A 1a República trouxe importantes realizações nas áreas social, econômica e educacional em Portugal. Foi instituída a separação entre Igreja e Estado e foram estabelecidos novos direitos para os trabalhadores como redução da jornada de trabalho e seguro contra acidentes. No entanto, os resultados econômicos foram limitados com défices orçamentais e desvalorização da moeda. A educação foi ampliada com a criação de escolas primárias e ensino obrigatório até os 10 anos de idade.
2. Realizações da 1ª República2
VIAGEM AO DIA DO REGICÍDIO - YOUTUBE
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3. Realizações da 1ª República3
A Primeira República
Após a implantação da república, o poder foi assumido por
um governo provisório que se manteve em funções durante
quase um ano
Durante este período, uma Assembleia Constituinte
fiscalizou o novo governo e elaborou uma Constituição
para o país – A CONSTITUIÇÃO DE 1911 – que
consagrou a :
_ Divisão tripartida dos poderes do Estado;
_ Soberania da Nação;
_ Um regime Parlamentar
4. Realizações da 1ª República4
REALIZAÇÕES DA ACÇÃO GORVERNATIVA
CONSTITUIÇÃO DE 1911
IN Oficina da História 9 , Texto Editora
5. Realizações da 1ª República5
A CONSTITUIÇÃO DE 1911
Titulo II
Artº3º- A República Portuguesa não admite privilégio de nascimento, nem
foros de nobreza, extingue os títulos nobiliárquicos e de Conselho(…).
Artº5º- O Estado reconhece igualdade política a todos os cultos (…).
Artº11º- O ensino primário será obrigatório e gratuito.
Titulo III
Artº5º- A soberania reside essencialmente na Nação.
Artº6º - São Órgãos de Soberania Nacional o Poder Legislativo, o Poder
Executivo e o Poder Judicial, independentes e harmónicos entre si.
6. Realizações da 1ª República6
Realizações no campo da
Economia
- Feitas tentativas para desenvolver a agricultura, a
indústria e os transportes
- Feitas tentativas de reduzir o défice orçamental
Os resultados práticos foram pouco
significativos:
- A balança comercial continuou deficitária;
- A moeda desvalorizou.
7. Realizações da 1ª República7
Realizações no campo Social
INSTITUIU-SE O DESCANSO SEMANAL
REDUÇÃO DAS HORAS DE TRABALHO -
48h semanais
DIREITO À GREVE
SEGURO CONTRA ACIDENTES DE
TRABALHO
DIREITO À ASSISTÊNCIA/protecção na
doença e na velhice
8. Realizações da 1ª República8
INSTITUÍRAM-SE O DIVÓRCIO , A IGUALDADE
ENTRE FILHOS LEGÍTIMOS E ILEGÍTIMOS
PROTECÇÃO À FAMÍLIA E A DIGNIFICAÇÃO
DA MULHER
9. Realizações da 1ª República9
Realizações no campo das Relações
Estado-Igreja
- EXPULSAS AS ORDENS RELIGIOSAS
- NACIONALIZAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS
DAS ORDENS RELIGIOSAS
- OBRIGATÓRIO O REGISTO CIVIL ( de nascimentos,
casamentos e óbitos, antes realizado só pela Igreja )
- CRIADA A LEI DE SEPARAÇÃO DO ESTADO DA
IGREJA – LAICIZAÇÃO DO ESTADO
10. Realizações da 1ª República10
LAICIZAÇÃO DO
ESTADO
Caricatura de Afonso Costa publicada em 1911
O Estado passa a ser neutro em
matéria religiosa, assim como a
Igreja deixa de ter papel activo na
via política e social, perdendo a
influência que tinha nas
instituições de ensino, de saúde
11. Realizações da 1ª República11
Realizações no campo do
Ensino
- CRIARAM-SE ESCOLAS PRIMÁRIAS E OS PRIMEIROS
JARDINS DE INFÂNCIA
- INSTITUI-SE A ESCOLARIDADE
OBRIGATÓRIA E GRATUITA DOS 7 AOS 10
ANOS
- DESENVOLVEU-SE O ENSINO TÉCNICO
( agricultura, comércio e indústria)
CRIARAM-SE AS UNIVERSIDADES DE LISBOA E
PORTO