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CARTILHA
N.            Comp         Banco    Agência   C1   Conta Número
                                                         Número        C2   Série    Cheque Número
                                                                                            Número   C3   R$
                  018       291 0193          1     101.675.6           0 AA            000041       8
Data
              Pague por este
              cheque a quantia de
Favorecido




Saldo
Anterior
Lançamentos
              a



                                                                 DE                             ,,   de
                                                                                                                ou à sua ordem


                                                                                                               de
                                                                                                                         ordem
                                                                                                                         ordem




                                                            CHEQUE
Este                                                              Consumidor Teste
                                                                             Teste
                                                                             Teste                              Cliente bancario
                                                                                                                        bancario
                                                                                                                desde 11/2006
Cheque                                                            CPF 270429628-78
Saldo
Atual

                   SPC BRASIL SPC BRASIL SPC BRASIL SPC BRASIL
Caro leitor,


Esta cartilha quer mostrar a você, de maneira descontraida, alguns procedimentos a serem
                  seguidos ao receber cheques em transações comerciais.


Seguindo as dicas fornecidas nas próximas páginas o recebimento de cheques se tornará
mais seguro, permitindo a identificação de fraudes e a redução de prejuízos para o seu
                                  estabelecimento.
Cartilhade cheque
Sumário
N.            Comp         Banco    Agência   C1   Conta Número        C2   Série    Cheque Número
                                                                                            Número   C3   R$
                  018       291 0193          1     101.675.6           0 AA            000041       8
Data
              Pague por este
              cheque a quantia de
Favo cido
Fa recido


              Recebendo cheques com segurança
              a
                                                                                                                05
                                                                                                                ou à sua ordem
Saldo
Anterior      Cuidado com fraudes                                                                               09
Lançamentos
              Algumas modalidades de falsificação                                                ,,   de
                                                                                                                15
                                                                                                               de



Este
              Motivos de devolução de cheques Teste
                                       Consumidor
                                                                                                                25
                                                                                                                Cliente bancario
                                                                                                                desde 11/2006
Cheque
Saldo
              Roubo, perda e extravio de cheques                  CPF 270429628-78
                                                                                                                41
Atual

                   SPC BRASIL SPC BRASIL SPC BRASIL SPC BRASIL
ANOTAÇÕES
5

  1
            •   Confira se o cheque foi corretamente preenchido;
            •   Solicite ao cliente a apresentação do cartão do banco e de um documento
                de identidade - original ou cópia autenticada;
            •   Confira os números do RG, do CPF e a assinatura que estão no cheque
                com os que constam nos documentos apresentados e no cartão do banco;
Recebendo   •   Verifique se a foto no documento é do emitente ou se tem sinal de
 cheques        adulteração;
                                                         ,,



   com      •   Faça a consulta do cheque em uma das opções de consultas dispo-
                nibilizadas pelo SPC ou outro banco de dados de sua preferência.
segurança
ANOTAÇÕES
7

  1
            •   Existem várias opções de consultas: o simples acesso às informações sobre emitentes de cheques sem
                fundos cadastrados no Banco Central (CCF); a obtenção de informações sobre cheques sustados e
                cancelados por roubo, furto ou extravio; informações cadastrais ou, também informações sobre
                pendências de crédito, protestos, ações, ou ainda outras eventuais irregularidades, a exem-
                plo de CPFs que tenham sido cancelados pela Receita Federal;                                                                                                                                                           C3
                                                                                                                                                                                                                                                R$
                                                                                                                                                                                                                                                                                    ao
                                                                                                                                                                                                                                                                                      rde
                                                                                                                                                                                                                                                                                         m

                                                                                                                                                                                                                                                                               à su
                                                                                                                                                                                                                                            8                             ou




            •
                                                                                                                                                                                                                            ero
                                                                                                                                                                                                                          úm
                                                                                                                                                                                                                      eN      4   1

                Confira os dados que estão na parte superior e na inferior do cheque                                                                                                                                        00
                                                                                                                                                                                                                     u
                                                                                                                                                                                                                  eq                                                           de
                                                                                                                                                                                                                Ch
                                                                                                                                                                                                                      00
                                                                                                                                                                                                                                                                                                         o
                                                                                                                                                                                                                                                                                                      ari




Recebendo
                                                                                                                                                                                                                                                                                                   nc
                                                                                                                                                                                                        rie                                                                                      ba 06
                                                                                                                                                                                                      Sé                                                                                       te 1/20
                                                                                                                                                                                                                                                                                            en
                                                                                                                                                                                             C2            AA                                                                            Cli sde 1
                                                                                                                                                                                                                                                                                          de
                                                                                                                                                                                                  0
                em barras, denominado CMC7 - código do Banco e da Agência no                                                                                                 Nú
                                                                                                                                                                               me
                                                                                                                                                                                  ro
                                                                                                                                                                                    75
                                                                                                                                                                                       .6                                                                 de


                                                                                                                                                                                                                                                                                             SIL
                                                                                                                                                                       nta
                                                                                                                                                                     Co       1.6                                                                    ,,




 cheques
                                                                                                                                                                          10
                                                                                                                                                                                                                                                                                    RA
                primeiro campo; código da compensação (Comp) e número
                                                                                                                                                            C1
                                                          ,,                                                                                                     1
                                                                                                                                                                                                                                                                          B
                                                                                                                                                                                                                                                                       PC
                                                                                                                                                   cia
                                                                                                                                                ên      3
                                                                                                                                              Ag
                                                                                                                                      o            0 19                                                                                        st    e                S
                                                                                                                                                                                                                                            Te
                do cheque no segundo campo; e número da conta no ter-
                                                                                                                                    nc
                                                                                                                                                                                                                                                                 IL
                                                                                                                                Ba        1
                                                                                                                                     29                                                                                           or
                                                                                                                     mp                                                                                                       mid-78                           AS

   com
                                                                                                                   Co       8                                                                                           nsu2962                         R
                                                                                                                                                                                                                                8
                                                                                                                         01               e

                                                                                                                                                                                                                                                     CB
                                                                                                                                      e
                                                                                                                                  est a d
                                                                                                                                                                                                                     CoF 270
                                                                                                                                                                                                                             4
                                                                                                                                or anti


                ceiro campo. Lembre-se apenas que o último número
                                                                                                                             e p a qu

                                                                                                                                                                                                                                            SP
                                                                                                                          gu                                                                                          P
                                                                                                                                                                                                                      C
                                                                                                                        Pa que
                                                                                                                            e
                                                                                                                         ch

                                                                                                                                                                                                                                  IL
                                                                           N.                                                                                                                                             AS
                no primeiro e no terceiro campos correspondem aos                                                                                                                                             R

segurança                                                                                                                                                                                                  CB
                                                                                  ta                                            a
                                                                                Da

                                                                                                                                                                                                  SP
                                                                                                 o
                                                                                              cid
                                                                                        ore
                                                                                     Fav


                dígitos verificadores e no segundo campo se refere ao                          o
                                                                                          Sald terio
                                                                                           An amen
                                                                                                     r
                                                                                                       tos
                                                                                                                                                                          BR
                                                                                                                                                                             A         SIL
                                                                                                                                                                     C
                tipo de cheque;
                                                                                                 nç
                                                                                                                                                            SP
                                                                                              La



                                                                                                        e
                                                                                                     Est eque
                                                                                                      Ch
                                                                                                             o
                                                                                                         Sald al
                                                                                                          Atu
ANOTAÇÕES
9

 2
              •   Cuidado com fraudes. Há falsificações em que partes adulteradas são coladas
                 no cheque - valor por extenso e em algarismos e os números e códigos da par-
                  te superior e inferior. Essa forma de falsificação pode ser percebida com uma
                  verificação mais atenta, de preferência contra a luz, pelo tato ou dobrando a
              folha de cheque de forma arredondada (Ç), para não amassá-lo. Com o cheque
              dobrado dessa forma, movimente as laterais para cima e para baixo. Nesse movi-
Cuidado        mento, a parte colada geralmente descola, revelando a falsificação.

  com     •    A colagem também,,pode ser percebida pela interrupção ou descontinui-
               dade da linha vertical de segurança, na forma de “serpentina”, com o nome
Fraudes       do banco impresso em letras pequenas nas folhas de cheques, em posições
                 que se alteram a cada folha. Essa “serpentina” é uma das características de
                   segurança impressa nos cheques exatamente para evitar falsificações. As
                       demais são o código magnético impresso em barras na parte inferior,
ANOTAÇÕES
?
                                                                                                                                    ?           11

 2
              a qualidade do papel e as características de impressão na frente e no verso. Repa-
              re nos pequenos detalhes impressos nas folhas de cheque, que dificilmente podem
                                                                                                                                ?
                                                                                                                                            ?
              ser reproduzidos com fidelidade pelas copiadoras.
                                                                                                                                            ?
          •   Em caso de desconfiança, solicite ao emitente que assine também no verso do che-
              que e compare as assinaturas.

Cuidado   •   Anote no verso do cheque os números de telefone e RG do emitente. Se neces-
              sário, ligue no ato para confirmar a validade do telefone informado. Persistindo                                   a
  com                                                    ,,
              dúvida, condicione a venda à prévia compensação do cheque.
Fraudes   •   Tenha maiores cuidados ao receber de terceiros, previamente preenchidos
              ou somente assinados.
          •   Não aceite cheques rasurados. Eles podem ser devolvidos pelos bancos.




                                                                                              CÓD
                                                                                                 . AGÊ
                                                                                                   NCI
                                                                                                      A
                                                                                                          N. DA
                                                                                                             CON
                                                                                                                  TA DEP
                                                                                                                      OSITAN
                                                                                                                           TE
ANOTAÇÕES
13

 2
          •   Se o cheque estiver amarelado, envelhecido ou desgastado, redobre a atenção, pois pode ser de
              conta inativa ou encerrada.
          •   Tome essas precauções mesmo com cheques de pequeno valor.
                                                                                                                                                           0# .
          •                                                                                                                                      1.5.0.,.0................
                                                                                                                                              #.. . ..   ..
                                                                                                                                               .
                                                                                                                                  ....................
              As mesmas cautelas também são aplicáveis aos cheques pré-datados.                                                                                                                                                                                                R$                         rde
                                                                                                                                                                                                                                                                                                             m




                                                                                                                           ........
                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ao
                                                                                                                                                                                                                                                                      C3                           à su




                                                                                                                   ........
                                                                                                                                                                                                                                                                           8                  ou



              Lembre-se de que o cheque pré-datado é concessão de crédito, permitin-
                                                                                                                                                                                                                                                               ro
                                                                                                                                                                                                                                                          ú me
                                                                                                                                                                                                                                                       eN        41




                                                                                                          e.a..i.s........
                                                                                                                                                                                                                                                            00
                                                                                                                                                                                                                                                      u
                                                                                                                                                                                                                                                  eq                                               de
                                                                                                                                                                                                                                                Ch
                                                                                                                                                                                                                                                       00
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             o
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          ari
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       nc




Cuidado
                                                                                                                                                                                                                                        rie                                                                          ba 06
                                                                                                                                                                                                                                      Sé                                                                           te 1/20
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                en


              do ao lojista, inclusive, o preenchimento de cadastro ou a exigência                                                                                                                                                         AA




                                                                                                   ta r.. .
                                                                                                                                                                                                                             C2                                                                              Cli sde 1
                                                                                                                                                                                                                                                                                                              de
                                                                                                                                                                                                                                  0




                                                                                            u.e.n........
                                                                                                                                                                                                                  ro
                                                                                                                                                                                                               me      .6                                                                de
                                                                                                                                                                                                             Nú
                                                                                                                                                                                                                    75
                                                                                                                                                                              IL
              de mais informações sobre o emitente, tais como: local de traba-
                                                                                                                                                                                                       nta
                                                                                                                                                                                                     Co       1.6
                                                                                                                                                                           AS
                                                                                                                                                                                                                                                                                    ,,




                                                                                   ci..n..q... . .
                                                                                                                                                                                                          10


  com
                                                                                                                                                                                            C1

                                                         ,,                                                                                                             BR                       1
                                                                                                                                                                 PC
                                                                                                                                                                                 cia
                                                                                                                                                                              ên


              lho, renda mensal, dentre outras que julgar necessárias.
                                                                                       .
                                                                                                                                                                            Ag         93                                                                                           e
                                                                                                                                                              S   nc
                                                                                                                                                                    o            01                                                                                     est
                                                                                                                                                        IL
                                                                                                                                                              Ba
                                                                                                                                                                   29
                                                                                                                                                                        1                                                                                             rT
                                                                                                                                                                                                                                                                   ido8
                                                                                                                                                   AS
                                                                                                                                                   om
                                                                                                                                                      p
                                                                                                                                                          8                                                                                                   um 8-7
                                                                                                                                              BR       01                                                                                                   ns042962


Fraudes
                                                                                                                                                  C                 e   e
                                                                                                                                                                est a d
                                                                                                                                                              or anti
                                                                                                                                                                                                                                                          o
                                                                                                                                                                                                                                                     C PF 27
                                                                                                                                                           e p a qu                                                                                                                 C
              Explique sempre que os procedimentos adotados                                                                                                                                                                                                                SP
                                                                                                                                                        gu                                                                                             C
                                                                                                                                                      Pa que
                                                                                                                                                          e
                                                                                                                                                       ch

                                                                                                                                                                                                                                                              IL
                                                                                                          N.
                                                                                                                                                                                                                                                     R     AS
              têm por objetivo proteger pessoas honestas como                                                                                                                                                                              CB
                                                                                                                 ta                                           a
                                                                                                               Da

                                                                                                                                                                                                                                  SP
                                                                                                                                o
                                                                                                                             cid
                                                                                                                       ore
                                                                                                                    Fav

                                                                                                                                                                                                                       SIL
              ele, evitando a circulação de cheques roubados e falsi-                                                        o
                                                                                                                         Sald terio
                                                                                                                          An amen
                                                                                                                                nç
                                                                                                                                    r
                                                                                                                                      tos
                                                                                                                                                                                                     CB
                                                                                                                                                                                                               RA
                                                                                                                                                                                            SP
              ficados.
                                                                                                                             La



                                                                                                                                       e
                                                                                                                                    Est eque
                                                                                                                                     Ch
                                                                                                                                            o
                                                                                                                                        Sald al
                                                                                                                                         Atu
ANOTAÇÕES
15

   3
                  •Clonagem
                   Com um cheque em mãos, dados pessoais, dados da conta no banco e uma
               impressora de boa qualidade, golpistas podem clonar talonários inteiros, alteran-
              do ou não a seqüência da numeração do talão verdadeiro.
              •   Raspadinha
                   Os golpistas raspam alguns números de série do cheque até mesmo com lâmi-
 Algumas             na de barbear e aplicam no lugar números diferentes que funcionam como
modalidades            raspadinha.     ,,



     de                     •   Cirúrgico
                                   Com o bisturi de cirurgia, golpistas recortam os números
falsificação                           de série de cheques que foram extraviados ou roubados.
                                          Depois, colam esses números em outra folha do
ANOTAÇÕES
17

   3
                  mesmo banco modificando os números de série. Com a numeração
                  trocada, criam uma folha de cheque que não está
                  “bloqueada”.
              •   Caneta que apaga
                  Escreve como caneta, mas apaga tão facilmente quanto
                  um lápis. O golpista oferece a caneta para o preenchimento do
 Algumas          cheque. Depois, é só apagar com a borracha e alterar o valor. São as canetas hidrográficas, vendidas
modalidades       em papelarias.                             ,,



     de       •   Lavagem de cheque
                  Com um cotonete e um pouco de cândida ou água sanitária, os golpistas conseguem “lavar” (apagar)
falsificação       os valores do cheque. Depois, é só escrever o novo valor por cima. Alguns usam produto químico
                  usado para “lavar” papel moeda.
ANOTAÇÕES
19

   3
              •   Grosseiro
                  A adulteração é feita no próprio cheque, aproveitando os espaços em branco. Um valor de R$80,00
                  pode, com a ajuda do número 1, virar R$180,00. Por vezes a adulteração é tão grosseira que o che-
                  que pode parecer rasurado.
              •   Cortadinho
                  O golpista corta a folha de cheque, aproveita a parte inferior onde está a assinatura, e faz uma mon-
 Algumas          tagem colocando a parte que falta de outro cheque.
modalidades                                                 ,,

              •   Prazo de prescrição
     de           O cheque prescreve 180 dias depois de sua apresentação, que deverá ser feita em 30 dias, se for na
                  mesma praça em que foi emitido, ou em 60 dias, caso ocorra fora dela.
falsificação
ANOTAÇÕES
21

   3
                  Informações para terceiros sobre emitente de cheque devolvido
              •   Ao recusar o pagamento de cheque, o banco deve registrar, no verso do documento, o códi-
                  go correspondente ao motivo. No caso de cheque apresentado no caixa, esse registro
                  deve contar com anuência do beneficiário.
              •   No caso de cheques devolvidos pelos motivos 11 (sem fundos, na 1ª apre-
 Algumas          sentação), 12 (sem fundos na 2ª apresentação), 13 (conta encerrada),
modalidades       14 (prática espúria ou emissão de mais de ,,seis cheques sem
                  fundos) e 22 (divergência ou insuficiência de assinatura) e
     de           31 (erro formal, por falta de dados - data, assinatura,




                                                                            CÓ
                                                                            D. A
                  valor por extenso ou mês grafado por extenso), os
falsificação




                                                                                GÊN
                                                                                  IAC
                  bancos, caso solicitados, são obrigados a fornecer ao




                                                                                        N. D
                                                                                         AC
                                                                                           ON
                                                                                               TA
                                                                                                DE
                  beneficiário os seguintes dados constantes na ficha de




                                                                                                PO
                                                                                                    SIT
                                                                                                       AN
                                                                                                      TE
ANOTAÇÕES
23

   3
              abertura de conta do correntista: nome completo, endereços residencial e comercial e declaração
              sobre o motivo alegado pelo emitente para sustar ou revogar o cheque (se for o caso).
              Essas informações só poderão ser prestadas ao beneficiário identificado no cheque ou a mandatário
              constituído por procuração. O banco poderá prestar essas informações ao portador do cheque quan-
              do não houver indicação do beneficiário (cheque ao portador) e seu valor for inferior a R$ 100.

 Algumas
modalidades                                           ,,



     de
falsificação
ANOTAÇÕES
25

  4
             Motivos de devolução de documentos na compensação de cheques e outros papéis

                   Motivo       Base regulamentar
             Nº                 DESCRIÇÃO

Motivos de           11         insuficiência de fundos - 1ª apresentação
devolução            12                             ,,
                                insuficiência de fundos - 2ª apresentação
                     13         conta encerrada
de cheques
                     14         prática espúria (Compromisso Pronto Acolhimento)
                     20         folha de cheque cancelada por solicitação do correntista
ANOTAÇÕES
27

  4          21
             22
             23
                  contra-ordem ou oposição ao pagamento
                  divergência ou insuficiência de assinatura
                  cheques de órgãos da administração federal em desacordo com o
                  Decreto-Lei nº 200
             24   bloqueio judicial ou determinação do BACEN
             25   cancelamento de talonário pelo banco sacado
Motivos de
             26   inoperância temporária de transporte
devolução    27
                                    ,,

                  feriado municipal não previsto
de cheques   28   contra-ordem ou oposição ao pagamento motivada por furto ou roubo
             29   falta de confirmação do recebimento do talonário pelo correntista
ANOTAÇÕES
29

  4          30
             31
             32
                  furto ou roubo de malotes
                  erro formal de preenchimento
                  ausência ou irregularidade na aplicação do carimbo de compensação
             33   divergência de endosso
                  cheque apresentado por estabelecimento que não o indicado no cruza-
Motivos de   34
                  mento em preto, sem o endosso-mandato
devolução                            ,,
                  cheque fraudado, emitido sem prévio controle ou responsabilidade do
             35   estabelecimento bancário (“cheque universal”), ou ainda com adultera-
de cheques        ção da praça sacada
             36   cheque emitido com mais de um endosso - Lei nº 9.311/96
ANOTAÇÕES
31

  4          37
             40
             41
                  registro inconsistente - CEL
                  moeda inválida
                  cheque apresentado a banco que não o sacado
                  cheque não compensável na sessão ou sistema de compensação em
Motivos de   42
                  que apresentado e o recibo bancário trocado em sessão indevida

devolução    43
                  cheque devolvido anteriormente pelos motivos 21, 22, 23, 24, 31 e 34,
                                      ,,
                  persistindo o motivo de devolução
de cheques   44   cheque prescrito
             45   cheque emitido por entidade obrigada a emitir Ordem Bancária
ANOTAÇÕES
33

  4
                                     CR - Comunicação de Remessa cujo cheque correspondente não for
                       46
                                     entregue no prazo devido
                                     CR - Comunicação de Remessa com ausência ou inconsistência de
                       47
                                     dados obrigatórios
                       48            cheque de valor superior a R$ 100,00 sem identificação do beneficiário
                                     remessa nula, caracterizada pela reapresentação de cheque devolvido
Motivos de             49
                                     pelos motivos 12, 13, 14, 20, 25, 28, 30, 35, 43, 44 e 45
                                     inadimplemento contratual da cooperativa de crédito no acordo de
devolução              71
                                     compensação
                                                        ,,



de cheques             72            contrato de compensação encerrado (cooperativas de crédito)
             Fichas de compensação (doc/bloqueto de cobrança) ou ordens bancárias
ANOTAÇÕES
35

  4          40
             51
             52
                  moeda inválida
                  divergência no valor recebido
                  recebimento efetuado fora do prazo
             53   apresentação indevida

Motivos de   54
                  ausência ou irregularidade no carimbo de compensação (ordens bancá-
                  rias e fichas de compensação, exceto bloq.cobrança)
devolução    55
                                      ,,

                  ausência ou irregularidade da autenticação mecânica
de cheques   56   transferência insuficiente para a finalidade indicada:
                  - na Ordem Bancária
                  - no DOC “C”
ANOTAÇÕES
37

  4          57
                  divergência ou não preenchimento de informação obrigatória nos Doc
                  e Ordens Bancárias
                  - na Ordem Bancária
                  - no DOC “C” e “D”
             58   DOC “C” e “D” emitidos para depósito em poupança
Motivos de        ausência da expressão “transferência internacional em reais - natureza
             59
devolução         da operação”
                                     ,,


             61   papel não compensável
de cheques
                  DOC “D” com divergência na indicação do nº do CPF/CNPJ ou sem
             62
                  indicação do tipo de conta debitada ou creditada
ANOTAÇÕES
39

  4          63

             64
                  registro inconsistente - CEL cobrança

                  arquivo lógico não processado/processado parcialmente
                  DOC “D” de conta individual (único CPF) para conta conjunta (dois
             66
                  CPF) e vice-versa
             67   DOC “D” sem a indicação do tipo de conta debitada ou creditada
Motivos de
devolução                            ,,



de cheques
ANOTAÇÕES
41

   5
              Roubo, perda e extravio de cheques
              •   O correntista com cheques roubados, furtados, perdidos ou extraviados
                  deve comunicar a ocorrência ao banco o mais rapidamente possível e
                  pedir a sustação de todas as folhas, tendo sido ou não preenchidas. Mesmo
                  que o roubo, furto ou extravio tenham ocorrido fora do horário de expe-
  Roubo,          diente bancário, o correntista pode solicitar a sustação através de contato
                  com a Central de Atendimento do seu banco.
  perda e                                                     ,,

              •   Após solicitar a sustação dos cheques roubados, furtados ou extravia-
extravio de       dos, o cliente deverá apresentar ao banco o boletim de ocorrên-
 cheques          cia fornecido pela polícia, no prazo de até dois dias úteis a fim
                  de evitar o cancelamento do pedido feito provisoriamente.
ANOTAÇÕES
43

   5
              •   Os bancos não podem cobrar taxa de devolução dos clientes quando se tratar de cheques cancela-
                  dos por roubo ou furto acompanhados de boletim de ocorrência.
              •   O SPC, cujos cadastros são consultados por lojistas no recebimento de cheques, também mantém
                  um serviço de registro provisório dessas ocorrências. Trata-se da Central de Alertas. Nela o consu-
                  midor informa a ocorrência de cheques perdidos, extraviados, roubados, bem como de documentos
                  (RG, CPF, CNH, cartões, etc), em todo o País. O serviço funciona 24 horas e basta que o consumi-
  Roubo,          dor ligue para a Central de Alertas do SPC da sua cidade.
  perda e     Fontes:
                                                           ,,



extravio de   www.febraban.org.br
              Cartilha de Cheques, CDL BH
 cheques
www.spcnegocios.org.br

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Cartilhade cheque

  • 1. CARTILHA N. Comp Banco Agência C1 Conta Número Número C2 Série Cheque Número Número C3 R$ 018 291 0193 1 101.675.6 0 AA 000041 8 Data Pague por este cheque a quantia de Favorecido Saldo Anterior Lançamentos a DE ,, de ou à sua ordem de ordem ordem CHEQUE Este Consumidor Teste Teste Teste Cliente bancario bancario desde 11/2006 Cheque CPF 270429628-78 Saldo Atual SPC BRASIL SPC BRASIL SPC BRASIL SPC BRASIL
  • 2. Caro leitor, Esta cartilha quer mostrar a você, de maneira descontraida, alguns procedimentos a serem seguidos ao receber cheques em transações comerciais. Seguindo as dicas fornecidas nas próximas páginas o recebimento de cheques se tornará mais seguro, permitindo a identificação de fraudes e a redução de prejuízos para o seu estabelecimento.
  • 4. Sumário N. Comp Banco Agência C1 Conta Número C2 Série Cheque Número Número C3 R$ 018 291 0193 1 101.675.6 0 AA 000041 8 Data Pague por este cheque a quantia de Favo cido Fa recido Recebendo cheques com segurança a 05 ou à sua ordem Saldo Anterior Cuidado com fraudes 09 Lançamentos Algumas modalidades de falsificação ,, de 15 de Este Motivos de devolução de cheques Teste Consumidor 25 Cliente bancario desde 11/2006 Cheque Saldo Roubo, perda e extravio de cheques CPF 270429628-78 41 Atual SPC BRASIL SPC BRASIL SPC BRASIL SPC BRASIL
  • 6. 5 1 • Confira se o cheque foi corretamente preenchido; • Solicite ao cliente a apresentação do cartão do banco e de um documento de identidade - original ou cópia autenticada; • Confira os números do RG, do CPF e a assinatura que estão no cheque com os que constam nos documentos apresentados e no cartão do banco; Recebendo • Verifique se a foto no documento é do emitente ou se tem sinal de cheques adulteração; ,, com • Faça a consulta do cheque em uma das opções de consultas dispo- nibilizadas pelo SPC ou outro banco de dados de sua preferência. segurança
  • 8. 7 1 • Existem várias opções de consultas: o simples acesso às informações sobre emitentes de cheques sem fundos cadastrados no Banco Central (CCF); a obtenção de informações sobre cheques sustados e cancelados por roubo, furto ou extravio; informações cadastrais ou, também informações sobre pendências de crédito, protestos, ações, ou ainda outras eventuais irregularidades, a exem- plo de CPFs que tenham sido cancelados pela Receita Federal; C3 R$ ao rde m à su 8 ou • ero úm eN 4 1 Confira os dados que estão na parte superior e na inferior do cheque 00 u eq de Ch 00 o ari Recebendo nc rie ba 06 Sé te 1/20 en C2 AA Cli sde 1 de 0 em barras, denominado CMC7 - código do Banco e da Agência no Nú me ro 75 .6 de SIL nta Co 1.6 ,, cheques 10 RA primeiro campo; código da compensação (Comp) e número C1 ,, 1 B PC cia ên 3 Ag o 0 19 st e S Te do cheque no segundo campo; e número da conta no ter- nc IL Ba 1 29 or mp mid-78 AS com Co 8 nsu2962 R 8 01 e CB e est a d CoF 270 4 or anti ceiro campo. Lembre-se apenas que o último número e p a qu SP gu P C Pa que e ch IL N. AS no primeiro e no terceiro campos correspondem aos R segurança CB ta a Da SP o cid ore Fav dígitos verificadores e no segundo campo se refere ao o Sald terio An amen r tos BR A SIL C tipo de cheque; nç SP La e Est eque Ch o Sald al Atu
  • 10. 9 2 • Cuidado com fraudes. Há falsificações em que partes adulteradas são coladas no cheque - valor por extenso e em algarismos e os números e códigos da par- te superior e inferior. Essa forma de falsificação pode ser percebida com uma verificação mais atenta, de preferência contra a luz, pelo tato ou dobrando a folha de cheque de forma arredondada (Ç), para não amassá-lo. Com o cheque dobrado dessa forma, movimente as laterais para cima e para baixo. Nesse movi- Cuidado mento, a parte colada geralmente descola, revelando a falsificação. com • A colagem também,,pode ser percebida pela interrupção ou descontinui- dade da linha vertical de segurança, na forma de “serpentina”, com o nome Fraudes do banco impresso em letras pequenas nas folhas de cheques, em posições que se alteram a cada folha. Essa “serpentina” é uma das características de segurança impressa nos cheques exatamente para evitar falsificações. As demais são o código magnético impresso em barras na parte inferior,
  • 12. ? ? 11 2 a qualidade do papel e as características de impressão na frente e no verso. Repa- re nos pequenos detalhes impressos nas folhas de cheque, que dificilmente podem ? ? ser reproduzidos com fidelidade pelas copiadoras. ? • Em caso de desconfiança, solicite ao emitente que assine também no verso do che- que e compare as assinaturas. Cuidado • Anote no verso do cheque os números de telefone e RG do emitente. Se neces- sário, ligue no ato para confirmar a validade do telefone informado. Persistindo a com ,, dúvida, condicione a venda à prévia compensação do cheque. Fraudes • Tenha maiores cuidados ao receber de terceiros, previamente preenchidos ou somente assinados. • Não aceite cheques rasurados. Eles podem ser devolvidos pelos bancos. CÓD . AGÊ NCI A N. DA CON TA DEP OSITAN TE
  • 14. 13 2 • Se o cheque estiver amarelado, envelhecido ou desgastado, redobre a atenção, pois pode ser de conta inativa ou encerrada. • Tome essas precauções mesmo com cheques de pequeno valor. 0# . • 1.5.0.,.0................ #.. . .. .. . .................... As mesmas cautelas também são aplicáveis aos cheques pré-datados. R$ rde m ........ ao C3 à su ........ 8 ou Lembre-se de que o cheque pré-datado é concessão de crédito, permitin- ro ú me eN 41 e.a..i.s........ 00 u eq de Ch 00 o ari nc Cuidado rie ba 06 Sé te 1/20 en do ao lojista, inclusive, o preenchimento de cadastro ou a exigência AA ta r.. . C2 Cli sde 1 de 0 u.e.n........ ro me .6 de Nú 75 IL de mais informações sobre o emitente, tais como: local de traba- nta Co 1.6 AS ,, ci..n..q... . . 10 com C1 ,, BR 1 PC cia ên lho, renda mensal, dentre outras que julgar necessárias. . Ag 93 e S nc o 01 est IL Ba 29 1 rT ido8 AS om p 8 um 8-7 BR 01 ns042962 Fraudes C e e est a d or anti o C PF 27 e p a qu C Explique sempre que os procedimentos adotados SP gu C Pa que e ch IL N. R AS têm por objetivo proteger pessoas honestas como CB ta a Da SP o cid ore Fav SIL ele, evitando a circulação de cheques roubados e falsi- o Sald terio An amen nç r tos CB RA SP ficados. La e Est eque Ch o Sald al Atu
  • 16. 15 3 •Clonagem Com um cheque em mãos, dados pessoais, dados da conta no banco e uma impressora de boa qualidade, golpistas podem clonar talonários inteiros, alteran- do ou não a seqüência da numeração do talão verdadeiro. • Raspadinha Os golpistas raspam alguns números de série do cheque até mesmo com lâmi- Algumas na de barbear e aplicam no lugar números diferentes que funcionam como modalidades raspadinha. ,, de • Cirúrgico Com o bisturi de cirurgia, golpistas recortam os números falsificação de série de cheques que foram extraviados ou roubados. Depois, colam esses números em outra folha do
  • 18. 17 3 mesmo banco modificando os números de série. Com a numeração trocada, criam uma folha de cheque que não está “bloqueada”. • Caneta que apaga Escreve como caneta, mas apaga tão facilmente quanto um lápis. O golpista oferece a caneta para o preenchimento do Algumas cheque. Depois, é só apagar com a borracha e alterar o valor. São as canetas hidrográficas, vendidas modalidades em papelarias. ,, de • Lavagem de cheque Com um cotonete e um pouco de cândida ou água sanitária, os golpistas conseguem “lavar” (apagar) falsificação os valores do cheque. Depois, é só escrever o novo valor por cima. Alguns usam produto químico usado para “lavar” papel moeda.
  • 20. 19 3 • Grosseiro A adulteração é feita no próprio cheque, aproveitando os espaços em branco. Um valor de R$80,00 pode, com a ajuda do número 1, virar R$180,00. Por vezes a adulteração é tão grosseira que o che- que pode parecer rasurado. • Cortadinho O golpista corta a folha de cheque, aproveita a parte inferior onde está a assinatura, e faz uma mon- Algumas tagem colocando a parte que falta de outro cheque. modalidades ,, • Prazo de prescrição de O cheque prescreve 180 dias depois de sua apresentação, que deverá ser feita em 30 dias, se for na mesma praça em que foi emitido, ou em 60 dias, caso ocorra fora dela. falsificação
  • 22. 21 3 Informações para terceiros sobre emitente de cheque devolvido • Ao recusar o pagamento de cheque, o banco deve registrar, no verso do documento, o códi- go correspondente ao motivo. No caso de cheque apresentado no caixa, esse registro deve contar com anuência do beneficiário. • No caso de cheques devolvidos pelos motivos 11 (sem fundos, na 1ª apre- Algumas sentação), 12 (sem fundos na 2ª apresentação), 13 (conta encerrada), modalidades 14 (prática espúria ou emissão de mais de ,,seis cheques sem fundos) e 22 (divergência ou insuficiência de assinatura) e de 31 (erro formal, por falta de dados - data, assinatura, CÓ D. A valor por extenso ou mês grafado por extenso), os falsificação GÊN IAC bancos, caso solicitados, são obrigados a fornecer ao N. D AC ON TA DE beneficiário os seguintes dados constantes na ficha de PO SIT AN TE
  • 24. 23 3 abertura de conta do correntista: nome completo, endereços residencial e comercial e declaração sobre o motivo alegado pelo emitente para sustar ou revogar o cheque (se for o caso). Essas informações só poderão ser prestadas ao beneficiário identificado no cheque ou a mandatário constituído por procuração. O banco poderá prestar essas informações ao portador do cheque quan- do não houver indicação do beneficiário (cheque ao portador) e seu valor for inferior a R$ 100. Algumas modalidades ,, de falsificação
  • 26. 25 4 Motivos de devolução de documentos na compensação de cheques e outros papéis Motivo Base regulamentar Nº DESCRIÇÃO Motivos de 11 insuficiência de fundos - 1ª apresentação devolução 12 ,, insuficiência de fundos - 2ª apresentação 13 conta encerrada de cheques 14 prática espúria (Compromisso Pronto Acolhimento) 20 folha de cheque cancelada por solicitação do correntista
  • 28. 27 4 21 22 23 contra-ordem ou oposição ao pagamento divergência ou insuficiência de assinatura cheques de órgãos da administração federal em desacordo com o Decreto-Lei nº 200 24 bloqueio judicial ou determinação do BACEN 25 cancelamento de talonário pelo banco sacado Motivos de 26 inoperância temporária de transporte devolução 27 ,, feriado municipal não previsto de cheques 28 contra-ordem ou oposição ao pagamento motivada por furto ou roubo 29 falta de confirmação do recebimento do talonário pelo correntista
  • 30. 29 4 30 31 32 furto ou roubo de malotes erro formal de preenchimento ausência ou irregularidade na aplicação do carimbo de compensação 33 divergência de endosso cheque apresentado por estabelecimento que não o indicado no cruza- Motivos de 34 mento em preto, sem o endosso-mandato devolução ,, cheque fraudado, emitido sem prévio controle ou responsabilidade do 35 estabelecimento bancário (“cheque universal”), ou ainda com adultera- de cheques ção da praça sacada 36 cheque emitido com mais de um endosso - Lei nº 9.311/96
  • 32. 31 4 37 40 41 registro inconsistente - CEL moeda inválida cheque apresentado a banco que não o sacado cheque não compensável na sessão ou sistema de compensação em Motivos de 42 que apresentado e o recibo bancário trocado em sessão indevida devolução 43 cheque devolvido anteriormente pelos motivos 21, 22, 23, 24, 31 e 34, ,, persistindo o motivo de devolução de cheques 44 cheque prescrito 45 cheque emitido por entidade obrigada a emitir Ordem Bancária
  • 34. 33 4 CR - Comunicação de Remessa cujo cheque correspondente não for 46 entregue no prazo devido CR - Comunicação de Remessa com ausência ou inconsistência de 47 dados obrigatórios 48 cheque de valor superior a R$ 100,00 sem identificação do beneficiário remessa nula, caracterizada pela reapresentação de cheque devolvido Motivos de 49 pelos motivos 12, 13, 14, 20, 25, 28, 30, 35, 43, 44 e 45 inadimplemento contratual da cooperativa de crédito no acordo de devolução 71 compensação ,, de cheques 72 contrato de compensação encerrado (cooperativas de crédito) Fichas de compensação (doc/bloqueto de cobrança) ou ordens bancárias
  • 36. 35 4 40 51 52 moeda inválida divergência no valor recebido recebimento efetuado fora do prazo 53 apresentação indevida Motivos de 54 ausência ou irregularidade no carimbo de compensação (ordens bancá- rias e fichas de compensação, exceto bloq.cobrança) devolução 55 ,, ausência ou irregularidade da autenticação mecânica de cheques 56 transferência insuficiente para a finalidade indicada: - na Ordem Bancária - no DOC “C”
  • 38. 37 4 57 divergência ou não preenchimento de informação obrigatória nos Doc e Ordens Bancárias - na Ordem Bancária - no DOC “C” e “D” 58 DOC “C” e “D” emitidos para depósito em poupança Motivos de ausência da expressão “transferência internacional em reais - natureza 59 devolução da operação” ,, 61 papel não compensável de cheques DOC “D” com divergência na indicação do nº do CPF/CNPJ ou sem 62 indicação do tipo de conta debitada ou creditada
  • 40. 39 4 63 64 registro inconsistente - CEL cobrança arquivo lógico não processado/processado parcialmente DOC “D” de conta individual (único CPF) para conta conjunta (dois 66 CPF) e vice-versa 67 DOC “D” sem a indicação do tipo de conta debitada ou creditada Motivos de devolução ,, de cheques
  • 42. 41 5 Roubo, perda e extravio de cheques • O correntista com cheques roubados, furtados, perdidos ou extraviados deve comunicar a ocorrência ao banco o mais rapidamente possível e pedir a sustação de todas as folhas, tendo sido ou não preenchidas. Mesmo que o roubo, furto ou extravio tenham ocorrido fora do horário de expe- Roubo, diente bancário, o correntista pode solicitar a sustação através de contato com a Central de Atendimento do seu banco. perda e ,, • Após solicitar a sustação dos cheques roubados, furtados ou extravia- extravio de dos, o cliente deverá apresentar ao banco o boletim de ocorrên- cheques cia fornecido pela polícia, no prazo de até dois dias úteis a fim de evitar o cancelamento do pedido feito provisoriamente.
  • 44. 43 5 • Os bancos não podem cobrar taxa de devolução dos clientes quando se tratar de cheques cancela- dos por roubo ou furto acompanhados de boletim de ocorrência. • O SPC, cujos cadastros são consultados por lojistas no recebimento de cheques, também mantém um serviço de registro provisório dessas ocorrências. Trata-se da Central de Alertas. Nela o consu- midor informa a ocorrência de cheques perdidos, extraviados, roubados, bem como de documentos (RG, CPF, CNH, cartões, etc), em todo o País. O serviço funciona 24 horas e basta que o consumi- Roubo, dor ligue para a Central de Alertas do SPC da sua cidade. perda e Fontes: ,, extravio de www.febraban.org.br Cartilha de Cheques, CDL BH cheques