1. DIAGRAMA AGENTES PÚBLICOS
AGENTES POLÍTICOS (01) POLÍTICOS e seus auxiliares
+
AGENTES JUÍZES e PROMOTORES
PÚBLICOS PARTICULARES EM COLABORAÇÃO (05) (tese majoritária)
AGENTES ADMINISTRATIVOS (03) DELEGADOS
atuam de forma delegada em
COLABORAÇÃO nome da administração. São
remunerados pelos particulares.
Cartórios, Concessionárias, etc
TEMPORÁRIOS HONORÍFICOS
são pessoas que exercem de forma temporária,
são convocados e não recebem
em razão de uma necessidade extraordinária,
excepcional, transitória. Exemplo: os contrapartida por serviços
recenseadores do CENSO, os médicos para prestados.Exemplo: mesários,
combater a dengue. Podem ser selecionados serviço militar (soldo não é
através de concurso (caso dos recenseadores) ou contrapartida por serviço
através de seleção (caso dos médicos da dengue); prestado), jurados, etc.
EMPREGADO PÚBLICO
VOLUNTÁRIOS
A característica é que detém um contrato com a
se apresentam por iniciativa
administração com prazo indeterminado e só
podem ser recrutados através de concurso própria e também não são
público. tem como base a CLT. Possuem remunerados. Exemplo: Amigos
estabilidade como podemos ver no trecho abaixo da Escola.
da Lei 9.962/2000, porém não no mesmo nível
dos servidores stricto sensu:Lei 9.962/2000: “Art.
3o O contrato de trabalho por prazo GESTORES DE NEGÓCIO
indeterminado somente será rescindido por ato Diferenciam-se dos voluntários
unilateral da Administração pública nas seguintes pelo momento/circunstância em
hipóteses: que se apresentam para
I – prática de falta grave, dentre as enumeradas
colaborar - em situações
no art. 482 da Consolidação das Leis do Trabalho
– CLT; emergenciais, calamidades
II – acumulação ilegal de cargos, empregos ou públicas, etc.
funções públicas;
III – necessidade de redução de quadro de
pessoal, por excesso de despesa, nos termos da CREDENCIADOS
lei complementar a que se refere o art. 169 da atuam de forma temporária em
Constituição Federal;
nome da administração.
IV – insuficiência de desempenho, apurada em
procedimento no qual se assegurem pelo menos Exemplos: advogado
um recurso hierárquico dotado de efeito credenciados em Brasília para
suspensivo, que será apreciado em trinta dias, e o representar pequeno município
prévio conhecimento dos padrões mínimos em uma determinada causa.
exigidos para continuidade da relação de Outro: pessoa credenciada para
emprego, obrigatoriamente estabelecidos de representar o Brasil em
acordo com as peculiaridades das atividades
congresso internacional, etc.
exercidas.”
SERVIDORES PÚBLICOS (stricto sensu):
Não possui contrato de trabalho com o estado e se
relaciona com este através de um ato
administrativo, pelo qual, não tem como base e
CLT e sim a lei 8112/90, que é justamente o
estatuto do servidor público federal. Ele ocupa
cargo e não tem emprego.