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Conjuração mineira

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Conjuração mineira

  1. 1. Em 1750, a exploração do ouro nas Minas Gerais estava na fase de maior intensidade.Embaladospelaeuforiadami-neração, os portugueses decidiram retomar o tempoperdido, apostando na recuperação da metrópolelusitana, que não passava de mero vassalo dosinteresses ingleses. O contexto político do continenteeuropeu incentivava a adoção de reformas mais ousa-das pois, como se viu anteriormente, o ideárioiluminista sinalizava ca-minhos opostos aosrigores excessivos domercantilismo. O conta-giante clima de mudan-ças estimulou o rei por-tuguês D. José I a esco-lher o eminente marquêsde Pombal para ocupar ocargo de “superminis-tro”, com a incumbênciade salvar a debilitadamonarquia portuguesa.Na prática, foi omarquêsdePombalquemefetivamente governou anação. O rei não fazia amenor falta, pois todas asdecisões importantes noEstado eram tomadaspelo ministro governante.Desde o início, Pombal perseguiu o objetivo de reforçaro Estado, querendo reverter a debilidade secular damonarquia portuguesa.No “frigir dos ovos”, o marquês queria resgataro luminoso prestígio português da época das GrandesNavegações. Apesar da mineração, Portugal não con-seguira reverter a dependência em relação à Inglaterra.Como se viu, o tratado de Methuen foi decisivo parasepultar as pretensões de desenvolvimento lusitano. Adeficitária balança de comércio era o reflexo da carênciade manufaturas que suprissem as necessidades bási-cas da população.Pombal foi o típico exemplo de Déspota Esclare-cido — monarcas ougovernantes que utiliza-ram idéias iluministascom o intuito de moder-nizar as monarquias. Oobjetivo primordial dosreformadores era au-mentar o poder do Esta-do, sem interferir na es-sência do absolutismo,tornando-o forte e po-deroso, a ponto de com-petir com os principaisEstados do continenteeuropeu. Considerandoesse aspecto, nada maisnatural que osdéspotas escla-recidos vissemnas colônias,o complemento mais óbvio do enriquecimen-to da metrópole. Nesse sentido, as reformasde Pombal afetariam diretamente o Brasil, queera o pulmão de Portugal.“Tenha meus dedos cortados, antes que tal verso escrevam...” LIBERDADE, AINDAQUE TARDE, ouve-se ao redor da mesa. E a bandeira já está viva, e sobe na noite imensa. Eos tristes inventores já são réus — por se atreveram a falar em Liberdade (que ninguémsabe o que seja).Cecília Meireles. Romanceiro da Inconfidência.Marquês dePombal, numquadro de 1762.ConjuraçãoMineira
  2. 2. InconfidênciaMineira“Na segunda metade do século XVIII, a preo-cupação com o “bem governar” era um imperativotanto para a manutenção do monarca, de modo a quenão se fortalecessem outras pretensões de legitimida-de, quanto para a conservação do próprio regime, damonarquia absolutista, pois tratava-se de evitar quecertas idéias correntes, como governos elegíveis e par-lamentos poderosos, tomassem corpo. Os motivos in-ternos do despotismo esclarecido estavam na emer-gência de novas forças sociais que se impunham comvalores próprios e cada vez mais conscientes de suaimportância.Externamente, aguçava-se a competição inter-nacional entre as nações hegemônicas pela subordi-nação daquelas monarquias que se mantiveram atra-sadas e que só agora percebiam que a força de umapotência não se apoiava simplesmente sobre um gor-do bulhão, mas sobre o crescimento e a eficiência daprodução econômica, e que para isso teriam de ser-vir-se do pensamento ilustrado.” 1No início, Pombal pôde desfrutar dos benefíci-os da mineração, afinal a exploração de ouro nas Mi-nas Gerais ia de vento em popa. Aproveitando o con-texto favorável, liberou a produção de manufaturas nacolônia, revertendo a proibição que havia desde o inícioda colonização. A liberação visava a eventual riquezade Portugal para onde seriam canalizados os principaisrecursos da colônia.Entretanto, nem Portugal nem a colônia tiveramdesenvolvimento manufatureiro, pois a colônia nãoproduziu quase nada, devido a inexistência detecnologia e mercados consumidores que pudessemestimular o crescimento.Além do mais, não havia umaburguesia capaz de levar adiante o projeto de produçãomanufatureira. O objetivo de reerguer a economia dePortugal tropeçou em várias dificuldades relacionadasao pacto colonial.De outro lado, a pretendida centralização admi-nistrativa teve como obstáculo a autonomia que osjesuítas desfrutavam na colônia. Na opinião de Pom-bal, os jesuítas precisavam de um freio, pois haviam setransformado num Estado dentro de outro Estado. Oconfronto com os jesuítas se inseria no ideárioiluminista, de contestação aos privilégios da IgrejaCatólica. Incluía-se também na decisão da monarquiaportuguesa de reforçar os laços administrativos dacolônia.O cerco aos jesuítas começou em 1755, com acriação do Diretório dos Índios, nomeando funcioná-rios da corte portuguesa para a administração das mis-sões. Em 1759, o decreto régio expulsou 600 padres daregião amazônica, onde se concentravam várias mis-sões. A medida prejudicou os indígenas, que ficaram àmercê da burocracia dos administradores civis. Bemou mal, nas missões os índios desfrutavam de razoávelproteção, defendendo-se dos captores de escravos.Apesar de desfigurarem a cultura indígena, os jesuítasnão aceitavam a escravidão dos índios.A processo de racionalização administrativa le-vou Pombal a extinguir as capitanias hereditárias, aca-bando com os direitos restantes dos donatários her-deiros. Criou então as províncias, que se tornaram orascunho dos atuais Estados brasileiros.Transferiu a capital para o Rio de Janeiro emdetrimento de Salvador. Além da proximidade emrelação a área da mineração, o Rio estava mais próximoda zona de disputa pela região dos Sete Povos dasMissões, no extremo-Sul da colônia, facilitando odeslocamento de tropas e navios na eventualidade deuma guerra. Mas o fato preponderante para atransferência da capital para o Rio de Janeiro foi odeslocamento do eixo econômico do Nordeste para ocentro-Sul, em decorrência da mineração. Com a novacapital pretendia-se um controle mais efetivo, coibin-do o contrabando do ouro.“Não choram somente os fracos,O mais destemido e forte,Um dia, também pergunta,Contemplando a humana sorte,Se aqueles por quem morre-mosMerecerão nossa morte”..Cecília Meireles - Romanceiroda inconfidênciaO marquês dePombal estudaalguns projetospara arecosntrução deLisboa, destruídapor um terremotoem 1755.
  3. 3. InconfidênciaMineiraEntre 1755 e 1759, Pombal criou as Companhi-as de Comércio do Maranhão e Pernambuco, com apretensão de controlar a exportação e importação demercadorias. Em sintonia com as elites locais, Portugalvisava dinamizar a economia dessas regiões, princi-palmente Pernambuco depois do prejuízo da concor-rência do açúcar das Antilhas. No Maranhão,pretendia-se exportar o algodão para as manufaturasinglesas. Com a criação das Companhias esperava-seeliminar dezenas de atravessadores e particulares, namaioria das vezes, estrangeiros residentes em Portu-gal que ficavam com a maior parte do lucro do comér-cio com o Brasil.No Maranhão, a Companhia de Comér-cio vendeu escravos para os latifundiários queplantavam algodão. Em Pernambuco, incenti-vou a produção de açúcar, tabaco e anil cons-truiu engenhos e realizou melhorias nos por-tos. Porém o apoio da elite colonial às Compa-nhias de Comércio durou pouco tempo, por-que a realidade mostrou que a balança pesava muitomais para o lado de Portugal. O monopólio e o controledas mercadorias pesavam sobre os colonos. No final,o preço das mercadorias era maior do que nas outrasregiões da colônia. As Companhias terminaramhostilizadas por trazer mercadorias da pior espécie evendê-las a preços exorbitantes e pagar pelos gênerosregionais preços tão baixos que, em certos casos,desestimulavam e desinteressavam os produtores lo-cais.DERRAMADERRAMADERRAMADERRAMADERRAMAQuando Pombal se tornou governante, a ex-ploração do ouro estava no auge, mas a exaustivaextração esgotou os veios auríferos. Apostando quehavia ouro para sempre, os portugueses não se inte-ressaram em definir uma política de planejamento paraa extração do metal, por isso, em meados de 1770, osportugueses se depararam com o esgotamento daregião.Contudo, aos olhos da corte, o sumiço do ourose devia a desonestidade da elite, que sonegava osimpostos, não quitando os débitos com fisco real. Comefeito, a lista de devedores era gigantesca, não havendominerador que, direta ou indiretamente, não estivesseem débito com a corte real. Procurando coibir osinfratores, o marquês de Pombal decretou o tabelamen-to do imposto mínimo anual em 100 arrobas.Aescassezde ouro desencadeou o desrespeito à norma pombalina,gerando a ameaça da derrama — cobrança obrigatóriacom perda dos bens dos infratores em débito.A medida provocou pânico na colônia, atingin-do diretamente a elite colonial. Além disso, a cobrançaenvolvia indiretamente um grande número de pessoas,obrigando-as a pagar um valor maior nas mercadorias,como forma de compensar o rombo do pagamento deimpostos. A temida derrama chegou a ser aplicada pelaprimeira vez em 1762, arrecadando-se 194 quilos deouro, que não era nada em comparação com a dívidaacumulada. Na derrama os Dragões das Minas — tropade elite portuguesa — cercavam uma cidade escolhidaaleatoriamente e invadiam casas na intenção de encon-trar o ouro que supostamente estaria escondido.Acirrando os ânimos, a opressão metropolitanasemeou o terreno fértil para a primeira reação contra adominação colonial. Aparentemente, o contexto favo-recia os colonos, a exemplo do que acontecera naAmé-rica do Norte, quando as 13 colônias conseguiram aindependência.Os filhos da elite estudavam em Lisboa, na épocade plena “efervescência iluminista” do marquês dePombal. Ironicamente, conseguiriam nas universidadesportuguesas o subsídio ideológico para contestar opacto colonial. No regresso ao Brasil, os filhos da elitetraziam na bagagem dezenas de livros e panfletos dosmais importantes ideólogos do Liberalismo.“A mesma ideologia que solapava o antigo re-gime na França servia para deixar mais clara, no Bra-sil, a odiosa opressão do colonialismo português. Nascasas dos homens cultos de Vila Rica podia-se encon-trar desde o Espírito das Leis até o Contrato Social eo pensamento iluminista era absorvido até mesmo porsetores do clero, vítima, como se sabe, das enérgicascríticas de Voltaire e outros filósofos da Ilustração.”2Vila Rica logo foielevada à condiçãode capital dacapitania de MinasGeraisOs muarescriados noscampos do sullogo começarama subir para aregião mineira
  4. 4. InconfidênciaMineiraA independência dos Estados Unidos, em 1783,encorajou os colonos no Brasil.Ainusitada atitude dasex-colônias inglesas, mostrava que era possível enfren-tar a tirania da metrópole. Em Paris, um estudante bra-sileiro foi ao encontro de Tomas Jefferson, na épocaembaixador dos Estados Unidos, solicitando o apoionorte-americano para a iminente revolta, que estava paraacontecer no Brasil. Apesar de se mostrar simpatiapelo movimento, Jefferson escreveu uma cartaao presidente norte-americano, relatando-lheos fatos. Indicava que o melhor seria a neu-tralidade dos Estados Unidos revelandocautela ao não expor o país num conflitoque poderia ser uma “canoa furada”.D. MARIA I, “A LOUCA”D. MARIA I, “A LOUCA”D. MARIA I, “A LOUCA”D. MARIA I, “A LOUCA”D. MARIA I, “A LOUCA”Em 1777, morreu o rei D. José I,de Portugal. A nova rainha D. Maria I,imediatamente exonerou o poderosomarquês de Pombal. A rainha obedeciaàs pressões da Inglaterra que não estavanada satisfeita com a política de incentivoàs manufaturas, e da Igreja que não haviaaceitado a expulsão dos jesuítas. Despedido,Pombal foi responsabilizado pelo declínio damineração, por ter sido tolerante com os colo-nos! Quanto ao incentivo às manufaturas, a rainha atra-vés de um alvará, proibiu o fabrico de manufaturas nacolônia, colocando ponto final na aventuramanufatureira. Na verdade, a produção engatinhavanão conseguindo superar as inúmeras dificuldades,atreladas ao atraso colonial.“Todos esses problemas de ordem econômi-ca, por si só suficientes para provocar descontenta-mento nas Gerais, foram agravados pelas leis discri-cionárias de D. Maria I , bem como pela desastrosaadministração de D. Luís da Cunha Meneses, nomea-do governador da capitania em 1783e que mereceu a depreciativa al-cunha de “FanfarrãoMinésio” dada por CláudioManuel da Costa em suas“Cartas Chilenas”. (...)Co-ronel de infantaria, CunhaMeneses foi descrito poralguns de seus contempo-râneos como um homemviolento e cruel, capaz detodos os desman-dos àtesta da administraçãopública. (...). Resolvendo-se a construir a Casa daCâmara e Cadeia de VilaRica, passou a praticar asmaiores crueldades, extor-quindo dinheiro dos particula-res, submetendo os presos às mai-ores torturas, exercendo violências contra todaa gente, servindo-se de alguns homens de caráterbaixo e cruel para suas desatinadas tropelias”. 3Mas o pior aconteceria com o temívelVisconde de Barbacena, empossado no car-go de governador das Minas Gerais. O novogovernador assumiu autorizado a agir comextremo rigor, e punir todos os devedores quenão haviam quitado a contas com Portugal.Na prática, significava toda a província dasMinas Gerais! A postura inclemente do cruelgovernador acirrou os ânimos da elite contraos desmandos lusitanos. Na ótica dos rebel-des, era preciso dar um basta às arbitrarieda-des e atrocidades da coroa portuguesa.O grupo de famosos conspiradoresincluía Cláudio Manuel da Costa — ricominerador, que havia estudado na Universi-dade de Coimbra, em Portugal. Dono de umrefinado estilo literário, escreveu as CartasChilenas, ironizando as autoridades de Por-tugal. O estudioso Luís Vieira da Silva, pro-prietário da biblioteca mais completa da re-gião e muito freqüentada pela elite esclarecida.Tomás Antônio Gonzaga, que escreveu Tra-tado sobre o Direito Natural e exerceu o car-go de juiz-de-fora em Portugal e ouvidor nasMinas Gerais. Alvarenga Peixoto, ricominerador formado em Direito, em Portugal.José Álvares Maciel, que estudou emCoimbra, entusiasta das idéias iluministas eadmirador da independência dos EUA.“Pretende Doroteo, o nosso chefeMostrar um grande zelo nas cobrançasDo imenso cabedal que todo o povoCofres do monarca está devendo;Envia bons soldados às comarcas,E manda-lhes que cobrem, ou que metamA quanto não pagarem nas cadeias.Entraram nas comarcas os soldados,E entraram a gemer os tristes povosUns tiram os brinquinhos das orelhasDas filhas e das mulheres, outros vendemAs escravas já velhas, que os criaramPor menos de duas partes do seu preço.Aquele que não tem cativo ou jóia,Satisfaz com papéis e o soldadinhoEstas dívidas, cobra mais violentoDo que cobra a justiça uma parcela,Que tem executivo aparelhado,Por sábia ordenação do nosso reino.Por mais que o devedor exclame e grite,Que os créditos são falsos, ou que foram,Há muitos anos pagos, o ministroDa severa cobrança a nada atende.Cartas chilenas.”
  5. 5. InconfidênciaMineiraEsse grupo constituía a liderança da conspira-ção. Na definição de Kenett Maxwell, seriam osideólogos da revolta, responsáveis por definir os ob-jetivos da insurreição. Com efeito, as dívidas acumula-das derrubaram os mais poderosos, expondo-os à der-rama e deixando-os com o pé na cadeia.O projeto da Conjuração previa a independên-cia da colônia, embora mencionasse a libertação deMinas Gerais.Arestrição era compreensível, pois nãohavia o sentimento nacionalista ou ideal nacional. Adificuldade de comunicação entre as províncias da co-lônia justifica a restrição.“Nas reuniões, segundo se verifica dos depoi-mentos das Devassas, cuidou-se de estabelecer umescudo novo para a nova república, que seria umtriângulo representando a Santíssima Trindade. (...)A capital da nova república seria a Vila de São Joãod’El Rei, enquanto que em Vila Rica se estabeleceriauma universidade. Montar-se-iam fábricas de tecidosde algodão e forjas de ferro, assim como fábricas depólvora. Seria estabelecida uma Casa da Moeda,onde se recolheria o ouro, ficando em circulação opapel-moeda, que o representaria, tendo a oitava ovalor de mil e quinhentos. Não haveria cobrança dedízimos pelo poder civil e os diamantes ficariam livrespara a extração de quem os quisesse buscar.” 4A ideologia que norteou o movimento teve sé-rias limitações, intimamente associadas à origem soci-al elitista dos líderes rebeldes. A abolição da escravi-dão foi omitida como tema do projeto político, aceitan-do-se no máximo a libertação dos escravos, caso a in-surreição desencadeasse uma guerra com Portugal.Todos os líderes eram proprietários de inúmeros escra-vos, sendo assim, a abolição ia de encontro aos anseiosde posse dos escravos. No que se refere ao modelopolítico, a maior parte defendia o regime republicano,embora alguns defendes-sem a monarquia constitu-cional.TIRADENTESTIRADENTESTIRADENTESTIRADENTESTIRADENTESMas se osideólogos pertenciam àelite, em que situação seenquadraria o famosoTiradentes? De acordocom os estudos mais re-centes, Tiradentes estavaincluído no grupo dosativistas. Como o próprionome indica, os ativistastinham a incumbência dedivulgar o movimento. Joaquim José da Silva Xavier - oTiradentes, era o homem ideal para assumir essa fun-ção. Desde cedo, perseguiu a riqueza desenvolvendoinúmeras atividades, dentre elas, o ofício de dentista, oque lhe valeu o famoso apelido. Conseguiu o posto dealferes da cavalaria, cargo que lhe permitia circular portoda a região, sem despertar maiores suspeitas. A von-tade de ascender socialmente, aproximou-o daspessoas mais importantes das Minas Gerais,que coincidentemente eram os conspirado-res que tramavam a revolta.Sabia-se no início de 1789 que a der-rama se daria logo em seguida, fornecendoaos conjurados o estopim para o inicio darevolta. Segundo os rebeldes, na derramahaveria uma revolta generalizada, incendi-ando a colônia. No dia da rebelião, Tiradentescomandaria a captura do governadorBarbacena, para decapitá-lo em seguida, napraça principal deVila Rica. Se tudo ocorressecomo estava previsto, o alferes teria grandeprestígio diante da população da cidade.Por outro lado, o alferes defendeu arevolta com entusiasmo além da conta, ex-pondo a insurreição em todos os lugares,onde havia público para ouvi-lo.Aatitudede Tiradentes provocou a reação dealguns rebeldes, que alertaram-no para operigo de uma eventual descoberta dosplanos.A mesma ideologia quesolapava o antigo regime naFrança servia para deixarmais clara, no Brasil, a odio-sa opressão do colonialismoportuguês.
  6. 6. InconfidênciaMineiraO LEVANTE FRUSTRADOO LEVANTE FRUSTRADOO LEVANTE FRUSTRADOO LEVANTE FRUSTRADOO LEVANTE FRUSTRADOA senha para o início da rebelião era a frase -“Hoje é dia do batizado”. Como a derrama não passa-ria do mês de maio, Tiradentes começou a agilizar oscontatos no Rio de Janeiro e na zona da mineração.Encontrando Álvares Maciel, ouviu notícias da Euro-pa e o relato dos acontecimentos na França pré-revolu-cionária. Encontrou também o coronel portuguêsSilvério dos Reis que, a princípio, estava ao lado dosrebeldes. O entusiasmo de Tiradentes alarmou o coro-nel, que havia se comprometido com os inconfidentes,interessado no perdão das dívidas.Temendo que fosseidentificado como um dos conspiradores, Silvério dosReis resolveu procurar o governador Barbacena e rela-tar tudo o que sabia da conspiração.A traição do coronel era apenas uma questão detempo, afinal de contas, a origem portuguesa coloca-va-o muito mais perto da rainha, rejeitando os conspi-radores e a arriscada rebelião.Após ouvir o relato de Silvério dos Reis, o go-vernador Barbacena suspendeu a derrama, tirando dosrebeldes o estopim da rebelião. Sua atitude despertou adesconfiança dos conjurados, que destruíram todas asprovas de envolvimento na conspiração.Isolado no Rio de Janeiro, Tiradentes achou es-tranho o que estava acontecendo, resolvendo procu-rar um esconderijo seguro até que as coisas se acal-massem. Para seu azar, um amigo contou-lhe que haviachegado ao Rio uma pessoa que procurava o alferes,com interesse de ajudá-lo. Essa pessoa era Silvério dosReis! Sem saber direito o que havia acontecido, o alfe-res pediu que levassem o coronel até o esconderijo. Emseguida, um destacamento dos Dragões da Corte apa-receu no local com a ordem de prisão do suposto líderda revolta. Em pouco tempo, foram presos os outrosrebeldes, iniciando o inquérito e julgamento que foiconhecido com o sugestivo nome de Devassa.Como se sabe o único condenado com a penacapital foi o alferes que não era líder de nada. Por que?“Na verdade, o alferes provavelmente nuncaesteve a par dos planos e objetivos mais amplos domovimento. Os interrogatórios ressaltam que suaspreocupações pareciam limitadas às táticasimediatas e à divulgação de idéias lusófobas.Rebeldes importantes haviam evitado,cuidadosamente, rela-cionar-se com ele. TantoGonzaga quanto Rodrigues de Macedo tinhamrepelido suas tentativas de lhes falar, e CláudioManuel da Costa tenta fazer o mesmo.Significativamente, o alferes já tinha sido sacrificadopor seus companheiros: em toda a confusão de seusdepoimentos, nenhum negara a participação deTiradentes, ou o que diziam ser seu entusiasmofanático e às vezes imprudente pela revolução.Embora muitos procurassem amenizar a importânciados atos dos seus companheiros, nenhu-mapreocupação de tal ordem manifestou-se noscomentários sobre o alferes.Para o governo de Lisboa, cada vez maisimpressionado com histórias horríveis contadas apropósito dos acontecimentos franceses. Tiradentesera alguém com todas as características eressentimentos de um revolucionário. Além do mais,ele se apresentara para o martírio aoproclamar sua responsabilidade exclusivapela inconfidência. Era óbvia a sedução queo enforcamento do alferes representava parao governo português: pouca gente levaria asério um movimento chefiado por um simplesTiradentes (e as autoridades lusas, depoisde outubro de 1790, invariavelmente sereferiam ao alferes pelo apelido deTiradentes). Um julgamento exibiçãoseguido pela execução pública de SilvaXavier proporcionaria o impacto máximo,como advertência, ao mesmo tempo em queminimizaria e ridicularizaria os objetivos domovimento. Tiradentes seria um perfeitoexemplo para outros colo-nos descontentese tentados a pedir demais antes do tempo”.51In. Maranhão, Ricardo, Antonio Mendes Jr e LuísRoncari. Brasil História. Texto e Consulta. CD ROM.DigitalmídiaEditora.2In. Mendes Jr, Antonio e outros. Brasil História.Texto e Consulta. Editora Hucitec. Pág. 59.3In. Maranhão, Ricardo. Antonio Mendes e LuísRoncari. Op. Cit.4In. Lima Jr, Augusto de. História da Inconfidênciade Minas Gerais. Apud. Mendes Jr, Antonio. BrasilHistória. op cit. Pág. 61.5In, da Costa, Emília Viotti.Apud. História doBrasil. Da Colônia à República. Elza Nadai e JoanaNeves. Editora Saraiva. Pág. 89.

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