1. 1
Programa Mais Sucesso Escolar: bases gerais de orientação
__________________________________________________________________________________________________________
Programa Mais Sucesso Escolar:
bases gerais de orientação
José L.C. Verdasca
Cento e vinte e três Agrupamentos/Escolas de todo o país celebraram contratos com as
Direcções Regional de Educação respectivas no âmbito do Programa Mais Sucesso Escolar. Os
contratos, com a duração de quatro anos, abrangem quase 12000 alunos dos três ciclos do
ensino básico, em especial do 7º ano de escolaridade e incidem predominantemente nas
disciplinas de Português, Inglês e Matemática, por serem as que, nos últimos anos, se têm
revelado mais problemáticas em termos de resultados escolares.
Na base do programa estão subjacentes ideias matriciais, sendo de destacar as seguintes:
o ciclo de estudos como unidade de análise; a melhoria das condições organizacionais escolares
de ensino e aprendizagem; a melhoria de resultados escolares sem quebra de exigência; o
desenvolvimento de mecanismos de coordenação e regulação inter-escolas.
No quadro da autonomia da escola e da sua esfera organizacional está a possibilidade de
estruturar agrupamentos de alunos e equipas docentes na base do ciclo de estudos, por forma a
assegurar maior eficácia no apoio e acompanhamento do percurso escolar dos alunos e na
conclusão de ciclo. Esta nova unidade estrutural curricular e a nova dimensão temporal que lhe
está associada lança novos desafios no âmbito da gestão curricular, faz emergir perspectivas
inovadoras de flexibilização, reorganização e adaptação do currículo, potencia novas soluções
em termos de (re)organização pedagógica dos agrupamentos internos de alunos e respectivas
equipas docentes, gera novas lógicas na distribuição e afectação dos recursos humanos.
São múltiplas as implicações organizacionais com impacto directo e imediato nas
condições escolares de ensino e aprendizagem de professores e alunos:
1) Diminuição do número de alunos por turma, decorrente do alargamento do número
de turmas e do movimento e reagrupamento dinâmico de alunos, potenciando uma maior
interacção aluno-professor-aluno;
2) Menor heterogeneidade dos grupos e respectivos níveis e ritmos de aprendizagem,
decorrente do critério ‘estado situacional dos alunos’ para a distribuição e formação dos grupos
a movimentar;
3) Crédito horário acrescido direccionado e focalizado ao acompanhamento e apoio
directo a alunos, de acordo com as suas necessidades e capacidades, por forma a desenvolver
em cada um hábitos e métodos de trabalho apropriados, bem como uma maior auto-estima
escolar;
4) Menor volume de horas de formação por professor, decorrente de uma mesma carga
lectiva semanal para um menor número de alunos, potenciando condições para um
acompanhamento mais próximo e um conhecimento mais aprofundado da situação de cada
aluno;
5) Menor heterogeneidade curricular e de conteúdos programáticos, decorrente da
possibilidade de uma maior concentração da actividade lectiva num só ano de escolaridade e
com implicações directas na redução do tempo necessário à preparação de conteúdos e
materiais, elaboração de fichas de trabalho e de instrumentos de testagem, correcção de fichas e
testes;
6) Constituição de equipas docentes, com ‘nomes e rostos’, tendo a seu cargo o
acompanhamento das gerações escolares ao longo de todo o ciclo de estudos e sendo cada
equipa integralmente responsável pelo acompanhamento da coorte de alunos;

2. 2
Programa Mais Sucesso Escolar: bases gerais de orientação
__________________________________________________________________________________________________________
7) Maior autonomia organizacional da escola na flexibilização curricular e organização
pedagógica, na distribuição de alunos e docentes e na afectação de outros recursos;
8) Maior inter-comunicabilidade, implicação e co-responsabilização da comunidade
escolar, decorrente dos diversos movimentos de agrupamento e reagrupamento de alunos e da
necessidade de um maior estreitamento e regularidade de contacto com as famílias,
nomeadamente com as Associações de Pais, no âmbito do acompanhamento e evolução da vida
escolar dos alunos;
9) Criação da ‘rede de escolas programa mais sucesso’, com desenvolvimento em
estreita cooperação com a tecnoestrutura escolar interna das próprias escolas de mecanismos de
coordenação e regulação dos processos de ensino e aprendizagem.
A melhoria progressiva dos resultados escolares deve ser conseguida sem diminuição da
fasquia de exigência, apesar de se reconhecer que se trata de um processo que adquire
complexidades e dificuldades acrescidas à medida que se caminhe para níveis tendencialmente
residuais de insucesso. Associado ao principio ‘agrupar e reagrupar para incluir’, a manutenção
da bitola de exigência constitui uma das questões chave para o êxito do programa.
Gráfico 1
Relação entre o nível de exigência e a taxa de transição escolar
(Adaptado de J. Verdasca, 2002)
A análise da evolução do desempenho incidirá na sua dimensão instrutiva e na sua
dimensão cívica, devendo ser feita com base na comparação ao longo de uma série cronológica
de um conjunto alargado de índices de desempenho. Preferencialmente, e sempre que tal seja
exequível, a comparação dos resultados ao longo da série para cada escola deve estender-se a
dois sub-períodos, antes e depois da experiência.
A existência de diversas escolas no ‘grupo experimental’, aconselha a que se proceda à
comparação do desempenho destas com o de outras escolas de contexto ecológico semelhante e
que servirão de ‘grupo de controlo’ e também com o universo das escolas à escala regional ou
nacional segundo o mesmo critério quando se afigure conveniente.
A informação é recolhida, organizada e analisada em cada ano lectivo, por disciplina,
ano de escolaridade e ciclo de estudos. A recolha de informação e a análise devem incidir sobre
cada uma das gerações escolares que inicia um determinado ciclo de estudos do ensino regular e
respectivas trajectórias realizadas na caminhada da escolarização.
Preferencialmente deve ser recolhida informação relativa a um período anterior ao
lançamento da experiência, de modo a que possam ter lugar múltiplas comparações com vista a
uma maior consistência e fiabilidade das conclusões a extrair.

3. 3
Programa Mais Sucesso Escolar: bases gerais de orientação
__________________________________________________________________________________________________________
Esquematicamente:
Para efeitos de análise e discussão de resultados ao nível da dimensão instrutiva
estabeleceram-se os seguintes marcadores:
- Evolução dos níveis de retenção global e por disciplina;
- Evolução da qualidade do sucesso global e por disciplina;
- Evolução das classificações nas provas de aferição e exames nacionais de 4º, 6º e 9º
anos (Português e Matemática);
- Sobrevivência escolar e conclusão de ciclo com diferencial de tempo zero (pccdt=0);
- Evolução da densidade de ofertas formativas não regulares equivalentes;
- Evolução dos diferenciais idade e ano de escolaridade;
- Projecção dos efeitos da experiência no ciclo de ensino seguinte.
À semelhança do desempenho instrutivo, também em relação aos comportamentos
sociais e cívicos é possível listar um conjunto de indicadores de comportamento e conduta
social escolar. Inscrevem-se neste domínio referenciadores como:
- Níveis de absentismo escolar;
- Ocorrência de incidentes críticos, participação disciplinar e respectivo grau de
gravidade do incidente;
- Participação em projectos e outras iniciativas promovidas pela escola;
- Participação em estruturas formais e informais escolares.
Inspirados na ideia de escola-organização como um sistema de constelações de trabalho
e que dispõe de uma tecnoestrutura própria capaz de pensar, analisar e agir sobre os processos
de trabalho e de construir soluções pedagógicas inovadoras, deve ser facilitada e apoiada a

4. 4
Programa Mais Sucesso Escolar: bases gerais de orientação
__________________________________________________________________________________________________________
constituição de redes formais e informais de escolas e grupos de docência para o
desenvolvimento e aprofundamento do trabalho de coordenação curricular, disseminação de
boas práticas, formação contextualizada, partilha de metodologias e de instrumentos de
testagem ao nível das diversas áreas curriculares.
Esta lógica organizativa escolar tende a favorecer as relações horizontais e a reflectir a
especialização funcional nas diversas agregações informais, potenciando uma maior relação de
proximidade e tomando a forma de um conjunto de constelações de trabalho, de ‘cliques’ de
docentes profissionais com grande margem de autonomia que se debruçam e trabalham sobre as
questões apropriadas ao nível onde estão situados.
A adopção de uma tal orientação potenciará uma maior harmonização e articulação
entre escolas e grupos de professores, aferirá critérios e procedimentos, fomentará coesão
profissional, complementará acções reguladoras externas e constituirá, sobretudo, mais um
significativo passo na construção da autonomia da escola.

5. 5
Programa Mais Sucesso Escolar: bases gerais de orientação
__________________________________________________________________________________________________________
PROGRAMA MAIS SUCESSO - CLÁUSULA 2ª, PONTO 1 DO CONTRATO DRE-ESCOLA (CENÁRIOS EXEMPLIFICATIVOS)
Cláusula Segunda -Compromissos da Escola: 1) melhorar em 1/3 o nível de sucesso escolar referenciado aos anos de escolaridade envolvidos no projecto; (…)
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16
Taxa de Taxa de
histórico folga de Ano 1 margem de Ano 2 margem de sucesso Ano 3 margem de Ano 4 margem de Acum sucesso
cresciment margem de
Cenários sucesso (últ cresciment Tx máx de tolerância Tx máx de tolerância mínimo Tx máx de tolerância Tx máx de tolerância margem mínimo
o anual tolerância
4 anos) o insucesso (t1) insucesso (t2) aceitável insucesso (t3) insucesso (t4) tolerância aceitável em
em t2 t4
C1 33% 10% 60% 40% 27% 28% 18% 20% 12% 14% 8% 10% 7%
C1 28% 21% 79% 17% 15% 85%
C2 33% 10% 70% 30% 20% 21% 13% 15% 9% 10% 6% 7% 5%
C2 21% 16% 84% 13% 11% 89%
C3 33% 10% 80% 20% 13% 14% 9% 10% 6% 7% 4% 5% 3%
C3 14% 11% 89% 9% 7% 93%
C4 33% 10% 90% 10% 7% 7% 4% 5% 3% 3% 2% 2% 2%
C4 7% 5% 95% 4% 4% 96%
C5 33% 10% 95% 5% 3% 4% 2% 2% 2% 2% 1% 1% 1%
C5 4% 3% 97% 2% 2% 98%
2- Corresponde à melhoria relativa anual que se pretende atingir para cada ano de escolaridade e disciplina contratualizada com base na folga de crescimento existente
3- Margem de tolerância anual relativamente ao objectivo de melhoria contratualizado
4- Histórico apurado com base na média dos níveis de sucesso dos últimos 4 anos lectivos
6- Meta relativa para o ano 1 de acordo com o critério definido em 1)
7- Margem de tolerância de afastamento em relação às metas fixadas
15 - Máximo acumulado de margem de tolerância com possibilidade de utilização antecipada em circunstâncias. Emexcepcionais e devidamente fundamentadas
C1, por exemplo, com utilização antecipada da margem máxima acumulada de tolerância, poder-se-ia aceitar atingida a meta mínima com uma pontuação de 67% (73%-6%)
16 - Valor mínimo aceitável no final do contrato (ano 4)