O documento discute o teletrabalho no Poder Judiciário brasileiro. Resume três pontos principais: 1) Motivações para o teletrabalho no Judiciário incluem o avanço das TICs, virtualização dos processos e ineficiência da máquina pública; 2) Muitos tribunais brasileiros, incluindo 44 dos 90 tribunais, implementaram programas de teletrabalho; 3) O Tribunal de Justiça do Amazonas tem um programa de teletrabalho bem-sucedido que tem resultado em maior produtividade e flexibilidade para serv

1. O TELETRABALHO NO PODER JUDICIÁRIO: PRÁTICAS E RESULTADOSO TELETRABALHO NO PODER JUDICIÁRIO: PRÁTICAS E RESULTADOS
ADM. MAURO SARAIVA BARROS LIMA– 27/11/2018

2. O QUE MOTIVA O TELETABALHO NO PODER JUDICIÁRIO
BRASILEIRO?
•Explosão dos recursos das TICs;
•Virtualização dos processos judiciais;
•Ineficiência da máquina pública do judiciário e a busca de
alternativas;
•Demandas judiciais cada vez mais crescentes;
•Edição da Resolução nº 227/2016 – CNJ.

3. TELETRABALHO NA ADM. PÚBLICA E TRIBUNAIS BRASILEIROS
•Tímida expansão nos casos brasileiros: insegurança, despreparo da
administração em gerir pessoas nesse novo modelo (FILARDI e CASTRO, 2017)
e preconceitos (SANTOS, 2011);
•Poder Judiciário: 44 dos 90 tribunais brasileiros implementaram (CNJ, 2018).

4. DA PARTICIPAÇÃO – RESOLUÇÃO Nº 227/2016
Adesão voluntária;
Anuência do gestor;
Servidor efetivo ou comissionado;
Máximo de 30% do quadro da Unidade;
Ser estável;
Não ter cargo de chefia;

5. DA PARTICIPAÇÃO
 Não ter sofrido penalidade disciplinar;
 Servidor e unidade com perfil;
 Processos físicos e/ou eletrônicos ;
 Atuação no exterior em caso de acompanhamento de cônjuge;
 Apresentem contraindicações por motivo de saúde, constatadas em perícia
médica.

6. PRODUTIVIDADE
 Produtividade acima da média da equipe presencial (equivalente à jornada
de trabalho);
 Revisão da meta a qualquer tempo;
 Gestor poderá autorizar servidor a recuperar o déficit no mês subsequente;
 A falta de cultura de medir produção dificulta a definição da meta.

7. QUADRO 1 - FATORES DE EFETIVIDADES DOS SERVIÇOS JUDICIAIS
FATOR POSSIBILITA CITADO POR
Acesso à justiça
O atendimento finalístico da atividade judiciária;
objetivo maior e abrangente em garantir o
acesso de todos à justiça.
RENAULT, 2005; SENA, 2013.
Celeridade processual
A rapidez e agilidade na execução de tarefas
inerentes às atividades judiciais.
BEZERRA, 2004; RENAULT,
2005; SENA, 2013.
Produtividade
Entrega dos produtos da atividade judicial para
a sociedade (processos sentenciados e soluções
definitivas dos casos).
BEZERRA, 2004; RENAULT,
2005; SENA, 2013
Infraestrutura A operacionalização material das atividades dos
serviços da justiça de forma adequada.
RENAULT, 2005; GARCIA,
2011; TEIXEIRA e REGO,
2017.
Quantidade de servidores e
realização de cursos
O atendimento com qualidade e de forma
eficiente da demanda aos serviços da justiça.
ARANTES, 2008; TAYLOR,
2008; GARCIA, 2011;
OLIVEIRA, 2015.
Recursos financeiros e políticas de
redução de custos
A viabilidade quanto à efetivação de programas
e políticas institucionais.
ARANTES, 2008; TAYLOR,
2008; GARCIA, 2011;
OLIVEIRA, 2015
Influências da cultura do judiciário
Mudanças de paradigmas em relação aos
impactos internos e externos das influências
culturais na gestão dos serviços da justiça.
GARCIA, 2011; OLIVEIRA,
FRAGA e LIMA, 2016
Quadro 1: Fatores de efetividade dos serviços judiciais.
Fonte: SARAIVA, 2018.

8. OUTROS RESULTADOS NO PODER
JUDICIÁRIO
 Aumento da qualidade em processos complexos;
 Possibilidade de realizar tarefas para mais de um setor, vara ou comarca,
sem a necessidade da presença física;
 Melhor desempenho dos sistemas fora dos ambientes físicos dos tribunais;
 Retorno de servidores que estavam afastados por motivos diversos
(licença para estudo, interesse particular, licença médica, outros);
 Possibilidade de atendimento à população mais afastada dos grandes
centros, onde não há serviços da justiça.

9. • Necessidade de organização familiar;
• Rituais de trabalho – identidade;
• Preconceito e privilégio para quem trabalha em casa;
• Isolamento e perda de oportunidade na carreira;
• Segurança das informações de processos judiciais (minimiza com os processos virtuais).
OUTRAS EVIDÊNCIAS
(MELLO, 1999; COSTA, 2004; GOULART,2009, DE MASI, 2014)

10. Inovação
de
Valor
Inovação
de
Valor
Estoque processual
Mobiliário, equipamentos, materiais
de expediente, de escritório e links de
internet
Espaço predial
Quantidade de servidores
Espaços em estacionamentos
dos fóruns
Energia elétrica, água e outras
despesas operacionais
Funções gratificadas e cargos
de chefia
Celeridade processual
Aumento de produtividade
Remanejamento de mobiliário e
equipamentos para outros setores
Assessoria remota
para magistrados
Realização de tarefas para mais de uma
Vara e Comarcas ao mesmo tempo
Padronização das
rotinas de trabalho
Qualidade dos processos
Solução ágil em
Processos urgentes
CUSTOS
GANHOS PARA
TRIBUNAIS
Teletrabalho como inovação de valor para tribunais – “Esquema da Pedra Angular”.
Figura : Teletrabalho como inovação de valor para tribunais – “Esquema da Pedra Angular”
Elaborado: KIM e MAUBORGNE (2005) adaptado pelo autor.
O
teletrabalho promoveu
aumento da eficiência para
os tribunais

11. Figura : Ganhos para tribunais e sociedade - Matriz de Avaliação de Valor
Elaborado: KIM e MAUBORGNE (2005) adaptado por SARAIVA,2018.
Ganhos para tribunais e sociedade - Matriz de Avaliação de Valor .‖

12. O TJ AMAZONENSE

13. QUEM SOMOS?
2.130 Servidores
26 Desembargadores
62 Comarcas
28 teletrabalhadores
181 Magistrados
889 Estagiários

14. Fundamentos do TeletrabalhoFundamentos do Teletrabalho

15. ETAPAS PERCORRIDAS
MODELO INSPIRADO NO TJSC
EDIÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 04/2017 – TJAM.
1)PROJETO EXPERIMENTAL ( 3 MESES) ;
RELATÓRIO CONCLUSIVO DO PROJETO EXPERIMENTAL;
2) INÍCIO EFETIVO DO PROGRAMA: JAN/2018.
3) FORTALECIMENTO DO PROGRAMA
MELHORIA NO ACOMPANHAMENTO DA PRODUTIVIDADE

16. A importância das liderançasA importância das lideranças

17. PROJETO EXPERIMENTAL
•Formação e Capacitação da Equipe do Projeto
Presidência; EASTJAM – Escola do Servidor; Diretoria de Gestão
de Pessoas; Diretoria de Tecnologia e Informação; Setor de
Psicologia.
•Elaboração de Edital
•Realização de Seminário para divulgar e discutir o Programa
•Construção de Relatório, apresentado no Tribunal Pleno
E
T
A
P
A
1

18. INÍCIO EFETIVO DO PROGRAMA
•Abertura de cursos de habilitação para interessados de quaisquer
áreas;
•Recuperação da força de trabalho de servidores afastados;
•Aplicação de estudo científico sistematizado;
•Ajustes e melhorias: construção de fluxos de processos
administrativos e designação de gestores;
•Compreensão da instituição sobre a mudança de cultura, com foco
em resultados.
E
T
A
P
A
2

19. FORTALECIMENTO DO PROGRAMA
E
T
A
P
A
3

20. PARTICULARIDADES DO PROGRAMA NO
TJAM
 Modalidade integral de home office;
 Revisão da meta de produtividade a cada 6 meses;
 Obrigatoriedade de participação de cursos em EAD, quando ofertados;
 Adesão ao Programa por Pessoas com Deficiência (PcD) e pessoas que residem
fora do estado;
 Tribunal 100% virtualizado (sistemas web), o que favorece o Programa;
 Desligamento: voluntário ou não cumprimento de metas/produtividade;
possibilidade de responder à PAD (gestor e teletrabalhador).

21. O TELETRABALHO COMO ALTERNATIVA NO PROBLEMA DO ACESSO NO AMAZONAS
Fotos: Raphael Alves (Divisão de Divulgação e Imprensa - TJAM)

22. PRINCIPAIS RESULTADOS – ASPECTOS
SUBJETIVOS/OBJETIVOS
 Variação entre 28% a 156% superior à equipe presencial (último
trimestre/out/2018);
 Readequação de cargos de chefia, direção e assessoramento sem
aumento de custos da folha de pagamento;
 NAJV (Núcleo de Assessoria Jurídica Virtual).

23. EXPERIÊNCIAS COMPARTILHADAS

24. CURSO DE HABILITAÇÃO PARA O TELETRABALHO

25. CURSO DE HABILITAÇÃO PARA O TELETRABALHO
TELETRABALHADORES E GESTORES

26. Depoimentos dos
Teletrabalhadores
“O teletrabalho tem sido uma experiência bastante positiva, tenho contribuído
de modo significativo pra minha unidade e continuo destacando como ponto
positivo a possibilidade do almoço em família, flexibilidade no horário e menos
estresse no trânsito, redução de gastos com alimentação.”
“O teletrabalho tem tornado meu horário mais flexível, o que tem me
proporcionado maior autonomia de organização. Também aumentei a
minha produtividade.”
“O trabalho é gratificante e vem me proporcionando uma vida mais
equilibrada, uma rotina mais feliz, mais rendimento no trabalho e mais tempo
para cuidar da saúde. Aliar a vida pessoal à profissional, de forma equilibrada e
harmônica, é sinônimo de plenitude”

27. Depoimentos dos
Teletrabalhadores
Tem representado uma melhor qualidade de vida em todos os
aspectos. Aumentando a consciência de que devo valorizar ainda o meu trabalho e o
Poder do qual eu faço parte. Agradecendo pela oportunidade de participar de um projeto
que só beneficia o servidor e aumenta a eficiência do trabalho, com o escopo único de
servir melhor a sociedade
“Mudou minha vida. Como sempre falo foi um presente enviado por
Deus para suprir minhas necessidades. Fui obrigado a me aposentar para não
correr risco de morte. Mas essa condição já me oprimia e me trazia uma
depressão nunca sentida, nem mesmo quando perdi os movimentos da minhas
pernas. Foi aí que pessoas maravilhosas se mobilizaram e me deram a
oportunidade de participar de algo tão maravilhoso que não apenas resgatou
um profissional, mas trouxe de volta a alegria de viver de um ser humano. Para
mim, não se trata apenas de uma flexibilização da forma de trabalho mas sim
uma alternativa, talvez a única que conseguiria suportar.”
“Um aumento na qualidade de vida e no desempenho das minhas
Funções.”

28. Muito Obrigado e sucesso!!!Muito Obrigado e sucesso!!!
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