O documento fornece um resumo da política ambiental e ações do estado da Bahia em 3 frases: 1) A Bahia tem uma população de 14 milhões de habitantes distribuídos em 417 municípios e busca aprimorar a gestão ambiental através de projetos de saneamento, recursos hídricos e licenciamento ambiental. 2) Projetos estruturantes como barragens, adutoras e sistemas de esgoto foram implementados para melhorar o abastecimento de água e saneamento de milhares de pessoas.

1. A política e ações da
Bahia na área ambiental
Aprimorando a gestão ambiental no
Estado da Bahia
Secretaria do Meio Ambiente

2. Secretaria do Meio Ambiente
Organograma

3. A Bahia
• 564,7 mil km² de extensão;
• 14,21 milhões de habitantes;
• População rural: 3,91 milhões de habitantes (a
maior do Brasil);
• 417 municípios.
Secretaria do Meio Ambiente

4. PIB
Secretaria do Meio Ambiente

5. Rede de Cidades
Secretaria do Meio Ambiente

6. Secretaria do Meio Ambiente
Potencialidades
Econômicas

7. Unidades de
Conservação
e Biomas

8. Recursos
Hídricos
Secretaria do Meio Ambiente
A gestão dos recursos
hídricos estaduais é
executada com base
em 26 (vinte e seis)
unidades de gestão,
denominadas de
Regiões de
Planejamento e
Gestão das Águas
(RPGAs).

9. Aquíferos e
Pivôs Centrais

10. Recursos Hídricos
• Planos de Bacia Hidrográfica
– Aprovados:
• Bacia do rio Salitre
• Bacias dos rios Verde e Jacaré
• Bacias dos rios Paramirim e Santo Onofre
– Em elaboração (retomada):
• Bacia do rio das Contas
• Bacias do Recôncavo Sul
– Em contratação:
• Bacia do rio Grande
• Bacia do rio Corrente
Secretaria do Meio Ambiente

11. Secretaria do Meio Ambiente

12. Recursos Hídricos
• Conflitos:
– Ponto Novo (Bacia do rio Itapicuru)
• Conflito entre consumo humano de municípios do Alto Itapicuru
com a agricultura irrigada e a agricultura familiar a jusante do
reservatório;
• Conflito discutido no âmbito do Comitê do Itapicuru e remetido
(via Moção) ao CONERH;
• Governo do Estado propõe construção de adutora como solução.
– Vitória da Conquista/ Barra do Choça (Bacia do rio Pardo)
• Conflito entre consumo humano de Vitória da Conquista com a
agricultura irrigada, especialmente produção de café;
• Ausência de Comitê de Bacia para arbitrar conflitos;
• Governo propõe construção de Barragem do rio Catolé como
solução.
Secretaria do Meio Ambiente

13. Recursos Hídricos
• Conflitos:
– Utinga (Bacia do Paraguaçu)
• Conflito envolvendo agricultura irrigada e agricultura familiar
e de comunidades tradicionais;
• GT do CBH Paraguaçu discute o conflito;
• Governo propõe solução negociada entre os usuários da
água e o INEMA.
– Correntina (Bacia do Rio Corrente)
• Conflito envolvendo agricultura irrigada e agricultura familiar
e de comunidades tradicionais;
• Ausência de discussão no âmbito do Comitê de Bacia;
• Governo propõe Plano de Ações Integradas como solução
para o conflito.
Secretaria do Meio Ambiente

14. Secretaria do Meio Ambiente

15. Barramentos e canais laterais no rio Arrojado
Barramentos
Canal
Canal

16. Canal de Derivação
Canal

17. Ações Estruturantes
Secretaria do Meio Ambiente
PORTAL DA ÁGUA
Plataforma Integradora para a Gestão Integrada de
Infraestrutura Hídrica e Saneamento
Centro de Inteligência para Planejamento, Gestão e
Monitoramento
Construção, ampliação e recuperação
de barragens como as do Rio Colônia,
de Baraúnas, Rio Catolé, de Taperas...

18. Ações Estruturantes
Secretaria do Meio Ambiente
BARRAGEM DO RIO COLÔNIA
Volume total - 63 hm³/ útil - 58 hm³
População beneficiada : 353 mil hab.
Municípios : Itabuna e Itapé
Investimento Total - R$ 110,5 milhões
Obra - R$ 35,3 milhões (MCidades)
Executor Obra - Embasa
Fonte: SIHS, 2017

19. Ações Estruturantes
Secretaria do Meio Ambiente
BARRAGEM DE BARAÚNAS
Volume total - 23,7hm³/ útil - 20,8 hm³
População beneficiada : 65 mil hab.
Municípios : Seabra, Boninal e Piatã
Investimento Total: R$ 92,6 milhões
Obra: R$ 46,1 milhões (MI)
Executor Obra - Cerb
OBRA 13 % executada
Previsão conclusão – 2º Semestre de 2018
Fonte: SIHS, 2017

20. Ações Estruturantes
Secretaria do Meio Ambiente
BARRAGEM DO RIO CATOLÉ
Volume total -23,37 hm³/ útil - 22,77hm³
População beneficiada : 348,6 mil hab.
Municípios : Vitoria da Conquista, Belo
Campo, Barra do Choça e Tremedal
Investimento Total: R$ 186,8 milhões
Obra: R$ 118,2 milhões (M) Executor
Obra - Embasa
OBRA EM LICITAÇÃO
Previsão conclusão – 36 meses após o seu início Fonte: SIHS, 2017

21. Ações Estruturantes
Secretaria do Meio Ambiente
RECUPERAÇÃO BARRAGEM
PITUAÇU
CONCLUÍDA
Município: Salvador
Investimento: R$ 937 mil (próprios)
Executor: Embasa
RECUPERAÇÃO BARRAGEM
RIACHO DOS POÇOS
CONCLUÍDA
Município: Boa Vista do Tupim
Investimento: R$ 823 mil (Tesouro)
Executor: Cerb
Fonte: SIHS, 2017

22. Ações Estruturantes
Secretaria do Meio Ambiente
RECUPERAÇÃO BARRAGEM
PERERECA
CONCLUÍDA
Município: Contendas do Sincorá
Investimento: R$ 650,3 mil (próprios)
Executor: Embasa
RECUPERAÇÃO BARRAGEM
CABECEIRA RIO UTINGA
CONCLUÍDA
Município: Utinga
Investimento: R$ 400 mil
Executor: Cerb
Fonte: SIHS, 2017

23. Ações Estruturantes
Secretaria do Meio Ambiente
Implantação e ampliação de adutoras como
as do Algodão, Santa Luz/Queimadas,
Gaviãozinho/Catolé...
Implantação e ampliação de sistemas de
esgotamento sanitário, sendo 6 novos SES
implantados com 187 mil pessoas beneficiadas e 40
SES ampliados com 635,3 mil pessoas beneficiadas,
entre 2015 e 2017.
Fonte: SIHS, 2017

24. Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos
Objetivos (Lei nº 11.612/2009)
• Racionalizar o uso da água;
• Melhorar os níveis de
qualidade dos efluentes; e
• Financiar projetos,
programas e ações da
Política de Recursos
Hídricos.
Destinação (Lei nº 11.612/2009)
• Estudos, programas, projetos,
pesquisas, tecnologias e obras
no setor de recursos hídricos,
abastecimento e esgotamento
sanitário;
• Operação, recuperação e
manutenção de barragens;
• Melhoria da qualidade e
elevação da disponibilidade da
água;
• Mobilização social e educação
ambiental; e
• Fortalecimento institucional.
Secretaria do Meio Ambiente

25. Secretaria do Meio Ambiente
COBRANÇA PELO USO DE RECURSOS HÍDRICOS
• Aprovação da Resolução CONERH (Concluído)
• Publicação do Decreto (na Casa Civil)
• Implantação da Estrutura Necessária (em andamento)
• Implantação no SEIA (em desenvolvimento)
• Aprovação das Deliberações dos Comitês (em discussão)

26. Licenciamento Ambiental
• Módulo de Avaliação Preliminar (MAP)
– A Secretaria do Meio Ambiente do Estado da Bahia
(SEMA) lançou uma nova ferramenta online que
permite a visualização e análise prévia de áreas de
interesse para projetos.
– Os produtos gerados pela plataforma devem ser
usados em caráter orientativo.
– A ferramenta contribui para as tomadas de decisão,
como suporte à elaboração de documentação técnica
adequada para licenciamentos.
Secretaria do Meio Ambiente

27. Módulo de Avaliação Preliminar (MAP)
Secretaria do Meio Ambiente
geobahiamap.seia.ba.gov.br

28. Aptidão
Eólica
Muito Alta
Alta
Média
Baixa
Muito Baixa

29. Zoneamento
Mineração
Muito Alta
Alta
Média
Baixa
Muito Baixa

30. CEFIR
Base de dados para
controle,
monitoramento,
planejamento
ambiental e
econômico

31. Planejamento Ambiental do Território
Secretaria do Meio Ambiente
• Quantidade de imóveis rurais cadastrados:
14.861
3%
488.645
97%
Maior que 4
MF
Menor que 4
MF

32. Planejamento Ambiental do Território
Secretaria do Meio Ambiente
• Área (ha) de imóveis rurais cadastrados:
Maior que 4
MF
Menor que 4
MF
7.448.454,44
35%
13.687.311,61
65%

33. Planejamento Ambiental do Território
• Zoneamento Ecológico Econômico e seus
subprodutos:
– Zoneamento Econômico Ecológico Preliminar;
– Definição de Unidades de Paisagem;
– Diagnóstico da Vulnerabilidade Natural e Social;
– Identificação de Potencialidades e Limitações;
– Montagem de Cenários Futuros;
– Perspectivas de Investimentos;
– Avaliação de Qualidade Ambiental;
– Caracterização dos Territórios de Identidade;
– Desenvolvimento de WebSIG.
Secretaria do Meio Ambiente

34. Planejamento Ambiental do Território
Secretaria do Meio Ambiente
Fiscalização
Monitoramento
Cobrança de uso
da água
Pagamento de
serviços
ambientais
Gestão
ambiental
analítica
CadastrosUnidades de
Conservação

35. Números
Usuários Ativos = 231.793

36. Números
1046
2481
2438
3691 4038
7475
2681
2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018
Quantidade de Processos
Formados no SEIA por Ano
Até
maio/2018
Inicio do SEIA
jul/2012

37. Próximos desafios
• Instrumentalização da Gestão de Recursos
Hídricos
• Instrumentalização da Reposição Florestal
• Regularização fundiária de Unidades de
Conservação
• Implementação plena do Código Florestal
(PRA, CRA...)
Secretaria do Meio Ambiente

38. Secretaria do Meio Ambiente
Site: www.sema.ba.gov.br
E-mail: geraldo.reis@sema.ba.gov.br
Telefone: (71) 3118-5320