1. ECONOMIA BRASILEIRA PÓS-ESTABILIZAÇÃO: FHC E LULA
Fim de 1993: Implementação do Plano Real (mais engenhoso de combate à inflação).
Apesar das várias crises internacionais, da crise cambial de 98/99 e da mudança do regime de
política econômica, o Plano Real conseguiu reduzir a inflação e mantê-la sob controle durante
bastante tempo. Mesmo com a mudança de governo (FHC para Lula) não pôs em risco a
estabilidade.
Embora ter alcançado o êxito, a crença de que com a estabilização o país retomaria uma trajetória
estável de crescimento econômico não conferiu-se. O sacrifício de crescimento devido a estratégia
de estabilização provocou um aumento significativo do desemprego no país.
As taxas de juros brasileiras permaneceram extremamente elevadas ao longo de todo este período, a
carga tributária elevou-se de forma contínua, o investimento permaneceu em níveis satisfatórios,
inviabilizando um crescimento econômico compatível com o que vem ocorrendo em outros países.
PLANO REAL E O 1º MANDATO FHC
O Plano Real pode ser visto como a adoção da proposta de reforma monetária.
O plano não seria adotado de surpresa, mas sim gradualmente. Não recorreria a congelamento, mas
a uma “substituição natural”da moeda. Havia uma preocupação com a correção dos desequilíbrios
existentes na economia.
O Plano Real dividiu o ataque ao processo inflacionário e impediu que ocorressem altas inflações.
Elementos principais desse ajuste: corte de despesas, elevação dos impostos e diminuição nas
transferências do governo federal.
- 1º ponto: Implantação do Plano de Ação Imediata (PAI) – visava o corte de gastos (desp. de
investimento e pessoal);
-2º ponto: Aumento da arrecadação: IPMF (Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira).
Alíquota de 0,25% Caráter temporário
3º ponto: Aprovação do Fundo Social de Emergência (FSE) – alimentado por 15% da arrecadação
de todos os impostos. Sob estes recursos a União não cumpriria as vinculações de despesas
determinadas na CF 88.
Essas medidas não eram soluções definitivas, apenas serviriam como um fôlego fiscal. Assim, o
governo deveria realizar os ajustes necessários.
1990 – o país apresentava significativos superávits primários e déficits operacionais relativamente
baixos. Ocorreu a redução da razão da dívida pública /PIB. Imaginava-se que o Brasil valia um
efeito-Tanzi inverso, pois ao invés de a inflação penalizar o desempenho fiscal deviso à menor
indexação da receita em relação à despesa, ocorria o contrário, sendo a receita mais indexada que a
despesa e, assim, a inflação favoreceria o ajuste fiscal.
1994 – 2ª Fase: Novo sistema de indexação – Visava simular os efeitos de uma hiperinflação -
“substituição parcial da moeda” Introdução da URV (Unidade Real de Valor) – valor em
cruzeiros reais seria corrigido diariamente pela taxa de inflação medida pelos principais índices. O
valor da URV manteria uma paridade fixa de um para um com dólar (taxa de câmbio). A URV
funcionava como unidade de conta, expressando o preço das mercadorias, mas as transações eram
liquidadas
em cruzeiro
real, que
mantinha a
função de
meio de
troca.