Este documento discute vários tópicos relacionados à descrição arquivística, incluindo normas, objetivos, níveis de descrição e requisitos. Apresenta as principais normas internacionais como ISAD(G), ISAAR(CPF), ISDF e ISDIAH e explica seus objetivos e elementos obrigatórios. Também menciona a norma brasileira NOBRADE e conceitos como instrumentos de pesquisa, cadeia de custódia digital e presunção de autenticidade.

2. Para citar este material do Grupo CNPq-UFSM
Ged/A - Documentos Arquivísticos Digitais
Referências:
FLORES, Daniel. A Função de Descrição e a Cadeia de Custódia dos
documentos arquivísticos digitais: do SIGAD ao RDC-Arq. Palestra. XX
ENEARQRIO. Salvador, BA. 38 slides, color, Padrão Slides Google
Drive/Docs 4x3. Material elaborado para a Palestra na UFBA, no Congresso
UFBA 70 anos. Palestra no Curso de Arquivologia. 18 de julho de 2016.
Disponível em: <http://documentosdigitais.blogspot.com>. Acesso em: 19 de
julho 2016.
Citação com autor incluído no texto:
Flores (2016)
Citação com autor não incluído no texto:
(FLORES, 2016)

3. A Função Arquivística:
Descrição

4. Representação da Informação
A Descrição se inicia desde a gênese, produção, então, no
Ambiente de Gestão da Informação, porém, é na Plataforma de
Acesso (Ambiente de Preservação e Acesso) que tem seu ápice.
Acesso mesmo antes da Descrição, o Requisito é que os
documentos estejam Classificados ou Arranjados.
Cenários de uso de
RDC-Arq em
conjunto com o
SIGAD
Nota Técnica nº
03/2015 do Conarq

5. LAI - Lei 12.527/2011
● O que é a Lei de Acesso à Informação?
A Lei nº 12.527/2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI,
regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e
receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes,
informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
● O que são informações?
De acordo com o art. 4°, inciso I, da Lei nº 12.527/2011, informações são
dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e
transmissão de conhecimento, registrados em qualquer suporte ou formato.
● Quais são os prazos para resposta dos pedidos apresentados com
base na da Lei de Acesso à Informação?
Se a informação estiver disponível, ela deve ser entregue imediatamente ao
solicitante. Caso não seja possível conceder o acesso imediato, o órgão ou
entidade tem até 20 (vinte) dias para atender ao pedido, prazo que pode ser
prorrogado por mais 10 (dez) dias, se houver justificativa expressa.

6. Transparência Ativa
A Lei de Acesso à Informação estabelece que órgãos e entidades públicas devem divulgar,
independentemente de solicitações, informações de interesse geral ou coletivo, salvo aquelas
cuja confidencialidade esteja prevista no texto legal. Isto deverá ser feito através de todos os
meios disponíveis e obrigatoriamente em sites da internet (somente os municípios com
população de até 10.000 habitantes ficam dispensados da divulgação obrigatória na internet).
Entre as informações a serem disponibilizadas, deverão constar, no mínimo:
● registro das competências e estrutura organizacional, endereços e telefones das
unidades e horários de atendimento ao público;
● registros de quaisquer repasses ou transferências de recursos financeiros;
● registros das despesas;
● informações concernentes a procedimentos licitatórios, inclusive aos respectivos editais
e resultados, bem como a todos os contratos celebrados;
● dados gerais para acompanhamento de programas, ações, projetos e obras;
● respostas a perguntas mais frequentes da sociedade.
Com o acesso prévio à informação, o cidadão não precisa acionar os órgãos e entidades
públicas, gerando benefícios tanto para ele, quanto economia de tempo e recursos para a
Administração.

7. Res. 37 Conarq, Diretrizes para a Presunção
da Autenticidade de DADs
Autenticidade: qualidade de um documento ser exatamente aquele que foi
produzido, não tendo sofrido alteração, corrompimento e adulteração. A
autenticidade é composta de identidade e integridade.
• Identidade é o conjunto dos atributos de um documento arquivístico que o
caracterizam como único e o diferenciam de outros documentos
arquivísticos (ex.: data, autor, destinatário, assunto, número identificador,
número de protocolo), METADADOS.
• Integridade é a capacidade de um documento arquivístico transmitir
exatamente a mensagem que levou à sua produção (sem sofrer alterações
de forma e conteúdo) de maneira a atingir seus objetivos e está ligado à
FIXIDEZ.
• Identidade e integridade são constatadas à luz do contexto (jurídico-
administrativo, de proveniência, de procedimentos, documental e
tecnológico) no qual o documento arquivístico foi produzido e usado ao
longo do tempo.

8. Presunção de Autenticidade do Documento
Arquivístico Fonte de Prova - Res. 37 Conarq
Documento autêntico: documento que teve sua identidade e
integridade mantidas ao longo do tempo. Documento que mantem
sua Cadeia de Custódia Digital Arquivística (do SIGAD ao RDC-
Arq) sem interrupções.
Autenticação (Documento Autenticado, Digitalização
Autenticada, Assinatura Digital): declaração de autenticidade de
um documento arquivístico, num determinado momento, resultante
do acréscimo de um elemento ou da afirmação por parte de uma
pessoa investida de autoridade para tal.
Ata Notarial: instrumento público pelo qual o tabelião, ou preposto
autorizado, a pedido de pessoa interessada, constata fielmente os
fatos, as coisas, pessoas ou situações para comprovar a sua
existência, ou o seu estado. Não é um documento mantido com
sua Cadeia de Custódia Digital para o interessado.

9. CCD ou PCD Meio (Classe 000) e Fim (100 em diante)
PCD/CCD Área Meio - Resolução 14/Conarq
http://www.conarq.gov.br/images/publicacoes_textos/Codigo_de_classificacao.
pdf

10. Portaria MEC nº 1.224,
de 18 de dezembro de 2013
Art. 1º Aplicam-se às Instituições de Educação Superior (IES)
previstas no art. 16 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996,
todas as normas constantes no Código de Classificação de
Documentos de Arquivo Relativos às Atividades-fim das Instituições
Federais de Ensino Superior e na Tabela de Temporalidade e
Destinação de Documentos de Arquivo Relativos às Atividades-Fim
das Instituições Federais de Ensino Superior, aprovados pela
Portaria AN/MJ nº 92, de 23 de setembro de 2011, publicada no
Diário Oficial da União de 26 de setembro de 2011, e constantes no
ANEXO I desta Portaria.
● Código de Classificação de Documentos de Arquivo
Relativos às Atividades-fim
das Instituições Federais de Ensino Superior
● Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos de
Arquivo Relativos às Atividades-fim
das Instituições Federais de Ensino Superior

13. Portaria MEC nº 1.261,
de 23 de dezembro de 2013
Determina a obrigatoriedade do uso do
Código de Classificação e a Tabela de
Temporalidade e Destinação de Documentos de
Arquivo relativos às Atividades-Fim das
Instituições Federais de Ensino Superior,
aprovado pela Portaria nº 92 do Arquivo
Nacional, de 23 de setembro de 2011, pelas
IFES e dá outras providências.

14. Descrição: princípios

15. Princípios teóricos
● Descrição do geral ao particular: apresenta uma
relação hierárquica entre as partes e o todo.
● Informação relevante para o nível de descrição: as
informações devem ser apropriadas para o nível que
está sendo descrito.
● Relação entre descrições: identifica o nível de
descrição.
● Não repetição de informação: não repetir as
informações em níveis diferentes de descrição.

16. Objetivos da descrição
“Identificar e explicar o contexto e o conteúdo de
documentos de arquivo a fim de promover o
acesso aos mesmos. Isto é alcançado pela
criação de representações precisas e adequadas e
pela organização dessas representações de
acordo com modelos predeterminados.” (ISAD(G))

17. Quando
“(...) Processos relacionados à descrição podem
começar na ou antes da produção dos
documentos e continuam durante sua vida. Esses
processos permitem instituir controles intelectuais
necessários para tornar confiáveis, autênticas,
significativas e acessíveis descrições que serão
mantidas ao longo do tempo.” (ISAD(G))

18. A descrição visa
● assegurar a criação de descrições consistentes,
apropriadas e auto-explicativas;
● facilitar a recuperação e a troca de informação sobre
documentos arquivísticos;
● possibilitar o compartilhamento de dados de
autoridade; e
● tornar possível a integração de descrições de
diferentes arquivos num sistema unificado de
informação.

19. Níveis de descrição
“(...) Assim, pode existir uma descrição no nível do
fundo, no nível da série, no nível do dossiê/processo
e/ou uma descrição no nível do item. Níveis
intermediários, tais como seções ou subséries, podem
ocorrer. Cada um desses níveis pode ser novamente
subdividido, de acordo com a complexidade da
estrutura administrativa e/ou funções da entidade que
gerou os documentos e a sua organização.” (ISAD(G))

20. Níveis de descrição
“(...) cada nível do arranjo corresponde a um nível de
descrição: fundo, grupo ou seção (seção na tradução
feita pelo Arquivo Nacional Brasileiro), série e item ou
peça documental”. (BELOTTO, 2004)

21. Instrumentos de pesquisa
● Guia
Instrumento mais genérico. Permite uma visão panorâmica do
acervo (fundos).
● Inventário
Abrange todo o acervo de maneira resumida e sua finalidade
é descrever a composição de um fundo (séries).
● Catálogo
Sua finalidade é indicar a localização de cada documento.
● Repertório ou Catálogo Seletivo
Descreve e ressalta os documentos mais específicos ou de grande importância.
● Índices
São termos/palavras-chaves que permite rápida e eficiente localização de cada
documento.
● Tabela de Equivalência ou Concordância
Esta tabela acompanha a evolução terminológica dos arquivos.

22. Requisitos de Descrição Arquivística:
Normas, objetivos, âmbito e
funcionalidades

23. NORMAS DE DESCRIÇÃO
● ISAD(G) - Norma Internacional de Descrição Arquivística;
● ISAAR (CPF) - Norma Internacional de Registro de Autoridade
Arquivística para Entidades Coletivas, Pessoas e Famílias;
● ISDF - Norma Internacional para Descrição de Funções;
● ISDIAH - Norma Internacional para Descrição de Intituições
com Acervo Arquivístico.
O ICA-AtoM foi desenvolvido com base nas normas de
descrição do Conselho Internacional de Arquivos (CIA):

24. O ICA-AtoM também foi preparado para ser flexível para
adaptação de outras normas de descrição.
Exemplos:
● RAD - Rules for Archival Description, do Conselho
Canadense de Arquivos;
● Dublin Core - Metadata Element Set
● MODS - Metadata Object Description Schema
NORMAS DE DESCRIÇÃO

25. OBJETIVO DAS NORMAS

26. OBJETIVO DAS NORMAS

27. ISAD (G)
Norma Geral Internacional de Descrição
Arquivística.
Publicada pelo Arquivo Nacional em
2000.
Ela estabelece diretrizes gerais para a
preparação de descrições arquivísticas.
Deve ser usada em conjunção com as
normas nacionais existentes ou como
base para a sua criação.
No caso do Brasil a NOBRADE.

28. O objetivo da descrição arquivística é identificar e explicar o
contexto e o conteúdo de documentos de arquivo a fim de
promover o acesso aos mesmos;
O acesso se dá por meio dos instrumentos de busca (guias,
inventários, catálogos, etc);
Os instrumentos representam a informação de acordo com
uma organização pré-estabelecida (geralmente a
classificação ou arranjo);
A Descrição é mais comum na terceira fase do ciclo vital
dos documentos, porém, pode ser realizada mesmo antes
da sua produção.
ISAD (G)

29. ISAD (G)

30. A norma está dividida em 26 elementos.
Todos os elementos podem ser utilizados, mas apenas
alguns elementos são considerados essenciais para o
intercâmbio internacional de informação descritiva, os
chamados elementos obrigatórios:
a) código de referência;
b) título;
c) produtor;
d) data(s);
e) dimensão da unidade de descrição; e
f) nível de descrição.
ISAD (G)

31. Norma Internacional de Registro de
Autoridade Arquivística para Entidades
Coletivas, Pessoas e Famílias Publicada
no Brasil pelo Arquivo Nacional em 2004.
Esta norma dá diretivas para a
preparação de registros de autoridade
arquivística que forneçam descrições de
entidades (entidades coletivas, pessoas e
famílias) relacionadas à produção e
manutenção de arquivos.
ISAAR (CPF)

32. Todos os elementos abrangidos por estas regras estão
disponíveis para o uso, mas somente os quatro elementos a
seguir são essenciais:
– Tipo de entidade (elemento 5.1.1);
– Forma(s) autorizada(s) do nome (elemento 5.1.2);
– Datas de existência (elemento 5.2.1); e
– Identificador do registro de autoridade (elemento 5.4.1).
ISAAR (CPF)

33. A Norma Internacional para
Descrição de Funções (ISDF) foi
publicada no Brasil pelo Arquivo
Nacional em 2008.
Trata da descrição de funções em
sistemas arquivísticos de
informação, através de um
conjunto de instruções.
ISDF

34. ISDIAH
Norma Internacional para Descrição
de Instituições com Acervo
Arquivístico.
Publicada pelo Arquivo Nacional em
2009.

35. Todos os elementos abrangidos por estas regras estão
disponíveis para uso, mas os seguintes são obrigatórios:
- Identificador (elemento 5.1.1);
- Forma(s) autorizada(s) do nome (elemento 5.1.2);
- Endereço(s) (elemento 5.2.1).
ISDIAH

36. A NOBRADE é uma norma de descrição
arquivística baseada nas normas
internacionais ISAD(G) e ISAAR(CPF). A
NOBRADE é uma adaptação das normas
internacionais à realidade brasileira,
incorporando preocupações que o Comitê
de Normas de Descrição do Conselho
Internacional de Arquivos (CDS/CIA)
considerava importantes, porém, de foro
nacional.
NOBRADE

37. NOBRADE
Esta norma apresenta 8 áreas descritivas, que são:
1. Área de identificação;
2. Área de contextualização;
3. Área de conteúdo e estrutura;
4. Área de condições de acesso e uso;
5. Área de fontes relacionadas;
6. Área de notas;
7. Área de controle da descrição;
8. Área de pontos de acesso e descrição de assuntos.

38. São 8 Áreas de descrição, se sobressaem 28 elementos
descritivos, dos quais apenas 7 são obrigatórios, que são:
● código de referência;
● título;
● data(s);
● nível de descrição;
● dimensão e suporte;
● nome(s) do(s) produtor(es);
● condições de acesso (somente para descrições em
níveis 0 e 1).
NOBRADE

39. Quanto aos níveis de descrição, a NOBRADE apresenta 6
principais níveis, contando que, o nível 0, foi criado pela própria
norma, ou seja, não está na ISAD(G). São eles:
nível 0 = acervo da entidade custodiadora;
nível 1 = fundo ou coleção;
nível 2 = seção;
nível 3 = série;
nível 4 = dossiê ou processo;
nível 5 = item documental.
Tendo ainda, também, alguns níveis intermediários:
acervo da subunidade custodiadora = nível 0,5;
subseção = nível 2,5;
subsérie = nível 3,5.
NOBRADE

40. Acesso: desafios, que ainda encontramos

41. Acesso: desafios, que ainda encontramos
● Antes da LAI, somente Documentos de Caráter Permanente, e
após seu recolhimento, talvez até após sua efetiva e completa
descrição;
● Gestores e Instituições Arquivísticas que ainda não dão acesso
pleno às informações e documentos públicos
● Intermediários blindados ao PRODUTOR - OPACIDADE;
● Mesmo após 2011, LAI, sob demanda, sem transparência ativa,
sem autenticação;
● A fragilidade, complexidade e especificidade dos Documentos
Arquivísticos Digitais, ainda não vem sendo bem tratada, temos
acesso via Portais, ou via Storages, ou via Bancos de Dados,
ainda sem Ambientes Arquivísticos de Preservação e Acesso;

42. Acesso de Documentos Arquivísticos
Digitais Autênticos em Ambientes
Autenticados:
em uma Cadeia de Custódia Digital

43. O que é a Cadeia de Custódia?

44. Adaptação baseada na obra de: Sir Hilary Jenkinson, 1922:
(Elaboração: FLORES, D., 2010)
Cadeia de Custódia dos Documentos Arquivísticos
Analógicos
(Instituições Arquivísticas)
Arquivo
Corrente
Arquivo
Intermediário
Arquivo
Permanente
Gestão de Documentos:
(produção, tramitação, utilização e
arquivamento até a sua destinação final)
Eliminação
Valor histórico, probatório
ou informativo: arranjo,
preservação, acesso e
difusão

45. COP e COC
● COP - Chain of Preservation (Interpares 2) - Model
Cadeia de Preservação: Este modelo representa as
atividades de produção, manutenção, avaliação e
preservação digital em todo o ciclo de vida;
● COC - Chain of Custody (Sir Hilary Jenkinson) -
Custodiador
Cadeia de Custódia: O princípio da COC ininterrupta
estipula que, ao longo do ciclo de vida, os registros devem
estar sob a custódia de partes conhecidas que devem ser
confiáveis para mantê-los intactos.

46. COP e COC - InterPARES
● “The principle of the unbroken chain of custody stipulates
that, throughout their life cycles, records should be in the
custody of known parties who can be trusted to preserve
them intact.”;
● “the chain of preservation will include information about
the records creator’s practices to support a presumption
of authenticity, in accordance with the benchmark
requirements for authenticity, information about the
processes of bringing the records into the archives and
maintaining them over time, and information about the
reproduction of records.”;
The Long-term Preservation of Authentic Electronic Records: Findings of the InterPARES Project (2001)
http://interpares.org/book/

47. Cadeia de Preservação (COP Model Interpares)
Sob a coordenação de Terry Eastwood, no InterPARES 2 (2008)

48. Custódia co-partícipe
(Arquivista, TI, Curador
Digital),
pós-custodial (nos Storages),
interdisciplinar?

49. Manutenção da Cadeia de Custódia Digital
para os Documentos Arquivísticos
A manutenção da cadeia de custódia deve ser feita através de
Ambientes Autênticos, sejam os SIGAD’s (e-ARQ Brasil) nas fases
corrente e intermediária, e os RDC-Arq (Repositórios Digitais
Confiáveis Arquivísticos) na fase permanente. O e-ARQ Brasil,
contempla a Gestão Documental, e após o término da fase da Gestão
de Documentos, com a alteração da cadeia de custódia, passamos para
a fase de AAP - Administração de Arquivos Permanentes, através dos
RDC-Arq’s (Resolução n° 43/CTDE/CONARQ), contemplando Arranjo,
Descrição, Digitalização, Difusão e Acesso de Documentos de caráter
permanente, e não mais permitindo ações ou operações típicas da
Gestão de Documentos como a Avaliação, etc. Assim, é uma linha
ininterrupta que gerencia no tempo e nas idades do ciclo vital de
documentos, os custodiadores destes Documentos Arquivísticos.
FLORES, 2014

50. Cadeia de Custódia do Archivematica - CANADÁ -
Arkivum (Chain of Custody)

51. CORRENTE
(1ª idade documental)
INTERMEDIÁRIO
(2ª idade documental)
PERMANENTE
(3ª idade documental)
valor secundário
Destinação
Final é o
Recolhimento/
Preservação
“Permanente”
TTD
Gestão considerando o e-ARQ
Sistema: SIGAD
Um ou vários sistemas, e pode conter sistemas de GED
como ferramentas, garantindo controle do ciclo de vida,
o cumprimento da destinação prevista e a
manutenção da autenticidade e da relação orgânica.
Repositório Arquivístico Digital Confiável:
Corrente e Intermediário
Repositório Arquivístico
Digital Confiável:
Permanente
Pode utilizar
Repositórios
No permanente é
estratégico, fundamental:
Resolução n° 39/2014
Conarq, OAIS, TRAC,
METS, PREMIS
Plano de Classificação
(Quadro de Arranjo),
Navegação multinível,
Acesso e Difusão AtoM
Ciclo de vida dos documentos, as 3 idades, Lei 8.159 (Lei de Arquivos), a 12.527, a LAI de
acesso à informação, Princípios Arquivísticos, Normas, Metodologias, sua epistemologia, etc
Ocorre aqui uma
alteração da:
CADEIA DE
CUSTÓDIA
mas
sem
INTERRUPÇÃO
Cadeia de custódia ininterrupta: linha contínua de custodiadores de documentos arquivísticos (desde o seu
produtor até o seu legítimo sucessor) pela qual se assegura que esses documentos são os mesmos desde o
início, não sofreram nenhum processo de alteração e, portanto, são autênticos.

52. Fluxograma dos Pacotes SIP/AIP/DIP
Empacotamento dos
SIPs:
Direto do SIGAD GestãoDOC
ou
Memorandos, Ofícios, e-mails,
Fotografias, etc.
+
Metadados:
e-ARQ + ISAD(G)
(.CSV Excel - Dublin Core,
METS)
Repositório Arquivístico Digital Confiável:
- Ao receber o pacote SIP, submete-o aos:
- micro-serviços: anti-virus, validação, formatos,
metadados, etc …
- para então gerar o Pacote de Armazenamento, o AIP;
Passa permanentemente por:
- Políticas de Preservação;
- Estratégias de Preservação;
- Atualização de Formatos:
- FPR (PREMIS);
Pacote AIP
gerado
Submetido
Pacote DIP
para o ICA-
AtoM
Confirmado
Difusão
Acesso e Difusão dos Documentos Arquivísticos
Descritos, normalizados via Web.
FLORES, Daniel (2015)

53. e-ARQ Brasil - Metadados de GESTÃO
1 Documento
1.1 Identificador do documento
1.2 Número do documento
1.3 Número do protocolo
1.4 Identificador do processo/dossiê
1.5 Número do processo/dossiê
1.6 Identificador do volume
1.7 Número do volume
1.8 Tipo de meio
1.9 Status
1.10 Identificador de versão
1.11 Título
1.12 Descrição
1.13 Assunto
1.14 Autor
1.15 Destinatário
1.16 Originador
1.17 Redator
1.18 Interessado
1.19 [...] 1.34
2 Evento de gestão
2.1 Captura
2.2 Tramitação
2.3 Transferência
2.4 Recolhimento
2.5 Eliminação
2.6 Abertura_processo/dossiê
2.7 Encerramento_processo/dossiê
2.8 Reabertura_processo/dossiê
2.9 Abertura_volume
2.10 Encerramento_volume
2.11 Juntada_anexação
2.12 Juntada_apensação
2.13 Desapensação
2.14 Desentranhamento
2.15 Desmembramento
2.16 Classificação_sigilo
2.17 Desclassificação_sigilo
2.18 Reclassificação_sigilo

54. ISAD(G)/NOBRADE - Metadados de RI
1 Área de identificação
1.1 Código de referência
1.2 Título
1.3 Data(s)
1.4 Nível de descrição
1.5 Dimensão e suporte
2 Área de contextualização
2.1 Nome(s) do(s) produtor(es)
2.2 História administrativa/Biografia
2.3 História arquivística
2.4 Procedência
3 Área de conteúdo e estrutura
3.1 Âmbito e conteúdo
3.2 Avaliação, eliminação e
temporalidade
3.3 Incorporações
3.4 Sistema de arranjo
4 Área de condições de acesso e uso
4.1 Condições de acesso
4.2 Condições de reprodução
4.3 Idioma
4.4 Características físicas e requisitos
técnicos
4.5 Instrumentos de pesquisa
5 Área de fontes relacionadas
5.1 Existência e localização dos originais
5.2 Existência e localização de cópias
5.3 Unidades de descrição relacionadas
5.4 Nota sobre publicação
6 Área de notas
6.1 Notas sobre conservação
6.2 Notas gerais
7 Área de controle da descrição
7.1 Nota do arquivista
7.2 Regras ou convenções
7.3 Data(s) da(s) descrição(ões)
8 Área de pontos de acesso e
indexação de assuntos
8.1 Pontos de acesso e indexação de
assuntos

55. Andamento da Cadeia de
Custódia?

56. Modelo OAIS ISO 14.721 para a Interoperabilidade
da Cadeia de Custódia Digital de Documentos Arquivísticos
O modelo de referência Open Archival Information System –
OAIS – é um esquema conceitual que disciplina e orienta um
sistema de arquivo dedicado à preservação e manutenção
do acesso a informações digitais por longo prazo.
ABNT - NBR 15.472/2007 (SAAI – SISTEMA ABERTO DE
ARQUIVAMENTO DE INFORMAÇÃO).

57. Origem do OAIS
● CCSDS;
● Pesquisa aeroespacial;
● Subcommittee 13 (space data and information transfer
systems) sob o Technical Committee 20 (aircraft and
space vehicles);
● Federal Geographic Data Committee (FGDC) e o
National Archives and Records Administration (NARA);

58. OAIS é constituído por pessoas e sistemas com a
responsabilidade de preservar a informação e torná-la disponível.
O modelo aborda questões fundamentais relativas à preservação
de longo prazo de materiais digitais, independentemente da área de
aplicação (arquivo, biblioteca, museu, etc.). O Modelo OAIS toma
por base o conceito de informação que no caso de repositórios para
documentos arquivísticos, deve ser entendido como documentos de
arquivo.
Entidades externas:
1. Produtor: papel desempenhado por pessoas ou sistemas que
fornecem a informação a ser preservada - Submissão - SIP;
2. Administrador: papel desempenhado por aqueles que estabelecem
as políticas gerais que governam o repositório - Arquivamento - AIP;
3. Consumidor: papel desempenhado por pessoas ou sistemas que
interagem com os serviços OAIS para acessar a informação preservada
desejada - Acesso e Difusão - DIP;

59. Pacotes
● SIP – Pacote de Submissão de Informação
Entregue pelo Produtor a um OAIS para construção de um ou
mais AIP.
● AIP – Pacote de Arquivamento de Informação
Pacote de informação que será objeto de preservação.
● DIP – Pacote de Disseminação de Informação
AIC - Pacote de Informação derivado de um ou mais AIP,
recebido pelo Consumidor em resposta a uma requisição
dirigida ao OAIS.

60. Repositório arquivístico digital confiável -
RDC-Arq (Res. 43/CONARQ)
● gerenciar os documentos e metadados de acordo com
as práticas e normas da Arquivologia, especificamente
relacionadas à gestão documental, descrição
arquivística multinível e preservação;
● resguardar as características do documento arquivístico,
em especial a autenticidade (identidade e integridade) e
a relação orgânica entre os documentos.
Um repositório digital de documentos
arquivísticos é um repositório digital que
armazena e gerencia esses documentos, seja
nas fases corrente e intermediária, seja na fase
permanente. Como tal, esse repositório deve:

61. SIGAD
ICA-AtoMRDC-Arq/Archivematica

62. Cenários de uso de RDC-Arq em conjunto com o SIGAD
Nota Técnica nº 03/2015 do Conarq
No ciclo de vida completo

63. RDC-Arq’s
Repositórios
Arquivísticos
Digitais
FLORES, D., 2015 (Grupo CNPq Ged/A UFSM)
DAD’s
Plataformas
de Acesso
e-ARQ Brasil/Moreq-
JUS:
Gestão de Documentos
- Somente Idades
Corrente e Intermediária:
Nuxeo DM, KTree,
Alfresco, SIE, SIE-Gad?,
SEI, SIGAD-Aer,
Res. 43 CONARQ:
Arquivo Permanente Digital, e
Corrente e Intermediário para Docs.
Complexos e Longas Temporalidades
TRAC Auditoria e Certificação ISO
16.363, OAIS ou SAAI, Metadados
METS, Empacotamento BAG-It
Archivematica, RODA,
Acesso e Difusão:
ISAD(g), NOBRADE,
ISDF, ISDIAH, LAI Lei
12.527, EAD, EAC,
EAG
ICA-AtoM, AtoM,
ArchivistToolKit,
ContentDM, SepiaDES
DIPSIP
AIP
AIP
AIP
SIGAD’s
GestãoDOC
PRODUTOR
ADMINISTRADOR
CONSUMIDOR

64. Plataforma de Acesso
Autenticada: ICA-AtoM
http://accesstomemory.org

65. ICA-AtoM (AtoM)
● Software Livre;
● Grande comunidade;
● Diversas instituições já utilizando;
● Exportação e Importação pelo pesquisador,
historiador, sociólogo, filósofo, etc.
● Conectado com Repositórios Digitais;
● Melhores práticas;
● Normas internacionais;
● Suporte;
● Escalabilidade.

66. ICA-AtoM
3 Momentos

67. ICA-AtoM (3 Momentos)
1º Momento - ICA-AtoM para Descrição Arquivística;
2º Momento - AtoM (ICA-AtoM) para Acesso, Difusão e
Descrição;
3º Momento - AtoM (ICA-AtoM) interconexo ao
Archivematica (RDC-Arq) para a Garantia da
Autenticidade, Acesso a Longo Prazo, Estratégias de
Preservação e Manutenção da Cadeia de Custódia =
Arquivo Permanente Digital.

69. O historiador/pesquisador deverá checar a
autenticidade das FONTES PRIMÁRIAS DIGITAIS

79. Universidade,
Centro de
Pesquisa,
Arquivo do
Estado, Arquivo
Privado, etc.

80. Questionamento:
1. A sua instituição produz ou recebe Documentos Arquivísticos
Digitais? (e-ARQ Brasil/MoReqJUS)
2. Se sim, possui um Arquivo Permanente Digital para o
Recolhimento destes DADs, um lugar de Memória Digital? (Res.
43 e Nota Técnica 03/2015 Conarq), ou deixa Documentos de
caráter Permanente em Arquivos Correntes/Intermediários
fragilizando-os (Lei 8.159)?
3. E estes 2 ambientes estão INTEROPERÁVEIS (ISO OAIS
14721/NBR 15472) de forma a manter uma linha ininterrupta
(Modelo InterPARES COP e COC) que não permita
adulterações e assim garanta a presunção de AUTENTICIDADE
(Res. 37 e ISO 16363)?
4. E o acesso nesta cadeia é promovido numa Plataforma
Arquivística de Descrição Normalizada e Difusão que
implementa uma Autenticação Referenciada ao Repositório
(RDC-Arq) confiável, Arquivo Permanente?

81. Considerações finais
● Acesso autenticado, em Plataformas Arquivísticas de
Difusão e Acesso (ICA-AtoM), referenciados e interconexos
ao Repositório Arquivístico, o RDC-Arq;
● Digitalizações Autenticadas, inseridas na Cadeia de
Custódia;
● Consideração de DOCUMENTOS ARQUIVÍSTICOS que
historicamente são relegados da Gestão, Preservação e
Acesso Arquivísticos: TCC, Monografias, Dissertações,
Teses, Vídeo-monitoramento, Fotografias, Dados de
Pesquisa, Websites/Portais, e-mails, etc.;
● SIGAD + RDC-Arq (Repositório Arquivístico + Plataforma
de Acesso e Difusão);
● Archivematica e ICA-AtoM;

82. Obrigado
Prof. Dr. Daniel Flores
Pesquisador PQ-2 CNPq
danielflores@ufsm.br
Líder dos Grupos de Pesquisa CNPq - UFSM: Ged/A e
Patrimônio Documental Arquivístico;
Membro da Câmara Técnica de Documentos Eletrônicos - CTDE-CONARQ;
http://documentosdigitais.blogspot.com
http://facebook.com/dfloresbr