1. 8 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 18 de maio de 2011
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – III RF N° 318 - Dispensando, MARCONE DE LIMA XIMENES, matricula n° 226.320-3/SES da Função Gratificada de Supervisão- 2, Símbolo
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 24/2011 FGS-2, vinculada ao Hospital Regional Dr. Silvio Magalhães/III GERES/Palmares, retroagindo seus efeitos legais a 01/04/2011.
Ficam intimados, nos termos da Alínea b, Inciso II, Art. 19, da Lei n° 10.654/91, os seguintes contribuintes, a recolher no prazo de
30(trinta) dias, contados desta publicação, os Créditos Tributários apurados nos Autos de Infração indicados ou a apresentarem Defesa, N° 319 - Atribuindo a ANA MARIA BEZERRA DOS SANTOS, matricula n° 229.385-4/SES para responder pela Função Gratificada de
sob pena dos Débitos serem inscritos em Dívida Ativa, devendo se dirigir à Sede da Diretoria Geral da Receita da III Região Fiscal, Supervisão-3, Símbolo FGS-3, no período de 02/05/2011 a 30/06/2011, por motivo de Férias da Titular JAEL XAVIER DA SILVA matricula
localizada na Avenida da Integração, n.° 1465, Vila Eduardo, Petrolina – PE, CEP 56330-290 ou à Agência da Receita Estadual do seu n° 225.375-5/SES.
domicílio fiscal.
N° 320 - Atribuindo a JACIARA FERREIRA ROMÃO SÁ, matrícula n° 0586995/MS a Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo
RAZÃO SOCIAL – CACEPE – ENDEREÇO – REG. DO AUTO FGS-3, vinculada ao Hospital Agamenon Magalhães/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/12/2010.
- A C CRATEU BRANDÃO – 0209768-01 – Av. São Sebastião, nº 25 - Centro, Oroco - PE – CEP.: 56170-000. Processo nº N° 321 - Dispensando, IRANY MARIA DE SOUZA LIMA, matrícula n° 0586993/MS da Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo
2011.000001081740-02. FGS-3, vinculada ao Hospital Agamenon Magalhães/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/12/2010.
- SOCORRO ALVES DA SILVA COMERCIO ME – 0423850-83 – Av. São Sebastião , nº 644 – Centro – Oroco - PE – CEP.: 56170-000.
Processo nº 2011.000001081731-11. N° 322 - Atribuindo a SAMUEL EDUARDO AMORIM, matrícula n° 226.740-3/SES a Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo FGS-
3, vinculada ao Hospital Agamenon Magalhães/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/04/2011.
Petrolina - PE, 17 de maio de 2011.
N° 323 - Dispensando, RITA D CASSIA CARVALHO DE ARAÚJO, matrícula n° 189.006-9/SES da Função Gratificada de Supervisão-
WILLAMS DA ROCHA SILVA 3, símbolo FGS-3, vinculada do Hospital Agamenon Magalhães/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/04/2011.
Diretor Geral
N° 324 - Atribuindo a ELIANE BEZERRA DA SILVA, matrícula n° 226.530-3/SES para responder pela Função Gratificada de
Supervisão-3, símbolo FGS-3, no período de 05/07/2010 a 31/10/2010 e 01/12/2010 a 31/12/2010, Por Motivo de Licença-Prêmio da
DIRETORIA GERAL DA RECEITA TRIBUTÁRIA Titular, MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DE ALMEIDA, matricula n° 104.917-8/SES.
EDITAL DRT RESTITUIÇÃO Nº 27/2011
A DIRETORIA GERAL DA RECEITA TRIBUTÁRIA, nos termos dos artigos 45 e seguintes da Lei nº 10.654/91 c/c artigo 165 do CTN, ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
divulga os resultados dos pedidos de restituição, conforme relação publicada na Internet, no site da SEFAZ/PE – www.sefaz.pe.gov.br, Secretario Estadual de Saúde
em PUBLICAÇÕES.
Benedito Severiano Dos Santos - Diretor Geral. DESPACHO DO GERÊNTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/ UNIDADE DE APOSENTADORIA, LICENÇAS E
DESLIGAMENTOS.
CONTAGEM RECÍPROCA
RECURSOS HÍDRICOS E ENERGÉTICOS
CPR 34532-8/11 – AMARA JOSÉ MOURA DE OLIVEIRA, matricula nº. 233.604-9, 10 anos, 10 meses e 26 dias.
Secretário: João Bosco de Almeida
CPR 39497-5/11 – FRANCISCO BARBOSA NETO, matricula nº. 116.212-8, 02 anos, 08 meses e 20 dias.
PROJETO DE SUSTENTABILIDADE HÍDRICA DE PERNAMBUCO
ACORDO DE EMPRÉSTIMO Nº 7778 - BR CPR 41642-8/11 – HILDETE LANDIN SANTOS DE MELO, matricula nº. 226.695-4, 04 anos e 04 meses.
ERRATA - SERVIÇOS DE CONSULTORIA CPR 42157-1/11 – JOSELITA GOMES DA SILVA, matricula nº. 227.808-1, 01 ano e 25 dias.
Na publicação realizada na edição do D.O.E. de 17.05.11 página 12, onde se lê: “até o dia 23 de maio de 2011” leia-se 07 de junho
CPR 43782-6/11 – MARIA ELIENE RODRIGUES DE CARVALHO, matricula nº. 230.009-5, 05 anos, 07 meses e 04 dias.
de 2011.
CPR 35529-6/11 – MARIA IGNES DOS SANTOS MARTINS DA SILVA, matricula nº. 131.109-3, 06 anos, 09 meses e 18 dias.
CPR 36540-0/11 – NESTOR PANTALEAO CAMARA FILHO, matricula nº. 104.898-8, 07 anos, 11 meses e 29 dias.
SAÚDE
CPR 38675-2/11 – PEDRO ANDRADE FEITOSA, matricula nº. 126.065-0, 07 anos, 01 mês e 18 dias.
Secretário: Antônio Carlos dos Santos Figueira
CPR 22791-3/11 – RUBENY BEZERRA DE VASCONCELOS, matricula nº. 193.566-6, 12 anos, 08 meses e 15 dias.
EM, 17/05/2011
CPR 41133-3/11 – SARA MARIA DE BRITO CARVALHO, matricula nº. 116.335-3, 01 ano, 06 meses e 28 dias.
O SECRETARIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base no Decreto nº. 25.800/03, publicado no D.O.E. de 30/08/2003 alterado pelos
Decretos nº. 26.114/03 publicado no D.O.E. de 13/11/03 e 28.009/05 publicado no D.O.E. de 09/06/05, baixou as seguintes Portarias:
DESAVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
N° 298 - Atribuindo a ANA PAULA MUNIZ DE MELO, matrícula n°225.366-6/SES a Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo FGS-
CPR nº. 15586-7/11 – GREVYRUZA TEIXEIRA DE ALENCAR LUZ, matrícula nº. 227.305-5 autorizo desaverbação da Contagem
3, vinculada a Superintendência de Planejamento/Nível Central, retroagindo seus efeitos legais a 11/04/2011.
Recíproca, perfazendo um total de 03 anos, 11 meses e 03 dias, publicado no Diário Oficial de 22/03/1996.
N° 299 - Dispensando, CARLOS JOSÉ PYRRHO COELHO, matrícula n° 235.153-6/SES da Função Gratificada de Supervisão-3,
CPR nº. 44322/11 – GENIVALDO NUNES DE SOUZA, matrícula nº. 124.894-4 autorizo desaverbação da Contagem Recíproca,
símbolo FGS-3, vinculada a Superintendência de Planejamento/Nível Central, retroagindo seus efeitos legais a 11/04/2011.
perfazendo um total de 10 anos, 04 meses e 01 dia, publicado no Diário Oficial de 30/07/2003.
N° 300 - Atribuindo a CLAUDIO JORGE DE MATTOS BARBOSA, matrícula n°228.045-0/SES a Função Gratificada de Supervisão-3,
RICARDO LUIZ DE ALMEIDA NICÉAS
símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital Otavio de Freitas/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/04/2011.
Gerente de Administração de Pessoas
N° 301 - Dispensando, EDINALVA MARIA DOS SANTOS, matrícula n° 231.273-5/SES da Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo
DIRETORIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS
FGS-3, vinculada ao Hospital Otavio de Freitas/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/04/2011.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
N° 302 - Dispensando, ELENILSON LIBERATO COSTAS DIAS, matrícula n°.246.077-7/SES da Chefia da Unidade Técnica, símbolo
FGS-1, vinculada ao Hospital Regional Dom Moura/V GERES/Garanhuns, retroagindo seus efeitos legais a 14/04/2011.
Pelo presente Edital, com prazo de 10(dez) dias, contados a partir de sua publicação, fica notificado a Sr. Afrânio Jorge Costa
Magalhães, CPF/MF n° 358.522.164-53, a comparecer a Diretoria Geral de Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Saúde do Estado de
Nº. 303 - Atribuindo a SEVERINO ALVES DA SILVA, matrícula nº. 104.905-4/SES para responder pela Função Gratificada de
Pernambuco, a Rua Dana Maria Augusta Nogueira, n° 519, Bongi, Recife/PE, no horário das 8:00 as 14:00 horas, a fim de quitar o débito
Supervisão- 2, símbolo FGS-2, no período de 01/02/2011 a 02/03/2011, por motivo de Férias do Titular GERALDO ANTONIO FONTES
no valor de R$ 12.049,40 (doze mil, quarenta e nove reais e quarenta centavos), referente ao recebimento indevido de vencimentos,
matricula n°226.242-8.
durante o período de Janeiro a julho do ano de 2009, conforme levantamento realizado pela Unidade de Controle de Pagamento desta
SES/PE, ou apresentar impugnação ao valor cobrado, sob pena de INSCRIAO na Divida Ativa do Estado e cobrança judicial.
Nº. 304 - Atribuindo a MARIA DE LOURDES BEZERRA OLIVEIRA, matrícula nº. 224.663-5/SES a Função Gratificada de Supervisão-
3, símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital Professor Agamenon Magalhães/XI GERES/Serra Talhada, retroagindo seus efeitos legais a
Recife, 10 de maio de 2011.
03/03/2011.
DANIELLE CÉSAR DUCA DE CARVALHO
Nº. 305 - Dispensando, MARIA APARECIDA ALVES DE LIMA NOVAES, matrícula nº. 233.166-7/SES, da Função Gratificada de
Diretora Geral de Assuntos Jurídicos
Supervisão- 3, símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital Professor Agamenon Magalhães/XI GERES/Serra Talhada, retroagindo seus efeitos
legais a 03/03/2011.
ERRATA
Nº. 306 - Atribuindo a ERIVAN LOUREIRO MACIEL, matrícula nº. 248.274-6/SES da Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo
Na Portaria n° 153/11/SEGTES, publicada no D.O.E de 19/04/2011 referente a Determinação de exercício, por força do convênio SUS,
FGS-3 vinculada ao Hospital Regional Dr. Silvio Magalhães/III GERES/Palmares, retroagindo seus efeitos legais a 01/04/2011.
da servidora JANUÁRIA LEITE RAMALHO, Analista em Saúde/Enfermeira, matrícula nº 227.382-9/SES, Onde se lê: retroagindo seus
efeitos legais a 14/11/2011, Leia-se: retroagindo seus efeitos legais a 14/11/2010.
Nº. 307 - Dispensando, SEVERINA MARIA BATISTA DOS SANTOS, matrícula nº. 256.747-4/SES da Função Gratificada de
Supervisão-3, símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital Regional Dr. Silvio Magalhães/II GERES/Palmares, retroagindo seus efeitos legais
a 31/03/2011.
N°. 308 - Dispensando, ROSEANA CONSTANTINO DE MENDONÇA CAMARA, matricula n° 224.142-0/SES da Função Gratificada de
TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO
Supervisão- 3, Símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital Colônia Vicente Gomes de Matos/III GERES/Palmares, retroagindo seus efeitos Secretário: Antônio Carlos Maranhão de Aguiar
legais a 01/04/2011.
Edital para processo de inscrição de candidatos as Vagas Gratuitas aos cursos de Qualificação Profissional em Parceria com
N°. 309 - Atribuindo a PAULO RODRIGUES DA SILVA, matricula n° 0474916/FUNASA a Função Gratificada de Supervisão-3, Símbolo o SENAI e o SENAC
FGS-3, vinculada ao Hospital Regional Dr. Silvio Magalhães/III GERES/Palmares, retroagindo seus efeitos legais a 01/04/2011.
O GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, através da Secretaria de Trabalho Qualificação e Empreendedorismo, torna público o
N° 310 - Dispensando, GILVAN SILVA BARRETO, matricula n°0475198/FUNASA a Função Gratificada de Supervisão- 3, Símbolo FGS- Edital para inscrição de 5.100 (cinco mil e cem) vagas em cursos gratuitos de qualificação profissional ministrados pelo Sistema
3, vinculada ao Hospital Regional Dr. Silvio Magalhães/III GERES/Palmares, retroagindo seus efeitos legais a 01/04/2011. Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI, e pelo Sistema Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC, no âmbito do projeto
Novos Talentos, destinado aos jovens e adultos, com idade mínima de 18 (dezoito) anos, e que tenham concluído o Ensino Fundamental
N° 311 - Atribuindo a AUGUSTO CESAR PINTO NASCIMENTO, matricula n° 259.224-0/SES da Função Gratificada de Supervisão- 3, Anos finais (8ª série). As inscrições estarão abertas no período de 18 a 22 de Maio de 2011, no site da Secretaria de Trabalho,
Símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital Regional Jose Fernandes Salsa/II GERES/Limoeiro, retroagindo seus efeitos legais a 28/03/2011. Qualificação e Empreendedorismo (www.stqe.pe.gov.br).
N° 312 - Dispensando, LUCIENE ANUNCIADA DA SILVA SOUZA, matricula n° 224.888-3/SES da Função Gratificada de Supervisão- I - Das Disposições Preliminares
3, Símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital Regional José Fernandes Salsa/II GERES/Limoeiro, retroagindo seus efeitos legais a
28/03/2011. 1. Da Finalidade
N° 313 - Atribuindo a SIDNEY MARTINS FERREIRA, matricula n°226.279-7/SES a Função Gratificada de Apoio-3, Símbolo FGA-3, O presente Edital tem por finalidade regulamentar o processo de inscrição de jovens e adultos, destinando 5.100 (cinco mil e cem)
vinculada ao Hospital Barão de Lucena/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 28/03/2011. vagas gratuitas aos cursos de qualificação profissional ministrados pelo Sistema Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI, e pelo
Sistema Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC, no período de maio a dezembro de 2011, no projeto Novos Talentos
N°. 314 - Atribuindo a ZENEUDA TAVARES DA SILVA, matricula n° 233.992-7/SES da Função Gratificada de Supervisão- 2, Símbolo desenvolvido pela Secretaria de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo.
FGS-2, vinculada ao Hospital Regional Inácio de Sá/VII GERES/Salgueiro, retroagindo seus efeitos legais a 01/04/2011.
2. Do Objetivo
N°. 315 - Dispensando, MARIA GENIVALDA DE SÁ LEAL SOBREIRA, matricula n° 230.573-9/SES da Função Gratificada de
Supervisão- 2, Símbolo FGS-2, vinculada ao Hospital Regional Inácio de Sá/VII GERES/Salgueiro, retroagindo seus efeitos legais a Contribuir para a inserção do jovem e adulto no mundo do trabalho, através do projeto Novos Talentos, por meio da implementação de
01/04/2011. ações de formação e qualificação profissional, em parceria com o SENAI e o SENAC, dentro dos respectivos programas de gratuidade,
no período de maio a dezembro de 2011.
N° 316 - Dispensando, ROSICLEIDE CRISTINA DA SILVA, matricula n°229.625-0/SES da Função Gratificada de Supervisão- 3,
Símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital e Policlínica Belarmino Correia/I GERES/Recife, a partir de 04/05/2011. 3. Do Público-alvo
N° 317 - Atribuindo a SEVERINA MARIA BATISTA DOS SANTOS, matricula n° 256.747-4/SES a Função Gratificada de Supervisão- 3.1 As vagas gratuitas aos cursos de qualificação são destinadas aos jovens e adultos com idade mínima de 18 anos, que tenham
2, Símbolo FGS-2, vinculada ao Hospital Regional Dr. Silvio Magalhães/III GERES/Palmares, retroagindo seus efeitos legais a concluído o Ensino Fundamental Anos Finais (8ª Série), trabalhador(a) empregado(a) ou desempregado(a), que se declarem, ser de
01/04/2011. baixa renda.

2. Recife, 18 de maio de 2011 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 9
4. Do Número e distribuição das Vagas
13. Do local e horário da matrícula
13.1 Para os cursos de qualificação ofertados pelo SENAI, na primeira entrada, o candidato deverá comparecer para efetivar a sua
O número total de vagas será de 5.100, assim distribuídas: matrícula, nas datas, endereços e horários abaixo relacionados:
Escola Técnica SENAI - Cabo de Santo Agostinho - Rod. PE 60 – Km 01 – Distrito Industrial - CEP 54500-000 – Cabo de Santo
4.1 para a primeira entrada serão 2.140 (duas mil, cento e quarenta) vagas, sendo 900 (novecentas) ofertadas pelo SENAC, e 1.240 Agostinho – Horários: 08 às 12 das 14 às 17h das 18 às 21h.
(mil duzentos e quarenta) ofertadas pelo SENAI. Escola Técnica SENAI – Recife/Santo Amaro - Av. Norte Miguel Arraes de Alencar, 539, Santo Amaro / Recife. Horários: 08 às 12
das 14 às 17h das 18 às 21h
4.2 para a segunda entrada serão 2.960 (duas mil novecentas e sessenta) vagas, sendo 560 (quinhentos e sessenta) ofertadas pelo Para os cursos da Escola Técnica SENAI de Água Fria: nos seguintes endereços
SENAI, e 2.400 (duas mil e quatrocentas) ofertadas pelo SENAC. Abreu e Lima - Secretaria Municipal de Habitação - Av. Nossa Senhora Aparecida nº 10 - Horário: 8h as 14h
Camaragibe - Agência do Trabalho - 2º Travessa da Rua Padre Ozeas, 800 Bairro Novo Carmelo. Horário: 08 às 17h
5. Dos Cursos de Qualificação Ofertados São Lourenço da Mata - Centro Social Urbano. Rua Dr. Pedro Correia de Araujo, S/N Centro. São Lourenço da Mata - Horário: 08
às 17 horas.
Os cursos de qualificação ofertados pelo SENAI e pelo SENAC terão carga horária mínima de 160 (cento e sessenta) horas, nas áreas Jaboatão dos Guararapes - Curado IV Jaboatão - Centro de Promoção da Cidadania. Rua 2, s/n Curado IV. Antiga Associação
de: Metal Mecânica, Construção e Reparos, Logística, Construção Civil, Serviços, Hotelaria e Alimentação, Limpeza, Administração, dos Moradores. Horário: 9 às 15:30h
Atendimento ao Público, Segurança, Saúde, Telemática e Vestuário. Jaboatão dos Guararapes – Santo Aleixo – Matricula será na Agência do Trabalho. Praça Dantas Barreto s/n próximo a estação
do Metrô. Horário: 08 ás 17h
5.1 Os cursos ofertados pelo SENAI são: Instalador de Tubulações Industriais, Caldeireiro Montador, Eletricista Instalador Predial,
Eletricista Industrial, Operador de Processos Logísticos, Ajustador Mecânico, Lubrificador Industrial, Mecânico e Manutenção em Geral, 13.2 Para os cursos de qualificação ofertados pelo SENAC, na primeira entrada, o candidato para efetivar a sua matrícula, deverá
Mecânico de Manutenção de Automóveis, Macânico de Refrigeração Doméstica, Torneiro Mecânico, Instalador Predial de Tubulações a comparecer nos endereços e horários abaixo relacionados.
Gás – Gasista, Carpinteiro de Obras, Pedreiro de Concreto, Pintor de Obras, Armador de Ferragens e Pedreiro; Município de Paulista a matrícula será feita no SENAC de Paulista. Av. Vice Prefeito José Rodrigues Costa Filho, Nº 30 Jardim
Paulista Baixo. Paulista – PE. Horários: 08 às 12 das 14 às 17h das 18 às 21h.
ý
5.2. Os cursos ofertados pelo SENAC são: Vendedor, Auxiliar Administrativo, Auxiliar de Operações Logística, Programador de Web Município de Salgueiro a matrícula será feita na Escola de Referência em Ensino Médio Aura Sampaio P. Muniz - Praça Nossa
(web desing), Operador de Supermercado, Garçom Básico, Recepcionista, Auxiliar de Limpeza, Bombeiro Civil, Recepcionista em Meio Senhora do Perpétuo Socorro, Nº 1810 - Nossa Sra. Aparecida - Salgueiro - PE, Horário: 08 às 12 das 14 às 17h das 18 às 21h.
de Hospedagem, Frentista, Operador de Telemarketing, Editor Gráfico, Atendente de Lanchonete, Cozinheiro Básico, Depilador, Escola de Referência em Ensino Médio de Ipojuca - Rua do Colégio , S/N Centro. Ipojuca – PE.. Horário: 08 às 12 das 14 às 17h
das 18 às 21h.
Manicure e Pedicure, Camareira em Meio de Hospedagem, Recepcionista em Meio de Hospedagem, Agente de Informações Turísticas,
Escola Desembargador Carlos Xavier – Rua Carlos Barreto s/n. Loteamento Redenção - (próximo ao Rotary) - Igarassu – PE.
Bartender e Jardineiro.
Horário: das 08 as 12 e das 14 às 17h.
Município de Cabo de Santo Agostinho, A matricula será na escola do SENAC Rua Dr Antonio de Souza Leal, 182 Centro Cabo -
6. Área de abrangência (municípios)
PE. Horário:ý às 12h das 14 às 17h
08
Escola Conde Correia de Araujo - Rua José Alencar, 20 – Vila do Reinado Centro. São Lourenço da Mata – PE. Horário: ý 8 às 12
0
6.1 Os cursos ministrados pelo SENAI serão realizados nas suas unidades próprias de ensino no Cabo de Santo Agostinho, e de Santo
das 14 às 17h
Amaro, e nos Municípios de Camaragibe, São Lourenço da Mata, Abreu e lima e Jaboatão dos Guararapes (Santo Aleixo e Curado IV).
6.2 Os cursos ministrados pelo SENAC acontecerão nos municípios de Salgueiro, São Lourenço da Mata, Cabo de Santo Agostinho, 13.2 Os locais, datas e horários para a matrícula nos cursos ofertados para a segunda entrada serão divulgados no site da Secretaria
Igarassu, Paulista, Ipojuca, Recife, Caruaru, Arcoverde, Serra Talhada, Rio Formoso e Goiana, nas unidades de ensino próprias do de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo a partir do dia 19 de julho de 2011.
SENAC, e ou em escolas da rede estadual de ensino
14. Do não preenchimento das vagas
7. Dos Procedimentos para Inscrição
No caso do não preenchimento de vagas através do processo de inscrição, caberá à Secretaria de Trabalho, Qualificação e
O(A) candidato(a) fará a inscrição em apenas um curso, de acordo com o turno e o município de sua opção. Empreendedorismo, proceder a busca no Banco de Dados das Agências do Trabalho/SINE-PE, através do Sistema MTE Mais Emprego,
A classificação do candidato para uma turma na primeira ou na segunda entrada dependerá do número de ordem de sua inscrição, uma nas datas de convocação indicadas neste Edital, desde que o(a) candidato(a) preencha os requisitos estabelecidos.
vez que, a convocação para a efetivação da matrícula obedecerá em cada município, a ordem crescente de inscrição por curso e turno.
15. Do inicio dos cursos
7.1 – Do período de inscrição
Os cursos terão o inicio das aulas, com datas diferenciadas para a primeira entrada e segunda entrada, de acordo com o cronograma
As inscrições ocorrerão no período de 18 a 22 de maio de 2011, exclusivamente on-line, pela Internet, através do site previsto neste Edital.
www.stqe.pe.gov.br, Projeto Novos Talentos, da Secretaria de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo.
As inscrições serão abertas às 08 horas do dia 18 de maio de 2011, e encerrar-se-ão às 18 horas do dia 22 de maio de 2011. 15.1 Os cursos de qualificação ofertados pelo SENAI e pelo SENAC referentes à primeira entrada iniciarão inicio entre os dias 30 de
maio a 20 de julho de 2011, conforme Quadros do Anexo 2 deste Edital.
7.2. Dos requisitos para a inscrição
15.2 Os cursos de qualificação ofertados pelo SENAI e pelo SENAC referentes à segunda entrada iniciarão a partir do dia 08 de agosto
O candidato, para ter sua inscrição validada deverá atender aos requisitos abaixo relacionados:
2011, conforme Quadros dos Anexos deste Edital.
a) ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos, no ato da matricula;
b) ter concluído o Ensino Fundamental Anos Finais (8º Serie);
15.3 Os cursos serão realizados de segunda-feira a sexta, conforme Quadros dos Anexos deste Edital.
c) ser trabalhador(a) desempregado(a) ou empregado(a);
d) possuir renda familiar per capita de até dois (2) salários mínimos.
15.4 Tendo em vista a busca pela qualidade do aprendizado, as turmas serão formadas com o número mínimo de 20 (vinte) alunos e o
7.3 Do formulário de Inscrição máximo de 25 (vinte e cinco) educandos cada curso.
O formulário de inscrição estará disponível no site www.stqe.pe.gov.br da Secretaria de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo. 16. Das Responsabilidades das Instituições Conveniadas e das Instituições Parceiras
Para a validação e confirmação de inscrição é necessário o preenchimento obrigatório de todos os campos do formulário, com as
informações corretas e fidedignas. O Projeto Novos Talentos consiste em uma ação do Governo do Estado de Pernambuco através da Secretaria de Trabalho, Qualificação
e Empreendedorismo – STQE, com a parceria da Secretaria de Estado de Educação, com a finalidade de promover e implementar ações
8. Da classificação para as vagas nos cursos de qualificação e requalificação profissional destinadas à preparação do jovem e do adulto para a sua inserção e reinserção no mercado
de trabalho nas regiões de desenvolvimento do Estado.
8.1 A classificação do(a) candidato(a) obedecerá rigorosamente aos requisitos de inscrição, exclusivamente, por ordem crescente de
inscrição, de acordo com a opção de curso pelo candidato, com o número total de vagas disponibilizadas por curso, por turno. O Projeto Novos Talentos será desenvolvido em forma de convênio firmado entre o Governo do Estado de Pernambuco, através desta
Secretaria com as instituições do Sistema S, a partir do programa de gratuidade de vagas aos cursos de qualificação profissional.
8.2 As vagas gratuitas estão distribuídas de acordo com os Quadros dos Anexos deste Edital.
16.1 – A Secretaria de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo será responsável pela oferta de um lanche a todos os estudantes,
9. Do preenchimento das vagas gratuitas diariamente, durante todo o período de execução de cada um dos cursos de qualificação ministrados pelo SENAI e pelo SENAC; assim
como, pela entrega de camisas a todos os estudantes com as logomarcas oficiais das instituições.
9.1 As vagas serão preenchidas, exclusivamente, por ordem crescente de inscrição, obedecendo-se rigorosamente ao número de vagas
por curso, turno, unidade de ensino, e município. 16.2. A Secretaria de Estado de Educação será responsável pela disponibilização dos espaços físicos, ou seja, escolas/salas de aulas,
salas para entrega do lanche, salas para coordenação pedagógica dos cursos, além da infraestrutura e organizações necessárias, tais
10. Do resultado e confirmação das inscrições como: segurança nos prédios, porteiro, pessoal de apoio, que garantam o pleno funcionamento de todos os cursos realizados no período
de 30 de maio a 30 de dezembro de 2011, de acordo com o Convênio Nº 001/2011 SENAI e Convênio 002/2011 SENAC.
A confirmação das inscrições do(a) candidato(a), e conseqüentemente, a sua classificação às vagas ao curso pretendido será publicado
no site (www.stqe.pe.gov.br) desta Secretaria, no dia 23 de maio, a partir das 17h horas, para os que vão ingressar na primeira entrada, 16.3 As instituições Sistema Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI, e, Sistema Nacional de Aprendizagem Comercial –
e no dia 19 de julho de 2011, para os convocados para a segunda entrada. SENAC, ofertantes das vagas gratuitas e executoras dos cursos de qualificação profissional serão responsáveis pelo plano de trabalho
por curso, plano pedagógico por curso, material didático e pedagógico dos professores/instrutores, material didático aos estudantes,
11. Da matrícula e comprovação das informações prestadas no ato da inscrição conteúdo didático, avaliação, certificação dos estudantes, contratação e remuneração dos profissionais (coordenador pedagógico, apoio
técnico, professores/instrutores, em acordo com as respectivas metodologias adotadas, aspectos legais e institucionais.
A matricula do(a) candidato(a) e comprovação das informações prestadas no ato da inscrição será realizada nos locais estabelecidos
neste Edital. 16.4 Os cursos de qualificação serão ministrados nos seguintes espaços físicos:
a) para os cursos do SENAI, em suas unidades educacionais e ou em espaços físicos disponibilizados no regime de parcerias com
11.1 O(A) candidato(a) classificado para a primeira entrada (cursos previstos para inicio com datas que variam de 30 de maio a 20 de prefeituras municipais;
julho) cuja inscrição foi validada e publicada no site (www.stqe.pe.gov.br) desta Secretaria, deverá comparecer no período de 24 a 26 de
maio de 2011, aos locais divulgados neste Edital, para efetivação de sua matricula, munidos dos seguintes documentos: CPF, Registro b) para os cursos do SENAC, em suas unidades educacionais e ou em espaços físicos das escolas públicas da rede estadual de
de Identidade, comprovante de Residência, (água, luz ou telefone), Certificado de Conclusão do Ensino Fundamental Anos Pernambuco, nos municípios previstos para realização dos cursos, previamente agendadas e disponibilizados pela Secretaria de
Finais (8ª Série), declaração, de próprio punho, de baixa renda. Educação do Estado.
11.2 A convocação para a segunda entrada será publicada será feita pela Secretaria de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo, a 17. Das disposições finais
partir do dia 19 de julho de 2011, para os cursos que iniciarão entre 08 de agosto e 19 de setembro de 2011 devendo o candidato se
apresentar com os mesmos documentos descritos no item 11.1 acima citado. 17.1 Os(as) candidatos(as) inscritos no processo de classificação às vagas gratuitas dos cursos de qualificação profissional previstos
neste Edital, após a entrega do certificado de participação passarão a compor um Banco de Dados específico na Secretaria Executiva
11.3 O(a) candidato(a) que declarar ser portador de deficiência, deverá no ato da matrícula apresentar laudo médico comprovando a sua de Trabalho e Qualificação, para cadastro oficial nas Agências do Trabalho/SINE-PE do Estado de Pernambuco.
capacidade em participar das aulas como educando, principalmente, nas aulas práticas do curso pretendido no ato da inscrição.
17.2. A inscrição do(a) candidato(a) importará no conhecimento das presentes instruções e na tácita aceitação das condições
11.4 Para a confirmação da matrícula do(a) candidato(a) que apresentar-se como pessoa com deficiência, devem ser atendidas as estabelecidas para o processo, tais como se encontram aqui definidas.
exigências postas no Código Brasileiro de Ocupações (CBO) requeridas ao curso pretendido.
17.3 A inexatidão ou falsidade documental, ainda que verificada(s) posteriormente à realização do Processo, implicará a eliminação
sumária do(a) candidato(a), sendo declarados nulos de pleno direito a inscrição e todos os atos dela decorrentes, sem prejuízo de
11.5 O candidato que não efetivar a matrícula para a primeira ou segunda entrada, nos períodos estabelecidos neste Edital, será
eventuais sanções de caráter judicial.
desclassificado do processo e, automaticamente substituído por outro, que será convocado por esta Secretaria, obedecendo,
rigorosamente, a ordem de inscrição e os critérios, explicitados neste Edital. 17.4 Para adquirir o direito à certificação de Qualificação o(a) candidato(a) deverá cumprir integralmente as exigências previstas nos
Planos de Cursos de cada uma das instituições.
12. Do remanejamento dos(as) candidatos(as) classificáveis
17.5 Os casos omissos serão resolvidos pela Secretaria de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo de Pernambuco, de acordo com
Em caso do não preenchimento das vagas por curso, turno, e município, após o período de matricula, caberá a Secretaria de Trabalho, as normas pertinentes.
Qualificação e Empreendedorismo a nova convocação dos(as) candidatos(as) classificáveis, através do remanejamento de vagas, de
acordo com a ordem de classificação na inscrição, e período estabelecido no cronograma deste Edital. Recife, 18 de maio de 2011.
12.1 O remanejamento dar-se-á na hipótese de que o(a) candidato(a) classificado não efetue a matrícula no período estabelecido no Antonio Carlos Maranhão de Aguiar
Edital, decorrente do seu não comparecimento, e ou da não entrega da documentação completa exigida. Secretário de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo

3. 10 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 18 de maio de 2011
PROJETO NOVOS TALENTOS Quadro 3
ANEXOS
CURSOS C.H Vagas Local TURNO
ANEXO I
Vendedor 160h 25 UPE -Universidade de Pernambuco Tarde
SALGUEIRO
MUNICÍPIO:
Quadro 1 – Cronograma Geral Auxiliar Administrativo 380h 50 Escola de Refer. Aura Sampaio Noite
DATAS Informações Gerais Auxiliar de Operações Logísticas 200h 30 Escola de Refer. Aura Sampaio Noite
16/05 Assinatura do Convênio Programador Web (Web Designer) 240h 25 Escola de Refer. Aura Sampaio Noite
18/05 Publicação de Edital Operador de Supermercado 160h 30 Escola de Refer. Aura Sampaio Noite
18 a 22 Inscrição via site www.stqe.pe.gov.br Operador de Supermercado 160h 30 UPE -Universidade de Pernambuco Tarde
23/ 05 Publicação do Resultado e convocação para matricula no site www.stqe.pe.gov.br/novostalentos
DATAS Atividades da primeira entrada Quadro 3
24 a 26/05 Matrícula dos convocados – SENAI e SENAC - nos locais e horários indicados no Edital
CURSOS C.H Vagas Local TURNO
MUNICÍPIO:
IGARASSU
27 /05 Confirmação por parte do SENAI e SENAC da lista de matriculados para possível Remanejamento
28 e 29/05 Convocação e Matrícula dos Remanejados (se houver) Camareira em Meios de Hospedagem 160h 20 Escola Desembargador Carlos Xavier Tarde
30/05 Início das Aulas dos cursos da primeira entrada Recepcionista em Meios de Hospedagem 350h 20 Escola Desembargador Carlos Xavier Tarde
02/06 Última Convocação (2º Remanejamento) para os cursos iniciados em 30/05 Garçom Básico 200h 20 Escola Desembargador Carlos Xavier Noite
DATAS Atividades da segunda entrada
19 /07 Primeira Convocação dos inscritos para realização de matrícula dos cursos da segunda entrada
Quadro 3
20 a 27/07 Realização da Matrícula
28 e 29 Confirmação por parte do SENAI e SENAC, da lista de matriculados para possível remanejamento CURSOS C.H Vagas Local TURNO
01/08 Convocação e Matrícula (1º Remanejamento) da segunda entrada (se houver necessidade) Recepcionista em Meios de Hospedagem 350h 25 Centro de Desenvolvimento Integral CDI Tarde
08/08/2011 Início das Aulas dos cursos da segunda entrada Garçom Básico 200h 25 Senac Paulista Manhã
MUNICÍPIO: PAULISTA
09 e 10/08 Segundo remanejamento (2º Remanejamento) Frentista 160h 25 Senac Paulista Manhã
10/08/2011 Matrícula de Remanejados (se houver) Editor Gráfico 200h 20 Senac Paulista Tarde
31/12/2011 Encerramento das Atividades Operador de Telemarketing 170h 20 Senac Paulista Manhã
Operador de Telemarketing 170h 20 Senac Paulista Tarde
ANEXO II – Cursos do SENAI Atendente de Lanchonete 360h 25 Senac Paulista Noite
Quadro 2 Cozinheiro Básico 400h 25 Centro de Desenvolvimento Integral - CDI Tarde
Depilador 160h 20 Senac Paulista Manhã
CURSOS -SENAI CABO DE SANTO AGOSTINHO Carga horária Vagas TURNO Depilador 160h 20 Senac Paulista Tarde
Ajustador Mecânico 260 40 Tarde Manicure e Pedicure 160h 20 Senac Paulista Manhã
Lubrificador Industrial 180 20 Tarde Manicure e Pedicure 160h 20 Senac Paulista Tarde
Lubrificador Industrial 180 20 Manhã
Mecânico de Manutenção em Geral 360 20 Tarde Quadro 3
Instalador de Tubulações Industriais 200 20 Manhã
Instalador de Tubulações Industriais 200 40 Tarde
200 40 Noite CURSOS C.H Vagas Local TURNO
AGOSTINHO
Instalador de Tubulações Industriais
MUNICÍPIO:
CABO DE
SANTO
Caldeireiro Montador 200 80 Manhã Camareira em Meios de Hospedagem 160h 20 Escola de Referência Epitácio Pessoa Tarde
Caldeireiro Montador 200 80 Tarde
Recepcionista em Meios de Hospedagem 350h 25 Escola de Referência Epitácio Pessoa Tarde
Caldeireiro Montador 200 80 Noite
Eletricista Instalador Predial 180 40 Manhã Garçom Básico 200h 25 Escola de Referência Epitácio Pessoa Noite
Eletricista Instalador Predial 180 40 Tarde
Eletricista Instalador Predial 180 40 Noite
Quadro 3
Eletricista Industrial 320 60 Manhã
Eletricista Industrial 320 40 Tarde
CURSOS C.H Vagas Local TURNO
Instalador Predial de Tubulações a Gás – Gasista 160 40 Tarde
Camareira em Meios de Hospedagem 160h 40 Noite
MUNICÍPIO:
Instalador Predial de Tubulaçõesa Gás – Gasista 160 40 Noite Escola de Referência em Ensino Médio de Ipojuca
IPOJUCA
Operador de Processos Logísticos 224 40 Manhã Recepcionista em Meios de Hospedagem 350h 25 Escola de Referência em Ensino Médio de Ipojuca Noite
Operador de Processos Logísticos 224 40 Tarde Agente de Informações Turísticas 160h 25 Escola de Referência em Ensino Médio de Ipojuca Noite
Bartender 160h 25 Escola de Referência em Ensino Médio de Ipojuca Noite
Quadro 2 Jardineiro 160h 25 Escola de Referência em Ensino Médio de Ipojuca Noite
CURSOS - SENAI SANTO AMARO Carga horária Vagas TURNO
ANEXO IV - CURSOS DO SENAC para a segunda chamada – Inicio em agosto
Mecânico de Manutenção em Geral 360 20 Manhã Quadro 4
Mecânico de Manutenção em Geral 360 20 Tarde
Ajustador Mecânico 260 40 Noite
Municipio Cursos C.H Vagas Local TURNO
Ajustador Mecânico 260 20 Tarde
Vendedor 160h 150 Escola Santos Dumont Noite
Torneiro Mecânico 260 20 Noite
Vendedor 160h 50 Escola Amaury de Medeiros Noite
Mecânico de Manutenção em Automóveis 360 20 Tarde
Auxiliar de Cozinha 200h 40 Escola Amaury de Medeiros Noite
Mecânico de Manutenção em Automóveis 360 20 Noite
Auxiliar de Cozinha 200h 40 Escola Othon Paraíso Noite
Mecânico de Refrigeração Doméstica 260 20 Tarde
Auxiliar de Limpeza 160h 100 Escola Jornalista Trajano Chacon Noite
Mecânico de Refrigeração Doméstica 260 20 Noite
Auxiliar Administrativo 280h 25 Escola Anibal Fernandes Noite
Auxiliar Administrativo 280 75 Escola Jornalista Trajano Chacon Noite
Quadro 2 Recepcionista 280h 25 Escola Professor Alfredo Freire Noite
CURSOS – SENAI ÁGUA FRIA/Municípios Carga horária Vagas TURNO RECIFE Recepcionista 280h 75 Escola Jornalista Trajano Chacon Noite
Abreu e Lima / Secretaria Municipal de Habitação Bombeiro Civil 210h 150 Escola Oliveira Lima Noite
Carpinteiro de obras 160 20 Manhã Recepcionista 280h 50 Escola Professor Trajano de Mendonça Noite
Carpinteiro de obras 160 20 Tarde Operador de Telemarketing 170h 250 Ginásio Pernambucano – Rua da Aurora Noite
Pedreiro de concreto 160 20 Manhã Operador de Supermercado 160h 100 Ginásio Pernambucano – Rua da Aurora Noite
Pedreiro de concreto 160 20 Tarde Operador de Supermercado 160h 100 Escola Dom Sebastião Leme Noite
Pintor de obras 160 20 Manhã Operador de Caixa 160h 50 Escola Dom Sebastião Leme Noite
Pintor de obras 160 20 Tarde
Operador de Caixa 160h 50 Escola Professor Padre Nércio Rodrigues Noite
Camaragibe / Agência do Trabalho
Auxiliar de Pessoal 250h 50 Escola Professor Padre Nércio Rodrigues Noite
Carpinteiro de obras 160 20 Manhã
Carpinteiro de obras 160 20 Tarde
Pedreiro de concreto 160 20 Manhã Quadro 4
Pedreiro de concreto 160 20 Tarde
Auxiliar Administrativo 280h 25 Escola Professor Mário Sette Manhã
São Lourenço da Mata / Centro Social Urbano
Auxiliar Administrativo 280h 25 Escola Professor Mário Sette Tarde
Carpinteiro de obras 160 20 Manhã
Vendedor 160 25 Escola Professor Mário Sette Manhã
Carpinteiro de obras 160 20 Tarde
Operador de Telemarketing 170h 25 Escola Professor Mário Sette Manhã
Pedreiro de concreto 160 20 Manhã
Operador de Telemarketing 170h 25 Escola Professor Mário Sette Tarde
Pedreiro de concreto 160 20 Tarde
Operador de Telemarketing 170h 25 Escola Arnaldo Assunção Noite
Eletricista instalador predial 180 40 Manhã
Operador de Supermercado 160h 25 Escola Arnaldo Assunção Noite
Eletricista instalador predial 180 40 Tarde CARUARU
Bombeiro Civil 210h 25 Escola Arnaldo Assunção Noite
Armador de ferragens 160 40 Manhã
Armador de ferragens 160 40 Tarde
Vendedor 160h 25 Escola Arnaldo Assunção Noite
Instalador de Tubulações Industriais 200 20 Manhã
Auxiliar Administrativo 280h 25 Escola Arnaldo Assunção Noite
Instalador de Tubulações Industriais 200 20 Tarde Manicure 160h 20 Escola Professor Mário Sette Tarde
Jaboatão dos Guararapes / Associação dos Moradores do Curado IV Modelista 270h 20 Escola Professor Mário Sette Noite
Pedreiro 220 20 Manhã Bombeiro Civil 210h 25 Escola Professora Adélia Leal Noite
Pedreiro 220 20 Tarde Recepcionista 280h 25 Escola Professora Adélia Leal Noite
Pintor de obras 160 20 Manhã
Pintor de obras 160 20 Tarde Quadro 4
• Jaboatão dos Guararapes (Santo Aleixo) SING – Conjunto Multifabr
Armador de Ferragens 160 60 Manhã Auxiliar de Cabeleireiro 200h 25 Centro de Coordenadoria da Mulher Tarde
Armador de Ferragens 160 60 Tarde Manicure e Pedicure 160h 25 Centro de Coordenadoria da Mulher Manhã
Eletricista Instalador Predial 180 20 Manhã Depilador 160h 25 Sede do Centro Projovem – Bairro Gambá Tarde
GOIANA
Eletricista Instalador Predial 180 20 Tarde Recepcionista em Serviços de Saúde 160h 25 Sede do Centro Projovem – Bairro Gambá Noite
Instalador de Tubulações Industriais 200 20 Manhã Auxiliar Administrativo - 280h 280h 50 Escola Manuel Borba - Praça do Carmo Noite
Instalador de Tubulações Industriais 200 20 Tarde Vendedor -160h 160h 75 Escola Wilson de Andrade Noite
Pedreiro 220 20 Manhã
Pedreiro 220 20 Tarde Quadro 4
Operador de Telemarketing 170h 75 Escola Wilson de Andrade Tarde
Anexo III: Cursos do SENAC para a primeira entrada RIO FORMOSO
Vendedor 160h 75 Escola Wilson de Andrade Noite
Quadro 3
Quadro 4
CURSOS C.H Vagas Local TURNO
MUNICÍPIO: SÃO
LOURENÇO DA
Garçom Básico 200h 40 Escola Conde Correia de Araújo Noite Escola de Referencia em Ensino Médio
Vendedor 160h 25 Escola Conde Correia de Araújo Noite Operador de Telemarketing 170h 175 Noite
de Arcoverde
MATA
Recepcionista 280h 50 Escola Conde Correia de Araújo Noite Escola de Referencia em Ensino Médio
ARCOVERDE Auxiliar Administrativo 280h 175 Noite
Auxiliar de Limpeza 160h 20 Escola Conde Correia de Araújo Noite de Arcoverde
Operador de Supermercado 160h 20 Escola Conde Correia de Araújo Noite Escola de Referencia em Ensino Médio
Vendedor 160h 25 Noite
Bombeiro Civil 210h 20 Escola Conde Correia de Araújo Noite de Arcoverde