Diante do risco de retrocesso político no Brasil com a eleição de um presidente que mantenha o "status quo" (Alckmin ou Meirelles) ou de Lula ou Bolsonaro, todos rejeitdaos pela maioria da população brasileira não há outro caminho para as forças progressistas opostas à manutenção do “status quo” a não ser se unirem em torno de um candidato possuidor de grande apelo popular que seja capaz de aglutiná-las com propostas consistentes para a superação da crise atual e a retomada do desenvolvimento.
EM DEFESA DE UMA NOVA SOCIEDADE NO DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE
As eleições presidenciais e a paz social no brasil
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AS ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS E A PAZ SOCIAL NO BRASIL
Fernando Alcoforado*
Um fato é indiscutível: o Brasil é um país dividido politicamente. De um lado, estão os
que desejam o fim da corrupção, a redução ou o fim das desigualdades sociais, a
conquista da independência do país e a implantação de um novo modelo de sociedade
mais justa e mais humana. De outro, estão os que desejam a manutenção da corrupção,
das desigualdades sociais, da subordinação do país em relação ao exterior e da
manutenção do modelo de sociedade capitalista neoliberal que infelicita a maioria da
população brasileira. De um lado, estão os partidários da manutenção do “status quo” e,
de outro, os defensores da reforma ou da revolução econômica, política e social no
Brasil.
Reformar é introduzir mudanças em uma determinada ordem econômica, política e
social, sem substituí-la. Reformar o capitalismo em um país como o Brasil consiste em
produzir mudanças em seu funcionamento, em suas políticas econômicas e sociais, em
sua constituição e suas leis, em suas instituições e no seu sistema político. A luta pelas
reformas significa a luta por maiores espaços democráticos, mais liberdades, mais
reivindicações econômicas, mais conquistas sociais, melhor distribuição das riquezas no
contexto da dominação capitalista. As mudanças nos modelos econômicos e na
superestrutura política e jurídica também se inscrevem no contexto da luta por reformas
no interior do sistema capitalista.
Os partidários das reformas no Brasil são aqueles que defendem interesses, valores,
direitos e liberdades dos trabalhadores e do povo que são repelidas pelos defensores do
capitalismo neoliberal dominante ao ponto de imprimir-lhe um caráter cada vez mais
confrontador. Os partidários das reformas não ultrapassam os limites do sistema, se
restringem às lutas pela democratização e pelas melhorias sociais, econômicas e
culturais dentro do sistema capitalista como fizeram os governos Lula e Dilma
Rousseff. Reduzem-se a reformar o capitalismo, melhorá-lo. O insucesso na realização
das reformas econômicas, políticas e sociais no Brasil pode levá-lo à radicalização
política que poderia conduzir o país à implantação de um estado de exceção para
manutenção pela força do “status quo” ou à revolução social com o uso da força para
realizar as mudanças econômicas, políticas e sociais.
Diferentemente dos reformistas que buscam realizar mudanças políticas, econômicas e
sociais nos marcos do capitalismo, os revolucionários buscam o fim do capitalismo não
se limitando a combater por reivindicações e reformas mais ou menos avançadas,
conquistar espaços democráticos, lutar por melhores condições de vida para os povos
assumindo essas lutas quando as circunstâncias as favorecem, mas, sem limitar-se a
elas, procurando criar nesses combates a consciência e a organização da população que
possibilitem fazer uma revolução, produzir as rupturas necessárias e abrir caminho às
transições revolucionárias para as revoluções populares e democráticas de orientação
socialista ou nacionalista.
Para acontecer a revolução social é preciso que haja a confluência de múltiplos fatores.
Reforma e revolução andam de mãos dadas. Formam parte da dialética de acumulação
de força e confrontação para a mudança política, econômica e social. Reforma e
revolução se separam quando é imperioso mudar a ordem dominante quando é preciso
decidir por um ou outro caminho, definindo-se assim categoricamente se atua sobre o
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sistema reformando-o ou se procura aboli-lo para substituí-lo por outro sistema. A luta
revolucionária só acontecerá no Brasil, entretanto, quando seus governantes não tiverem
condições de governar como antes e os que são por eles governados adquirirem a
consciência necessária para não aceitarem serem governados como antes.
Se a luta pelas reformas políticas, econômicas e sociais forem mal sucedidas e a
situação econômica do País continuar se deteriorando ao ponto de levar o governo em
todos os níveis à bancarrota e a situação econômica e social se agravar vertiginosamente
com a falência generalizada de empresas e o aumento do desemprego e da
criminalidade, a revolução social estará na ordem do dia quando o povo não acreditando
mais nos sistemas político e econômico existentes, como já está acontecendo, não terá
nada a perder lutando para mudar a realidade em que vive. Este momento ainda não
surgiu no Brasil, mas não tardará de acontecer se o povo se frustrar com a continuidade
das políticas antissociais.
As eleições presidenciais de 2018 apresentam como possíveis candidatos das elites
conservadoras à Presidência da República partidários da manutenção do “status quo”
Geraldo Alckmim do PSDB e Henrique Meirelles do PMDB que deverão se unir em
torno de um deles com o apoio do PSDB, PMDB e DEM. A tendência é a de as elites
conservadoras se unirem em torno de um destes candidatos. Os candidatos Lula e
Bolsonaro lideram, pela ordem, as pesquisas eleitorais. Pesa contra Lula e o PT, o fato
de os governos petistas terem contribuído para a situação catastrófica econômica,
política e social e pela corrupção sistêmica vivida pelo Brasil na atualidade. Lula
enfrenta problemas para se eleger seja pela enorme rejeição do eleitorado, seja pela
ameaça de condenação nos processos que responde. Bolsonaro apresenta problemas
para se eleger Presidente diante de sua postura extremamente radical. A vitória de
Alckmin, Meirelles, Lula ou Bolsonaro é considerada inaceitável por amplos setores da
população aumentando o risco de radicalização política e a emergência de um estado de
exceção para manter a ordem política e social pela força.
Diante do risco de retrocesso político no Brasil, não há outro caminho para as forças
progressistas opostas à manutenção do “status quo” a não ser se unirem em torno de um
candidato possuidor de grande apelo popular que seja capaz de aglutiná-las com
propostas consistentes para a superação da crise atual e a retomada do desenvolvimento.
A eleição do candidato das forças progressistas à Presidência da República deveria
colocar como principal objetivo a construção da paz social no Brasil com a adoção das
medidas seguintes: 1) Constituição de gabinete de crise compondo o ministério
composto por pessoas competentes e de moral ilibada; 2) Convocação de Assembleia
Nacional Constituinte Exclusiva para realizar as reformas política, econômica, do
Estado e da Administração Pública; 3) Combate à recessão com a recuperação da
economia brasileira a curto prazo; e, 4) Elaboração de plano de desenvolvimento
econômico e social de médio e longo prazo com a edificação de um novo modelo de
sociedade alternativa ao capitalismo neoliberal dominante.
*Fernando Alcoforado, 78, membro da Academia Baiana de Educação e da Academia Brasileira Rotária
de Letras – Seção da Bahia, engenheiro e doutor em Planejamento Territorial e Desenvolvimento
Regional pela Universidade de Barcelona, professor universitário e consultor nas áreas de planejamento
estratégico, planejamento empresarial, planejamento regional e planejamento de sistemas energéticos, é
autor dos livros Globalização (Editora Nobel, São Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova
(Des)ordem Mundial (Editora Nobel, São Paulo, 1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São
Paulo, 2000), Os condicionantes do desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado.
Universidade de Barcelona,http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e
Desenvolvimento (Editora Nobel, São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX
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e Objetivos Estratégicos na Era Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of
the Economic and Social Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller
Aktiengesellschaft & Co. KG, Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe
Planetária (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2010), Amazônia Sustentável-
Para o progresso do Brasil e combate ao aquecimento global (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do
Rio Pardo, São Paulo, 2011), Os Fatores Condicionantes do Desenvolvimento Econômico e Social
(Editora CRV, Curitiba, 2012), Energia no Mundo e no Brasil- Energia e Mudança Climática
Catastrófica no Século XXI (Editora CRV, Curitiba, 2015), As Grandes Revoluções Científicas,
Econômicas e Sociais que Mudaram o Mundo (Editora CRV, Curitiba, 2016) e A Invenção de um novo
Brasil (Editora CRV, Curitiba, 2017).