O documento resume as diretrizes orçamentárias e programáticas do Ministério da Cultura para 2012, destacando reduções no orçamento de museus, livros e artes, em comparação com 2011, e a manutenção de investimentos em programas como Pontos de Cultura, Pac das Cidades Históricas e Mais Cultura/Mais Educação.

1. DIRETRIZES DO MinC
PARA 2012

2. EMENDAS DE COMISSÕES
Comissão de Educação e Cultura da Câmara e Comissão de Educação,
Cultura e Esporte do Senado
LOA 2011 LOA 2012
MUSEUS R$ 16.860.000,00 MUSEUS R$ 5.000.000,00
LIVRO R$ 36.860.000,00 BIBLIOTECAS R$ 5.000.000,00
ARTES R$ 16.820.000,00 ARTES R$ 20.000.000,00
TOTAL DE EMENDAS NAS DUAS COMISSÕES:
LOA 2011
•FNC - R$ 93.505.610,00
•ADM. DIRETA - R$ 126.240.000,00
TOTAL: R$ 219.745.610,00
LOA 2012
As ações de Livro, Microprojetos Culturais na área
•FNC - R$ 107.020.000,00
das Artes e os Editais de Museus foram viabilizados
•ADM. DIRETA - R$ 116.492.651,00 no orçamento 2012 do Fundo Nacional de
Cultura, assegurando a continuidade dos mesmos
TOTAL: R$ 223.512.651,00
patamares dos investimentos de 2011.

3. MUSEUS
O Programa de Fomento aos Museus
Executado pelo Instituto Brasileiro de Museus
Promover o desenvolvimento e a revitalização das instituições
museológicas existentes, fomentar a criação de novos processos de
produção e institucionalização do acesso à memória:
Prêmio Ibram de Arte Contemporânea
Prêmio Pontos de Memória
Edital Mais Museus
Edital Modernização de Museus
Edital Criação e Fortalecimento de Sistemas de Museus
Prêmio Ibram de Enredo
Prêmio Darcy Ribeiro
Prêmio Mario Pedrosa
Prêmio Ibram de Roteiros Audiovisuais
Entre outros investimentos, como o Museu Antonio Parreiras e a
Pesquisa de Acervo do futuro Museu da Moda no Rio de Janeiro
TOTAL: R$ 16.860.203,00

4. LIVRO
Programa de Ampliação e Atualização de Acervos
Executado pela Fundação Biblioteca Nacional
Aquisição de 3,8 milhões de livros
Contemplando 2.703 bibliotecas em todo o País
Beneficiando 1.711 municípios
TOTAL: R$ 36.860.204,00
O programa encontra-
se em fase de execução.
As bibliotecas escolhem os
livros a baixo preço que desejam
adquirir para seus acervos.
A relação dos livros de baixo
preço foi cadastrada pelas
editoras no portal do programa.

5. FUNARTE
Reforma do Teatro Brasileiro de Além dos R$ 13,4 milhões
investidos no TBC, o saldo dos
Comédia - TBC (SP) recursos da emenda de 2011,
somado a novos investimentos
TOTAL: R$ 13.404.118,00 do FNC em 2012, viabilizam
a realização do programa
Microprojetos da Bacia do Rio de
São Francisco.
Microprojetos da Bacia
do Rio São Francisco
. 500 cidades
beneficiadas
. 1.050 prêmios a
projetos em andamento
. R$ 15 mil para cada
projeto
TOTAL: R$ 16 milhões
(recursos de 2012)

6. PROGRAMAS
PRIORITÁRIOS 2012
• Mais Cultura/Mais Educação
• PAC das Cidades Históricas
• Rede de Cidadania Cultural
• Sistema Nacional de Cultura
• Plano Brasil Criativo

7. MAIS CULTURA/MAIS EDUCAÇÃO
Prioridade para a Educação Básica
Total de investimento em 2012
R$ 142,5 milhões
Total de beneficiados
8 mil escolas
3 mil professores
2 milhões de alunos
estimativas

8. PARCERIA MINC/MEC
MAIS CULTURA/MAIS EDUCAÇÃO
EDITAL MAIS CULTURA CINE EDUCAÇÃO AGENTES DE LEITURA
NAS ESCOLAS NAS ESCOLAS DO CAMPO
Vai selecionar 5.000 Vai capacitar professores e Integrar aos projetos
propostas de intercâmbio de ampliar acesso aos acervos de incentivo à leitura
atividades entre instituições cinematográficos de filmes desenvolvidos pelos
culturais e escolas. brasileiros disponíveis para professores, dinamizando
exibição. acervos e realizando
Beneficiados: atividades culturais de
Escolas do Programa Mais Beneficiados: promoção da leitura.
Educação e do Ensino Médio 2 mil escolas, 300
Inovador, Pontos de Cultura professores em cada centro Beneficiados: alunos e
e outras instituições culturais. de treinamento e 3 mil famílias das Escolas do
professores multiplicadores Campo e jovens de 18 a 29
Valor destinado à cada escola: em todo o País. anos selecionados como
R$ 20 mil reais, pago através * Implementação via Simec agentes de leitura.
do Programa Dinheiro Direto
na Escola - PDDE. R$ 28,8 milhões
R$ 12 milhões 1 mil escolas
R$ 100 milhões
2 mil escolas 4 mil Agentes de Leitura
5 mil escolas de todo o País
MAPEAMENTO E GEORREFERENCIAMENTO
O investimento do MinC em parceria com o MEC vai identificar
indicadores que orientem a prática docente de cultura no país.
Beneficiados: 15 mil
Total: R$ 1,7 milhões

9. PAC DAS CIDADES HISTÓRICAS
125 cidades que possuem sítios históricos e/ou bens tombados em nível nacional
elaboraram seus planos de preservação, com base de restauro e de infraestrutura.
EIXOS
• Requalificação urbanística
• Infraestrutura urbana e social
• Financiamento para recuperação de imóveis privados
• Recuperação de monumentos e imóveis públicos para uso social
• Fomento ao desenvolvimento e intercâmbio de cadeias produtivas locais
• Formação e capacitação de agentes, técnicos e gestores
QUADRO DE INVESTIMENTOS
Ano Recurso Liberado
2009 70 milhões (Iphan/MinC/MTur/MEC/BNDES)
2010 73,27 milhões (Iphan/MinC/MEC)
2011 48,5 milhões (Iphan/MinC)
100 milhões
2012
(orçamento finalístico do IPHAN/MinC)

10. REDE DE CIDADANIA CULTURAL
2012
PROGRAMAS INVESTIMENTO (R$) META
PAC - Praças dos Esportes e da
300 milhões 345
Cultura (Infraestrutura)
Espaços e Bibliotecas Mais
35 milhões 35
Cultura (Infraestrutura)
Usinas Culturais
(Infraestrutura e 20 milhões 68
Programação)
Pontos de Cultura
114 milhões 3.536
(Programação)
INTEGRAÇÃO DOS PROGRAMAS
OBS.: O investimento de 2012 no • Cultura Viva/Pontos de Cultura
Programa Cultura Viva volta ao • Praças dos Esportes e da Cultura
patamar de seu melhor momento • Usinas Culturais
entre 2008 e 2009. • Espaços e Bibliotecas Mais Cultura

11. SISTEMA NACIONAL DE CULTURA
A ADESÃO AO SNC* REQUER A CRIAÇÃO DE:
• Orgão de gestão cultural local (secretaria ou orgão equivalente)
• Modelo de participação social (Conselhos e Conferências)
• Sistema próprio de financiamento à Cultura com o Fundo
• Sistema de Informações e Indicadores Culturais
• Programa de Formação de Gestores Culturais
• Plano de Cultura
* Por meio de Acordo de Cooperação Federativa
ESTÁGIO ATUAL/METAS 2012
ATUAL META
DEZ. 2010 2012
337 municípios e 1 estado 1.100 municípios e 20 estados
DEZ. 2011 2014
1.670 municípios (30% do total do País)
782 municípios e 17 estados
e todos os estados e DF

12. PLANO BRASIL CRIATIVO
EIXOS DE ATUAÇÃO DO PLANO
AÇÕES ESTRUTURANTES AÇÕES FINALÍSTICAS
Promoção do desenvolvimento local Formação para competências
e regional criativas e inovadoras
Construção e institucionalização de Fomento a empreendimentos
marcos legais criativos e inovadores
QUAIS SÃO OS 10 MINISTÉRIOS
Grupo 1: Grupo 2: Grupo 3:
Da Competitividade Dos Desafios Do Desenvolvimento
Setorial Estruturantes Local e Regional
Ministério da
Ministério Ministério da Integração Nacional –
Desenvolvimento, Educação – MEC MI
Indústria e
Comércio Exterior –
Ministério do Esporte
OUTROS PARCEIROS
MDIC Ministério do
Trabalho e – ME (Copa/ BNDES, IBGE, IPEA, APEX, BNB,
Emprego – MTE Olimpíadas) BASA, SUDENE, SUDECO, OEI,
Ministério da UNESCO, UNCTAD, SEBRAE,
Ciência, Tecnologia
e Inovação – MCTI Ministério do
Ministério do Turismo SENAI, SENAC, SESC, SESI,
– MTur CNC, CNI
Desenvolvimento
Ministério das Social e Combate à
Fome – MDS Ministério das
Comunicações – MC
Cidades - MCidades

13. DEMAIS AÇÕES PRIORITÁRIAS
EM PLANEJAMENTO NA PROGRAMAÇÃO
DE 2012
• Legado Cultural dos Grandes Eventos
Conferência Rio+20
Copa do Mundo
Olimpíadas
• Livro Popular
• Brasil Arte e Diversidade
• Conexão Brasil-África
• Programa Nacional de Preservação de Acervos

14. TEMAS DA PAUTA LEGISLATIVA 2012
• PROCULTURA
Comissão de Finanças da Câmara - substitutivo do
Deputado Pedro Eugênio
• Lei do Sistema Nacional de Cultura
• Vale Cultura

15. FUNDO NACIONAL
DE CULTURA
INVESTIMENTOS 2012
(1a reunião)

16. SEC
Secretaria da Economia Criativa
PROJETO CRIATIVA BIRÔ
Financia a implantação de 9 dos 16 escritórios de Economia
Criativa nas cidades-sede da Copa. Os Criativa Birô visam dar
atendimento e suporte técnico a profissionais e empreendedores
criativos, a partir da oferta de diversos serviços de informação,
capacitação, consultoria e assessoria técnica.
Período de execução
2012
Valor aprovado
R$ 16.000.000,00

17. IPHAN
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
PROGRAMA DE REABILITAÇÃO DE EDIFICAÇÕES
EM RISCO NO CENTRO HISTÓRICO DE SALVADOR.
Visa a contratação das obras de estabilização e restauro de
57 edificações com projetos concluídos no Centro Histórico
de Salvador, atendendo as demandas do relatório da Defesa
Civil do Município de Salvador e do relatório de Fiscalização
Preventiva Integrada do CREA-BA. São na maioria casarões
ameaçados de desabamento pela falta de manutenção pelos
seus proprietários.
Período de execução
2012
Valor aprovado
R$ 16.900.000,00

18. SCDC
Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural
EDITAL INTERAÇÕES ESTÉTICAS
Realizado pela Funarte e pela Secretaria da Cidadania e
da Diversidade Cultural, promove a troca de experiências
por meio de residências artísticas em Pontos de Cultura
em todo o país.
Período de execução
Abril
Valor aprovado
R$ 2.800.000,00

19. SCDC
Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural
EMPENHO DE 2ª E 3ª PARCELAS DE CONVÊNIOS
EM ANDAMENTO DO PROGRAMA CULTURA VIVA
Beneficia as redes estaduais, intermunicipais e municipais
já em funcionamento de Pontos de Cultura:
- 4 redes estaduais
- 1 rede intermunicipal
- 41 redes municipais
TOTAL DE 817 Pontos de Cultura
Período de execução
Março e abril
Valor aprovado
R$ 35.000.000,00

20. SCDC
Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural
EDITAL PONTÕES DE CULTURA
O investimento beneficiará Pontões criados para articular
Pontos de Cultura recebendo recursos de até R$ 500 mil
por meio de seleção pública para o desenvolvimento de
programações integradas.
Período de execução
Março
Valor aprovado
R$ 11.600.000,00

21. FUNARTE
Fundação Nacional de Artes
AÇÕES INICIAIS DE ORGANIZAÇÃO DO ANO DO
BRASIL EM PORTUGAL:
Visa promover a cultura brasileira no exterior, com
programação artística ressaltando a diversidade cultural
brasileira.
Período de execução
7 de setembro de 2012 a 10 de junho de 2013
Valor aprovado
R$ 3.000.000,00

22. FUNARTE
Fundação Nacional de Artes
MICROPROJETOS CULTURAIS PARA A BACIA DO
RIO SÃO FRANCISCO:
O Programa “Mais Cultura – Microprojetos Rio São Francisco”
premia projetos culturais de baixo custo. A missão do programa
é fomentar e incentivar artistas, produtores, grupos, expressões
e projetos culturais. O foco principal são jovens de 17 a 29 anos.
Beneficia 504 municípios e vai destinar 1.050 prêmios, no valor
de 15 mil reais cada.
Período de execução
Em andamento
Valor aprovado
R$ 16.800.000,00

23. IBRAM
Instituto Brasileiro de Museus
EDITAIS DE MUSEUS
Visa a conclusão do Programa Ibram de Fomento aos Museus e
o conveniamento dos projetos selecionados em 2011 nos Editais
de Modernização de Museus; Museus em cidades com até 50
mil habitantes (que ainda não possuem museus); e no Edital de
Criação e Fortalecimento de Sistemas de Museus. Visa, também,
o conveniamento do projeto de Modernização do Museu Júlio
de Castilho e Museu do Trem, no Rio Grande do Sul (também
selecionados em 2011).
Período de execução
Março a junho
Valor aprovado
R$ 7.300.000,00

24. FCP
Fundação Cultural Palmares
EDITAL AGENTES DE CULTURA NEGRA
Vai selecionar 10 Núcleos de promoção da cultura negra
em dez estados brasileiros. O objetivo do Edital é viabilizar
o acesso de jovens negros e negras, entre 15 e 29 anos, a
uma formação técnico-cultural.
Período de execução
Inscrições: previsão de abril a junho de 2012
Valor aprovado
R$ 6.000.000,00

25. SEFIC
Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
EDITAL DE INTERCÂMBIO 2012
Custeia despesas relativas à participação de artistas,
técnicos, agentes culturais e estudiosos em atividades
culturais promovidas no Brasil e no Exterior.
Período de execução
Abril a setembro
Valor aprovado
R$ 3.400.000,00

26. PROGRAMA
LEGADO CULTURAL DOS GRANDES EVENTOS
CONCURSO DE PROJETOS ARQUITETÔNICOS
PARA AS ARENAS CULTURAIS DAS CIDADES SEDES
DA COPA:
Espaços para manifestações, de espetáculos, gastronomia,
design, moda, entre outros, instalados nos períodos de
realização dos grandes eventos para a promoção da
diversidade cultural brasileira. Focos: Brasil Diverso – mostra
da diversidade brasileira; Brasil Audiovisual; Brasil Criativo e
Brasil das Artes.
Período de execução
Abril
Valor aprovado
R$ 412.945,00

27. FBN
Fundação Biblioteca Nacional
PROGRAMA BOLSAS DE TRADUÇÃO 2012
Recurso financiará o projeto em 2012, concedendo bolsas
incluindo residência de tradutores estrangeiros no Brasil
e apoio a brasileiros no exterior.
Período de execução
2012
Valor aprovado
R$ 1.500.000,00

28. FBN
Fundação Biblioteca Nacional
PARTICIPAÇÃO BRASILEIRA EM FEIRAS
INTERNACIONAIS
Promoverá a participação nas feiras de Bogotá, Paris,
Londres e Lisboa.
Período de execução
Março e abril
Valor aprovado
R$ 2.000.000,00

29. FBN
Fundação Biblioteca Nacional
EDITAL DE INCENTIVO ÀS FEIRAS DE
LIVRO DE ESTADOS E MUNICÍPIOS
Destinará recursos, através de chamada pública, a
estados e municípios que promovem com regularidade
feiras de livro.
Período de execução
Abril
Valor aprovado
R$ 5.000.000,00

30. FBN
Fundação Biblioteca Nacional
EDITAL DE CRIAÇÃO E CIRCULAÇÃO LITERÁRIA
Financia a circulação de autores pelo país e bolsas de
apoio à criação literária.
Período de execução
Abril
Valor aprovado
R$ 1.591.000,00

31. SAv
Secretaria do Audiovisual
PROJETO SETORIAL DE EXPORTAÇÃO DE CINEMA
(CINEMA DO BRASIL)
Visa dar continuidade à parceria da SAV com a APEX na
internacionalização de conteúdos audiovisuais brasileiros,
bem como fomentar a participação do setor em eventos
internacionais, com vistas à ampliação do mercado audiovisual
nacional e expansão das cooperações internacionais.
Período de execução
De Janeiro a dezembro de 2012
Valor aprovado
R$ 1.500.000,00

32. FCRB
Fundação Casa de Rui Barbosa
PROJETO DE SEGURANÇA DO ACERVO DA
FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA
(2ª E 3ª ETAPAS)
Implantação do sistema de segurança patrimonial e proteção
do acervo do Museu Casa de Rui Barbosa (Biblioteca Rui
Barbosa e Biblioteca São Clemente).
Período de execução
2º semestre de 2012
Valor aprovado
R$ 2.000.000,00

33. SPC
Secretaria de Políticas Culturais
PARTICIPAÇÃO BRASILEIRA NO CONGRESSO
MUNDIAL DE EDUCAÇÃO MUSICAL – GRÉCIA 2012
Financia a participação brasileira na 30ª Conferência Mundial
ISME - International Society of Music Education 2012, a ser
realizada no mês de julho na Grécia. A 31ª World Conference
da SME será sediada pelo Brasil, na cidade de Porto Alegre, em
2014 (primeiro país da América Latina a sediar o evento).
Período de execução
Julho
Valor aprovado
R$ 300.000,00

34. SE e SPC
Secretaria Executiva e Secretaria de Políticas Culturais
REUNIÃO DE ALTAS AUTORIDADES DO MERCOSUL
CULTURAL PREPARATÓRIA DA RIO +20 E DEMAIS
AÇÕES
O evento prepara a participação dos ministérios de cultura
da região na Conferência Rio+20, com o tema “Cultura e
Sustentabilidade - Rumo à Rio+20”.
Período de execução
Abril
Valor aprovado
R$ 300.000,00

35. SPC
Secretaria de Políticas Culturais
FLAAC – 50 ANOS DA UNB
O recurso assegura a realização do Festival Latinoamericano e
Africano de Arte e Cultura (FLAAC), parte das comemorações
dos 50 anos de fundação da Universidade de Brasília.
Período de execução
Abril
Valor aprovado
R$ 400.000,00

36. TOTAL DE INVESTIMENTOS
DELIBERADOS
R$ 133.803.945,00