O terrorismo como o praticado recentemente em Paris e o surgimento do Estado Islâmico no Oriente Médio fazem com que se torne um imperativo a criação de uma nova superestrutura jurídica e política internacional para tratar dessas novas questões, isto é, a estruturação de um governo mundial haja vista que nenhuma grande potência será capaz de derrotá-lo por mais poderosa que seja ou atue em coalizão com outras grandes potências. A preservação da paz é a primeira missão de toda nova forma de governo mundial. Ele teria por objetivo a defesa dos interesses gerais do planeta compatibilizando-o com os interesses de cada nação. O governo mundial trabalharia também no sentido de mediar os conflitos internacionais e construir o consenso entre todos os Estados nacionais, fazer com que cada Estado nacional respeite os direitos de seus cidadãos, além de buscar impedir a propagação dos riscos sistêmicos mundiais. Ações para constituir uma governança mundial foi objeto do Concerto das Nações em 1815, da Liga das Nações em 1920 e da Organização das Nações Unidas em 1945 que foram em vão porque as grandes potências não abriram mão de impor suas vontades no plano mundial.
SOCIAL REVOLUTIONS, THEIR TRIGGERS FACTORS AND CURRENT BRAZIL
Como combater o terrorismo e construir um mundo de paz
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COMO COMBATER O TERRORISMO E CONSTRUIR UM MUNDO DE PAZ
Fernando Alcoforado*
Terroristas encapuzados mataram a tiros de fuzil 12 pessoas e feriram 11 no dia 7 de
janeiro passado na redação do jornal satírico "Charlie Hebdo", em Paris. Foi o atentado
com maior número de mortes na Europa desde 2005, quando bombas explodiram no
metrô e em um ônibus em Londres, com 52 vítimas. Entre os mortos estão oito
jornalistas do semanário francês, sendo quatro cartunistas --incluindo o diretor do
jornal, Stéphane Charbonnier e Georges Wolinski, expoente do gênero no país--, e dois
policiais. Em seguida à ação, os atiradores gritaram: "Nós vingamos o profeta Maomé".
Desde 2006, quando passou a publicar cartuns do profeta fundador do islamismo, o
"Charlie Hebdo" sofre ameaças e atentados de extremistas. Este atentado terrorista
praticado por fundamentalistas islâmicos coloca em xeque a convivência entre a
comunidade islâmica residente na Europa e os povos europeus.
Um estudo divulgado pela União Europeia alerta para a crescente onda de "islamofobia"
na Europa - de discriminações sofridas no trabalho e nas ruas a ataques violentos contra
muçulmanos e seus descendentes nascidos no continente. Realizado pelo Centro de
Monitoramento Europeu de Racismo e Xenofobia (EUMC, na sigla em inglês), o
documento "Muçulmanos na União Europeia: Discriminação e Islamofobia", de 118
páginas, mostra que, em 2004, 50% dos europeus viam todos os muçulmanos como um
suspeito de ser terrorista (Ver o artigo
Estudo mostra crescimento da "islamofobia", publicado no website
<http://www1.folha.uol.com.br/fsp/mundo/ft1912200612.htm>). Cabe observar que o
fundamentalismo islâmico ascendeu no cenário político do Oriente Médio a partir da
Revolução Xiita no Irã, em 1979. O Movimento dos aiatolás foi visto como uma grande
mobilização das energias islâmicas adormecidas pela presença da modernidade. A sua
repentina aparição deveu-se em grande parte pelo fracasso político dos estados seculares
árabes em dar um combate eficiente ao Estado de Israel que é visto como o grande
inimigo político e teológico e retirar seus países da situação de imobilismo econômico.
Da mesma forma que os fundamentalistas cristãos que defendem a Bíblia com extremo
fervor, os islâmicos consideram como sua política básica o retorno às leis do Alcorão,
ao espírito das leis das Sagradas Escrituras do profeta Maomé. Os fundamentalistas
islâmicos consideram que os costumes ocidentais resultam da perversão, a modernidade
é o império de Satã ao utilizar instrumentos sedutores como a música, a bebida, as boas
roupas, os automóveis caros, etc. como uma maneira de envilecer a pureza dos
verdadeiros muçulmanos. O ideal político dos fundamentalistas islâmicos é a
implantação de uma República Islâmica, um regime teocrático que seja a tradução
literal das antigas leis inspiradas diretamente na vontade do profeta Maomé. Quanto aos
costumes, os fundamentalistas islâmicos advogam o radical e urgente rompimento com
tudo o que lhes pareça “ocidental”. As mulheres devem voltar a usar o chador ou o
burka, não devem receber instrução, nem serem atendidas por médicos homens. O
ensino em qualquer nível deve priorizar o religioso e as leis comuns devem acolher as
regras corânicas (açoite ou lapidação para os adúlteros, execuções publicas
acompanhadas de chibatadas, etc.).
Para combater a liberdade de expressão, não reconhecida no direito islâmico, os chefes
religiosos islâmicos lançam mão da fatwa (uma sentença religiosa) que pode condenar a
morte o infrator. O intelectual ou escritor que redigir uma novela ou algo considerado
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blasfemo ou herético está sujeito a ser morto por qualquer seguidor da fé. Este estará
seguro de não ter cometido um crime porque ele foi feito em nome da pureza do Islã.
Centenas de jornalistas, intelectuais e pensadores leigos, especialmente no Egito e na
Argélia, estão com suas vidas ameaçadas devido a pena da fatwa. O caso mais exemplar
é o que foi aplicado contra o escritor inglês Selman Rushdie, que tem há dez anos sua
cabeça a prêmio.
Cabe observar que o terrorismo como é o caso do atentado de Paris é utilizado por
organizações como um meio para alcançar um fim. O terrorismo difere da guerrilha
quanto aos alvos a atingir em suas ações. Enquanto a guerrilha escolhe alvos militares,
as forças do adversário, sua logística, os depósitos de munições, o terrorismo procura
atingir alvos civis e militares indiscriminadamente. O terrorismo não busca o ataque
seletivo, mas sim o ataque em massa. Segundo François Geré (La Nouvelle
Géopolitique. IME à Baume-les-Dames, 2012), um movimento terrorista pode, em
função da correlação de forças, utilizar simultaneamente ou separadamente terrorismo,
guerrilha e operações militares clássicas desde que disponha da capacidade suficiente.
Este é o caso do denominado Estado Islâmico que surgiu recentemente no Oriente
Médio
No momento atual, o terrorismo alcançou grande dimensão no Oriente Médio com o
surgimento do denominado Estado Islâmico que tem como objetivo expandir seu
califado por todo o Oriente Médio, que se pautaria pela Sharia, a Lei Islâmica
interpretada a partir do Alcorão, estabelecendo conexões na Europa e outras regiões do
mundo com o propósito de realizar atentados que lhes possam conferir autoridade
através do terror. Em 29 de agosto de 2014, o grupo terrorista sunita Estado Islâmico –
que já foi denominado também como Estado Islâmico no Iraque e na Síria
(EIIS) e Estado Islâmico no Iraque e no Levante (EIIL) – conhecido também pela
sigla EI, anunciou que seu líder, Abu A-Bagdhadi, havia se autoproclamado califa da
região situada ao noroeste do Iraque e em parte da região central da Síria.
A história do grupo terrorista Estado Islâmico está relacionada com o processo de crise
política que se desencadeou no Iraque após a guerra iniciada em 2003. Como sabemos,
a Guerra do Iraque se deu dois anos após os atentados terroristas de 11 de setembro de
2001 em Nova Iorque, chefiados por membros da organização Al-Qaeda, então liderada
por Osama Bin Laden. A Al-Qaeda possuía grande espaço de atuação no território
iraquiano e em parte da Síria. O grupo Estado Islâmico nasceu como uma derivação da
Al-Qaeda fundamentado nos mesmos princípios desta organização. Contudo, as ações
do EI ficaram gradativamente mais radicais, até mesmo para os padrões da Al-Qaeda, o
que provocou a separação entre as duas organizações terroristas.
O terrorismo como o praticado recentemente em Paris e o surgimento do Estado
Islâmico no Oriente Médio fazem com que se torne um imperativo a criação de uma
nova superestrutura jurídica e política internacional para tratar dessas novas questões,
isto é, a estruturação de um governo mundial haja vista que nenhuma grande potência
será capaz de derrotá-lo por mais poderosa que seja ou atue em coalizão com outras
grandes potências. A preservação da paz é a primeira missão de toda nova forma de
governo mundial. Ele teria por objetivo a defesa dos interesses gerais do planeta
compatibilizando-o com os interesses de cada nação. O governo mundial trabalharia
também no sentido de mediar os conflitos internacionais e construir o consenso entre
todos os Estados nacionais, fazer com que cada Estado nacional respeite os direitos de
seus cidadãos, além de buscar impedir a propagação dos riscos sistêmicos mundiais.
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Ações para constituir uma governança mundial foi objeto do Concerto das Nações em
1815, da Liga das Nações em 1920 e da Organização das Nações Unidas em 1945 que
foram em vão porque as grandes potências não abriram mão de impor suas vontades no
plano mundial.
Até o surgimento de um governo mundial, as relações internacionais serão regidas pela
lei do mais forte. E este é o pior cenário porque nenhum país por mais poderoso que
seja terá capacidade de construir a paz mundial nem solucionar os problemas do planeta.
As crises econômica, financeira, ecológica, social e política, o desenvolvimento de
atividades ilegais e criminosas atuais e o avanço do terrorismo mostram que elas são
insolúveis sem a existência de um governo mundial. É preciso entender que os
problemas que afetam a economia mundial e o meio ambiente global e contribuem para o
avanço do terrorismo só poderão ser solucionados com a existência de um governo
mundial verdadeiramente democrático representativo de todos os povos do mundo. O
Direito Internacional não pode ser aplicado e respeitado sem a presença de um governo
mundial que seja aceito por todos os países e assegure sua governabilidade.
* Fernando Alcoforado, 75, membro da Academia Baiana de Educação, engenheiro e doutor em
Planejamento Territorial e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Barcelona, professor
universitário e consultor nas áreas de planejamento estratégico, planejamento empresarial, planejamento
regional e planejamento de sistemas energéticos, é autor dos livros Globalização (Editora Nobel, São
Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem Mundial (Editora Nobel, São Paulo,
1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000), Os condicionantes do
desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade de Barcelona,
http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e Desenvolvimento (Editora Nobel,
São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e Objetivos Estratégicos na Era
Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of the Economic and Social
Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller Aktiengesellschaft & Co. KG,
Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe Planetária (P&A Gráfica e Editora,
Salvador, 2010), Amazônia Sustentável- Para o progresso do Brasil e combate ao aquecimento global
(Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011) e Os Fatores Condicionantes do
Desenvolvimento Econômico e Social (Editora CRV, Curitiba, 2012), entre outros.