O documento discute provas no processo do trabalho, definindo seus conceitos, finalidades, formas e princípios. Apresenta os meios de prova permitidos como depoimentos, documentos, perícias e inspeções. Explica também sobre o ônus da prova, incumbindo ao autor comprovar os fatos constitutivos de seu direito e ao réu a existência de fatos impeditivos, modificativos ou extintivos.

1. PROVAS NO PROCESSO DO TRABALHO
Profa. NoemiaG. Cossermelli
1

2. PROVA
conceito
finalidade
destino
forma
princípios
2

3. PROVAS -CONCEITO
“Provaéoconjuntodeatospraticadospelaspartes,porterceiros(testemunhas,peritosetc.)eatépelojuizparaaveriguaçãodaverdadeeparaformaraconvicçãodesteúltimo.
Tostes Malta 3

4. PROVA
conceito
finalidade
destino
forma
principios
4

5. FINALIDADE DA PROVA
•formaçãodoconvencimentosobreaverdadedosfatosalegados
•evidenciarquedeterminadosfatosocorreram
•formaroconvencimentodojuiz
5

6. PROVA
conceito
finalidade
destino
forma
principios
6

7. DESTINO DA PROVA
•voltadaparaoórgãojurisdicional
•darsoluçãoaodissídioformadopeloantagonismodaspartesarespeitodaverdade
•prevalênciaoudaprópriaexistênciadefatossustentadoresdeseudireito.
7

8. PROVA
conceito
finalidade
destino
forma
princípios
8

9. FORMA SOLENE
Formasoleneparadeterminadaprova,outrosmeiosdeprovanãodevemseradmitidos
Ex.:pagamentodesaláriossópodesercomprovadomediantereciboassinadopelotrabalhador
CLT
Art.464–opagamentodesaláriodeveráserefetuadomediantecontrarecibo,assinadopeloempregado;emsetratandodeanalfabeto,mediantesuaimpressãodigital,ou,nãosendoestapossível,aseurogo.
9

10. PROVA
conceito
finalidade
destino
forma
princípios
10

11. PROVAS
PRINCÍPIOS
NECESSIDADE DA PROVA
CLT -Art. 818
LEALDADE DA PROVA
CPC-Art. 17
APTIDÃO DA PROVA
CDC -Art. 6, VIII
IGUALDADE DE OPORUNIDADES
CPC -Art. 125
CONTRADITÓRIO
CF –Art. 55, LV 11

12. PROVAS
PRINCÍPIOS
PRINCÍPIO INQUISITÓRIO
CLT -Art. 765
PRINCÍPIO DA CONCENTRAÇÃO
CLT -Art. 849
PERSUASÃO RACIONAL DO JUIZ
CPC-Art. 131
UNIDADE DA PROVA
CPC -Art. 354 12

13. •PRINCÍPIO DA NECESSIDADE DA PROVA
CLT, Art. 818-A prova das alegações incumbe
à parte que as fizer
•PRINCÍPIODALEALDADEOUPROBIDADEDAPROVA
CPC. Art. 17.Reputa-se litigante de má-fé aquele que...
II-alterar a verdade dos fatos...
13

14. •PRINCÍPIODAAPTIDÃODAPROVAOUTEORIADINÂMICADAPROVA
apartequeapresentamelhorescondiçõesnaproduçãodaprovateráorespectivoônus.
Esseprincípioautorizaojuizdotrabalhoàinversãodoônusdaprova(Art6,VIII,CDC)
Noprocessodotrabalho,comoregra,quemtemmaioraptidãoéoempregador.
Ex.assédiosexual,assédiomoral(fatosdifíceisdecomprovar).
14

15. •PRINCÍPIODAIGUALDADEDEOPORTUNIDADES
CPC
“Art. 125 –O juiz dirigirá o processo conforme as disposições deste Código, competindo-lhe:
I -assegurar às partes igualdade de tratamento
•PRINCÍPIODOCONTRADITÓRIO
CF
Art. 5º.
LV. aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e a ampla defesa, com meios e recursos a ela inerentes
15

16. •PRINCÍPIOINQUISITÓRIO
CLT
Art. 765 da CLT –Os juízos e Tribunais do Trabalho terão ampla liberdade na direção do processo e velarão pelo andamento rápido das custas, podendo determinar qualquer diligência necessária ao esclarecimento delas.
•PRINCÍPIODACONCENTRAÇÃO
CLT
Art. 849-A audiência de julgamento será contínua; mas, se não for possível, por motivo de força maior, concluí-la no mesmo dia, o juiz ou presidente marcará a sua continuação para a primeira desimpedida, independentemente de nova notificação.
16

17. •PRINCÍPIODAPERSUASÃORACIONALDOJUIZ
CPC
Art.131.OJuizapreciarálivrementeaprova,atendendoaosfatosecircunstânciaconstantesdosautos,aindaquenãoalegadospelaspartes,masdeveráindicar, nasentença,osmotivosquelheformaramoconvencimento.
17

18. •PRINCÍPIODAUNIDADEDAPROVA
asprovasserãovaloradaspelomagistrado,emsuaunidade(comoumtodo).
Ex.:Art.354CPC-aconfissãoéindivisível.
No procedimento sumaríssimo -CLT
Art.852-H-Todasasprovasserãoproduzidasnaaudiênciadeinstruçãoejulgamento,aindaquenãorequeridaspreviamente.
18

19. MEIOS DE PROVAS
19

20. MEIOS DE PROVA
Meiosdeprovasãoosinstrumentospessoaisoumateriaistrazidosaoprocessopararevelaraojuizaverdadedeumfato.
20

21. CF/88
Art. 5º
LVISãoinadmissíveis,noprocesso,asprovaspormeioilícitos
CPC
Art. 332
Todososmeioslegais,bemcomoosmoralmentelegítimos,aindaquenãoespecificadosnesteCódigo,sãohábeisparaprovaraverdadedosfatos,emquesefundaaaçãoouadefesa.”
21

22. CPC
Art.130.Caberáaojuiz,deofícioouarequerimentodaparte,determinarasprovasnecessáriasàinstruçãodoprocesso,indeferindoasdiligênciasinúteisoumeramenteprotelatórias.
22

23. MEIOS DE OBTENÇÃO DA PROVA
NO PROCESSO DO TRABALHO
•essafaseteminíciocomorecebimentopelojuiz,dapetiçãoinicial.
•OOBJETOdaprovasãoosfatoscujaautenticidadetemdeserdemonstradaparaqueojuizformesuaconvicção.
23

24. CLT
Art.765-OsJuízoseTribunaisdoTrabalhoterãoamplaliberdadenadireçãodoprocessoevelarãopeloandamentorápidodascausas,podendodeterminarqualquerdiligêncianecessáriaaoesclarecimentodelas.
PROVAS NO PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO
Art.852-D-Ojuizdirigiráoprocessocomliberdadeparadeterminarasprovasaseremproduzidas, consideradooônusprobatóriodecadalitigante, podendolimitarouexcluirasqueconsiderarexcessivas,impertinentesouprotelatórias,bemcomoparaapreciá-lasedarespecialvaloràsregrasdeexperiênciacomumoutécnica.
24

25. MEIOS DE PROVAS
DEPOIMENTO PESSOAL
CPC-Arts. 342 a 347
CONFISSÃO
CPC-Arts. 348 a 354
EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA
CPC–Arts.355 a 363
PROVA DOCUMENTAL
CPC-Arts. 364 a 399
PROVA PERICIAL
CPC-Arts. 420 a 439
INSPEÇÃO JUDICIAL
CPC-Arts. 440 a 443 25

26. DEPOIMENTO PESSOAL
Odesconhecimentoreveladonodepoimentodosprepostosensejapresunçãodeveracidadedasalegaçõesdainicial,nostermosdoart.843,§1°, daCLT,combinadocomosarts.343,§2°e345, doCPC.
CLT
Art. 843
§1º-Éfacultadoaoempregadorfazer-sesubstituirpelogerente,ouqualqueroutroprepostoquetenhaconhecimentodofato,ecujasdeclaraçõesobrigarãooproponente.
26

27. DEPOIMENTO PESSOAL
CPC Art. 343.
Quandoojuiznãoodeterminardeofício,competeacadaparterequererodepoimentopessoaldaoutra,afimdeinterrogá-lanaaudiênciadeinstruçãoejulgamento.
§2oSeaparteintimadanãocomparecer,oucomparecendo,serecusaradepor,ojuizIheaplicaráapenadeconfissão.
Art.345.Quandoaparte,semmotivojustificado,deixarderesponderaoqueIheforperguntado,ouempregarevasivas,ojuiz,apreciandoasdemaiscircunstânciaseelementosdeprova,declarará,nasentença,sehouverecusadedepor.
27

28. PROVA TESTEMUNHAL
Arts. 400 a 420, CPC
Art. 820, CLT
•jornadadetrabalhoehorasextras
Aindaqueválidososregistrosdopontoutilizadospelobanco,seaprovapericialénosentidodequeoconteúdorespectivonãocorrespondiaarealidadedaprestaçãodosserviços.
Adecisãoprivilegiouaprovatestemunhal.
Sumula338,TST
28

29. PROVA TESTEMUNHAL
Arts. 400 a 420, CPC
Art. 820, CLT
•vínculodeemprego
•jornadadetrabalho
•horasextras
•danomoral
29

30. ÔNUS DA PROVA
30

31. ÔNUS DA PROVA
CLT
Art.818.Aprovadasalegaçõesincumbeàpartequeasfizer.
31

32. ÔNUS DA PROVA
CPC
Art.333.“Oônusdaprovaincumbe:
a)aoautor,quantoaofatoconstitutivodoseudireito
b)aoréu,quantoaexistênciadefatoimpeditivo,modificativoouextintivododireitodoautor”
32

33. ÔNUS DA PROVA
CPC
Art.330.“Oônusdaprovaincumbe:
a)aoautor,quantoaofatoconstitutivodoseudireito
•existênciadarelaçãodeemprego,
•oexercíciodamesmafunçãoparaefeitodeequiparaçãosalarial
•trabalhoemjornadaextraordinária;
33

34. E. 212 TST
DESPEDIMENTO –ÔNUS DA PROVA
Oônusdeprovarotérminodocontratodetrabalhoquandonegadosaprestaçãodeserviçoeodespedimento,ÉDOEMPREGADOR,poisoprincípiodacontinuidadedarelaçãodeempregoconstituipresunçãofavorávelaoempregado.
34

35. ÔNUS DA PROVA
b)aoréu,quantoaexistênciadefatoIMPEDITIVO,modificativoouextintivododireitodoautor”
b.1)IMPEDITIVO
–reclamantealeganainicialtersidodispensado,pedindoopagamentodasverbasrescisórias;oreclamadoesclarecequeasverbasrescisóriasnãoforampagasemfunçãodajustacausa 35

36. ÔNUS DA PROVA
b.2) MODIFICATIVO
•oreclamantepedeopagamentoimediatodascomissões,areclamadaalegaqueascomissõeseramdevidas,masdeformaparcelada.(art.466,§ 1º.,CLT)
•fatocapazdealterarapretensãodoreclamantecomonopedidodepagamentointegraldefériaseficarprovadoque,noperíododeaquisiçãodessedireito,oempregado---devidoasfaltasinjustificadas–tinhadireito,apenasa15derepouso(art.130,CLT)
•oreclamantepedeopagamentodeferiadosdobrados;aempresaponderaquefoiconcedidooutrodiadasemanaparaafolgadoreclamante.
36

37. ÔNUS DA PROVA
b.3) EXTINTIVO
•pagamento das horas extras
•pagamentodosferiadostrabalhadosdemaneiradobrada
•pagamento do término do contrato a termo
•dispensa com justa causa e o pedido de demissão
37