3. O QUE É O eSOCIAL?
PROJETO DO GOVERNO FEDERAL QUE VAI UNIFICAR O ENVIO DE
INFORMAÇÕES PELO EMPREGADOR EM RELAÇÃO AOS SEUS
EMPREGADOS.
GERAÇÃO DIGITAL DA FOLHA DE PAGAMENTO E DEMAIS
INFORMAÇÕES FISCAIS, PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS
COM PADRONIZAÇÃO:
DAS RUBRICAS DA FOLHA DE PAGAMENTO.
DE LAYOUT.
DE REGISTRO DE EMPREGADOS.
4. OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS
FUTURAMENTE SUBSTITUÍDAS
• LIVRO DE REGISTRO DE EMPREGADO.
• FOLHA DE PAGAMENTO.
• GFIP.
• RAIS.
• CAGED.
• DIRF.
• COMUNICAÇÃO ACIDENTE DE TRABALHO (CAT).
• PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO (PPP).
• ARQUIVOS ELETRÔNICOS ENTREGUES À FISCALIZAÇÃO (MANAD).
• FORMULÁRIO DO SEGURO DESEMPREGO.
• CARTEIRA DE TRABALHO.
5. OBJETIVO GERAL
RACIONALIZAR E UNIFORMIZAR AS OBRIGAÇÕES RELATIVAS À
CONTRATAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA ONEROSA, COM
OU SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO E TAMBÉM DE OUTRAS
OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E FISCAIS.
ATRAVÉS DO CRUZAMENTO DE DADOS, FISCALIZA O
CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO.
6. ÓRGÃOS ENVOLVIDOS
• SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (RFB).
• MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO (MTE).
• MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL (MPS).
• INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS).
• CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CAIXA).
• CONSELHO CURADOR DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE
SERVIÇO (FGTS).
• JUSTIÇA DO TRABALHO.
• MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO.
• SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA.
7. QUEM DEVE ENTREGAR?
SERÁ OBRIGATÓRIO A TODOS OS CONTRIBUINTES, PESSOA FÍSICA
OU JURÍDICA, DESDE O EMPREGADOR DOMÉSTICO ATÉ AS
GRANDES EMPRESAS:
• EMPRESAS TRIBUTADAS PELO LUCRO REAL.
• EMPRESAS TRIBUTADAS PELO LUCRO PRESUMIDO.
• EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL.
• EMPREGADORES DOMÉSTICOS.
• EMPREGADORES PESSOAS FÍSICAS.
• MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL.
8. QUEM DEVE ENTREGAR?
TAMBÉM DEVERÃO PRESTAR INFORMAÇÕES AO eSOCIAL:
• TOMADOR DE SERVIÇOS.
• PRODUTOR RURAL.
• ADQUIRENTE DE PRODUÇÃO.
• COOPERATIVA DE TRABALHO.
• CESSÃO DE MÃO DE OBRA.
• PATROCÍNIO DE CLUBE DE FUTEBOL.
11. EVENTOS INICIAIS
DADOS DO EMPREGADOR/CONTRIBUINTE E RESPECTIVO
CADASTRAMENTO INICIAL DOS VÍNCULOS.
EVENTOS
INICIAIS
EVENTOS
NÃO
PERIÓDICOS
EVENTOS
PERIÓDICOS
12. EVENTOS DE TABELAS
DADOS DE TABELAS QUE COMPÕEM OS REGISTROS DOS
EVENTOS INICIAIS, PERIÓDICOS E NÃO PERIÓDICOS.
EVENTOS
INICIAIS
EVENTOS
NÃO
PERIÓDICOS
EVENTOS
PERIÓDICOS
13. EVENTOS NÃO PERIÓDICOS
INFORMAÇÕES DA RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE O TRABALHADOR
E O EMPREGADOR DURANTE TODO O PERÍODO LABORAL.
EVENTOS
INICIAIS
EVENTOS
NÃO
PERIÓDICOS
EVENTOS
PERIÓDICOS
14. EVENTOS PERIÓDICOS
DADOS RELATIVOS AOS TIPOS DE FOLHA DE
PAGAMENTO DENTRO DE CADA MÊS.
EVENTOS
INICIAIS
EVENTOS
NÃO
PERIÓDICOS
EVENTOS
PERIÓDICOS
16. EXIGÊNCIA DE INFORMAÇÕES INICIAIS, MENSAIS E EM
TEMPO REAL.
CUMPRIMENTO DOS PRAZOS E DAS OBRIGAÇÕES
ESTABELECIDAS, NA LEGISLAÇÃO EM VIGOR, PARA CADA
INFORMAÇÃO.
ADEQUAÇÃO DE PROCESSOS, A FIM DE EVITAR
NOTIFICAÇÕES POR ERROS, OMISSÕES OU ATRASOS POR NÃO
CONFORMIDADES PERANTE OS ÓRGÃOS ENVOLVIDOS.
IMPACTOS GERAIS NAS EMPRESAS
17. MUDANÇA NAS ROTINAS DIÁRIAS DOS PROFISSIONAIS DE RH,
COM A GERAÇÃO DE DADOS PARA O eSOCIAL.
ENVOLVIMENTO DE PROFISSIONAIS DE OUTRAS ÁREAS DA
EMPRESA, QUE PRECISARÃO TER O CONHECIMENTO PLENO
DA LEGISLAÇÃO PARA MOLDAR OS PROCESSOS.
A NECESSIDADE DE RETIFICAÇÃO DE DADOS PROVAVELMENTE
SERÁ BEM MAIS ONEROSA E PODERÁ IMPLICAR MULTAS
ADMINISTRATIVAS AO EMPREGADOR.
IMPACTOS GERAIS NAS EMPRESAS
18. EFETIVO E RÍGIDO CONTROLE SOBRE A APURAÇÃO DE
TRIBUTOS E DO FGTS, COM RÁPIDA AUTUAÇÃO E APLICAÇÃO
DE MULTAS.
ADEQUAÇÃO TECNOLÓGICA ÀS FORMAS DE ENVIO E
TRANSMISSÃO DE DADOS, PARA VIABILIZAR A ENTREGA DE
INFORMAÇÕES AO eSOCIAL.
IMPACTOS GERAIS NAS EMPRESAS
19. ENQUETE SESCON/SP
O QUE FALTA PARA SUA EMPRESA SE ADEQUAR AO eSOCIAL?
38%
26%
21%
15%
CONSCIENTIZAÇÃO DOS
CLIENTES.
TREINAMENTO DE
FUNCIONÁRIOS.
ATUALIZAÇÃO DE BANCO DE
DADOS.
SOFTWARE COMPATÍVEL COM
O SISTEMA DA RECEITA.
* FONTE: SESCON/SP ABRIL/2014
20. LEGISLAÇÃO: AVALIAÇÃO DAS AÇÕES ATUAIS DA EMPRESA PARA
ADAPTAÇÃO À LEGISLAÇÃO VIGENTE (NÃO SOFREU ALTERAÇÃO).
PROCESSOS: IDENTIFICAÇÃO E REDEFINIÇÃO DOS PROCESSOS
CRÍTICOS.
ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS
O NÃO CUMPRIMENTO DA
LEGISLAÇÃO PODERÁ ACARRETAR
MULTAS.
21. • SISTEMAS: AVALIAÇÃO DA ADERÊNCIA DAS APLICAÇÕES
UTILIZADAS NOS PROCESSOS DE TRABALHO DE CADA ÁREA DA
ORGANIZAÇÃO:
RH – CADASTRO.
SESMT – ASO, CAT, GRAUS DE RISCOS, PPP.
TI – CERTIFICAÇÃO DIGITAL, AMBIENTE PARA TRANSMISSÃO DE DADOS EM XML.
JURÍDICO – PROCESSOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS.
CONTÁBIL/FISCAL – NOTAS FISCAIS DE SERVIÇOS TOMADOS, PRESTADOS E
COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUÇÃO RURAL E PATROCÍNIOS.
• INFRAESTRUTURA: AQUISIÇÃO DE NOVAS FERRAMENTAS OU
ATUALIZAÇÃO DAS APLICAÇÕES EXISTENTES.
ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS
22. PESSOAS: CAPACITAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O MANUAL
DO eSOCIAL E REVISÃO DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.
COMUNICAÇÃO: POLÍTICAS E DIRETRIZES DE RH PARA A
CONSTRUÇÃO DE PROCESSOS CONDIZENTES COM O eSOCIAL E
RECOMENDAÇÃO DE CRIAÇÃO DE CANAIS DE COMUNICAÇÃO
INTERNA.
MUDANÇA DE CULTURA ORGANIZACIONAL
ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS
24. • DETALHAMENTO MAIS MINUCIOSO DAS INFORMAÇÕES NAS
DECLARAÇÕES, QUE JÁ ERAM SOLICITADAS ANTERIORMENTE.
• OS PRAZOS DE TRANSMISSÃO SERÃO MENORES QUE OS
MENSAIS. POR EXEMPLO: OS EVENTOS DE ADMISSÃO DEVERÃO
SER ANTES DO INÍCIO DA ATIVIDADE DO CONTRATO.
• A TRANSMISSÃO DAS INFORMAÇÕES DE: ATESTADOS DE SAÚDE
OCUPACIONAL, ESTABILIDADES, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM
CONDIÇÕES INSALUBRES E/OU PERIGOSAS, AVISOS PRÉVIOS DE
RESCISÃO, ENTRE OUTROS.
MUDANÇAS NAS ROTINAS DE RH
25. • A TRANSMISSÃO DAS INFORMAÇÕES MENSAIS DE
TRABALHADOR SEM VÍNCULOS EMPREGATÍCIOS COMO,
POR EXEMPLO, O ESTAGIÁRIO.
• AS INFORMAÇÕES DE TODOS OS PROCESSOS
ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS.
• TODOS OS DADOS DOS TOMADORES DE SERVIÇOS.
MUDANÇAS NAS ROTINAS DE RH
26. PONTOS DE ATENÇÃO
• O CPF PASSA A SER O PRINCIPAL IDENTIFICADOR DO
TRABALHADOR, ASSOCIADO AO NIT (PREVIDÊNCIA, PIS, PASEP
OU SUS).
• VALIDAÇÃO NA BASE DO CNIS (CPF, NIT E DATA DE
NASCIMENTO).
• AMBIENTE PARA QUALIFICAÇÃO CADASTRAL EM LOTE, PARA
DIGITAÇÃO OU IMPORTAÇÃO DOS DADOS (EM
HOMOLOGAÇÃO).
FONTE: 2º FÓRUM SPED REALIZADO EM PORTO ALEGRE EM 10/04/2014.
27. PONTOS DE ATENÇÃO
• O DARF, OBRIGATORIAMENTE, SERÁ GERADO PELA DCTF
WEB E NÃO PODERÁ SER EMITIDO POR OUTRO SISTEMA.
• AS EMPRESAS SEM MOVIMENTO DEVEM ENVIAR OS
REGISTROS INICIAIS E APÓS SOMENTE QUANDO HOUVER
MOVIMENTO.
• PARA TRANSMITIR OS ARQUIVOS É NECESSÁRIO TER A
CERTIFICAÇÃO DIGITAL, BEM COMO A PROCURAÇÃO
DIGITAL.
FONTE: 2º FÓRUM SPED REALIZADO EM PORTO ALEGRE EM 10/04/2014.
28. PONTOS DE ATENÇÃO
NA TRANSMISSÃO DE DADOS, OBSERVE OS PRAZOS:
ADMISSÃO ATÉ O INÍCIO DA ATIVIDADE LABORAL.
CAT 1º DIA ÚTIL SEGUINTE AO ACIDENTE.
(FATAL: EM 24 HORAS).
AFASTAMENTOS TEMPORÁRIOS
DESLIGAMENTOS
ATÉ 10 DIAS DA OCORRÊNCIA.
DEMAIS EVENTOS NÃO
PERIÓDICOS
PODEM SER ENVIADOS NO MESMO DIA
QUE A FOLHA MENSAL, OBSERVANDO
A SEQUÊNCIA LÓGICA DE
TRANSMISSÃO.
EVENTOS PERIÓDICOS ATÉ O DIA 7 DO MÊS SUBSEQUENTE.
FONTE: 2º FÓRUM SPED REALIZADO EM PORTO ALEGRE EM 10/04/2014.
29. REFLITA
• QUAIS SÃO OS IMPACTOS NO MODELO DE NEGÓCIOS? O QUE É
PRECISO MUDAR NOS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO
E GESTÃO DE PESSOAS?
• A ARQUITETURA DE DADOS, AS BASES DE INFORMAÇÕES E OS
ATUAIS SISTEMAS SÃO EFICIENTES E SUFICIENTES PARA
ASSEGURAR A ADEQUAÇÃO AO AMBIENTE DO eSOCIAL? QUAIS
SÃO AS LACUNAS EXISTENTES HOJE?
• COMO GARANTIR QUE AS ROTINAS TRABALHISTAS E
PREVIDENCIÁRIAS SEJAM ORGANIZADAS E EXECUTADAS DE
FORMA CORRETA?
* FONTE: PESQUISA PWC BRASIL DEZEMBRO/2013
30. REFLITA
• QUAL A AMPLITUDE DOS IMPACTOS CULTURAIS
RESULTANTES DAS TRANSFORMAÇÕES PROVOCADAS PELO
eSOCIAL?
• QUE CONTROLES DEVEM SER IMPLANTADOS PARA
GARANTIR A CONFORMIDADE DE AGORA EM DIANTE?
• QUEM SERÁ RESPONSÁVEL POR PREPARAR AS
INFORMAÇÕES E GARANTIR SEU ENVIO ADEQUADO PARA O
AMBIENTE DO ESOCIAL?
* FONTE: PESQUISA PWC BRASIL DEZEMBRO/2013
