O documento discute o monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação. Apresenta dados sobre metas relacionadas à educação infantil, ensino fundamental, ensino médio, educação inclusiva, educação em tempo integral, educação de jovens e adultos, educação profissional, educação superior e valorização dos professores. Muitas metas estão distantes de serem atingidas e requerem mais esforços, recursos e articulação.
1. AUDIÊNCIA PÚBLICA
MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Coordenadora do FME: Rosana Crevelari dos Santos
2. NORMATIVAS
LEI FEDERAL Nº 13.005, DE 25 DE JUNHO DE 2014.
LEI MUNICIPAL º 1.716, DE 22 de dezembro de 2014
3. MONITORAMENTO E
AVALIAÇÃO
Devem se configurar como um alerta e um
alento aos gestores públicos do município uma
vez que condensam o resultado dos esforços
empreendidos, bem como procuram mostrar
onde necessita investir maior esforço, recurso
e articulação para o sucesso efetivo do PME.
...Representam a garantia da efetividade das
políticas públicas educacionais a serem
implementas ao longo desses 10 anos.
4. EDUCAÇÃO INFANTIL (META 1)
Meta 1 – Assegurar a universalização do atendimento às crianças de 4 a 5 anos de idade e
ampliar a oferta de Educação Infantil de forma a atender, no mínimo, 50% das crianças de 0 a 3
anos até o final da vigência desse PME.
INDICADOR: PERCENTUAL DA POPULAÇÃO INDICADOR: PERCENTUAL DA POPULAÇÃO
DE 4 E 5 ANOS QUE FREQUENTAA ESCOLA DE 0 A 3 QUE FREQUENTAA ESCOLA
Demanda: 187 vagasDemanda: 34 vagas Fonte: pne.mec.gov.br – 2013
Município: Censo Populacional 2010
5. ESTRATÉGIAS
QUALIFICAÇÃO DO ATENDIMENTO
INFRAESTRUTURA
REFORMAS NAS ESCOLAS GILSON LHAMA E NELSON RAMOS. HÁ AINDA A NECESSIDADE DE
ADEQUAÇÃO DOS PRÉDIOS A FAIXA ETÁRIA ATENDIDA, BEM COMO EM RELAÇÃO AOS
CRITÉRIOS DE ACESSIBILIDADE.
Nº DE ALUNOS POR TURMA
(0 A 2 ANOS: 06 A 8 CRIANÇAS – 3 ANOS: 15 CRIANÇAS - 4 E 5 ANOS: 20 CRIANÇAS)
O Nº DE ALUNOS POR TURMA CUMPRE O PACTUADO NA ESTRATÉGIA 1.1...EXCETO NO 1º
PERÍODO (4 ANOS) APONTANDO PARA UMA DEMANDA DE ABERTURA DE 2 NOVAS TURMAS.
AÇÕES DE NORMATIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS INSTITUIÇÕES
PPP, CONSELHOS DELIBERATIVOS, PLANEJAMENTOS...SÃO AMPARADOS POR LEI E
REITERADOS POR ORIENTAÇÕES/SOLICITAÇÕES POR PARTE DA SEC. DE EDUCAÇÃO.
PORTANTO, CONSIDERA-SE ESTRATÉGIA CONSOLIDA. O QUE OCORRE OU OCORRER
DIFERENTE DISSO É DE TOTAL RESPONSABILIDADE DO DIRETOR ESCOLAR.
Fonte Própria
ANO DE ESCOLARIDADE TURMAS
CAPACIDADE
DE ALUNOS
Nº DE
MATRÍCULAS
BERÇARIO 2 14 13
MATERNAL I (2 NOS) 1 15 16
MATERNAL II (3 ANOS) 7 105 104
ANO DE ESCOLARIDADE TURMAS
CAPACIDADE
DE ALUNOS
Nº DE
MATRÍCULAS
1º PERÍODO 6 120 167
2º PERÍODO 7 140 142
6. ENSINO FUNDAMENTAL (METAS 2,5,6)
Meta 2- Assegurar a universalização do Ensino Fundamental de 9
anos para toda a população de 6 a 14 anos e garantir que 90%
possa concluir essa etapa na idade recomendada, até o último ano
de vigência desse PME.
INDICADOR: PERCENTUAL DA POP. INDICADOR: PERCENTUAL DE PESSOAS COM
DE 6 A 14 ANOS QUE FREQUENTA A ESCOLA 16 ANOS COM ENS. FUND. CONCLUÍDO
trata de
O INDICADOR NOS MOSTRA QUE ESTAMOS
BEM LONGE DE ATINGIR A META ESTIPULADA.
O INDICADOR DEMONSTRA QUE
SE TRATA DE UMA META
ATINGIDA. Fonte: pne.mec.gov.br – 2013
Município: Censo Populacional 2010
7. Meta 5- Alfabetizar e letrar 100% das crianças,
no máximo, até o final do 3º ano de
escolaridade do Ensino Fundamental.
INDICADOR: TAXA DE ALFABETIZAÇÃO (ANA)
8. O INDICADOR DEMONSTRA QUE HOUVE MELHORAS, NO ENTANTO, A META DIZ
RESPEITO AO UM PROCESSO CONTÍNUO E INTEGRADO.
ESTRATÉGIAS SUPERADAS:
5.3 - ...GARANTIA DE APLICAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE AVALIAÇÃO NACIONAL;
EFETIVAÇÃO DO PROGRAMA DE AVALIAÇÃO INTERNA COM A APLICAÇÃO DE PROVAS
DIAGNÓSTICAS E ANÁLISE DE RESULTADOS.
ESTRATÉGIAS QUE NECESSITAM DE ESFORÇOS, RECURSOS E ARTICULAÇÃO PARA
SEREM CUMPRIDAS:
5.1- A INTEGRAÇÃO ESCOLA/FAMÍLIA E COMUNIDADE.
9. Meta 6- Fomentar a qualidade da educação básica em todas
etapas e modalidades, com melhoria do fluxo escolar e da
aprendizagem de modo a atingir as seguintes médias para o IDEB:
O IDEB 2015, NO PRESENTE MOMENTO, NÃO FOI DIVULGADO O QUE
DIFICULTA A AVALIAÇÃO OBJETIVA DA META.
ESTRATÉGIAS SUPERADAS:
6.1 – INDUZIR...ELABORAÇÃO DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
(PDDEINTERATIVO)
6.2 – ESTABELECER E IMPLANTAR DIRETRIZES PEDAGÓGICAS
ESTRATÉGIAS QUE NECESSITAM DE ESFORÇOS, RECURSOS E ARTICULAÇÃO
PARA SEREM CUMPRIDAS:
6.3 – ASSEGURAR...QUE 70% DOS ALUNOS ALCANCEM O NÍVEL SUFICIENTE
DE APRENDIZADO
6.4 – ESTABELECER POLÍTICAS DE ESTÍMULO A MELHORIA DO IDEB
10. ENSINO MÉDIO (META 3)
Meta 3- Universalizar, até 2018, o atendimento escolar para toda a população de 15 a
17 anos e elevar, até o final do período de vigência deste PME, a taxa líquida de
matrículas no Ensino Médio para 90%.
INDICADOR: PERCENTUAL DA POPULAÇÃO DE 15 A 17 ANOS QUE FREQUENTA A ESCOLA
INDICADOR: TAXA DE ESCOLARIZAÇÃO LÍQUIDA NO ENS. MÉDIO DA POP. DE 15 A 17 ANOS
Fonte: pne.mec.gov.br – 2013
Município: Censo Populacional 2010
O INDICADOR NOS MOSTRA QUE ESTAMOS
BEM LONGE DE ATINGIR A META ESTIPULADA.
O INDICADOR NOS MOSTRA QUE ESTAMOS
BEM LONGE DE ATINGIR A META ESTIPULADA.
11. EDUCAÇÃO INCLUSIVA (META 4)
Meta 4 - Universalizar o atendimento educacional especializado, preferencialmente na
rede regular de ensino, com a garantia de sistema educacional inclusivo, de salas de
recursos multifuncionais, classes, escolas ou serviços especializados, públicos ou
conveniados.
INDICADOR: PERCENTUAL DA POP. DE 4 A 17 ANOS
COM DEFICIÊNCIA QUE FREQUENTA A ESCOLA.
Fonte: pne.mec.gov.br – 2013
Município: Censo Populacional 2010
INDICADOR: PERCENTUAL DE ALUNOS DE 4 A 17
ANOS COM DEFICIÊNCIA NO ATENDIMENTO
EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE)
2013 – 0,0%
2014 – 100%
SALA DE RECURSOS MULTIFUCIONAIS
“MARIO BIANCO GIANNINI”
SUPERADAS
4.3 – REESTRUTURAÇÃO DOS PROJETOS POLÍTICOS
PEDAGÓGICOS....
EFETIVAÇÃO DO PROGRAMA MULTIDISCIPLINAR
ESPECIALIZADO
12. EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL(META 7)
Meta 7- Oferecer Educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das
escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% dos (as) alunos
(as) da Educação Básica.
INDICADOR: PERCENTUAL DE ESCOLAS PÚBLICAS INDICADOR: PERCENTUAL DE ALUNOS QUE PERMANECEM
COM ALUNOS QUE PERMANECEM PELO MENOS PELO MENOS 7H EM ATIVIDADES ESCOLARES
7H EM ATIVIDADE ESCOLARES
O INDICADOR DEMONSTRA QUE SE FAZ NECESSÁRIO, DENT
MAIS 1 ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL MAIS EDUCAÇÃO: INDICADOR PASSOU PARA 22,6%
Fonte: pne.mec.gov.br – 2013
Município: Censo Populacional 2010
13. EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (META 8,9)
INDICADOR: TAXA DE ANALFABETISMO FUNCIONAL DA POP. DE 15 ANOS OU MAIS DE IDADE.
Fonte: pne.mec.gov.br – 2013
Município: Censo Populacional 2010
Meta 8- Reduzir a taxa de analfabetismo da população com 15 anos ou mais para, no
mínimo, 4 % até 2017.
Meta 9 - Elevar a escolaridade média da população acima de 15 anos, de modo a
alcançar 70% de habitantes com 2º ciclo fundamental completo ou mais até o quinto
ano de vigência desse PME.
O INDICADOR NOS MOSTRA QUE
ESTAMOS BEM LONGE DE ATINGIR
META ESTIPULADA.
14. EDUCAÇÃO PROFISSIONAL (META 10)
Meta 10- Promover a Educação Profissional pública e gratuita, assegurando o
atendimento de 80% da demanda até o final do décimo ano de vigência do PME.
INDICADOR: PERCENTUAL DE MATRÍCULAS INDICADOR: MATRÍCULAS EM ED.
DE EJA NA FORMA INTEGRADA A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICO EM NÍVEL
INTEGRAL MÉDIO
AS METAS ESTÃO MUITO DISTANTES E NECESSITARÁ DE MUITO ESFORÇO E RECURSOS
PARA SEREM ATINGIDAS
16. EDUCAÇÃO SUPERIOR (META 11)
Meta 11 - Intensificar a relação entre Município e as Universidades, visando a
atender às demandas da sociedade biquense referentes à Educação Superior.
Instituições Cursos Nº de
Turmas
Nº de
Alunos
UFJF
UFSJ
INIFEI
UFV
UFU
Pedagogia 02 52
Matemática 01 09
Física 01 01
História 01 15
Administração 01 30
Computação 02 16
TOTAL 08 123
FONTE PRÓPRIA 2015
11.5- Proporcionar melhorias na infraestrutura do espaço destinado a UAB conforme
solicitações das Universidades a partir de sua previsão orçamentária.
11.2 Incentivar e cobrar a criação de cursos no setor de bens e serviços, valorizando as
atividades econômicas do município.
17. MAGISTÉRIO (META 12)
Meta 12- Valorizar os (as) profissionais do magistério da rede pública e tomar como como
referência o piso salarial nacional profissional, definido em lei federal, nos termos do
inciso VIII do art. 206 da Constituição Federal.
INDICADOR: PERCENTUAL DE PROFESSORES INDICADOR: PISO NACIONAL – Lei 11.738/08
DE ED. BÁSICA COM PÓS-GRADUAÇÃO
ANO VALOR R$
2009 950,00
2010 1024,00
2011 1187,00
2012 1451,00
2013 1567,00
2014 1697,00
2015 1917,78
SALVO O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE, O MUNICÍPIO CUMPRE A LEI.
OUTRO DIREITO GARANTINDO É A DESTINAÇÃO DE 1/3 DA CARGA HORÁRIA PARA
ATIVIDADES EXTRACLASSE, PRINCÍPIO TAMBÉM CUMPRIDO.
18. 12.5 Criar, em parcerias com instituições financeiras, programas de financiamento para
aquisição de computadores para professores e de softwares educacionais.
12.6 Criar o Centro de Formação em Serviço dos profissionais da educação da Rede Pública
de Ensino;
12.9 Criar, mediante lei específica, abono anual para compra de matérias e equipamentos
para o aperfeiçoamento da prática docente.
Estratégias que versam para o cumprimento do percentual de docentes com pós-graduação
12.1 – Criação do Plano de Saúde do Servidor;
12.7 – Garantia da Aposentadoria Integral para os Profissionais da Educação;
12.8 –Extensão das gratificações aos funcionários contratados. Essa estratégia se
refere especificamente ao “Adicional de Formação Intelectual”.
12.2- Garantir que, no prazo de cinco anos, 100% dos professores da Educação Básica (em
todas as modalidades) possuam a formação especifica de nível superior, de licenciatura
plena em instituições qualificadas.
12.3- Propor às instituições públicas de nível superior, a oferta de cursos de especialização
voltados para a formação de professores para as diferentes áreas de ensino e, em
particular, para a educação especial, a gestão escolar, a formação de jovens e adultos e a
educação infantil.
12.4- Ampliar e divulgar a oferta gratuita nas escolas de periódicos destinados à formação
pedagógica
Estratégias que necessitam de esforços:
Estratégias que versam sobre o financiamento e concessões para o aperfeiçoamento da
prática
19. GESTÃO (META 13)
Assegurar condições, no prazo de 2 anos, para a efetivação da gestão democrática da
Educação, associada a critérios técnicos de mérito e desempenho e à consulta pública
à comunidade escolar, no âmbito das escolas públicas, prevendo recursos e apoio
técnico da União para tanto.
É A GESTÃO, JUNTO COM O FINANCIAMENTO, QUE VIABILIZA O CUMPRIMENTO
DE TODAS AS OUTRAS METAS
INEXISTÊNCIA DE INDICADORES
SUA EFETIVIDADE DEPENDE DA PARTICIPAÇÃO E ENVOLVIMENTO DA SOCIEDADE.
13.10- Mobilizar Ministério Público, entidades da sociedade civil organizada,
representantes da educação, entre outros setores sociais, para fiscalização e
acompanhamento da implementação do PME;
20. FINANCIAMENTO (META 14)
Ampliar os investimentos em Educação, através do
aumento progressivo dos percentuais destinados a este
setor.
INDICADOR 1: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – PELO MENOS 25% DA RECEITA
PROVENIENTE DE IMPOSTOS, INCLUÍDOS AS TRANSFERÊNCIAS (ART.212 DA CF)
22. INDICADOR: RECURSOS RECEBIDOS -
PDDE REGULAR¹
PDDE MAIS EDUCAÇÃO²
PDDE ATLETA NA ESCOLA³
ESCOLAS 2013 2014 2015
E. M. CEL. RETTO JUNIOR 5.600,00¹ 5.700,00¹
25.750,00²
1.126,00³
25.750,00²
Ref. a 2014
E. M. CEL JOAQUIM JOSÉ DE SOUZA 13.820,00¹ 13.200,00¹
32.400,00²
2.059,00³
32.400,00²
Ref. a 2014
E. M. DR. MATHEUS MONTEIRO DA SILVA 3.820,00¹
16.100,60²
3.660,00¹
25.150,00²
1.126,00³
25.150,00²
Ref. a 2014
E. M. MARIA ANTONIETA GOMES DE
SOUZA
5.340,00¹ 5.040,00¹
18.300,00²
1.095,93³
18.300,00²
Ref. a 2014
E. M. GILSON LHAMA 3.780,00¹ 4.040,00¹
E. M. NELSON DE SOUZA RAMOS 4.860,00¹ 4.960,00¹
TOTAL: 37.220,00 143.606,93 101.600,00
23. INDICADOR: RECURSOS RECEBIDOS VIA PAR (PLANO
DE AÇÕES ARTICULADAS)
TIPO/Nº DO DOCUMENTO
DATA DE
VALIDAÇÃO
DATA DA
VIGÊNCIA
VALOR DO
TERMO
VALOR
EMPENHADO
201302812 – TERMO DE COMPROMISSO
(MOBILIÁRIO ESCOLAR)
11/2013 06/2016
reprogramado
38.130,00 38.130,00
201305115 – TERMO DE COMPROMISSO
(BRINQUEDOS DIDÁTICOS) 12/2013 07/2016
reprogramado
19.937,56 19.937,56
PAC 2- 09639/2014 – COBERTURA DE QUADRA
ESCOLAR GRANDE
Rua Barão de Catas Altas s/n
16/05/2014 21/06/2016 244.354,30 122.177,15
TOTAL DE RECURSOS 302.421,86
24. A possibilidade não é a realidade, mas é, também
ela, uma realidade: que o homem possa ou não
fazer determinadas coisas, isto tem importância
na valorização daquilo que realmente se faz.
(...) Mas a existência das condições objetivas -ou
possibilidade, ou liberdade- ainda não é
suficiente: é necessário ‘conhecê-las’ e saber
utilizá-las. Querer utilizá-las (Gramsci, 1978, 47)
OBRIGADA!!!!
