Este documento descreve os programas e políticas de educação em diversidade do Distrito Federal, Brasil. Estabelece objetivos de inclusão de grupos historicamente excluídos e apresenta núcleos dedicados à diversidade de gênero, étnico-racial, educação do campo e programas especiais.
1. ANO DE 2013
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
Secretaria de Estado de Educação
Subsecretaria de Educação Básica
Coordenação de Educação em Diversidade
2. EIXOS ESTRUTURANTESEIXOS ESTRUTURANTES
• Os eixos, conforme Santomé (1998,
p. 125), permitem uma organização
curricular mais integrada, focando
temas ou conteúdos atuais e
relevantes socialmente, em regra
geral deixados à margem do
processo educacional.
3. SEDF-SUBEB-CEDIV
• Objetivo geralObjetivo geral
Estabelecer política
pública de educação
em diversidade
incluindo parcelas da
população
historicamente
excluídas dos
processos
educacionais
4. + DO QUE CONJUNTO DE+ DO QUE CONJUNTO DE
DIFERENÇASDIFERENÇAS
DIVERSIDADEDIVERSIDADE
Requer maisRequer mais
envolvimento eenvolvimento e
coletividadecoletividade
Construção histórica, social e culturalConstrução histórica, social e cultural
das diferenças a qual está ligada àsdas diferenças a qual está ligada às
relações de poder, aos processos derelações de poder, aos processos de
colonização e dominaçãocolonização e dominação
Considerar aConsiderar a
construção dasconstrução das
identidades, oidentidades, o
contexto dascontexto das
desigualdades edesigualdades e
das lutas sociaisdas lutas sociais
Indaga o currículo, aIndaga o currículo, a
escola, as suasescola, as suas
lógicas, a sualógicas, a sua
organização espacialorganização espacial
e temporale temporal
5. NÚCLEO DE ATENDIMENTO ÀNÚCLEO DE ATENDIMENTO À
DIVERSIDADE DE GÊNERO EDIVERSIDADE DE GÊNERO E
SEXUALIDADESEXUALIDADE
10. EDUCAÇÃO DO CAMPOEDUCAÇÃO DO CAMPO
Educação vinculada às especificidadesEducação vinculada às especificidades
do campo, associada à produção dado campo, associada à produção da
vida, do conhecimento e da cultura dovida, do conhecimento e da cultura do
campo, em que são propostas açõescampo, em que são propostas ações
para as escolas e para a formação depara as escolas e para a formação de
educadoreseducadores
11. ““A Educação do Campo nasce sobretudo de um outroA Educação do Campo nasce sobretudo de um outro
olhar sobre o papel do campo em um projeto deolhar sobre o papel do campo em um projeto de
desenvolvimento e sobre os diferentes sujeitos dodesenvolvimento e sobre os diferentes sujeitos do
campo. Um olhar que projeta o campo como espaço decampo. Um olhar que projeta o campo como espaço de
democratização da sociedade brasileira e de inclusãodemocratização da sociedade brasileira e de inclusão
social, e que projeta seus sujeitos como sujeitos desocial, e que projeta seus sujeitos como sujeitos de
história e de direitos; como sujeitos coletivos de suahistória e de direitos; como sujeitos coletivos de sua
formação enquanto sujeitos sociais, culturais, éticos,formação enquanto sujeitos sociais, culturais, éticos,
políticos. A questão nuclear para pesquisas e políticaspolíticos. A questão nuclear para pesquisas e políticas
educativas será reconhecer esse protagonismo político eeducativas será reconhecer esse protagonismo político e
cultural, formador, que está se dando especialmente noscultural, formador, que está se dando especialmente nos
movimentos sociais do campo. Tratando dessesmovimentos sociais do campo. Tratando desses
processos formadores estaremos tratando de educação.”processos formadores estaremos tratando de educação.”
(ARROYO, CALDART & MOLINA, 2004, p.12)(ARROYO, CALDART & MOLINA, 2004, p.12)
12. PORTARIA Nº 86, DE 01/02/2013
Institui o Programa Nacional de Educação do Campo - PRONACAMPO
• Art. 2º - São consideradas populações do
campo, nos termos do Decreto nº 7.352, de
2010: os agricultores familiares, os
extrativistas, os pescadores artesanais, os
ribeirinhos, os assentados e acampados da
reforma agrária, os trabalhadores assalariados
rurais, os quilombolas, os caiçaras, os povos da
floresta, os caboclos e outros que produzam
suas condições materiais de existência a partir
do trabalho no meio rural.
13. • Art. 3º - São princípios da educação do campo e quilombola:
I - respeito à diversidade do campo em seus aspectos sociais,
culturais, ambientais, políticos, econômicos, de gênero,
geracional e de raça e etnia;
II - incentivo à formulação de projetos político-pedagógicos
específicos para as escolas do campo, [...] como espaços
públicos de investigação e articulação de experiências [...];
• III - desenvolvimento de políticas de formação de
profissionais da educação para o atendimento da
especificidade das escolas do campo, considerando-se as
condições concretas da produção e reprodução social da vida
no campo;
14. • IV - valorização da identidade da escola do campo por meio de
projetos pedagógicos com conteúdos curriculares e
metodologias adequadas às reais necessidades dos alunos do
campo, bem como flexibilidade na organização escolar,
incluindo adequação do calendário escolar às fases do ciclo
agrícola e às condições climáticas; e
• V - controle social da qualidade da educação escolar, mediante
a efetiva participação da comunidade e dos movimentos
sociais do campo.
15. Educação rural Educação do Campo
Origem e concepção:
a partir das primeiras décadas
do século XX; pensamento
latifundista empresarial. 1923 - I
Congresso de agricultura do
Nordeste.
Visão reprodutivista; Espaço de
produção econômica, a partir dos
interesses do capital; Exclui os
que não se incluem na lógica da
produtividade.
Origem e concepção:
a partir da luta e articulação dos
movimentos sociais. 1997 - I
Encontro de Educadores da
Reforma Agrária. 1998 - I
Conferência Nacional por uma
Educação Básica do Campo.
Espaço de vida e resistência dos
camponeses que lutam para
terem acesso e permanecerem na
terra; de produção material e
simbólica das condições de
existência, de construção de
identidades.
19. As escolas bem sucedidas são aquelas que contam
com a presença expressiva da comunidade e dos
jovens nas suas atividades. A participação nas
atividades revela que as demandas locais vêm sendo
atendidas, que os estudantes, seus familiares ou
mesmo os vizinhos da escola são ouvidos na hora da
montagem da grade de atividades. Isso significa que a
equipe pedagógica é capaz de dialogar com a
comunidade, dar poder a seus jovens, atrair as
lideranças locais para dentro da escola e, ainda,
revelar talentos locais.
UNESCO, Coleção Abrindo Espaço – Educação e
Cultura para a Paz
20. A possibilidade de participar, de construir
coletivamente gera o sentimento de pertencimento,
de fortalecimento da auto-estima e de busca do
bem-estar comum, que são requisitos para o efetivo
exercício da cidadania no cotidiano.
UNESCO, Coleção Abrindo Espaço – Educação
e Cultura para a Paz
22. DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOSDECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS
DIREITOS HUMANOSDIREITOS HUMANOS
Adotada e proclamada pela resolução 217 A da
Assembléia Geral das Nações Unidas em 1948;
Artigo I :
Todas as pessoas nascem livres e iguais em
dignidade e direitos. São dotadas de razão e
consciência e devem agir em relação umas às
outras com espírito de fraternidade.
23. CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICACONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA
FEDERATIVA DO BRASIL 1988FEDERATIVA DO BRASIL 1988
Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem
distinção de qualquer natureza, garantindo-se
aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no
País a inviolabilidade do direito à vida, à
liberdade, à igualdade, à segurança e à
propriedade[...]
24.
25. IDH de Negros e Brancos no Brasil em 2001: e
a Desigualdade Continua – Marcelo Paixão
26. OUTROS MARCOS LEGAISOUTROS MARCOS LEGAIS
Artigo 26 A da LDB (Lei n° 10.639/2003 e Lei nº
11.645/2008);
Estabelecimento do princípio nº XII, no Artigo 3º
da LDB (XII - consideração com a diversidade
étnico-racial. (Incluído pela Lei nº 12.796, de
2013)
27. Exige valorização,Exige valorização,
reconhecimento ereconhecimento e
respeito em suarespeito em sua
singularidadesingularidade
QUEM É OQUEM É O
NEGRO NONEGRO NO
BRASIL HOJE?BRASIL HOJE?
Herdeiro de 380 anosHerdeiro de 380 anos
de escravidãode escravidão
Tem déficitTem déficit
educacional de maiseducacional de mais
de 2 anos em relaçãode 2 anos em relação
aos brancosaos brancos
Tem menorTem menor
renda,renda,
menosmenos
acesso aosacesso aos
bens ebens e
serviçosserviços
Está sendoEstá sendo
reconhecido c/reconhecido c/
pessoa depessoa de
direitodireito
28. O Mito da DemocraciaO Mito da Democracia
RacialRacial
DIFICULDADEDIFICULDADE
(S) PARA(S) PARA
ASSUMIR AASSUMIR A
IDENTIDADEIDENTIDADE
NEGRANEGRA
Currículo, literatura eCurrículo, literatura e
livros didáticoslivros didáticos
eurocêntricoseurocêntricos
A ideia negativa que foiA ideia negativa que foi
criada sobre o negrocriada sobre o negro
Super valorização daSuper valorização da
cultura brancacultura branca
A constante associaçãoA constante associação
do negro à escravidãodo negro à escravidão
29. Educação anti-homofóbica, antissexista eEducação anti-homofóbica, antissexista e
antirracista: compromisso indispensávelantirracista: compromisso indispensável
Pensar essa educação significa:
– Reconhecer a existência do problema;
– Buscar permanentemente a reflexão;
– Repudiar toda e qualquer atitude preconceituosa e
discriminatória;
– Considerar e trabalhar a diversidade presente no
ambiente escolar;
– Pensar estratégias pedagógicas com base numa visão
crítica sobre os diferentes grupos que constituem a
história brasileira.
Adaptação do livro: Racismo e antirracismo na Educação, 2001.
30. “Meu silêncio não me protege. Seu silêncio nãoMeu silêncio não me protege. Seu silêncio não
protege você. [...]Eu tenho feito contato comprotege você. [...]Eu tenho feito contato com
outras pessoas, onde nós examinamos asoutras pessoas, onde nós examinamos as
palavras e as ações para transformar o mundo,palavras e as ações para transformar o mundo,
num mundo que reconheça e brinde nossasnum mundo que reconheça e brinde nossas
diferenças[diferenças[…] quando nós falamos, nós…] quando nós falamos, nós
sentimos medo. Medo de nossas palavras naosentimos medo. Medo de nossas palavras nao
serem ouvidas de não serem bem vindas, masserem ouvidas de não serem bem vindas, mas
quando estamos em silêncio nós ainda sentimosquando estamos em silêncio nós ainda sentimos
medo. Então, o melhor é falar!”medo. Então, o melhor é falar!”
AUDRE L0RDE
