Este plano diretor municipal estabelece as diretrizes de desenvolvimento urbano e socioeconômico do município de Una, Bahia para os próximos 10 anos. O plano define políticas de uso e ocupação do solo, mobilidade, infraestrutura, saneamento ambiental, habitação, desenvolvimento social e econômico e gestão participativa, visando promover o crescimento ordenado da cidade e a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos.

1. PREFEITURA MUNICIPAL DE UNA
ESTADO DA BAHIA
CNPJ 13.672.605/0001-70
PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE UNA, BAHIA
SUMÁRIO
CAPÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES.................................................................................. 05
CAPÍTULO II
DOS PRINCÍPIOS.............................................................................................................. 07
CAPÍTULO III
DOS OBJETIVOS............................................................................................................... 07
CAPÍTULO IV
DA POLÍTICA URBANA..................................................................................................... 10
SEÇÃO I – DO ORDENAMENTO E CONTROLE DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO.... 10
SEÇÃO II – DO PERÍMETRO URBANO.............................................................................. 12
SEÇÃO III – DO MACROZONEAMENTO DO MUNICÍPIO.............................................. 12
SEÇÃO IV – DO MACROZONEAMENTO DA OCUPAÇÃO DO SOLO......................... 13
SEÇÃO V – DA ORGANIZAÇÃO DO USO DO SOLO.................................................... 15
SEÇÃO VI – DOS INSTRUMENTOS DA POLÍTICA URBANA ........................................... 18
SUBSEÇÃO I – Do Parcelamento, Utilização ou Edificação Compulsórios.. 19
SUBSEÇÃO II – Do Iptu Progressivo no Tempo .................................................. 21
SUBSEÇÃO III – Da Desapropriação com Pagamento em Títulos da
Dívida Pública ............................................................................. 21
SUBSEÇÃO IV – Da Outorga Onerosa do Direito de Construir e de
Alteração de Uso ........................................................................ 22
SUBSEÇÃO V – Do Consórcio Imobiliário ........................................................... 22
Praça Dr. Manoel Pereira de Almeida, nº 14, Centro, CEP: 45690-000 – Una Bahia
Tel: (73) 3236-2020/2021 Fax: (73) 3236-2186

2. PREFEITURA MUNICIPAL DE UNA
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CNPJ 13.672.605/0001-70
SUBSEÇÃO VI – Do Direito de Preempção ......................................................... 23
SUBSEÇÃO VII – Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) ............................... 24
SUBSEÇÃO VIII – Do Estudo de Impacto de Vizinhança – EIV .......................... 26
SUBSEÇÃO IX – Da Concessão de Uso Especial Para Fins de Moradia
e da Concessão de Direito Real de Uso ................................. 27
SEÇÃO VII – DA HABITAÇÃO ........................................................................................ 30
SEÇÃO VIII – DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA SUSTENTÁVEL..................................... 32
CAPÍTULO V
DA MOBILIDADE URBANA, DA INFRA-ESTRUTURA E DO SANEAMENTO AMBIENTAL. 34
SEÇÃO I – DA MOBILIDADE URBANA............................................................................. 34
SUBSEÇÃO I – Dos Transportes.................................................................................. 34
SUBSEÇÃO II – Do Sistema Viário.............................................................................. 35
SEÇÃO II – DA INFRA-ESTRUTURA URBANA..................................................................... 38
SUBSEÇÃO I – Da Energia Elétrica e da Iluminação Pública................................ 38
SUBSEÇÃO II – Das Comunicações.......................................................................... 39
SEÇÃO III – DO SANEAMENTO AMBIENTAL.................................................................... 39
SUBSEÇÃO I – Do Abastecimento de Água e do Esgotamento Sanitário.......... 40
SUBSEÇÃO II – Dos Resíduos Sólidos.......................................................................... 41
SUBSEÇÃO III – Da Drenagem das Águas Pluviais................................................... 42
SUBSEÇÃO IV – Do Controle de Vetores................................................................... 42
SUBSEÇÃO V – Das Áreas Verdes............................................................................... 43
CAPÍTULO VI
DA POLÍTICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SÓCIO-ECONÔMICO LOCAL
E REGIONAL ....................................................................................................................... 44
SEÇÃO I – DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL.................................................................... 45
SUBSEÇÃO I – Da Educação...................................................................................... 45
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SUBSEÇÃO II – Da Saúde............................................................................................ 48
SUBSEÇÃO III – Da Assistência Social........................................................................ 49
SUBSEÇÃO IV – Da Cultura........................................................................................ 52
SUBSEÇÃO V – Do Esporte e Lazer........................................................................... 54
SUBSEÇÃO VI – Da Segurança Pública................................................................... 55
SEÇÃO II – DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO....................................................... 57
SUBSEÇÃO I – Do Turismo........................................................................................... 59
SUBSEÇÃO II – Da Agricultura................................................................................... 60
SUBSEÇÃO III – Das Finanças Públicas..................................................................... 62
CAPÍTULO VII
DA SUSTENTABILIDADE ECOLÓGICA.............................................................................. 63
SEÇÃO I – DO MEIO AMBIENTE....................................................................................... 63
CAPÍTULO VIII
DA ESTRATÉGIA DE GESTÃO........................................................................................... 65
SEÇÃO I – DO SISTEMA MUNICIPAL DE GESTÃO PARTICIPATIVA............................... 66
SUBSEÇÃO I - Da Composição e das Atribuições ............................................... 66
SEÇÃO II – DO CONSELHO DA CIDADE ...................................................................... 69
SUBSEÇÃO I - Das Atribuições .............................................................................. 70
SUBSEÇÃO II - Do Colegiado ................................................................................ 71
SUBSEÇÃO III - Da Secretaria Executiva ............................................................... 74
SUBSEÇÃO IV - Prazo de Implantação do Conselho ......................................... 74
CAPÍTULO IX
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS.............................................................................................. 75
ANEXO I – MAPAS .......................................................................................................... 77
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Mapa 1: Macrozoneamento Municipal.................................................................... 78
Mapa 2: Zoneamento urbanístico-ambiental da Sede Municipal........................ 79
Mapa 3: Zoneamento urbanístico-ambiental do Distrito de Pedras..................... 80
Mapa 4: Zoneamento urbanístico-ambiental do Distrito de Comandatuba...... 81
Mapa 5: Zoneamento urbanístico-ambiental do Distrito de Colônia.................. 82
Mapa 6: Zoneamento urbanístico-ambiental do Distrito de Vila Brasil................ 83
Mapa 7: Uso do Solo na Sede Municipal................................................................. 84
Mapa 8: Hierarquia Viária na Sede Municipal........................................................ 85
ANEXO II – PROJETOS ESTRATÉGICOS............................................................................. 86
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