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E
m 1750, a exploração do ouro nas Mi
nas Gerais estava na fase de maior in
tensidade.Embaladospelaeuforiadami-
neração, os portugueses decidiram retomar o tempo
perdido, apostando na recuperação da metrópole
lusitana, que não passava de mero vassalo dos
interesses ingleses. O contexto político do continente
europeu incentivava a adoção de reformas mais ousa-
das pois, como se viu anteriormente, o ideário
iluminista sinalizava ca-
minhos opostos aos
rigores excessivos do
mercantilismo. O conta-
giante clima de mudan-
ças estimulou o rei por-
tuguês D. José I a esco-
lher o eminente marquês
de Pombal para ocupar o
cargo de “superminis-
tro”, com a incumbência
de salvar a debilitada
monarquia portuguesa.
Na prática, foi o
marquêsdePombalquem
efetivamente governou a
nação. O rei não fazia a
menor falta, pois todas as
decisões importantes no
Estado eram tomadas
pelo ministro governante.
Desde o início, Pombal perseguiu o objetivo de reforçar
o Estado, querendo reverter a debilidade secular da
monarquia portuguesa.
No “frigir dos ovos”, o marquês queria resgatar
o luminoso prestígio português da época das Grandes
Navegações. Apesar da mineração, Portugal não con-
seguira reverter a dependência em relação à Inglaterra.
Como se viu, o tratado de Methuen foi decisivo para
sepultar as pretensões de desenvolvimento lusitano. A
deficitária balança de comércio era o reflexo da carência
de manufaturas que suprissem as necessidades bási-
cas da população.
Pombal foi o típico exemplo de Déspota Esclare-
cido — monarcas ou
governantes que utiliza-
ram idéias iluministas
com o intuito de moder-
nizar as monarquias. O
objetivo primordial dos
reformadores era au-
mentar o poder do Esta-
do, sem interferir na es-
sência do absolutismo,
tornando-o forte e po-
deroso, a ponto de com-
petir com os principais
Estados do continente
europeu. Considerando
esse aspecto, nada mais
natural que os
déspotas escla-
recidos vissem
nas colônias,
o complemento mais óbvio do enriquecimen-
to da metrópole. Nesse sentido, as reformas
de Pombal afetariam diretamente o Brasil, que
era o pulmão de Portugal.
“Tenha meus dedos cortados, antes que tal verso escrevam...” LIBERDADE, AINDA
QUE TARDE, ouve-se ao redor da mesa. E a bandeira já está viva, e sobe na noite imensa. E
os tristes inventores já são réus — por se atreveram a falar em Liberdade (que ninguém
sabe o que seja).
Cecília Meireles. Romanceiro da Inconfidência.
Marquês de
Pombal, num
quadro de 1762.
Conjuração
Mineira
InconfidênciaMineira
“Na segunda metade do século XVIII, a preo-
cupação com o “bem governar” era um imperativo
tanto para a manutenção do monarca, de modo a que
não se fortalecessem outras pretensões de legitimida-
de, quanto para a conservação do próprio regime, da
monarquia absolutista, pois tratava-se de evitar que
certas idéias correntes, como governos elegíveis e par-
lamentos poderosos, tomassem corpo. Os motivos in-
ternos do despotismo esclarecido estavam na emer-
gência de novas forças sociais que se impunham com
valores próprios e cada vez mais conscientes de sua
importância.
Externamente, aguçava-se a competição inter-
nacional entre as nações hegemônicas pela subordi-
nação daquelas monarquias que se mantiveram atra-
sadas e que só agora percebiam que a força de uma
potência não se apoiava simplesmente sobre um gor-
do bulhão, mas sobre o crescimento e a eficiência da
produção econômica, e que para isso teriam de ser-
vir-se do pensamento ilustrado.” 1
No início, Pombal pôde desfrutar dos benefíci-
os da mineração, afinal a exploração de ouro nas Mi-
nas Gerais ia de vento em popa. Aproveitando o con-
texto favorável, liberou a produção de manufaturas na
colônia, revertendo a proibição que havia desde o início
da colonização. A liberação visava a eventual riqueza
de Portugal para onde seriam canalizados os principais
recursos da colônia.
Entretanto, nem Portugal nem a colônia tiveram
desenvolvimento manufatureiro, pois a colônia não
produziu quase nada, devido a inexistência de
tecnologia e mercados consumidores que pudessem
estimular o crescimento.Além do mais, não havia uma
burguesia capaz de levar adiante o projeto de produção
manufatureira. O objetivo de reerguer a economia de
Portugal tropeçou em várias dificuldades relacionadas
ao pacto colonial.
De outro lado, a pretendida centralização admi-
nistrativa teve como obstáculo a autonomia que os
jesuítas desfrutavam na colônia. Na opinião de Pom-
bal, os jesuítas precisavam de um freio, pois haviam se
transformado num Estado dentro de outro Estado. O
confronto com os jesuítas se inseria no ideário
iluminista, de contestação aos privilégios da Igreja
Católica. Incluía-se também na decisão da monarquia
portuguesa de reforçar os laços administrativos da
colônia.
O cerco aos jesuítas começou em 1755, com a
criação do Diretório dos Índios, nomeando funcioná-
rios da corte portuguesa para a administração das mis-
sões. Em 1759, o decreto régio expulsou 600 padres da
região amazônica, onde se concentravam várias mis-
sões. A medida prejudicou os indígenas, que ficaram à
mercê da burocracia dos administradores civis. Bem
ou mal, nas missões os índios desfrutavam de razoável
proteção, defendendo-se dos captores de escravos.
Apesar de desfigurarem a cultura indígena, os jesuítas
não aceitavam a escravidão dos índios.
A processo de racionalização administrativa le-
vou Pombal a extinguir as capitanias hereditárias, aca-
bando com os direitos restantes dos donatários her-
deiros. Criou então as províncias, que se tornaram o
rascunho dos atuais Estados brasileiros.
Transferiu a capital para o Rio de Janeiro em
detrimento de Salvador. Além da proximidade em
relação a área da mineração, o Rio estava mais próximo
da zona de disputa pela região dos Sete Povos das
Missões, no extremo-Sul da colônia, facilitando o
deslocamento de tropas e navios na eventualidade de
uma guerra. Mas o fato preponderante para a
transferência da capital para o Rio de Janeiro foi o
deslocamento do eixo econômico do Nordeste para o
centro-Sul, em decorrência da mineração. Com a nova
capital pretendia-se um controle mais efetivo, coibin-
do o contrabando do ouro.
“Não choram somente os fracos,
O mais destemido e forte,
Um dia, também pergunta,
Contemplando a humana sorte,
Se aqueles por quem morre-
mos
Merecerão nossa morte”..
Cecília Meireles - Romanceiro
da inconfidência
O marquês de
Pombal estuda
alguns projetos
para a
recosntrução de
Lisboa, destruída
por um terremoto
em 1755.
InconfidênciaMineira
Entre 1755 e 1759, Pombal criou as Companhi-
as de Comércio do Maranhão e Pernambuco, com a
pretensão de controlar a exportação e importação de
mercadorias. Em sintonia com as elites locais, Portugal
visava dinamizar a economia dessas regiões, princi-
palmente Pernambuco depois do prejuízo da concor-
rência do açúcar das Antilhas. No Maranhão,
pretendia-se exportar o algodão para as manufaturas
inglesas. Com a criação das Companhias esperava-se
eliminar dezenas de atravessadores e particulares, na
maioria das vezes, estrangeiros residentes em Portu-
gal que ficavam com a maior parte do lucro do comér-
cio com o Brasil.
No Maranhão, a Companhia de Comér-
cio vendeu escravos para os latifundiários que
plantavam algodão. Em Pernambuco, incenti-
vou a produção de açúcar, tabaco e anil cons-
truiu engenhos e realizou melhorias nos por-
tos. Porém o apoio da elite colonial às Compa-
nhias de Comércio durou pouco tempo, por-
que a realidade mostrou que a balança pesava muito
mais para o lado de Portugal. O monopólio e o controle
das mercadorias pesavam sobre os colonos. No final,
o preço das mercadorias era maior do que nas outras
regiões da colônia. As Companhias terminaram
hostilizadas por trazer mercadorias da pior espécie e
vendê-las a preços exorbitantes e pagar pelos gêneros
regionais preços tão baixos que, em certos casos,
desestimulavam e desinteressavam os produtores lo-
cais.
DERRAMADERRAMADERRAMADERRAMADERRAMA
Quando Pombal se tornou governante, a ex-
ploração do ouro estava no auge, mas a exaustiva
extração esgotou os veios auríferos. Apostando que
havia ouro para sempre, os portugueses não se inte-
ressaram em definir uma política de planejamento para
a extração do metal, por isso, em meados de 1770, os
portugueses se depararam com o esgotamento da
região.
Contudo, aos olhos da corte, o sumiço do ouro
se devia a desonestidade da elite, que sonegava os
impostos, não quitando os débitos com fisco real. Com
efeito, a lista de devedores era gigantesca, não havendo
minerador que, direta ou indiretamente, não estivesse
em débito com a corte real. Procurando coibir os
infratores, o marquês de Pombal decretou o tabelamen-
to do imposto mínimo anual em 100 arrobas.Aescassez
de ouro desencadeou o desrespeito à norma pombalina,
gerando a ameaça da derrama — cobrança obrigatória
com perda dos bens dos infratores em débito.
A medida provocou pânico na colônia, atingin-
do diretamente a elite colonial. Além disso, a cobrança
envolvia indiretamente um grande número de pessoas,
obrigando-as a pagar um valor maior nas mercadorias,
como forma de compensar o rombo do pagamento de
impostos. A temida derrama chegou a ser aplicada pela
primeira vez em 1762, arrecadando-se 194 quilos de
ouro, que não era nada em comparação com a dívida
acumulada. Na derrama os Dragões das Minas — tropa
de elite portuguesa — cercavam uma cidade escolhida
aleatoriamente e invadiam casas na intenção de encon-
trar o ouro que supostamente estaria escondido.
Acirrando os ânimos, a opressão metropolitana
semeou o terreno fértil para a primeira reação contra a
dominação colonial. Aparentemente, o contexto favo-
recia os colonos, a exemplo do que acontecera naAmé-
rica do Norte, quando as 13 colônias conseguiram a
independência.
Os filhos da elite estudavam em Lisboa, na época
de plena “efervescência iluminista” do marquês de
Pombal. Ironicamente, conseguiriam nas universidades
portuguesas o subsídio ideológico para contestar o
pacto colonial. No regresso ao Brasil, os filhos da elite
traziam na bagagem dezenas de livros e panfletos dos
mais importantes ideólogos do Liberalismo.
“A mesma ideologia que solapava o antigo re-
gime na França servia para deixar mais clara, no Bra-
sil, a odiosa opressão do colonialismo português. Nas
casas dos homens cultos de Vila Rica podia-se encon-
trar desde o Espírito das Leis até o Contrato Social e
o pensamento iluminista era absorvido até mesmo por
setores do clero, vítima, como se sabe, das enérgicas
críticas de Voltaire e outros filósofos da Ilustração.”2
Vila Rica logo foi
elevada à condição
de capital da
capitania de Minas
Gerais
Os muares
criados nos
campos do sul
logo começaram
a subir para a
região mineira
InconfidênciaMineira
A independência dos Estados Unidos, em 1783,
encorajou os colonos no Brasil.Ainusitada atitude das
ex-colônias inglesas, mostrava que era possível enfren-
tar a tirania da metrópole. Em Paris, um estudante bra-
sileiro foi ao encontro de Tomas Jefferson, na época
embaixador dos Estados Unidos, solicitando o apoio
norte-americano para a iminente revolta, que estava para
acontecer no Brasil. Apesar de se mostrar simpatia
pelo movimento, Jefferson escreveu uma carta
ao presidente norte-americano, relatando-lhe
os fatos. Indicava que o melhor seria a neu-
tralidade dos Estados Unidos revelando
cautela ao não expor o país num conflito
que poderia ser uma “canoa furada”.
D. MARIA I, “A LOUCA”D. MARIA I, “A LOUCA”D. MARIA I, “A LOUCA”D. MARIA I, “A LOUCA”D. MARIA I, “A LOUCA”
Em 1777, morreu o rei D. José I,
de Portugal. A nova rainha D. Maria I,
imediatamente exonerou o poderoso
marquês de Pombal. A rainha obedecia
às pressões da Inglaterra que não estava
nada satisfeita com a política de incentivo
às manufaturas, e da Igreja que não havia
aceitado a expulsão dos jesuítas. Despedido,
Pombal foi responsabilizado pelo declínio da
mineração, por ter sido tolerante com os colo-
nos! Quanto ao incentivo às manufaturas, a rainha atra-
vés de um alvará, proibiu o fabrico de manufaturas na
colônia, colocando ponto final na aventura
manufatureira. Na verdade, a produção engatinhava
não conseguindo superar as inúmeras dificuldades,
atreladas ao atraso colonial.
“Todos esses problemas de ordem econômi-
ca, por si só suficientes para provocar descontenta-
mento nas Gerais, foram agravados pelas leis discri-
cionárias de D. Maria I , bem como pela desastrosa
administração de D. Luís da Cunha Meneses, nomea-
do governador da capitania em 1783
e que mereceu a depreciativa al-
cunha de “Fanfarrão
Minésio” dada por Cláudio
Manuel da Costa em suas
“Cartas Chilenas”. (...)Co-
ronel de infantaria, Cunha
Meneses foi descrito por
alguns de seus contempo-
râneos como um homem
violento e cruel, capaz de
todos os desman-dos à
testa da administração
pública. (...). Resolvendo-
se a construir a Casa da
Câmara e Cadeia de Vila
Rica, passou a praticar as
maiores crueldades, extor-
quindo dinheiro dos particula-
res, submetendo os presos às mai-
ores torturas, exercendo violências contra toda
a gente, servindo-se de alguns homens de caráter
baixo e cruel para suas desatinadas tropelias”. 3
Mas o pior aconteceria com o temível
Visconde de Barbacena, empossado no car-
go de governador das Minas Gerais. O novo
governador assumiu autorizado a agir com
extremo rigor, e punir todos os devedores que
não haviam quitado a contas com Portugal.
Na prática, significava toda a província das
Minas Gerais! A postura inclemente do cruel
governador acirrou os ânimos da elite contra
os desmandos lusitanos. Na ótica dos rebel-
des, era preciso dar um basta às arbitrarieda-
des e atrocidades da coroa portuguesa.
O grupo de famosos conspiradores
incluía Cláudio Manuel da Costa — rico
minerador, que havia estudado na Universi-
dade de Coimbra, em Portugal. Dono de um
refinado estilo literário, escreveu as Cartas
Chilenas, ironizando as autoridades de Por-
tugal. O estudioso Luís Vieira da Silva, pro-
prietário da biblioteca mais completa da re-
gião e muito freqüentada pela elite esclarecida.
Tomás Antônio Gonzaga, que escreveu Tra-
tado sobre o Direito Natural e exerceu o car-
go de juiz-de-fora em Portugal e ouvidor nas
Minas Gerais. Alvarenga Peixoto, rico
minerador formado em Direito, em Portugal.
José Álvares Maciel, que estudou em
Coimbra, entusiasta das idéias iluministas e
admirador da independência dos EUA.
“Pretende Doroteo, o nosso chefe
Mostrar um grande zelo nas cobranças
Do imenso cabedal que todo o povo
Cofres do monarca está devendo;
Envia bons soldados às comarcas,
E manda-lhes que cobrem, ou que metam
A quanto não pagarem nas cadeias.
Entraram nas comarcas os soldados,
E entraram a gemer os tristes povos
Uns tiram os brinquinhos das orelhas
Das filhas e das mulheres, outros vendem
As escravas já velhas, que os criaram
Por menos de duas partes do seu preço.
Aquele que não tem cativo ou jóia,
Satisfaz com papéis e o soldadinho
Estas dívidas, cobra mais violento
Do que cobra a justiça uma parcela,
Que tem executivo aparelhado,
Por sábia ordenação do nosso reino.
Por mais que o devedor exclame e grite,
Que os créditos são falsos, ou que foram,
Há muitos anos pagos, o ministro
Da severa cobrança a nada atende.
Cartas chilenas.”
InconfidênciaMineira
Esse grupo constituía a liderança da conspira-
ção. Na definição de Kenett Maxwell, seriam os
ideólogos da revolta, responsáveis por definir os ob-
jetivos da insurreição. Com efeito, as dívidas acumula-
das derrubaram os mais poderosos, expondo-os à der-
rama e deixando-os com o pé na cadeia.
O projeto da Conjuração previa a independên-
cia da colônia, embora mencionasse a libertação de
Minas Gerais.Arestrição era compreensível, pois não
havia o sentimento nacionalista ou ideal nacional. A
dificuldade de comunicação entre as províncias da co-
lônia justifica a restrição.
“Nas reuniões, segundo se verifica dos depoi-
mentos das Devassas, cuidou-se de estabelecer um
escudo novo para a nova república, que seria um
triângulo representando a Santíssima Trindade. (...)
A capital da nova república seria a Vila de São João
d’El Rei, enquanto que em Vila Rica se estabeleceria
uma universidade. Montar-se-iam fábricas de tecidos
de algodão e forjas de ferro, assim como fábricas de
pólvora. Seria estabelecida uma Casa da Moeda,
onde se recolheria o ouro, ficando em circulação o
papel-moeda, que o representaria, tendo a oitava o
valor de mil e quinhentos. Não haveria cobrança de
dízimos pelo poder civil e os diamantes ficariam livres
para a extração de quem os quisesse buscar.” 4
A ideologia que norteou o movimento teve sé-
rias limitações, intimamente associadas à origem soci-
al elitista dos líderes rebeldes. A abolição da escravi-
dão foi omitida como tema do projeto político, aceitan-
do-se no máximo a libertação dos escravos, caso a in-
surreição desencadeasse uma guerra com Portugal.
Todos os líderes eram proprietários de inúmeros escra-
vos, sendo assim, a abolição ia de encontro aos anseios
de posse dos escravos. No que se refere ao modelo
político, a maior parte defendia o regime republicano,
embora alguns defendes-
sem a monarquia constitu-
cional.
TIRADENTESTIRADENTESTIRADENTESTIRADENTESTIRADENTES
Mas se os
ideólogos pertenciam à
elite, em que situação se
enquadraria o famoso
Tiradentes? De acordo
com os estudos mais re-
centes, Tiradentes estava
incluído no grupo dos
ativistas. Como o próprio
nome indica, os ativistas
tinham a incumbência de
divulgar o movimento. Joaquim José da Silva Xavier - o
Tiradentes, era o homem ideal para assumir essa fun-
ção. Desde cedo, perseguiu a riqueza desenvolvendo
inúmeras atividades, dentre elas, o ofício de dentista, o
que lhe valeu o famoso apelido. Conseguiu o posto de
alferes da cavalaria, cargo que lhe permitia circular por
toda a região, sem despertar maiores suspeitas. A von-
tade de ascender socialmente, aproximou-o das
pessoas mais importantes das Minas Gerais,
que coincidentemente eram os conspirado-
res que tramavam a revolta.
Sabia-se no início de 1789 que a der-
rama se daria logo em seguida, fornecendo
aos conjurados o estopim para o inicio da
revolta. Segundo os rebeldes, na derrama
haveria uma revolta generalizada, incendi-
ando a colônia. No dia da rebelião, Tiradentes
comandaria a captura do governador
Barbacena, para decapitá-lo em seguida, na
praça principal deVila Rica. Se tudo ocorresse
como estava previsto, o alferes teria grande
prestígio diante da população da cidade.
Por outro lado, o alferes defendeu a
revolta com entusiasmo além da conta, ex-
pondo a insurreição em todos os lugares,
onde havia público para ouvi-lo.Aatitude
de Tiradentes provocou a reação de
alguns rebeldes, que alertaram-no para o
perigo de uma eventual descoberta dos
planos.
A mesma ideologia que
solapava o antigo regime na
França servia para deixar
mais clara, no Brasil, a odio-
sa opressão do colonialismo
português.
InconfidênciaMineira
O LEVANTE FRUSTRADOO LEVANTE FRUSTRADOO LEVANTE FRUSTRADOO LEVANTE FRUSTRADOO LEVANTE FRUSTRADO
A senha para o início da rebelião era a frase -
“Hoje é dia do batizado”. Como a derrama não passa-
ria do mês de maio, Tiradentes começou a agilizar os
contatos no Rio de Janeiro e na zona da mineração.
Encontrando Álvares Maciel, ouviu notícias da Euro-
pa e o relato dos acontecimentos na França pré-revolu-
cionária. Encontrou também o coronel português
Silvério dos Reis que, a princípio, estava ao lado dos
rebeldes. O entusiasmo de Tiradentes alarmou o coro-
nel, que havia se comprometido com os inconfidentes,
interessado no perdão das dívidas.Temendo que fosse
identificado como um dos conspiradores, Silvério dos
Reis resolveu procurar o governador Barbacena e rela-
tar tudo o que sabia da conspiração.
A traição do coronel era apenas uma questão de
tempo, afinal de contas, a origem portuguesa coloca-
va-o muito mais perto da rainha, rejeitando os conspi-
radores e a arriscada rebelião.
Após ouvir o relato de Silvério dos Reis, o go-
vernador Barbacena suspendeu a derrama, tirando dos
rebeldes o estopim da rebelião. Sua atitude despertou a
desconfiança dos conjurados, que destruíram todas as
provas de envolvimento na conspiração.
Isolado no Rio de Janeiro, Tiradentes achou es-
tranho o que estava acontecendo, resolvendo procu-
rar um esconderijo seguro até que as coisas se acal-
massem. Para seu azar, um amigo contou-lhe que havia
chegado ao Rio uma pessoa que procurava o alferes,
com interesse de ajudá-lo. Essa pessoa era Silvério dos
Reis! Sem saber direito o que havia acontecido, o alfe-
res pediu que levassem o coronel até o esconderijo. Em
seguida, um destacamento dos Dragões da Corte apa-
receu no local com a ordem de prisão do suposto líder
da revolta. Em pouco tempo, foram presos os outros
rebeldes, iniciando o inquérito e julgamento que foi
conhecido com o sugestivo nome de Devassa.
Como se sabe o único condenado com a pena
capital foi o alferes que não era líder de nada. Por que?
“Na verdade, o alferes provavelmente nunca
esteve a par dos planos e objetivos mais amplos do
movimento. Os interrogatórios ressaltam que suas
preocupações pareciam limitadas às táticas
imediatas e à divulgação de idéias lusófobas.
Rebeldes importantes haviam evitado,
cuidadosamente, rela-cionar-se com ele. Tanto
Gonzaga quanto Rodrigues de Macedo tinham
repelido suas tentativas de lhes falar, e Cláudio
Manuel da Costa tenta fazer o mesmo.
Significativamente, o alferes já tinha sido sacrificado
por seus companheiros: em toda a confusão de seus
depoimentos, nenhum negara a participação de
Tiradentes, ou o que diziam ser seu entusiasmo
fanático e às vezes imprudente pela revolução.
Embora muitos procurassem amenizar a importância
dos atos dos seus companheiros, nenhu-ma
preocupação de tal ordem manifestou-se nos
comentários sobre o alferes.
Para o governo de Lisboa, cada vez mais
impressionado com histórias horríveis contadas a
propósito dos acontecimentos franceses. Tiradentes
era alguém com todas as características e
ressentimentos de um revolucionário. Além do mais,
ele se apresentara para o martírio ao
proclamar sua responsabilidade exclusiva
pela inconfidência. Era óbvia a sedução que
o enforcamento do alferes representava para
o governo português: pouca gente levaria a
sério um movimento chefiado por um simples
Tiradentes (e as autoridades lusas, depois
de outubro de 1790, invariavelmente se
referiam ao alferes pelo apelido de
Tiradentes). Um julgamento exibição
seguido pela execução pública de Silva
Xavier proporcionaria o impacto máximo,
como advertência, ao mesmo tempo em que
minimizaria e ridicularizaria os objetivos do
movimento. Tiradentes seria um perfeito
exemplo para outros colo-nos descontentes
e tentados a pedir demais antes do tempo”.
5
1
In. Maranhão, Ricardo, Antonio Mendes Jr e Luís
Roncari. Brasil História. Texto e Consulta. CD ROM.
DigitalmídiaEditora.
2
In. Mendes Jr, Antonio e outros. Brasil História.
Texto e Consulta. Editora Hucitec. Pág. 59.
3
In. Maranhão, Ricardo. Antonio Mendes e Luís
Roncari. Op. Cit.
4
In. Lima Jr, Augusto de. História da Inconfidência
de Minas Gerais. Apud. Mendes Jr, Antonio. Brasil
História. op cit. Pág. 61.
5
In, da Costa, Emília Viotti.Apud. História do
Brasil. Da Colônia à República. Elza Nadai e Joana
Neves. Editora Saraiva. Pág. 89.

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Conjuração mineira

  • 1. E m 1750, a exploração do ouro nas Mi nas Gerais estava na fase de maior in tensidade.Embaladospelaeuforiadami- neração, os portugueses decidiram retomar o tempo perdido, apostando na recuperação da metrópole lusitana, que não passava de mero vassalo dos interesses ingleses. O contexto político do continente europeu incentivava a adoção de reformas mais ousa- das pois, como se viu anteriormente, o ideário iluminista sinalizava ca- minhos opostos aos rigores excessivos do mercantilismo. O conta- giante clima de mudan- ças estimulou o rei por- tuguês D. José I a esco- lher o eminente marquês de Pombal para ocupar o cargo de “superminis- tro”, com a incumbência de salvar a debilitada monarquia portuguesa. Na prática, foi o marquêsdePombalquem efetivamente governou a nação. O rei não fazia a menor falta, pois todas as decisões importantes no Estado eram tomadas pelo ministro governante. Desde o início, Pombal perseguiu o objetivo de reforçar o Estado, querendo reverter a debilidade secular da monarquia portuguesa. No “frigir dos ovos”, o marquês queria resgatar o luminoso prestígio português da época das Grandes Navegações. Apesar da mineração, Portugal não con- seguira reverter a dependência em relação à Inglaterra. Como se viu, o tratado de Methuen foi decisivo para sepultar as pretensões de desenvolvimento lusitano. A deficitária balança de comércio era o reflexo da carência de manufaturas que suprissem as necessidades bási- cas da população. Pombal foi o típico exemplo de Déspota Esclare- cido — monarcas ou governantes que utiliza- ram idéias iluministas com o intuito de moder- nizar as monarquias. O objetivo primordial dos reformadores era au- mentar o poder do Esta- do, sem interferir na es- sência do absolutismo, tornando-o forte e po- deroso, a ponto de com- petir com os principais Estados do continente europeu. Considerando esse aspecto, nada mais natural que os déspotas escla- recidos vissem nas colônias, o complemento mais óbvio do enriquecimen- to da metrópole. Nesse sentido, as reformas de Pombal afetariam diretamente o Brasil, que era o pulmão de Portugal. “Tenha meus dedos cortados, antes que tal verso escrevam...” LIBERDADE, AINDA QUE TARDE, ouve-se ao redor da mesa. E a bandeira já está viva, e sobe na noite imensa. E os tristes inventores já são réus — por se atreveram a falar em Liberdade (que ninguém sabe o que seja). Cecília Meireles. Romanceiro da Inconfidência. Marquês de Pombal, num quadro de 1762. Conjuração Mineira
  • 2. InconfidênciaMineira “Na segunda metade do século XVIII, a preo- cupação com o “bem governar” era um imperativo tanto para a manutenção do monarca, de modo a que não se fortalecessem outras pretensões de legitimida- de, quanto para a conservação do próprio regime, da monarquia absolutista, pois tratava-se de evitar que certas idéias correntes, como governos elegíveis e par- lamentos poderosos, tomassem corpo. Os motivos in- ternos do despotismo esclarecido estavam na emer- gência de novas forças sociais que se impunham com valores próprios e cada vez mais conscientes de sua importância. Externamente, aguçava-se a competição inter- nacional entre as nações hegemônicas pela subordi- nação daquelas monarquias que se mantiveram atra- sadas e que só agora percebiam que a força de uma potência não se apoiava simplesmente sobre um gor- do bulhão, mas sobre o crescimento e a eficiência da produção econômica, e que para isso teriam de ser- vir-se do pensamento ilustrado.” 1 No início, Pombal pôde desfrutar dos benefíci- os da mineração, afinal a exploração de ouro nas Mi- nas Gerais ia de vento em popa. Aproveitando o con- texto favorável, liberou a produção de manufaturas na colônia, revertendo a proibição que havia desde o início da colonização. A liberação visava a eventual riqueza de Portugal para onde seriam canalizados os principais recursos da colônia. Entretanto, nem Portugal nem a colônia tiveram desenvolvimento manufatureiro, pois a colônia não produziu quase nada, devido a inexistência de tecnologia e mercados consumidores que pudessem estimular o crescimento.Além do mais, não havia uma burguesia capaz de levar adiante o projeto de produção manufatureira. O objetivo de reerguer a economia de Portugal tropeçou em várias dificuldades relacionadas ao pacto colonial. De outro lado, a pretendida centralização admi- nistrativa teve como obstáculo a autonomia que os jesuítas desfrutavam na colônia. Na opinião de Pom- bal, os jesuítas precisavam de um freio, pois haviam se transformado num Estado dentro de outro Estado. O confronto com os jesuítas se inseria no ideário iluminista, de contestação aos privilégios da Igreja Católica. Incluía-se também na decisão da monarquia portuguesa de reforçar os laços administrativos da colônia. O cerco aos jesuítas começou em 1755, com a criação do Diretório dos Índios, nomeando funcioná- rios da corte portuguesa para a administração das mis- sões. Em 1759, o decreto régio expulsou 600 padres da região amazônica, onde se concentravam várias mis- sões. A medida prejudicou os indígenas, que ficaram à mercê da burocracia dos administradores civis. Bem ou mal, nas missões os índios desfrutavam de razoável proteção, defendendo-se dos captores de escravos. Apesar de desfigurarem a cultura indígena, os jesuítas não aceitavam a escravidão dos índios. A processo de racionalização administrativa le- vou Pombal a extinguir as capitanias hereditárias, aca- bando com os direitos restantes dos donatários her- deiros. Criou então as províncias, que se tornaram o rascunho dos atuais Estados brasileiros. Transferiu a capital para o Rio de Janeiro em detrimento de Salvador. Além da proximidade em relação a área da mineração, o Rio estava mais próximo da zona de disputa pela região dos Sete Povos das Missões, no extremo-Sul da colônia, facilitando o deslocamento de tropas e navios na eventualidade de uma guerra. Mas o fato preponderante para a transferência da capital para o Rio de Janeiro foi o deslocamento do eixo econômico do Nordeste para o centro-Sul, em decorrência da mineração. Com a nova capital pretendia-se um controle mais efetivo, coibin- do o contrabando do ouro. “Não choram somente os fracos, O mais destemido e forte, Um dia, também pergunta, Contemplando a humana sorte, Se aqueles por quem morre- mos Merecerão nossa morte”.. Cecília Meireles - Romanceiro da inconfidência O marquês de Pombal estuda alguns projetos para a recosntrução de Lisboa, destruída por um terremoto em 1755.
  • 3. InconfidênciaMineira Entre 1755 e 1759, Pombal criou as Companhi- as de Comércio do Maranhão e Pernambuco, com a pretensão de controlar a exportação e importação de mercadorias. Em sintonia com as elites locais, Portugal visava dinamizar a economia dessas regiões, princi- palmente Pernambuco depois do prejuízo da concor- rência do açúcar das Antilhas. No Maranhão, pretendia-se exportar o algodão para as manufaturas inglesas. Com a criação das Companhias esperava-se eliminar dezenas de atravessadores e particulares, na maioria das vezes, estrangeiros residentes em Portu- gal que ficavam com a maior parte do lucro do comér- cio com o Brasil. No Maranhão, a Companhia de Comér- cio vendeu escravos para os latifundiários que plantavam algodão. Em Pernambuco, incenti- vou a produção de açúcar, tabaco e anil cons- truiu engenhos e realizou melhorias nos por- tos. Porém o apoio da elite colonial às Compa- nhias de Comércio durou pouco tempo, por- que a realidade mostrou que a balança pesava muito mais para o lado de Portugal. O monopólio e o controle das mercadorias pesavam sobre os colonos. No final, o preço das mercadorias era maior do que nas outras regiões da colônia. As Companhias terminaram hostilizadas por trazer mercadorias da pior espécie e vendê-las a preços exorbitantes e pagar pelos gêneros regionais preços tão baixos que, em certos casos, desestimulavam e desinteressavam os produtores lo- cais. DERRAMADERRAMADERRAMADERRAMADERRAMA Quando Pombal se tornou governante, a ex- ploração do ouro estava no auge, mas a exaustiva extração esgotou os veios auríferos. Apostando que havia ouro para sempre, os portugueses não se inte- ressaram em definir uma política de planejamento para a extração do metal, por isso, em meados de 1770, os portugueses se depararam com o esgotamento da região. Contudo, aos olhos da corte, o sumiço do ouro se devia a desonestidade da elite, que sonegava os impostos, não quitando os débitos com fisco real. Com efeito, a lista de devedores era gigantesca, não havendo minerador que, direta ou indiretamente, não estivesse em débito com a corte real. Procurando coibir os infratores, o marquês de Pombal decretou o tabelamen- to do imposto mínimo anual em 100 arrobas.Aescassez de ouro desencadeou o desrespeito à norma pombalina, gerando a ameaça da derrama — cobrança obrigatória com perda dos bens dos infratores em débito. A medida provocou pânico na colônia, atingin- do diretamente a elite colonial. Além disso, a cobrança envolvia indiretamente um grande número de pessoas, obrigando-as a pagar um valor maior nas mercadorias, como forma de compensar o rombo do pagamento de impostos. A temida derrama chegou a ser aplicada pela primeira vez em 1762, arrecadando-se 194 quilos de ouro, que não era nada em comparação com a dívida acumulada. Na derrama os Dragões das Minas — tropa de elite portuguesa — cercavam uma cidade escolhida aleatoriamente e invadiam casas na intenção de encon- trar o ouro que supostamente estaria escondido. Acirrando os ânimos, a opressão metropolitana semeou o terreno fértil para a primeira reação contra a dominação colonial. Aparentemente, o contexto favo- recia os colonos, a exemplo do que acontecera naAmé- rica do Norte, quando as 13 colônias conseguiram a independência. Os filhos da elite estudavam em Lisboa, na época de plena “efervescência iluminista” do marquês de Pombal. Ironicamente, conseguiriam nas universidades portuguesas o subsídio ideológico para contestar o pacto colonial. No regresso ao Brasil, os filhos da elite traziam na bagagem dezenas de livros e panfletos dos mais importantes ideólogos do Liberalismo. “A mesma ideologia que solapava o antigo re- gime na França servia para deixar mais clara, no Bra- sil, a odiosa opressão do colonialismo português. Nas casas dos homens cultos de Vila Rica podia-se encon- trar desde o Espírito das Leis até o Contrato Social e o pensamento iluminista era absorvido até mesmo por setores do clero, vítima, como se sabe, das enérgicas críticas de Voltaire e outros filósofos da Ilustração.”2 Vila Rica logo foi elevada à condição de capital da capitania de Minas Gerais Os muares criados nos campos do sul logo começaram a subir para a região mineira
  • 4. InconfidênciaMineira A independência dos Estados Unidos, em 1783, encorajou os colonos no Brasil.Ainusitada atitude das ex-colônias inglesas, mostrava que era possível enfren- tar a tirania da metrópole. Em Paris, um estudante bra- sileiro foi ao encontro de Tomas Jefferson, na época embaixador dos Estados Unidos, solicitando o apoio norte-americano para a iminente revolta, que estava para acontecer no Brasil. Apesar de se mostrar simpatia pelo movimento, Jefferson escreveu uma carta ao presidente norte-americano, relatando-lhe os fatos. Indicava que o melhor seria a neu- tralidade dos Estados Unidos revelando cautela ao não expor o país num conflito que poderia ser uma “canoa furada”. D. MARIA I, “A LOUCA”D. MARIA I, “A LOUCA”D. MARIA I, “A LOUCA”D. MARIA I, “A LOUCA”D. MARIA I, “A LOUCA” Em 1777, morreu o rei D. José I, de Portugal. A nova rainha D. Maria I, imediatamente exonerou o poderoso marquês de Pombal. A rainha obedecia às pressões da Inglaterra que não estava nada satisfeita com a política de incentivo às manufaturas, e da Igreja que não havia aceitado a expulsão dos jesuítas. Despedido, Pombal foi responsabilizado pelo declínio da mineração, por ter sido tolerante com os colo- nos! Quanto ao incentivo às manufaturas, a rainha atra- vés de um alvará, proibiu o fabrico de manufaturas na colônia, colocando ponto final na aventura manufatureira. Na verdade, a produção engatinhava não conseguindo superar as inúmeras dificuldades, atreladas ao atraso colonial. “Todos esses problemas de ordem econômi- ca, por si só suficientes para provocar descontenta- mento nas Gerais, foram agravados pelas leis discri- cionárias de D. Maria I , bem como pela desastrosa administração de D. Luís da Cunha Meneses, nomea- do governador da capitania em 1783 e que mereceu a depreciativa al- cunha de “Fanfarrão Minésio” dada por Cláudio Manuel da Costa em suas “Cartas Chilenas”. (...)Co- ronel de infantaria, Cunha Meneses foi descrito por alguns de seus contempo- râneos como um homem violento e cruel, capaz de todos os desman-dos à testa da administração pública. (...). Resolvendo- se a construir a Casa da Câmara e Cadeia de Vila Rica, passou a praticar as maiores crueldades, extor- quindo dinheiro dos particula- res, submetendo os presos às mai- ores torturas, exercendo violências contra toda a gente, servindo-se de alguns homens de caráter baixo e cruel para suas desatinadas tropelias”. 3 Mas o pior aconteceria com o temível Visconde de Barbacena, empossado no car- go de governador das Minas Gerais. O novo governador assumiu autorizado a agir com extremo rigor, e punir todos os devedores que não haviam quitado a contas com Portugal. Na prática, significava toda a província das Minas Gerais! A postura inclemente do cruel governador acirrou os ânimos da elite contra os desmandos lusitanos. Na ótica dos rebel- des, era preciso dar um basta às arbitrarieda- des e atrocidades da coroa portuguesa. O grupo de famosos conspiradores incluía Cláudio Manuel da Costa — rico minerador, que havia estudado na Universi- dade de Coimbra, em Portugal. Dono de um refinado estilo literário, escreveu as Cartas Chilenas, ironizando as autoridades de Por- tugal. O estudioso Luís Vieira da Silva, pro- prietário da biblioteca mais completa da re- gião e muito freqüentada pela elite esclarecida. Tomás Antônio Gonzaga, que escreveu Tra- tado sobre o Direito Natural e exerceu o car- go de juiz-de-fora em Portugal e ouvidor nas Minas Gerais. Alvarenga Peixoto, rico minerador formado em Direito, em Portugal. José Álvares Maciel, que estudou em Coimbra, entusiasta das idéias iluministas e admirador da independência dos EUA. “Pretende Doroteo, o nosso chefe Mostrar um grande zelo nas cobranças Do imenso cabedal que todo o povo Cofres do monarca está devendo; Envia bons soldados às comarcas, E manda-lhes que cobrem, ou que metam A quanto não pagarem nas cadeias. Entraram nas comarcas os soldados, E entraram a gemer os tristes povos Uns tiram os brinquinhos das orelhas Das filhas e das mulheres, outros vendem As escravas já velhas, que os criaram Por menos de duas partes do seu preço. Aquele que não tem cativo ou jóia, Satisfaz com papéis e o soldadinho Estas dívidas, cobra mais violento Do que cobra a justiça uma parcela, Que tem executivo aparelhado, Por sábia ordenação do nosso reino. Por mais que o devedor exclame e grite, Que os créditos são falsos, ou que foram, Há muitos anos pagos, o ministro Da severa cobrança a nada atende. Cartas chilenas.”
  • 5. InconfidênciaMineira Esse grupo constituía a liderança da conspira- ção. Na definição de Kenett Maxwell, seriam os ideólogos da revolta, responsáveis por definir os ob- jetivos da insurreição. Com efeito, as dívidas acumula- das derrubaram os mais poderosos, expondo-os à der- rama e deixando-os com o pé na cadeia. O projeto da Conjuração previa a independên- cia da colônia, embora mencionasse a libertação de Minas Gerais.Arestrição era compreensível, pois não havia o sentimento nacionalista ou ideal nacional. A dificuldade de comunicação entre as províncias da co- lônia justifica a restrição. “Nas reuniões, segundo se verifica dos depoi- mentos das Devassas, cuidou-se de estabelecer um escudo novo para a nova república, que seria um triângulo representando a Santíssima Trindade. (...) A capital da nova república seria a Vila de São João d’El Rei, enquanto que em Vila Rica se estabeleceria uma universidade. Montar-se-iam fábricas de tecidos de algodão e forjas de ferro, assim como fábricas de pólvora. Seria estabelecida uma Casa da Moeda, onde se recolheria o ouro, ficando em circulação o papel-moeda, que o representaria, tendo a oitava o valor de mil e quinhentos. Não haveria cobrança de dízimos pelo poder civil e os diamantes ficariam livres para a extração de quem os quisesse buscar.” 4 A ideologia que norteou o movimento teve sé- rias limitações, intimamente associadas à origem soci- al elitista dos líderes rebeldes. A abolição da escravi- dão foi omitida como tema do projeto político, aceitan- do-se no máximo a libertação dos escravos, caso a in- surreição desencadeasse uma guerra com Portugal. Todos os líderes eram proprietários de inúmeros escra- vos, sendo assim, a abolição ia de encontro aos anseios de posse dos escravos. No que se refere ao modelo político, a maior parte defendia o regime republicano, embora alguns defendes- sem a monarquia constitu- cional. TIRADENTESTIRADENTESTIRADENTESTIRADENTESTIRADENTES Mas se os ideólogos pertenciam à elite, em que situação se enquadraria o famoso Tiradentes? De acordo com os estudos mais re- centes, Tiradentes estava incluído no grupo dos ativistas. Como o próprio nome indica, os ativistas tinham a incumbência de divulgar o movimento. Joaquim José da Silva Xavier - o Tiradentes, era o homem ideal para assumir essa fun- ção. Desde cedo, perseguiu a riqueza desenvolvendo inúmeras atividades, dentre elas, o ofício de dentista, o que lhe valeu o famoso apelido. Conseguiu o posto de alferes da cavalaria, cargo que lhe permitia circular por toda a região, sem despertar maiores suspeitas. A von- tade de ascender socialmente, aproximou-o das pessoas mais importantes das Minas Gerais, que coincidentemente eram os conspirado- res que tramavam a revolta. Sabia-se no início de 1789 que a der- rama se daria logo em seguida, fornecendo aos conjurados o estopim para o inicio da revolta. Segundo os rebeldes, na derrama haveria uma revolta generalizada, incendi- ando a colônia. No dia da rebelião, Tiradentes comandaria a captura do governador Barbacena, para decapitá-lo em seguida, na praça principal deVila Rica. Se tudo ocorresse como estava previsto, o alferes teria grande prestígio diante da população da cidade. Por outro lado, o alferes defendeu a revolta com entusiasmo além da conta, ex- pondo a insurreição em todos os lugares, onde havia público para ouvi-lo.Aatitude de Tiradentes provocou a reação de alguns rebeldes, que alertaram-no para o perigo de uma eventual descoberta dos planos. A mesma ideologia que solapava o antigo regime na França servia para deixar mais clara, no Brasil, a odio- sa opressão do colonialismo português.
  • 6. InconfidênciaMineira O LEVANTE FRUSTRADOO LEVANTE FRUSTRADOO LEVANTE FRUSTRADOO LEVANTE FRUSTRADOO LEVANTE FRUSTRADO A senha para o início da rebelião era a frase - “Hoje é dia do batizado”. Como a derrama não passa- ria do mês de maio, Tiradentes começou a agilizar os contatos no Rio de Janeiro e na zona da mineração. Encontrando Álvares Maciel, ouviu notícias da Euro- pa e o relato dos acontecimentos na França pré-revolu- cionária. Encontrou também o coronel português Silvério dos Reis que, a princípio, estava ao lado dos rebeldes. O entusiasmo de Tiradentes alarmou o coro- nel, que havia se comprometido com os inconfidentes, interessado no perdão das dívidas.Temendo que fosse identificado como um dos conspiradores, Silvério dos Reis resolveu procurar o governador Barbacena e rela- tar tudo o que sabia da conspiração. A traição do coronel era apenas uma questão de tempo, afinal de contas, a origem portuguesa coloca- va-o muito mais perto da rainha, rejeitando os conspi- radores e a arriscada rebelião. Após ouvir o relato de Silvério dos Reis, o go- vernador Barbacena suspendeu a derrama, tirando dos rebeldes o estopim da rebelião. Sua atitude despertou a desconfiança dos conjurados, que destruíram todas as provas de envolvimento na conspiração. Isolado no Rio de Janeiro, Tiradentes achou es- tranho o que estava acontecendo, resolvendo procu- rar um esconderijo seguro até que as coisas se acal- massem. Para seu azar, um amigo contou-lhe que havia chegado ao Rio uma pessoa que procurava o alferes, com interesse de ajudá-lo. Essa pessoa era Silvério dos Reis! Sem saber direito o que havia acontecido, o alfe- res pediu que levassem o coronel até o esconderijo. Em seguida, um destacamento dos Dragões da Corte apa- receu no local com a ordem de prisão do suposto líder da revolta. Em pouco tempo, foram presos os outros rebeldes, iniciando o inquérito e julgamento que foi conhecido com o sugestivo nome de Devassa. Como se sabe o único condenado com a pena capital foi o alferes que não era líder de nada. Por que? “Na verdade, o alferes provavelmente nunca esteve a par dos planos e objetivos mais amplos do movimento. Os interrogatórios ressaltam que suas preocupações pareciam limitadas às táticas imediatas e à divulgação de idéias lusófobas. Rebeldes importantes haviam evitado, cuidadosamente, rela-cionar-se com ele. Tanto Gonzaga quanto Rodrigues de Macedo tinham repelido suas tentativas de lhes falar, e Cláudio Manuel da Costa tenta fazer o mesmo. Significativamente, o alferes já tinha sido sacrificado por seus companheiros: em toda a confusão de seus depoimentos, nenhum negara a participação de Tiradentes, ou o que diziam ser seu entusiasmo fanático e às vezes imprudente pela revolução. Embora muitos procurassem amenizar a importância dos atos dos seus companheiros, nenhu-ma preocupação de tal ordem manifestou-se nos comentários sobre o alferes. Para o governo de Lisboa, cada vez mais impressionado com histórias horríveis contadas a propósito dos acontecimentos franceses. Tiradentes era alguém com todas as características e ressentimentos de um revolucionário. Além do mais, ele se apresentara para o martírio ao proclamar sua responsabilidade exclusiva pela inconfidência. Era óbvia a sedução que o enforcamento do alferes representava para o governo português: pouca gente levaria a sério um movimento chefiado por um simples Tiradentes (e as autoridades lusas, depois de outubro de 1790, invariavelmente se referiam ao alferes pelo apelido de Tiradentes). Um julgamento exibição seguido pela execução pública de Silva Xavier proporcionaria o impacto máximo, como advertência, ao mesmo tempo em que minimizaria e ridicularizaria os objetivos do movimento. Tiradentes seria um perfeito exemplo para outros colo-nos descontentes e tentados a pedir demais antes do tempo”. 5 1 In. Maranhão, Ricardo, Antonio Mendes Jr e Luís Roncari. Brasil História. Texto e Consulta. CD ROM. DigitalmídiaEditora. 2 In. Mendes Jr, Antonio e outros. Brasil História. Texto e Consulta. Editora Hucitec. Pág. 59. 3 In. Maranhão, Ricardo. Antonio Mendes e Luís Roncari. Op. Cit. 4 In. Lima Jr, Augusto de. História da Inconfidência de Minas Gerais. Apud. Mendes Jr, Antonio. Brasil História. op cit. Pág. 61. 5 In, da Costa, Emília Viotti.Apud. História do Brasil. Da Colônia à República. Elza Nadai e Joana Neves. Editora Saraiva. Pág. 89.