Material apresentado no seminário: "Atenção Integral à Saúde e Desenvolvimento da Criança e do Adolescente na Rede de Atenção Psicossocial: O Cuidado no Território".

1. SAÚDE DA CRIANÇA
E DO ADOLESCENTE
POLÍTICA DE ATENÇÃO INTEGRAL
À SAÚDE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MSP
ÁREA TÉCNICA DE SAÚDE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Andrea Munhoz
Athenê Maria Mauro
Celina Cerqueira Silva
Maria Auxiliadora Cusinato

2. SAÚDE DA CRIANÇA
E DO ADOLESCENTE
MARCOS LEGAIS
Constituição Federal de 1988, artigo 227: Atribui à família, à
sociedade e ao Estado a responsabilidade perante os direitos
da criança
Lei Federal N.º 8.080/90 (SUS)
Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) 1.990
Comissão de Determinantes Sociais da Saúde, OMS, 2008:
investir nos primeiros anos de vida é uma das medidas que
permitirá a redução das desigualdades em saúde no espaço de
uma geração [...]

3. SAÚDE DA CRIANÇA
E DO ADOLESCENTE
PRINCÍPIOS NORTEADORES
Ações inovadoras e operacionalizadas em todos níveis de atenção
Ações integradas e integrais – formação de vínculo
Transversalidade
Acolhimento
Responsabilização
Equidade
Atuação em equipe
Efetiva participação da família e da comunidade como agentes promotores
de saúde
Modelo de base territorial de promoção da saúde e prevenção de agravos
visando a manutenção de vínculos sociais e familiares, trabalhando com a
intersetorialidade na garantia dos direitos da criança e do adolescente

4. SAÚDE DA CRIANÇA
E DO ADOLESCENTE
SAÚDE SEXUAL E REPRODUTIVA
REDE CEGONHA
redução da mortalidade infantil e materna
• pré-natal, parto e criança até 2 anos
• mudança de paradigma
• boas práticas -> resgate do direito à assistência digna, modelo humanizado
de atenção ao parto
• contato pele a pele, aleitamento materno na 1ª hora de vida: 91%
TESTE DO PEZINHO FASE IV,
• monitoramento das crianças na rede
• 99% das crianças que nascem na Rede Cegonha realizam teste na
maternidade

5. SAÚDE DA CRIANÇA
E DO ADOLESCENTE
ACOMPANHAMENTO DO CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO
INTEGRAL DA CRIANÇA
• Aleitamento materno e alimentação saudável
• Cobertura Vacinal
• Saúde Bucal
• Saúde Mental: diagnóstico precoce e intervenção oportuna
• Assistência aos Distúrbios Alimentares
• Atenção às Doenças Prevalentes
• Atenção à Criança com Deficiência
• Seguimento da criança de risco ou em risco
• Vigilância do Óbito Infantil – Comitês de Mortalidade Infantil

6. SAÚDE DA CRIANÇA
E DO ADOLESCENTE
Coeficiente de Mortalidade Infantil e componentes, por mil
nascidos vivos, residentes no Município de São Paulo, 2007 a 2013

7. SAÚDE DA CRIANÇA
E DO ADOLESCENTE
DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA INFÂNCIA COM
PROTEÇÃO
PROMOÇÃO E APOIO
ÀS FAMÍLIAS
OBJETO DE
POLÍTICAS PÚBLICAS
• Vínculo familiar
estável
• Ambiente
facilitador à vida
Busca coletiva de
estratégia de
sobrevivência

8. SAÚDE DA CRIANÇA
E DO ADOLESCENTE
PROGRAMA SÃO PAULO CARINHOSA
Articulação, sensibilização e capacitação da rede básica em:
• AM e Alimentação complementar
• Violência e acidentes na infância
• Vigilância do Desenvolvimento Infantil
• Fortalecimento de vínculos, dos cuidados e dos cuidadores
TAMOJUNTO
• Prevenção ao uso de álcool e outras drogas na escola e na
comunidade
JUVENTUDE VIVA
• Campo Limpo e M Boi Mirim
• Brasilândia

9. SAÚDE DA CRIANÇA
E DO ADOLESCENTE
PLATAFORMA DOS CENTROS URBANOS
REDE DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
• SMADS
• Educação
• Vara da Infância e Adolescência
• Conselhos Tutelares
• Outros atores
CMDCA:
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente

10. SAÚDE DA CRIANÇA
E DO ADOLESCENTE
Athene Maria Mauro e Equipe
Área Técnica Saúde da Criança e do Adolescente
e-mail: ammauro@prefeitura.sp.gov.br
tel. 33972232