1. Disciplina: Reformas Estruturais e
pós-neoliberalismo na América
Latina
Aula: 03
Nacional-desenvolvimentismo

2. Estado e desenvolvimento Econômico:
•Estado desempenha papel central no processo de desenvolvimento econômico.
Já que é ele que institui e garante a vigência de instituições econômicas e políticas.
• Estado é arena que expressa conflitos políticos e instrumento de poder usado pelos grupos
sociais em busca de seus interesses.
•Estado e economia: são complementares, mas, também alternativos tendo em vista
A disputa pela primazia de determinar valores que orientarão a forma pela qual o
s recursos escassos da sociedade serão alocados.
•Dicotomia e confluência entre dois pontos fundamentais para o Estado: liberdade e igualdade

3. O Papel do Estado:
Tipos de modelo de desenvolvimento dos países capitalistas ( XlX e XX):
Liberal: Ao Estado não cabe determinar em quais setores indivíduos alocam seus
recursos. Favorável ao livre comércio e de que o Estado deve garantir o bom
funcionamento das instituições. Vantagens comparativas/especialização produtiva
dos países.
Industrialização por substituição de importações (ISI): proteção
comercial, subsídios e incentivos fiscais, intervenção Estatal para promover
industrialização ( para dentro) e corrigir falhas do mercado. ( principalmente
Argentina, Brasil e México).
Export-oriented industrialization (EOI): Intervenção do Estado para
industrialização, mas existia maior abertura para o exterior ( liberdade de
importações), estímulo à concentração dos investimentos domésticos e estrangeiros
nos setores em que o país dispunha de vantagens comparativas. Assim, governos
incentivaram setores capazes de se tornarem internacionalmente competitivos (
países do leste asiático, década de 1960)

4. Welfare State:
posições fundamentais:
1) preocupação historiográfica, privilegia a ideia de"proteção social", enquanto tal e
isoladamente, e por causa disso isso tende a sublinhar a evolução .
2) bem mais precisa no manejo conceptual, trabalha com a idéia de "políticas sociais”, usa
este conceito indiferenciadamente com o de Welfare. Inscrevem se aqui a visão clássica de
MARSHALL (1964) sobre a evolução da cidadania em três tempos ⎯ civil, política e social e
o estudo comparativo mais recente de FLORA & HEIDEHEIMER (1983), os quais localizam o
início do welfare nos últimos três decênios do século XIX, fenômeno que associam com o
nascimento da democracia de massas.

5. Quatro pilares de sustentação do Welfare State:
1) Fatores materiais e econômicos ( fordismo, consenso quanto à políticas
keynesianas, crescimento e pleno emprego.
2) Ambiente econômico global criado a partir de Bretton Woods, que
permitiu conciliar crescimento econômico e welfare state.
3) Clima de solidariedade do pós-Guerra.
4) Avanço das democracias de massa e espaço para reivindicações da classe
trabalhadora

6. Tipos de Estado de bem-estar social
tipologia clássica – Titmus (1960)
1) Modelo residual :caráter temporal e ex-post (Estados Unidos).
2) Modelo meritocrático-particularista: política intervém para corrigir ação
do Estado ( Alemanha)
3) Modelo institucionalmente-redistributivo: cobertura universal
Tipologia proposta por Sping-Andersen (1991):
1) Welfare State liberal: cobertura aos mais pobres
(EUA, Canadá, Australia)
2)Welfare state conservador/corporativista: distinção entre classes e status
(França, Alemanha)
3) Welfare State social-democrata: universal ( países escandinavos)

7. América Latina: surgimento do W.S
Países pioneiros: Brasil, Chile, Uruguai e Cuba ( década de 1920)
Grupo intermediário: Costa Rica, Panamá, México, Peru, Colômbia, Bolívia, Equador, Paraguai e
Venezuela. ( década de 1940)
Grupo tardio:República Dominicana, Guatemala, El Salvador, Nicarágua, Honduras y Haiti.
(1950 e 1960)
Filgueira (1997) propõe tipologia para países Latino-Americanos:
1) Universalismo Estratificado: Argentina, Uruguai e Chile ( proteção social estendida, mas
diferenciação pontual de status.
2) Regimes Duais: Brasil e México ( cobertura de parte da população, disparidades regionais e
diferenças entre trabalhadores urbanos e rurais)
3)Regimes Excludentes: República Dominicana, Guatemala, Honduras, El Salvador, Nicarágua,
Bolívia e Equador ( cobertura apenas para elites).

8. Política econômica da América Latina: antecedentes
•Desde 1500, o continente se viu integrado ao sistema econômico ocidental, através
de exportação de produtos para a Europa e pela inserção de produtos europeus
(manufaturados) no mercado latino-americano.
•Até a segunda metade do século XX, a América Latina apresentava economias
basicamente agrárias, caracterizando-se em economias de monocultura de
exportação e economias de enclave. Estas economias se mostraram dependentes
de commodities e, assim, vulneráveis às variações dos preços no mercado
internacional e à crises internacionais. Ex: crise de 1929
•CEPAL/ Raul Prebish:
Teoria que afirma a tendência estrutural dos termos de troca de deteriorar-se pela
concentração das exportações em produtos primários, commodities. Daí advém a
defesa do modelo de substituição de importação (ISI) e em estratégias de
desenvolvimento para dentro, com foco na industrialização, garantindo que mais
capital fique no país.

9. Dependentistas: Atribuíam o subdesenvolvimento ao fato de as economias locais
se limitarem a satisfazer as necessidades econômicas das metrópoles no sistema
internacional. Influencia da CEPAL, atribuem a existência de um neocolonialismo
latino-americano em relação aos Estados Unidos.
Ricardo Bielchownski:
desenvolvimento econômico como crescimento aliado à transformação estrutural
que conduz ao aumento da produtividade e a melhoria do bem-estar. (...) É também
a ideologia da promoção do processo de desenvolvimento econômico por meio de
uma combinação entre Estado e Mercado.

10. Matriz Sociopolítica (MSP): ferramenta para estudar as transformações sociais e políticas
da região de maneira mais integrada, referindo-se à relação entre Estado, estrutura de
representação ou sistema partidário, base socioeconômica e orientações culturais.
Trabalham com perspectiva que difere modelo econômico de modelo de
desenvolvimento, também dissociando a ideia de desenvolvimento ao modelo de
acumulação capitalista. Assim um modelo de desenvolvimento se insere em determinado
contexto histórico.
No que se refere a noção de modernidade, acreditam que seria a capacidade de uma
sociedade construir seu próprio destino, mediante sua subjetividade, sua memória e o
uso da razão.

11. Matriz estatal-nacional-popular: 1930-1980
Características Descrição
Componentes: Estado, Sistema Político Fusão relativa entre vários
de Representação, base socioeconômica componentes, que ou suprimem os
dos atores sociais, relações culturais demais ou se impõem a eles, faca
mediadas pelo regime político. autonomia, predominância do Estado e
da política.
Modelo de desenvolvimento: Industrialização nacional com progressiva
motivação relativa ao futuro e forte
intervenção do Estado.
Sociedade civil, atores/sujeitos Atores orientados primordialmente para
o trabalho, a produção, o Estado, a classe
e a política.
Ideologia, orientação cultural. Nacionalista, populista, modernizante,
centralizada na política, mesclada.

12. Sistema político de representação Combinado com outros componentes, um
“Estado de compromisso” com regime político
híbrido ou oscilando entre a democracia e o
regime autoritário, fraca industrialização e atores
políticos com alta capacidade de mobilização.
Conceito de modernidade Ocidental, modelo industrial, identidades
relacionadas ao Estado nacional, classes sociais e
políticas que aclamam “o povo”, predominância
de valores de classe média, ausência ou
subordinação das identidades étnicas.
Papel do Estado Controle do território nacional, articulação do
modelo de desenvolvimento nacional, extensa
participação na administração econômica, alta
tendência ao estatismo, principal referencial da
ação coletiva.
Vulnerabilidade Déficits fiscais, déficit comercial, excessiva
subordinação das forças produtivas à política,
políticas públicas erráticas ou inconsistentes,
dependência do capital externo e polarização
ideológica.

13. Brasil:Dois ciclos ideológicos do desenvolvimentismo
1930 a 1964:
Esquerda Socialista: Cario Prado Jr.
Neoliberais/direita: Eugênio Gudin ( ministro Café Filho)
Correntes mais influentes:
Desenvolvimentismo Setor Privado: Roberto Simonsen
Desenvolvimentismo setor público não nacionalista: Roberto Campos
Desenvolvimentismo Setor Público Nacionalista: Celso Furtado
1964 a 1980
1) fase: 1964-1968: arrocho salarial e concentração de renda
2) 1968-1973: Milagre econômico.

14. Referências adcionais à bibliografia básica:
José Luis Fiori. Estado do Bem-estar social: padrões e crises.IEA/USP
Fabrício Fontes de Andrade.Tipologia das políticas sociais na América latina:
uma discussão sobre a proteção social na região.
Ricardo Bielschonski. O desenvolvimentismo: do pós-guerra até meados dos anos 1960.
Harry Vanden e Gary Prevost. Politics of Latin America. The Power Game. Oxford. 2006.