O documento relata três histórias principais: 1) Um agricultor perdeu quatro familiares no ano de 2014, incluindo seu filho caçula que foi atropelado por um motorista embriagado que fugiu; 2) Um professor denunciou um homem por assédio sexual contra uma menina de 11 anos em um ônibus; 3) O diretor de um centro comunitário quer negociar a permanência do local após reclamações sobre uma fossa a céu aberto.
1. Estrutura pronta para o
Araranguá Fest
www.grupocorreiodosul.com.br
ANO XXIV EDIÇÃO Nº 4.645
QUINTA-FEIRA, 9 DE ABRIL DE 2015
R$ 2,00
Grupo
25º 17º
Sol com algumas nuvens. Não
chove.
Previsão para hoje Extremo Sul Catarinense
C Slassi ul
te ej moH
Geral
Geral
Geral
Paidizperdoar
quemmatouseufilho
Mulheréatingida
portoranascostas
Acidente
Sombrio
Perigo
11Página
15Página
3Página
Vai Começar
5Página
Homemsurta
edepredahospital
C
M
Y
CM
MY
CY
CMY
K
Rodape_Jeronimo.pdf 3 03/03/2015 15:34:31
2. Política
Jarbas Vieira
Correio do Sul
Quinta-feira,
9 de abril de 2015
jarbas@grupocorreiodosul.com.br
(48) 9966.5326
CHARGEPor:CAZO
“O PMDB está querendo trazer o Zé Milton de volta
para a eleição municipal”.
Ele disse:
‘
‘Jucimar Custódio, o Bujão (PSDB), quando
acompanhava a denúncia feita pelo
vereador Nego Gomes (PMDB) contra
o deputado Zé Milton (PP).
Ceprag comemora sucesso da Assembleia
A
Administração da Ce-
prag - Cooperativa
de Eletricidade Praia
Grande - está muito satisfeita com
o resultado da Assembléia Geral,
realizada no dia 31 de março.
A reunião aconteceu na sede da
AFCEPRAG, em Praia Grande, e
contou com um grande público
de cerca de 370 pessoas. Na oca-
sião, além de reforma estatutária,
foram apresentados pelo gerente
geral Patrique Alencar Homem,
as principais realizações do exer-
cício de 2014. Na parte técnica,
administrativa, treinamentos e
capacitação de pessoal, bem como
na área social, onde a cooperativa
tem se destacado nos seus pro-
jetos. Os melhores exemplos são
o Cooperjovem, com seis escolas
parceiras, e o Planeta Luz, dire-
cionado ao público feminino, que
atende mais de 400 mulheres, nos
trêsmunicípiosdaáreadeatuação
da Ceprag. A contadora Mariza
Germann apresentou o balanço
de 2014, com um sobra de R$
Em contato com a coluna o
deputado José Milton Scheffer
(PP) esclarece que o Sistema
de Tratamento de Esgoto de
Sombrio, dos bairros São Luiz,
ParquedasAvenidaseCentrofoi
projetodasuagestão,bemcomo
os recursos para a sua execução,
juntoaFunasaeCaixaEconômi-
ca Federal. A Estação de Trata-
mento está funcionando desde
2008, em perfeitas condições,
servindodeexemploparaoutras
cidades. Em 2009 não foram
enviados alguns documentos
comprobatórios da execução da obra e da alteração dos projetos que
ocorreram em função de questões ambientais. Zé Milton salienta que
uma parte já foi devidamente comprovada na Funasa/SC, e a outra
está aguardando os projetos executivos e as prestações de contas
requeridas por ele, junto ao órgão em Brasília, para a comprovação
final das regularidades de aplicação dos recursos.
(48) 3522-3777
3.795.000,00. Os associados pre-
sentes aprovaram todas as contas
e solicitações apresentadas, e em
seguida confraternizaram em um
coquetel oferecido pela coopera-
tiva. “Estamos felizes, pois nossos
associados demonstram que têm
prazer em participar, valorizaram
o nosso convite para a assembléia,
confirmando o apoio ao nosso
trabalho”,afirmouopresidenteda
Ceprag Olívio Nichele, o Gringo.
Nova promessa
Em passagem por Brasília, o governador Raimundo Colombo
(PSD) tratou sobre a licença ambiental da Serra do Faxinal, em Praia
Grande, com o presidente do Ibama, Volney Zanardi. De acordo
com ele, se o Deinfra apresentar as condicionantes anteriormente
solicitadas, a licença será liberada em 15 dias.
Vitória
Governo do Estado infor-
ma que editará nova medida
provisória para revogar a
medida provisória 198, que
trata da remuneração dos pro-
fessores ACTs. Os professores
ACTs contratados durante a
vigência da MP 198 passarão
a ser regidos pela legislação
em vigor antes da medida
provisória. O pagamento das
eventuais diferenças salariais
decorrentes da revogação da
MP 198 será feito ainda no
mês de abril. O Governo do
Estado concluirá os projetos
de lei que tratam da descom-
pactação da carreira do magis-
tério para envio à Assembleia
Legislativa.
Nota oficial
Emoção
Presidente da Câmara de
Vereadores de Sombrio, Daniel
Bitencourt Cardoso (PPS), resol-
veu homenagear os professores
que participaram da última
sessão do Poder Legislativo,
com um fato real. Lembrou de
seu saudoso pai, acometido
pelo mal de Alzheimer. Em uma
das consultas foi perguntado
pelo médico quem era aquele
rapaz que o acompanhava. No
momento, o pai não o reconhe-
ceu. Na sequência, o médico
perguntou quem tinha sido seu
primeiro professor. A resposta
foi certeira. Para o presidente,
uma prova inequívoca da impor-
tância dos professores na vida
de todos nós.
3. Geral 3Correio do Sul
Quinta-feira,
9 de abril de 2015
torista ainda desconhecido
pela Polícia Civil de Santa
Rosa do Sul, que investiga
ocaso,Joséoperdoa.“Meu
filho foi tratado como um
animal por esta pessoa.
Não tenho raiva, mas peço
apenas que este condutor
infrator seja um pouco
mais humano”, diz.
A fase é de superação
do luto na família, que mi-
grou de Jacinto Machado
para Santa Rosa há 32
anos.Amadrasta de Osiel,
Marilda Batista Borges,
que o criou como mãe des-
de quando ele tinha 15
anos, também relata a sua
preocupação com o caso e
aponta: “O sentimento é
de que não podemos fazer
nada e quase ninguém po-
derá ajudar a colocar este
motoristaatrásdasgrades.
É lamentável tudo o que
houve”, registra.
JoséTibúrciotemmais
seisfilhos,cincomulherese
um homem, Misael Mello,
40.“Fuioprimeiroachegar
apósoatropelamentoevio
meu irmão destroçado ali,
Mello, 85, da irmã, Maria
deMello,66,edafilha,Ma-
dalena da Rosa de Mello,
45, todas por circunstân-
ciasdeproblemasdesaúde
relacionados ao diabetes e
coração.
Não bastasse a an-
gústia do 2014 doloroso
na vida de José Tibúrcio,
2015 entrou e segue sem
explicação para o acidente
lhe tirou o filho caçula.
“Foi um impacto receber
a notícia da morte dele.
Eram 4 horas da madru-
gada, bateram em minha
para relatar o fato. Não
quis acreditar e não tive
coragem de ir ao encontro
do corpo jogado na estrada
comosefosseumcachorro”,
recorda.OpaideOsielcon-
ta que ficou andando sem
saberoquefazerporlongos
minutosemfrentedacasa.
A escuridão e a notícia da
morte do filho trancaram
as lágrimas do agricultor,
que não consegue chorar
detantamágoaacumulada
em seu coração. Apesar da
violência e da fuga do mo-
Investigações
> SANTA ROSA DO SUL
Perder quatro fa-
miliares em um
mesmo ano. Esta é a his-
tória do agricultor José
Tibúrcio de Mello, de 69
anos e mãos calejadas do
árduo trabalho na roça
desde criança. O último
que ele enterrou em 2014,
foi o filho Osiel Ferreira de
Mello,de36anos,doisdias
depois do natal, em 27 de
dezembro.Orapazfoiatro-
pelado em frente da casa
onde morava, na Estrada
GeralBelaVista,emSanta
Rosa do Sul. O motorista
fugiu sem prestar socorro.
O Ano-Novo de José
foi o pior da sua vida, se-
gundo ele mesmo relata.
“Não tinha como haver
festa, churrasco ou algo
parecido. Foi uma morte
que nos pegou de surpresa
e de uma maneira tão vio-
lenta”, lamenta. Os outros
três falecimentos foram da
mãe, Luiza dos Santos de
Dois suspeitos já foram averiguados, mas atropelamento registrado na Estrada Geral Bela Vista, segue um mistério
³Pai, irmão e madrasta de Osiel sofrem com impunidade, mas falam em perdão
> SOMBRIO
O Correio do Sul con-
versou na manhã de ontem
com o homem que denun-
ciou outro que, dentro do
ônibus em que ambos via-
javam,tentouseaproveitar
de uma menina de 11 anos.
O professor contou que
tentava dormir na poltrona
que ocupava, de número
9, mas a lâmpada sobre o
seu assento não apagava.
O ônibus tinha saído de
Porto Alegre pouco depois
dameia-noiteeseguiapara
Florianópolis, onde tanto a
menina quanto o pedófilo e
o professor moram. Duran-
te o percurso o professor
percebeu que o homem que
sentava ao lado da menina
tentava cobrir as pernas
dela e as próprias mãos
comumcasacoquetrazia.A
criançasemexeuesevirou,
mas o abusador não desis-
tiu.“Eletocouabundadela,
entãoelapegouocelularna
mão e se sentou,enquanto
ele continuava tentando
tocar nela”, conta o profes-
sor. Assustada, a menina
se trancou no banheiro
por cerca de 40 minutos, e
ainda estava lá quando o
ônibus fez uma parada no
Restaurante Japonês, em
Sombrio. O professor diz
que avisou o motorista so-
bre o paradeiro da menina
e ele foi chamá-la. Ela saiu
do banheiro e questionada
Professorfala
sobreabusoa
meninaemônibus
pelo professor, na frente do
motorista e de outro passa-
geiro,confirmouoassédioe
começou a chorar.APolícia
Militar foi chamada e o
homem detido. O professor
adiou a chegada em casa e
permaneceu em Sombrio
para dar seu testemunho a
políciacontraopedófilo.Ele
deixou a cidade somente
no dia seguinte, às 9horas,
depois de conseguir uma
carona com um ônibus do
Uruguai, com auxílio dos
funcionários do paradouro
no Japonês, que tinham
acompanhado a história.
Ele cumpriu seu dever e
lamentaqueomotoristado
ônibus e o passageiro que
sentava ao seu lado não te-
nham feito o mesmo, tendo
seguido viagem logo depois
que o homem foi preso. “O
motorista ouviu a menina
contar a história e o meu
vizinho de poltrona disse
que também tinha visto o
que o pedófilo fazia. É uma
pena que algumas pessoas
deixem de fazer a coisa
certa porque não querem
seenvolver”,diz.Foiaberto
um inquérito policial que
pode se transformar em
denúnciaajustiça,levando
o motorista e o passageiro
da poltrona 10 a serem
chamados a depor.
O tarado foi encami-
nhado ao presídio mascu-
lino de Florianópolis, onde
continua detido.
Rafael Andrade
Pai perdoa motorista que fugiu
Morte na Estrada
caído no chão batido e com
a cabeça toda estourada. E
agora?”,perguntaMisaelà
polícia. “Você sabe o que é
perder um filho? A sensa-
çãoéquenãohámaischão,
você flutua sem querer
voar.Perdimãe,doisfilhos,
e uma irmã. Mas tenho
esperançadeviverenunca
abandoná-los, pois a famí-
lia é o bem mais precioso
desta terra”, avalia o pai.
O delegado Jair Pe-
reira Duarte estava de
plantão naquela madru-
gada de sexta-feira, 26
de dezembro, e iniciou as
investigações para tentar
identificar o veículo, que
estaria em alta velocidade
no momento do impacto
devido ao estado do corpo.
A velocidade máxima da
estradaéde40quilômetros
porhora,mastestemunhas
afirmam ter visto o carro a
cerca de 100 por hora.
Ari José Soto Riva, ex-
-delegado titular da co-
marca de Santa Rosa do
Sul, chegou a instaurar o
inquérito do caso. Como o
motorista fugiu e não pres-
tou socorro a Osiel, o crime
setornamaisgrave.Ocorpo
de Osiel foi sepultado no
Cemitério Municipal de
Jacinto Machado. O caso
ainda segue um mistério
para polícia e familiares,
que ficaram indignados
com a barbárie provocada
por este motorista que,
suspeita-se, também esta-
ria embriagado.
A perícia realizou vá-
rias fotos e recolheu peças
do carro que matou o ho-
mem para tentar identi-
ficar alguns resquícios do
automóvel e marcas do
pneu, o que poderia levar
à identificação do veículo,
que tudo indica ser um
Palio prateado, e do moto-
rista. Dois suspeitos, um
em Praia Grande e um em
SantaRosajáforamaveri-
guados pela investigação,
mas não houve confirma-
ção de participação no
acidente.
4. Geral4 Correio do Sul
Quinta-feira,
9 de abril de 2015
Busca de
acordo
³Cleiton diz que problema da fossa será resolvido e quer negociar permanência
do imóvel. Segundo o di-
retor do Centro, Cleiton
Santos, a tampa já está
ali há muito tempo e que
uma inverdade foi dita à
promotoria sobre a fossa
estar aberta. No entanto,
ele concorda que o sumi-
douro era insuficiente e
que precisava ser trocado,
embora ele e os demais
coordenadores discordem
quanto ao mau cheiro.
MesmoqueoMP,aVi-
gilânciaSanitária,aFama
e o Samae concluam que o
problemaambientalesteja
solucionado,oResgatando
Vidas ainda corre risco
de fechar - não mais por
intervenção judicial, mas
sim por opção administra-
tiva da Associação Ebene-
zer. Segundo o promotor
Henrique Laus Aieta, os
responsáveis pela asso-
ciação, que detém juridi-
camente a propriedade do
imóvel, não querem mais
continuar com o Centro,
pretendendo dar outra
utilidade ao local. O im-
passeafetadiretamenteos
26 internos, que não têm
para onde ir.
Para tentar uma so-
lução, Cleiton agora quer
sentar e negociar com a
Ebenezer. "A associação
disse ao promotor que não
tinhainteresseemsolucio-
nar o problema da fossa
porque ia descontinuar o
nosso projeto de reabili-
tação para dependentes
químicos. Porém, agora
nós mesmos fomos atrás
de recursos para corrigir o
problema ambiental e não
podemos simplesmente
largar os internos na rua.
Então, se a associação não
Djonatha Geremias
Da redação
Nova fossa para renegociar embargo
Resgatando Vidas
> ARARANGUÁ
Hoje e ontem mar-
cam mais uma
etapa na luta pela sobre-
vivência do Centro Evan-
gélicodeReabilitaçãopara
Dependentes Químicos
ResgatandoVidas,deAra-
ranguá. Ontem foi apro-
vado pelo Serviço Autôno-
mo Municipal de Água e
Esgoto (Samae) um novo
projeto de fossa para a
instituição.Aobradevesa-
nar o problema ambiental
apontado pelo Ministério
Público e que culminou no
pedidodeembargoàsenti-
dadesfiscalizadoras.Hoje,
um engenheiro ambiental
contratado deve dar um
parecer também sobre a
nova fossa. Porém, agora
a corrida é pela renegocia-
ção com a proprietária do
imóvelondeestãoalojados
26 internos, a Associação
Beneficente Ebenezer,
vinculada à Igreja As-
sembleia de Deus, que
quer encerrar o projeto e
utilizar o local para um
centro de eventos.
Nodia1ºdeabril,oSa-
mae deu um prazo de dez
dias para o Resgatando
Vidas apresentar um novo
Centro de reabilitação faz novo projeto de fossa,
aprovado pelo Samae, e agora tenta convencer
Associação Ebenezer e MP a não fecharem o local
projeto de sumidouro que
fosse adequado à lotação
da instituição, que pode
abrigar até 36 pessoas.
Por ter sido instalado um
filtro pequeno anterior-
mente e sem aprovação
doSamae,a4ªPromotoria
de Justiça do Ministério
Público da comarca de
Araranguápediuoembar-
go do Centro à Fundação
Ambiental do Município
de Araranguá (Fama) e à
VigilânciaSanitária-após
várias tentativas e prazos
para reajuste, que não
acontecia há oito meses.
Agora, com novo projeto,
o Samae autorizou ontem
pela manhã a licença ne-
cessária. As obras devem
começar ainda esta se-
mana.
Umdosproblemasde-
nunciados pelos vizinhos
do centro de recuperação
era de que a fossa provo-
cava mau cheiro e que,
segundo constatado pela
fiscalização, o sumidouro
estava a céu aberto. No
local, o Correio do Sul
registrou ontem que a
fossa apresentava várias
tampas finas, nos fundos
³Secretário recebe vereadores e empresários
tora vencedora da licitação,
na cidade de Criciúma, a
empresa se comprometeu
em dar continuidade aos
trabalhos de drenagem e o
posterior asfaltamento da
obradaavenidaprincipaldo
Parque Industrial. Ontem
mesmo, trabalhadores da
empreiteira voltaram ao
> ARARANGUÁ
O secretário de Pla-
nejamento do Governo de
Araranguá, Everton José
da Silva, reuniu-se na
tardedeontemcomosem-
presários da Associação
do Parque Industrial de
Araranguá.Participaram
doencontroosecretáriode
Administração Fernando
Marcelino, os vereadores
Ozair Banha da Silva,
LuizBrásPaulino,Geral-
doMendes,DanielViriato
Afonso eAdair Jordão.
SegundoEverton,em
contato pessoal feito com
os diretores da constru-
Recomeça obra no Parque Industrial
canteiro de obras, confor-
me o combinado.
O secretário também
explicou que a missão da
sua pasta é de encami-
nhar os projetos até a lici-
tação e que a fiscalização
da execução compete ao
serviço de engenharia da
Secretaria de Obras.
quiser nos ajudar mesmo
já tendo solucionado o
problema da fossa, en-
traremos na Justiça",
adianta Cleiton.
Segundo ele, todo
o imóvel foi construído
pelos voluntários do Res-
gatando Vidas, sem apoio
financeiro da associação,
nem da igreja mantene-
dora da Ebenezer. "Tudo
que foi construído, foi
nosso trabalho e esforço,
voluntariamente - in-
clusive a sede luxuosa
da igreja. É injusto que
saiamos agora com uma
mão na frente e outra
atrás", acrescenta o di-
retor.
5. Política
Rolando Christian Coelho
Geral 5Correio do Sul
Quinta-feira,
9 de abril de 2015
Ibama promete Faxinal novamente
Araranguá Fest
começa com teatro
Tudo Pronto
G
overnador Raimundo Co-
lombo (PSD) recebeu on-
tem, em Brasília, a garantia
do presidente do Ibama
Volney Zanardi de que a licença ambien-
tal para a conclusão da pavimentação da
Serra do Faxinal, entre Praia Grande e a
divisa com o Rio Grande do Sul, deverá ser
expedida em 15 dias.
A notícia, por óbvio, é recebida com
extrema incredulidade, já que o imbróglio
envolvendo a pavimentação do Faxinal se
arrasta há anos. Tudo o que se possa ima-
ginar que poderia acontecer de errado em
relação a conclusão da pavimentação já
aconteceu. Sendo assim, desencavar mais
algum empecilho para não dar sequência
a obra acaba soando muito mais provável
do que a mera a decisão política de liberar
a pavimentação.
O compromisso do Ibama em liberar
a licença está preso a um mapa com fotos
das árvores que deverão ser cortadas para
dar prosseguimento a obra, e a documentos
que precisam ser enviados pela Secreta-
ria de Desenvolvimento Sustentável ao
órgão. Aparentemente tudo muito fácil e
simples. O problema é que em nosso país
a palavra simplicidade parece não constar
no dicionário dos órgãos ambientais. Em
contrapartida, burocracia, lentidão, letargia
e descompromisso social estão escritas em
letras garrafais.
De todo modo, como ocorreu formal-
mente uma reunião entre o governador
do Estado e os representantes do Ibama, e
como houve este encaminhamento, e con-
sequente compromisso mútuo, faz-se como
obrigação a divulgação dos fatos, ainda que
com um pé atrás, e o outro mais atrás ainda.
DIVERSÃOELAZERGARANTIDOS
QUARTA,SÁBADOEDOMINGO
BR101-KM413-ARARANGUÁ
> SOMBRIO
Os idosos do Grupo da
Melhor Idade de Sombrio
se reencontraram nesta
quarta-feira para o primei-
ro baile do ano, o Baile de
Páscoa, que retomou defi-
nitivamente as atividades
festivas, após as férias de
verãoeaquaresma,40dias
guardados pelos católicos,
que não teve música e dan-
ça nos encontros.
Antes do intervalo do
café da tarde, crianças do
Centro de Atendimento a
Criança e ao Adolescente
(Ceac)apresentaramoRock
Terceira Idade retoma encontros
do Coelho, dança feita para
apresentações nesse perí-
odo, e distribuíram barras
dechocolateoferecidaspela
prefeituraatravésdaSecre-
taria deAssistência Social.
“Aqui procuramos ofe-
receromelhortratamentoa
estes ótimos companheiros
que temos, que são nossos
velhinhos”, afirma Rosea-
ne Fagundes, diretora do
Centro de Integração da
Terceira Idade (Citi).
Para a diretora muni-
cipal de Assistência Social,
Talita Silveira Barrin, as
ações voltadas à Melhor
Idade não se baseiam ape-
nas nos eventos do Citi.
“Cada obra feita no Centro
da cidade, nas avenidas,
nas ruas, é pensada para
osidosos,emsuaacessibili-
dade.Asaçõesnaeducação
tambémtêmenvolvimento
dos mais velhos”, disse
Talita.
O calendário dos ido-
sos no Citi, para que seja
lembrado diariamente, foi
feito em formato de imã de
geladeira.Além dos bailes,
sãooferecidosginástica,au-
lasdeinformática,costura,
artesanato, alfabetização,
dança artística, esportes,
coral e bingo.
Da redação
> ARARANGUÁ
Amenos de dois dias
para o início da 3ª
AraranguáFest,asatenções
se voltam para a montagem
finaldaestruturanoParque
de Eventos que está locali-
zadonazonasuldaavenida
15deNovembro,próximoao
IFSC e a programação da
festa, com acesso livre para
os moradores e visitantes.
Além das grandes atrações
como o Encontro da Feliz
Idade, na tarde de sexta-
-feira, desfile de escolha
³Estrutura para o 3o Araranguá Fest está finalizada
da Rainha e Princesas da
Terceira Idade e sobera-
nas da festa, show nacional
com The Fevers, Black Bull
Band e Papas da Língua
no sábado, e Trio Parada
Dura e Tchê Barbaridade
no domingo, uma grandiosa
programação cultural foi
preparada pela Subsecreta-
ria de Cultura e Turismo do
Governo do Município.
Aprogramaçãocultural
começa cedo, amanhã às 10
horas, com o projeto Via-
gem Teatral espetáculo os
3 R´s Em a Grande Missão,
da Cia. Harmônica Arte e
entretenimento. No mesmo
horário, no sábado, uma
grande roda de capoeira
deve animar os visitantes
doAraranguáFest,eatarde
aconteceaMostradeCultu-
ra Urbana com apresenta-
çõesdegrafite,hiphop,rape
outrasexpressõesartísticas.
A área do parque se
estende entre as rótulas da
UPA e do bairro Mato Alto.
São dezenas de tendas de
100 metros quadrados ins-
taladas ao longo da avenida
eestruturacomáreacoberta
abrigará os estandes da
prefeitura, recepção, se-
cretarias municipais, sala
de imprensa, exposições
multissetorial,praçadeali-
mentação e o palco central.
A 3ª Araranguá Fest
contará com segurança
contratada e apoio das Po-
lícias Militar e Civil, Corpo
de Bombeiros e serviço de
ambulância.
Para o vendedor de
doces da cidade de Santo
Antônio da patrulha/RS
Cláudio Schunck, a expec-
tativa é de boas vendas
durante a festa. “Já estive
nasediçõespassadaseacre-
ditoqueessavaisuperaras
demais”, revela.
ADVOCACIA EMPRESARIAL
FONE: (48) 3533-0145
Mega convenção
Presidente do PP de Araranguá, José
Hilson Sasso, está prometendo uma mega
convenção municipal do partido. Os pro-
gressistas da Cidade das Avenidas devem
eleger seu novo diretório e executiva nas
próximas semanas, e Sasso é o nome pre-
ferencial para continuar à frente da sigla.
A promessa é de filiação de cerca de 200
novos nomes aos quadros do PP, muitos
com disponibilidade de disputar o pleito
proporcional do ano que vem. Além de
deputados progressistas do Sul do Estado,
o presidente já convidou para a convenção
o deputado federal Esperidião Amin e a
senadora gaúcha Ana Amélia Lemos. A
ideia é transformar a convenção em uma
espécie de evento pré-2016.
Contradição
Recém empossado como secretário
de Estado da Administração, ex-deputado
federal João Matos (PMDB) tem se posicio-
nado francamente favorável a manutenção
das estruturas de todas as 36 Secretarias do
Desenvolvimento Regional. Mais que isto, o
secretário tem defendido uma maior autono-
miadasSDRs,aosmoldesdoquefoiproposto
inicialmentepeloex-governadorLuizHenrique
daSilveira(PMDB).Oirônicodahistóriaéque
João Matos substituiu Derly da Anunciação,
mentor do projeto de reforma administrativa
que, dentre outras coisas, pregava justamente
cortes radicais nas SDRs. Ou seja, o governo
gastou meses fazendo um projeto, que agora
ele mesmo trata de engavetar para não se
indispor com os aliados.
Contra ataque (I)
Presidente do PP de Sombrio, José
Eraldo Soares, o Peri, se posicionou con-
trário a nota que publiquei nesta semana,
dando conta de que os progressistas do
município começaram a se preocupar
com a gestão do prefeito Zênio Cardoso
(PMDB), que iniciou uma série de obras
no centro da cidade desde o início deste
ano. De acordo com Peri, não há preocu-
pação alguma ligada às eleições de 2016
por conta disto, mas sim quanto a forma
como o município vem sendo conduzido.
Na lógica inversa, o presidente progres-
sista questiona a falta de realizações nos
dois primeiros anos de governo de Zênio,
enfatizando que isto sim tem sido cobrado
pela população.
Contra ataque (II)
O fato é que não há como negar que o
governo de Zênio Cardoso ganhou outra cara
desde a virada do ano. O prefeito, por sua
vez,justificaqueosdoisprimeirosanosdesua
administraçãoforampoucoprodutivos,noque
diz respeito a realização de obras, justamente
porque teve que ficar concentrado em sanar
as dívidas da prefeitura. Este, aliás, deverá ser
com foco central do embate político do ano
que vem em Sombrio. De um lado a oposição
acusandoZêniodeterfeitoummeiogoverno,
jáqueem2013e2014quasenadaaconteceu,
eporoutroladooprefeitobatendonateclaque
levou dois anos para recuperar as finanças do
município,que,deacordocomele,foiherdado
em um estado lastimável no que diz respeitos
as finanças públicas.
6. Fundado em 5 de Junho de 1990 - Dia Mundial do Meio Ambiente
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Geral6 Correio do Sul
Quinta-feira,
9 de abril de 2015
Nos momentos de crise, não consulte seus medos, mas suas
esperanças e sonhos. Não pense sobre suas frustrações, mas sobre seu
potencial não desenvolvido. Não se preocupe com os fracassos, acredite
naquilo que você ainda realizará.
Papa João XXIII -
“
”
Segurança integrada
PeloEstado
A
Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Jus-
tiça (Senasp/MJ) lançou ontem o Sistema de Informações sobre
Gabinetes de Gestão Integrada (InfoGGI). A ferramenta funcio-
nará online e visa a ajudar no combate ao crime nos estados e municípios,
permitindo que prefeitos e governadores melhorem as políticas locais
de segurança pública. Além disso, será possível integrar planejamentos
e ações das esferas municipal, estadual e federal. Fórum deliberativo e
executivo, o GGI é formado por dirigentes das instituições de segurança
pública e gestores de diversas áreas do poder público. Atualmente, estão
em funcionamento 380 gabinetes de gestão integrada, com envolvendo
também as regiões de fronteiras. Um dos principais itens do sistema é a
inclusão das ações de segurança pública que estão sendo desencadea-
das e seu acompanhamento. As informações serão disponibilizadas para
os GGIs e a Senasp. As boas práticas aplicadas por um município, por
exemplo, poderão servir de exemplo e adaptadas para um estado ou re-
gião. O sistema de avaliação e de gestão também permitirá ao governo
federal analisar se há necessidade de correção de rumos de políticas pú-
blicas na segurança pública. O InfoGGI integra o Sistema Nacional de
Informações em Segurança Pública, Prisional e sobre Drogas (Sinesp) e a
ferramenta está disponível no Portal Sinesp.
“PrêmioEmpresaCidadã2015”Promovi-
dopelaADVB/SC,serálançadonestaquin-
ta-feira(9),emChapecó.Apremiaçãodeste
ano terá uma categoria especial para micro
e pequenas empresas, criada em parceria
comoSebrae/SC.Asinscriçõesdoscases es-
tão abertas e seguem até 15 de maio no site
da entidade - www.advbsc.com.br. Entre
os convidados está o economista e cientista
social Eduardo Giannetti. Também haverá
homenagem ao ex-presidente do Tribunal
de Contas do Estado (TCE-SC), Salomão
RibasJúnior,pelotrabalhodesempenhado.
Imputabilidade penal O deputado fe-
deral João Rodrigues (PSD) foi indicado
pelo líder do PSD na Câmara, deputado
Rogério Rosso, como membro titular da
Comissão Especial da PEC (Proposta
de Emenda à Constituição) 171-A/1993,
que trata sobre a imputabilidade penal
do maior de 16 anos. Ainda nesta quar-
ta-feira, os membros da Comissão vão
se reunir para definir quem será o presi-
dente do colegiado e o relator da maté-
ria na Comissão Especial.
Udesc em expansão Amanhã o gover-
nador Raimundo Colombo e o reitor da
Udesc, Antonio Heronaldo de Sousa, as-
sinam a ordem de serviço da construção
da nova sede do Centro de Educação
Superior da Foz do Itajaí (Cesfi), em Bal-
neário Camboriú. A nova sede custará
R$ 4 milhões e deve ficar pronta em 18
meses.
Andréa Leonora ��orian��o�i�� ����orian��o�i�� �� 09 de abril 15
MerísioPalestraemChapecó
O presidente da Assembleia Le-
gislativa, deputado Gelson Meri-
sio (PSD), conversa sobre o cená-
rio econômico de Santa Catarina e
os investimentos do Governo do
Estado na infraestrutura do Oeste
com empresários de Chapecó nes-
ta quinta-feira (09), às 19h30. Para reforçar o debate, também estarão
presentes os deputados estaduais e federais do PSD e sete secretários
estaduais, além do presidente do BADESC, Wellington Bielecki, e do
comandante geral da Polícia Militar, Coronel Paulo Henrique Hemm.
A palestra faz parte da programação do Jantar Empresarial organiza-
do pela Associação Comercial e Industrial de Chapecó (ACIC), pela
Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) e pelo Sindicato do Comércio
da Região de Chapecó (SICOM) aos seus associados, no Clube Recre-
ativo Chapecoense (CRC).Esta será a segunda vez que o Merisio faz
palestra aos empresários de Chapecó. Em 2011 o tema foi o papel do
Parlamento Catarinense em tempos de mudanças e transformações.
DivulgaçãoALESC
³Deinfra quer regularizar placas na rodovia estadual
Deinfra estende prazo em 10 dias
Publicidade
> REGIÃO
Sob pressão da 4ª
Promotoria de Jus-
tiça do Ministério Público
da comarca de Araranguá,
asuperintendênciaregional
do Departamento Estadual
de Infraestrutura (Deinfra)
do Governo do Estado está
acatando a solicitação de
remover os anúncios publi-
citários dispostos ao longo
darodoviaestadualSC-447,
que liga Balneário Arroio
do Silva a Morro Grande.
Porém, de forma pacífica
e paciente. O prazo para
as empresas retirarem os
anúncios era até a última
segunda-feira, dia 6, mas o
superintendente Lourival
Pizzolo o estendeu em mais
dez dias, a pedido das em-
presas.
Tanto os totens quanto
osportaisforaminstaladose
são mantidos pela empresa
Evandro Iron Batista da
ConceiçãoME,denomefan-
tasiaPortal&Cia,comsede
em Araranguá. De acordo
com o promotor Henrique
Laus Aieta, essa empresa é
a mesma que atende tanto
ao estado quanto ao muni-
cípio por meio de licitação.
Se a regularização não for
feita pela empresa, os ór-
gãos públicos deverão ser
demandados.
Segundoopromotor,há
duas vertentes ocorrendo
separadamentedentrodeste
procedimento: uma envolve
as vias municipais, de res-
ponsabilidadedaprefeitura,
por meio do Departamento
Municipal de Trânsito (De-
mutran); e outra, a rodovia
estadualSC-447,derespon-
sabilidade do Governo do
Estado,pormeiodoDeinfra.
“Atéagora,apenasoDeinfra
emitiu um parecer oficial
de que, nos próximos dias,
deverá iniciar a remoção
das placas”, informou o
promotor.
Segundo o Ministério
Público, a publicidade em
portais está irregular nas
vias de Araranguá desde
2013.Apromotoriasolicitou
perícia também em relação
aos totens espalhados pelas
avenidas do município. O
procedimento foi aberto
após denúncia de que a
aglutinaçãodepropagandas
estaria causando poluição
visual e pondo em risco a
segurança dos motoristas,
uma vez que lhes pode ti-
rar a atenção das placas de
trânsito. Esse modelo de
publicidade vai contra os
artigos 81 e 82 do Código de
Trânsito Brasileiro.
> ARARANGUÁ
Com a interdição de par-
te do antigo prédio da escola
MariaGarciaPessi,nobairro
Cidade Alta, aproximada-
mente180estudantesdo1ºao
5ºanodoensinofundamental
estãoestudandodesdesegun-
da-feira nas dependências do
antigo supermercado Ponto
Certo, no Mato Alto. O local
foi alugado pelo Governo do
Estado até a conclusão das
obras da escola que atende
Vereador pede área para escola
cerca de 1.800 alunos.
OntemovereadorArilton
Costa apresentou uma indi-
cação sugerindo que o poder
públicoprovidenciealimpeza,
colocação de areia, manuten-
ção e construa um parquinho
infantil na área situada nos
fundosdoantigomercado,na
rua Eugênia Pereira Guima-
rães. A proposta foi votada
e aprovada pela Câmara de
Vereadores durante a sessão
de ontem.
De acordo com o verea-
dor, com a estruturação do
terreno, os 180 alunos da
EEB Maria Garcia Pessi que
estão estudando no Mato
Alto teriam um espaço para
às aulas de Educação Física.
“Estas melhorias também
beneficiariam a comunidade,
que especialmente aos finais
de semana teria um lugar
adequado para a prática es-
portiva, lazer e recreação.
Enfim estaríamos unindo o
útil ao agradável” raciocinou
Arilton Costa.
8. Entretenimento Novelas - Horóscopo - Diversão
Cruzadinha
Novelas
Sete Vidas -18h
Alto Astral -19h
Babilônia -21h
K
itty sugere a Adriana e Úrsula que revelem de imediato
para a jornalista, caso uma delas seja a mãe de Laura.
Adriana e Úrsula demonstram saber sobre o passado de
Laura. Meire proíbe Dirce de sair para ir ao jantar na casa de
Afeganistão. Laura avisa a Samantha que Kitty irá viajar. Kitty
rasga o passaporte de Gustavo e afirma que ele não irá com
ela para Paris.
M
iguel foge de Lígia. Lígia encontra o origami de Miguel
e fica intrigada. Pedro e Taís falam com Marlene sobre
a viagem de Bernardo. Guida apoia Elisa. Irene pensa
em adotar o bebê de uma funcionária de sua empresa. Irene
decide tomar conta de Joaquim para que a irmã saia com Vi-
cente. Lígia encontra uma fita com uma entrevista de Miguel
e entrega para Pedro. Luís avisa a Branca que Esther irá morar
com eles por um tempo.
B
eatriz discute com Inês. Diogo conta para Ivan sobre
o assédio de Beatriz. Tadeu tira satisfações com Paula
sobre seu desejo de se mudar. Cilene pede emprego no
salão de Ivete. Estela incentiva Rafael a procurar Laís. Luís
Fernando chama Clóvis para trabalhar com ele no projeto
da associação. Paula e Tadeu vão ao restaurante de Olga.
Rapidinhas
Correio do Sul Quinta-feira, 9 de abril de 2015
Áries 21/03 a 20/04
Conhecimento é a palavra chave deste dia aos nativos de
áries. Momento importante de questionamento em relação
aoquevocêpensaeacredita.Momentooportunopararever
conceitos,aprofundaremestudosepassarmaisemviagens.
Leão 21/07 a 20/08
Sagitário 21/11 a 20/12
Lua e Saturno estão hoje conjuntos em seu signo, sagi-
tariano. Importante repensar os seus conceitos sobre
responsabilidadeeliberdade.Aberturaaumnovomodo
depensaresentirmarcarestemomento.
Gêmeos 21/05 a 20/06
Importantesaprendizadosemocionaisemseusrelaciona-
mentos.Éhoradequestionarasverdadeseprincípiosque
compõemasuasrelações.Podehaveroretornodeantigas
situaçõesqueestãomalresolvidasnosrelacionamentos.
Libra 21/09 a 20/10
É hora de quebrar velhos paradigmas no que tange aos
relacionamentos.Umaexcelenteoportunidadedemudar
conceitos e atitudes nas relações. Um dia que favorece o
aprofundamentodeconhecimentosequestionamentos
de suas verdades.
Aquário 21/01 a 18/02
Cuidado com a pressa e o nervosismo que pode lhe
trazer dificuldades. Definições de projetos envolvendo
amigoseempresas.Umdiademuitosquestionamentos
e intuições aos aquarianos.
Touro 21/04 a 20/05
Fortesquestionamentosemocionaiseinstintivosaostaurinos.
Momentodeimportantesintuiçõeseinsightsarespeitosda
emoções. Hora de aprofundar conhecimento sobre a espiri-
tualidade, as emoções e os negócios.
Virgem 21/08a20/09
Excelentediaparareflexõeseinteriorizaçãoaosvirginia-
nos.Momentooportunopararepensarosseusconceitos
emrelaçãoaváriasquestões.Momentosignificativopara
mudaraperspectivadiantedasemoçõesedosnegócios.
Capricórnio 21/12 a 20/01
Um dia de profundas reflexões aos nativos de capri-
córnio. Momento importante para desenvolver mais o
autoconhecimento e a espiritualidade. Pode ter ideias
surpreendentes e inovadoras em relação a própria
identidade.
Câncer 21/06 a 20/07
Nãodeixepassaraoportunidadedeinovarnotrabalho.Odia
favoreceaexpressãodeconhecimentoseoaprimoramento
da atividade profissional. Momento muito interessante de
independência e de maior autonomia dos cancerianos.
Escorpião 21/10 a 20/11
Um dia que enfatiza as finanças e o trabalho dos
escorpianos. Oportunidade de inovar em termos de
conhecimentoeatuaçãoprofissional.Estejaconsciente
de suas habilidades e talentos mais importantes.
Peixes 19/02 a 20/03
Oportunidadedeexpressarnovosconhecimentosehabilida-
des. Um dia muito importante para a carreira dos piscianos.
Esteja mais atento a intuição e aos sinais que a vida está lhe
mostrando.
Horóscopo
Fortes ensinamentos afetivos aos leoninos marcam este
momento.Éhoradequestionarosprincípiosqueregem
a sua vida afetiva. Momento importante para perceber
comoestávivendooamoreexpressandoossentimentos.
Luana Piovani e Pedro Scooby estão
nas nuvens. Não só têm gêmeos a cami-
nho, mas um casal, como a atriz descobriu
na terça-feira (07) durante um ultrassom.
Pelo Instagram, a atriz, que está grá-
vida de quatro meses, contou a novidade e
já anunciou o nome dos bebês: Liz e Bem.
“Um guri e uma guria! Veio como eu
queria”, disse ela em entrevista ao site
GShow.
Luana ainda contou qual era o nome
preferido do pai e o que iria interferir na
escolha: “Pedro tem uma sugestão muito
boa, Aurora, mas eu queria algo curtinho
parecido com Dom”.
Após a descoberta do sexo dos bebês,
Luana conta que o pai apoiou a decisão do
nome Liz.
“A ideia foi minha, mas Pedro amou
também! Não saberíamos escolher se fos-
sem dois meninos e, por isso, recebemos
lista de amigos”, explica.
Pedro Scooby brincou com as mu-
danças na rotina da família: “Vamos ter
que comprar um ônibus para caber três
cadeirinhas”.
Luana ainda revelou na reportagem
que não chegou na melhor fase da gra-
videz:
“Eu ainda não estou na parte que é a
melhor e a nossa vida vai ter que dar uma
mudada radical”, contou.
9. Semana passada foi movimentada aqui pelas
Avenidas... Enquanto o Rafael e a Dayana inau-
guravam a Aqua Inspire, lojinha perfumada
anexo ao Abimar...
Hoje queremos apresentar pra vocês a
ganhadora da cesta de Páscoa deliciosa que
sorteamos em parceria com a Cacau Show de
Araranguá. Bruna Trevasini Coelho foi a
sortuda que vai se esbaldar com os chocolates
mais saborosos do Brasil. Obrigada Lu pela
confiança no Papo e parabéns Bru por ter
acreditado, curtido e participado da
promoção!
Look da Semana
Aline Nazaré Coelho de Souza divando
essa semana no "7 looks, 7 days" do
papodeguria. Vem pro blog espiar!
A lindeza Miriam Costa recebeu as clientes da
Mii Acessórios e Looks para um happy hour e
aproveitou para mostrar a coleção inverno
2015 da loja mais descolada da Galeria Brasil.
Família Maria Cereja Acessórios foi conferir as
apostas da Minas Trend, feira mineira de gran-
de importância para o setor...
Assim como a estilista Pauli Duarte, que apro-
veita a oportunidade para ficar por dentro das
principais tendências e criar looks divos pra
nós!!
Papo de Guria
By Vanessa Bertoncini
Correio do Sul
Quinta-feira,
09 de Abril de 2015
@papodeguria
facebook.com/papodeguria
Papo de Guria
By Vanessa Bertoncini
Correio do Sul
Quinta-feira,
9 de abril de 2015
@papodeguria
facebook.com/papodeguria
11. Geral 11Correio do Sul
Quinta-feira,
9 de abril de 2015
³Policiais aguardaram homem que quebrou o vidro de uma janela do hospital
³Wolni entrega prêmio a alunas do Cooperjovem
Polícia foi acionada após homem quebrar vidraça e
provocar pânico entre pacientes e funcionários do HDJ
Rafael Andrade
> SOMBRIO
Um homem de 39
anos teve um
ataque de fúria no início
da tarde de ontem em
Sombrio. Ele procurou
atendimento no Hospital
Dom Joaquim, no Centro,
por volta das 13h45min,
reclamando de fortes do-
res abdominais, quando
‘perdeuacabeça’.Nãoquis
esperar e provocou pânico
em diversos pacientes na
saladeemergência.Oner-
vosinho teve que ser con-
tido por funcionários da
instituição,queacionaram
a Polícia Militar. Duas
viaturas foram atender a
ocorrênciaeassimqueviu
os policiais o homem ficou
menos nervoso.
Antes, quebrou a vi-
draça de uma basculante
Pacientesurtaedepredahospital
com um soco e danificou a
estrutura de ferro da jane-
la. Depois de ser atendido
pelas enfermeiras e mé-
dico, o paciente ficou em
observação e foi liberado.
A PM o deteve ainda no
interior do Dom Joaquim
e fez a sua guarnição du-
rante o atendimento. Os
militares providenciaram
um boletim de ocorrência,
que será encaminhado à
PolíciaCivil.Ohomemde-
verá responder por danos
ao patrimônio e ameaça.
Uma testemunha que
aguardavaporatendimen-
to disse que uma idosa foi
atingida por estilhaços do
vidro quebrado pelo ho-
mem,masnãoficouferida.
“Não adianta aprontar e
depoisquerersedesculpar.
É preciso esperar”, orien-
ta. A esposa do homem,
queoacompanhava,alega
que ele tem ataques ner-
vosos e pediu para que os
horários ‘furados’, sem
atendimento médico no
hospital. No total, foram 57
horas sem plantonista em
março. Parece pouco, mas
foi o suficiente para quem
procurou o Dom Joaquim
nestas horas reclamar.
Outra boa novidade é
a retomada dos partos, que
estão voltando ao ritmo
normal de antes do fecha-
mento da maternidade,
apesar de por enquanto
serem feitos apenas par-
ticulares.
Com os salários dos
funcionários em dia, Lu-
ciane comemora também a
abertura do HDJ a especia-
listas como um ortopedis-
> SOMBRIO
O surto do paciente
no Hospital Dom Joa-
quim (HDJ) aconteceu
justamente no dia em
que a administradora
Luciane Sperling come-
morava uma série de boas
notícias. Pela manhã,
em entrevista a Rádio 93
FM, do Grupo Correio do
Sul, Luciane anunciou
que havia conseguido
fechar a escala comple-
ta de médicos para os
próximos três meses. A
informação é excelente
depois dos meses de feve-
reiro e março com alguns
DomJoaquimcompletaescalamédica
Perdeu a Razão
Em 2014, o Sesco-
op realizou o 8º Prêmio
Nacional de Redação do
Programa Cooperjovem.
Ainiciativa estadual teve
a participação de 9.579
alunos, sendo que três
estudantes de escolas
atendidas pelo Sicoob
Credija ficaram entre as
finalistas. A premiação
CredijapremiaestudantesdoCooperjovem
das vencedoras aconteceu
nesta semana, em Jacinto
Machado.
Maria Gabriela Ge-
neroso Matias (3º lugar) e
Franciana Lopes Martins
(6º lugar) foram as finalis-
tas na categoria estadual
das séries do 4º e 5º ano,
e Naiara de Brittos Poko-
maier (10º lugar) venceu na
categoria de 6º ao 9º ano.
As alunas estudam nas
escolas EMEBArizona de
Jacinto Machado e EEF
Cônego Reitz da cidade de
Santa Rosa do Sul.
“Foi muito importan-
te participar e o prêmio
me ajudou ainda mais
na escola”, comentou a
finalista do prêmio, Maria
Gabriela. Para o presi-
dente da Credija, Wolni
José Walter, o prêmio
promove o cooperativis-
mo na sua essência. “O
Sescoop promove a ini-
ciativa, nós acolhemos
e repassamos as escolas
integrantes do projeto
e as escolas através do
trabalho de diretoras
e professores se empe-
nha juntamente com os
alunos nas produções,
é uma grande união
que só promove valores
importantes e evidencia
a força do cooperativis-
mo”, destacou Wolni.
funcionários do hospital
e a polícia relevassem os
fatos. Conversas à par-
te, agora o (im)paciente
precisa dar explicações à
justiça. Provavelmente,
terá de pegar pelos danos.
O Código Penal Brasi-
leiro (CPB) define o crime
de dano no artigo 163:
“destruir, inutilizar ou de-
teriorar coisa alheia, pre-
vendo pena de detenção
de um a seis meses, ou
multa”. No caso de “dano
qualificado”, cuja pena é
de detenção de seis meses
a três anos e multa, estão
elencadasquatroincisosdo
parágrafo único do citado
artigo. O inciso 3º “prevê
a qualificadora quando o
crime for cometido contra
o patrimônio da União, es-
tado, município, empresa
concessionária (o caso do
Hospital Dom Joaquim) e
serviços públicos ou socie-
dade de economia mista”.
ta, que atende todas as
sextas-feiras e a parceria
com a Unimed, que já
atende seus conveniados
no hospital.
Mas tudo ainda são
flores. “O que mais que-
remos é a internação pelo
SUS. Transferir pacientes
para outros hospitais nos
dá uma sensação grande
de ineficiência”, confessa
Luciane. As internações
dependem de um contrato
a ser celebrado entre o
hospital e a Secretaria
de Estado da Saúde, que
o presidente do Instituto
de Saúde e Educação Vida
(ISEV), proprietário do
HDJ, tenta agilizar.
12. 12 Correio do Sul
Quinta-feira,
9 de abril de 2015 Publicidade
15. Geral 15Correio do Sul
Quinta-feira,
9 de abril de 2015
> ARARANGUÁ
Entre 60% e 70%
dos funcionários efe-
tivos do Fórum da co-
marca deAraranguá são
favoráveis à greve que
deve começar a partir
de hoje, se não surgir
nenhum fato novo na
negociação da catego-
ria com o Tribunal de
Maiorianofórumquergreve
Justiça.
A decisão foi tomada
após uma reunião no fim
do expediente de ontem.
Aporcentagem representa
aproximadamente 25 pes-
soas, sem contar estagiá-
rios e outros funcionários
temporários. Até ontem,
existia ainda certo receio
em apontar nomes, mas
a insatisfação atingia a
maioria.
Os servidores ale-
gam que não recebem
reajuste no auxílio ali-
mentação desde 2013 e o
ganho real de 16% ainda
não foi pago, dentre
outras reivindicações
pelas quais luta o sindi-
cato. A paralisação deve
atingir também o fórum
de Sombrio.
³Edevaldo mostra pedaço de eucalipto que saltou e atingiu as costas de Zulena, que precisou de socorro
Rafael Andrade
> SOMBRIO
Zulena Martins, de
45 anos, recupera-se de
um acidente de trabalho
que sofreu na manhã de
ontem na localidade de
Maracanã, no interior
de Sombrio. Um tronco
de eucalipto de cerca de
40 quilos atingiu as suas
costas quando era car-
regado em um trator de
propriedade da família.
O veículo também ser-
viu para transportar a
Acidenteparalisaagricultora
vítima até a sua casa, de
onde os bombeiros foram
acionados.
O marido de Zulena,
João Santana, trabalha-
va junto com a esposa.
Edevaldo Barbosa aju-
dava o casal e detalha
o fato. “Foi um grande
susto! Ela gritava de
dor. Jogávamos o tronco
um para o outro, quando
bateu de quina no chão e
saltou diretamente para
as costas dela. Parte das
costelas também foi atin-
gida”, informa Edevaldo.
Erotilde Santana,
No Trabalho
sogra da mulher, estava
em casa quando viu o
trator se aproximar com
a nora deitada e gritando
de dor. “Quase morri do
coração. Os bombeiros
chegaram rápido. Fico
na expectativa que te-
nha sido somente um
susto”, resume a idosa.
O resgate foi feito por
profissionais doAutosso-
corro de Urgência (ASU),
que levaram a vítima ao
Hospital Dom Joaquim,
onde foi prontamente
atendida e realizou uma
série de exames. Até o
final da tarde de ontem,
a agricultora ainda es-
tava em observação no
hospital. A preocupação
da família e amigos é
que o tronco possa ter
danificado a coluna ver-
tebral. “Ela disse que
não sentia as pernas”,
lembra Erotilde.
O terreno onde ocor-
reu o acidente pertence
à família de João. Con-
forme Edevaldo, este
tipo de trabalho é bem
comum na comunidade
e estava tudo dentro
das normas e práticas de
corte de madeira. “Ela
trabalha mais que muitos
homens por aí. Foi uma
fatalidade, mas acredita-
mos que ficará tudo bem
e ela estará em casa em
breve”. Zulena tem três
filhos.
De acordo com dados
da Organização Interna-
cional do Trabalho (OIT),
que, desde 2003 adotou
28 de abril como Dia
Mundial da Segurança
e Saúde no Trabalho,
ocorrem anualmente 270
milhões de acidentes tra-
balhistas em todo o mun-
do. Aproximadamente
2,2 milhões resultam
em mortes. No Brasil,
segundo um relatório
recente, são 1,3 milhão
de casos, que têm como
principais causas o des-
cumprimento de normas
básicas de proteção e más
condições nos ambientes
e processos de trabalho.
7ª SESSÃO ORDINÁRINA:
Na sessão da última segunda-feira (6), houve leitura e aprovação
da Ata da sessão do dia 30/03/2015 pelos vereadores,
expediente e ordem do dia, conforme segue abaixo.
EXPEDIENTE DA SESSÃO
Secretário da Câmara Ivanor Carlessi, fez a Leitura daMensagem
nº 07/2015 e do Projeto de Lei nº 010/2015.
MENSAGEM Nº 07/2015
Encaminha o Projeto de Lei nº 010/2015, que autoriza o Poder
Executivo Municipal, a firmar convênio com a Associação Irmã
Carmen.
PROJETO DE LEI Nº 010/2015
Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a firmar convênio
com a Associação Irmã Carmen, pessoa jurídica de direito
privativo, devidamente inscrita no CNPJ nº 00.900.930/0001-00,
com a finalidade de abrigagem de crianças e adolescentes do
Município de Turvo perante a Casa Lar Irmã Carmen. O convênio
terá vigência de 01 de Abril de 2015 até 30 de Junho de 2015,
no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais), para cada
criança e adolescentes abrigados daqueles encaminhados
pelo Município de Turvo. O prazo de vigência constante no Art.
2º poderá ser por menor período, condicionado ao início das
atividades da Casa de Acolhimento a ser instalada no Município
de Turvo/SC.
ORDEM DO DIA
Em discussão e votação os Projetos nº 008/2015 e 009/2015.
PROJETO DE LEI Nº 008/2015
Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a conceder
subvenção social ao CTG Vale da Amizade de Turvo,
devidamente inscrito no CNPJ nº 76.853.225/0001-52, no valor
de R$ 10.000,00 (dez mil reais), destinado a custear despesas
com a realização do XXXI Rodeio Crioulo Nacional.
PROJETO DE LEI Nº 009/2015
Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a firmar convênio
com a Associação SOS Quatro Patas, objetivando a manutenção
de suas atividades estatutárias. Para atingir os objetivos
pretendidos no convênio a ser firmado, o Município repassará
a importância de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais),
durante o exercício de 2015.
USO DA TRIBUNA
Na sessão deste dia 30/03, não houve uso da tribuna.
COLOCAR FOTO SALVA COMO CAMARA 3
PARTICIPE:
• Venha participar todas as SEGUNDAS-FEIRAS, a partir das
19 horas, da SESSÃO na Câmara de Vereadores de Turvo, na
Avenida Municipal, bairro Cidade Alta.
• Todas as TERÇAS-FEIRAS, no Café com Notícias às 9h30min,
na Rádio Imigrantes AM de Turvo, acompanhem o Programa
“Tribuna do Vereador”, com o resumo da sessão.
• Visite nosso site: www.CAMARATURVO.com.br
INFORMATIVO
DA CÂMARAMUNICIPAL
DEVEREADORESDETURVO
17. Publicidade 17Correio do Sul
Quinta-feira,
9 de abril de 2015
AssociadosdaCredija
podemcontarcomdiversos
serviçospelainternet
D
epois de lançar o crédito pré-
-aprovado, que pode ser so-
licitado pela internet e nos
terminais sem a necessidade
de um avalista, o Sicoob Credija apresenta
outra novidade para os seus associados, a
recarga telefônica online. O novo serviço
já está disponível e também pode ser rea-
lizado por meio dos caixas ou terminais de
atendimento.
A recarga de celular pela internet é só
um dos vários serviços disponíveis para os
cooperados, que podem ainda, através do
SicoobNet, acessar a sua conta pessoal ou
empresarial e efetuar transações financei-
ras e pagamentos. O aplicativo é um canal
de autoatendimento que permite a realiza-
ção de diversas funções por meio do compu-
tador, celular ou qualquer outro dispositivo
móvel que esteja conectado à internet.
Justamentequandochamei meupai
iraoSicoobparapagaruma conta.
parajogarbola,ele medisseque
“Paga daqui
mesmo, pai.”
•CentraldeAtendimentoSicoob:08006420000
•Ouvidoria:08007250996
COMPUTADOR
CELULAR/TABLET
CAIXAELETRÔNICO
SMARTTV
Por meio do SicoobNet, você tira extrato, faz transferência,
empréstimo, depósito e muito mais pelo computador,
celular e tablet. Além de saques nos caixas eletrônicos,
Banco 24horas, Rede Cirrus e consultas no Facebook e Smart
TV.Émaisprático,maiságilemuitomaisseguro.
E o melhor: você faz de onde estiver.
SicoobNet. Porque os momentos mais importantes
da sua vida não podem esperar.
Credija
“Existem várias operações que podem ser
realizadas por meio do SicoobNet, é uma fer-
ramenta muito segura e eficiente, não é por
acaso que o aplicativo é o melhor avaliado
entre as instituições financeiras”, destaca o
gerente do setor de Tecnologia e Informação
da Credija, Alberto Rocha.
O aplicativo exclusivo do Sicoob está
disponível para as quatro plataformas mais
utilizadas no mundo:Apple,Android, Black-
Berry e Windows Phone. Para os aparelhos
com câmera fotográfica é possível ainda
realizar a leitura de código de barras de tí-
tulos, eliminando a digitação dos números,
simplificando o processo para pagamento
dos boletos bancários e das contas de água,
luz, telefone, entre outros.
18. Aviso de Licitação
Processo Adm. N. 23/2015
Edital: Pregão Presencial n. 09/2015
Tipo: Menor Preço P/ LOTE
Objeto: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
ARBITRAGEM PARA REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO
MUNICIPAL
DE FUTEBOL DE CAMPO AMADOR 2015, CONF. TERMO DE
REFERENCIA E TABELA DE JOGOS EM ANEXO.
Entrega dos Envelopes:09:00 horas do dia 22 de Abril de 2015.
Abertura dos Envelopes:09:00 horas do dia 22 de Abril de 2015.
O Edital e esclarecimentos poderão ser obtidos no seguinte
endereço e horário: Rua Irineu Bornhausen, 320, nos dias úteis, de
segunda á sexta, das 08:00 ás 11:30 h. e das 13:30 as 17:00 h,
ou pelo telefone 48 3532-0132.
Praia Grande-SC, 06 de Abril de 2015.
Valcir Daros
Prefeito Municipal
EXTRATO CONTRATUAL
Contrato Nº.: 51/2015
Contratante.: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE.
Contratada..: LATUS CONSULTORIAPESQUISAEASSESSORIA
DE PROJETOS LTDA
Objeto.........: Contratação de Empresa de consultoria para
elaborar a Revisão eAtualização do Plano Diretor do Município de
Praia Grande - SC, conformeAnexo I, parte integrante deste Edital.
Valor..........:..R$ 134.091,90(cento e trinta e quatro mil, noventa
e um reais e noventa centavos).
Vigência.....: Início : 01/04/2015 Término: 31/03/2016
Licitação.....: PREGAO PRESENCIAL N. 03/2015
Recursos.....: DOTAÇÃO :. 2.003/3.3.90/DR 01.83
PRAIA GRANDE, 01 de Abril de 2015.
Valcir Daros
Prefeito Municipal
EXTRATO CONTRATUAL
Contrato Nº.: 51/2015
Contratante.: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE.
Contratada..: LATUS CONSULTORIAPESQUISAEASSESSORIA
DE PROJETOS LTDA
Objeto.........: Contratação de Empresa de consultoria para
elaborar a Revisão eAtualização do Plano Diretor do Município de
Praia Grande - SC, conformeAnexo I, parte integrante deste Edital.
Valor..........:..R$ 134.091,90(cento e trinta e quatro mil, noventa
e um reais e noventa centavos).
Vigência.....: Início : 01/04/2015 Término: 31/03/2016
Licitação.....: PREGAO PRESENCIAL N. 03/2015
Recursos.....: DOTAÇÃO :. 2.003/3.3.90/DR 01.83
PRAIA GRANDE, 01 de Abril de 2015.
Valcir Daros
Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL Nº 67/2015 - MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventuais e futuras
aquisições de lixeiras em fibra de vidro com capacidade de 270
litros objetivando a manutenção e coleta do lixo no município de
Araranguá, cujas especificações encontram-se detalhadas no
termo de referência anexo I do edital de licitação.
TIPO DA LICITAÇÃO: Menor Preço por Item
ENTREGA DOS ENVELOPES: Até às 08h45min; do dia 22 de
abril de 2015, no Serviço de Protocolo Geral da Prefeitura, sito à
Rua Dr. Virgulino de Queiróz, 200, centro.
ABERTURA DOS ENVELOPES: As 09h00 do dia 22 de abril de
2015, na sala de reuniões do Departamento de Licitações da
Prefeitura.
REGIMENTO: Leis Federais 8.666/93 e 10.520/02, Lei
Complementar 123/2006 e Decreto Municipal nº 2.676/05.
EDITAL COMPLETO E INFORMAÇÕES: Está à disposição
dos interessados no horário de expediente da Prefeitura, no
endereço eletrônico; www.ararangua.sc.gov.br, e afixado no
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRAIA GRANDE
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRAIA GRANDE
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRAIA GRANDE
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ARARANGUÁ
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ARARANGUÁ
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ARARANGUÁ
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE
BALNEÁRIO GAIVOTA
Publicações Legais18 Correio do Sul
Quinta-feira,
9 de abril de 2015
08:00 as 9:30
mural, localizado no hall de entrada da sala do Departamento de
Licitações da Prefeitura. Maiores informações poderão ser obtidas
pelo telefone (fax) 0XX48 3521.0929 ou pelo e-mail: licitacao@
ararangua.sc.gov.br
Araranguá, SC, 08 de abril de 2015.
Sandro Roberto Maciel
Prefeito Municipal
Liliane Silva de Souza
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL Nº 68/2015 - MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventuais e futurais
locações de máquinas pesadas sob o regime de hora/máquina
objetivando a manutenção das estradas e vias urbanas do
município de Araranguá, cujas especificações encontram-se
detalhadas no termo de referência anexo I do edital de licitação.
TIPO DA LICITAÇÃO: Menor Preço por Item
ENTREGA DOS ENVELOPES: Até às 10h15min; do dia 22 de
abril de 2015, no Serviço de Protocolo Geral da Prefeitura, sito à
Rua Dr. Virgulino de Queiróz, 200, centro.
ABERTURA DOS ENVELOPES: As 10h30min do dia 22 de abril
de 2015, na sala de reuniões do Departamento de Licitações da
Prefeitura.
REGIMENTO: Leis Federais 8.666/93 e 10.520/02, Lei
Complementar 123/2006 e Decreto Municipal nº 2.676/05.
EDITAL COMPLETO E INFORMAÇÕES: Está à disposição
dos interessados no horário de expediente da Prefeitura, no
endereço eletrônico; www.ararangua.sc.gov.br, e afixado no
mural, localizado no hall de entrada da sala do Departamento de
Licitações da Prefeitura. Maiores informações poderão ser obtidas
pelo telefone (fax) 0XX48 3521.0929 ou pelo e-mail: licitacao@
ararangua.sc.gov.br
Araranguá, SC, 08 de abril de 2015.
Sandro Roberto Maciel
Prefeito Municipal
Liliane Silva de Souza
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL Nº 69/2015 - MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventuais e futuras
aquisições de pneus, câmaras e protetores objetivando a
manutenção corretiva e preventiva dos veículos da frota municipal,
cujas especificações encontram-se detalhadas no termo de
referência anexo I do edital de licitação.
TIPO DA LICITAÇÃO: Menor Preço por Item
ENTREGA DOS ENVELOPES: Até às 13h45min; do dia 22 de
abril de 2015, no Serviço de Protocolo Geral da Prefeitura, sito à
Rua Dr. Virgulino de Queiróz, 200, centro.
ABERTURA DOS ENVELOPES: As 14h00min do dia 22 de abril
de 2015, na sala de reuniões do Departamento de Licitações da
Prefeitura.
REGIMENTO: Leis Federais 8.666/93 e 10.520/02, Lei
Complementar 123/2006 e Decreto Municipal nº 2.676/05.
EDITAL COMPLETO E INFORMAÇÕES: Está à disposição
dos interessados no horário de expediente da Prefeitura, no
endereço eletrônico; www.ararangua.sc.gov.br, e afixado no
mural, localizado no hall de entrada da sala do Departamento de
Licitações da Prefeitura. Maiores informações poderão ser obtidas
pelo telefone (fax) 0XX48 3521.0929 ou pelo e-mail: licitacao@
ararangua.sc.gov.br
Araranguá, SC, 08 de abril de 2015.
Sandro Roberto Maciel
Prefeito Municipal
Liliane Silva de Souza
Pregoeira
DECRETO Nº 21 DE 30 DE MARÇO DE 2015.
Constitui e nomeia os membros da Comissão Permanente de
Licitação, para atuarem em licitações no âmbito da Prefeitura
Municipal, Fundos e do SAMAE (Serviço Autônomo Municipal de
Água e Esgoto) de Balneário Gaivota.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BALNEÁRIO GAIVOTA, no uso de
sua competência privativa que lhe confere o inciso V do artigo 58
da Lei Orgânica Municipal combinado com as Leis Federais n.
8.666/93, 8.883/94 e alterações posteriores,
DECRETA:
Art. 1º Fica constituída a Comissão Permanente de Licitação
– CPL, composta por 04 (quatro) membros, que procederá
ao recebimento e ao julgamento dos processos licitatórios do
Município de Balneário Gaivota.
Art. 2º Para compor a Comissão ficam nomeados os Srs. Marcus
Vinicius da Cunha, Samuel Farias de Oliveira, Luiz Carlos da Silva
e Gabriel Henrique Sebastião Lhemann sendo que a mesma será
presidida pelo primeiro e secretariada pelo segundo.
§ 1ºAcomissão funcionará com a presença de (03) três membros;
§ 2º Se o membro faltante for o Presidente ou o Secretário, a
função ficará a cargo do terceiro.
Art. 3º À Comissão de Licitação compete, privativamente:
I – Deliberar sobre o processo licitatório;
II – Receber todas as propostas dos participantes da licitação;
III – Proceder ao julgamento das propostas;
Art. 4º A Comissão de Licitação fará a gerência do processo
licitatório, nas seguintes modalidades:
I – Concorrência;
II – Tomada de preços;
III – Convite;
IV – Concursos;
V – Leilão.
Art. 5º O Presidente baixará todos os atos necessários ao bom
funcionamento e o Secretário elaborará os relatórios e atas das
reuniões.
Art. 6º Os membros da presente Comissão não serão remunerados
pelas atividades exercidas na realização de licitações.
Art. 7º Fica revogado na integra as disposições em contrario.
Art. 8º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Balneário Gaivota - SC, 30 de Março de 2015.
RONALDO PEREIRA DA SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
Publicado e registrado na Secretaria deAdministração e Finanças
na data supracitada.
JEFERSON RAUPP
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO
ARLINDO EDÍLIO DA ROSA, Tabelião do TABELIONATO
DE NOTAS E PROTESTOS DE TÍTULOS desta Comarca de
Sombrio, situado na Av. Nereu Ramos, 1300 - Fone (48) 3533-
0318 - CEP 88960-000, faz saber na forma da Lei aos que o
presente EDITAL virem, que se encontram nesse tabelionato para
serem protestados, decorrido o prazo legal, por não terem sido
encontrados nos endereços fornecidos, ou por se recusarem a
tomar conhecimento, os títulos cujos responsáveis estão abaixo
discriminados.
PROT. APRESENTANTE / CNPJ DEVEDOR / CNPJ
Prot: 133926; Dev: ALAIR DE AGUIAR - 812.079.649-72; Ced:
BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA; Sac: META
AGRICOLA LTDA; Tit: 020491-1/4 ; Apr: BANCO SANTANDER
SA; VEN: 30/03/2015; Esp: Duplicata de Venda Mercantil por
Indicação; Val: 765,00+Juros Legais; Emol.: 46,96.
Prot: 133988; Dev: FRANCISCO OTAVIO SILVA RAUPP -
030.146.520-75; Ced: MATERIAIS DE CONSTRUCAO E
AGROPECUARIAIAMAOS; Sac: MATERIAIS DE CONSTRUCAO
E AGROPECUARIA IAMAOS; Tit: 31024 ; Apr: FCDL; VEN:
08/12/2014; Esp: Duplicata de Venda Mercantil por Indicação;
Val: 13.027,58+Juros Legais; Emol.: 65,93.
Prot: 133989; Dev: H. M. DAROSAGOMES ME - 12.440.884/0001-
84; Ced: COMAPREIS LTDA EPP; Sac: COMAPREIS LTDA
EPP; Tit: 26747/746/45/09 ; Apr: BANCO DO BRASIL SA; VEN:
30/03/2015; Esp: Duplicata de Venda Mercantil por Indicação;
Val: 1.697,00+Juros Legais; Emol.: 75,28.
Prot: 133956; Dev: LUíS VOLNEI MERENCIO - 027.282.609-07;
Ced: LICO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME; Sac:
LICO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME; Tit: C-017153
; Apr: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; VEN: 15/03/2015; Esp:
Duplicata de Venda Mercantil por Indicação; Val: 910,00+Juros
Legais; Emol.: 71,89.
Prot: 133901; Dev: SANDER DA SILVA PACHECO -
694.370.099-53; Ced: AGROPECUÁRIA SOMBRIO LTDA; Sac:
AGROPECUÁRIA SOMBRIO LTDA; Tit: 00003138/8 ; Apr:
BANCO DO BRASIL SA; VEN: 28/03/2015; Esp: Duplicata de
Venda Mercantil por Indicação; Val: 486,11+Juros Legais; Emol.:
54,62.
Prot: 133903; Dev: SÔNIA CANDIDO DA ROSA - 618.098.299-
68; Ced: MARCEL FERNADES PESSOA ME; Sac: MARCEL
FERNADES PESSOA ME; Tit: 0311S/03 ; Apr: BANCO DO
BRASIL SA; VEN: 25/03/2015; Esp: Duplicata de Venda Mercantil
por Indicação; Val: 441,90+Juros Legais; Emol.: 70,13.
Prot: 133935; Dev: VALMIR GOMES MACHADO - 768.727.349-
49; Ced: BOUTIQUE DOS PNEUS; Sac: BOUTIQUE DOS
PNEUS; Tit: 383/85 ; Apr: BANCO BRADESCO S A ;
VEN: 20/03/2015; Esp: Duplicata de Venda Mercantil por
Indicação; Val: 217,50+Juros Legais; Emol.: 75,28.
Sombrio - SC, 09/04/2015
ARLINDO EDÍLIO DA ROSA
19. Correio do Sul
Quinta-feira,
9 de abril de 2015Publicações Legais 19
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO
COMUNITÁRIA DE SOMBRIO
CNPJ: 02.475.914/0001-34
CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA
O Presidente da Associação de Radiodifusão Comunitária de
Sombrio convoca todos os associados, para se reunirem em
Assembléia Geral Extraordinária, que será realizada na sua sede,
sito à Rua Caetano Lumertz, nº 470, Praça da Matriz, Centro,
Sombrio/SC, no dia 18 deAbril de 2015, em primeira convocação
às 19:00 horas com a presença de metade mais um do número
de associados, em segunda e última convocação às 19:30 horas
com qualquer número de associados, para deliberarem sobre
a seguinte ORDEM DO DIA: I - Alteração Estatutária. O edital
encontra-se fixado no mural da Associação desde 08 de Abril de
2015. SOMBRIO/SC 08 de Abril de 2015.
NERINO OCLIDES GOMES
Presidente.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 43/2015
Objeto: LOCAÇÃO DE UMA ÁREA DE 5.525 M², NO BAIRRO
BOA ESPERANÇA, PARTE INTEGRANTE DA MATRÍCULA Nº
12.506, PERTENCENTEAO ESPÓLIO DE MANUELMONTEIRO
BORGES, PARAIMPLANTAÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL
NA COMUNIDADE CONFORME DECISÃO JUDICIAL.
Locador: PREFETURA MUNICIPAL DE SOMBRIO/SC
Contratado: MANOEL MONTEIRO BORGES/ESPOLIO
Vigência: 01/04/2015 a 31/12/2015.
Valor: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais)
BASE LEGAL: inciso X do artigo 24 da lei 8.666/93
Sombrio, 01 de abril de 2015.
Zênio Cardoso
Prefeito Municipal
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 44/2015
Objeto: LOCAÇÃO DE UMA ÁREA DE 8.400 M², COM UMA
ÁREA CONSTRUIA DE 525,00 M², NO BAIRRO SANGA
NEGRA, PARTE INTEGRANTE DA MATRÍCULA Nº 59.225,
PARA FUNCIONAMENTO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NA
COMUNIDADE..
Locador: PREFETURA MUNICIPAL DE SOMBRIO/SC
Contratado: DARIO DOS SANTOS
Vigência: 01/04/2015 a 31/12/2015.
Valor: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais)
BASE LEGAL: inciso X do artigo 24 da lei 8.666/93
Sombrio, 01 de abril de 2015.
Zênio Cardoso
Prefeito Municipal
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 45/2015
Objeto: DESAPROPRIAÇÃO DE UM IMÓVEL RURAL, NA
COMUNIDADE DO RETIRO DA UNIÃO, NUM TOTAL DE
7.767,22M², DE PROPRIEDADE DO ESPÓLIO DE TOMAZ
OTÁVIO CARDOSO, PARTE INTEGRANTE DA CERTIDÃO DE
TRANSCRIÇÃO Nº 30.286.
Locador: PREFETURA MUNICIPAL DE SOMBRIO/SC
Contratado: TOMAZ OTÁVIO CARDOSO/ESPÓLIO
Vigência: 01/04/2015 a 31/12/2015.
Valor: R$ 28.997,61 (vinte e oito mil novecentos e noventa e
sete reais)
BASE LEGAL: inciso X do artigo 24 da lei 8.666/93
Sombrio, 06 de abril de 2015.
Zênio Cardoso
Prefeito Municipal
ERRATA nº001/2015
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente informa para quem possa interessar que o edital
nº001/2015, publicada em02/04/2015,( dois de quatro de
dois mil e quinze)Edição nº1716onde se lê:1- INSCRIÇÃO:
1.1Períodode 06/04/2015( seis de quatro de dois mil equinze
) a 04/05/2015(quatro de maiode doismil e quinze). Lê-se :
prorrogado o prazo para a inscrição para o dia 06/04/2015( seis
de quatro de dois mil e quinze) a06/05/2015( seis de cinco de
dois mil e quinze).
3- CONDIÇÕES PARAAINSCRIÇÃO, onde se lê: 3-6 Ter carteira
nacional de habilitação a partir da categoria “B” Lê–se: excluir a
exigência do candidato em comprovar inscrição da carteira de
habilitação.
4- DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA, onde se lê: 4.3. Carteira Nacional
de Habilitação – Documento Original e Cópia, Lê-se Excluir a
exigência do candidato em comprovar a inscrição da carteira
nacional de Habilitação.
6- CALENDÁRIO DO PROCESSO SELETIVO E ELEITORAL,
Onde se lê:prova eliminatória, 26/06/2015( vinte seis de seis de
dois mil e quinze), Lê-se prova eliminatória para o dia 28/06/2015
( vinte oito de seis de dois mil e quinze)
Elizandra da Silva Martins
Presidente do CMDCA
CONSELHO MUNICIPAL DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE
CMDCA DE MORRO GRANDE/SC
EDITAL Nº 01/2015 CMDCA
ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
– CMDCA de MORRO GRANDE/SC, no uso de suas atribuições
ERRATA
A Comissão Permanente de Licitação e Pregoeira, da Prefeitura
Municipal de Araranguá, comunica, que no Edital de Licitação
nº 08/2015 da Secretaria de Assistência Social e Habitação,
publicado no dia 26 de março de 2015, cujo objeto é:
Aquisição de 01 veiculo automotivo 0KM potencia mínima de
1.8 cv ano/ modelo 2015/2015 ou 2015/2016 a ser usado para
atendimento às famílias cadastradas no cadastro único, cujas as
especificações encontram-se detalhadas no termo de referência
anexo ao edital de licitação.
NO ITEM 1 ONDE SE LÊ: Veiculo automotivo okm completo,
ano/modelo 2015/2015 ou 2015/2016 bicombustível (álcool e
gasolina) potencia mínima de motor 100 cv, potencia mínima de
1.8, porta malas com capacidade mínima de 560 litros, 4 portas,
direção hidráulica, ar condicionado, trava elétrica e vidro elétrico
nas 4 portas, banco do motorista com regulagem de altura,
rodas de liga leve de no mínimo 15”, air bug duplo e sistema de
freios abs, espelhos e retrovisores externo na cor do veículo e
sistema de distribuição de frenagem, kit multimídia, tela lcd, radio
AM/fm, entradas usb e mylink, conexão blutppth para celular e
aplicativos para smartphone, espelhos e retrovisores elétricos,
transmissão automática de no mínimo 06 velocidades, com opção
de troca manual de marchas. Protetor de carter, tapetes internos
em material emborrachado incluidos em números igual ao de
passageiros. Cor Branco.
LÊIA-SE: Veiculo automotivo okm completo, ano/modelo
2015/2015 ou 2015/2016 bicombustível (alcool e gasolina)
potencia mínima de motor 100 cv, potencia mínima de 1.6, porta
malas com capacidade mínima de 520 litros, 4 portas, direção
hidráulica, ar condicionado, trava elétrica e vidro elétrico nas 4
portas, banco do motorista com regulagem de altura, rodas de
liga leve de no mínimo 15”, air bug duplo e sistema de freios
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SOMBRIO
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SOMBRIO
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SOMBRIO
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SOMBRIO
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ARARANGUÁ
abs, espelhos e retrovisores externo na cor do veículo e sistema
de distribuição de frenagem, kit multimídia, tela lcd, radio AM/
fm, entradas usb, conexão blutppth para celular e aplicativos
para smartphone, espelhos e retrovisores elétricos, transmissão
automática de no mínimo 05 velocidades, com opção de troca
manual de marchas. Protetor de carter, tapetes internos em
material emborrachado incluidos em números igual ao de
passageiros. Cor Branco.
E fica Prorrogado a ENTREGA DOS ENVELOPES: Até às
16h15min do dia 22 de abril de 2015, no Serviço de Protocolo
Geral da Prefeitura Municipal de Araranguá.
CREDENCIAMENTO, SESSÃO DE LANCES E HABILITAÇÃO:
Às 16h30min do dia 22 de abril de 2015, na sala de reuniões
do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de
Araranguá.
Araranguá, SC, 08 de abril de 2015.
Liliane Silva de Souza
Pregoeira
e de acordo com o art. 139 da Lei Federal nº 8.069/90 e a Lei
Municipal nº 764/2013 e a Resolução nº 170/2014 do CONANDA,
torna público o Edital de Convocação para o PrimeiroProcesso de
Escolha em data unificada para os membros do Conselho Tutelar
do Município de Morro Grande. DAS INSCRIÇÕES:As inscrições
dos candidatos serão realizadas das 08h00min ás 11h30min e das
13h00min ás 16h30min, no período de 04/05/2015 á 03/07/2015,
na sede do CRAS de Morro Grande, sito a Rua Rui Barbosa, nº 58,
Centro, Morro Grande/SC.DAELEIÇÃO:Aeleição será realizada
no dia 04/10/2015 (domingo), no horário compreendido entre as
08h00min as 17h00min, no Centro de Convivência Domingos
Daniel, sito a Rua José Tomazi, s/nº, centro, Morro Grande/
SC.Informamos que a íntegra do edital e seus anexos poderão
ser lidos ou obtidos no endereço das inscrições supra citado ou
no site www.morrogrande.sc.gov.br. Maiores informações estarão
disponíveis os telefones (48)35440015, (48)35310024 ou pelo
email: bf@morrogrande.sc.gov.br.Fabiana Spader Brovedan -
Presidente do CMDCA.
CONVÊNIO Nº 003/2015.
TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SÍ CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE SOMBRIO ATRAVÉS DO FUNDO MUNI-
CIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E A
SOCIEDADE IRMÃ CARMEN.
Convênio que entre si celebram, de um lado o MUNICÍPIO
DE SOMBRIO, pessoa jurídica de direito público interno, com
endereço à Av. Nereu Ramos, 86l, Centro, Sombrio-SC, inscrita
no CGC sob o nº 82.963.216/0001-17, neste ato representado
pelo Prefeito Municipal Sr. ZÊNIO CARDOSO, inscrito no
CPF sob o nº 018.387.259/20, brasileiro, casado, empresário,
residente e domiciliado à Rua João José Guimarães,954- Centro,
Sombrio-SC, através do FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E
DO ADOLESCENTE, neste ato representado pela Sra. TALITA
SILVEIRA BARRIM, brasileira, casada, Funcionária Pública
Municipal, inscrita no CPF sob o nº 066.377.229-01, residente
e domiciliada à Rua Telegrafista Adolfo Coelho, 1406, Bairro
São Luiz, Sombrio-SC, e a ASSOCIAÇÃO IRMÃ CARMEN, com
endereço à Rua Julio de Souza, 361, Bairro Polícia Rodoviária,
Araranguá-SC, inscrita no CNPJ sob o nº 00900930/0001-00,
neste ato representado pelo seu Presidente Sr. EDEVALDO
NAGEL, brasileiro, casado, CPF sob o nº. 144.848.979-20,
mediante as condições e termos que adiante passa a expor:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O Presente Convênio tem por objeto o atendimento de crianças
e adolescentes acolhidos naAssociação Irmã Carmen, conforme
previsto na Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990 – Estatuto da
Criança e do Adolescente, à Associação conveniada, através
de recursos provenientes do Fundo Municipal da Criança e
adolescente.
CLÁUSULA SEGUNDA - FUNDAMENTO LEGAL
Este Convênio tem seu fundamento legal, conforme Lei nº. 1459
de 03 de março de 2004.
CLÁUSULA TERCEIRA - DOS RECURSOS
Para execução do presente Convênio, a PREFEITURA
MUNICIPAL DE SOMBRIO – SC, transferirá à ASSOCIAÇÃO
IRMA CARMEN o valor total de R$ 240.000,00 (duzentos e
quarenta mil reais), divididos em 12 (doze) parcelas mensais e
iguais, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), cada, correndo
a despesa por conta da seguinte dotação orçamentária:
06.02 – FUNDO MUNICIPALDACRIANÇAE DOADOLESCENTE
2.014 – Proteção e atenção as famílias e indivíduos
3.3.50.00.00.00.0080 – Transf. à Inst. privadas sem fins lucrativos
R$ 240.000,00
CLÁUSULA QUARTA – DAS OBRIGAÇÕES DA ASSOCIAÇÃO
IRMÃ CARMEN
A Associação ora conveniada, obriga-se à:
a – Receber a qualquer horário, crianças/adolescentes, dentro do
limite do convenio firmado que é no máximo 07 (Sete) crianças/
adolescentes.
a.1 – Seguindo as normas do CONANDA, bem como pelos
ajustes e mudanças que foram feitas na estrutura funcional
da associação, as crianças/adolescentes que serão acolhidas
na Associação Irmã Carmen ora conveniada, não poderão ser
portadora de deficiência física com comprometimento (Exemplo:
paraplégico e ou acamado, pois depende de profissional
específico e especializado) bem como, não poderão apresentar
transtorno psíquico em grau grave já diagnosticado, nem poderão
ser criança/adolescente com histórico de dependência química
(em decorrência da abstinência).
a.2 – No caso de ultrapassar a meta de criança/adolescente
ajustada no convenio, a associação deverá ser consultada
anteriormente para ver a disposição de vagas, e, o pagamento
das quotas excedidas o pagamento deve ser feito proporcional.
b – A Associação promoverá intercâmbio com a equipe técnica
do Município conveniado e Conselho Tutelar, bem como
outros órgãos como
forma de contribuir para a definição de encaminhamentos mais
adequados e duradouros do acolhido(a), o mais breve possível;
c – Promover estudo social e emitir relatórios e informes da
criança/adolescente e sua família, ao Conselho Tutelar e ao
Juizado da Infância e Juventude da Comarca do município de
origem.
d – AAssociação por sua equipe técnica fará o encaminhamento
20. Publicações Legais20 Correio do Sul
Quinta-feira,
9 de abril de 2015
do acolhido(a) sempre que for necessário para o atendimento
básico da saúde junto ao Posto de Saúde e UPA (para patologia
de natureza de pequena gravidade) e, o atendimento específico
ou especializado será a cargo do município conveniado (ex.
pediatra, ginecologista odontológico, cirúrgico, etc).
e – Manter em arquivo próprio toda a documentação das
crianças onde constam dados de identificação, circunstância do
atendimento, visitas de familiares, endereços e acompanhamento
de sua formação durante o período de permanência na
Associação Irmã Carmen.
f – Garantir o acesso das crianças/adolescentes acolhidas as
demais atividades desenvolvidas pela Associação Irmã Carmen
promovendo a integração comunitária enquanto perdurar a
medida de acolhimento.
g – Promover a manutenção do vínculo familiar incentivando
a visita dos pais ou responsáveis e familiares das crianças/
adolescente acolhidos(as), fornecendo alimentação aos
familiares, durante o momento das visitas.
h – Não receber crianças caso o Fundo Municipal Conveniado
não esteja cumprindo os termos do presente convênio.
i – Cumprir com as atribuições previstas nos artigos 92 e 94 do
ECA
CLÁUSULA QUINTA– DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS
A prestação de contas dos recursos financeiros de que trata
a cláusula terceira, deverá ser apresentada ao Fundo até 60
(sessenta) dias após o recebimento dos mesmos e a de acordo
com a resolução N. TC 16/94 do Tribunal de Contas do Estado
de Santa Catarina, acompanhados dos seguintes documentos:
I – Balancete de Prestação de Contas (Anexo TC 28) de recursos
demonstrando a receita, a despesa, e o saldo se houver,
relacionando os pagamentos efetuados para credor com
indicação da Nota Fiscal e número do cheque correspondente
ao respectivo pagamento;
II – Documentos comprobatórios das despesas realizadas (notas
fiscais) em fotocópias;
III – Extratos bancários da conta especial com a movimentação
completa do período;
IV – Cópia dos cheques ou ordem de pagamento;
V - Comprovante de recolhimento de recursos não aplicados,
quando houver, à conta bancária indicada pelo FUNDO;
VI – Declaração passada pelo ordenador de despesa, que os
recursos foram rigorosamente aplicados aos fins concedidos;
PARÁGRAFO ÚNICO – Para atender as formalidades legais,
o processo de prestação de contas deve seguir as seguintes
exigências:
a) DOCUMENTOS FISCAIS: deverão estar datados, com data
igual ou posterior a data do crédito na conta, sem rasuras e
contendo declaração(carimbo) do recebimento do produto e/ou
serviços prestados.
b) DECLARAÇÃO: Art. 44, resolução TC 16/94.
c) CHEQUE: individualizado e nominal ao credor, no valor do
documento fiscal, com cópia.
d) EXTRATO: a conta bancária deverá ser específica, vinculada
e identificada com o nome da unidade recebedora dos recursos,
acrescido da expressão subvenção Prefeitura.
e) O repasse não será efetuado a entidade que estiver com
prestação de contas em atraso.
CLAUSULA SEXTA – DAS OBRIGACOES DO FUNDO
MUNICIPAL DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE.
O FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
obrigar-se a:
a – Todos os encaminhamentos de crianças deverão ser
realizados através do Conselho Tutelar, Juizado da Infância
e Juventude, Ministério Público, e sempre acompanhado por
relatório dos fatos que geraram a medida de Acolhimento,
contendo dados de identificação da criança (documentos), e
dos familiares.
b – Caberá ao Conselho Tutelar juntamente com o Serviço
Social(rede) da prefeitura deste município, promover o
acompanhamento e intervenções às famílias das crianças e
acolhidas enquanto perdurar a medida na busca pela reintegração
familiar o mais breve possível.
c – Viabilizar meio de transporte para que as famílias possam
realizar visitas aos seus filhos(as) acolhidos em Araranguá, por,
no mínimo, quatro vezes ao mês.
d - Sempre que houver necessidade de tratamento especializado
fora do domicílio daAssociação Irmã Carmen, todas as despesas,
inclusive de transporte ocorrerão por conta do Fundo Municipal
de Assistência Social.
e - Manter intercambio de informações permanentes com a equipe
técnica da Associação Irmã Carmen , visando certificar o técnico
sobre o andamento do caso bem como os procedimentos que
estão sendo adotados.
f – Consultar previamente a Associação Irmã Carmen sobre
disponibilidade de vaga para o acolhimento.
G - Garantir o atendimento médico e odontológico (para patologia
de natureza de media e grave) de todas as crianças durante o
período que se encontrem em regime de acolhimento.
CLÁUSULA SETIMA- DA VIGÊNCIA
O prazo estabelecido para a vigência deste convênio será
contado a partir de 01 de janeiro de 2015 e seu término em 31
de Dezembro de 2015.
CLÁUSULA OITAVA - DO FORO
Fica eleito o Foro da Comarca de Sombrio – SC para dirimir
quaisquer dúvidas deste Convênio.
E por estarem, as partes de acordo com as condições
estabelecidas, assinam o presente Convênio em 03 (Três) vias
de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas, para
que surtam os seus efeitos legais.
Prefeitura Municipal de (cidade)-SC, 05 de Janeiro de 2015.
Zênio Cardoso
Prefeito Municipal
Edevaldo Nagel
Presidente Soc. Irmã Carmen
Talita Silveira Barrim
Diretora de Grupos Sociais e Ação Comunitária
Testemunhas:
1ª _________________________________
CPF:
2ª _________________________________
CPF:
PLANO DE TRABALHO
ASSOCIAÇÃO IRMÃ CARMEN
Sombrio-SC, 05 Janeiro de 2015.
DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Declaro, para efeitos do disposto no Art. 1° , inciso I, letra “o”
do Decreto n° 033, de 16 de janeiro de 2009, que a Entidade
ASSOCIAÇÃO IRMÃ CARMEN, CNPJ/MF n° 00900930/0001-
00, que por mim dirigida, me responsabilizo pelo recebimento,
aplicação na forma do avençado e prestação de contas dos
recursos financeiros repassados pelo Município de Sombrio
- SC.
E por ser a expressão da verdade, sob pena de enquadramento
no art. 299 do Código Penal, firmo a presente.
Sombrio, 05 de janeiro de 2015
Edevaldo Nagel
Presidente
CPF nº 144.848.979 - 20
Estado de Santa Catarina
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOMBRIO
1. DADOS CADASTRAIS
Entidade Concedente
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOMBRIO
CGC
82963216/0001-17
Endereço
AV. NEREU RAMOS Nº 861 – CENTRO
Cidade
SOMBRIO
CEP
88960-000
DDD/Telefone
048 5330333
Conta
Corrente
Banco
BANCO DO
BRASIL
Agência
1410-9
Praça de
pagamento
SOMBRIO
Nome do responsável
ZÊNIO CARDOSO
CPF
018.387.259/20
CI/órgão exp.
405.209/9 SSP/SC
Cargo
PREFEITO MUNICIPAL
Endereço
R. JOÃO JOSÉ DE GUIMARÃES, Nº 954 – CENTRO-
S0MBRIO-SC
CEP
88960-000
2. ENTIDADE PROPONENTE
Nome
ASSOCIAÇÃO IRMÃ CARMEN
CGC/CPF
00900930/0001-00
Endereço
RUA JULIO DE SOUZA, 361 - POLICIA RODOVIARIA
CEP
88.900-000
Conta Corrente
273.117-7
Banco
B. BRASIL
Agência
5280-9
Praça para Pagamento
ARARANGUA
Cidade
ARARANGUA - SC
3. DESCRIÇÃO DO PROJETO
Título do projeto Período de execução
AUXÍLIO FINANCEIRO
Início
JANEIRO DE
2015
Término
31 de Dezembro
DE 2015
Identificação do objeto:
O presente Convênio tem como objetivo o atendimento de crianças e adolescentes em regime
de acolhimento, Casas Lares.
Justificativa do Projeto : Prestar atendimento as crianças e adolescentes, acolhidos em Casas
Lares, como medida de proteção aplicada pelo Juizado da Infância e da Juventude, Ministério
Público ou Conselho Tutelar, sempre que os direitos reconhecidos pela Lei nº 8.069/90 (Estatuto
da Criança e do Adolescente). Um espaço com estrutura técnica e material capaz de atender
crianças/adolescentes de ambos os sexos em caráter permanente e initerrupto.Estado de Santa Catarina
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOMBRIO – SC.
4. CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO (META, ETAPA OU FASE)
META ETAPA/FASE ESPECIFICAÇÃO INDICADOR FÍSICO DURAÇÃO
Unidade Quantidade
Início
Término
07 07 Acolhimento a
crianças/adolecentes
em Casas Lares
Convênio 07 Janeiro
2015
Dezem
2015
Estado de Santa Catarina
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOMBRIO – SC.
5. PLANO DE APLICAÇÃO (R$ 1,00)
NATUREZA DA DESPESA TOTAL CONCEDENTE PROPONENTE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
- Pagamento de despesas
de administração em geral
- Material expediente,
material de limpeza,
gêneros alimentícios,
combustível, energia
elétrica, gás de cozinha,
Material de construção,
telefone, despesas com
pessoal, FGTS,
contribuição
previdenciárias, seguros e
prestações de serviço,
locação e aluguel, material
permanente,
viagens(passeios), cursos
de formação, manutenção
de veiculo, medicamentos,
240.000,00 240.000,00
T O T A L 240.000,00 240.000,00
Estado de Santa Catarina
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOMBRIO – SC.
6. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO (R$)
CONCEDENTE
META
JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO
07
20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00
META
JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO
CONCEDENTE
META
JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO
07
20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00
META
JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO
07 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00
Estado de Santa Catarina
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOMBRIO – SC.
PROPONENTE (CONTRAPARTIDA)
META
JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO
META
JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO
Estado de Santa Catarina
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOMBRIO – SC.
7. DEFERIMENTO SOLICITADO
Na qualidade de representante legal do convenente, peço deferimento ao que ora é
solicitado para fins de desenvolver o Plano de Trabalho.
O presente Convênio tem como objetivo o atendimento de crianças e adolescentes em
Casas Lares.
Pede Deferimento
Sombrio-SC, 05 de janeiro de 2015 ________________________
Local e data Edevaldo Nagel
Presidente
8.MANIFESTAÇÃO DO CONCEDENTE
Deferido:
Sombrio-SC 05 de janeiro de 2015 ____________________________
Local e data Zênio Cardoso
Prefeito Municipal
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SOMBRIO
CONVÊNIO Nº 004/2015.
TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SÍ CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE SOMBRIO ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL
DEASSISTÊNCIASOCIALDE SOMBRIO E A ASSOCIAÇÃO
TERAPÊUTICA E MISSIONÁRIA MAGNICAT.
Convênio que entre si celebram, de um lado o MUNICÍPIO
DE SOMBRIO, pessoa jurídica de direito público interno, com
endereço à Av. Nereu Ramos, 86l, Centro, Sombrio-SC, inscrita
no CGC sob o nº 82.963.216/0001-17, neste ato representado
pelo Prefeito Municipal Sr. ZÊNIO CARDOSO, inscrito no
CPF sob o nº 018.387.259/20, brasileiro, casado, empresário,
residente e domiciliado à Rua João José Guimarães,954- Centro,
Sombrio-SC, através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DE SOMBRIO, neste ato representado pela Sra. TALITA
SILVEIRA BARRIM, brasileira, casada, Funcionária Pública
Municipal, inscrita no CPF sob o nº 066.377.229-01, residente
e domiciliada à Rua Telegrafista Adolfo Coelho, 1406, Bairro
São Luiz, Sombrio-SC, e a ASSOCIAÇÃO TERAPÊUTICA E
MISSIONÁRIA MAGNIFICAT, com endereço à Estrada Jorge
Floriano Borges, nº 741, Bairro Rio Novo, Balneário Gaivota,
nesta Comarca de Sombrio – SC, inscrita no CNPJ sob o nº
07.748.761/000175, neste ato representado pelo seu Presidente
21. Correio do Sul
Quinta-feira,
9 de abril de 2015Publicações Legais 21
Sra. ADÉLIA TERESINHA DE SOUZA, brasileira, casada, CPF
sob o nº. 368.319.480-49, mediante as condições e termos que
adiante passa a expor:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O Presente Convênio tem por objeto o atendimento nos programas
de recuperação e reabilitação de pessoas com dependência
química, em regime de internato, fornecendo assistência
alimentar, psicológica e habilitação, à Associação conveniada,
através de recursos provenientes do Fundo Municipal de
Assistência Social de sombrio.
CLÁUSULA SEGUNDA - FUNDAMENTO LEGAL
Este Convênio tem seu fundamento legal, conforme Lei nº. 2144
de 06 de maio de 2014.
CLÁUSULA TERCEIRA - DOS RECURSOS
Para execução do presente Convênio, a Prefeitura transferirá à
ASSOCIAÇÃO TERAPÊUTICA E MISSIONÁRIA MAGNIFICAT o
valor total de R$ 12.000,00 (doze mil reais), divididos em 12 (doze)
parcelas mensais, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), cada,
correndo a despesa por conta da seguinte dotação orçamentária:
06.02 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE
SOMBRIO
2.014 – Proteção e atenção as famílias e indivíduos
3.3.50.00.00.00.0080 – Transf. à Inst. privadas sem fins
lucrativos.........R$ 12.000,00
CLÁUSULA QUARTA – DAS OBRIGAÇÕES DA ASSOCIAÇÃO
TERAPÊUTICA E MISSIONÁRIA MAGNIFICAT
A Associação obriga-se à:
a – Promover intercâmbio com a equipe técnica da Prefeitura e
Fundo Municipal de Assistência Social como forma de contribuir
para a definição de encaminhamentos mais adequados e
duradouros, o mais breve possível.
b – Promover estudo social e emitir relatórios e informes de
pessoas e sua família, ao Fundo Municipal de Assistência Social
de Sombrio.
c – Garantir o atendimento médico (para patologia de natureza de
pequena gravidade) psicológico, odontológico e social de todos
os internos durante o período que se encontrem em regime de
internato.
d – Encaminhar as pessoas durante o período de permanência
no internato para os atendimentos acima expressados.
e – Manter em arquivo próprio toda a documentação dos
internos onde constam dados de identificação, circunstância do
atendimento, visitas de familiares, endereços e acompanhamento
de sua formação durante o período de permanência no internato.
f – Garantir acesso a demais atividades desenvolvidas pela
Associação Terapêutica e Missionária Magnificat, promovendo a
integração comunitária enquanto perdurar o prazo de Convênio.
g – Propiciar assistência religiosa aqueles que desejarem, de
acordo com suas crenças.
h – Promover a manutenção do vínculo familiar incentivando
a visita dos pais ou responsáveis e familiares dos internos e
abrigados, fornecendo alimentação aos familiares, durante o
momento das visitas.
i – Não receber pessoas caso o Fundo Municipal Conveniado não
esteja cumprindo os termos do presente convênio exceto quando
forem encaminhadas através de medida judicial.
CLÁUSULA QUINTA– DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS
A prestação de contas dos recursos financeiros de que trata
a cláusula terceira, deverá ser apresentada ao Fundo até 60
(sessenta) dias após o recebimento dos mesmos e a de acordo
com a resolução N. TC 16/94 do Tribunal de Contas do Estado
de Santa Catarina, acompanhados dos seguintes documentos:
I – Balancete de Prestação de Contas (Anexo TC 28) de recursos
demonstrando a receita, a despesa, e o saldo se houver,
relacionando os pagamentos efetuados para credor com indicação
da Nota Fiscal e número do cheque correspondente ao respectivo
pagamento;
II – Documentos comprobatórios das despesas realizadas (notas
fiscais) em fotocópias;
III – Extratos bancários da conta especial com a movimentação
completa do período;
IV – Cópia dos cheques;
V - Comprovante de recolhimento de recursos não aplicados,
quando houver, à conta bancária indicada pelo FUNDO;
VI – Declaração passada pelo ordenador de despesa, que os
recursos foram rigorosamente aplicados aos fins concedidos;
PARÁGRAFO ÚNICO – Para atender as formalidades legais,
o processo de prestação de contas deve seguir as seguintes
exigências:
a) DOCUMENTOS FISCAIS: deverão estar datados, com data
igual ou posterior a data do crédito na conta, sem rasuras e
contendo declaração(carimbo) do recebimento do produto e/ou
serviços prestados.
b) DECLARAÇÃO: Art. 44, resolução TC 16/94.
c) CHEQUE: individualizado e nominal ao credor, no valor do
documento fiscal, com cópia.
d) EXTRATO: a conta bancária deverá ser específica, vinculada
e identificada com o nome da unidade recebedora dos recursos,
acrescido da expressão subvenção Prefeitura.
e) O repasse não será efetuado a entidade que estiver com
prestação de contas em atraso.
A prestação de contas dos recursos financeiros de que trata
a cláusula terceira, deverá ser apresentada ao Fundo até 60
(sessenta) dias após o recebimento dos mesmos e a de acordo
com a resolução N. TC 16/94 do Tribunal de Contas do Estado
de Santa Catarina, acompanhados dos seguintes documentos:
I – Balancete de Prestação de Contas (Anexo TC 28) de recursos
demonstrando a receita, a despesa, e o saldo se houver,
relacionando os pagamentos efetuados para credor com indicação
da Nota Fiscal e número do cheque correspondente ao respectivo
pagamento;
II – Documentos comprobatórios das despesas realizadas (notas
fiscais) em fotocópias;
III – Extratos bancários da conta especial com a movimentação
completa do período;
IV – Cópia dos cheques;
V - Comprovante de recolhimento de recursos não aplicados,
quando houver, à conta bancária indicada pelo FUNDO;
VI – Declaração passada pelo ordenador de despesa, que os
recursos foram rigorosamente aplicados aos fins concedidos;
PARÁGRAFO ÚNICO – Para atender as formalidades legais,
o processo de prestação de contas deve seguir as seguintes
exigências:
a) DOCUMENTOS FISCAIS: deverão estar datados, com data
igual ou posterior a data do crédito na conta, sem rasuras e
contendo declaração(carimbo) do recebimento do produto e/ou
serviços prestados.
b) DECLARAÇÃO: Art. 44, resolução TC 16/94.
c) CHEQUE: individualizado e nominal ao credor, no valor do
documento fiscal, com cópia.
d) EXTRATO: a conta bancária deverá ser específica, vinculada
e identificada com o nome da unidade recebedora dos recursos,
acrescido da expressão subvenção Prefeitura.
e) O repasse não será efetuado a entidade que estiver com
prestação de contas em atraso.
CLAUSULA SEXTA – DAS OBRIGACOES DO FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
O FUNDO obriga-se a:
a – Todos os encaminhamentos de pessoas deverão ser
realizados através do Fundo Municipal de Assistência Social,
e sempre acompanhado por relatório dos fatos que geraram a
medida de internação, contendo dados de identificação da pessoa,
e dos familiares.
b - Sempre que houver necessidade de tratamento especializado
fora do domicílio da Associação, todas as despesas, inclusive de
transporte ocorrerão por conta do Fundo Municipal deAssistência
Social.
c - Manter intercambio de informações permanentes com a equipe
técnica da Associação Terapêutica e Missionária Magnificat,
visando certificar o técnico sobre o andamento do caso bem como
os procedimentos que estão sendo adotados.
d – Consultar previamente a Casa-Lar Associação Terapêutica
e Missionária Magnificat sobre disponibilidade de vaga na
Associação.
e - Efetuar o repasse dos recursos financeiros até dia 10 do mês
subseqüente.
CLÁUSULA SETIMA- DA VIGÊNCIA
O prazo estabelecido para a vigência deste convênio será
contado a partir de 05 de janeiro de 2015 e seu término em 31
de dezembro de 2015.
CLÁUSULA OITAVA - DO FORO
Fica eleito o Foro da Comarca de Sombrio para dirimir quaisquer
dúvidas deste Convênio.
E por estarem, as partes de acordo com as condições
estabelecidas, assinam o presente Convênio em 03 (Três) vias
de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas, para
que surtam os seus efeitos legais.
Município de Sombrio-SC, 05 de janeiro de 2015.
Zênio Cardoso
PrefeitoMunicipal
Adélia Teresinha de Souza
Presidente Associação Magnificat
Talita Silveira Barrim
Gerente do Desenvolvimento Social e Ação Comunitária
Testemunhas:
1ª _________________________________
CPF:
2ª _________________________________
CPF:
Estado de Santa Catarina
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOMBRIO
PLANO DE TRABALHO
ASSOCIAÇÃO TERAPÊUTICA E MISSIONÁRIA MAGNIFICAT
Sombrio-SC, janeiro de 2015.
DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Declaro, para efeitos do disposto no Art. 1° , inciso I, letra “o”
do Decreto n° 033, de 16 de janeiro de 2009, que a Entidade
ASSOCIAÇÃO TERAPÊUTICA E MISSIONÁRIA MAGNIFICAT,
CNPJ/MF n° 07.748.761/0001-75, que por mim dirigida, me
responsabilizo pelo recebimento, aplicação na forma do avençado
e prestação de contas dos recursos financeiros repassados pelo
Município de Sombrio.
E por ser a expressão da verdade, sob pena de enquadramento
no art. 299 do Código Penal, firmo a presente.
Sombrio, 05 de janeiro de 2015
Adélia Teresinha de Souza
Presidente
CPF nº 368.319.489-49
Estado de Santa Catarina
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOMBRIO
1. DADOS CADASTRAIS
Entidade Concedente
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOMBRIO
CGC
82963216/0001-17
Endereço
AV. NEREU RAMOS Nº 861 – CENTRO
Cidade
SOMBRIO
CEP
88960-000
DDD/Telefone
048 5330333
Conta Corrente Banco
BANCO DO BRASIL
Agência
1410-9
Praça de pagamento
SOMBRIO
Nome do responsável
ZÊNIO CARDOSO
CPF
018.387.259/20
CI/órgão exp.
405.209/9 SSP/SC
Cargo
PREFEITO MUNICIPAL
Endereço
R. JOÃO JOSÉ DE GUIMARÃES, Nº 954 – CENTRO-S0MBRIO-SC
CEP
88960-000
2. ENTIDADE PROPONENTE
Nome
ASSOCIAÇÃO TERAPÊUTICA E MISSIONÁRIA
MAGNIFICAT
CGC/CPF
07.748.761/0001-75
Endereço
ESTRADA JORGE FLORIANO BORGES, 741
CEP
88.900-000
Conta Corrente
1429-0
Banco
Caixa Econômica Federal
Agência
2892
Praça para Pagamento
Sombrio – SC.
Cidade
Sombrio – SC.
3. DESCRIÇÃO DO PROJETO
Título do projeto Período de execução
AUXÍLIO FINANCEIRO
Início
JANEIRO DE
2015
Término
31 de Dezembro
DE 2015
Identificação do objeto:
2. ENTIDADE PROPONENTE
Nome
ASSOCIAÇÃO TERAPÊUTICA E MISSIONÁRIA
MAGNIFICAT
CGC/CPF
07.748.761/0001-75
Endereço
ESTRADA JORGE FLORIANO BORGES, 741
CEP
88.900-000
Conta Corrente
1429-0
Banco
Caixa Econômica Federal
Agência
2892
Praça para Pagamento
Sombrio – SC.
Cidade
Sombrio – SC.
3. DESCRIÇÃO DO PROJETO
Título do projeto Período de execução
AUXÍLIO FINANCEIRO
Início
JANEIRO DE
2015
Término
31 de Dezembro
DE 2015
Identificação do objeto:
O presente Convênio tem como objetivo o atendimento de dependentes químicos em regime de
internato.
Justificativa do Projeto : Esta parceria será para auxiliar no atendimento a dependentes quimicos de
nosso Município.
Estado de Santa Catarina
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOMBRIO
4. CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO (META, ETAPA OU FASE)
META ETAPA/FASE ESPECIFICAÇÃO INDICADOR FÍSICO DURAÇÃO
Unidade Quantidade Início Término
01 07
Atendimento a
pessoas
dependentes
químicos em
regime de
internato.
Convênio
doze(12) JAN.
2015
DEZ.
2015
5. PLANO DE APLICAÇÃO (R$ 1,00)
NATUREZA DA DESPESA TOTAL CONCEDENTE PROPONENTE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
Material de Limpeza; Gêneros
alimentícios; Cama mesa e
banho; material didático
Despesa com pessoal,
Encargos Sociais, Energia
Elétrica, Telefone, Gás,
Combustíveis, Prestação de
Serviços, dentre outros.
R$ 12.000,00 R$ 12.000,00
T O T A L R$ 12.000,00
R$ 12.000,00
Estado de Santa Catarina
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOMBRIO
6. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO (R$)
CONCEDENTE
META JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO
R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00
META JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO
R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00
PROPONENTE (CONTRAPARTIDA)
META JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO
META JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO
Estado de Santa Catarina
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOMBRIO
7. DEFERIMENTO SOLICITADO
Na qualidade de representante legal do convenente, peço deferimento ao que ora é solicitado para fins
de desenvolver o Plano de Trabalho.
O presente Convênio tem como objetivo o atendimento de dependentes quimicos em regime de
internato.
Pede Deferimento
Sombrio-SC, 05 de janeiro de 2015 ____________________________
Local e data Adélia Teresinha de Souza
Presidente
8.MANIFESTAÇÃO DO CONCEDENTE
Deferido:
Sombrio-SC 05 de janeiro de 2015 ____________________________
Local e data Zênio Cardoso
Prefeito Municipal