as funções da Administração, a função de Controle era seu campo de atua- ção. Sua principal preocupação é manter a gerên- cia bem informada a respeito de todas as ope- rações internas e da influência da conjuntura externa do ponto de vista econômico, finan- ceiro, legal e administrativo. Restritiva Abrangente Restringia-se mais especificamente aos itens patrimoniais constantes no Balanço Patrimo- nial. Restringia-se aos dados registrados nos livros contábeis. Envolve todas as áreas da organização. Seu campo de aplicação é amplo, podendo atuar em todas as funções empresariais e ma- nipular os dados do ambiente externo. Rígida Flexível Mantinha-se fiel aos seus procedimentos bási- cos e aos seus princípios. Não se adaptava às condições específicas, não rotineiras e diferenciadas de alguma proposta ou programa empresarial. Mantendo-se ainda fiel aos seus compromis- sos teóricos, amolda-se às necessidades ge- renciais do momento e de qualquer área ou função da organização, mesmos que essas ne- cessidades sejam específicas e eventuais. Mantém-se fiel aos princípios e técnicas das funções operacionais.
  • 8. 60 Teoria da Contabilidade A Contabilidade ontem era A Contabilidade hoje tende a ser Não integrada Integrada A preocupação com a manipulação das uni- dades monetárias fazia com que envolvesse apenas as operações que pudessem ser tradu- zidas em valores monetários. Os dados financeiros constituíam seu princi- pal objeto. Há grande interdependência entre a Contabi- lidade e as demais funções porque se utiliza de dados não monetários. Ela está presente em qualquer função empre- sarial desde a industrial até a comercial. Fechada Aberta Trabalhava os dados, organizava-os, produzia informações quase que para seu uso próprio para atender à preocupação pela função de controle. Muitas vezes, tinha-se a impressão de que era um fim em si mesma. Seus dados são divulgados amplamente. Sua função é servir de centro de informações para os níveis gerenciais que quiseram rece- ber seu auxílio. Constituiu-se num meio, num instrumento usado por todos os segmentos empresariais. Estática Dinâmica Seu forte apego às rotinas, às convenções e aos princípios constituía um grande obstáculo a sua transformação para adaptar-se a novas situações. Gastava-se demasiado tempo para se chegar a uma transformação. O mundo moderno com transformações ace- leradas e frequentes precisa de uma Contabi- lidade sem obstáculos, que possa adaptar-se rapidamente às novas necessidades. Muitos dos princípios, convenções e restrições podem ser adaptados às novas exigências, permitindo transformar a Contabilidade num instrumento valioso de administração. Ramos da Contabilidade A classificação da Contabilidade em ramos tem finalidade didática. Estes ramos não são independentes, e sim, interligados. Esta divisão também enseja o aperfeiçoamento de técnicas de aplicação específicas na Contabi- lidade. O objeto da Contabilidade é único, o patrimônio, mas pode ser estu- dado sob diferentes olhares e perspectivas dando vazão a áreas especiais de estudo e interesse. A Contabilidade conta com áreas como: Contabilidade geral; Contabilidade de custos; Contabilidade pública; Contabilidade gerencial; Contabilidade fiscal;
  • 9. Estrutura patrimonial e plano de contas 61 Contabilidade atuarial; auditoria contábil etc. Composição patrimonial O patrimônio das entidades, ilustrado na figura 5, compõe-se dos seguin- tes elementos: bens; direitos; obrigações. Esses elementos devem ser avaliáveis economicamente, independente de sua natureza.“Patrimônio é o conjunto de bens materiais e imateriais, di- reitos e obrigações avaliáveis em moeda e vinculados à entidade pela pro- priedade, posse ou controle, dos quais a mesma possa dispor no desenvolvi- mento de seus negócios.”(SANTOS et al, 2003, p. 63) Aautora. Figura 5 – O patrimônio. Patrimônio - Bens e Direitos - Obrigações Ativo Ao conjunto de bens e direitos de uma entidade atribui-se o nome de ativo. Assim, são exemplos de ativos: recursos em caixa; recursos em bancos; mercadorias para compor estoque; máquinas e equipamentos;
  • 10. 62 Teoria da Contabilidade direitos autorais; móveis e utensílios etc. A característica essencial de um ativo é a potencialidade inerente de pro- duzirbenefícios;ditodeoutraforma,suautilidade.Qualopotencialdeserviço do ativo? “A característica fundamental é sua capacidade de prestar serviços futuros à entidade que os controla individual ou conjuntamente com outros ativos e fatores de produção, capazes de se transformar, direta ou indireta- mente, em fluxos líquidos de entradas de caixa.”(IUDÍCIBUS, 2000, p. 142) Os ativos contribuem direta ou indiretamente para a geração de caixa. Representam meios à disposição da administração para operação da enti- dade e são essenciais ao seu funcionamento. Decorrem, geralmente, de transações correntes e passadas com terceiros, mas podem ser gerados pela própria entidade. Podem, por exemplo, ser constituídos por meio de esfor- ços empreendidos de pesquisa e desenvolvimento e por fatores não neces- sariamente relacionados a transações com o mundo exterior. Embora alguns ativos não produzam caixa de forma direta, proporcionam melhores condi- ções para a entidade. Bens inseridos no patrimônio da entidade por doação também são ativos, do mesmo modo que aqueles desenvolvidos na entidade também o são. Os ativos possuem outras características: são de propriedade, posse ou controle da entidade e de direito exclusivo. A propriedade diz respeito ao domínio sobre o bem, por parte do proprie- tário. A posse se relaciona ao usufruto por parte do adquirente, o qual terá restrições de uso. Passivo O passivo representa o capital de terceiros (volume de recursos compro- metidos com terceiros). Compreende as obrigações a pagar da entidade e independe do seu desembolso para ser reconhecido. Os passivos represen-
  • 11. Estrutura patrimonial e plano de contas 63 tam valores reclamados contra a entidade, correspondendo, portanto, a uma expectativa de sacrifício financeiro (sacrifícios futuros prováveis). Sua análise é crucial para adequada avaliação patrimonial. Assim, são exemplos de passivo: tributos a recolher; salários a pagar; encargos sociais; fornecedores etc. O passivo é composto pelos compromissos de uma entidade. Representam exigibilidades (reclamos contra a entidade, ou seja, contra seus ativos). Uma exigi- bilidade apresenta as seguintes características: diz respeito a fatos ou eventos já ocorridos a serem pagos em data futura. Exemplo: o provisionamento de indenizações. O evento que gerou a referida provisão já aconteceu, embora a exigibilidade legal aconteça apenas no futuro. Outro exemplo é o registro dos tributos a recolher e salários a pagar. O fato gerador das obrigações necessaria- mente relaciona-se a fatos ocorridos. O momento de contabilização ou reconhecimento depende da ocorrência desses eventos. De fato, a obrigação embora exista no momento atual, surgiu de um evento passado derivando, por exemplo, da aquisição de bens ou serviços ou de perdas incorridas; toma por base valores exatos ou estimados desde que baseados em cálculos provisionais ou atuariais. Provisionar um passivo significa reconhecer o que se deve. Iudícibus (2000, p. 147) alerta: É preciso tomarmos cuidado, mais uma vez, com os itens a serem incluídos nas exigibilidades. Por exemplo, não é correto incluir o salário a pagar dos funcionários por seu serviço a ser ainda prestado no futuro, embora seja quase certo que farão. Da mesma forma, colocar como passivo obrigações pelo pagamento de bens e serviços a serem adquiridos no futuro também não é adequado, ainda que derivantes de contratos já assinados, pois comprador e vendedor ainda não desempenharam os serviços, havendo, portanto, um direito incondicional de compensação (...)
  • 12. 64 Teoria da Contabilidade Quando o passivo estiver relacionado a processos judiciais contra a enti- dade, se o valor for material, deve-se destacar o fato em notas explicativas, para conhecimento do usuário da informação, mesmo se tratando de um “valor provável”. É importante fazer a diferença entre exigibilidade normal e exigibilida- de contingente. Se o valor da provisão for estimável (valor provável) e exis- tir elevada probabilidade de perda da causa, verifica-se uma exigibilidade normal. Se o valor da provisão for de difícil estimativa e se não houver pers- pectiva quanto ao resultado do processo, o contador deverá evidenciar a informação descritivamente apenas em notas explicativas, classificando-a como exigibilidade contingencial. A obrigação normal tem seu valor conhecido ou pelo menos, estimável e sua exigibilidade é certa. A exigibilidade contingencial apresenta dificuldades de avaliação e sua exigibilidade é incerta, dependendo de outros fatores. Patrimônio Líquido O patrimônio líquido representa a diferença entre ativo e passivo. O ativo, passivo e patrimônio líquido compõem a equação patrimonial. Equação patrimonial: ativo – passivo = patrimônio líquido O patrimônio líquido é também denominado de situação líquida. A si- tuação líquida é também denominada de capital próprio. Considerando os ativos como aplicações de recursos e o passivo e patrimônio líquido como fonte destes, tomando por base a premissa de que toda aplicação tem uma ou mais origens (fontes), podemos ilustrar graficamente a equação patri- monial como segue na figura 6. Aautora. Figura 6 – Equação patrimonial. Patrimônio líquido Capital próprio Capital de terceiros Ativo Aplicações Passivo Fontes Observando-se a expressão gráfica da equação patrimonial, podemos visu- alizar didaticamente o método de partidas dobradas, que de forma objetiva comunica que uma aplicação não existirá sem que exista uma ou mais fontes.
  • 13. Estrutura patrimonial e plano de contas 65 Situação líquida O patrimônio pode apresentar diferentes estados. Situação líquida positiva, favorável ou superavitária Aautora. Patrimônio líquido Ativo Passivo É a situação mais frequente, ou seja, mais comum. Existindo cobertura dos ativos, a situação líquida é considerada positiva. Quanto maior o patri- mônio líquido, tanto melhor será para a entidade. Situação líquida plena ou de propriedade total dos ativosAautora. Patrimônio líquido Ativo É uma situação comum somente nos momentos iniciais do negócio, diria até “imediatamente após a constituição da entidade”. Esse momento inicial coincide com a integralização do capital inicial pelos sócios. Inexistem dívi- das porque as operações estão gradativamente ganhando corpo. Situação líquida negativa, desfavorável ou deficitária Esta situação é também conhecida como passivo a descoberto. Neste caso, o patrimônio líquido é negativo. Inexiste cobertura dos ativos. Os ativos simplesmente não são suficientes para honra das dívidas incorridas pela en- tidade. Esta situação comunica dificuldades. Aautora. Patrimônio líquido Ativo Passivo ativo + patrimônio líquido = passivo
  • 14. 66 Teoria da Contabilidade Situação líquida nula, compensada ou de equilíbrio aparente Ocorre quando ativos e passivos correspondem entre si. O patrimônio lí- quido é igual a zero. Aautora. Ativo Passivo Como se vê, os ativos estão integralmente comprometidos com as dívi- das da entidade. Representa também uma situação de dificuldade. O quadro 3 resume os estados do patrimônio apresentados. Quadro 3 – Situação líquida Descrição Situação líquida Aautora. Se ativo passivo, patrimônio líquido (+) Superavitária Se ativo passivo, patrimônio líquido (-) Deficitária Se ativo = patrimônio líquido Plena Se ativo = passivo, patrimônio líquido nulo Nula Conceito e classificação das contas A conta contábil representa o elemento que recebe os registros dos eventos contábeis. Classificam-se em: contas patrimoniais e de resultado. As contas patrimoniais, como o próprio nome sugere, recebem os registros da movimentação dos bens, direitos e obrigações, ou seja, dos elementos que compõem o patrimônio. Já as contas de resultado evidenciam o desempe- nho da entidade e ajudam a responder a seguinte questão: “Tivemos lucro ou prejuízo?”As contas de resultado são formadas por contas de receita, des- pesa e custo. lucro = receita – despesa – custo As contas de resultado também são denominadas de diferenciais. Pos- suem natureza transitória. São encerradas a cada período para reportar seu desempenho. As contas de resultado têm vida curta, sendo encerradas periodicamente para evidenciar o resultado obtido pela entidade.
  • 15. Estrutura patrimonial e plano de contas 67 Receitas As receitas representam ingressos de ativos na forma de dinheiro ou pro- messa deste. Exemplos: receita decorrente de vendas, receita decorrente da prestação de serviços, receita de aluguel ou juros ativos. As receitas têm origem na venda de bens, na prestação de serviços e ganhos auferidos. As receitas podem ser operacionais e não operacionais. As receitas opera- cionais decorrem do desenvolvimento das atividades normais da entidade e as não operacionais não decorrem das atividades-fim. Despesas As despesas têm origem no consumo de bens ou na utilização de ser- viços. As despesas estão relacionadas à utilização de bens (consumo pro- priamente dito) e serviços de terceiros, de forma direta ou indireta, razão pela qual se associam ao aumento das contas do passivo ou na redução das contas do ativo. Exemplos: aluguéis passivos, salários, serviços telefônicos, serviços de água e esgoto, material de expediente etc. A nomenclatura de algumas contas vem acompanhada do adjetivo“passi- vo” ou “ativo”. O adjetivo “passivo” designa uma despesa em situações como: juros passivos, aluguéis passivos. Já o adjetivo “ativo” designa uma receita. Exemplos: juros ativos, aluguéis ativos. As despesas são classificadas em operacionais e não operacionais. As despesas operacionais são relacionadas à atividade-fim do negócio e as não operacionais não estão vinculadas às atividades normais da entidade. Custos Os custos estão associados ao processo de geração do produto, bem ou serviço. Representa o gasto relativo a um bem ou serviço utilizado no processo de produção de outros ativos ou serviços. Assim, são exemplos de
  • 16. 68 Teoria da Contabilidade custos: custo das mercadorias vendidas, custo do serviço prestado, custo de mão de obra (fábrica), custo de matéria-prima etc. Despesa e custo não são sinônimos de desembolso. O desembolso repre- senta o pagamento efetuado como contrapartida de um gasto. Nem sempre a contrapartida de um gasto é à vista. No final do período, todas essas contas são encerradas, ou seja, ficam com saldo igual a zero. Esse procedimento é efetuado para que seja apurado o resultado do período. A empresa teve lucro ou prejuízo? O período deve ser iniciado com saldo zero. Classificação e composição dos elementos patrimoniais O ativo é classificado em circulante e não circulante (quadro 4). AsalteraçõesocorridasnaLeidasS/A,proporcionadaspelaLei11.638/2007 e pela Medida Provisória 449/2008 (convertida em lei em 27/05/2009 – Lei 11.941/2009), produziram modificações de grupos e subgrupos do Balanço Patrimonial. A estrutura apresentada tem por base essas novas disposições. Os ativos circulantes são aqueles de rápida movimentação (curto prazo, até 365 dias). O movimento das contas do ativo circulante é cíclico, ou seja, são repetitivos e regulares. As contas do ativo são organizadas com base em sua velocidade de conversão em dinheiro, no giro das contas. Essa “veloci- dade de conversão” é chamada de liquidez. Contas de elevada liquidez são aquelas que se movimentam rapidamente. O ativo circulante é o grupo de mais alta liquidez. As contas do ativo circulante são arrumadas em ordem decrescente de liquidez (figura 7). Aautora. Figura 7 – Organização das contas do ativo segundo a liquidez. Contas mais líquidas Contas menos líquidas Dinheiro Outros bens e direitos
  • 17. Estrutura patrimonial e plano de contas 69 As contas do ativo circulante são dinâmicas conforme o ciclo operacional (período compreendido entre a compra de matéria-prima ou da mercadoria para revenda e o recebimento das vendas). Os ativos não circulantes são aqueles que possuem giro mais demora- do. Compõem-se também daqueles bens que são utilizados no suporte às atividades organizacionais (adquiridos sem intenção de venda) e por inves- timentos realizados para fortalecer o capital da empresa e diversificar aplica- ções. As contas do ativo não circulante são transformadas em dinheiro mais lentamente. Os ativos não circulantes possuem menor grau de liquidez. Parte das contas são compostas por bens empregados na consecução dos objetivos da entidade. Quadro 4 – Ativos circulante e não circulante Ativo circulante Aautora. Contas de rápido giro Caixa Bancos Contas a receber Estoques Ativo não circulante Contas de giro lento Ativo realizável a longo prazo Investimentos Imobilizado Intangível Integram o ativo circulante as disponibilidades, os recursos mais líquidos (contas caixa, bancos e aplicações financeiras de liquidez imediata), os di- reitos realizáveis (valores a receber de clientes e/ou terceiros), os estoques (mercadorias para revenda, matéria-prima, produtos acabados) dentre outras contas. Integram o ativo não circulante contas como empréstimos concedidos a sócios, valores a receber (recebimento em longo prazo), depósitos judiciais
  • 18. 70 Teoria da Contabilidade (ativos realizáveis a longo prazo), participações em outras empresas (investi- mentos), móveis e utensílios, máquinas e equipamentos (imobilizado), direi- tos autorais (intangíveis). As contas de passivo são agrupadas em circulante e não circulante. Essas contas são arrumadas segundo o vencimento das obrigações ou exi- gibilidades. As contas que serão liquidadas mais rapidamente aparecem no topo da relação. Desta forma, primeiro se deve agrupar as contas do passivo circulante, e somente depois, as contas do passivo não circulante. O patrimônio líquido é representado por aquelas contas que não serão pagas. Espelham compromissos com os proprietários da entidade, não sendo, portanto, exigíveis. O quadro 5 mostra a composição do passivo e patrimônio líquido. Quadro 5 – Composição do passivo e patrimônio líquido Passivo circulante Aautora. Contas com exigibilidade mais rápida. Rápido vencimento. Passivo não-circulante Contas com exigibilidade mais demorada. Patrimônio líquido Capital social Reservas de capital Ajustes de avaliação patrimonial Reservas de lucros Ações em tesouraria Prejuízos acumulados Aautora. Figura 8 - Organização das contas do passivo segundo o critério de exibilidade. Contas de vencimento mais imediato Contas de vencimento mais demorado Fornecedores, salários a pagar, tributos etc. Outras obrigações, a exemplo de empréstimos a longo prazo, alguns financiamentos etc. O Balanço Patrimonial é a demonstração que relaciona ativos, passivos e patrimônio líquido (figura 9).
  • 19. Estrutura patrimonial e plano de contas 71 Aautora. Total de ativos corresponde ao total do somatório do passivo e patrimônio líquido Método de partidas dobradas Ativo Aplicação de recursos Fontes ou origens de recursos Passivo patrimônio líquido Circulante Não circulante Circulante Não circulante Figura 9 – Estrutura do Balanço Patrimonial. Os ativos e respectivos valores são relacionados no lado esquerdo e os passivos e patrimônio líquido, no lado direito. O total de ativos (aplicações) coincide com o total do passivo mais o do patrimônio líquido (origem de recursos). Essa identidade entre aplicações e origens é consequência da apli- cação do método de partidas dobradas. O plano de contas da entidade con- sidera a estrutura do Balanço Patrimonial. Plano de contas As contas representam instrumentos essenciais aos registros contábeis. Seu conjunto ordenado e codificado, classificado conforme sua natureza (patrimonial e de resultado), é denominado de plano de contas. O plano de contas representa uma referência para o processo de registro. Apesar de ser considerado por alguns como um elenco de contas, o plano pode conter orientações sobre o funcionamento das contas, importante para a padronização dos registros ou lançamentos. O plano de contas cor- responde a um componente fundamental da técnica de escrituração contá- bil, auxiliando o contador no processo de lançamento dos dados ao preparo das demonstrações e relatórios contábeis. Orientar-se pelo plano de contas constitui condição essencial para as tarefas de classificação e registro. Para Sá (1998, p. 22)“(...) é uma peça contábil que estabelece previamente a conduta a ser adotada na escrituração, através da exposição das contas em seus títulos, funções, funcionamento, grupamentos, análises, derivações, dilatações e reduções”. Para o autor, a relação das contas representa apenas
  • 20. 72 Teoria da Contabilidade a estrutura, que para ter um significado mais efetivo deve vir acompanhado da função e funcionamento das contas. Para Ferreira (2004) o plano é formado pela relação ou elenco das contas e pelo manual para utilização das mesmas. O plano de contas é específico a cada empresa. Desta maneira, cada uma deve possuir seu plano próprio. A exigên- cia é que seja preparado com base nas disposições da legislação vigente. Um qualificado plano é elaborado a partir das necessidades da admi- nistração e características da própria empresa (ramo e porte). Não constitui boa prática contábil copiar integralmente planos de contas preexistentes. Seria incoerente, pois, cada empresa possui características peculiares e uma regularidade específica de transações. Desta maneira, o plano deve ser de- senvolvido para a entidade. Por exemplo, as ações administrativas realizadas por um hospital não são as mesmas realizadas por uma indústria. Cada ati- vidade empresarial possui necessidades específicas de acompanhamento e controle. Os órgãos públicos, instituições financeiras e seguradoras possuem planos padronizados pelos órgãos fiscalizadores. O plano tem a finalidade de orientar e nortear a prática do registro contábil com as finalidades de: padronizar os lançamentos; evitar o uso de nomenclaturas diferentes para registros de um mesmo fato (uniformidade). São informações relevantes para serem consideradas no preparo do plano de contas: natureza e porte do negócio; operações ou transações mais frequentes; estrutura organizativa e características da atividade. O produto da análise desses fatores é que define o alcance das operações e sua complexidade. Quadro 6 – Fatores importantes na elaboração do plano de contas Fatores Importância Aautora. Natureza e porte do negócio Define a peculiaridade das contas Transações mais frequentes Influencia na seleção e abertura das contas Estrutura organizativa e características da atividade Facilita a acomodação das contas segundo critérios gerenciais
  • 21. Estrutura patrimonial e plano de contas 73 Existem diferentes tipos de negócio e, consequentemente, de empresas. O contador deverá observar as características de cada uma antes de prepará- -lo. O plano de contas dá suporte ao preparo das demonstrações contábeis, servindo de instrumento de consulta ao profissional de Contabilidade. São características desejáveis para um plano de contas: Aderência aos Princípios Fundamentais de Contabilidade e lei so- cietária, a qual disciplina a elaboração das demonstrações contábeis. Compatibilidade com as funções de controle . Um bom plano de contas deve atender às expectativas e necessidades de controle da empresa. O nível de detalhamento depende dessa condição. Flexibilidade . O plano de contas não é um “produto acabado”. Deve permitir a inclusão e/ou exclusão de contas. O plano de contas poderá ser ampliado ou restrito sem que, com isso, perca unidade. As organizações evoluem com o tempo e o plano de contas apenas acompanha o nível de complexidade ou simplificação do negócio. Um plano de contas contém tanto contas patrimoniais como de resultado. Estrutura do plano de contas O preparo de um plano de contas requer obediência a algumas orienta- ções. Os planos de contas devem ser objetivos e organizados por: Objetividade . Os títulos das contas devem indicar de forma clara e objetiva o seu elemento de representação. Devem comunicar o que será evidenciado na conta. Nomenclatura uniforme . A nomenclatura deve ser clara, inteligível. Organização . A estrutura do plano deve partir das contas gerais (tota- lizadoras) para as particulares (específicas), ou seja, das contas sintéti- cas para as analíticas. Conheçamos alguns conceitos preliminares: contas analíticas e contas sintéticas. As contas analíticas são aquelas efetivamente movimentadas, a exemplo das contas específicas de filiais, departamentos ou unidades de re- sultado. É o nível máximo de detalhamento da conta. A conta caixa, quando a entidade possui diferentes unidades de negócios ou filiais, é totalizadora dos saldos destas. As contas movimentadas são as das filiais. As contas sin-
  • 22. 74 Teoria da Contabilidade téticas, também conhecidas como “contas título”, são contas agregadoras dos saldos das contas analíticas (específicas). Retomando o exemplo ante- rior, vimos que a conta “caixa” representa o somatório das contas caixa de todas as filiais, que são contas analíticas. A conta caixa, no exemplo em tela, é sintética. Caixa Sintética Filial X analíticaFilial Y Filial Z Um plano de contas apresenta os seguintes elementos: a) título das contas e respectivas classificações. Os títulos das contas de- vem permitir a identificação imediata dos elementos patrimoniais mo- vimentados nas contas. b) código reduzido (atribuído pelo sistema de informações contábeis) e em alguns casos, função e funcionamento da conta. A arquitetura do plano toma por base o relacionamento entre as contas sintéticas e analíticas (considere a conta sintética como sendo a conta-mãe e as analíticas, contas-filha). O critério de graduação é apresentado como segue: X. X. X. XX. XXX. 1.º grau: indica a natureza da conta. Conta sintética (ativo, passivo, patri- mônio líquido, contas de resultado). X. X. X. XX. XXX. 2.º grau: indica o grupo a que pertence a conta. Conta sin- tética (circulante, não circulante). X. X. X. XX. XXX. 3.º grau: indica o subgrupo a que pertence a conta. Conta sintética. X. X. X. XX. XXX. 4.º grau: indica a conta propriamen- te dita.
  • 23. Estrutura patrimonial e plano de contas 75 X. X. X. XX. XXX. 5.º grau: indica a conta objeto de lançamento. Conta analítica. As contas 1.1.1.01.001 e 1.1.1.01.002 são denominadas de analíticas. As demais, neste exemplo, de sintéticas ou“título”, onde seu saldo compreende a soma dos saldos das contas analíticas. As contas sintéticas não recebem lançamentos, porque sintetizam contas menores. As contas“título”têm esse nome porque agregam contas menores de mesma natureza. São contas totalizadoras. Você deve estar se perguntando: devo memorizar toda a codificação da conta? Resposta: Não. Na prática contábil podemos utilizar um código redu- zido para identificar as contas. O código reduzido corresponde a uma nume- ração automática, atribuída pelo sistema de informação contábil, que facilita o trabalho do contador durante o registro. Ao invés de digitar 1.1.1.01.001, digitará o respectivo código reduzido, que é um número definido pelo sis- tema contábil. O código reduzido é parte da estrutura do plano de contas. Trata-se de um recurso do sistema digital de informações. Vejamos o exemplo de um trecho do plano de contas1 : Codificação Descrição Classificação 1. ATIVO Conta sintética 1.1. CIRCULANTE Conta sintética 1.1.1. DISPONIBILIDADES Conta sintética 1.1.1.01. Caixa geral Conta sintética 1.1.1.01.001 Caixa filial A Conta analítica 1.1.1.01.002 Caixa filial B Conta analítica 1.1.2. DIREITOS REALIZÁVEIS A CURTO PRAZO Conta sintética 1.1.2.01 Contas a receber Conta sintética 1.1.2.01.001 Clientes Conta analítica 1.1.3. ESTOQUES Conta sintética 1.1.3.01 Mercadorias Conta sintética 1.1.3.01.001 Mercadorias para revenda Conta analítica (...) 1 Os nomes utilizados neste plano de contas são fictícios. Qualquer semelhança é mera coincidência.
  • 24. 76 Teoria da Contabilidade 1.2 NÃO CIRCULANTE Conta sintética 1.2.1 REALIZÁVEL A LONGO PRAZO Conta sintética 1.2.1.1. Empréstimos a sócios Conta sintética 1.2.1.1.001 Ana Maria da Silva Rocha Conta analítica 1.2.1.1.002 José Silva Mendes Castro Conta analítica 1.2.1.2. Depósitos judiciais Conta sintética 1.2.1.1.001 Processos fiscais Conta analítica 1.2.1.1.002 Processos trabalhistas Conta analítica 1.2.1.1.003 Outros Conta analítica As contas analíticas consistem nas contas em seu nível maior de detalha- mento, razão pela qual são as contas efetivamente movimentadas. Elas repre- sentam a informação em seu maior grau de especificação. As contas sintéticas, também denominadas de“contas título”, totalizam os saldos das contas analíticas. O plano de contas mostra a quais grupos as contas são subordinadas, fa- cilitando a elaboração dos relatórios contábeis. Estes variam de uma empre- sa para outra, mas guardam uma lógica entre si por conta da necessidade de alinhamento técnico. O modelo mais utilizado e referenciado nos livros é: 1 – Ativo 2 – Passivo e Patrimônio Líquido 3 – Contas de resultado: custo, receitas e despesas Codificação Descrição Classificação 1. ATIVO Conta sintética 1.1. CIRCULANTE Conta sintética 1.1.1. DISPONIBILIDADES Conta sintética 1.1.1.01. Caixa geral Conta sintética 1.1.1.01.001 Caixa filial A Conta analítica 1.1.1.01.002 Caixa filial B Conta analítica 1.1.2. DIREITOS REALIZÁVEIS A CURTO PRAZO Conta sintética
  • 25. Estrutura patrimonial e plano de contas 77 Codificação Descrição Classificação 1.1.2.01 Contas a receber Conta sintética 1.1.2.01.001 Clientes Conta analítica 1.1.3. ESTOQUES Conta sintética 1.1.3.01 Mercadorias Conta sintética 1.1.3.01.001 Mercadorias para revenda Conta analítica (...) 1.2 NÃO CIRCULANTE Conta sintética 1.2.1 REALIZÁVEL A LONGO PRAZO Conta sintética 1.2.1.1. Empréstimos a sócios Conta sintética 1.2.1.1.001 Ana Maria da Silva Rocha Conta analítica 1.2.1.1.002 José Silva Mendes Castro Conta analítica 1.2.1.2. Depósitos judiciais Conta sintética 1.2.1.1.001 Processos fiscais Conta analítica 1.2.1.1.002 Processos trabalhistas Conta analítica 1.2.1.1.003 Outros Conta analítica 1.2.2 INVESTIMENTOS Conta sintética 1.2.2.01 Participações em outras empresas Conta sintética 1.2.2.01.001 Empresa X Conta analítica 1.2.2.01.002 Empresa Y Conta analítica 1.2.3 IMOBILIZADO Conta sintética 1.2.3.01 Móveis e utensílios Conta sintética 1.2.3.01.001 (...) Conta analítica 1.2.3.02 Máquinas e equipamentos Conta sintética 1.2.3.02.001 (...) Conta analítica 1.2.4 INTANGÍVEIS Conta sintética 1.2.4.01 Direitos autorais Conta sintética 1.2.4.01.001 (...) Conta analítica 2 PASSIVO Conta sintética 2.1. CIRCULANTE Conta sintética 2.1.1. FORNECEDORES Conta sintética 2.1.1.01. Fornecedores nacionais Conta sintética 2.1.1.01.001 (...) Conta analítica 2.1.1.01.002 (...) Conta analítica
  • 26. 78 Teoria da Contabilidade Codificação Descrição Classificação 2.1.1.02. Fornecedores internacionais Conta sintética 2.1.1.02.001 (...) Conta analítica 2.1.1.02.002 (...) Conta analítica 2.1.2 SALÁRIOS A PAGAR Conta sintética 2.1.2.02.001 Departamento ____ Conta analítica 2.1.3 ENCARGOS SOCIAIS Conta sintética 2.1.3.02.001 Departamento ____ Conta analítica 2.1.4 TRIBUTOS A RECOLHER Conta sintética 2.1.4.01. Municipais Conta sintética 2.1.4.01.001 (...) Conta analítica 2.1.4.01.002 (...) Conta analítica 2.1.4.02. Estaduais Conta sintética 2.1.4.02.001 (...) Conta analítica 2.1.4.02.002 (...) Conta analítica 2.1.4.03. Federais Conta sintética 2.1.2.03.001 (...) Conta analítica 2.1.2.03.002 (...) Conta analítica 3 PATRIMÔNIO LÍQUIDO Conta sintética 3.1. CAPITAL Conta sintética 3.1.1. CAPITAL SOCIETÁRIO Conta sintética 3.1.1.01. Capital social Conta sintética 3.1.1.01.001 Capital social Conta analítica (...) 4 CONTAS DE RESULTADO Conta sintética 4.1. RECEITAS Conta sintética 4.1.1. RECEITAS OPERACIONAIS Conta sintética 4.1.1.01. Receita de vendas Conta sintética 4.1.1.01.001 Comércio Conta analítica 4.1.1.01.001 Serviços Conta analítica 4.1.2. RECEITA NÃO OPERACIONAL Conta sintética 4.1.2.01. Aluguéis ativos Conta sintética 4.1.2.01.001 (...) Conta analítica 4.2 DESPESAS Conta sintética
  • 27. Estrutura patrimonial e plano de contas 79 Codificação Descrição Classificação 4.2.1. DESPESAS OPERACIONAIS Conta sintética 4.2.1.01 Despesa com vendas Conta sintética 4.2.1.01.001 Salários Conta analítica 4.2.1.01.002 Encargos sociais Conta analítica 4.2.1.01.003 Comissões Conta analítica 4.2.1.02 Despesas financeiras Conta sintética 4.2.1.02.001 Despesas bancárias Conta analítica 4.2.1.02.002 Juros passivos Conta analítica 4.2.1.03 Despesas administrativas Conta sintética 4.2.1.03.001 Água e esgoto Conta analítica 4.2.1.03.002 Combustíveis Conta analítica 4.3 DESPESAS Conta sintética 4.3.1. Despesas não operacionais Conta sintética 4.3.1.01 Aluguéis passivos Conta sintética 4.3.1.01.001 (...) Conta analítica (...) * A relação de contas não é exaustiva. O plano de contas deve conter somente o número necessário de contas. O modelo apresentado corresponde a uma versão simplificada. O que deter- mina o número de contas são as operações realizadas pela empresa (diver- sidade). Por esta razão ao elaborá-lo se deve pesquisar sobre as operações mais frequentes a fim de selecionar e incluir as contas necessárias. A estrutu- ra pode variar, mas a lógica de elaboração é a mesma. Ampliando seus conhecimentos Ativo como conjunto de bens e direitos: conceito ou composição? (VASCONCELOS, 2009) Grande parte dos trabalhos define“ativo”como conjunto de bens e direitos disponíveis à gestão das entidades, entretanto, estes são apenas seus compo-
  • 28. 80 Teoria da Contabilidade nentes. Ocorre que pensar os ativos como conjunto de bens e direitos é uma opção didática.“Esse conceito superficial e genérico não contempla as princi- pais características relativas ao termo, ou seja, a definição de recursos e a sua relação com as expectativas de benefícios econômicos futuros.”(SANTOS et al, p. 110, 2007) Os ativos representam aplicações ou investimentos da entidade que pro- porcionam um fluxo de serviços (SANTOS et al, 2007). A essência da definição de ativo é a substância econômica. Hendriksen e Van Breda (1999) definem ativos como reserva de benefícios futuros (prováveis). Os ativos são caracte- rizados por: terem a potencialidade de benefício (fluxo de serviços); representarem direitos exclusivos da entidade; tomarem por base evidências de que os benefícios futuros se concreti- zarão; proporcionarem benefício econômico, resultante de transação ou fatos ocorridos no passado. Para ser reconhecido como ativo o item deve corresponder à definição de ativo e características, sendo mensurável. A utilidade constitui fator essencial na definição dos ativos porque a noção de benefício vincula-se à utilidade. Uma definição deve alcançar a substância daquilo que é definido. Atividades de aplicação 1. Conceitue ativo e cite as suas características. 2. Diferencie exigibilidade ou obrigação normal de exigibilidade ou obrigação contingencial. 3. Quais as características de um passivo? 4. Considerando ativo = $300.000,00 e passivo = duas vezes o patrimô- nio líquido, calcule o passivo e patrimônio líquido:
  • 29. Estrutura patrimonial e plano de contas 81 5. Constitui função administrativa da Contabilidade (em ampla extensão): a) apurar tributos. b) apurar desempenho. c) informar carga tributária. d) controlar o patrimônio, analisar suas variações e planejar as opera- ções da entidade com base nesta análise. 6. O propósito do governo na utilização da informação contábil é: a) analisar a qualidade das decisões gerenciais. b) avaliar o resultado tributável para fins de arrecadação. c) acompanhar o processo de distribuição de dividendo. d) verificar a liquidez ou capacidade de pagamento das entidades. 7. Assinale a alternativa correta. a) A Contabilidade tem como função exclusiva organizar o sistema orçamentário da entidade. b) O objeto de estudos da Contabilidade é a entidade. c) O campo de atuação da Contabilidade é o das entidades, indepen- dente da natureza ou finalidade. d) O campo de atuação da Contabilidade são as empresas com fins lucrativos. 8. Sobre passivo a descoberto é correto afirmar que ocorre quando: a) o ativo é maior que o passivo. b) os ativos correspondem aos passivos. c) o ativo é igual ao patrimônio líquido. d) o patrimônio líquido é negativo.
  • 30. 82 Teoria da Contabilidade 9. Assinale a alternativa verdadeira. a) Se ativo é maior que o passivo e este é diferente de zero, pode-se dizer que a situação patrimonial é positiva sem obrigações. b) Se ativo é menor que o passivo, pode-se dizer que a situação patri- monial é positiva sem obrigações. c) Se ativo é menor que o passivo, pode-se dizer que o passivo está descoberto. d) Se ativo é menor que o passivo, pode-se dizer que a situação patri- monial é nula. 10. Identifique a técnica utilizada para registro dos fatos contábeis. a) Auditoria. b) Análise das demonstrações. c) Escrituração. d) Demonstração. 11. Identifique a técnica utilizada para interpretação da situação patrimo- nial. a) Auditoria. b) Análise das demonstrações. c) Escrituração. d) Demonstração. 12. Identifique a técnica utilizada para exposição do status do patrimônio em determinado momento. a) Auditoria. b) Análise das demonstrações. c) Escrituração. d) Demonstração.
  • 31. Estrutura patrimonial e plano de contas 83 13. Palavras-cruzadas: (a) Conjunto de bens e direitos com potencialidade de benefícios futuros. (b) Compreende bens, direitos e obrigações. (c) Diferença entre ativo e passivo. (d) Representa exigibilidades ou reclamos contra a entidade. Aautora. (a) (b) (c) (d) T 14. Assinale com V as alternativas verdadeiras e F as alternativas falsas. A Contabilidade organiza os dados relativos ao patrimônio(( (movimentação econômico-financeira), gerando informações úteis ao processo decisório. O plano de contas serve de base para o preparo das demonstra-(( ções contábeis, norteando o processo de contabilização. A Contabilidade presta informações úteis para controle, gestão(( e planejamento. Se ativo = passivo, a situação patrimonial é de endividamento(( máximo. Se ativo = 0 e passivo = situação líquida menor que zero, temos(( uma situação líquida positiva ou favorável. Se ativo passivo, e ativo + situação líquida = passivo, temos a(( situação de ativo a descoberto. 15. O que são contas sintéticas? 16. O que são contas analíticas?