O documento apresenta uma série de editais, avisos e extratos de contratos da Procuradoria Geral da República e de outras procuradorias. São anunciadas datas de provas e resultados de concursos públicos, renovações de assinaturas de periódicos, locações de máquinas, prestação de serviços gerais, cessão de direitos autorais, cooperação internacional e outros.

1. 120 ISSN 1677-7069 3 Nº 106, sexta-feira, 3 de junho de 2011
AVISO DE RETIFICAÇÃO PROCURADORIA DA REPÚBLICA
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, com fundamento no art. 8º da Resolução nº 110, de 1º de fevereiro de 2011, do NO ESTADO DA BAHIA
CSMPF, resolve retificar o cronograma anexo ao Edital nº 05, publicado no D.O.U. Seção 3, de 25/03/2011, que indica as datas previstas para
realização das etapas do 25º Concurso Público para provimento de cargos de Procurador da República. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
ROBERTO MONTEIRO GURGEL SANTOS CONTRATANTE: UNIÃO FEDERAL, por intermédio do Ministério
Público Federal - Procuradoria da República no Estado da Bahia.
ETAPA/ ATIVIDADE DATA CONTRATADA: EDITORA FÓRUM LTDA , CNPJ
INSCRIÇÃO PRELIMINAR 28.03.2011 a 26.04.2011 41.769.803/0001-92 OBJETO: Renovação da assinatura anual dos
Publicação do edital indicando a divulgação, no site da PGR e nos locais de inscrição, da relação nominal dos candidatos 29.04.2011
inscritos. seguintes periódicos: A & C Revista de Direito Administrativo e
PROVA OBJETIVA Constitucional, Interesse Público e Fórum Administrativo - Direito
Publicação do edital indicando data, horário e locais de realização. 06.06.2011 Público. ELEMENTO DE DESPESA: 339039. FUNDAMENTO LE-
Realização da PROVA 19.06.2011 GAL: inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666/93, atualizada. Processo nº
Divulgação do gabarito oficial preliminar e das alternativas assinaladas pelo candidato na folha de respostas, apuradas na leitura 08.07.2011
ótica. 1.14.000.001014/2011-61. Data da ratificação: 27/05/2011. Autori-
Publicação do edital com a apreciação dos recursos interpostos, segundo o previsto no art. 33 do Regulamento, e com a lista 23.08.2011 dade: Wilson Rocha de Almeida Neto, Procurador-chefe da PR/BA.
de aprovados na etapa.
PROVAS SUBJETIVAS
Publicação do edital indicando datas, horários e locais de realização. 16.09.2011 PROCURADORIA DA REPÚBLICA
Realização das PROVAS 24, 25, 26 e 27.09.2011 NO ESTADO DO ACRE
Publicação do edital com a lista de aprovados na etapa e convocação para a inscrição definitiva. 23.11.2011
Publicação do edital com a apreciação dos recursos interpostos contra o resultado das provas subjetivas e convocação de 26.01.2012
eventuais novos aprovados para a inscrição definitiva. EXTRATO DO 2 o TERMO ADITIVO
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INSCRIÇÃO DEFINITIVA
Publicação do edital com as inscrições definitivas deferidas e convocação para as provas orais. 09.02.2012 CONTRATO N o 7/2009
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Publicação do edital com a apreciação dos recursos interpostos contra o indeferimento de inscrição definitiva e convocação 28.02.2012 CONTRATANTE: União Federal, por intermédio da Procuradoria da
suplementar para as provas orais, se for o caso. República no Acre. CONTRATADA: MOURA & CIA LTDA. CNPJ:
PROVAS ORAIS
Realização das PROVAS 7, 8 e 9.03.2012
63.605.430/0001-57. Objeto: Prorrogação por 12 (doze) meses do
RESULTADO FINAL Contrato de Locação de 01 (uma) máquina reprográfica monocro-
Publicação do edital com o resultado final. 14.03.2012 mática. Vigência: 08/06/11 a 07/06/12. Assinatura: 27/05/11. Pro-
Publicação do edital com a apreciação dos recursos interpostos contra o resultado final. 27.03.2012 cesso: 1.10.000.000248/2011-30. Fundamento Legal: Leis 10.520/02
HOMOLOGAÇÃO e 8.666/93. Modalidade licitatória: Pregão nº 05/2009. Nota de Em-
Publicação do edital de homologação do resultado final. 30.03.2012
POSSE 16.04.2012
penho: 2011NE000018. Data da NE: 31/01/2011. Crédito da Despesa:
03062058142640001. Assinam: Paulo Machado Corrêa, pela Con-
tratante e Cesanildo Ribeiro Moura, pela Contratada.
SECRETARIA-GERAL ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DA UNIÃO EXTRATO DO 4 o TERMO ADITIVO
-
o
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N 9/2011 -
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N o 5/2009.
-
Termo de Credenciamento nº 009/2011, celebrado entre o MINIS- CONTRATANTE: União Federal, por intermédio da Procuradoria da
TÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e o CONSULTÓRIO DO CORPO - CONTRATANTE: União, por intermédio da Escola Superior do MPU. República no Acre. CONTRATADA: COMLIMP CONSERVAÇÃO
FISIOTERAPIA LTDA ME. Objeto: prestação de serviços paramé- CONTRATADA: TYPE MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA. OBJE- E LIMPEZA LTDA. CNPJ: 08.785.473/0001-53. Objeto: Prorrogação
dicos. Processo: 1.02.000.000535/2011-11. Elemento de despesa: TO: contratação de empresa para impressão, cópia e digitalização de por 12 (doze) meses do Contrato de Locação de mão-de-obra para
33.90.39 Programa de Trabalho: 03301058120040001 Nota de Em- documentos. Data da assinatura: 27/05/2011. Valor total anual es- prestação de serviços gerais para a PR/AC. Vigência: 15/05/11 a
penho/MPF: n.º 2011NE000142, em 04/02/2011; Elemento de des- timado: R$ 51.720,00. Nota de empenho: 2011NE000177, datada de 14/05/12. Assinatura: 14/05/11. Processo: 1.10.000.000288/2011-81.
pesa: 33.90.39 Programa de Trabalho: 03301058120040001 Nota de 05/05/2011. Contrato n. 011/2011. Processo: 0.01.000.000125/2011-
63. Assinaram: NICOLAO DINO DE CASTRO E COSTA NETO, Fundamento Legal: Leis 10.520/02 e 8.666/93. Modalidade licitatória:
Empenho/MPT: n.º 2011NE000047, em 12/01/2011; Elemento de
despesa: 33.90.39 Programa de Trabalho: 03301058120040001 Nota pela Contratante, e ANDRÉ LUIZ ROCHA, pela Contratada. Pregão nº 04/2009. Nota de Empenho: 2011NE000016. Data da NE:
de Empenho/MPM: n.º 2011NE000009, em 04/01/2011; Elemento de 28/01/2011. Crédito da Despesa: 03062058142640001. Assinam: Pau-
despesa: 33.90.39 Programa de Trabalho: 03301058120040053 Nota EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO lo Machado Corrêa pela Contratante e Joaquim Maciel da Costa Neto
de Empenho/MPDFT: n.º 2011NE000007, em 05/01/2011. Vigência: pela Contratada.
19/05/2011 a 18/05/2016. Assinatura: pelo Credenciante: Leopoldo COOPERANTES: A Escola Superior do Ministério Público da União
Klosovski Filho; pelo Credenciado: Robson Silva dos Santos Ja- e a Escola Nacional de Magistratura da França. OBJETO: Promover PROCURADORIA DA REPÚBLICA
cintho. o aperfeiçoamento da formação dos membros do Ministério Público
dos dois países. Vigência: 3 anos a partir da assinatura. Data da NO ESTADO DO AMAPÁ
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N o 20/2011
- assinatura: 26/05/2011. Processo nº: 0.01.000.000502/2011-64. As-
sinam: Dr. Nicolao Dino de Castro e Costa Neto pela Escola Superior AVISO DE SUSPENSÃO
Termo de Credenciamento nº 020/2011, celebrado entre o MINIS-
do MPU e Dr. Jean-François Thony pela Escola Nacional da Ma- PREGÃO N o 3/2011
-
gistratura da França.
TÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a CLIU-CLÍNICA UROLÓGICA
DE BRASÍLIA LTDA. Objeto: prestação de Serviços Médicos. Pro- Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publi-
cesso: 1.00.000.004556/2011-81. Elemento de despesa: 33.90.39. Pro- MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL cada no D.O. em 12/05/2011 . OBJETO : PREGAO ELETRONICO
grama de Trabalho: n.º 03301058120040001. Nota de Empenho/MPF: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
n.º 2011NE000327, de 07/02/2011, Elemento de despesa: 33.90.39. vigilância armada nas dependências da Procuradoria da República no
Programa de Trabalho: n.º 03301058120040001. Nota de Empe- EXTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS Amampá
nho/MPT: n.º 2011NE000108, de 11/01/2011, Elemento de despesa:
33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 03301058120040001. Nota de Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais firmado ELCIMEIRE VALES ARAÚJO COSTA
Empenho/MPM: n.º 2011NE000009, de 04/01/2011, Elemento de entre o Ministério Público da União e Virgínia Junqueira (CPF Pregoeira
despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 03301058120040001. 329.976.391-15). Objeto: Transmissão, a título gratuito, de forma
Nota de Empenho/MPDFT: n.º 2011NE000007, de 05/01/2011. Vi- total, definitiva e universal dos direitos patrimoniais sobre os 10 (dez) (SIDEC - 02/06/2011) 200100-00001-2011NE000081
gência: 01/06/2011 a 31/05/2016. Assinatura: pelo Credenciante personagens do Projeto Turminha do MPF. Data de Assinatura:
30/12/2010. Valor Total do Termo: gratuito. Pelo Cessionário: Amau-
LEOPOLDO KLOSOVSKI FILHO pelo Credenciado FRANSBER ry de Matos Rodrigues, Secretário de Administração e pela Cedente: PROCURADORIA DA REPÚBLICA
RONDINELLE ARAUJO RODRIGUES Virgínia Junqueira. Proc. MPF/PGR 1.00.000.001077/2010-21. NO ESTADO DO AMAZONAS
EXTRATO DO 1 o TERMO ADITIVO
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AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO N o 49/2011
- EXTRATO DO CONTRATO N o 8/2011
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CREDENCIAMENTO N o 1/2009
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Credenciários: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO PÚ- O Pregoeiro da Procuradoria-Geral da República torna pú- Contratante: União Federal, por intermédio da Procuradoria da Re-
BLICO DA UNIÃO e a Clínica de Fisioterapia e Reabilitação Motora blico para conhecimento dos interessados, que na sessão do Pregão pública no Estado do Amazonas. Contratada: BARBOSA E MELO
Ltda - FISIOTERAT Objeto: alterar a Cláusula Oitava - Do Preço. supra-referenciado não compareceram empresas, o que caracteriza COMÉRCIO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO LTDA. Ob-
Data de Assinatura: 23/05/2011. Assinatura: pelo Credenciante LEO- licitação deserta. jeto: Fornecimento de Gás de cozinha e de Água Mineral para a
POLDO KLOSOVSKY FILHO pelo Credenciado AILZA DE ME- PRM-Tabatinga-AM. Data da Assinatura: 09/05/2011. Vigência:
DEIROS SANTOS. Processo nº 1.00.000.00749/2009-71. LEONARDO SANTOS DA COSTA 09/05/2011 a 31/12/2011. Valor Total: R$ 2.862,00 (dois mil, oi-
tocentos e sessenta e dois reais). Modalidade de Licitação: Pregão.
EXTRATO DO 3 o TERMO ADITIVO
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PROCURADORIA DA REPÚBLICA Processo Administrativo: PR-AM 1.13.000.000249/2011-72. Assi-
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato firmado entre o Mi-
NO ESTADO DE PERNAMBUCO nam: Thales Messias Pires Cardoso, pela contratante, e José Alberto
Barbosa dos Santos, pela contratada.
nistério Público da União e a Fundação Universidade de Brasília. EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: alterar a Cláusula Sexta, Subcláusula Segunda (Das Obri- EXTRATO DO CONTRATO N o 9/2011
-
gações Da Contratada) do Contrato MPU/2010 , a fim de incluir os Espécie: Contrato MPF/PRPE nº 19/2011. Objeto: Prestação de ser-
itens 34, 35 e 36 referentes à reaplicação de fases do concurso para viços de atualização da comunicação visual no edifício-sede desta
candidatos em face de cumprimento de decisões judiciais, bem como Contratante: União Federal, por intermédio da Procuradoria da Re-
Procuradoria da República em Pernambuco, durante o exercício de pública no Estado do Amazonas. Contratada: DP CUESTA COMÉR-
da Cláusula Sétima (Do Valor), Subcláusula Quarta, a fim de incluir 2011. Contratante: União, por intermédio da PRPE, representada pelo
o Parágrafo Terceiro, correspondente à remuneração respectiva pela CIO. Objeto: fornecimento de gêneros alimentícios e de material de
Exmo. Sr. Procurador da República Rafael Ribeiro Nogueira Filho.
inclusão das obrigações para reaplicação das fases de teste de aptidão Contratada: SINALIZAÇÃO INSTANTÂNEA LTDA., inscrita no copa e cozinha. Data da Assinatura: 15/05/2011. Vigência:
física, prova prática de direção veicular e perícia médica. Data de CNPJ/MF nº 41.249.111/0001-13, representada pelo Sr. Roberto Oli- 16/05/2011 a 31/12/2011. Valor Total: R$ 1.552,50 (um mil, qui-
Assinatura: 02/06/2011. Valor Total do Termo: R$ 172.404,18. Pelo ver Cruz. Fundamento legal: Lei nº 8.666/93. Elemento de despesa: nhentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos). Modalidade de
Contratante: Lauro Pinto Cardoso Neto, Secretário-Geral do MPU; e 3.3.90.30. Programa de trabalho: 03062058142640001. Nota de em- Licitação: Pregão. Processo Administrativo: PR-AM
pela Contratada: José Geraldo de Sousa Junior, Reitor e Presidente da penho: 2011NE000312, em 24.05.2011. Prazo de vigência: 1º.06.2011 1.13.000.000249/2011-72. Assinam: Thales Messias Pires Cardoso,
FUB. Proc. MPF/PGR 1.00.000.007386/2009-71. a 31.12.2011. Assinatura: 1º.06.2011. pela contratante, e Daniel Peres Cuesta, pela contratada.
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