1) A economia brasileira apresentou desempenho fraco nos últimos anos com taxas negativas de crescimento do PIB nos dois primeiros trimestres de 2014, entrando em recessão técnica.
2) Após as eleições, o governo anunciou medidas de austeridade como aumento de juros e cortes de gastos para equilibrar as contas públicas, mas isso pode reduzir ainda mais o crescimento econômico.
3) Para conciliar crescimento econômico e programas sociais, o governo precisa reduzir
Boletim 34 - Grupo de conjuntura econômica da UFES
Análise da economia brasileira no período pré-eleitoral e perspectivas para 2015
1.
2. Vitória/ES – Boletim Nº 51 - 1 -
APRESENTAÇÃO
O Brasil foi marcado, nos dois
primeiros trimestres de 2014,
essencialmente pelas eleições e
pela Copa do Mundo de Futebol.
Mesmo com a finalização das
obras como estádios, vias e
meios de transporte e o
esperado crescimento no
ingresso de turistas, além do
chamado ciclo eleitoral, que
costuma estimular a economia,
esses eventos não afetaram em
nada a tendência do baixo
desempenho da Economia
Brasileira nos últimos anos.
Assim, os dois primeiros
trimestres apresentaram taxas
negativas de crescimento do PIB,
um estado de recessão técnica
segundo o NBER. Após a
conclusão do processo eleitoral e
a divulgação de novos dados,
não se pode ter expectativas
otimistas sobre os resultados
econômicos para este ano de
2014 e muitos apostam que para
o próximo, também.
A ligeira aceleração da inflação
medida pelo IPCA, de 6,3%, em
2013, para 6,5%, em 2014,
acumulados em julho; a polpuda
queda do superávit primário do
governo central de R$ 38,4
bilhões para R$ 4,7 bilhões,
acumulados até agosto nos dois
últimos anos; e a pressão para
desvalorização da taxa de
câmbio, que era de R$ 2,20, em
30 de junho e chegou a R$ 2,49
às vésperas do primeiro turno
das eleições, alimentou
fartamente as críticas da
oposição durante os debates
eleitorais, ela pintou um cenário
extremamente negativo e um
possível caos econômico com a
reeleição.
Após a conclusão do processo
eleitoral, a pressão da burguesia
nacional associada à burguesia
internacional contra o governo,
representada politicamente pela
oposição, continuou em vários
planos, essa pressão foi e
continua sendo amplamente
divulgada e apoiada pela grande
imprensa. A pressão apareceu no
mercado cambial, cuja taxa
chegou a R$ 2,56, em 11 de
novembro, na indicação de um
representante do mercado
financeiro para o Ministério da
Fazenda e nos arranjos,
articulações e alianças no
Congresso Nacional, onde a
oposição defendeu que tornaria o
país pouco governável. Em
resposta, os primeiros
movimentos do governo foram a
elevação da taxa básica de juros
para 11,25% ao ano, a
autorização para elevação do
preço dos combustíveis e o
anúncio de medidas de redução
nas despesas, tais como o
seguro-desemprego, o abono
salarial e o auxílio-doença, além
da redução nos subsídios
concedidos através dos
empréstimos do BNDES.
3. Vitória/ES – Boletim Nº 51 - 2 -
Estranhamente, a imprensa não
fez uma ampla divulgação de
que esses possíveis cortes, no
seguro-desemprego e no abono
salarial, são pagos com recursos
dos próprios trabalhadores, o
Fundo de Amparo ao
Trabalhador, que também
financia uma parte importante
dos empréstimos efetuados pelo
BNDES, para os investimentos
dos capitalistas, com uma taxa
de juros subsidiada de 5% ao
ano. Ou seja, caso esses cortes
sejam efetivamente realizados os
trabalhadores serão duplamente
penalizados, pela perda de
benefícios e pela transferência
da redução desses gastos para o
superávit primário. Mas, isso não
significa necessariamente o
aumento de recursos livres para
o pagamento dos juros da dívida
interna.
Nesse debate, entre governo e
oposição, nenhum dos lados
levantou e nem discutiu os
custos da dívida interna em
títulos. O Tesouro Nacional já
tinha emitido, em julho de 2014,
um total de R$ 3,05 trilhões em
títulos da dívida pública e o
Banco Central tinha colocado R$
2,08 trilhões no mercado, o que
representava 70,8% do PIB,
estimado para julho de 2014.
Essa dívida, que consumiu em
juros R$ 148,2 bilhões ou 5,02%
do PIB até julho de 2014, deve
cobrar mais de R$ 255 bilhões
de juros no ano de 2014.
A dívida interna em títulos foi
constituída e expandida pela
política de taxas de juros
elevadíssimas decorrente do
plano Real e das negociações
com o FMI em 1998 com o
colapso do Plano Real. Ela não
contribui em nada para o
financiamento do setor público e
nem para os investimentos
produtivos de qualquer espécie,
aliás, uma parte dela funciona
como um parasita extraindo
recursos da sociedade através do
orçamento público e outra parte
é usada para o BNDES efetuar
empréstimos àquela taxa
subsidiada.
O desempenho da economia
brasileira no próximo ano vai
depender de um conjunto de
fatores relacionados à disputa de
poder entre as forças que
apoiam o governo e a oposição.
Uma parte desse desempenho
pode ser o resultado das
medidas de política
macroeconômica, outra parte, do
que as classes dominantes
nacionais e estrangeiras
considerarem que até que ponto
essas medidas são adequadas ou
não aos seus interesses e, enfim,
dos limites e restrições externos.
De qualquer modo, para que o
governo possa efetivamente
alavancar seus investimentos,
numa política voltada ao
crescimento, ele precisa reduzir
os subsídios ao capital e à
remuneração da dívida pública
em títulos. Esse embate ainda
não está definido para o próximo
governo.
4. Vitória/ES – Boletim Nº 51 - 3 -
Esta edição do boletim traz a
análise da economia brasileira no
período pré-eleitoral, e conta
novamente com a participação
do Prof. Fabrício Augusto de
Oliveira sobre as perspectivas da
economia para 2015.
Boa leitura!
1. POLÍTICA ECONÔMICA
Os desafios da política
econômica para 2015: as
agendas do curto e do longo
prazo
Fabrício Augusto de Oliveira
Encerrado o teatro das eleições,
cabe examinar as perspectivas
que se abrem para a política
econômica a partir de 2015,
quando o governo reeleito dará
início ao seu segundo mandato.
Mesmo que por uma margem
estreita de votos, a população
optou por dar um voto de
confiança ao partido instalado no
poder desde 2003, cuja
candidata concorreu à reeleição
com a promessa de garantir as
conquistas sociais alcançadas
com mudanças que propiciem
maior equilíbrio entre o
econômico e o social. Resta, por
isso, avaliar como isso será
possível e se, de fato, os
desafios que o mesmo terá de
enfrentar permitirão o
cumprimento de uma agenda
que concilie estes objetivos.
Ao contrário de 2011, quando
teve início a administração atual,
a situação da economia é crítica,
analisada por qualquer indicador
ou variável relevante que se leve
em conta. Naquele ano, herdou-
se uma taxa espetacular de
crescimento de 7,5% do PIB, de
2010, devido às políticas
anticíclicas implementadas; a
inflação se encontrava
relativamente sob controle; as
contas públicas, apesar dos
truques contábeis que se
tornaram rotineiros desde 2009,
em níveis confiáveis para os
agentes econômicos; e o
desequilíbrio nas contas
externas, com um déficit na
conta de transações correntes de
2,2% do PIB, capaz de ser
financiado pelo ingresso de
investimentos externos diretos
na economia brasileira.
O quadro atual apresenta-se
completamente distinto,
marcado por acentuados
desequilíbrios em todos esses
indicadores e, mais grave, com
tendência de progressiva
deterioração caso não sejam
enfrentados com uma agenda de
curto prazo.
O fato é que a política
econômica, ao longo dos quatro
anos do Governo Dilma, além de
pressionada pelos efeitos da
crise externa, impulsionada pelo
debacle da dívida soberana
europeia, não teve criatividade
suficiente para fazer avançar
reformas internas importantes
5. Vitória/ES – Boletim Nº 51 - 4 -
para destravar os caminhos do
crescimento e procurou se
ajustar passivamente a essa
situação. Fez isso, reeditando as
mesmas políticas anticíclicas
implementadas na crise do
subprime, sob o legítimo
argumento da necessidade de
defesa do emprego, da renda e
da manutenção, e mesmo
ampliação, dos programas de
políticas sociais. Mas, tendo se
descuidado da economia, isso
terminou sendo fatal para que o
equilíbrio entre o econômico e o
social fosse mantido à medida
que o financiamento do último
depende da solidez da atividade
econômica, que, neste arranjo,
terminou sendo altamente
enfraquecida.
Ao ter se despreocupado em
incentivar e apoiar a atividade
produtiva, deixando de enfrentar
os gargalos do crescimento e
tratando inúmeros setores
empresariais como inimigos do
país, além de ter procurado
impor, autoritariamente, sem
negociação e diálogo com as
partes envolvidas, regras
econômicas sobre lucro, juros e
preços para o sistema, a política
econômica, do alto de sua
soberba, criou, ela própria, um
clima de desconfiança e de
incertezas para os agentes
econômicos sobre o futuro da
economia, que se traduziu em
forte queda dos investimentos e
do crescimento que, em 2014,
não deve ir além de 0,5%.
Sem aumento da capacidade
produtiva, devido à queda dos
investimentos, a pressão de
demanda decorrente da situação
de quase pleno emprego e de
salários reais em elevação,
acima do aumento da
produtividade da economia,
juntamente com a
desvalorização cambial e de
aumento de alguns preços
monitorados, terminaria
conduzindo a fortes pressões nos
preços, mantendo elevada uma
inflação que se inercializa numa
economia ainda razoavelmente
indexada.
De outro lado, a manutenção da
mesma política anticíclica,
voltada para manter o nível de
emprego e um mínimo de
crescimento sustentado
basicamente pelo consumo,
garantiria o retorno do governo a
uma situação de graves
desequilíbrios fiscais, como já
mostram os resultados do
superávit primário de 2014, que
não deve atingir 1% do PIB,
descumprindo-se a meta de
1,9% estabelecida para este
ano, imprimindo-se, como
consequência, maior velocidade
de crescimento à dívida líquida
do setor público, que caminha, a
passos céleres, para 40% do
PIB, enquanto o da dívida bruta
avança para temerários 65%.
Além disso, com vazamentos
crescentes da renda para o
exterior, devido ao
enfraquecimento da indústria
nacional e de um câmbio que se
6. Vitória/ES – Boletim Nº 51 - 5 -
encontra ainda sobrevalorizado,
as contas externas ingressaram
numa progressiva trajetória de
deterioração, com o déficit em
transações correntes atingindo
3,7% do PIB em setembro de
2014 e, mais grave, sem que os
investimentos externos diretos
sejam suficientes para financiar
este desequilíbrio, o que deve se
traduzir em ampliação da dívida
externa, caso não se queira abrir
mão das ainda robustas reservas
(cerca de US$ 370 bilhões) que o
país possui. Independentemente
da opção feita sobre essa
questão, parece certo o retorno
preocupante de uma situação de
vulnerabilidade externa que
amarrou, ao longo das décadas
de 1980 e 1990, o crescimento
econômico.
Não há, para a política
econômica, como escapar de
uma agenda de curto prazo que
enfrente essas questões, a
menos que seu propósito seja o
de arruinar economicamente o
país, o que terá, como
consequência, a destruição
também dos programas sociais.
Os primeiros movimentos feitos
pelo governo, neste período pós-
eleitoral, indicam que este
deverá ser o caminho percorrido:
medidas ortodoxas, como o
aumento dos juros (da taxa
SELIC), anúncio de programas
de corte de gastos, de reajustes
dos preços dos combustíveis e
da energia elétrica, redução de
renúncias fiscais, parecem
confirmar que o governo
pretende, depois de ter
desarranjado a economia,
adotar, pelo menos no horizonte
próximo, os remédios amargos
da ortodoxia para fazer os
ajustes da economia.
São remédios que, pela sua
natureza e conteúdo, indicam
que o crescimento econômico,
que já se encontra em processo
de desfalecimento, deve perder
ainda mais forças, com
consequências deletérias para o
emprego, a renda e, não se pode
descartar, para o ímpeto das
próprias políticas sociais, com o
que o governo estaria
descumprindo as promessas
feitas em campanha. Mas o fato
é que, para reequilibrar o
econômico e o social, não
parecem existir, pelo menos no
curto prazo, alternativas à vista,
do que a de se mover para
resgatar a confiança dos agentes
econômicos, que se guiam pelos
ensinamentos da ortodoxia que
não considera confiável os
governos que não tratam, com
seriedade, o tecido econômico de
acordo com os seus parâmetros
e indicadores macroeconômicos.
Infelizmente, é o preço a pagar
por uma política que não soube,
ou não teve competência, para
construir um projeto de
desenvolvimento de longo prazo,
equilibrando o econômico e o
social, e que desafiou,
ousadamente, sem estar apoiado
nessa alternativa, os cânones
atuais do consenso
macroeconômico ortodoxo.
7. Vitória/ES – Boletim Nº 51 - 6 -
O maior desafio da política
econômica, no entanto, será o
de articular essa agenda do curto
prazo, que tudo indica será
seguida para acalmar ou se
acomodar às exigências do
mercado e dos investidores, com
a de longo prazo, se se pretende
dar sustentação e alcançar este
equilíbrio entre o econômico e o
social. Para isso, deve deixar de
encarar o modelo da tríade
anticrescimento, combinando
metas de superávit
primário/regime de metas
inflacionárias/ câmbio flutuante,
como um modelo econômico,
como o faz a ortodoxia, e
considerá-lo apenas um modelo
de estabilidade de preços e de
sustentabilidade da dívida
pública, e procurar construir e
apresentar, negociadamente,
com os diversos setores da
sociedade, de fato um projeto
efetivo de desenvolvimento de
longo prazo, em que o
crescimento econômico, a
inclusão e a justiça social
caminhem de mãos dadas. O que
exigirá a realização de várias
reformas que, até o momento,
principalmente pela inexistência
deste projeto que poderia
garantir apoio e maior aderência
à sua realização, foram deixadas
de lado. A aprovação pelo
Senado do projeto de
renegociação das dívidas dos
estados representa um passo
importante dado nessa direção,
pelo que significa em termos de
fortalecimento da federação.
Espera-se que a ele se sigam
outros para que os dissabores
econômicos que se prenunciam
no presente possam ser
compensados pela construção
das bases de um país
economicamente mais forte e
justo no futuro.
2. INFLAÇÃO
O acumulado do IPCA1
no
primeiro semestre de 2014 foi de
3,75%, valor acima dos 3,15%
registrado no mesmo período em
2013. Após um aumento
constante do índice no primeiro
trimestre de 2014, observou-se
uma brusca queda no segundo
1
Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo:
considera as famílias com rendimentos mensais de
até quarenta salários mínimos. Para mais
informações acesse:
<http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/indicad
ores/precos/inpc_ipca/defaultinpc.shtm>
trimestre. Em julho o índice
continuou caindo, chegando a
0,01% e em agosto voltou a
subir até 0,25%. Considerando o
acumulado nos últimos doze
meses até junho de 2014, o
IPCA está em 6,52%, acima dos
6,37% relativos aos doze meses
anteriores a maio de 2014 e
atingindo o limite superior da
banda do regime de metas. No
entanto, este acumulado foi
inferior aos 6,70% registrados
até junho de 2013. Assim, seria
8. Vitória/ES – Boletim Nº 51 - 7 -
precipitado formar expectativas
para a inflação no ano de 2014
sem considerar os efeitos
sazonais. Comparando os dados
atuais com o mesmo período do
ano passado, os valores
alcançados pelo índice tanto no
primeiro quanto no segundo
trimestre foram superiores em
grande parte do período, como
pode ser observado no Gráfico
2.1.
Gráfico 2.1 - Valores do IPCA para o primeiro semestre de 2013 e 2014 (%
a.m)
Fonte: Elaboração própria a partir dos dados do IBGE.
Os setores que se destacaram no
acumulado no ano foram o de
educação (7,34%), despesas
pessoais (6,02%) e alimentação
(5,07%). Estes valores sofreram
aumento se comparados ao
primeiro semestre de 2013,
respectivamente, de 6,73%,
4,13% e 6,02%, com exceção
para o grupo de alimentação. À
alta em despesas pessoais e no
setor de transportes em junho
tem se associado como causa
principal a Copa do Mundo, que
elevou os preços das passagens
aéreas e das diárias em hotéis
em 21,95% e 25,33%,
respectivamente. Outro fator
apontado é o reajuste nas tarifas
de ônibus urbano, que ocorreu
entre maio e junho em algumas
cidades como Belo Horizonte
(reajuste de 7,54%), Belém
(9,09%) e Goiânia (3,70%).
Ainda em relação a 2014,
observa-se uma forte queda nos
preços no setor de comunicação
(-0,99%), no acumulado do
primeiro semestre. O menor
aumento do IPCA no setor de
alimentos é explicado pela
desaceleração pelo terceiro mês
seguido do setor de alimentação
e bebidas, que chegou a -0,11%
em junho, menor resultado
desde julho de 2013. A maior
influência para essa
desaceleração partiu dos
produtos agrícolas, que sofreram
um recuo generalizado dos
preços em vários itens, dentre
eles os alimentos in natura que
9. Vitória/ES – Boletim Nº 51 - 8 -
tiveram seus preços reduzidos
em 12,7%, com destaque para a
queda nos preços dos
tubérculos, raízes e legumes e
hortaliças e verduras.
Gráfico 2.2 - Valores do INPC para o primeiro semestre de 2013 e 2014 (%
a.m)
Fonte: Elaboração própria a partir dos dados do IBGE.
O INPC2
registrou um
crescimento acumulado de
3,79% no primeiro semestre de
2014, valor maior que os 3,30%
do mesmo período de 2013. O
comportamento ao longo deste
primeiro semestre de 2014
seguiu o observado no IPCA o
aumento registrado no primeiro
trimestre de 2014 foi seguido de
uma queda brusca no segundo
trimestre, que se manteve em
julho. Em agosto, o índice voltou
a subir, chegando a 0,18%, o
que pode ser observado no
Gráfico 2.2.
2
Índice Nacional de Preços ao
Consumidor: considera as famílias com
rendas mensais de até cinco salários
mínimos. Para mais informações acesse:
<http://www.ibge.gov.br/home/estatistic
a/indicadores/precos/inpc_ipca/defaultin
pc.shtm>
A queda brusca no INPC, a partir
de maio, deveu-se a alterações
em quase todos os setores. O
setor de alimentação registrou
queda nestes dois meses graças
à queda nos preços de muitos
alimentos, os quais merecem
destaque a batata-inglesa
(queda de -12,18% em junho), e
o tomate (-8,02% no mesmo
mês). A tendência de queda nos
preços destes produtos
permaneceu até setembro de
2014, gerando uma variação
acumulada no ano de -30% para
a batata e de -9,22% para o
tomate. O setor de habitação
registrou redução nos preços,
mesmo com as altas entre os
meses de maio e junho nas
taxas de água e esgoto, com
destaque para a cidade de
10. Vitória/ES – Boletim Nº 51 - 9 -
Salvador (reajuste de 7,80%) e
Belo Horizonte (6,18%). A
redução observada no setor se
deve à queda no aumento dos
preços da energia elétrica, cuja
variação caiu de 4,19%, em
maio, para 0,20%, em junho. O
mesmo índice para o setor de
Vestuários foi de 1,11% no
acumulado até julho, devido às
liquidações de verão no
mercado. Os preços no setor de
comunicação continuaram a
recuar (de -1,17% em junho
para -1,97% em julho), dessa
vez influenciados pelo
barateamento nas contas de
telefone fixo, com queda
acumulada até junho de 2014 de
-3,76%, e de -6,27% no
acumulado até setembro do
mesmo ano. No Gráfico 2.3
podem ser visualizadas as
variações nos preços por setores
do INPC e IPCA como discutido.
Gráfico 2.3 - Variação do IPCA e do INPC por grupos de gastos com consumos
acumulada de janeiro a junho de 2014(%)
Fonte: Elaboração própria a partir dos dados do IBGE.
O valor do IGP-DI acumulado
nos seis primeiros meses do ano
(1,61%) encontra-se abaixo do
acumulado no mesmo período do
ano passado (1,98%). Nesse
contexto, a análise dos fatores
que compõem o IGP-DI, no
acumulado do período, revela as
seguintes variações:
1. IPC: 4,34%, acima do índice
em 2013, que foi 3,28%.
2. IPA: 1,46%, maior do que em
2013, -0,09%.
3. INCC: 5,91%, contrapondo-se
ao percentual de 6,68%
registrado no mesmo período do
ano passado.
Tratando de cada componente
individualmente, o IPA foi o que
11. Vitória/ES – Boletim Nº 51 - 10 -
teve a alta mais substancial,
mostrando que está havendo
pressão sobre os preços ao
produtor e, comparando com o
IPC, indica que a pressão
inflacionária tende a ser mais
pelo lado da oferta do que da
demanda.
No Gráfico 2.4 pode-se visualizar
o comportamento do índice e
seus componentes a cada mês.
Cabe aqui esclarecer os
momentos de grande inflexão do
índice, resultado do
comportamento do IPA: em
março o subgrupo alimentos in
natura, que incorpora o grupo de
Bens Finais, registrou uma das
maiores variações nos preços,
chegando a 19,34%. Outro
responsável pelo grande
aumento do IPA foi o grupo das
Matérias Primas Brutas, que
registrou uma variação de
2,45% neste mesmo mês.
Dentro desse grupo, os
destaques ascendentes ficaram
por conta da soja, do milho e das
aves. Em maio, quando se
observou o maior resultado
negativo do período, o grupo de
Matérias Primas Brutas teve
destaque como responsável por
este processo.
Gráfico 2.4 - IGP-DI e seus componentes de janeiro a agosto 2014 (% a. m.)
FONTE: Elaboração própria a partir dos dados da Fundação Getúlio Vargas (FGV).
É possível observar efeitos da
taxa de câmbio sobre o IPA.
Entre janeiro e abril de 2014,
houve uma valorização do real,
que favoreceu o recuo do índice
de preços no atacado, e,
consequentemente, no próprio
IGP. Observou-se uma tendência
à queda do índice a partir de
abril e que perdurou por três
meses até retomar o
crescimento em julho. A
12. Vitória/ES – Boletim Nº 51 - 11 -
trajetória decrescente do IPA
reflete muito bem a valorização
do real no período, que chegou a
R$ 2,2037 em junho. Nesse
sentido, a indústria acabou se
beneficiando das importações de
máquinas e equipamentos que
ficam relativamente mais baratas
por conta do câmbio apreciado.
O INCC foi o único subíndice que
teve uma tímida redução no
acumulado do primeiro semestre
em comparação ao mesmo
período de 2013, o que pode ser
ligado aos incentivos feitos pelas
políticas fiscais ao setor de
construção civil. Na tentativa de
aquecê-lo, as isenções e crédito
subsidiados praticados pelo
governo federal estão surtindo
efeito sobre a redução dos
custos de produção, e esta
redução está sendo repassada
aos preços, favorecendo o setor.
Este comportamento dos preços
também foi captado pelo IGP-M
apresentado no Gráfico 2.5.
Gráfico 2.5 - IGP-M e componentes de janeiro a agosto de 2014 (% a.m.)
FONTE: Elaboração própria a partir dos dados da Fundação Getúlio Vargas (FGV).
O IGP-M do primeiro
semestre do ano está em 1,56%,
abaixo do acumulado no mesmo
período do ano anterior (2,15%).
Nesse contexto, a análise dos
fatores que compõem o IGP-M,
no acumulado do período, revela
as seguintes variações:
1. IPC: 4,40%, contra 3,23% em
2013.
2. IPA: -0,08%, abaixo de
1,03% no ano passado.
3. INCC: 5,64%, menor que os
6,55% em 2013.
Analogamente ao IGP-DI, tem-se
que o destaque fica por conta do
IPA, que apresentou aumento de
1,17 pontos percentuais em
relação ao mesmo período do
ano passando.
13. Vitória/ES – Boletim Nº 51 - 12 -
Gráfico 2.6 - Índice de Custo de Vida* - janeiro a agosto de 2014 (% a.m.)
Fonte: Elaboração própria com base nos dados utilizados pelo DIEESE.
*Estrato geral e índice geral de preços
Com relação ao Índice de Custo
de Vida3
(ICV) medido pelo
DIEESE4
na cidade de São Paulo,
verificou-se no primeiro
semestre de 2014 uma variação
acumulada de 4,13% em relação
ao estrato geral5
, valor acima do
registrado no mesmo período de
3
O ICV (índice de Custo de Vida) é o
indicador atualizado, responsável por
medir a evolução do custo de vida do
município de São Paulo, analisando as
seguintes variáveis: Alimentação,
Habitação, Equipamento Doméstico,
Transporte, Vestuário, Educação e
Leitura, Saúde, Recreação, Despesas
Pessoais e Despesas Diversas. O método
utilizado para medir esse índice é a
fórmula de Laspeyres.
4
DIEESE – Departamento Intersindical de
Estatística e Estudos Socioeconômicos,
que apura o ICV desde 1959.
5
A análise é dividida de acordo com os
estratos sociais, temos o estrato geral
que engloba todas as famílias, e os três
estratos que são divididos pela renda
familiar. São eles: primeiro tercil (renda
familiar média mensal de R$377,40),
segundo tercil (renda média de
R$934,17) e o terceiro tercil (renda
média de R$2.782,90).
2013. Nota-se que o custo de
vida no município de São Paulo
teve um aumento significativo. O
mês de janeiro apresentou o
maior aumento, de 1,95% fruto
do aumento nos preços do grupo
Educação e Leitura (7,63%),
explicado, por sua vez, pelo
reajuste das matrículas e
material escolar. Nos meses
seguintes, os alimentos foram os
que mais pressionaram a
inflação, tendo uma mudança
significativa a partir do mês de
maio. Em fevereiro deste ano, o
grupo Alimentação registrou um
aumento de 1,26%, enquanto
que em maio essa variação foi
de 0,25%. Uma das causas
apontadas para a baixa variação
foi a queda nos preços dos
alimentos in natura e
semielaborados (-0,43%).
No mês de junho, o custo de
vida não se alterou e em julho,
houve um aumento de 0,68%
em relação ao mês anterior,
ocasionado principalmente pelo
14. Vitória/ES – Boletim Nº 51 - 13 -
reajuste da conta de luz no
município de São Paulo. Segundo
os estudos publicados pelo
DIEESE, o mês de agosto
apresentou uma variação pouco
significativa de apenas 0,002%
em relação ao mês anterior,
devido à queda nos grupos
Educação e Leitura (-0,10%),
Transporte (-0,09%) e
Alimentação (-0,07%).
Analisando os dados informados
pelo DIEESE, a inflação teve
impacto semelhante nos três
estratos sociais verificados no
primeiro semestre de 2014. A
variação acumulada é de 4,09%
no estrato 1, 4,06% no estrato
2 e 4,16% no estrato 3.
O preço médio da cesta básica6
,
que também é calculado pelo
DIEESE, pode ser visto na Tabela
2.1. No primeiro semestre de
2014, grande parte das capitais
brasileiras analisadas apresentou
aumento no preço médio, com
destaque para as cidades de
Florianópolis, Aracaju e Recife,
com variação acumulada de
6,67% 6,34%, 5,93%,
respectivamente.
Nos meses de março e abril o
aumento do preço médio da
cesta básica se deu em quase
todas as capitais, provocado
principalmente pelo aumento do
preço da batata, do óleo de soja,
6
Refere-se a um índice que mede o preço médio da
cesta básica dos alimentos em dezoito capitais
brasileiras. Os alimentos considerados pelo Dieese,
que compõe a cesta básica são: carne, leite, feijão,
arroz, farinha de trigo/mandioca, batata, tomate,
pão, café, banana, açúcar, óleo, manteiga.
do tomate, do feijão, do café em
pó e da banana, por conta da
estiagem e condições climáticas
causadas no início do ano.
Destaca-se também o aumento
do preço da carne, que tem
maior peso na cesta básica,
causado pelo bom desempenho
na exportação, aumento do
preço no varejo e também por
conta da estiagem. No mês de
abril, o leite in natura havia se
elevado em 17 capitais, por
causa do período de entressafra.
O preço médio da cesta básica7
na cidade de Aracaju foi o que
apresentou maior variação: no
primeiro trimestre era de
R$221,86, e no segundo
trimestre de R$242,47, um
aumento de 9,29%.
Em Vitória, capital do estado,
houve aumento de 5,08% no
preço da cesta básica no
segundo trimestre em relação ao
primeiro e de 2,41% no
acumulado do primeiro
semestre. São aumentos bem
inferiores aos mais expressivos
verificados em Recife,
Florianópolis e Aracaju,
indicando uma inflação nestes
preços menos acentuada que
nestas outras capitais. Quando
comparado aos outros estados
7
A quantidade definida pelo DIEESE dos produtos
que compõe a cesta básica do trabalhador é
dividida entre 3 regiões, e cada uma tem suas
quantidades especificadas. Porém, temos a cesta
nacional que é composta: carne (6kg), leite (15l),
feijão (4,5kg), arroz (3,0kg), farinha (1,5kg), batata
(6kg), legumes-tomate(9kg), pão francês (6,kg), café
em pó (600gr), frutas-banana(90uni), açúcar(3kg),
óleo(1,5kg), manteiga(900gr).
15. Vitória/ES – Boletim Nº 51 - 14 -
da região Sudeste, também não
apresentou o maior aumento,
superando apenas a queda de
preços que ocorreu no primeiro
semestre em Belo Horizonte,
Natal e Porto Alegre. Apesar
disso, o preço médio da cesta
básica calculada pelo Dieese em
Vitória (de R$350,00) ainda
superou a do Rio de Janeiro (de
R$345,85), indicando que nesta
região, Vitória é o segundo
estado com maior custo de vida,
quando se trata deste indicador.
Portanto, a desaceleração no
crescimento dos preços a partir
do mês de maio foi captada por
todos os indicadores de inflação
analisados, o que aponta para
um controle sobre este processo
na economia brasileira. Além
disso, segundo o último boletim
Focus divulgado pelo Banco
Central, a projeção para a
inflação medida pelo IPCA para
este ano ficou em 6,29%, valor
bem próximo ao teto da meta
que é 6,50%. Ainda falando em
projeções, o Copom estimou em
sua ultima ata que em 2015 a
inflação se manterá estável
apesar de continuar acima da
meta e entrará em trajetória de
convergência nos primeiros
trimestres de 2016.
Tabela 2.1 – Preço médio da cesta básica – primeiro semestre de
2014 (R$)
Capital 1º trimestre 2º trimestre Variação no ano (%)
Aracaju R$ 221,86 R$ 242,47 6,34
Belém R$ 301,22 R$ 314,82 1,75
Belo Horizonte R$ 307,12 R$ 335,82 -2,80
Brasília R$ 307,45 R$ 328,93 2,61
Curitiba R$ 305,70 R$ 336,41 0,65
Florianópolis R$ 333,03 R$ 351,91 6,67
Fortaleza R$ 276,94 R$ 296,83 1,91
Goiânia R$ 286,40 R$ 295,05 0,55
João Pessoa R$ 264,91 R$ 274,73 3,89
Natal R$ 270,44 R$ 288,04 -1,02
Porto Alegre R$ 331,26 R$ 358,91 -1,08
Recife R$ 279,82 R$ 299,64 5,93
Rio de Janeiro R$ 353,45 R$ 345,85 3,84
Salvador R$ 267,07 R$ 276,96 0,46
São Paulo R$ 333,43 R$ 359,67 3,23
Vitória R$ 333,09 R$ 350,00 2,41
Fonte: Elaboração própria com base nos dados utilizados pelos DIEESE.
16. Vitória/ES – Boletim Nº 51 - 15 -
3. NÍVEL DE ATIVIDADE
O resultado do PIB segundo
trimestre de 2014 não foi nada
animador para a economia
brasileira, uma vez que resultado
apresentou pela segunda vez
uma retração em sua variação. A
indústria mais uma vez
apresentou uma queda e a
agricultura, que vinha
apresentando bons resultados,
ficou estagnada. Em relação à
ótica do gasto, o consumo das
famílias ficou também
praticamente estagnado. Não se
surpreende que as expectativas
dos agentes em relação à
economia brasileira não sejam
boas, fazendo com que as
previsões para o PIB de 2014
sofram revisões constantemente
para baixo. As previsões mais
recentes do mercado são de um
crescimento de 0,79% do PIB de
2014 e a do FMI é de 0,3%.
Segundo os dados divulgados
pelo IBGE para o segundo
trimestre de 2014, o PIB sofreu
uma retração de 0,60% em
comparação com primeiro
trimestre de 2014. Em valores
correntes, esse resultado foi de
R$ 1.271,2 bilhões. Já em
comparação com o segundo
trimestre do ano anterior,
também houve uma contração
de 0,90%.
No último resultado do PIB, o
IBGE fez uma revisão das séries.
No terceiro trimestre de 2013, o
PIB a preço de mercado que
apresentava uma variação de -
0,30%, teve sua variação
alterada para - 0,60%. Outra
alteração foi em relação ao
primeiro semestre de 2014, que
de aumento de 0,20% passou
para uma queda de 0,20% após
a revisão dos dados.
Tal resultado acabou indicando
para alguns economistas que a
economia brasileira entrou em
recessão técnica. Isso ocorre
quando esse índice apresenta em
dois trimestres consecutivos uma
variação negativa. O IBGE,
porém, discorda dessa
afirmação, por considerar que
variações entre -0,5 e +0,5
indicam estabilidade da
economia brasileira. Além disso,
para o instituto, o PIB desse
primeiro trimestre de 2014 pode
novamente sofrer revisão de
seus dados e passar a ter um
crescimento positivo. Isso
inviabilizaria a utilização do terno
“recessão técnica” para
caracterizar a situação da
economia do país.
Para o ministro da fazenda Guido
Mantega, o que está
acontecendo com esse índice é
uma “parada prolongada”, já que
não temos um aumento do
desemprego e queda de renda
que sinalize uma recessão.
17. Vitória/ES – Boletim Nº 51 - 16 -
Gráfico 3.1- Resultado PIB - Taxa acumulada do Trimestre/Trimestre
imediatamente anterior com ajuste sazonal (%)
Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas. Coordenação de Contas Nacionais.
Sob a ótica da produção, a
Agropecuária registrou no
segundo trimestre de 2014 uma
variação positiva de apenas
0,20% em comparação com o
trimestre anterior (em valor
corrente R$ 82,50 bilhões), ou
seja, o setor praticamente se
manteve estagnado durante esse
período.
A indústria apresentou queda de
1,50% em relação ao primeiro
trimestre de 2014. Em valor
corrente, o resultado foi de R$
255,00 bilhões. Somente a
Indústria Extrativa Mineral, que
foi o destaque, teve uma
variação positiva de 3,2%.
Segundo o IBGE, as indústrias
que devem ser destacadas pelo
desempenho negativo são:
Construção Civil (-2,90%),
Indústria de Transformação (-
2,40%) e Eletricidade e gás,
água, esgoto e limpeza urbana (-
1,00%).
O setor de Serviços também
obteve uma variação negativa de
0,50% em comparação com o
trimestre anterior. Essa variação
é resultado do desempenho ruim
do comércio, variação de
-2,20%, e de Outros Serviços,
variação de -0,80%. Os setores
tiveram desempenho positivo
foram o de Serviços de
Informações (1,10%) e
Atividades imobiliárias e aluguel
(0,60%).
Sob a ótica do gasto, o consumo
das famílias sofreu apenas um
pequeno aumento de 0,30% em
relação ao trimestre anterior,
ficando praticamente estagnado.
Em valor corrente o resultado foi
de R$ 799,4 bilhões. Esse
consumo tem um impacto
positivo sobre o PIB, o que
ajudou a contrabalançar a
retração desse índice. Esse
resultado demonstra que as
famílias não estão consumindo
tanto como antes, possivelmente
devido à inflação em alta à
política monetária restritiva de
alta dos juros.
A formação bruta de capital fixo
apresentou mais uma vez
18. Vitória/ES – Boletim Nº 51 - 17 -
variação negativa, de 5,3%,
correspondendo a R$ 209,80
bilhões, contribuindo para a
queda do PIB. Em comparação
com o mesmo trimestre de 2013,
a variação negativa foi de
11,20%. Esse recuo é justificado
pelo IBGE principalmente pela
retração da produção interna e
pela diminuição da importação
de bens de capital.
Já o consumo do governo teve
uma variação também negativa
de 0,7% se comparado com o
trimestre anterior. Em relação ao
setor externo, houve um
crescimento de 2,80% nas
Exportações de Bens e Serviços,
e uma queda de 2,10% nas
Importações.
Um dado a ser destacado é a
taxa de investimento do segundo
trimestre de 2014, que ficou em
16,5% do PIB, abaixo do
observado no mesmo período de
2013 (18,1%). A taxa de
poupança ficou em 14,10% ante
aos 16,10% do mesmo período
do ano anterior. Esses resultados
são bastante preocupantes, e
põem em dúvida se o Brasil terá
condições de crescer com uma
taxa de investimento baixo.
Tabela 3.1 – PIB -Taxa Trimestre contra Trimestre Imediatamente
Anterior(%)
Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas. Coordenação de Contas Nacionais.
Indústria Nacional
Um dos principais assuntos
discutidos sobre a economia
brasileira refere-se à crise no
setor industrial. A indústria
nacional manteve uma trajetória
de queda e não apresenta sinais
para reverter esse quadro até o
final desse ano, visto que
Atividades 2013. II 2013. III 2013. IV 2014. I 2014. II
ÓTICA DA PRODUÇÃO
Agropecuária 3,8 -3,1 -0,9 0,2 3,6
Indústria 2,6 -0,3 -0,3 -1,2 -1,5
Serviços 1,3 0,1 0,5 0,0 -0,5
PIB a Preço de
Mercado
2,1 -0,6 0,5 -0,2 -0,5
ÓTICA DA DEMANDA
Despesa de consumo
das Famílias
0,5 0,8 0,8 -0,2 0,3
Despesa de Consumo
do Governo
1,3 0,6 0,8 0,4 -0,7
Formação Bruta de
Capital Fixo
4,2 -1,7 -1,9 -2,8 -5,3
Exportação de Bens e
Serviços
4,2 -1,0 3,9 -3,8 2,8
Importação de Bens e
Serviços
1,4 -0,6 -0,7 0,9 -2,1
19. Vitória/ES – Boletim Nº 51 - 18 -
intensificou o desempenho
negativo do acumulado, janeiro a
março desse ano, de 4,0%.
Segundo dados divulgados pelo
IBGE, no acumulado dos oito
meses de 2014, a indústria
brasileira apresentou uma
variação negativa de 3,1%, em
comparação a igual período no
ano anterior.
Foram vários os fatores que
contribuíram de forma negativa
para a produção da indústria
nacional. Segundo dados
divulgados pelo Ipeadata, houve
uma redução nos investimentos
realizados, visto que a Formação
Bruta de Capital Fixo recuou em
5,3% em comparação com o
primeiro trimestre de 2014, e
teve uma redução de 11,2% em
comparação com o segundo
trimestre de 2013.
No que se referem às grandes
categorias econômicas - bens de
capital, bens intermediários,
bens de consumo duráveis e
bens de consumo semiduráveis e
não duráveis, estes
apresentaram um péssimo
desempenho, visto que apenas
esta última categoria não
apresentou variação negativa.
Tampouco contribui
positivamente para o
crescimento, já que sua
produção ficou estagnada. A
variação negativa dos bens de
consumo duráveis de 10,3%
deveu-se principalmente à
redução na produção de
automóveis (-18,6%), enquanto
que a redução na fabricação de
equipamentos de transporte (-
16,9%) contribuiu para o
desempenho negativo de 8,8%
dos bens de capital. Como se
pode observar na tabela abaixo,
houve uma piora em relação ao
acumulado do primeiro trimestre
em todas as categorias de uso.
Tabela 3.2 - Produção Física Industrial Trimestral por Categorias de Uso (%
acumulado em relação à igual período do ano anterior)
Atividade / Trimestre Janeiro – Maio Janeiro – Agosto
Bens de Capital -5,8 -8,8
Bens Intermediários -1,8 -2,6
Bens de Consumo Duráveis -3,2 -10,3
Bens de Consumo Semi e Não Duráveis 1,0 0,0
Indústria Geral -1,6 -3,1
FONTE: IBGE / Sidra - Pesquisa da Indústria Mensal Produção Física.
20. Vitória/ES – Boletim Nº 51 - 19 -
Tabela 3.3 - Produção Física Industrial por Atividades (Variação %
Acumulada em relação à igual período do Ano Anterior)
N° Atividade / Mês Junho Julho Agosto
Janeiro a
Agosto
1 Indústria Geral -7,0 -3.8 -5,4 -3,1
2 Indústrias Extrativas 2,9 5,8 7,6 4,9
3 Indústria de Transformação -8,2 -4,9 -6,8 -4,0
3.1 Alimentos 8,2 -0,9 -4,0 0,8
3.2 Bebidas 8,9 1,1 -6,6 1,9
3.3 Fumo -2,8 -1,7 -34,6 -1,0
3.4 Têxtil -11,6 -3,9 -5,7 -6,6
3.5 Vestuário e acessórios -11,2 -3,1 -6,1 -2,9
3.6 Calçados e artigos de couro -3,6 -2,6 -4,2 -4,4
3.7 Madeira -6,1 -3,5 -4,9 -2,0
3.8 Celulose, papel e produtos de papel -3,1 1,0 1,2 -0,8
3.9
Edição, impressão e reprodução de
gravações -7,8 21,0 -11,0 -5,1
3.10 Refino de petróleo e álcool 9,6 2,5 5,3 2,3
3.11 Farmacêutica -8,6 8,4 2,1 5,6
3.12
Perfumaria, sabões, detergentes e
prod. de limpeza -1,0 1,5 -0,1 2,2
3.13 Outros produtos químicos -5,7 -2,8 -5,7 -3,8
3.14 Borracha e plástico -11,6 -10,7 -8,5 -4,4
3.15 Minerais não metálicos -6,3 -4,3 -3,4 -2,5
3.16 Metalurgia básica -12,9 -9,2 -11,2 -6,6
3.17
Produtos de metal – exceto máquinas
e equipamentos -16,0 -12,9 -12,0 -11,0
3.18 Máquinas e equipamentos -14,8 -8,4 -6,6 -5,6
3.19
Máquinas para escritório e equips. de
informática -25,9 -2,1 -9,3 4,8
3.20
Máquinas, aparelhos e materiais
elétricos -18,2 -8,5 -9,4 -8,1
3.21 Veículos automotores -36,4 -23,1 -25,6 -18,8
3.22 Outros equipamentos de transporte -21,2 9,8 -5,7 -2,4
3.23 Mobiliário -14,1 -6,7 -12,3 -8,9
3.24 Diversos -9,0 -2,4 -10,6 -5,5
3.25
Man. rep. e isnt. de máquinas e
equipamentos -3,8 2,4 -5,4 5,1
FONTE: IBGE / Sidra - Pesquisa da Indústria Mensal Produção Física.
21. Vitória/ES – Boletim Nº 51 - 20 -
Quanto aos indicadores da
produção segundo as seções das
atividades de indústria, também
foram registradas taxas
negativas em setores que são
muito importantes na
composição da economia, como
por exemplo, o de veículos
automotores (-18,8%), que teve
um desempenho negativo devido
à diminuição da fabricação de
automóveis, caminhões, veículos
para transporte de mercadorias,
autopeças e caminhão-trator
para reboques e semirreboques.
Dos outros setores que
contribuíram para o pífio
desempenho da indústria
nacional destacam-se os setores
de produtos de metal (-11,0%),
máquinas e equipamentos (-
5,6%), metalurgia (-6,6%) e a
queda na produção de máquinas,
aparelhos e materiais elétricos (-
8,1%). Uma das razões para o
baixo desempenho do setor pode
ser atribuída, segundo dados do
Departamento de Estatística e
Apoio à Exportação do Ministério
do Desenvolvimento, Indústria e
Comércio Exterior (MDIC), a uma
redução de 36% nas exportações
à Argentina de automóveis, no
acumulado janeiro a julho de
2014, comparado ao mesmo
período do ano anterior. É
importante destacar que apesar
do setor de transformação não
ter tido o pior desempenho, ele é
responsável por
aproximadamente cerca de 50%
do PIB industrial do Brasil,
segundo informações do
Instituto de Estudos para o
Desenvolvimento Industrial.
Indústria Capixaba
O desempenho da indústria
capixaba começa a indicar sinais
de recuperação. Comparando
com o mesmo período do ano
anterior, o acumulado dos oito
meses do ano de 2014
apresentou uma expansão de
1,6% na produção industrial do
Espírito Santo, segundo dados
divulgados pelo IBGE. Esse
resultado positivo interrompe a
trajetória negativa de produção
industrial observada no boletim
anterior, no qual o acumulado do
primeiro trimestre, janeiro a
março, havia apresentado uma
redução de 4% em relação ao
mesmo período ano anterior.
Dos resultados regionais, o
Espírito Santo ficou em quarto
lugar entre os estados
responsáveis por contribuírem de
forma positiva para a indústria
nacional.
Essa melhora no desempenho da
indústria do estado pode ser
atribuída às indústrias extrativas
(6,2%) e ao setor de produtos
minerais não-metálicos (1,9%).
A recuperação da indústria
extrativa, que havia fechado o
acumulado do primeiro trimestre
desse ano com uma variação
negativa de 2,3%, teve a sua
melhora no desempenho devido
à extração para a produção de
minérios de ferros pelotizados ou
sinterizados. Já a expansão da
22. Vitória/ES – Boletim Nº 51 - 21 -
produção de granito talhado ou
serrado foi responsável pelo
desempenho positivo no setor de
produtos minerais não-metálicos.
Este último, porém, ficou abaixo
da produção que havia alcançado
no acumulado do primeiro
trimestre, o qual havia sido o
único a apresentar um resultado
positivo na produção da indústria
regional.
Por outro lado, tivemos como
destaque negativo as atividades
referentes aos produtos
alimentícios (-8,0%) devido à
queda na fabricação de açúcar
cristal, carnes de bovino frescas
ou refrigeradas, pastilhas, balas,
chocolate branco, bombons,
chocolates em barras e outros
confeitos sem cacau. O setor que
ficou em segundo lugar em
termos de pior desempenho na
indústria regional foi o referente
às atividades de metalurgia (-
7,7%) devido a uma diminuição
na produção de tubos flexíveis e
tubos trefilados de ferro e aço,
bobinas a quente de aços ao
carbono.
Tabela 3.4 - Produção Industrial por Seções e Atividades– Espírito Santo
2014 (%)
Seções e Atividades de
Indústria
Junho¹ Julho¹ Agosto¹
Janeiro-
Agosto²
Indústria Geral 4,0 10,8 13,7 1,6
Indústrias Extrativas 9,0 17,5 25,4 6,2
Indústria de Transformação -2,1 3.1 0,9 -3,7
Fabricação de produtos
alimentícios
-15,1 -2,3 -6,3 -8,0
Celulose, papel e produtos de
papel
-1,1 -1,0 2,6 -0,4
Minerais não-metálicos -3,5 3,5 -2,8 1,9
Metalurgia 10 11,8 9,3 -7,7
Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Indústria.
Nota: Ponderação PIA-2010, sem ajuste sazonal
(1) Variação percentual real em relação ao mesmo mês do ano anterior, mensal.
(2) Variação percentual real em relação ao período do ano anterior, acumulado.
Comércio Nacional
Segundo a Pesquisa Mensal de
Comércio (PMC/IBGE), no
acumulado do ano até o mês de
agosto, o volume de vendas do
comércio varejista cresceu 2,9%,
enquanto que a receita nominal
cresceu 9,2%. A atividade
Hipermercados, Supermercados,
Produtos Alimentícios, Bebidas e
Fumo apresentou crescimento de
2,4% no volume de vendas e
9,2% na receita nominal. Apesar
do baixo crescimento e variação
negativa verificado nos últimos
meses – bastante influenciado
pelo aumento da inflação de
23. Vitória/ES – Boletim Nº 51 - 22 -
alimento – este resultado não
pode ser considerado uma
recuperação da atividade, posto
que continua com um
crescimento modesto. A
atividade Móveis e
eletrodomésticos obteve
crescimento 1,5% no volume de
vendas e 9,1% na receita
nominal, no acumulado até
agosto, apesar do baixo
desempenho verificado nos
últimos meses que pode estar
relacionado com a maior
restrição de crédito e um
aumento dos preços dos
produtos desse setor que
também apresenta índice acima
da inflação geral.
O comércio varejista ampliado,
representado pelo comércio
varejista mais os itens Veículos e
motos, partes e peças e Material
de construção apresentou no
acumulado do ano queda de
1,5% no volume de vendas e
crescimento de 4,2% na receita
nominal.
A atividade que apresentou pior
desempenho foi Veículos e
motos, partes e peças que
apresentou um decréscimo de
9,8% no volume de vendas e
uma queda na receita nominal
de 6,9%, seguindo assim a
tendência de queda que vem
sido apresentada durante os
últimos meses. Desde o mês de
Março, que foi quando teve seu
pior desempenho dos últimos 6
anos, a atividade vem
apresentando resultados
negativos. Portanto, esse
resultado pode ser atribuído ao
aumento das alíquotas dos
Impostos sobre Produtos
Industrializados (IPI), ou seja,
sua recomposição. Por outro
lado, a atividade Material de
Construção no acumulado do ano
apresentou crescimento pífio
tanto no volume de vendas
quanto na receita nominal.
Contudo, os resultados
analisados na PMC mostram que
o crescimento nos primeiros oito
meses de 2014 não representa
motivo para comemoração.
Segundo alguns economistas, os
resultados positivos dos últimos
três meses são mais um reajuste
do setor que teve um primeiro
semestre fraco do que um sinal
de uma tendência de aceleração.
O nível de atividade tíbio no
comércio é um indicativo das
condições e perspectivas pouco
favoráveis para este setor, pois o
alto custo de crédito faz com que
o consumo perca a força,
influenciando diretamente
algumas atividades que
dependem do crédito. Outro
fator é a inflação que, em alguns
setores de grande peso na taxa
do varejo, também influencia
para que a atividade não tenha
um desempenho considerável.
Apesar das expectativas criadas
em relação a um crescimento da
atividade após a Copa do Mundo
no Brasil, pois nesse período a
demanda foi reprimida, o
consumo foi cauteloso. De fato,
não se pode afirmar que houve
uma recuperação da atividade
24. Vitória/ES – Boletim Nº 51 - 23 -
nos últimos oito meses, já que cinco meses foram de queda.
Tabela 3.5 – Brasil - Taxa de variação do volume de vendas e de receitas para
as principais atividades (%)
Atividades Jun/14¹ Jul/14¹ Ago/14¹ Acum
Ano
Acum
12 Meses
Volume de Vendas
Comércio varejista 0,9 -0,9 -1,1 2,9 3,6
Hiper.,Super.,
Alim., Beb. e
Fumo
0,8 0,0 -1,7 2,4 2,6
Móveis e
eletrodomésticos
0,1 -9,2 -7,5 1,5 2,6
Comércio Varejista
ampliado
-6,0 -4,9 -6,8 -1,5 0,6
Veic. e motos,
partes e
Peças
-18,7 -12,5 -17,4 -9,8 -5,5
Material de
Construção
-4,6 -3,3 -5,7 0,2 2,5
Receita de Vendas
Comércio varejista 7,6 5,9 5,2 9,2 10,1
Hiper.,Super.,
Alim., Beb. e
Fumo
7,9 7,4 5,5 9,2 9,8
Móveis e
eletrodomésticos
7,9 -1,7 -0,8 9,1 10,0
Comércio varejista
ampliado
-0,1 1,2 -1,1 4,2 6,2
Veic. e motos,
partes e
Peças
-15,8 -9,3 -14,7 -6,9 -2,7
Material de
Construção
1,2 3,0 0,4 6,3 8,2
Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas. Coordenação de Serviços e Comércio.
¹ Variação percentual real em relação ao mesmo mês do ano anterior.
Comércio Capixaba
No acumulado do ano, o
comércio varejista do Espírito
Santo apresentou crescimento
de 0,1% no volume de vendas e
de 6,4% na receita nominal.
Porém, no comércio varejista
ampliado os resultados foram
todos negativos, com queda de
5,2% no volume de vendas e
0,5% na receita nominal.
A atividade Veículos e motos,
partes e peças apresentou o pior
desempenho, enquanto a
atividade Móveis e
eletrodomésticos apresentou
crescimento de 9,4% no volume
de vendas e 16,1% na receita
nominal, indicando que o
comércio capixaba vem seguindo
a mesma tendência do comércio
nacional em relação a atividades.
25. Vitória/ES – Boletim Nº 51 - 24 -
Tabela 3.6 – ES – Taxa de variação do volume de vendas e de receitas para as
principais atividades (%)
Atividades Agosto/2014¹ Acum
Ano
Acum
12 Meses
Volume de Vendas
Comércio varejista -4,5 0,1 -0,1
Hiper.,Super., Alim., Beb. e
Fumo
-7,9 -1,9 -2,4
Móveis e eletrodomésticos 8,2 9,4 9,8
Comércio Varejista ampliado -9,0 -5,2 -4,8
Veíc. e motos, partes e
Peças
-12,3 -11,0 -10,4
Material de Construção -17,0 -4,3 -1,3
Receita de Vendas
Comércio varejista 2,1 6,4 6,3
Hiper.,Super., Alim., Beb. e
Fumo
-0,3 5,4 5,2
Móveis e eletrodomésticos 16,5 16,1 16,2
Comércio varejista ampliado -4,1 -0,5 0,0
Veíc. e motos, partes e
Peças
-10,7 -9,0 -8,4
Material de Construção -10,9 2,4 4,6
Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas. Coordenação de Serviços e Comércio.
¹ Variação percentual real em relação ao mesmo mês do ano anterior.
4. EMPREGO E SALÁRIOS
Para análise do nível de emprego
e salário na economia brasileira,
no segundo semestre de 2014,
foram utilizados os indicadores
do Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE),
Departamento Intersindical de
Estatística e Estudos
Socioeconômicos (DIEESE) e
Ministério do Trabalho e
Emprego (MTE). Vale ressaltar
que as metodologias utilizadas
em cada pesquisa se diferem e,
portanto, não devem ser
comparadas.
A Pesquisa Mensal de Emprego
(PME) e a Pesquisa Nacional por
Amostra de Domicílios Contínua
(PNAD Contínua) são divulgadas
pelo IBGE. Devido à greve
ocorrida no Instituto entre o final
de maio e o início de agosto do
ano corrente, a divulgação da
PNAD Contínua ficou restrita ao
1º trimestre do ano.
Já o MTE tem a responsabilidade
de publicar o Cadastro Geral de
Empregados e Desempregados
(CAGED), que contabiliza os
dados de emprego em forma de
fluxo, tendo como base o saldo
total dos trabalhadores
admitidos e desligados
(aposentados, demitidos e
falecidos). Os dados em fluxo
são utilizados, por exemplo, pelo
Programa de Seguro-
Desemprego e por outros
programas sociais
governamentais.
26. Vitória/ES – Boletim Nº 51 - 25 -
A Pesquisa de Emprego e
Desemprego (PED) do DIEESE,
em parceria com a Fundação
Sistema Estadual de Análise de
Dados (SEADE), é realizada nas
Regiões Metropolitanas de Belo
Horizonte, Fortaleza, Porto
Alegre, Recife, Salvador e São
Paulo. A Taxa Média de
Desemprego Geral se limitou ao
mês de junho, devido a ausência
de coleta de dados em Belo
Horizonte no mês de julho;
somado a isso, a inexistência de
dados de Brasília desde outubro
de 2013 levou à interrupção da
pesquisa em agosto. É discutida
a possível normalização em
novembro no ano corrente.
Como se percebe, a publicação
de indicadores do mercado de
trabalho brasileiro sofreu
interrupções ao longo dos
últimos meses, comprometendo
a avaliação das séries temporais.
A PME se destina a analisar a
ocupação e o rendimento a curto
e longo prazo do país, através de
pesquisas em seis regiões
metropolitanas
8
. Os dados do
gráfico abaixo demonstram uma
alteração no comportamento da
taxa em relação ao ano anterior.
A taxa de desemprego em
agosto, no conjunto das seis
regiões pesquisadas, foi de
5,0%, o equivalente a estimativa
de 1,2 milhão de pessoas
desempregadas. O baixo
patamar do desemprego e
8
Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife, Rio
de Janeiro, Salvador e São Paulo.
pequena variação na taxa
mostram o efeito da diminuição
de procura por trabalho; ante
aos resultados da economia
brasileira desde o primeiro
trimestre de 2014, não é
possível associar a queda do
desemprego à geração de novos
postos de trabalho. É possível,
no entanto, associar essa queda
à diminuição do número de
pessoas a procura de emprego;
o IBGE estima que a maior parte
dessas pessoas sejam jovens e
mulheres.
Comparando o comportamento
da taxa de desemprego do ano
anterior com os dados atuais,
percebe-se uma relativa
estabilidade da taxa no ano de
2014 ante variações existentes
em 2013. O aumento sazonal do
desemprego nos meses iniciais
do ano foi interrompido em 2014
e a taxa passou a declinar. A
explicação novamente se
encontra na queda de procura de
emprego, e não no aumento de
vagas de trabalho.
27. Vitória/ES – Boletim Nº 51 - 26 -
Gráfico 4.1 - Evolução da Taxa de Desemprego aberto - PME (%)
Fonte: IBGE/PME. Nossa elaboração.
O Rendimento Médio Real Total
referente às seis regiões
metropolitanas no mês de agosto
de 2014 foi de R$2.055,50.
Dentre essas regiões, destacam-
se Rio de Janeiro e Salvador, que
obtiveram variação do
Rendimento equivalente a 8,0%
e 6,3% respectivamente.
Como pode ser observada, a
taxa de desemprego no ano de
2014 vem se mantendo estável,
mesmo em períodos que
deveriam haver maior influência
de sazonalidades. Somado a
isso, todas as regiões
metropolitanas abordadas pela
pesquisa obtiveram resultados
positivos em seu Rendimento
Médio Real Total, o que
demonstra uma estabilidade no
mercado de trabalho formal.
Os dados trimestrais
disponibilizados pelo IBGE
referentes à PNAD Continua se
encontram restritos a última
publicação divulgada em abril de
2014 (relativo ao 1º trimestre),
devido à pausa em maio do
mesmo ano para revisão de
metodologia de coleta e cálculo
da renda domiciliar per capita
utilizada
9
. As alterações na PNAD
Contínua alterariam a
distribuição de recursos aos
estados brasileiros por meio do
Fundo de Participação dos
Estados. A PNAD Contínua tem
como objetivo coletar
informações para o estudo
contínuo de indicadores sobre
trabalho e rendimento nacional,
abrangendo as capitais de 20
regiões metropolitanas
10
.
O desemprego medido por esta
pesquisa foi estimado em 7,1%
9
Nota divulgada pelo IBGE
10
Manaus, Belém, Macapá, São Luís,
Fortaleza, Natal, João Pessoa, Recife,
Maceió, Aracaju, Salvador, Belo
Horizonte, Vitória, Rio de Janeiro, São
Paulo, Curitiba, Florianópolis, Porto
Alegre, Vale do Rio Cuiabá, e Goiânia.
28. Vitória/ES – Boletim Nº 51 - 27 -
em abril. Esse valor foi superior
ao medido no último trimestre
de 2013, demonstrando o efeito
sazonal comum ao período (fim
de contratos temporários). O
maior crescimento da quantidade
de pessoas no mercado de
trabalho se deu no Nordeste,
apesar dessa região possuir a
maior taxa de desocupação
dentre as cinco regiões
brasileiras (9,3%). A alta taxa
encontrada na região Nordeste é
reflexo de uma maior
participação no mercado de
trabalho de pessoas mais jovens,
autônomos e sem carteira de
trabalho assinada.
Em junho de 2014, a População
Economicamente Ativa (PEA),
nas regiões pesquisadas, somou
um total de 20.835 pessoas,
tendo uma entrada de 13 mil
pessoas na força de trabalho
comparado à janeiro. Somado a
isso, houve o aumento de 13,6%
no número de desempregados -
aumento referente aos dois
primeiros trimestres de 2014 - o
equivalente, em junho, a 2.253
pessoas. A taxa de participação,
que é a razão entre a População
Economicamente Ativa e a
População em Idade Ativa,
representa a participação das
pessoas em idade ativa que
estão ocupadas. No mês de
junho, essa taxa foi de 59,5%.
Na Pesquisa de Emprego e
Desemprego do DIEESE, a taxa
de desemprego é dividida em
dois tipos: desemprego Aberto e
Oculto. Este último se divide em
outros dois subgrupos, o
desemprego oculto pelo trabalho
precário e o desemprego oculto
pelo desalento.
O início do primeiro trimestre do
ano é, normalmente, o período
em que a taxa de desemprego
tende a aumentar, devido à
dispensa dos trabalhadores
temporários contratados para
suprir, em sua maioria, a
demanda do comércio do final do
ano.
Em um movimento típico, a taxa
total de desemprego subiu de
9,5%, em janeiro de 2014, para
11%, em março. O maior
responsável pela elevação
desses índices foi a taxa de
desemprego aberto, que variou
1,3 p.p. nesse primeiro trimestre
do ano, diferentemente do
segundo trimestre de 2014, no
qual a taxa de desemprego total
se manteve relativamente
estável, variando negativamente
em 0,2 p.p. No que tange à taxa
de desemprego oculto, sua
posição se manteve estável no
primeiro trimestre do ano.
29. Vitória/ES – Boletim Nº 51 - 28 -
Gráfico 4.2 - Evolução da Taxa de Desemprego Total - PED (%)
Fonte: DIEESE/PED. Nossa elaboração.
É possível analisar a taxa de
desemprego em cada uma das
regiões metropolitanas,
especificamente. Em Porto
Alegre e São Paulo, a taxa de
desemprego foi semelhante: na
primeira região, manteve-se
constante (5,7%), enquanto na
segunda, ocorreu a mínima
variação de 11,3% para 11,4%.
Fortaleza e Recife foram as
regiões que obtiveram maiores
variações, de 7,4% para 7,8% e
de 12,9% para 12,5%,
respectivamente. Todas essas
variações foram referentes ao
mês de junho e julho de 2014.
Já os dados de maio referentes à
renda média mensal
apresentaram uma variação dos
ocupados de -0,9% e dos
assalariados -1,2%, que
representam respectivamente,
R$ 1.725 e R$ 1.728. A renda
média mensal de Fortaleza teve
o maior crescimento, 3,8%,
equivalendo R$ 1.205.
Contrariamente, São Paulo teve
uma diminuição de -1,7%, o que
alterou a renda média mensal
local para R$ 1.905.
É possível observar nos dados do
CAGED que foram gerados
606.339 postos de trabalho
entre janeiro e agosto de 2014.
Na tabela abaixo estão
destacados - além do saldo total
- alguns setores-chave da
economia onde estes foram
criados. O destaque “Outros” na
tabela se refere a todos os
setores não especificados
11
. O
saldo total da tabela não se
limita a soma dos setores
destacados, mas inclui todos os
setores que compõem o
Cadastro Geral.
11
Extrativa Mineral, Serviço Industrial de
Utilidade Pública, Agropecuária e
Administração Pública.
30. Vitória/ES – Boletim Nº 51 - 29 -
Tabela 4.1 - Brasil - Evolução do emprego por setor de atividade econômica
(saldo)
Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Total
Ind.
Transf.
38.516 51.951 5.484 -3.427 -28.533 -28.533 -15.392 -4.111
15.955
Constr.
civil
38.058 25.055 -2.231 4.317 2.692 -12.401 3013 2.239
60.742
Comércio -78.118 19.330 -26.251 16.569 -825 -7.070 955 40.619 76.697
Serviços 24.681 143.345 37.453 68.876 38.814 31.143 11.894 71.292 427.498
Outros 6.458 21.142 -1.338 19.049 46.688 42.244 11.326 -8.614 136.955
Saldo
Total
29.595 260.823 13.117 105.384 58.836 25.363 11.796 101.425 606.339
Fonte: MTE/CAGED. Nossa elaboração.
O setor da Indústria de
Transformação apresentou dados
positivos no primeiro trimestre
de 2014. Após o mês de março,
os saldos passaram a ser
negativos. Os dados de maio e
junho apresentaram quedas
consideráveis, seguidas de
melhoras nos meses seguintes.
Isso se deve, em parte, às
contratações (temporárias ou
não) que começaram a ser
realizadas visando a produção
nos dois últimos trimestres do
ano. Dentro da Indústria de
Transformação, o subsetor da
produção industrial alimentícia
tem apresentado os melhores
resultados: o menor saldo
negativo em julho e o maior
volume de contratações nos
meses de julho e agosto. Apesar
dessa aparente melhora no
setor, é importante frisar que o
mesmo apresenta tendências de
enfraquecimento a curto prazo.
No setor de Construção Civil, os
bons resultados dos dois
primeiros meses do ano deram
lugar a saldos em níveis mais
baixos. Além dos efeitos da
sazonalidade, os números a
partir de março se devem à
diminuição da quantidade de
novas obras e redução no ritmo
das já existentes. Outro
destaque no setor foi a grande
variação negativa em junho, que
destoa de todo os outros meses.
O saldo negativo nesse mês
pode ser relacionado com as
dispensas após as últimas obras
relacionadas à Copa do Mundo.
Além disso, esse valor é, em
parte, um reflexo do baixo
crescimento do setor. Segundo a
Confederação Nacional da
Indústria, em sua publicação
sobre a indústria de construção,
o nível de utilização da
capacidade de operação e a
margem de lucro operacional
diminuíram, demonstrando uma
“insatisfação do empresariado” e
uma possível redução de
investimentos.
O Comércio apresentou diversas
variações em seu saldo no
primeiro semestre de 2014,
sendo diretamente influenciado -
31. Vitória/ES – Boletim Nº 51 - 30 -
positivamente e negativamente -
pela posição determinante do
subsetor Varejo. No processo de
formação do saldo do Comércio,
o varejo equivale a 74,2% do
saldo total, ante o restante
participativo do atacado. Um dos
motivos do aquecimento do
comércio varejista - e por
consequência do setor geral de
Comércio - foi o aumento da
Intenção de Consumo das
Famílias informado pela
Confederação Nacional do
Comércio de Bens, Serviços e
Turismo (CNC). O aumento da
intenção, por sua vez, está
relacionado à desaceleração da
inflação dos alimentos e
bebidas
12
, o que abriu espaço no
orçamento das famílias para o
consumo de outros bens.
O setor de Serviços em 2014
apresentou saldos positivos no
primeiro semestre e picos nos
meses de fevereiro, abril e
agosto. Isso pode ser analisado
junto à estabilidade presente em
alguns dos subsetores que o
compõe durante esse período.
Comparando os saldos dos
subsetores mais participativos no
período, o “Ensino” se destaca,
seguido de “Serviço de
alojamento, alimentação,
reparação...” e “Comércio e
administração de imóveis,
valores imobiliários...”. No que
12
A inflação de alimentos e bebidas
medida pelo IPCA variou -0,11% em
junho, seguindo uma tendência
descendente há três meses.
tange ao Ensino, seu caráter
essencial na sociedade justifica a
sua presença determinante no
saldo do setor e sua
estabilidade. O aumento
expressivo do subsetor em
meses como janeiro e agosto se
relaciona com o efeito sazonal do
início de semestre nas
instituições de ensino, que pode
ser interpretado como o fator
majoritário.
É possível também analisar
esses setores e seus impactos na
economia do Espírito Santo,
como pode ser visto na tabela a
seguir.
Observando os números da
Indústria de Transformação,
percebe-se uma diminuição do
saldo a partir de janeiro e uma
relativa estabilidade após o mês
de maio. No setor se destaca o
constante saldo negativo do
subsetor de Materiais Elétricos.
Esse resultado se relaciona com
os números também negativos
da Construção Civil, visto que o
mesmo é grande consumidor do
referido subsetor industrial.
Em relação ao setor da
Construção Civil, este
acompanha a tendência nacional
de queda nos saldos mensais,
chegando há possuir quatro
meses com número de
demissões maior que o de
admissões. Dentre os problemas
enfrentados pelo setor,
destacam-se a desaceleração
das vendas, o aumento do custo
médio por metro quadrado e do
custo de mão de obra. Em
32. Vitória/ES – Boletim Nº 51 - 31 -
levantamento do Instituto Jones
dos Santos Neves (IJSN), o custo
médio por metro quadrado no
estado variou de forma mais
expressiva que o custo nacional
(7,68% contra 7,23%,
respectivamente).
Tabela 4.2 - ES - Evolução do emprego por setor de atividade
econômica (saldo)
Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Total
Ind.
Transf.
1.408 459 328 -415 518 352 413 515
3.578
Constr.
civil
933 301 92 -836 -430 -119 -442 48
-453
Comércio -2.721 -242 -1.239 765 983 275 256 617 -1.306
Serviços -865 2.699 841 1.334 611 -16 752 1.542 6.898
Outros 323 949 -277 3.984 4.408 -4.589 -1.464 -1.143 2.191
Saldo
Total
-922 4.166 -255 4.832 6.090 -4.097 -481 1.579 10.912
Fonte: MTE/CAGED. Nossa elaboração.
No que diz respeito ao setor de
Comércio, os dados mostram
variação positiva na maioria dos
meses analisados na tabela,
enfatizando a participação
expressiva do subsetor varejista
no primeiro semestre do ano e
contrariando o perfil sazonal de
queda de vendas no período de
junho e julho dos últimos três
anos
13
.
13
Informação da Pesquisa Mensal do
Comércio (PMC) do Instituto Jones dos
Santos Neves (IJSN).
Isso pode ser explicado pelo
comportamento de alguns
componentes do varejo, tais
como: Artigos farmacêuticos,
Móveis e eletrodomésticos e
Vestuário em geral, que
mantiveram seus volumes de
venda e contratações
constantes.
33. Vitória/ES – Boletim Nº 51 - 32 -
5. POLÍTICA MONETÁRIA
Juros
O Comitê de Política Monetária
(Copom), órgão colegiado do
Banco Central, promoveu ao
longo do segundo semestre de
2013 e do primeiro semestre de
2014, altas consecutivas na
meta da taxa Selic com o
objetivo de controlar o processo
inflacionário no país. De acordo
com o gráfico abaixo, o patamar
da Selic no primeiro semestre de
2014 está mais alto quando
comparado ao segundo semestre
de 2013. Na 185ª reunião do
Copom, realizada em 14 de
setembro de 2014, manteve-se a
taxa Selic em 11% a.a. sem viés
diante da “avaliação de evolução
do cenário macroeconômico e as
perspectivas para a inflação”.
Desde a 182ª reunião realizada
em abril de 2014, a taxa Selic
vem sendo mantida em 11% a.a.
Segundo reportagem do jornal O
Estado de São Paulo,
economistas das instituições
financeiras voltaram a elevar a
expectativa para a Selic em
2015, de acordo com pesquisa
Focus
14
divulgada em 29 de
setembro de 2014. A mediana
das expectativas passou de
11,25% para 11,38%. Para este
ano, a perspectiva permaneceu
14
O Boletim Focus é um relatório
divulgado semanalmente pelo Banco
Central.
em 11% a.a.. Dessa forma,
procura-se acompanhar as
impressões do mercado
brasileiro sobre a inflação. O
Copom realizará ainda mais duas
reuniões em 2014. Vamos
observar se as expectativas se
confirmarão.
Segundo a nota para impressa
do Banco Central, de 26 de
setembro de 2014, a taxa média
de juros das operações de
crédito do sistema financeiro,
computadas as operações com
recursos livres e direcionados,
atingiu 21,1% a.a. em agosto,
após queda de 0,3 p.p. no mês e
aumento de 1,8 p.p. em doze
meses. O indicador referente ao
crédito livre alcançou 32,2%
a.a., com queda de 0,1 p.p. no
mês e elevação de 4,1 p.p. em
doze meses. No crédito
direcionado, situou-se em 8%
a.a., após redução de 0,2 p.p. e
aumento de 0,8 p.p., nas
mesmas bases de comparação.
No segmento de pessoas físicas,
o custo médio reduziu-se 0,3
p.p. no mês, com alta de 2,7
p.p. em doze meses, situando-se
em 27,9% a.a. Nas operações
com recursos livres, o custo
médio diminuiu 0,1 p.p. no mês,
para 43,1% a.a. No segmento de
recursos direcionados, a taxa
média situou-se em 8,1% a.a.,
redução de 0,1 p.p. no mês,
refletindo a queda de 0,1 p.p.
34. Vitória/ES – Boletim Nº 51 - 33 -
nos financiamentos imobiliários e
no crédito rural.
Nos empréstimos às empresas, o
custo médio alcançou 15,8%
a.a., com variações de -0,2 p.p.
no mês e 1,1 p.p. em doze
meses. No segmento de recursos
livres, a taxa média recuou 0,3
p.p. no mês, ao atingir 22,8%
a.a., influenciada pela queda de
0,3 p.p. nos empréstimos de
capital de giro. Nas operações
com recursos direcionados, o
indicador reduziu-se 0,2 p.p. no
mês, situando-se em 8% a.a.
Gráfico 5.1 – Meta da taxa Selic (% a.a.)
Fonte: Banco Central. Elaboração própria.
Os recursos livres são
empréstimos realizados a taxa
de juros, prazos e demais
condições pactuadas entre os
bancos e seus clientes.
Exemplos: cartão de crédito -
pessoas físicas, cheque especial,
crédito pessoal consignado e não
consignado, aquisição de veículo.
Os recursos direcionados são os
empréstimos cujas condições são
determinadas pelo Conselho
Monetário Nacional (CMN).
Exemplos: crédito rural, capital
de giro (com recursos do
BNDES), financiamentos de
investimentos (com recursos do
BNDES).
No gráfico abaixo, são
comparadas as taxas médias de
juros totais (recursos livres e
direcionados) para pessoas
físicas e jurídicas com a Selic
overnight. A Selic overnight é a
média ponderada das taxas de
operações compromissadas de
um dia útil lastreadas em títulos
públicos federais e registradas
no Sistema Especial de
Liquidação e Custódia (SELIC).
Essa taxa não é fixa e varia
praticamente todos os dias, mas
dentro de um intervalo muito
pequeno, já que na grande
maioria das vezes, ela tende a se
aproximar da meta da Selic, que
8
8,5
9
9,5 9,5
10
10,5 10,5
10,75
11 11 11 11 11 11 11
7
8
9
10
11
12
jun/13 jul/13 ago/13 set/13 out/13 nov/13 dez/13 jan/14 fev/14 mar/14 abr/14 mai/14 jun/14 jul/14 ago/14 set/14
35. Vitória/ES – Boletim Nº 51 - 34 -
é determinada a cada 45 dias
pelo Copom.
Os bancos utilizam a taxa Selic
nas operações de curtíssimo
prazo, quando querem tomar
recursos emprestados de outros
bancos por um dia.
Gráfico 5.2 – Taxa média de juros das operações de crédito X Taxa Selic
overnight (% a.a.)
Fonte: Banco Central. Elaboração própria.
O gráfico 5.3 apresenta a
variação da taxa média de
spread das operações de crédito
para as pessoas físicas e
jurídicas. Spread é a diferença
entre os juros que o banco cobra
ao emprestar e a taxa que ele
mesmo paga ao captar dinheiro.
Como visto no gráfico ele é mais
alto para pessoas físicas do que
para pessoas jurídicas.
A nota do Banco Central de 26
de setembro de 2014 também
mostra que “o spread bancário
referente às operações com
recursos livres e direcionados
situou-se em 12,7%, após
redução de 0,4 p.p. no mês e
crescimento de 1,4 p.p. em doze
meses. Os spreads relativos aos
segmentos de pessoas físicas e
de pessoas jurídicas alcançaram
19,1% e 7,8%, respectivamente.
No crédito com recursos livres, o
spread diminuiu 0,2 p.p. no mês,
situando-se em 21,2%,
enquanto nas operações com
recursos direcionados encerrou o
mês em 2,8%, com queda de
0,2 p.p.”.
5
10
15
20
25
30
jul/13 ago/13 set/13 out/13 nov/13 dez/13 jan/14 fev/14 mar/14 abr/14 mai/14 jun/14 jul/14 ago/14
Total Pessoa Jurídica Pessoa Física Selic overnight
36. Vitória/ES – Boletim Nº 51 - 35 -
Gráfico 5.3 – Taxa média de Spread das operações de crédito (% a.a.)
Fonte: Banco Central. Elaboração própria.
Abaixo são analisadas as taxas
de juros (pré-fixadas) para duas
modalidades de crédito (recursos
livres): o cheque especial, a
modalidade de crédito mais cara
disponível no mercado; e para
aquisição de veículos, ambos
para pessoas físicas no período
de 09 a 15 de setembro de
2014.
Tabela 5.1 - Taxa de juro do cheque especial (instituições selecionadas
dentre 30)
Fonte: Banco Central.
5
7
9
11
13
15
17
19
21
jul/13 ago/13 set/13 out/13 nov/13 dez/13 jan/14 fev/14 mar/14 abr/14 mai/14 jun/14 jul/14 ago/14
Total Pessoa Jurídica Pessoa Física
Posição Instituição
Taxas de
juros % a.a.
14ª CAIXA ECONÔMICA FEDERAL 101,67
19ª BCO BANESTES S.A. 119,41
20ª BCO BRADESCO S.A. 159,32
21ª BCO DO BRASIL S.A. 160,01
24ª ITAÚ UNIBANCO BM S.A. 187,45
30ª BCO SANTANDER (BRASIL) S.A. 301,62
37. Vitória/ES – Boletim Nº 51 - 36 -
Tabela 5.2 - Taxa de juros para aquisição de veículos (instituições
selecionadas dentre 49)
Posição Instituição
Taxas de
juros % a.a.
1ª BMW FINANCEIRA S.A. - CFI 9,53
2ª BCO MERCES-BENZ S.A. 12,85
4ª BCO PSA FINANCE BRASIL S.A. 14,14
7ª BCO VOLKSWAGEN S.A. 17,84
10ª BCO TOYOTA DO BRASIL S.A. 19,49
Fonte: Banco do Brasil.
Pode ser verificado nas tabelas
acima que as taxas de juros
cobradas ao ano nessas duas
modalidades de crédito nas
referidas instituições estão bem
superiores se comparadas com a
Selic overnight, considerada
como referência para as demais
taxas de juros da economia. O
efeito que ela tem nas taxas
acima é indireto, uma vez que os
bancos inserem nas suas
margens de lucro as taxas de
inadimplência e custos
financeiros.
As operações de crédito com
recursos direcionados realizados
por meio do BNDES têm como
base a Taxa de Juros de Longo
Prazo (TJLP). Segundo
informações do banco15
, a TJLP
tem um período de vigência de
um trimestre e é calculada a
partir dos seguintes parâmetros:
I – meta de inflação calculada
pro rata para os doze meses
seguintes ao primeiro mês de
vigência da taxa, inclusive,
baseada nas metas anuais
15
Disponível em www.bndes.gov.br
fixadas pelo Conselho Monetário
Nacional;
II – prêmio de risco.
De julho de 2013 a julho de
2014 a TJLP foi de 5%. As taxas
de juros para pessoas jurídicas
neste mesmo período com
recursos direcionados (BNDES)
para financiamento de
investimentos variou entre 6,6%
e 8,0% a.a e para financiamento
agroindustrial de 4,9% e 6,4%
a.a.
Crédito
Segundo os dados divulgados
pelo Banco Central, no primeiro
semestre de 2014 as operações
de crédito do sistema financeiro
fecharam o mês de junho com o
saldo de R$ 2.830,9 bilhões,
crescimento de 11,4% em
comparação com o junho de
2013, e 4,1% desde janeiro,
mantendo um crescimento
continuo até então, fechando
agosto com saldo de R$ 2.864,2
bilhões, 1,1% de crescimento
ante junho, apesar da taxa
SELIC estar maior em todo esse
38. Vitória/ES – Boletim Nº 51 - 37 -
período de 2014, em
comparação a 2013. O aumento
do saldo de créditos para
pessoas físicas foi de 3,6%, de
janeiro até junho, com uma
pequena queda em julho e
recuperando em agosto fechando
com crescimento de 0,6% ante
junho (R$ 1.348,2 bilhões), e
para pessoas jurídicas 4,7% de
janeiro a junho, e 1,4% de junho
a agosto (R$ 1.516 bilhões).
Observando o gráfico 1.4 abaixo,
nota-se o continuo e leve
aumento do saldo do crédito e
da sua composição voltada a
pessoas físicas e jurídicas.
Gráfico 5.4 - Saldo do Crédito do Sistema Financeiro (em R$ bilhões)
Fonte: Banco Central. Elaboração própria.
Os saldos dos créditos de
recursos livres em junho foram
de R$ 1.524,6 bilhões (53,2% do
total), crescimento de 5,5% ao
mesmo período do ano anterior,
considerado baixo tendo em
vista queda do saldo nos
primeiros meses do ano em
comparação aos meses
anteriores do ano passado, e que
repetiu decrescimento de 0,1%
de agosto ante junho.
Os saldos de créditos de recursos
direcionados fecharam o mês de
junho com R$ 1.306,4 bilhões e
compensaram o pequeno
crescimento do saldo dos
recursos livres com crescimento
de 20,2%, comparando junho de
2014 e 2013, e com crescimento
de 2,5% de agosto ante junho. O
crédito direcionado engloba os
financiamentos do BNDES para
pessoas jurídicas (empresas)
que fecharam em agosto com o
saldo de R$ 546,289 bilhões,
com crescimento de 4,5% desde
o começo de 2014. O BNDES é
um dos principais instrumentos
da estratégia para alavancar os
investimentos brasileiros, e
apesar do contínuo aumento do
39. Vitória/ES – Boletim Nº 51 - 38 -
saldo de seus créditos,
observou-se a queda da
formação bruta de capital fixo16
de -11,2% no segundo trimestre
de 2014, segundo dados do
IBGE, comparado com o mesmo
período do ano passado.
As concessões de crédito
totalizaram no semestre R$
1.836,1 bilhões, crescimento de
6,8% ante mesmo período de
2013, e mantiveram o
crescimento até junho (janeiro
com R$ 291 bilhões e junho com
319,1 bilhões), seguido por
quedas em julho e agosto (R$
306,6 bilhões e R$305,2 bilhões,
respectivamente).
Os saldos de crédito mensal em
porcentagem no PIB se
mantiveram estáveis desde o
começo do ano, oscilando entre
55,7% e 56,8%, este último
valor encontrado em junho que
se repete em agosto, e que são
maiores do que todos os valores
encontrados no ano anterior para
o mesmo período (que variaram
entre 55,3% a 55,1%).
No setor privado, os maiores
crescimentos do saldo de crédito
de janeiro a junho foram dos
setores de Habitação e Rural (R$
402,45 bilhões para R$ 449,39
bilhões e R$ 220,89 bilhões para
R$ 238,89 bilhões,
respectivamente), crescimentos
que se mantiveram em agosto
pela expansão sustentada do
16
Mede a compra de equipamentos e
máquinas para o aumento da capacidade
produtiva.
crédito imobiliário, além da
demanda sazonal de crédito livre
para empresas do setor rural. Já
os menores crescimentos vieram
no comércio e outros serviços
(R$ 235,18 bilhões para R$
239,87 bilhões e R$ 421,90
bilhões para R$ 422,30 bilhões
respectivamente). O setor de
comércio apresentou queda de
junho a agosto fechando em R$
236,73 bilhões.
A taxa de inadimplência do
sistema financeiro, que
corresponde a atrasos maiores
que 90 dias, manteve seu
percentual total estável por todo
o primeiro semestre e continua
até agosto (variando entre 3,0%
a 3,1%), valores menores que o
do mesmo período do ano
anterior (que variaram entre
3,7% a 3,2%). Para pessoas
físicas, agosto fechou com 4,4%,
mesmo valor de janeiro, e para
pessoas jurídicas fechou em
2,0%, com aumento de 0,2 p.p.
ante janeiro. Estes valores
agregam todo o montante de
crédito. A alta taxa de
inadimplência do total do cartão
de crédito, que fechou o mês de
agosto em 24,9% ajuda a
explicar algumas altas taxas de
juros do sistema bancário, junto
com outros determinantes como
as altas taxas de lucro. Do outro
lado temos a inadimplência total
dos créditos concedidos pelo
BNDES que fechou agosto em
0,4%. O que trás a média total
da inadimplência para baixo é a
40. Vitória/ES – Boletim Nº 51 - 39 -
diferença do saldo de crédito das
diferentes modalidades.
Agregados monetários
Quando analisados os fatores
condicionantes da base
monetária para o primeiro
semestre de 2014, nota-se que o
principal fator responsável pela
criação de moeda com impacto
expansionista foi a operação com
o setor externo, com um saldo
no período de R$ 25,5 bilhões.
Este valor está associado à
compra de dólar que o Banco
Central vem realizando. Esta
medida está relacionada à
função do Banco Central de
depositário de reservas
internacionais.
As operações do Banco Central
que resultaram no impacto
contracionista da base monetária
no primeiro semestre de 2014
foram, em ordem de
importância: operações com
derivativos, outras contas,
depósitos de instituições
financeiras e conta do Tesouro
Nacional.
Tabela 5.3- Fatores Condicionantes da Base Monetária (em R$ bilhões)
As operações com derivativo do
Banco Central têm se tornado
ferramenta importante para a
execução de política cambial
num contexto de desvalorização
da moeda nacional. Há
continuação da venda de swap
cambial, com oferta de novos
contratos e rolagem de contratos
anteriores. A principal
justificativa do Banco Central
para manutenção deste
instrumento é atender a
demanda de hedge cambial e
liquidez no mercado de câmbio.
Percebe-se que esta é uma
maneira do banco atuar sobre o
câmbio para conter a
desvalorização do Real, diante
de uma pressão por demanda de
dólares. Iniciado em agosto de
2013, o Banco Central pretende
manter o programa até o final do
ano. São ofertados de segunda a
sexta-feira cerca de US$ 200
milhões em novos contratos e
US$ 300 milhões em rolagem de
contratos. O saldo negativo de
R$ 20,2 bilhões das operações
com derivativos, no primeiro
semestre de 2014, mostra que o
Banco Central vem recebendo
Conta do
Tesouro
Nacional
Operações
com Títulos
Públicos
Operações
do Setor
Externo
Redesconto
do Banco
Central
Depósitos de
Instituições
financeiras
Operações
com
derivativos
Outras
Contas
Variação
da Base
Monetária
Jan 22,8 -49,0 6,2 0,0 -8,9 3,9 -1,6 -26,6
Fev -18,8 32,2 0,1 0,0 -2,8 -8,3 -0,6 1,7
Mar 2,9 7,7 3,1 0,0 -1,5 -6,2 -2,7 3,3
Abr -10,3 4,2 4,6 0,0 3,3 -4,0 -3,5 -5,6
Mai -4,9 0,8 3,4 0,0 -0,7 -2,2 -4,1 -7,7
Jun 1,3 4,2 8,1 0,0 -0,2 -3,4 -1,9 8,1
Jan-Jun -7,1 0,2 25,5 0,0 -10,9 -20,2 -14,3 -26,7
Jul 7,8 -12,9 11,4 0,0 -4,1 2,6 -4,1 0,7
Ago -2,5 -21,8 5,6 0,0 30,5 -2,5 -1,6 7,8
Fonte: Banco Central do Brasil - Notas para imprensa de agosto de 2014.
41. Vitória/ES – Boletim Nº 51 - 40 -
mais pela variação do câmbio, do
que paga pela variação dos juros
na venda de swap cambial.
Possivelmente, este “ganho” que
o Banco Central tem obtido pode
evidenciar que existe pressão
para alta da taxa de câmbio, o
que vem se confirmando.
Quando analisamos o quarto
bimestre de 2014 (julho e
agosto), merece destaque os
depósitos em instituições
financeiras, cujo resultado levou
a expansão da base monetária
em R$ 26,4 bilhões e as
operações com títulos públicos,
cujo saldo levou a contração da
base monetária em R$ 34,7
bilhões. A venda de títulos pelo
Banco Central é um movimento
inverso ao observado nos cinco
meses anteriores, porém
realizado em maior proporção.
O resultado da operação do
Banco Central sobre os fatores
que condicionam a base
monetária levou a uma variação
negativa da base monetária de
R$ 26,7 bilhões no primeiro
semestre de 2014. A operação
destes fatores pelo Banco não
parece ter como objetivo a
manipulação da base monetária
a fim de que esta conforme as
demais variáveis econômicas, e
controle a inflação, por exemplo.
Isso pode ser evidenciado pela
forma como a autoridade
monetária tem utilizado
ferramentas como as operações
com derivativos e os depósitos
compulsórios.
O primeiro tem assumido em
alguns momentos um perfil de
“estabilizador cambial”, pois com
a venda futura de dólar
possibilita “retardar” e distribuir
a demanda por dólar no tempo,
conservando as reservas e
garantindo estabilidade de
preços aos importadores e o
valor esperado do Real aos
aplicadores externos no
momento de conversão das
divisas.
O segundo tem sido tratado
como uma ferramenta de auxílio
à ampliação do crédito bancário.
Recentemente o Banco Central
anunciou a liberação do
compulsório sobre recursos a
prazo e outras medidas capazes
de inserir R$ 25 bilhões em
crédito na economia. O que é
contraditório numa conjuntura
de inflação alta17
, quando a taxa
básica de juros é elevada
supostamente para segurar a
inflação. Pela teoria quantitativa
da moeda, um aumento no
crédito levaria a uma ampliação
do M1 e, portanto, a uma
pressão inflacionária. A
justificativa do governo é que no
momento o foco é o estímulo ao
crescimento.
Considerando um quadro de
baixo crescimento da economia,
com o PIB apresentando uma
desaceleração de 0,6% no
17
O Banco Central apresentou no
Relatório Trimestral de Inflação uma
projeção do IPCA de 6,5% para 2014,
acima do centro da meta.
42. Vitória/ES – Boletim Nº 51 - 41 -
segundo trimestre de 2014 em
relação ao trimestre
imediatamente anterior, segundo
dados do IBGE, o reajuste dos
depósitos compulsórios foi a
medida tomada pelo Banco
Central para possibilitar um
reaquecimento da economia por
meio do crédito. Medidas como
estas estão sendo tomadas
desde 2012, tanto no
recolhimento do compulsório de
recursos à vista quanto de
recursos a prazo, cuja dedução
pode ser por venda de carteira
de crédito pelos bancos ou
algum outro financiamento
específico, como o crédito
direcionado à aquisição de
veículos, como aconteceu numa
medida anunciada em julho
deste ano. O uso deste
instrumento de política
monetária com vistas a
reaquecer o nível de atividade
levou a uma variação negativa
das reservas totais do
compulsório de 25% em 2012,
ano em que estas intervenções
foram mais constantes. Ainda
em 2013 se verificou a adoção
de medidas como estas. A
variação do compulsório entre o
primeiro semestre de 2014 e o
mesmo período em 2013 foi de
51% considerando que ainda não
foi possível captar o impacto das
medidas lançadas neste ano.
Tabela 5.4 - Variação nominal meios de pagamento (R$ milhões)
Segue-se a análise dos meios de
pagamento ampliados. O M1,
que corresponde à base
monetária mais o multiplicador
bancário, apresentou variação
nominal negativa de R$ 7,7
bilhões no primeiro semestre de
2014, com uma contração de
2,5% no saldo em final de
período. O depósito à vista
correspondeu a
aproximadamente 51% do M1 no
primeiro semestre de 2014.
O M2, que corresponde ao M1
mais emissões de alta liquidez
realizadas primariamente no
mercado interno por instituições
depositárias, apresentou
variação positiva de 4,2% no
primeiro semestre, com
destaque para a participação dos
títulos privados, que corresponde
à aquisição de CDBs e
Meios de Pagamento
1º semestre
2013
1º semestre
2014
Saldo final de
Agosto
M1 13.294,95 -7.780,29 306.375,96
M2 95.366,73 80.884,10 2.039.626,55
Depósito para investimento 0,00 0,00 0,00
Depósito para poupança 37.645,38 24.101,80 638.451,75
Títulos privados 44.426,39 64.562,58 1.094.798,84
M3 142.760,47 173.366,29 4.149.727,15
Quotas do fundo de renda fixa 35.423,77 111.161,68 1.920.431,24
Operações compromissadas com títulos federais 11.969,98 -12,80 189.669,37
M4 132.845,41 251,72 4.833.097,60
Títulos Federais (Selic) -9.915,06 78.356,29 683.370,45
Fonte: Banco Central do Brasil.
43. Vitória/ES – Boletim Nº 51 - 42 -
debêntures, que correspondeu a
52% do M2.
O M3, que corresponde ao M2
mais captações internas por
intermédio dos fundos de renda
fixa e das carteiras de títulos
registradas no Selic, apresentou
variação positiva de 5% no
primeiro semestre de 2014,
maior que a variação do mesmo
período do ano passado, que foi
de 4%. As operações
compromissadas com títulos
públicos federais apresentaram
variação negativa de 13% no
período. O M4 apresentou uma
variação positiva de 6%, no
valor de R$ 251,7 bilhões, com a
participação dos títulos públicos
federais correspondendo a 14%
do M4.
6. POLÍTICA FISCAL
Mesmo após os resultados
desfavoráveis do Governo
Central (Tesouro Nacional,
Previdência Social e Banco
Central), verificados em agosto
de 2014, o governo da
presidente Dilma Rousseff
mantém a promessa de fechar o
ano atingindo a meta de
superávit fiscal de 1,9% do PIB.
Por outro lado, o Boletim Focus
do Banco Central, divulgado no
começo de outubro corrente,
reduziu de 1,1% para 1% do PIB
a projeção de resultado fiscal do
governo. A tabela 6.1 exibe o
afastamento do resultado fiscal
real acumulado em 2014 da
meta prevista na LDO (Lei de
Diretrizes Orçamentárias),
equivalente à R$ 80 bilhões.
O superávit primário foi uma das
determinações do Fundo
Monetário Internacional (FMI),
em 1999, para conceder
empréstimos ao Brasil. Junto
com ele a economia brasileira
ficou refém do chamado tripé
macroeconômico, que exigia
regime de metas de inflação,
câmbio flutuante e metas fiscais.
Cabe ressaltar a importância que
esse conjunto de metas teve
para a consolidação da economia
na época, porém o que se
debate hoje é a continuidade da
eficiência dessas políticas no
arcabouço econômico brasileiro.
Discute-se se a flexibilização das
metas fiscais pode expor a
economia a uma crise fiscal,
requerendo um posterior ajuste
macroeconômico pouco
recomendável para uma
economia em já com baixo
crescimento.
Para alcançar a meta proposta
na LDO, o governo terá que
inflar suas receitas nos últimos
meses do ano ou deixar de
considerar despesas. Alguns
artifícios nas contas públicas já
são esperados, como o
abatimento de investimentos do
PAC e uso das reservas do Fundo
Soberano do Brasil, além da
postergação do pagamento de
precatórios da Previdência
44. Vitória/ES – Boletim Nº 51 - 43 -
Social. Há ainda, o plano de
reduzir a meta fiscal,
aumentando o hiato das políticas
do governo e a exigência do
mercado.
Tabela 6.1 - Resultado Primário do Governo Central (R$ milhões)
Discriminação Jan- Ago Jan- Ago
2013 2014
Variação%
I RECEITA TOTAL 747.795,1 802.795,8 7%
Receita do Tesouro 556.524,6 590.839,0 6%
Receitas da Previdência Social 189.260,9 209.851,4 11%
Receitas do Banco Central 2.009,6 2.105,4 5%
II TRANSF. A ESTADOS E MUNICÍPIOS 125.810,8 141.041,8 12%
III RECEITA LÍQUIDA TOTAL (I-II) 621.984,3 661.754,0 6%
IV DESPESA TOTAL 583.568,2 657.079,0 13%
Despesa do Tesouro 355.922,1 411.071,8 15%
Custeio e Capital 222,1 268,0 21%
Outras despesas de custeio 161.011,1 197.127,6 22%
Despesas da Previdência Social 225.110,7 243.872,8 8%
Despesas do Banco Central 2.535,4 2.134,4 -16%
V FUNDO SOBERANO NO BRASIL 0,0 0,0 0%
VI RESULTADO PRIMÁRIO DO
GOVERNO CENTRAL (III-IV+V) 38.416,1 4.675,0 -88%
Tesouro Nacional 74.791,7 38.725,3 -48%
Previdência Social -35.849,9 -34.021,3 -5%
Banco Central -525,8 -29,0 -94%
VII RESULTADO PRIMÁRIO/PIB (%) 1,2 0,1
Fonte: Secretaria do Tesouro.
Para uma compreensão maior
dos dados de política fiscal, é
preciso analisar os
determinantes da receita e
despesa do Governo Central. O
acumulado até o mês de agosto
de 2014 é marcado pelo
aumento nominal de 7% da
receita total, comparado com o
mesmo período de 2013,
atingindo o valor de R$ 802,8
bilhões. As despesas tiveram
aumento nominal superior, de
13%, se comparada com igual
período do ano passado,
chegando a R$ 657,75 bilhões.
Para uma compreensão maior
dos dados de política fiscal, é
preciso analisar os
determinantes da receita e
despesa do Governo Central. O
acumulado até o mês de agosto
de 2014 é marcado pelo
aumento nominal de 7% da
receita total, comparado com o
mesmo período de 2013,
atingindo o valor de R$ 802,8
bilhões. As despesas tiveram
aumento nominal superior, de
45. Vitória/ES – Boletim Nº 51 - 44 -
13%, se comparada com igual
período do ano passado,
chegando a R$ 657,75 bilhões.
O Tesouro Nacional ampliou a
receita em 6%, com relação ao
mesmo período de 2013. Este
aumento nominal pode ser
justificado pela alta de 8,1% na
arrecadação do Imposto de
Renda Retido na Fonte (IRRF) e
pelo aumento de 7,8% nas
receitas provenientes do fim das
desonerações de IPI. Em igual
período do ano passado, o
governo inflou suas receitas
através de concessões (Campos
de Petróleo e
Telecomunicações). Para este
ano, o governo espera arrecadar
em concessões o equivalente a
R$ 15,4 bilhões (das quais R$
7,7 bilhões provenientes da
concessão do serviço de 4G).
Essa conta, junto com a conta de
dividendos e a conta de Refis
(Programa de Refinanciamento
Fiscal), é a aposta do governo
para alcançar o superávit
primário de 2014. Outro ponto
foi a conta de incentivos fiscais
do governo, que até agosto
corrente recuou 87,8%, com a
finalidade de reter um maior
volume de receitais.
As transferências realizadas aos
estados e municípios pelo
Tesouro Nacional aumentaram
em 12%, se comparadas com o
mesmo período de 2013. Essa
ampliação teve como destaque o
aumento de 137% no repasse
referentes à Lei Complementar
115/2002 (que trata
especificamente dos repasses do
tesouro aos Estados devido à
perda de ICMS em produtos
industrializados destinados à
exportação). Outro ponto é o
repasse ao FUNDEB (Fundo
Nacional da Educação Básica)
que teve aumento de 24% no
acumulado até agosto de 2014.
As despesas referentes ao
Tesouro Nacional tiveram
aumento nominal de 15% no
acumulado até agosto de 2014.
Essas despesas merecem uma
atenção maior, podendo ser
subdivididas em duas principais
contas: Custeio e Capital e
Gastos com Pessoal e Encargos
Sociais. A primeira delas, a conta
de Custeio e Capital, teve
aumento no acumulado do ano
de 21%, referente
principalmente ao acréscimo de
despesas relacionadas ao PAC
(45%), à compensação ao Fundo
do Regime Geral da Previdência
Social (116%) e crescimento de
22% nas despesas
discricionárias. O aumento para
compensação do Fundo do
Regime Geral da Previdência
deve ser destacado, visto que no
começo do ano o governo propôs
metas para diminuir o déficit da
instituição.
A ideia da equipe econômica é
abater R$ 35 bilhões do PAC da
meta fiscal. A Lei de Diretrizes
Orçamentárias permite abater
até R$ 67 bilhões. A válvula de
escape do governo pode vir
desta conta, podendo ao final do
ano abater um valor superior ao
46. Vitória/ES – Boletim Nº 51 - 45 -
apontado pela equipe econômica
no começo do ano. Esses
possíveis artifícios podem
começar a surgir depois do
resultado das eleições
presidenciais, como já
observado.
Outro ponto que merece atenção
no que tange a conta de custeio
e capital são as despesas
discricionárias, com aumento de
22%. Esta conta engloba os
gastos que a sociedade mais
cobra do governo: Saúde,
Educação e Desenvolvimento
Social. Aqui se observam
aumentos de 32%, 40% e 18%,
respectivamente. Nesta conta,
houve redução de 26% nos
dispêndios com subsídios e
subvenções econômicas, que são
os programas voltados para
agricultura.
Quanto ao saldo da Previdência
Social, remete-se ao que foi dito
anteriormente das metas do
governo em reduzir o déficit
previdenciário. Para tanto, o
governo elaborou algumas metas
para que a instituição seguisse.
De fato o déficit previdenciário
reduziu-se, passando de 1,14%
para 1,01% do PIB, no
acumulado até agosto de 2014,
estando dentro da meta do
governo para 2014 (de 1,9% do
PIB). Entretanto, o repasse do
Tesouro para a Previdência
(basicamente referentes a
desonerações na folha de
pagamento – Lei 12.546/ 2011)
aumentou em 116%.
As receitas da Previdência
aumentaram em 11%,
provenientes do aumento da
massa salarial no período e da
compensação do Regime Geral
da Previdência Social (RGPS)
Essa compensação surge dos
Regimes Próprios de Previdência
Social (basicamente servidores
públicos).
As despesas referentes à
Previdência podem ser
visualizadas no aumento médio
de benefícios pagos pela
instituição. O pagamento de
precatórios reduziu-se de R$ 6,2
bilhões no acumulado até agosto
de 2013 para R$ 4,2 bilhões no
mesmo período de 2014.
47. Vitória/ES – Boletim Nº 51 - 46 -
Gráfico 6.1 – Resultado Primário do Governo Central (em relação ao mês
anterior)
Fonte: Secretaria do Tesouro Nacional. Elaboração Própria.
Os dados fiscais do Setor Público
Consolidado (SPC), fornecidos
pelo Banco Central do Brasil,
considerando-se o conceito
“abaixo da linha” (resultado
fiscal pela ótica do
financiamento), apresentaram
um superávit primário
acumulado até agosto de 2014
de R$ 10,20 bilhões. Este valor
corresponde a 0,30% do PIB,
contra 1,71% atingido no
mesmo período em 2013. Já o
resultado primário do governo
central, para igual período, foi
superavitário em R$ 1,52 bilhão,
0,05% do PIB, bem inferior ao
mesmo período de 2013, quando
atingiu 1,19%. No âmbito dos
Governos Regionais, destaca-se
o superávit primário de R$ 9,12
bilhões, 0,27% do PIB, alterando
a lógica do Governo Central
apresentar superávit superior ao
dos Governos Regionais. A meta
de superávit primário para todo
o setor público (Governo,
Estado, Municípios e Estatais)
neste ano é de R$ 99 bilhões. O
Banco Central do Brasil
apresentou superávit primário de
janeiro a agosto de 2014 de
apenas R$ 10,2 bilhões que
representa apenas 10,3% da
meta fiscal para todo o ano de
2014. A divulgação recente dos
dados de setembro de 2014
mostrou situação ainda mais
dramática, dado o déficit
primário de R$ 15 bilhões para o
SPC, um resultado que foge
muito do que tem ocorrido na
política fiscal desde 1999.
As despesas com Juros Nominais
para o SPC, os quais
compreendem toda a
remuneração que incide sobre a
dívida, foram de R$ 165,28
bilhões, correspondendo a
4,93% do PIB, em agosto de
2014. O Governo Central
manteve seus gastos com juros
no acumulado de 2014, de R$
128,62 bilhões, 3,83% do PIB,
comparado a 2013. Já nos
Governos Regionais
apresentaram redução de suas
despesas com juros, de 1,03%
do PIB em agosto de 2014,
48. Vitória/ES – Boletim Nº 51 - 47 -
contra 1,12% do PIB em igual
período em 2013.
Como resultado do gasto com
juros não coberto por superávits
primários, o déficit nominal do
SPC atingiu, no acumulado até
agosto deste ano, R$ 155,05
bilhões, 4,62% do PIB. No
Governo Central o déficit
nominal equivaleu em igual
período a R$ 127,10 bilhões,
contra um déficit em 2013 de R$
88,79 bilhões. Os governos
Regionais também aumentaram
seus déficits nominais
equivalendo no acumulado de
2014 a R$ 25,51 bilhões.
Tabela 6.2 – Necessidades de financiamento do setor público (em milhões
R$)
2013 2014
Discriminação Jan-Ago % PIB Jan-Ago % PIB
Primário -54.012,87 -1,71 -10.204,90 -0,30
Governo Central -37.441,43 -1,19 -1.524,15 -0,05
Governos regionais -16.774,03 -0,53 -9.120,55 -0,27
Empresas estatais 202,58 0,01 439,80 0,01
Nominal 109.344,84 3,47 155.053,70 4,62
Governo Central 88.794,10 2,82 127.095,05 3,79
Governos regionais 18.554,66 0,59 25.512,54 0,76
Empresas estatais 1.996,08 0,06 2.446,11 0,07
Juros nominais 163.357,71 5,18 165.258,60 4,93
Governo Central 126.235,53 4,00 128.619,20 3,83
Governos regionais 35.328,68 1,12 34.633,09 1,03
Empresas estatais 1.793,50 0,06 2.006,31 0,06
Fonte: Banco Central do Brasil. Notas a imprensa de agosto de 2014.
A Dívida Líquida Total do Setor
Público Consolidado (DLSPC)
atingiu, em agosto de 2014, R$
1,81 trilhão, com uma
participação no PIB de 35,92%,
contra R$ 1,61 trilhão do mês de
janeiro de 2014, momento em
que correspondia a 33,33% do
PIB. A despeito desse
crescimento no ano de 2014, o
baixo patamar da relação
DLSP/PIB deve-se a uma dívida
externa líquida negativa, face ao
elevado nível de reservas, e ao
processo intensificado no
governo Dilma de concessão de
créditos a instituições
Financeiras Oficiais (Banco do
Brasil, Caixa Econômica Federal).
Tais concessões, da ardem de
10% do PIB até agosto de 2014,
envolvem em grande medida o
BNDES e, pelo fato de
contabilmente significarem um
ativo para o Governo, entram no
cálculo da DLSP reduzindo seu
montante. Estes números são
preocupantes e não deixam de
ampliar a dívida bruta e impactar
especialmente pelo fato do
49. Vitória/ES – Boletim Nº 51 - 48 -
governo no máximo receber por
eles a TJLP e captá-los a taxa
SELIC.
A dívida interna líquida, em
agosto de 2014, foi de R$ 2,49
trilhões, 49,39% do PIB, contra
R$ 2,35 trilhões do mês de
janeiro de 2014, correspondendo
a 48,62% do PIB foi
praticamente estável. Quanto à
dívida externa líquida, em agosto
de 2014, foi negativa em R$
6,79 bilhões, com uma
participação no PIB de -13,47%.
Por fim, a dívida bruta do
Governo Geral atingiu R$
60,10% do PIB em agosto de
2014 contra 56,70% em
dezembro de 2013, um aumento
significativo. Os Governos
Federal, Estaduais e Municipais
apresentaram em agosto de
2014 uma participação de sua
dívida líquida no PIB de 24,69%,
9,98%, 1,75%, respectivamente.
Portanto a dívida líquida
brasileira em percentual do PIB
não está muito elevada, mas a
situação financeira do governo é
instável posto que este indicador
cai em função da manutenção de
ativos com baixa rentabilidade e
que implicam em ampliação do
endividamento, notadamente
endividamento mobiliário.
Tabela 6.3 – Dívida Líquida do Setor Público (em milhões R$)
2014
Discriminação Jan
%
PIB Jun
%
PIB Ago
%
PIB
Dívida Líquida Total 1.613.202,97 33,33 1.755.147,00 34,94 1.812.495,48 35,92
Governo Federal 1.079.746,73 22,31 1.192.936,90 23,75 1.246.139,44 24,69
Governos Estaduais 484.449,56 10,01 498.493,35 9,92 503.814,59 9,98
Governos Municipais 86.754,96 1,79 88.312,64 1,76 88.378,55 1,75
Empresas Estatais 31.590,13 0,65 32.056,99 0,64 33.442,85 0,66
Dívida interna líquida 2.352.962,11 48,62 2.432.646,16 48,43 2.492.231,87 49,39
Dívida externa líquida -739.759,14 -15,29 -677.499,17 -13,49 -679.736,39 -13,47
Fonte: Banco Central do Brasil. Notas a imprensa de agosto de 2014.
A Dívida Mobiliária Federal é
composta por Títulos Públicos
emitidos pelo Tesouro Nacional.
Esses títulos são atrelados às
variações de diferentes
indexadores, como a taxa de
juros básica e a taxa de câmbio.
Dentre as finalidades desses
títulos emitidos, há o
financiamento do déficit nominal
do setor público, o
refinanciamento da dívida
pública e o auxílio à política
monetária e cambial.
Em junho de 2014, o saldo da
dívida mobiliária em mercado
fechou em aproximadamente R$
2,1 trilhões, um aumento de
8,26% em relação a janeiro
desse ano. Esse saldo da dívida
mobiliária foi mantido
praticamente constante em