Sumário 1 – O alvoroço em torno da da Portugal Telecom (PT) O negócio da Vivo A importância da Vivo no universo PT A questão da “golden share” 2 - O caso Cimpor 3 - A descapitalização da banca

1. PT, Cimpor e banca: as atribulações de um capitalismo
subalterno
Sumário
1 – O alvoroço em torno da da Portugal Telecom (PT)
O negócio da Vivo
A importância da Vivo no universo PT
A questão da “golden share”
2 - O caso Cimpor
3 - A descapitalização da banca
1 – O alvoroço em torno da Portugal Telecom (PT)
O negócio da Vivo
Quando da privatização da Portugal Telecom (PT), foi criada,
pacificamente, a “golden share” que configurava um poder
discricionário do Estado português na gestão estratégica da empresa.
Dito de outro modo, o Estado cedia aos privados a possibilidade de
ficarem com os lucros da empresa, de aplicarem ali os seus capitais,
com risco zero, com a possibilidade de fixarem preços elevados e terem
o beneplácito da Anacom, para todas as arbitrariedades e
autoritarismos que se conhecem com os clientes.
Não se pode dizer que os compradores da PT tenham feito mau
negócio, ao ficarem com uma empresa protegida pelo Estado, uma
empresa emblemática do regime cleptocrático. Para o controlo da
empresa pelo Estado contribuiram:
• A golden share, que permitiu ter na administração dois mandarins,
sendo um deles o tal Rui Pedro Soares, jovem maravilha, que
funcionou como os olhos, os ouvidos e a mão de Sócrates, com
poder suficiente para andar em roda livre, desconectado com
Bava e Granadeiro;
• Os seus principais accionistas que figuram entre as empresas do
regime, publicas (CGD) ou privadas (BES, Controlinveste, do
Joaquim Oliveira), intimamente ligadas ao poder;
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2. • A natureza dos accionistas estrangeiros (bancos e outras
instituições financeiras) apenas interessados em lucros elevados
mas, sem propensão para intervirem na vida da empresa;
• Um grande volume de pequenos accionistas, dispersos, muitos
sem direitos de voto que apenas apreciavam dividendos
regulares e elevados.
% do
Principais accionistas da PT
capital
7,99
Grupo Espírito Santo
7,89
Brandes Investment Partners
7,30
Grupo CGD
6,77
RS Holding
5,84
UBS AG
4,24
TPG-Axon Capital Management
2,01
Grupo Visabeira
2,48
Barclays Plc
2,36
Deutsche Bank AG
2,35
BlackRock Inc
2,28
Controlinveste International Finance
2,13
Norges Bank
2,02
Telefónica
Soma 55,66
Capitais "nacionais" 19,58
Outros 36,08
Capital disperso 44,34
Fonte: PT
Este equilíbrio, esta “parceria público-privado” permitiu também que,
quando da privatização, os compradores tenham, porventura, pago
pela acções da empresa, um preço menos elevado, dado o “ónus” da
golden share. Sem a presença do Estado, qual o condicionamento da
presença desse capitalista colectivo, os accionistas teriam pago mais
caro, uma vez que teriam mãos livres sobre a sua actuação estratégica,
na PT; embora menos protegidos face a predadores externos.
A vida da PT, desde a sua privatização, terminada em 2000, tem sido
atribulada:
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3. • Há anos prenunciava-se a sua compra pela Telefónica o que,
provavelmente, na lógica da integração ibérica, irá acontecer a
favor da maior empresa, a espanhola, com ou sem a alienação
da participação na Vivo;
• A empresa vendeu a Lusomundo e os jornais que nesta estavam
englobados a uma tal Controlinveste do “empresário” do regime
Joaquim Oliveira, sob o argumento de que o controlo de jornais
não fazia parte da actividade natural de uma empresa de
telecomunicações. O recente caso da TVI veio revelar o que
valem essas grandiloquentes e conjunturais afirmações;
• Entretanto assistiu-se à tentativa frustrada da Sonae para fazer
crescer a sua Sonaecom, atrasada na chegada ao mercado das
telecomunicações, quando este já se achava, em grande
medida, repartido entre a TMN e a Vodafone;
• Mais recentemente surgiu o episódio da eventual compra da TVI,
onde a presença e a actuação do jovem mandarim Rui Pedro
Soares revelou aos distraidos a grande ligação entre o poder e a
PT.
A importância da Vivo no universo PT
O desempenho da Vivo, operadora de telemóveis no Brasil onde a PT
tem metade do capital e é parceira da Telefónica, acirrou o apetite
desta última, cujas receitas operacionais são mais de oito vezes
superiores às da PT. E aí, a Telefónica terá pensado porque havia de
partilhar a Vivo e o seu crescimento com um pigmeu (PT) cujas receitas
globais dependem fortemente da referida Vivo.
Neste contexto, pode ser enganador e parecer extravagante o título de
uma notícia do Jornal de notícias de 1/7/2010 (1) afirmando que
“Telefónica oferece o valor total da PT por 50% da Vivo”.
De facto, nada de mais natural, uma vez que as receitas operacionais
da Vivo (€ 17369 M em 2009) são muito superiores às da PT (€ 6785 M);
que as perspectivas de crescimento da Vivo, são muito diferentes das
relativas às da PT (excluida da participação na Vivo); e que a pretensão
de aliciamento dos accionistas da PT tornou a Telefónica relativamente
generosa ao oferecer € 7.15 M pelos 50% da PT na empresa brasileira.
O gráfico seguinte, expressa claramente a diferença de desempenho
da Vivo e do restante universo PT, de acordo com dados da própria PT.
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4. M euros
Receitas operacionais - Grupo PT
7.000
6.000
5.000
4.000
3.000
2.000
1.000
2004 2005 2006 2007 2008 2009
Vivo Restante grupo Total
• Entre 2004 e 2009, os proveitos operacionais da Vivo crescerem
49.4%;
• No mesmo periodo, os proveitos operacionais da PT crescerem
13.7%;
• No contexto PT, as proveitos da presença na Vivo aumentaram
103.6% entre 2004 e 2009, enquanto os do restante grupo se
reduziram em 18.8%
A importância da Vivo no desempenho do grupo PT é também notória
através do volume de trabalhadores ao serviço, como se pode ver no
quadro seguinte:
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5. Evolução do emprego criado pela PT
27.500
25.000
22.500
20.000
17.500
15.000
12.500
10.000
2004 2005 2006 2007 2008 2009
Em Portugal No exterior
Em 2007 a PT apresentou uma redução de 1004 trabalhadores, tendo
suportado para o efeito € 276 M e não consta que o detentor da golden
share tenha utilizado o seu poder de veto apesar do desemprego que
já entºaõ grassava. Tratava-se de fazer um “downsizing” para gerar
valor para os accionistas e portanto o Estado, demonstrou estar ao
serviço do capital.
A questão da “golden share”
A “golden share”é um conjunto limitado de acções que, detidas pelo
Estado lhe dão um poder de intervenção na gestão estratégica das
empresas. Em Portugal para além da PT, o Estado tem esse lote
privilegiado de acções:
• na Galp Energia, onde a Parpública (7%) confraterniza,
alegremente com a Amorim Energia BV, com sede na Holanda,
onde o rei da rolha é parceiro da Sonangol, do partido-Estado do
José Eduardo dos Santos (JES) e com a italiana ENI, (33.3% para
cada uma). Esperam-se alterações em 2011 como resultado da
pretensão de entrada da Petrobrás e/ou da dilecta filha do JES,
a expensas da ENI, sem que se saiba o futuro papel do detentor
da “golden share”(de facto, o PS/PSD) e os respectivos ganhos
com a operação. A título de exemplo, consta que anos atrás o PS
da Catalunha terá sido perdoado numa dívida de € 6 M, no
âmbito do caso Endesa.
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6. • e na EDP, onde a Parpública detém 20.1% e onde se sentam à
mesa para além das espanholas Iberdrola (6.8%)e Caja de
Ahorros de Astúrias (5%), os habituais CGD (5.7%), o BES (3%), o
BCP (3.4%) e ainda a José de Mello – SGPS (4.8%) que de
capitães da indústria se reconverteram ao negócio da
exploração de autoestradas (Brisa) e dos serviços de saúde,
ambos dependentes das benesses do Estado. Participam ainda o
governo de Abu Dhabi (Senfora, 4.1%) e a BlackRock com sede
no benevolente fiscal Luxemburgo (3.8%). O frontispício deste
elenco é adornado pelo Mexia que se não pode queixar da
generosidade dos accionistas da EDP, em tempos de crise;
incluindo do detentor da “golden share”.
Em 31 de Janeiro de 2008 a Comissão Europeia colocou Portugal em
tribunal depois de ter notificado o governo português de que tinha de
findar a “golden share”. Mas Teixeira dos Santos não percebeu que
tinha de mudar as moscas para que tudo ficasse na mesma, tal como
se cobriu de ridículo ao proceder ao aumento do IVA menos de dois
anos após ter anunciado, com pompa e circunstância, uma redução
daquele imposto que em nada beneficiou a população. (2)
A “golden share”deveria ter sido substituida por um acordo para-social
entre os accionistas de referência da PT e o Estado, à semelhança do
que fizeram os outros países (França, Alemanha…) cujos governos
também não querem deixar de ter capacidade de intervenção nas
empresas (privadas) que consideram estratégicas.
Várias questões se podem colocar em todo este romance que tem
como protagonistas Sócrates e o seu governo, a oposição no papel de
coro, Ricardo Salgado e a Telefónica:
• O governo Sócrates agiu nos termos das prerrogativas a que tem
direito – o uso da “golden share”– válidas enquanto a UE não
forçar a sua extinção, o que poderá estar para breve, se não se
verificarem os habituais recursos;
• O governo agiu em consonância com o principal accionista
privado, o BES, embora Ricardo Salgado tenha mudado de
opinião, deixando aparentemente de estar concertado com
Sócrates, quanto à utilização da “golden share”;
• Desde o início da novela se sabia que a maioria dos accionistas
acabaria por ceder na venda da Vivo à Telefónica, desde que
esta elevasse o valor da oferta. Os accionistas estrangeiros da PT,
veriam assim aumentado o valor das suas participações na
empresa e poderiam realizar boas mais-valias se vendessem as
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7. acções a curto prazo; e a Telefónica sabia que podia comprar o
patriotismo, o sentido estratégico da PT e outros conceitos ocos,
dos accionistas portugueses;
• Ricardo Salgado terá sentido que, com a última oferta da
Telefónica, o valor da sua participação na PT subiria
significativamente – e que não poderia “esticar” mais; e, com isso
melhorar os indicadores do BES, tornando para este mais
fácil/barato o recurso ao crédito interbancário;
• Salgado preferiu justificar a mudança e o voto pela alienação da
Vivo como uma atitude preventiva contra uma OPA da
Telefónica sobre a PT, na sua globalidade! Como se a PT possa vir
a ter um futuro aliciante sem o seu principal activo ou fugir a uma
intenção de compra seja pela Telefónica ou por outro gigante
das telecomunicações;
• Uma das hipóteses sempre colocadas foi a de que o valor pago
pela Telefónica viesse a permitir uma distribuição excepcional de
lucros, numa época em que o acesso ao dinheiro não anda fácil;
e isso, colocou nos accionistas um brilhozinho nos olhos;
• Há quem veja na discordância Sócrates-Salgado uma prova de
que o capital financeiro se prepara para não apoiar o falso
engenheiro. Discordamos e por várias razões. Do ponto de vista
estratégico para o capital, PS e PSD diferem tanto como a água
normal e a água benta; em 2005, Sampaio aguentou Santana
enquanto as altas esferas preparavam a alternativa Sócrates; os
chefes do PSD, a começar em Durão e a acabar na pileca
Passos, não têm a capacidade política desejada; e Sócrates é
autoritário (qualidade publicamente apreciada pelo van Zeller)
corajoso, obediente e de verbo fácil, para além de mentiroso
compulsivo o que, na política institucional, é um trunfo precioso;
• Se Sócrates tivesse seguido Salgado – apoiando a venda da Vivo,
não usando a “golden share”- acentuaria o seu desgaste político,
com esse seguidismo e, ficaria isolado, com toda a oposição a
clamar pela defesa do interesse nacional, numa manifestação de
unanimidade patriótica igual à de 1999, a propósito de Timor.
Assim, Sócrates surgiu como o grande lider da pátria, a receber
aplausos e apoios mais ou menos envergonhados da chamada
oposição;
• Se as instâncias da UE, em breve, forçarem o fim da “golden
share”, uma nova assembleia geral da PT resolve o assunto e a
Telefónica apossa-se da Vivo;
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8. • Se isso ainda durar, a empresa espanhola poderá desenvolver
uma OPA sobre a PT e decerto a UE não irá levantar obstáculos
pois a existência de mais operadores de comunicações em
Portugal, não afectará a concorrência (ou a concertação entre
os operadores, como é típico dos oligopólios);
• Para a Telefónica, o esforço financeiro adicional para comprar
também a PT não é proporcional ao valor da oferta pela Vivo,
uma vez que a PT, expurgada da sua participação no Brasil e
pelas perspectivas de crescimento das receitas em Portugal irá,
decerto, ser comprada por um grande operador, dada a sua
dimensão e fragilidade;
• Entende-se como líquido que a Telefónica irá ficar com a Vivo e
que Sócrates sairá daí sempre ileso; se a “golden share” for
anulada, aparecerá como vítima da imposição de Bruxelas e o
governo e a oposição vibrarão de indignação patriótica perante
tal ultraje imposto do estrangeiro, como no utlimato inglês de
1890; ou então, submete-se – em caso de OPA – aos sacrossantos
princípios do mercado;
• Lateralmente, refira-se o teor patrioteiro da imprensa espanhola
pela derrota da Telefónica, no campeonato da alta finança,
devida ao mau juizo do árbitro. Estarão esquecidos do veto do
Estado espanhol à venda da Endesa, anos atrás, à alemã E.ON?
Decididamente, a utilização do nacionalismo tende a ser um dos
maiores indutores de estupidez em toda a História.
As perspectivas para a PT não são risonhas mesmo que se refira a
necessidade de manter elos fortes com o Brasil como contraponto de
sobrevivência face à estagnação da UE, enquanto amálgama
económica e como projecto. Se ficar independente, expurgada da
Vivo, os capitais recolhidos serão repartidos entre gordos dividendos a
repartir pelos accionistas, como acima se disse e investimentos em
algum ignoto país africano, longe de possuir a dimensão ou as
perspectivas que se colocam para o crescimento económico do Brasil.
Depois de todos estes factos e elocubrações, cabe uma pergunta
dentro do cérebro de cada um. Que tenho eu a ver com isto?
• A venda Vivo processa-se ao nível do grande capital
internacional e, à partida, não afecta quem é um simples
consumidor de serviços de telecomunicações;
• Uma PT reduzida na sua dimensão ou com mudanças na
localização dos seus investimentos internacionais irá continuar a
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9. fornecer esses serviços, porventura mantendo a sua tradição de
autoritarismo e o carácter magestático, para com os clientes;
• Uma fusão da PT no âmbito doméstico, com outra empresa, ou a
sua integração na órbita de um grupo estrangeiro, está longe de
ser um caso virgem, tantos têm sido esses casos, em tantos
sectores. Provavelmente, produzirá uns quantos desempregados
mas, nem isso é singular no âmbito da PT, nem no de todas as
empresas, grandes ou médias, pequenas, muito pequenas, micro
ou nano empresas, desde que haja assalariados à mão.
Se assim for, ficará de todo este romance, a vibração patriótica dos
partidos políticos, um elemento conjuntural aproveitado pelos media
para a intoxicação costumeira, o aproveitamento eleitoraleiro do
Alegre em tempos de 100 anos de república cleptocrática e mais um
discurso fosco e tosco do Cavaco. Amen
2 - O caso Cimpor
Curiosamente, a Cimpor foi comprada recentemente por empresas
brasileiras apesar do seu carácter estratégico e não mereceu qualquer
actuação em contrário do governo, para o evitar.
Os grupos brasileiros Camargo Correia (32.6%) e Votorantim (21.2%)
passaram a controlar a empresa que, era em 2009, a sétima do mundo
quanto a capacidade instalada (3).
Ao que se sabe, estará em curso, nos próximos anos, a construção das
infraestruturas para a efectivação do campeonato do mundo de
futebol, no Brasil, o que vai exigir uma necessidade extraordinária de
cimento. Perante essa procura, os preços do cimento em Portugal
ficarão insensíveis? A construção civil em Portugal, em fase de anemia
não ficará prejudicada? E as obras públicas dos próximos anos não
ficarão oneradas com um eventual aumento do preço do cimento?
A Teixeira Duarte, também esqueceu a sua defesa dos interesses
nacionais e teve uma mais valia de 69.8 M com a venda da sua
participação na Cimpor, o que lhe permitiu apresentar lucro no primeiro
trimestre.
3 - A descapitalização da banca
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10. Tempos atrás, abordámos aspectos caracterizadores do sistema
bancário português (4); o tal que há dois anos Teixeira dos Santos
definia, com ar confiante, ser sólido e longe das dificuldades iniciadas
do outro lado do Atlântico, com os célebres “subprimes” (5) (6).
A ser válida a argumentação de Ricardo Salgado, a propósito da PT e
acima referida, o BES, descapitalizado e com dificuldades de acesso a
financiamentos a médio prazo, cessado que está o apoio financeiro do
BCE, terá de vender activos em vez de se ir chorar, com os colegas,
junto de Sócrates, em busca de (mais) apoios. Porque, caso contrário,
um grande banco ainda lança uma OPA sobre o BES, apesar da longa
estabilidade dos seus accionistas de referência; o que seria bem mais
fácil no que respeita, por exemplo, ao frágil BCP.
O negócio bancário consiste no aprovisionamento de dinheiro dos
depositantes e a sua conversão em crédito, tendo como remuneração
o juro. Aparentemente, essa angariação de recursos, seguida de
“transformação” e venda é idêntica à de todas as outras actividades.
Mas não é, pois os bancos têm a capacidade de multiplicar os recursos
financeiros angariados de uma forma única e, simultanemente, muito
rentável; embora arriscada quando a conjuntura financeira global se
deteriora. O dinheiro dos depositantes é utilizado em empréstimos,
várias vezes, em cascata, com vários intervenientes e intermediários a
cobrar juros e comissões, sendo o original dono do dinheiro (o
depositante) aquele que menos ganha (quando ganha).
O apoio dos Estados, do BCE e o recurso ao crédito inter-bancário está
a deixar os bancos portugueses muito dependentes do afluxo de novos
depósitos, o que é manifestamente insuficiente para fazer face às
necessidades de crédito de uma economia debilitada, habituada pelos
bancos a financiamentos fáceis e que permitiu aos “empresários” não
investir capitais próprios.
Quando uma empresa entra em dificuldades financeiras, só há três
hipóteses: aumenta o volume de capitais disponíveis - através do
crédito ou entradas dos sócios – vende o negócio a alguém mais
afortunado e capaz ou, fecha a loja.
Esta é a lógica que os próprios bancos defendem para os seus clientes,
como sendo a lógica do mercado. Mas que não aceitam como válida
para eles próprios.
Assim, se os bancos portugueses não conseguem municiar a economia
com o crédito adequado, em quantidade e preço, resta-lhes a
aplicação da lógica do mercado:
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11. • Aumentam os seus baixíssimos capitais próprios, uma vez que os
seus accionistas são gente de posses;
• Aumentam os capitais alheios, o que não é fácil porque os
colegas estão com o mesmo problema;
• Vendem o negócio a algum outro banco, o que é uma questão
de preço
Do ponto de vista das pessoas comuns, a relação com os bancos não é
afectada pela nacionalidade dos seus accionistas; vários bancos
deixaram de ter accionistas portugueses, outros nunca os tiveram e
muita gente nem disso se apercebe. Assim se alguém comprar um
banco português isso não retira o sono a ninguém.
Stiglitz dizia recentemente: “Nos Estados Unidos entregámos à banca
700 mil milhões de dólares. Se tivéssemos investido apenas uma fracção
dessa quantia na criação de um novo banco teríamos financiado todos
os empréstimos necessários” (7)
Esta solução, para além de ser mais barata, encheria de alegria os
keynesianos, contribuiria decididamente para a concentração do
capital, eliminando do circuito económico muitos parasitas e daria boas
oportunidades a um punhado de mandarins. Para os defensores do
capitalismo de Estado a solução chama-se socialismo.
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Notas:
(1) http://jn.sapo.pt/PaginaInicial/Economia/Interior.aspx?content_id=1607392
(2) Aumento dos preços dos bens alimentares e redução do IVA para 20%
(http://esquerda_desalinhada.blogs.sapo.pt/19137.html)
(3) Lafarge, antigo accionista da Cimpor (França) – 206 M t/ano, Holcim (Suiça) - 206 M
t/ano, HeidelbergCement (Alemanha) – 107 M t/ano, Cemex (México) – 97 M
t/ano, Italcementi (Itália) – 70 M t/ano, Buzzi Unicem (Itália) – 42 M t/ano, Cimpor –
36 M t/ano
(4) http://www.scribd.com/doc/11135109/O-Sistema-Bancario-Portugues-Bancos-Com-
Pernas-de-Barro
(5) A crise financeira (2) – a crise sistémica
http://www.scribd.com/doc/15634816/A-crise-financeira-2-a-crise-sistemica
(6) A resposta capitalista que estão a preparar para a crise
http://www.scribd.com/doc/23725522/A-resposta-capitalista-que-estao-a-preparar-
para-a-crise
(7) http://economia.publico.pt/Noticia/nobel-da-economia-diz-que-governos-
deveriam-ter-criado-os-seus-proprios-bancos_1443992
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