I - A vigilância em saúde no município de São Paulo passou por diversas reformas estruturais ao longo dos anos para acompanhar a evolução do Sistema Único de Saúde (SUS);
II - Atualmente, a Coordenação de Vigilância em Saúde (COVISA) é responsável pela vigilância em saúde municipal, dividida em 26 Supervisões de Vigilância em Saúde;
III - A COVISA atua nas áreas de vigilância sanitária, epidemiológica, ambiental, do trabalhador e cont
Vigilância em Saúde e o SUS na cidade de São Paulo
1. Vigilância em Saúde e o SUS
“ Um pouco da história e da organização na cidade
de São Paulo”
SEMINÁRIO GEVISA – 19/10/15
Rosa Maria Dias Nakazaki
Gerente Centro de Controle de Doenças
COVISA
3. 1985 1989 1996 20032001
1986 1990
“Municipalizaçã
o”
CEPI
NEPIMédicos
Sanitaristas
PAS
1993 - 2000
DSC
CEPI
NEPI
Nepinho
CCD
UVIS
UvisNepinho
COVISA
SUVIS
SUvis
Reforma
Sanitária
Brasileira
Constituição
artigos 196, 200
Lei 8080
SUS
JULHO 2003
GESTÃO PLENA DO SUS
1992
SUS
SUSVE
VS
C Zoo
SUS
VIII
CNS
Municipalização
Vigilância
Epidemiológica
6. 1989 1990
CEPI
NEPI
Nepinho
Constituição artigos
196, 200
Lei 8080/90
Lei 8142/90
NOB 01/91
1992
SUS
UBS:
• ações INDIVIDUAIS e COLETIVAS
• Nepinho – Vigilância Epidemiológica
PS/PA/HOSP:
•Ações INDIVIDUAIS
• “Nepinho”
ASSISTÊNCIA - VIGILÂNCIA
10 ARS – DS
• Territorialização
• Descentralização
DICA – SEMAB
Núcleo de Zoonoses - AR
CCI
CCZ
SMS
1991
7. 1996 2000
CEPI
NEPI
PAS
1996 - 2000
Nepinho
SUS
VE
1993
Municipalização
Vigilância
Epidemiológica
SMS
ARS
ASSISTÊNCIA - VIGILÂNCIA
ARS - CENTRALIZAÇÃO
NEPI – ARS:
• Realiza ações de vigilância no território dos Postos de
Assistência Saúde (PAS)
• bloqueios de vacinação,
• QMP,
• investigações domicilio/instituicões
• Coordena as ações de VE realizadas pelos CS – UBS
(SES)
• Sistema de Informação (Manual) - SVE
CEPI – sistema em Epi Info – registro e
consolidação das informações de notificação
EPIDEMIA DE SARAMPO
NOB 02/93
NOB 03/96
8. 1996 2000
CEPI
NEPI
PAS
1993 - 2000
Nepinho
SUS
VE
1993
Municipalização
Vigilância
Epidemiológica
SMS
ARS
ASSISTÊNCIA - VIGILÂNCIA
ARS - CENTRALIZAÇÃO
NEPI – ARS:
• Recebe os equipamentos dos Núcleos (SES)
• Armazenamento de Imunobiológicos para todo o
território da ARS.
• Cadastramento das Salas de Vacina (Publicas e
Privadas)
• Sistema de Informação
NOB 01/93
NOB 01/96
12. SUS
Descentralização e Comando ÚNICO
• É redistribuir poder e responsabilidades entre os 3 níveis
de governo. Tem como objetivo prestar serviços com maior
qualidade e garantir o controle e a fiscalização pelos
cidadãos.
QUANTO MAIS PERTO DO FATO FOR TOMADA A DECISÃO,
MAIOR A CHANCE DE ACERTO.
13. 2005
COVISA
SUVIS
Suvis
ASSISTÊNCIA - VIGILÂNCIA
5 Coordenadorias Regionais de Saúde - CRS
25 Supervisões Técnicas de Saúde (STS)
25 Supervisões Vigilância em Saúde (SUVIS)
2009 2012
GPSIS
Alta Complexidade
Alimentos
GPSIS
Alta Complexidade de Serviços
Serviços de Remoção
Laboratórios (Técnicos e Analíticos)
UBS – Tradicional (direta)
UBS – ESF (parceiro)
AMA (24h/Hosp)
AMA
RME - PMAids
Hosp Municipal (AHM)
Hosp Municipais (OS) CS
AE
AMA E (*)
Hospitais Estaduais
Portaria 2254/MS 5/8/2010
NHE
(ESP=39; MSP=10)
2010
SMS
CRS
STS
14. 2013
COVISA
SUVIS
Suvis
ASSISTÊNCIA - VIGILÂNCIA
6 Coordenadorias Regionais de Saúde - CRS
26 Supervisões Técnicas de Saúde (STS)
26 Supervisões Vigilância em Saúde (SUVIS)
6 CRST (Núcleos de Vigilância)
2014 2015
GPSIS
Clínicas de Hemodiálise
UBS – Tradicional (direta)
UBS – ESF (parceiro)
AMA (24h/Hosp)
UBS INTEGRAL (parceiro)
AMA
Rede Hora Certa
(Hosp Dia e Especialidades)
RME - PMAids
Hosp Municipal (AHM)
Hosp Municipais (OS)
CS
AE
AMA E (*)
Hospitais
Estaduais
SMS
CRS
STS
15. BREVE HISTÓRICO - resumo
200820042003
• Vigilância Sanitária
• Vigilância Epidemiológica
• Vigilância em Saúde Ambiental e do
Trabalhador
• Controle de Zoonoses
MSP
1971 – Centro de Controle de Intoxicações
1973 – Centro de Controle de Zoonoses
1986 - Vigilância de Alimentos (SEMAB)
1989 – CEPI/NEPI
1996 – Vigilância Epidemiológica
(municipalização)
2002 – Lei 13.399/02 (Cria Subprefeituras) e
Portaria 06/02 – institui as UVIS
Constituição da COVISA
Lei Municipal nº13.725/04
Código Sanitário
Municipal
Decreto Municipal nº
50.079/08
Dispõe sobre o Sistema
Municipal de Vigilância
em Saúde - COVISA
16. É constituído por:
I – Coordenação de Vigilância em Saúde;
II – 26 Supervisões de Vigilância em Saúde;
III – 6 Núcleos de Vig. Saúde do Trabalhador
SISTEMA MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Participam do SMVS todos os
serviços que executam ações de
vigilância
de forma direta ou indireta:
Ambulatórios (Gerais e Especializados)
Saúde da Família
Laboratórios
Assistência Médica Ambulatorial
Unidades Básicas de Saúde
Hospitais e PS
Decreto Municipal nº 50.079/08
17. I - A vigilância da situação de saúde da população, com a produção de
análises que subsidiem o planejamento, estabelecimento de
prioridades e estratégias, monitoramento e avaliação das ações de
saúde pública;
II - A detecção oportuna e adoção de medidas adequadas para a resposta
às emergências de saúde pública;
III - A vigilância, prevenção e controle das doenças transmissíveis;
IV - A vigilância das doenças crônicas não transmissíveis, dos acidentes e
violências;
V - A vigilância de populações expostas a riscos ambientais em saúde;
VI - A vigilância da saúde do trabalhador;
VII - A vigilância sanitária dos riscos decorrentes da produção e do uso de
produtos, serviços e tecnologias de interesse a saúde;
VIII - As outras ações de vigilância que, de maneira rotineira e sistemática,
podem ser desenvolvidas em serviços de saúde públicos e privados
nos vários níveis de atenção, laboratórios, ambientes de estudo e
trabalho e na própria comunidade.
Vigilância em Saúde - Abrangência
Portaria Federal nº 1.378/13
18. Vigilância em Saúde - MSP
População:
11.513.836 habitantes (SEADE, 2014)
Total de domicílios:
3.933.448 (IBGE - 2010)
Nº de favelas:
1.643 (HABISP - SEHAB 2013)
População em situação de rua:
14.478 (SMADS e SMDU, 2011)
Estimativa de Cães e Gatos:
2,4 milhões de cães e 600 mil gatos (CCZ/USP)
Nº de Poços de Água cadastrados no DAEE:
2.181 (DAEE, 03 de julho de 2015)
Nº de Áreas contaminadas
1.665 (CETESB, 2013)
Atividade econômica:
642 mil estabelecimentos empregadores (MTE – RAIS 2010)
5.324.406 empregos formais no município (Dez 2014 – TEM)
19. Realidades distintas em termos geográficos,
demográficos, culturais, sociais e econômicos ...
... não comportando comparações baseadas em parâmetros comuns
nem políticas iguais.
20. Foto: Luiz Arthur Leirão Vieira (Tuca Vieira) -
Paraisópolis
Morumbi
Comunidade de Paraisópolis
22. Organograma COVISA
Coordenação
Gerência de
Vigilância
Sanitária de
Produtos e
Serviços
Gerência do
Centro de
Controle de
Doenças
Gerência
de
Vig. Saúde
Ambiental
Gerência do
Centro de
Controle de
Zoonoses
Gerência
Vigilância
em
Saúde do
Trabalhador
GEAF
6 SUVIS Regionais; 26 SUVIS; 6 CRST
Ações descentralizadas e integradas
de vigilância em saúde
Laboratório de
Emergências
em Toxicologia
do CCI
Laboratório de
Controle de
Qualidade
em Saúde
Laboratório de
Identificação
da Fauna
Sinantrópica
Laboratório de
Zoonoses
e Doenças
Transmitidas
por Vetores
Assessorias (Técnica; Jurídica; Ouvidoria )
Núcleos Técnicos (Informação; Comunicação; CIEVS; NAAD)
SAC; Praça de Atendimento
GGP
Centro de Armazenamento
e Distribuição de
Imunobiológicos - CADI
24. 43505
32993
45140
41704 42618 40363
0
10000
20000
30000
40000
50000
2012 2013 2014
HISTÓRICO DE ATENDIMENTOS
TOTALDEDOCUMENTOS TOTALATENDIMENTOS
Atendimento ao Cidadão
Praça de Atendimento
Esclarecimentos sobre a documentação necessária para
inscrição no Cadastro Municipal de Vigilância Sanitária
(CMVS);
Entrega dos formulários e documentos relacionados ao
CMVS ou atualização cadastral;
Cadastro de instituições de saúde e de prescritores
individuais (médicos, dentistas e médicos veterinários) de
medicamentos sujeitos a controle especial;
Liberação de talonários e/ou de numeração de notificação
para confecção de receitas de medicamentos sujeitos a
controle especial;
Abertura e encerramento de livros de registro de produtos e
medicamentos sujeitos a controle especial;
Solicitação de autorização para translado e exumação de
corpos;
Solicitação de vistas de processos;
Esclarecimento de dúvidas e orientações técnicas .
40.363Atendimentos realizados em 2014
25. 122.026
103.232
88.479 88.061 83.188 79.662 78.396
0
20.000
40.000
60.000
80.000
100.000
120.000
140.000
2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
Solicitações de assuntos relativos à Vigilância em Saúde - SAC
Prefeitura(156 + Internet+ Praças das Subprefeituras)
Alimentos
Dengue
Animais domésticos e sinantrópicos
78.396
solicitações em
2014
SAC Prefeitura
Assuntos relativos à VS
26. 2014
24.756
Ligações
775
Denúncias
SAC COVISA
Orientar e informar munícipes,
estabelecimentos e instituições de
interesse à saúde nos assuntos de
Vigilância em Saúde na cidade de São
Paulo, através de telefone e e-mail.
Registrar denúncias relativas à
assuntos da área de abrangência da
Vigilância em Saúde, tais como:
serviços de saúde, medicamentos,
estabelecimentos e produtos de
interesse da saúde, saúde do
trabalhador, riscos à saúde
relacionados ao meio ambiente.
Horário de Atendimento:
das 9h às 16h, de 2ª a 6ª feira
Telefones:
3397-8278, 3397-8279 e 3397-8280
ANO
NÚMERO DE
LIGAÇÕES
2010 37.200
2011 38.418
2012 30.293
2013 26.559
2014 24.756
27. GERÊNCIA DO
CENTRO DE CONTROLE DE DOENÇAS
Subgerência Doenças Agudas Transmissíveis
Subgerência Doenças Crônicas Transmissíveis
Subgerência Doenças e Agravos Não Transmissíveis
Subgerência Doenças Transmissíveis por Vetores e O Z
Subgerência Imunização
Subgerência Prevenção e Controle de Intoxicações
28. Controle de Doenças – Ações de Vigilância
Doenças
Transmissíveis
Doenças e Agravos
Não Transmissíveis
DESCOBRIR
precocemente
TRATAR
e
CURAR
Oportuna e
adequadamente
INVESTIGAR
CONTATOS
NOTIFICAR
MONITORAR
PREVENÇÃO
PROMOÇÃO
PROTEÇÃO
29. UBS /AMA/CONSULTÓRIO (ambulatórios);
PS/HOSP (urgência/emergência)/Maternidades
(PÚBLICO ou PRIVADO)
• SUSPEITAR
• INVESTIGAR (clínica, laboratorial e epidemiológica)
• TRATAR
SERVIÇOS ATENDIMENTO
Profissionais capacitados,
atualizados
• NOTIFICAR
• INTERVIR - adequada e oportunamente (QMP, orientações)
• ENCERRAR os casos investigados
EQUIPE de VIGILÂNCIA
SERVIÇO
Investigação e
Intervenção
MEDIDAS de CONTROLE
UBS
(SUVIS)
• Domicílio
• Local de trabalho
• Local de estudo
• outras situações
(rua, albergues, pensão...)
EQUIPE de
VIGILÂNCIA
Detecção/Descoberta de casos/Investigação e Intervenção
Quem realiza essas ações
30. 6 CRS – 6 SUVIS REGIONAIS
25 STS – 25 SUVIS
LAB
AMA
HOSP
PS/PA
UBS
CRS – Coordenadoria Regional de Saúde
SUVIS – Supervisão de Vigilância em Saúde
STS – Supervisão Técnica de Saúde
AMA – Atendimento Médico Ambulatorial
COVISA
COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Escola Creche ILPI Albergue
Outras
Situações
31. Subgerência de Doenças Agudas Transmissíveis
DOENÇAS
TRANSMISSÃO
RESPIRATÓRIAS e
IMUNOPREVINÍVEIS
DOENÇAS
TRANSMITIDAS
POR ALIMENTOS
CONTROLE DE
INFECÇÃO
HOSPITALAR
NMCIH
• PFA – Poliomielite – controle da eliminação
• Influenza – SRAG e Vigilância Sentinelas de SG e SRAG
• Meningites, coqueluche, difteria, sarampo, rubéola, Síndrome da Rubéola
Congênita, varicela e varicela grave, caxumba – surtos e casos individuais,
Coronavírus e outros.
• Doença Diarreica Aguda
• Surtos - Integração com GPSIS e GVISAM-VIÁGUA
• Monitoramento da Doença Diarréica Aguda (MDDA)- sentinela
• Rotavírus/ Norovírus: Vigilância Sentinela Laboratorial
• Febre Tifoide, Botulismo, Cólera, Doença Priônica, Hepatite A, SHU
•Sistema de Vigilância Epidemiológica das Infecções Hospitalares
• Implantado em 2004
• Hospitais Públicos
• Filantrópicos
• Hospitais Privados
•Recentemente
•Hospitais Gerais
•Hospitais de Longa Permanência
•Psiquiátricos
•Clínicas de Hemodiálise
32. Núcleo Municipal de Controle de Infecção Hospitalar
Nº de Hospitais Notificantes da Cidade de São Paulo, 2005-2014
51
70
101
115
117
135
144
149
154
159
168
0 20 40 60 80 100 120 140 160 180
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
Total CNES
Ano
No.
Fonte: NMIH/DAT/CCD/COVISA * Dados de Julho/2015.
94,6%
dos hospitais
com adesão em 2014
33. Respiratória – Unidades Sentinela
• Vigilância Sentinela de
Influenza – SRAG
1. Complexo Hospitalar do Mandaqui
2. Hospital Geral de Taipas
3. Hospital M Boi Mirim
4. Hospital Geral de Pedreira
5. Hospital Edmundo Vasconcelos
6. Hospital Municipal do Tatuapé
7. CCS Santa Marcelina
8. Hospital Ermelino Matarazzo
• Vigilância Sentinela de
Síndrome Gripal - SG
1. Hospital Mun José Storopoli
2. AMA Vila Palmeiras
3. AMA Parque Fernanda
4. AMA Sacomã
5. AMA Ermelino Matarazzo
6. Hosp Mun Menino Jesus
7. AMA Sorocabana
34. Monitorização de Doença Diarreica Aguda
Fonte: MDDA/GCCD/COVISA/SIVEP/MS
*Dados Provisórios até a semana epidemiológica 27 (15/07/2015)
0
2000
4000
6000
8000
10000
12000
1 3 5 7 9 11 13 15 17 19 21 23 25 27 29 31 33 35 37 39 41 43 45 47 49 51
2012 2013 2014 2015
•Programa Nacional-SIVEP-DDA
•Vigilância sindrômica e sentinela
•125 unidades na capital
•6.000 casos atendidos /semana
Acompanhamento semanal de casos atendidos em unidades
sentinela, 2012 a 2015*
35. DENGUE
CHIKUNGUNYA
ZIKA
LEPTOSPIROSE
RAIVA
ESQUISTOSSOMOSE
FEBRE AMARELA
FEBRE MACULOSA Brasileira
MALÁRIA
LEISHMANIOSE TEGUMENTAR E
VISCERAL
CHAGAS AGUDO
ACIDENTES POR ANIMAIS
PEÇONHENTOS
ESPOROTRICOSE
HANTAVIROSES e outras
MAIS DE 180
ANTROPOZOONOSES
Subgerência de Doenças Transmitidas por Vetores e
outras Zoonoses
Ações no Território
VIGILÂNCIA
RAIVA HUMANA
VIGILÂNCIA
LEPTOSPIROSE
VIGILÂNCIA
DENGUE
VIGILÂNCIA
OUTRAS ZOONOSES
Notificação
36. Doenças Transmitidas por Vetores e outras zoonoses
GCCD CCZ SUVIS SERVIÇOS
Ação Integrada
Investigação
Medidas de Controle
Ações Educativas
37. • Aids
• Sífilis
• Outras DST
• Transmissão Vertical
Subgerência de Doenças Crônicas Transmissíveis
• Vigilância e Assistência
• Avaliar e monitorar
• Sistemas de informação
• Descobrir casos
• Laboratório
• Tratar
• Medicamentos
• Treinamento dos profissionais
• Investigação e controle de comunicantes
• Vulnerabilidade social
• moradores de rua, migrantes – tb, hepatites
• Integração com GPSIS
• hepatites – manicures; tuberculose – “asilos” - ILPI
PM CONTROLE
TUBERCULOSE
PM CONTROLE
HANSENÍASE
PM CONTROLE
HEPATITES
VIRAIS B e C
VIGILÂNCIA
DOENÇAS
OCULARES
TRANSMISSÍVEIS
VIGILÂNCIA
DOENÇAS
SEXUALMENTE
TRANSMISSÍVEIS
• Conjuntivites
• Tracoma
38. Programa Municipal de Tuberculose
Teste Rápido Molecular para diagnóstico
– Início em Setembro 2014.
– Acesso aos resultados on line na
própria unidade
47.546
Testes
Desde
Setembro/2014
Número de casos novos em 2014: 5695
Incidência de 49,6/100.000
HIV(+) SRF
América do
Sul
Detento Indígena Africanos
2008 712 191 201 174 18 6
2009 717 226 229 133 16 15
2010 714 249 243 204 9 7
2011 677 254 361 228 19 11
2012 622 264 307 236 13 9
2013 614 310 262 281 14 10
2014 604 389 201 264 15 18
0
100
200
300
400
500
600
700
800
Casos novosTB em populaçõesvulneráveis.
MSP 2008 a 2014
Aumento de casos novos na
população SRF*
* SRF – sem residência fixa
39. Programa Municipal de Hepatites Virais
VIGILÂNCIA
SINAN, Criança Exposta aos vírus das Hepatites Be C, laboratório(Matrix)
ASSISTÊNCIA
Ampliação dos serviços de atendimento de Hepatites nos Ambulatórios de
Especialidades
SISTEMAS DE INFORMAÇÃO
Avaliar e Monitorar
LABORATÓRIO
Descobrir casos: Sorologia / Teste Rápido
TRATAMENTO
Medicamentos: PEHV, componente especializado
Capacitação de profissionais
INVESTIGAÇÃO E CONTROLE DE COMUNICANTES;
VULNERABILIDADE SOCIAL
moradores de Rua, migrantes
GPSIS (Gerência de Serviços); PMDST/AIDS ; Saúde
do Trabalhador e com outras Secretarias (SME;
SMADS/Direitos Humanos; SSP – detentos;
migrantes)
TRABALHO INTEGRADO
40. Programa Municipal de Hanseníase
Ações de vigilância
Monitoramento de indicadores, aprimoramento de
ferramentas de controle e discussão de ações de
impacto epidemiológico nos territórios, visando o
controle e eliminação da doença;
Ações Educativas
Educação continuada, treinamentos regionais de
sensibilização para a suspeição diagnóstica, para
campanha anual e capacitações técnicas dirigidas
Ações Operacionais
Supervisões anuais das Unidades de Referência e dos
laboratórios que realizam baciloscopias de MH, visitas
técnicas as universidades que atuam no atendimento
de hanseníase, reuniões regionalizadas semestrais por
CRS e monitoramento da Linha Municipal de Cuidados
de Hanseníase.
41. VE Doenças Sexualmente Transmissíveis
Vigilância da AIDS
Vigilância da Sífilis
Nos últimos 10 anos
Redução de 20% na taxa de detecção
(TD) de casos de Aids em homens e
de 49% em mulheres.
Aumento de 122% na TD de casos
de Aids em homens na faixa etária
de 20 a 24 anos, 140% em
homossexuais e de 80% em
homens que fazem sexo com
homens
Redução de 78% na TD de casos de Aids na faixa etária de 0
a 4 anos.
Casos notificados de sífilis na gestação, taxa de detecção (TD) por 1.000 nascidos vivos e
número de serviços notificantes, segundo ano de diagnóstico. Município de São Paulo,
2007 a 2013*.
0
500
1000
1500
2000
2500
2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013
0,0
2,0
4,0
6,0
8,0
10,0
12,0
14,0
16,0
Casos Serviços Taxa detecção
Aumento em 463% no número de
Serviços notificantes de sífilis na
gestação em 5 anos (2009 a 2013).
Aumento em 90% na TD de sífilis na gestação em 5 anos (2009
a 2013).Aumento em 56% na incidência
de sífilis congênita em 4 anos
(2010 a 2013) no Município de
São Paulo.
Sensibilização da rede Aumento
da notificação
42. Doenças Oculares Transmissíveis
89 Unidades
Sentinelas de Conjuntivites
Monitoramento dos surtos
Inquérito Escolar 2014
Examinados: 4613 escolares
Diagnosticados: 9 casos
Sentinela de conjuntivite: Número de Casos Individuais de
Conjuntivites por Semana Epidemiológica
0
500
1000
1500
2000
2500
3000
SE1
SE3
SE5
SE7
SE9
SE11
SE13
SE15
SE17
SE19
SE21
SE23
SE25
SE27
SE29
SE31
SE33
SE35
SE37
SE39
SE41
SE43
SE45
SE47
SE49
SE51
SE53
SE
Nºdecasos
Nº casos 2013 Nº casos 2014 Nº casos 2015
TRACOMA
CONJUNTIVITES
Inquérito Domiciliar 2014
Examinadas: 1630 pessoas
Diagnosticados: 25 casos
43. Diabetes, Hipertensão, câncer
Atividade Física
Alimentação saudável
Tabagismo
Estratégias para promoção à saúde
• Implementação de políticas públicas saudáveis
• Formação de Redes
• Reforço das ações comunitárias
• Desenvolvimento de habilidades pessoais (escolhas saudáveis)
Subgerência de Doenças e Agravos Não Transmissíveis
DOENÇAS
CRÔNICAS NÃO
TRANSMISSÍVEIS
VIOLÊNCIA E
ACIDENTES
Mobilidade urbana
SIVA – Sistema de Informação Vigilância de Acidentes
• notificação, investigação
• Trabalho com as Redes – uso das informações
Violência Sexual e Tentativa de Suicídio
SINAN - Violência
44. Subgerência de Imunização
Competência:
coordenação, planejamento, execução e supervisão
das ações de imunizações :
• vacinação de Rotina
• campanhas
• vacinações de bloqueio
• notificação e investigação de eventos adversos
Objetivos:
• contribuir para o controle, eliminação e ou
erradicação de doenças imunopreviníveis
• reduzir os índices de morbidade e mortalidade
das doenças-alvo
45. Postos de Armazenamento e Distribuição de
Imunobiológicos – PADI
• Salas de Vacina
• 537 públicas; 179 privadas; 12 presídios
12.749.971 doses de vacinas armazenadas e
distribuídas em 2014
Programa Municipal de Imunização
8.739.669
7.438.867 7.801.671 7.642.743
11.773.720
8.046.342
14.869.605
10.973.804
8.027.760
9.380.043
11.190.633
0
2.000.000
4.000.000
6.000.000
8.000.000
10.000.000
12.000.000
14.000.000
16.000.000
2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
Ano
Nºdedoses
Número de doses de vacina aplicadas no MSP – 2004 a 2014
Rede de Frio Doses aplicadas 2014:
11.150.633
46. Subgerência de Prevenção e Controle das Intoxicações
ASSISTÊNCIA
LABORATÓRIO DE
ANÁLISES
TOXICOLÓGICAS
VIGILÂNCIA E
PROMOÇÃO
PESQUISA
FORMAÇÃO
CAPACITAÇÃO
• Programar e planejar as ações e serviços, atividades de promoção,
apoio à assistência, vigilância, seguimento e controle de populações
expostas a substâncias químicas;
• Fornecer atendimento aos profissionais de saúde - apoio ao
diagnóstico e tratamento;
• Orientar a população sobre prevenção e primeiros socorros;
• Realizar análises toxicológicas para apoio diagnóstico;
• Monitorar as notificações de intoxicações diagnosticando a situação
epidemiológica nos territórios para planejamento de políticas
públicas de saúde;
• Capacitar os serviços de saúde - toxicologia e vigilância em saúde
relacionada a substância químicas.
47.
48. Educação em saúde
Inspeção sanitária
Análise de produtos
Elaboração de normas
VIGILÂNCIA DE PRODUTOS E SERVIÇOS DE INTERESSE DA SAÚDE
49. Indústria de Alimentos
Indústria de Água Mineral
Comércio Atacadista de
Alimentos Eventos de Massa com
Manipulação de Alimentos
Indústria de Aditivos para
Alimentos
Indústria de Embalagens de
Alimentos
Subgerência de Vigilância de Alimentos
Comércio Varejista
de Alimentos
Serviço Ambulante
de Alimentos
50. Farmácias de
Manipulação
Distribuidoras de
Medicamentos
Indústrias de
Medicamentos (Fabricação
de medicamentos
Alopáticos, Fabricação de
medicamentos
fitoterápicos, Fabricação de
gases industriais,
Fabricação de preparações
farmacêuticas, Fabricação
de Produtos
Farmoquímicos)
Importadoras e
Depósitos de
Medicamentos
Subgerência de Vigilância de Medicamentos
Transportadora de
medicamentos
Drogarias
51. Comércio Atacadista
de Correlatos/Produtos
para a Saúde
Comércio Atacadista de
Cosméticos, Produtos de
Higiene e Perfumes
Comércio Atacadista de
Saneantes
Domissanitários
Comércio Atacadista de
Equipamentos
Subgerência de Vigilância de Produtos
52. Pronto Atendimento e
Pronto-Socorro isolado
Serviços de Remoção e
UTI móvel
Ambulatórios e Clínicas
com Procedimentos
Serviços de Diálise e Nefrologia
Laboratórios Clínicos e de
Anatomia
Patológica/Citopatológica
Serviços de Tomografia e
Ressonância Magnética
Centros e Casas de Apoio
Serviços de
Diagnóstico por
Imagem
Subgerência de Vigilância de Serviços
Serviço de Atenção Domiciliar
Serviços de Assistência
Social (Albergues e Abrigos)
Clubes, Academias e
Parques com Piscina
Clínicas de Estética e
similares
Lavanderias Hospitalares
Serviços de Piercing e Tatuagem
Clínicas e
consultórios médicos
Instituição de Longa
Permanência para Idosos
53. VIGILÂNCIA DE PRODUTOS E SERVIÇOS DE INTERESSE DA SAÚDE
Atividades descentralizadas executadas pelas SUVIS:
Comércio Varejista e
Atacadista de Alimentos
Instituições de
Educação Infantil
Óticas e Comércio
varejista de
produtos
Instituição de Longa
Permanência para Idosos
Estabelecimentos
de Beleza
Drogarias
Clínicas e
consultórios
Depósitos de mercadorias
Serviços de Piercing e Tatuagem
Consultórios odontológicos
Clubes, Academias e
Parques com Piscina
54. Fonte: SIVISA (Azul – COVISA; Vermelho – SUVIS)
Objetivo:
Implementar as ações de vigilância
sanitária visando eliminar, diminuir
ou prevenir riscos à saúde e intervir
nos problemas sanitários
decorrentes do meio ambiente,
inclusive o do trabalho, da produção
e circulação de bens e da prestação
de serviços de interesse da saúde
INSPEÇÕES SANITÁRIAS
* 1º sem de 2011
Número de Inspeções Sanitárias 2008-2014
* Fonte: SIVISA, Julho de 2015
32.259
27.994
15.478
16.415
13.977
11.191
0
5.000
10.000
15.000
20.000
25.000
30.000
35.000
2009 2010 2011 2012 2013 2014
Inspeções
Sanitárias
2014
32.259
Inspeções*
2015
1º semestre
14.137
Inspeções*
55. LABORATÓRIO DE CONTROLE
DE QUALIDADE EM SAÚDE
Análises de alimentos e água, nas áreas de:
Objetivo:
Garantir a qualidade e segurança dos alimentos
comercializados no MSP
Coleta de amostras para análises laboratoriais de
diversos gêneros alimentícios - denúncia,
investigação de surto e programas.
Aditivos e Micotoxinas;
Microbiologia;
Microscopia e
Físico-química
56.
57. Gerência de Vigilância em Saúde Ambiental
I. VIGIPEQ – Vigilância em Saúde de
Populações Expostas a
Contaminantes Químicos
a. VIGISOLO –Solo Contaminado
b. VIGIAR –Poluição do Ar
c. VIGIQUIM –Substâncias Químicas
(Agrotóxicos e Metais VIGIAGUA
– Programa de Vigilância da
Qualidade da Água para
Consumo Humano
II. VIGIDESASTRES – Vigilância em Saúde
Ambiental de Populações Expostas a
Desastres Naturais e Tecnológicos
a. VIGIAPP – Acidentes com
Produtos Perigosos
b. VIGIFIS – Fatores Físicos (radiação
e acidentes nucleares)
Área da Saúde Pública voltada para:
• Conhecimento científico e Formulação de
políticas públicas
• Saúde humana e os fatores do meio
ambiente natural e antrópico
• Determinam
• Condicionam
• Influenciam
• Melhorar a qualidade de vida
• Sustentabilidade.
(CGVAM & ABRASCO, 2003)
58. • Desenvolver ações de vigilância da qualidade da
água para consumo humano por meio de ações
educativas e monitoramento da qualidade da água
distribuída no município
• Realizar inspeções em sistemas de abastecimento
público e soluções alternativas de água para
consumo humano
• Promover articulação intersetorial com órgãos de
recursos hídricos, saneamento e meio ambiente,
visando a Promoção da Saúde
• Cadastrar concessionárias de abastecimento
público e soluções alternativas coletivas de água
para consumo humano
• Realizar investigação de surtos de doenças de
transmissão hídrica em conjunto com as demais
áreas de vigilância em saúde
Portaria MS 2914/2011
VIGIAGUA
59. Vigilância da Qualidade da Água
Coletas sistemáticas de água – 26 SUVIS
Parâmetros analisados: cor, odor, turbidez, pH, amônia, nitrato,
nitrito, flúor, ferro, bactérias heterotróficas, coliformes fecais,
coliformes termotolerantes e Escherichia coli.
Distribuição mensal do número de amostras de água de origem de abastecimento público
97,3% 97,2% 93,1%
88,2%
94,7%
89,2% 86,5% 87,3% 84,2% 82,9% 86,3% 85,4%
14,6%
13,7%17,1%15,8%12,7%13,5%10,8%5,3%11,8%6,9%2,8%2,7%
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
ago/14 set/14 out/14 nov/14 dez/14 jan/15 fev/15 mar/15 abr/15 mai/15 jun/15 jul/15
Meses
Porcentual
% SATISFATÓRIO % INSATISFATÓRIO
Fonte: VIGIAGUA / GVISAM
Dados obtidos em 01/09/15
60. VIGIAR
•Estudos de identificação e avaliação dos riscos e efeitos agudos e crônicos dessa exposição
• fontes fixas (estabelecimentos)
• fontes móveis (veículos).
• Trabalho intersetorial e interdisciplinar.
• CETESB, Centro de Gerenciamento de Emergências (CGE) e outros.
Ações
•Vigilância de doenças respiratórias
• IRA, Asma, Bronquite - menores de 5 anos -
Unidades Sentinela em implantação.
•Material informativo técnico e para a população
• prevenção de efeitos na saúde relativos à baixa
umidade do ar e excesso de calor.
•Atenção a queixas de munícipes quando relacionadas
à poluição do ar
61. VIGISOLO
Identificar áreas com populações expostas ou
potencialmente expostas a solo contaminado
Cadastrar as áreas no Sistema de Informação de
Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Solo
Contaminado (SISSOLO)
Priorizar áreas com populações expostas
Tomar as medidas necessárias para eliminar ou minimizar
a exposição da população
Realizar Investigação epidemiológica da população com
riscos à saúde relacionados às áreas contaminadas
Desenvolver protocolos de atenção integral à saúde,
quando necessário
62. VIGISOLO
Distribuição de áreas contaminadas no município de São Paulo
segundo a atividade geradora de contaminação (CETESB,
dezembro de 2014)
16%
5%
2%1%
76%
Industrial (288)
Comercial (87)
Postos de combustíveis (1.398)
Resíduos (45)
Acidentes/Desconhecida/agricultura (15)
1.833
áreas contaminadas
63. VIGIDESASTRES
Ações intrasetoriais, intersetoriais e interinstitucionais
medidas de prevenção
controle de situações de risco e de agravos
Origem natural - inundações, seca e estiagem, deslizamentos, dentre outros
Tecnológicos - acidentes veiculares, procedimentos perigosos, falhas na
infraestrutura de edificações, dentre outras
Contribui nas agendas de mudanças climáticas e seus efeitos à saúde humana
64.
65. GERÊNCIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR
Distribuição dos acidentes de trabalho, MSP, 2007 - 2014
Fonte: SMS/COVISA/GVISAT/SINAN – SIVAT,2015
Ano Grave Não grave Total ano
2007 435 10335 10770
2008 767 16523 17290
2009 773 15416 16189
2010 779 16372 17151
2011 859 17199 18058
2012 1014 18118 19132
2013 884 19850 20734
2014 722 17501 18223
Total 6233 131314 137547
Fonte: SMS/COVISA/GVISAT/SINAN – SIVAT, 2015
Distribuição das notificações de Acidente de Trabalho
segundo Coordenadoria Regional de Saúde, PMSP
2014
Oeste
6%
Leste
24%
Norte
28%
Sudeste
18%
Sul
23%
Centro
1%
Principais Ações desenvolvidas, com SUVIS e CRST:
• Monitoramento dos acidentes e doenças e análise da morbimortalidade relacionada
ao trabalho, para subsídio das ações de intervenção e comunicação à sociedade;
• Implantação, treinamento contínuo e acompanhamento da rede de vigilância
(Unidades de Saúde, Suvis e CRST’s);
66. Setor_ CNAE
N % N % N %
Serviços 5379 30,7% 178 24,7% 5557 30,5%
Comércio 2667 15,2% 141 19,5% 2808 15,4%
Indústria 1999 11,4% 87 12,0% 2086 11,4%
Construção 1010 5,8% 17 2,4% 1027 5,6%
Indústria
extrativa 50 0,3% 3 0,4% 53 0,3%
Ignorado 6396 36,5% 296 41,0% 6692 36,7%
Total 17501 100,0% 722 100,0% 18224 100,0%
Fonte: SMS/COVISA/GVISAT/SINAN - SIVAT, 2015
Não grave 2 Grave Total
Distribuição das notificações de acidente de trabalho grave e não grave,
segundo o setor de atividade econômica, Município de São Paulo, 2014
GERÊNCIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR
• Pactuações para ampliar a rede notificante:
• Implantação de Unidades Sentinela para notificação de Perda Auditiva
Induzida por Ruído-PAIR (2) e Transtornos Mentais (1);
• Capacitação dos Hospitais Universitários para ampliação da notificação de
Acidentes de Trabalho.
67. GERÊNCIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR
Projetos:
Projeto Teleatendimento: intervenção em seis empresas, com ênfase nas mudanças
da organização do trabalho e na promoção da qualidade do ar interno nestes
ambientes de trabalho.
Projeto de promoção do trabalho decente do jovem economicamente ativo com o
Sindicato dos Comerciários de São Paulo e Área Técnica de Saúde do Trabalhador de
SMS no Comércio varejista de Supermercados, Mercados e Hipermercado.
Projeto de Intervenção em empresas que utilizam a Sílica com Ministério Público do
Trabalho-MPT, FUNDACENTRO e CRST.
Elaboração de Norma Técnica para o Trabalho em pé e sentado.
Curso de Formação dos Trabalhadores das Centrais de Triagem em parceria com a
AMLURB (PRONATEC do Governo Federal).
Inspeções nos diversos ramos de atividade econômica em atendimento à solicitação
dos Sindicatos dos Trabalhadores, SAC- Ouvidoria-SUS, MPT e Unidades de Saúde.
68.
69. Atribuições:
Desenvolvimento de ações de vigilância
epidemiológica das zoonoses e doenças transmitidas
por vetores
Campanha de vacinação 2014
737.252animais
VACINAÇÃO CONTRA RAIVA
EM ÁREAS PRIORITÁRIAS
Áreas trabalhadas:
Parelheiros, Capela do Socorro,
S. Mateus e Cd. Ademar
cães e gatos vacinados contra
raiva
POSTOS FIXOS PERMANENTES
13 SUVIS e CCZ
5.712 animais vacinados contra raiva
investigações de casos
suspeitos de zoonoses em
2014
Realização de atividade de busca ativa “casa
a casa”, mutirão de esterilização e atividades
educativas
Núcleo de Vigilância Epidemiológica - NVE
30.299
448
70. Atribuições:
Normatização das ações de vistoria zoossanitária
quando há risco na relação entre humanos, animais
e meio ambiente.
Capacitação de técnicos e supervisão, assessoria e
acompanhamento de casos complexos de vistoria
zoossanitária (acumuladores, áreas vulneráveis e
espaços públicos) junto às SUVIS nos territórios.
Atendimento e respostas a demandas relativas a
situações de risco envolvendo animais.
Vistorias sanitárias e concessão de Cadastro
Municipal de Vigilância em Saúde (CMVS) para
estabelecimentos veterinários;
Autorização de eventos com animais.
Fonte: CCZ
Fonte: CCZ, Julho/2015
Subgerência de Vistoria Zoosanitária - SVZ
Criação inadequada de animais 452
Excesso de animais 28
Animal solto 7
Abandono 22
Animal agressivo/agressor 13
Feira/Eventos 3
Atividades Veterinárias 62
Comércio irregular 15
CMVS 33
Solicitação de serviços 48
Outros 16
Total 699
Solicitações atendidas por assunto
71. Objetivo: Execução, planejamento, organização, padronização,
normatização, supervisão das ações dos Programas de Controle de:
Culex, Himenópteros, peçonhentos, morcegos e outros sinantrópicos
de interesse à saúde pública; Normatização das ações de campo do
Programa Municipal de Controle da Dengue; Gerenciamento de
maquinários e resíduos de saúde, principalmente dos resíduos
químicos das atividades de controle de vetores; Execução de testes
de eficácia de insumos químicos utilizados nessas ações e
Desenvolvimento de novas técnicas e metodologias de controle de
animais sinantrópicos.
Fonte: CCZ
Subgerência de Vigilância, Prevenção e Controle de Fauna
Sinantrópica – SUSIN
Fonte: SAC – Serviço de Atendimento ao Cidadão.
2011 2012 2013 2014
Ratos 11055 11665 10997 10651
Abelhas, Vespas e Marimbondos 10843 10964 9602 11367
Mosquitos 2882 3366 3714 5278
Pombos 1897 1982 2011 1965
Escorpiões ou Aranhas 723 937 1177 928
Morcegos 730 742 787 648
Baratas 637 951 730 1154
Carrapatos 360 433 435 657
Formigas 208 585 286 214
Moscas 78 119 103 183
Pulgas 69 114 87 101
Série histórica de solicitações recebidas sobre animais sinantrópicos, 2011 a 2014
72. Distribuição das solicitações recebidas de munícipes através do SAC
relativas a alguns animais sinantrópicos, São Paulo, 2008 - 2014.
Anos
0
5.000
10.000
15.000
20.000
25.000
2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
Abelhas, Vespas, Marimbondos
Escorpiões ou Aranhas
Morcegos
Mosquitos
Ratos
Dengue (Aedes aegypti)
73. Objetivo:
Atendimento às
solicitações relativas a
animais domésticos de
relevância em saúde
pública;
Manutenção e destinação
de animais alojados no
CCZ;
Vigilância em cães e gatos
de áreas de risco.
Fonte: CCZ
Subgerência de Vigilância e Controle de Animais Domésticos
SVCAD
89
64
74
84
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
100
2011 2012 2013 2014
Série histórica – Adoção de Cães e Gatos de 2010 a 2014
Remoções e Internações de ADIE – nº de animais de 2011 a 2014
Fonte: CCZ, Julho de 2015
624
562 540
686 685
548 521
577
686
621
0
200
400
600
800
2010 2011 2012 2013 2014
cães
gatos
74. Objetivo:
Desenvolvimento e execução de ações, atividades e
estratégias de controle da população de cães e gatos,
para o controle da propagação de zoonoses de
relevância para a saúde pública;
Gestão e fiscalização dos serviços executados pelos
contratos do Programa Permanente de Controle
Reprodutivo de Cães e Gatos;
Controle populacional de cães e gatos em casos de
vistoria zoossanitária e ações especiais.
Fonte: CCZ
Centro cirúrgico CCZ e
SUVIS São Mateus
Subgerência de Atenção e Controle Reprodutivo de Cães
e Gatos - SUACRE
2014
71.874esterilizações
Dados – julho de 2015
Indicador:
Nº de esterilizações e cães e gatos
Meta 2014:
50.000
esterilizações
2015 11ONGs + 13Clínicas
75. Objetivo:
Realização de exames de diagnóstico de zoonoses e doenças transmitidas por vetores
Brucelose, Criptococose, Doença de Chagas, Dengue, Dermatofitoses, Dirofilariose, Esporotricose, Febre Maculosa Brasileira, Histoplasmose,
Leishmaniose, Leptospirose, Malasseziose, Raiva , Toxocaríase e Toxoplasmose, Zoonoses Parasitárias e Dosagem de Anticorpos antirrábicos
humanos e para fins de trânsito internacional de animais de companhia.
Fonte: CCZ
Série histórica de exames laboratoriais realizados por tipo de amostra
Laboratório de Diagnóstico de Zoonoses e Doenças
Transmitidas por Vetores - LABZOO
0
10000
20000
30000
40000
50000
60000
70000
80000
90000
n°deexames
ambiente 0 0 0 0 0 2454 3430 1541 2619 2950 3091 1514 2031 1985 2257 1290 1490
animal 13937 15224 15870 16280 20892 27686 26211 23381 22749 24499 29979 26927 24531 24830 25991 24358 17518
humana 8088 6072 8508 11098 13339 7598 6642 7151 11300 23877 20367 16477 43274 39586 14800 43220 58641
1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
2014
77.649
EXAMES
76. Objetivo:
Identificação e pesquisa de fauna
sinantrópica da cidade de São Paulo
que afeta a qualidade de vida do
homem;
Caracterização da composição da fauna
urbana oferecendo subsídios para
estabelecimento e implementação de
programas de saúde pública.
Fonte: CCZ
Número de solicitações e exemplares recebidos de 2004 a 2014
Laboratório de Identificação e Pesquisa em Fauna
Sinantrópica - LABFAUNA
2014
120.855
Exemplares
identificados
0
20.000
40.000
60.000
80.000
100.000
120.000
nº solicitações 4.300 3.599 3.206 2.978 3.872 2.721 2.175 2.438 1.973 2.040 2.743
nº de exemplares 33.854 24.141 35.224 36.477 34.767 29.217 38.396 43.522 34.216 22.089 120.855
2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
77. SIVISA WEB:
Sistema de
Vigilância em
Saúde
SIMOVI
Sistema de
Monitoramento
de Vigilância
em Saúde
SISCOZ
Módulo Aedes
Sistema de Controle
de Zoonoses
VPI - SINAN:
Ferramenta de
Verificação de
Prováveis
Inconsistências
SICAD
Sistema de
Identificação e
Controle de Animais
Domésticos – em
desenvolvimento
SIGA
Módulo Vacina:
Registro individualizado
das doses aplicadas de
vacina e outros
imunobiológicos.
LABVISA
Sistema de
Informação para os
Laboratórios da
Vigilância em Saúde
Núcleo de Informação em Vigilância em Saúde
Sistemas de Informação:
Coordenação, Supervisão, Desenvolvimento e
Implantação de novos e Implementação dos existentes
Aproximadamente
25Sistemas de
Informação
78. Fonte: Sinan Net, SIVVA, TB Web, Influenza Web e Dengue online (dados até 17/07/2015).
Notificações
*Outros: FEBRE MACULOSA / RICKETTSIOSES, VIOLENCIA DOMESTICA,SEXUAL E/OU OUTRAS VIOLENCIAS, LEISHMANIOSE TEGUMENTAR AMERICANA, SINDROME DA
RUBEOLA CONGENITA, PARALISIA FLACIDA AGUDA POLIOMIELITE, LEISHMANIOSE VISCERAL, DOENCA DE CREUTZFELDT-JACOB, FEBRE TIFOIDE, TRANSTORNO MENTAL,
HEPATITE AGUDA A, ESPOROTRICOSE, FEBRE AMARELA, HANTAVIROSE, SEPTICEMIA NAO ESPECIFICADA, TETANO ACIDENTAL, DIFTERIA, DERMATOSES OCUPACIONAIS,
PNEUMOCONIOSE, INFLUENZA HUMANA POR NOVO SUBTIPO (PANDEMICO), BOTULISMO, CARBUNCULO OU ANTRAZ, SINDROME ICTERICA AGUDA, DOENCA DE
CHAGAS AGUDA, FILARIOSE NAO ESPECIFICADA, INFECÇOES CAUSADAS POR CLAMIDIAS PSITTACI, COLERA, PAIR, RAIVA HUMANA.
Total 2014:
290.590
Notificações
NÚMERO DE CASOS NOTIFICADOS SEGUNDO AGRAVOS.
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - 2014.
80. Conhecimento
Mobilização social
Mudança de comportamento
Desenvolver e implementar políticas e ações
de comunicação visando à promoção e
proteção da saúde e prevenção de doenças
no município.
COMUNICAÇÃO EM VIGILÂNCIA EM SAÚDE
84. • Captura de rumores - 133 Clippings ao longo de 2014
Notifica@prefeitura - 7.661 e-mails
Redecievs@prefeitura - 1.812 e-mails
Plantão CIEVS COVISA
Total de quimioprofilaxias para doença
meningocócica realizadas pelo plantão em 2014
28 casos - 190 contatos
Núcleo Técnico da Rede CIEVS/COVISA
CIEVS Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde
0,65
0,95
1
1,05
2,16
4,91
5,42
6,93
15,68
61,25
0 10 20 30 40 50 60 70
Sarampo
Varicela
SRAG
CHIK
Leptospirose
AARH
Meningite
Coqueluche
Outros
Dengue
Eventos notificados ao CIEVS, por porcentagem,
Município de São Paulo, 2014
87. Servidores, Autoridades Sanitárias e Agentes de Saúde Ambiental e Combate a
Endemias da SMVS por Coordenadoria Regional de Saúde - 2014.
92
282
758 772
669
709
54
81
153
123
171 151
42
175
517
544
479 474
0
100
200
300
400
500
600
700
800
900
Centro Oeste Norte Leste Sudeste Sul
Servidores Autoridade sanitárias Agentes de saúde
88.
89. Portaria Federal nº 1.378/13
DO FINANCIAMENTO DAS AÇÕES
Do Bloco Financeiro de Vigilância em Saúde e da Transferência de Recursos
• Art. 13. Os recursos federais transferidos para Estados, Distrito Federal e
Municípios para financiamento das ações de Vigilância em Saúde estão
organizados no Bloco Financeiro de Vigilância em Saúde e são constituídos por:
I - Componente de Vigilância em Saúde
II - Componente da Vigilância Sanitária.
Parágrafo único. Os recursos de um componente podem ser utilizados em ações do outro componente do Bloco
de Vigilância em Saúde, desde que cumpridas as finalidades previamente pactuadas no âmbito da CIT para
execução das ações e observada a legislação pertinente em vigor.
• Art. 14. Os recursos do Bloco de Vigilância em Saúde serão repassados mensalmente de forma regular e
automática do Fundo Nacional de Saúde para os Fundos de Saúde dos Estados, Distrito Federal e Municípios
para uma conta única e específica.
Portaria Federal nº 1.708/13 – Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em
Saúde – (PQAVS)
Portarias Específicas – Projetos e Recursos relativos à Vigilância em Saúde
Orçamento e Finanças
91. INSTÂNCIAS DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE NO SUS
Ministério da Saúde / SVS e ANVISA
Secretaria de Estado da Saúde – (SP – CCD: CVE e CVS)
Secretaria Municipal da Saúde – (MSP – COVISA – SUVIS – CRST)