O guião de um pequeno fuhrer

O Guião de um pequeno fuhrer

Sumário:
1 - Portas é um power-point em 3D
2 – Um fascismo periférico
2.1 – O adulador de empresários
2.2 – A veneração das sotainas
2.3 – O patriotismo como manto de cinismo e mentira
2.4 – A “operação Barbarrossa” do pequeno fuhrer
2.5 – O pequeno fuhrer interpreta o sentido da tradição pátria

Conclusões
A condução política do governo passou para as mãos de Portas. É o mais
dotado para representar o que Nietzsche define como político: aquele que
divide as pessoas entre instrumentos e inimigos;
O mais interessante nos versículos contidos no Guião é a proposta de
mercantilização total da sociedade portuguesa, esvaziada dos direitos que
não possam ser objeto de compra e venda;
Portas repete a adulação dos chamados empresários, muitos deles gerados
pelo financiamento público e estigmatiza os que o não são nem serão,
apontados como párias. Essa adulação é uma prestação de serviços com
óbvias contrapartidas financeiras;
A lógica da habitual privatização tende a ser ultrapassada pela
contratualização com privados, num género de concessão, com garantias de
rendabilidade dadas pelo financiamento público;
A criação de um empresariato dependente do Estado é tão artificial como a
tentativa de engrossar uma falsa classe média com trabalhadores
independentes, travestidos de empresários em nome individual ou empresas
unipessoais;

GRAZIA.TANTA@GMAIL.COM

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Portas coloca-se no pedestal do mais genuino patriotismo ocultando as
muitas demonstrações de ausência de soberania expostos, tanto nos
tratados europeus, como na realidade financeira que vem justificando os
cortes. E que são imensas;
Traça o destino dos portugueses com um “não há qualquer possibilidade de
superar a emergência financeira sem reduzir a despesa pública; e não há
qualquer possibilidade de reduzir a despesa pública sem ter impacto nos
salários das Administrações Públicas e nas aposentações do Estado”;
Qual inquisidor moderno, Portas apresenta os condenados ao sacrifício para
que a soberania regresse – aposentados e funcionários públicos – eleitos
como os novos judeus, os novos herejes, apontados como inimigos dos
“mercados”. Esses, são escolhidos para a primeira linha das vítimas do
genocídio em curso e, outros se seguirão, certamente;
Portas adopta relativamente ao Tribunal Constitucional uma “pose de
estado”; deixa as ameaças para os trauliteiros de serviço como o Vítor Bento
ou o António Barreto ou, para a inimputabilidade dos cargos de suserania –
Durão ou Lagarde;
Defende o modelo económico tradicional em Portugal, baseado em baixos
salários, pobreza, punção fiscal elevada mas, aligeirada para as camadas
possidentes que, insatisfeitas na sua subalternidade no contexto do capital
global, canibalizam o seu Estado.

O Guião de um pequeno fuhrer
1 - Portas é um power-point em 3D
Alguns anos atrás, em Istambul, vendedores de pêssegos impediam os
clientes de tocar nos frutos. Estes eram organizados de modo habilidoso
para que se não visse terem as partes bichosas sido subtraídas, ficando os
buracos cuidadosamente fora das vistas dos prováveis compradores.
Portas não é tão habilidoso quanto os vendedores de pêssegos de Istambul;
Portas é, ele mesmo, o verme que é preciso extrair do pêssego para o tornar
comestível.
Na sua cabeça e nas dos seus assessores de imagem entende-se que a
forma do discurso, com a bandeira por detrás e o ar institucional do
personagem, afastam do Guião, as atenções para as grosseiras falsidades, as
ideias enviezadas, as tiradas ideológicas sem concretização, as frases que
não passam de agregados ocos de palavras. Chamar Guião para a reforma


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do Estado ao acumular de frases feitas que enformam o texto do pequeno
fuhrer é trágico, ridículo e falso.
Portas ocupou, de facto, o lugar da pileca política que formalmente é o
primeiro-ministro. Cavaco, logo no início deste governo marcou um dia por
semana para se encontrar com Portas, sabendo-se da pouca consideração
que tinha para com o antigo chefe jotinha. E, quando este se viu amputado
do seu principal apoio (Gaspar) e obrigado a colocar nas finanças uma
secretária daquele, a condução política do governo passou para as mãos do
vice-primeiro-ministro, mesmo sem conhecimentos na área económica.
Portas, perante o vazio de competências políticas no PSD até gostará da
purga anunciada dos críticos da direção do PSD que os acusa do desaire
eleitoral; e já não dos incêncios florestais porque outubro já estava à
espreita. Quanto mais invertebrado estiver o PSD mais Portas sonhará com
uma fusão das duas castas, sob a sua tutela. Aliás, o que os divide de
substantivo olhando para o cardápio fascizante e genocida dos neoliberais ?
Recorde-se que Portas até já foi da casa, do PSD… como foi acerbo crítico de
Cavaco, com o seu “Independente” enquanto o impedido Manuel Monteiro
cumpria ordens no CDS, numa delegação que acabou por correr mal para o
Monteiro.
Portas parece ser o único no governo com pretensões à filosofia política.
Ninguém imagina os Macedos nessa função. Um, portador daquela voz de
locutor de rádio e ar de alucinado era trucidado por Sócrates, quando tenro
chefe da claque PSD na AR; e o outro, está mais empenhado no seu trabalho
de cabouqueiro dos interesses do sistema financeiro na cadeira da Saúde.
Por seu turno. o Aguiar-Branco estará mais dedicado a alargar os seus
contactos para futuras contratações à sua sociedade de advogados. O Pires
de Lima, falhada a redução do IVA para a restauração, acaba por se
contentar com a pequena redução do IVA, entre discursos sobre a retoma e
tiradas ao heroísmo dos empresários… financiados através do não
pagamento de impostos ou contribuições para a Segurança Social; como ele
próprio diz, não passa de um soldado. Temos o loquaz Maduro, introdutor
em Portugal da moda dos “briefings”, aquela partner de uma sociedade de
advogados (a Cristas) representante das empresas da celulose e que assistiu
deliciada pela televisão ao festival dos fogos florestais. Dos restantes,
nenhum tem o gabarito do Portas para cumprir o que Nietzsche define
como político: aquele que divide as pessoas entre instrumentos e inimigos.
Discordamos dos que criticam Portas por se atrasar alguns meses na
montagem do Guião. Yourcenar demorou vinte anos a escrever “As
Memórias de Adriano” e nunca alcançou o brilho de Portas como empecilho
social. Na realidade, a Portas faltou o merecido tempo de prisão que Adolfo,
o pinta-monos de Braunau-am-Inn teve para escrever o Mein Kampf
original, depois do Putsch da Cervejaria. Para aprimorar a sua mais recente
obra, falta a Portas a tranquilidade do cárcere, por conta da burla dos
submarinos.


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Foi referido nos media que o Guião tem 112 páginas como que a sugerir a
capacidade analítica, a sábia cópia dos argumentos, sem se referir que o
texto, com letra em formato menos garrafal ficaria reduzido a umas 33
páginas; e expurgado do palavreado necessário para aumentar o tempo de
exposição mediática do autor quase nada restaria. A prosa extensa é apenas
um instrumento de prolongamento da presença do indivíduo e do seu
tempo de antena, para impressionar o telespectador; um tempo de ludíbrio,
de estacionamento no palco do pequeno fuhrer, da sua postura de “estado”,
daquele ar sisudo que distrai a atenção das palavras, as quais denotam a
gelatina que se acha sob o seu cocuruto.
A voz agreste e a dicção pausada, estudada ao segundo e nos decíbeis,
conjuga-se com aquele olhar metálico copiado das pinturas daqueles bispos
que estão expostas no Museu da Arte Antiga, ferozes atiçadores das
fogueiras da Inquisição. Portas assume a conduta de Torquemada tomando
como judeus e herejes os funcionários públicos e os pensionistas,
acossando-os com cortes e empobrecimento.
Como fuhrer sem Rommel nem Graf Spee, só com um Afeganistão para
enviar uns pelotões de subalternos, o Portas ministro da guerra, à falta de
melhor, avançou em 2005 com uma canhoneira contra o “barco do amor”
onde navegavam defensores da descriminalização do aborto.
Mais ousado, mandou em 2012 homens e cangalhada guerreira para invadir
a Guiné-Bissau, não sabendo nós, se por impulso evangelizador contra
Mafoma ou por sonhar com um Anschluss, um retorno daquele país à tutela
lusitana concebida por Salazar. Embora não detivesse a pasta da defesa, o
pequeno fuhrer assumiu a operação – que só não deu em desastre por
pouco – perante o provável alívio do titular daquela pasta, Aguiar-Branco.

2 – Um fascismo periférico
Como pretenso grande estratega, Portas preencheu o Guião com ideias antisociais com aplicação até 2019, envolvendo revisão constitucional e a
mercantilização total da sociedade portuguesa, esvaziada dos direitos que
não possam ser objeto de compra e venda. O interessante no Guião não são
as propostas mas, o pensamento anti-social do autor e é esse que
tentaremos explicitar adiante.

2.1 – O adulador de empresários
Nesse projeto entra a campanha ideológica, sempre presente nas suas
palavras, de deificação da figura do empreendedor, do empresário, do
“empregador”, com a promoção de cursos de empreendorismo aos
desempregados através do seu amanuense Mota Soares.


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Nessa estratégia está implícito o maniqueísmo que coloca no lado errado da
vida, os trabalhadores que, por falta de vocação ou, sobretudo, de capital,
não podem criar empresas e aqueles que têm profissões inadequadas para
um funcionamento mercantil. Ao diminuir os não-empresários como
incapazes ou madraços, estabelece uma hierarquia social para além da
tradicional, que resulta da riqueza e, ostraciza quem, eventualmente, possa
necessitar de apoios sociais, com o anátema do recurso à caridade, próprio
para indignos de caber dentro da lógica do mercado. A eliminar, portanto.
O neoliberalismo acentuou o pendor para direcionar e concentrar o produto
da punção fiscal no bornal dos capitalistas. Para as funções que tipicamente
cabiam aos poderes públicos apresentam-se agora duas soluções: as
funções privatizáveis para cabal integração em lógica mercantil, como os
transportes ou os correios, a eletricidade ou a água e, os que não podendo
ter essa solução, são objeto de contratualização com privados, num género
de concessão, com garantias de rendabilidade dadas pelo financiamento
público. Neste último caso, trata-se de mandarins partidários elevados ao
empresariato através do alvará, do contrato com financiamento estatal,
figura que Adam Smith não imaginaria, no seu romantismo.
A lógica da privatização, ainda que não esgotada depois de duas décadas de
sistemática aplicação, está a ser ultrapassada pela concessão e a
contratualização da exploração privada de funções ou bens públicos, com
garantias e generosos financiamentos públicos1, de favor para com os seus
beneficiários e que são claramente contratos nulos, susceptíveis da
criminalização de quem os assinou, comprometendo o erário público por
décadas.
O constante adulação dos empresários por parte do homem tem vários
objetivos. Um é apresentar-se como o lídimo defensor daqueles que criam
riqueza e emprego, para o que é importante a tradicional e solene pose “de
estado”. Outro, é convencê-los disso para que lhe cheguem as encomendas
legislativas para embaratecer o preço do trabalho, precarizar o desempenho
dos trabalhadores, promover apoios sob a forma de incentivos, benefícios e
contratos, a introduzir nos interstícios dos decretos da troika. E, como Portas
não se enquadra no papel do bom samaritano, espera que os ditos
empresários procedam aos conhecidos depósitos de € 10000 em contas
bancárias à disposição do CDS e dos homens de mão do seu caudilho.
Nem só de vil metal vive o nosso klein fuhrer. Com a deificação do
empresário e da livre iniciativa procura-se ampliar uma classe média de
empresários ou falsos empresários, trabalhadores independentes travestidos
de empresários em nome individual ou empresas unipessoais. Essas
camadas estão longe de estar em crescimento mas, o importante é que se
gere a ideia de que essa promoção ao empresariato é possível; o importante
1

http://www.youtube.com/watch?v=5YOnCK79cpw - um excelente documento para a área da educação


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é criar em cada precário, em cada desempregado a ideia de pertença a uma
classe média só porque vendem o seu trabalho contra recibo assinado e
estão inscritos na AT como empresários em nome individual ou sociedade
unipessoal, aproveitando a modernidade criada por Sócrates, da “empresa
na hora”.
A lisonja, a elevação, artificial que sejam, são formas de mascarar a
precariedade, desligando o trabalhador do enquadramento social;
constituem odes de retorno ao séc XVIII, ao heroísmo do empresário
individual, do trabalho duro mas, agora, dissociado da ética luterana. Para
quem a honestidade não circule nas veias há sempre o recurso à corrupção,
essa sim, um recurso abundante em Portugal, o terceiro produtor europeu
desses serviços.

2.2 – A veneração das sotainas
O ministério entregue a Mota Soares, discípulo do pequeno fuhrer, expande
a lógica da entrega de instalações de caráter social a instituições – muitas
delas ligadas à Igreja Católica – que assim, com dinheiros públicos, mostra a
sua vocação caritativa, a secular lógica da mercê, concedida benevolamente
pelos ricos aos pobres, neste caso, doadores formais e beneficiários, todos
pagos pelo erário público. Caridade com dinheiro alheio não será o
aviltamento de um preceito cristão?
Nesta regressão na forma como se encara a satisfação de dificuldades de
parte da população, o Estado terá interesse na redução da pobreza ou das
dificuldades sociais no mínimo, por razões orçamentais. O mesmo não
sucede com a Igreja Católica uma vez que essa rede financiada pelo Estado
tem todo o interesse na sua perpetuidade. De facto, o Estado e as receitas
dos jogos explorados pela Misericórdia de Lisboa são os reais pagantes de
vasto corpo de auxiliares e funcionários muito mal pagos - e com a genuina
dedicação de muitos – em contraste com o luxo que rodeia emplumados
bispos.
Essa fonte de financiamento ajuda a Igreja Católica a exercer uma influência
ideológica permanente em parcela significativa da população, fulcral em
época de forte descristianização e indiferença religiosa. Num país onde não
existe um partido democrata-cristão, Portas coloca-se, como elo de ligação
entre a cruz e o orçamento, sem concorrência do PSD/PS, recheado de
aventais.
A contrapartida para o poder em geral é a garantia do apoio político dos
dignitários da Igreja, como o atual cardeal de Lisboa e o seu antecessor; o
primeiro, ao permitir o aproveitamento político da sua entronização nos
Jerónimos e o segundo, na defesa da austeridade, com arrotos moralistas
saidos do seu retiro dourado. Com a reforma do Torgal Ferreira deixa de
haver sobressaltos contestatários provenientes do clero católico.


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2.3 – O patriotismo como manto de cinismo e mentira
Para comover os corações patriotas Portas refere a urgência da recuperação
da soberania perdida com a troika. Seria demorada a explicação de como
Portugal não tem soberania desde 1580, quando passou para um patamar
inferior dos jogos imperiais a que se entregava a Europa; e como a mesma
dita soberania se reduziu gradualmente até atingir a bancarrota atual. Como
seria extensa a consideração das diferenças entre a soberania das pessoas e
a desse ente abstrato denominado estado-nação, com vocação para uma
simples autarquia, em época de globalização.
Portas considera que na UE há uma soberania partilhada (pag. 43) para
disfarçar que a UE não passa de uma hierarquia de Estados, de governos, de
profundas desigualdades, com a formação de duas periferias criadas para
servir as multinacionais e o sistema financeiro - estes, ancorados num
Centro2 - e gerida por um diretório de cinzentos funcionários, alheios a
qualquer escrutínio, mesmo no contexto da chamada democracia
representativa.
O cinismo não está somente na ocultação daquela realidade. Está na forma
como esconde a aceitação submissa do elenco de elementos definidores da
ausência actual da soberania, para fins ínvios como adiante se decifrará:
•

•

o Tratado e Portas apontam para o cumprimento da “regra de ouro”,
do deficit público a médio prazo equilibrado ou com excedente,
admitindo-se apenas um valor anual, excepcional de deficit, inferior a
0.5% e que a dívida pública não superará… 60% do PIB (artº 3º);

•

obedientemente, Portas defende a inclusão da “regra de ouro”, na
Constituição, sabendo que isso constitui um espartilho para a
aplicação de qualquer política económica autónoma, tornando
qualquer governo pouco mais que um conjunto de funcionários
teleguiados de Bruxelas e Frankfurt;

•

2

o Tratado de Estabilidade, Coordenação e Governança de março de
2012, foi subscrito e aceite por Portas e pelo governo que integra,
sem um leve sobressalto;

o pequeno fuhrer parece desconhecer que os programas para o
reequilíbrio são definidos pela UE, de acordo com o Pacto de
Estabilidade e Crescimento e monitorados pela Comissão e pelo
Conselho Europeu (arº 5º);

http://grazia-tanta.blogspot.pt/2013/10/investimento-estrangeiro-em-portugal.html
http://grazia-tanta.blogspot.pt/2013/03/a-instrucao-e-o-modelo-economico-para-o.html


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•

esqueceu que há uma comunicação nacional dos planos de emissão
de dívidas (art 6º) para não afetar a estabilidade dos “mercados” e do
euro - o que os bancos fazem alegre e impunemente quando o
entendem – ou… para que o BCE intervenha para garantir, no caso
português, a subscrição dos títulos;

•

finge ignorar que os Estados assumem o compromisso de apoiar as
propostas ou recomendações apresentadas pela Comissão Europeia
(artº 7º) o que é uma forma de falsa mutualização da decisão, não
extensível à responsabilização pelo pagamento dessa dívida, como
sonha o PS e a esquerda do sistema. Nem sequer internamente o
pagamento é mutualizado, pois os capitalistas são, em grande parte,
isentos dos sacrifícios e cortes, tal como os bancos;

•

oculta que o Tribunal de Justiça pode condenar o país incumpridor ao
pagamento de uma quantia fixa ou de uma sanção pecuniária
compulsória, adequada às circunstâncias, não superior a 0,1 % do seu
PIB (art 8º), o que no caso português pode ascender a € 165 M;

•

o vice, até podia ter feito um parêntesis no seu vício da aldrabice,
referindo a benevolência da UE quando define que os países,
contudo, “… estão disponíveis para recorrer mais ativamente… à
cooperação reforçada … nas matérias essenciais para o bom
funcionamento da área do euro, sem prejudicar o mercado interno”
(artº 10º). Ora todos sabemos como o mercado interno dos países
intervencionados tem sido… acarinhado pelos programas de resgate;

•

Portas não citou a soberania presente no preceito que assinou e em
que os países terão uma supervisão pós-programa de resgate até que
tenham sido reembolsados, no mínimo, 75% da assistência financeira
recebida de um ou vários outros Estados-Membros, do MEEF, do FEEF
ou do MEE. (artº 14 do Regulamento nº 472/2013 do Parlamento
Europeu e do Conselho, de 21 de maio último). Essa supervisão, se
tudo correr bem – o que é altamente improvável – ocorrerá até 2021;

•

não referiu que a partir de 2014, os subsídios da UE no âmbito do
novo Quadro Financeiro Plurianual (2014-2020), os fundos estruturais
e regionais serão condicionados à situação macroeconómica e ao
cumprimento das regras da ortodoxia neoliberal;

•

e para terminar, a Assembleia da República que constitucionalmente
aprova o orçamento assume um papel delegado e subalterno pois os
Estados-membros têm de apresentar o seu projeto de plano
orçamental para o ano seguinte à Comissão e ao Eurogrupo antes de
15 de outubro, conjuntamente com as previsões macroeconómicas
em que se baseiam. “Caso a Comissão considere que o projeto de
plano orçamental mostra não cumprir as regras acima mencionadas, a
Comissão pode exigir a revisão do projeto de plano orçamental". À
AR não cabe decidir, apenas aceitar;


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Por além das limitações impostas pela suserania da UE e do capital
financeiro que a orienta, o nosso pequeno fuhrer como vice do gang
governamental, com altas responsabilidades na área económica, não explica:
•

como se pagam anualmente € 6000 M de juros (3.6% do PIB)
relativos a uma dívida pública de € 203800 M em setembro último;

•

como se reduz a dívida quando parte substancial dela – a de
médio/longo prazo (€ 125900 M) - tem uma amortização média
anual de 14000 M (8.5% do PIB) entre 2014/2021? A sua substituição
por outros empréstimos representa a manutenção de fatura elevada
de juros a pagar; e isso aumenta a soberania ?

•

qual o nível de crescimento da economia que permitirá pagar os
juros e ainda dinamizar o mercado interno, o emprego, etc – e que
terá certamente de ser superior aos referidos 3.6%? Qual o grau de
políticas redistributivas do rendimento que Portas admite para
impulsionar o poder de compra interno?

•

em que calendas - não diremos gregas porque essas porventura já
foram vendidas a um consórcio internacional - haverá crescimento
para que termine o sacrifício de trabalhadores da função pública e
pensionistas, como solenemente garantido pelo pequeno fuhrer no
seu Guião?

•

como atrai novo investimento estrangeiro ou mantém os níveis do já
existente em Portugal3, oferecendo apenas um mercado interno
reduzido, salários baixos, reduções de IRC, afogamento em impostos
de uma população empobrecida e com os jovens mais qualificados
em fuga para o exterior, com uma Europa em estagnação económica,
um orçamento monitorado do exterior que limitará também as
benesses aos empresários e que obrigará a uma seleção mais
cuidadosa dos actos corruptos que têm permitido a subsistência de
muitos dos grandes e médios empresários?

•

sem ter uma Krupp ou uma IG Farben, como o seu defunto
inspirador alemão, o pequeno fuhrer só poderá tentar “Il ritorno de
Belmiro in patria” trauteando Verdi e orar ajoelhado perante o
cardeal Clemente que a Isabel dos Santos e o papá não desviem os
seus fundos para outras paragens. É obra!

Como pode, uma pessoa que aceita estas limitações inerentes a uma tutela
externa, ter o cinismo suficiente para se arvorar no mais arraigado patriota
das terras lusas. Portas mente com todos os seus branqueados dentes.
3

http://www.jornaldenegocios.pt/economia/conjuntura/detalhe/estrangeiros_retiram_14_mil_milhoes_de_dolares_de_i
nvestimento_directo_em_portugal.html


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Como se observa, a soberania não existe mas, o argumento da soberania
permite a aplicação de um plano macabro de liquidação de qualquer
réstea de bem-estar para os portugueses, com a criação de uma sociedade
onde não há direitos mas, bens ou serviços que se compram e se vendem.
Como na actual configuração do enquadramento geopolítico não há
soberania alguma para povos pobres e periféricos como os português;
como o paradigma económico de produção para o mercado não tem em
conta as necessidades dos residentes em Portugal; como estes últimos não
dispõem de um sistema político democrático no âmbito do qual possam
colocar no topo da agenda a satisfação dessas necessidades; e porque lhes
tem sido negado um modelo de representação que obvie ao domínio de
uma classe política subserviente e conivente com esta subordinação, a
questão da soberania é uma meta inalcançável, um conto do vigário
permanente que dá todo o tempo para que os interesses políticos e
económicos procedam aos experimentalismos exigidos para a garantia da
sua angustiada mas doce existência.
2.4 – A “operação Barbarrossa” do pequeno fuhrer
Para desenrolar o novelo citemos o digno autor do Guião; “a situação de
emergência financeira levou a um conjunto de efeitos políticos,
económicos e sociais que, legitimamente, a sociedade portuguesa não
deseja repetir” (pag 10). Esta frase é tão tautológica que se torna imbecil.
O caminho é traçado com clareza, “não há qualquer possibilidade de
superar a emergência financeira sem reduzir a despesa pública; e não há
qualquer possibilidade de reduzir a despesa pública sem ter impacto nos
salários das Administrações Públicas e nas aposentações do Estado” (pag
11).
Assim, recai sobre uma faixa restrita da população a responsabilidade do
retorno a uma imaginária soberania que reconstrói o orgulho pátrio de
gente deslocada no tempo como Portas. Nessas pessoas é delegada a
responsabilidade do pagamento dos desvarios financeiros que a classe
política protagonizou ao serviço do capital financeiro indígena,
desestruturando totalmente a economia portuguesa, endividando famílias
e empresas com dinheiro fácil, empurrando para o Estado os impactos dos
reduzidos capitais próprios de bancos e empresas e das impunes burlas do
gang BPN ou dos arquitetos das parcerias público-privadas. São culpados
do crime de trabalhar ou ter trabalhado em serviços públicos.
Nessas pessoas recai o anátema de viverem almofadados em mordomias e
regalias enquanto se tornam secretas aquelas, reais e ilegítimas que a
classe política decretou para benefício próprio. Procura-se assim


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segmentar a população trabalhadora apontando para uns que terão vivido,
mais do que os outros, acima das suas (parcas) possibilidades.
Estão eleitos os herejes e os judeus deste Torquemada v.2 que, tal como
Hitler, se prepara para a locupletação com os bens das vítimas, antes de
concretizar o genocídio; não em caras câmaras de gás mas, através de
forçadas reduções em gastos de alimentação, saúde, energia. Estão em
causa as poupanças que os trabalhadores, agora na reforma, confiaram à
ladroagem pós-salazarista do partido-estado PSD/PS - tendo como gestor
da sacristia o partido do Portas - para se valerem na velhice, saqueadas
retroativamente com os cortes e que, conjugados com o aumento da carga
fiscal em IRS, IVA e IMI, colocam em risco a posse das suas casas,
adquiridas num processo da agiotagem montado pelos bancos e pelos
beneficiários da volúpia imobiliária, amparados por um Estado cuja política
de habitação foi o recurso ao “mercado”.
Quanto aos funcionários públicos pretende-se a sua saída seja seguida da
contratação de gente precarizada – que até poderão ser os antes
despedidos - para o exercício de funções públicas, com salários miseráveis,
sem direitos e contratados através das prestimosas empresas de trabalho
temporário. É esse o modelo apontado com a “entrega das escolas aos
professores” em que aquelas deixam de ter uma gestão pública para
serem pertença de grupos privados, financiados pelos impostos – como os
hospitais privados de hoje – sem riscos e rendabilidade garantida; e que
agradecidos acabam por acolher, reconhecidos, ex-mandarins reciclados
como reputados gestores.
O pequeno fuhrer com este modelo polariza as responsabilidades da
dívida para cerca de 10% da população; de permeio utiliza a
desvalorização dos salários e das condições de trabalho no Estado, como
exemplo incentivador dos capitalistas sem capitais e culturalmente
indigentes4; a carga fiscal recai sobre a população trabalhadora e os
reformados para não afetar empresários, historicamente avessos ao
investimento criador de riqueza; tenta manter falsos empresários –
sociedades unipessoais e empresários em nome pessoal para gerar uma
ficção de classe média.
O nosso pequeno fuhrer é matreiro e ancorou-se na opinião da OCDE e do
FMI. Este último, em janeiro emitia esta fatwa; "A massa salarial e as
despesas com pensões representam 24% do PIB e 58% das
despesas públicas antes de juros. Seria impossível alcançar as metas de
redução de despesa sem alterações nestas duas áreas, devendo assim ser
dada prioridade a reformas relevantes com elas relacionadas"5. Portas
4
5

http://www.scribd.com/doc/22311099/Empresarios-portugueses-incapazes-inuteis-nocivos-e-batoteiros

http://www.jornaldenegocios.pt/economia/funcoes_do_estado/detalhe/a_reforma_do_estado_pensada_pel
o_fmi_e_pela_ocde.html


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traduziu para português e incorporou a ideia no seu Guião para dar a
entender que é criativo e que Portugal até tem soberania. Como foi
denunciado mas, com fraco interesse por parte da imprensa, até as
atualizações do Memorando são cozinhadas nos computadores da troika,
para assinatura pelo governo, numa clara manifestação de submissão e até
de falta de dignidade pessoal.
Algo pode correr mal nesta operação, sobretudo na parte respeitante ao
Tribunal Constitucional, incapaz de se adaptar “aos tempos que correm”,
como sugere o burro economicista Vítor Bento que disserta6 sobre a
alteração “do rácio entre o número de beneficiários do direito (de pensão)
e o número de sujeitos à correspondente obrigação (de contribuição
social)” sem atender à alteração do grau de capitalização das empresas ou
da composição orgânica do capital, à existência de empresas sem
trabalhadores mas, com formação de elevadas receitas e resultados e,
sobretudo, à imensa sonegação de rendimentos produzidos pelo trabalho
através de aumentos de produtividade que em nada beneficiam o
trabalhador, quer no salário direto, quer no indireto. Mas essa temática é
demasiado para ele entender pois… não é por acaso que se tornou
conselheiro da bafienta figura acampada em Belém.
Nesta linha se posiciona também Portas com “as medidas previstas no
Memorando de Entendimento numa leitura dinâmica da lei fundamental,
levando em conta a excepcionalidade do resgate” (pag 22) tal como esse
vulto da vacuidade chamado Durão Barroso e o Ângelo Correia
defraudado mentor do Passos, que defende um “estado de emergência
nacional determinado por razões económico-financeiras” ou a Ferreira
Leite, com a célebre proposta de “suspensão da democracia”. Na nossa
opinião, pouco há que se possa suspender mas, percebe-se a intenção: o
total domínio dos “mercados”, sem máscaras, nem floclore. Mais
recentemente o ministro Aguiar-Branco e o intelectual orgânico do
sistema, António Barreto referiram o “estado totalitário” sem terem
percebido que o estavam a ver a imagem do seu próprio projeto político
2.5 – O pequeno fuhrer interpreta o sentido da tradição pátria
O indómito estratega, na sua peça, apenas replica, pretendendo
aperfeiçoar o modelo económico tradicional do capitalismo português,
enterrando as sequelas e até a memória do 25 de Abril, para assegurar a
continuidade dos “bons velhos tempos” de ditadura, os privilégios do clero
e da nobreza capitalista7. Essa continuidade, sinteticamente carateriza-se
assim:
6

http://www.noticiasaominuto.com/economia/124128/a-proteccao-de-uns-e-feita-a-custa-do-sacrificiode-outros#.UngiSfnwbAg
7

http://www.noticiasaominuto.com/pais/127896/portugal-tem-mais-multimilionarios-que-estao-maisricos#.UnvgC_nwbAj


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12

•

a burguesia portuguesa, incapaz de ter aproveitado a pilhagem
colonial como acumulação primitiva para promover o salto
qualitativo de desenvolvimento capitalista, encaixou-se num papel
subordinado e subalterno na hierarquia dos estados e do capital;

•

assegura a sobrevivência no seio da UE e, sendo esta uma
vanguarda da concentração e centralização de capitais inerente à
globalização, exige:
o o apoio do Estado nacional (e dos fundos comunitários
possíveis) em benefícios fiscais, contratos, empreitadas,
privatizações…
o o recurso extensivo à fraude e à evasão fiscal, bem como à
corrupção como elemento decisivo na concorrência;
o a punção fiscal concentrada numa população empobrecida e
amansada através do controlo social exercido pela esquerda
do sistema político;
o a apropriação do produto dessa punção, acentuando
desigualdades sociais e baixos níveis de qualidade de vida;
o mantendo a norma tradicional dos baixos salários com alta
emigração, gerando um estreito mercado interno ainda que
oleado por remessas de emigrantes;
o baixo nível de investimento estrangeiro que até tem a
vantagem de evitar a concorrência ao trabalho qualificado;

O ciclo fecha-se com a constatação de que a burguesia portuguesa, depois
de ter sido um denodado gerador de subdesenvolvimento nas colónias
refugiou-se em Portugal como último refúgio, enquanto existir alguma
autonomia do Estado, no seio da UE; também esta, por seu turno, é uma
estrutura anti-democrática, bem marcada pela incoerência sistémica que
convém ao sistema financeiro global.
Como dizia Almada Negreiros, a burguesia portuguesa tem os defeitos de
todas as burguesias e mais um, o de ser portuguesa.
Quanto a Portas, ao ler o seu Guião à hora do jantar, ter-se-á visto no
lugar de outro alucinado, Nero, diante de Roma a arder.
Documentos e textos em:
http://grazia-tanta.blogspot.com/
http://pt.scribd.com/profiles/documents/index/2821310
http://www.slideshare.net/durgarrai/documents


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O guião de um pequeno fuhrer

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