- O documento discute os modelos econômicos adotados no Brasil ao longo da história e suas consequências. Propõe a invenção de um novo modelo para o país.
- Analisa as vulnerabilidades econômicas, sociais e ambientais do Brasil durante os governos neoliberais de 1990 a 2014, incluindo alto endividamento e desigualdades.
- Critica os governos Dilma Rousseff e Michel Temer por continuarem o modelo falido e gerarem crise econômica, política e social. Defende um novo caminho para o Brasil.
3. OBJETIVO DO LIVRO
• Oferecer respostas para a questão do crescimento e do
desenvolvimento econômico e social nas condições atuais do
Brasil, levando em conta:
1. a evolução da economia brasileira ao longo da história e, em
especial, no período recente;
2. a identificação dos principais fatores responsáveis pela crise
atual da economia brasileira; e,
3. a proposição de modelos de desenvolvimento que permitam
promover o progresso econômico e social do País, assegurar
sua soberania na quadra atual de globalização e elevar os
níveis de emprego e renda de sua população.
• Com este livro, propõe-se a invenção de um novo Brasil
diametralmente oposto ao atual.
4. SUMÁRIO
• Capítulo 1- Introdução
• Capítulo 2- Os modelos econômicos adotados no Brasil em
sua história
• Capítulo 3- Vulnerabilidades econômicas, sociais e
ambientais do Brasil durante os governos neoliberais de
1990 a 2014
• Capítulo 4- O desastroso governo Dilma Rousseff
• Capítulo 5- O frágil governo Michel Temer
• Capítulo 6- Síntese dos problemas econômicos, políticos e
sociais do Brasil na era contemporânea e como superá-los
• Capítulo 7- A invenção de um novo Brasil
5. OS MODELOS ECONÔMICOS ADOTADOS
NO BRASIL EM SUA HISTÓRIA
• O modelo agrário-exportador (1500-1930)
• O modelo nacional-desenvolvimentista
(1930-1954)
• O modelo de desenvolvimento capitalista
dependente (1955-1990)
• O modelo neoliberal(A partir de 1990)
6. ASPECTOS RELEVANTES DA HISTÓRIA DO
BRASIL
• Portugal transformou o Brasil em colônia de exploração ao invés de colônia de
povoamento como nos Estados Unidos
• Portugal dividiu o Brasil em capitanias hereditárias que são origem do latifúndio que
ainda perdura no Brasil
• Independência do Brasil em 1822 foi uma “revolução” sem revolução porque não foi
conquistada pelo povo e não houve mudanças estruturais
• O Brasil foi o último país do mundo a acabar com a escravidão por imposição britânica
• A República no Brasil resultou de um golpe de estado em 1889 e não houve mudanças
estruturais mantendo o modelo agrário exportador que vigorava desde o período
colonial
• A Revolução de 1930 resultou de outro golpe de estado, promoveu a ascensão da
burguesia ao poder sem romper com as oligarquias rurais e adotou o modelo nacional
desenvolvimentista
• A Revolução de 1930 abriu caminho para a industrialização no Brasil que foi tardia com
atraso de 200 anos em relação à 1ª Revolução Industrial na Inglaterra
• Os governos de JK, da ditadura militar e de José Sarney adotaram o modelo de
desenvolvimento capitalista dependente
• Os governos Collor, FHC, Lula, Dilma Rousseff e Michel Temer adotaram o modelo
neoliberal
7. CARACTERÍSTICAS DO MODELO
NEOLIBERAL
• O Consenso de Washington estabeleceu quatro passos a
serem dados na seguinte ordem:
1. Estado mínimo (redução do gasto e investimento
público, menos impostos e não intervenção no
mercado)
2. Estabilização da economia (combate à inflação);
3. Realização de reformas estruturais (privatizações,
desregulamentação de mercados, liberalização
financeira e comercial);
4. Retomada dos investimentos estrangeiros para
alavancar o desenvolvimento.
8. VULNERABILIDADES ECONÔMICAS, SOCIAIS E
AMBIENTAIS DO BRASIL DURANTE OS
GOVERNOS NEOLIBERAIS DE 1990 A 2014
• Análise da balança comercial do Brasil
• Análise do balanço de pagamentos em conta corrente do Brasil
• Análise do investimento estrangeiro direto no Brasil
• Análise da participação da indústria brasileira na formação do PIB do Brasil
• Análise da evolução das reservas internacionais do Brasil
• Análise do crescimento do PIB no Brasil
• Análise do índice de desemprego no Brasil
• Análise das taxas de poupança e investimento no Brasil
• Análise da taxa de investimento público no Brasil
• Análise da taxa de inflação no Brasil
• Análise da evolução da taxa Selic
• Análise da dívida pública interna do Brasil
• Análise do orçamento geral da União e da destinação dos gastos públicos
• Análise dos credores da dívida interna do Brasil
• Análise da dívida externa do Brasil
• Análise da crise de gestão do setor público no Brasil
• Análise das desigualdades regionais do Brasil
• Análise das desigualdades sociais do Brasil
• Análise dos problemas ambientais do Brasil
10. Evolução do balanço de pagamentos
em conta corrente do Brasil
-60000
-50000
-40000
-30000
-20000
-10000
0
10000
20000
1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012
Balanço de pagamentos em conta corrente do Brasil
(US milhões)
13. Análise da evolução das reservas
internacionais do Brasil
Fonte:http://www.fgv.br/professor/rubens/HOMEPAGE/LIVROS_E_CAPITULOS/Contas%20Externas/Ilustra%C3%A7%C3%A3o%
201_7.html
Obs.: Em junho de 2013, as reservas internacionais alcançaram US$ 370 bilhões.
16. Índice de desemprego no Brasil
• A metodologia do IBGE para estimativa do desemprego só
considera desempregada a pessoa que, tendo mais de dez anos,
procurou um emprego nos trinta dias anteriores à pesquisa e não
encontrou.
• Não entram no índice do IBGE: 1) Pessoas desalentadas; 2)
Pessoas desocupadas; 3) Pessoas com rendimento/hora menor que
o salário mínimo/hora; 4) Pessoas Marginalmente ligadas à PEA
(População Economicamente Ativa); e, 5) “Trabalhadores” não
remunerados.
• Com todos esses desempregados que ficaram de fora do índice o
resultado seria 20,8% de desempregados no país.
• O IBGE situou a taxa de desemprego no Brasil em apenas 5% em
outubro de 2013.
• O índice do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos
Socioeconômicos (DIEESE) situou a taxa de desemprego no Brasil
em 10,5%.
22. Análise da dívida pública interna
do Brasil
Obs.: Durante o governo Dilma Rousseff, a dívida pública interna alcançou US 2,79 trilhões
23. Análise do orçamento geral da União
e da destinação dos gastos públicos
Fonte: http://candidoneto.blogspot.com.br/2012/07/nao-ao-terrorismo-contra-os-servidores.html
24. Análise do orçamento geral da União
e da destinação dos gastos públicos
Fonte: http://almocodashoras.blogspot.com.br/2013/02/divida-publica-consome-metade-do.html
25. Análise dos credores da dívida
interna do Brasil
Fonte: http://www.viomundo.com.br/denuncias/maria-lucia-fatorelli.html
26. Análise da dívida externa do Brasil
Fonte: http://pibloktok.blogspot.com.br/2011/03/divida-publica-o-tsunami-do-brasil.html
27. Análise da crise de gestão do setor
público no Brasil
• Ineficiência e ineficácia de suas estruturas
organizacionais que contribuem para a
geração de desperdícios de recursos públicos
de toda ordem.
• Falta de integração dos governos federal,
estadual e municipal na promoção do
desenvolvimento nacional, regional e local.
• Ação caótica do poder público no seu
conjunto, gerando, em consequência,
deseconomias de toda ordem.
28. Análise das desigualdades
regionais do Brasil
PIB
Arrecadação
de
impostos
estaduais
Consumo de
energia
elétrica
Malha
rodoviária
pavimentada
Domicílios
com telefone
Norte 2.305 0,541 5 4 5 10 34
Nordeste 1.512 0,587 13 14 16 11 21
Sudeste 4.734 0,537 59 60 58 11 45
Sul 3.608 0,543 16 15 16 6 42
Centro-Oeste 3.637 0,576 7 7 5 8 42
BRASIL 3.399 0,567 100 100 100 9 38
Região
Participação (%)
Renda per
capita
Índice de
Gini
Fonte: PATRI, 2000
31. Análise das desigualdades sociais
do Brasil
• IBGE informa que 1% dos mais ricos continuam a
ganhar cem vezes mais do que os 10% mais pobres.
• 20% da população mais rica do Brasil é detentora de
67% da renda nacional e 20% da mais pobre possui
apenas 2% da renda nacional.
• Brasil apresenta os maiores índices de criminalidade
em todo o mundo com uma taxa anual de
aproximadamente 22 homicídios a cada 100.000
habitantes. Apenas El Salvador, Venezuela e
Guatemala apresentam taxas de homicídio maiores
que a do Brasil .
32. Análise dos problemas ambientais
do Brasil
Fonte: Revista Veja, Apocalipse Já, Edição 1961 de 21 de junho de 2006.
33. Análise dos problemas ambientais
do Brasil
Fonte: Larara, Dakir. Aquecimento Global e Mudanças Climáticas. Curso de Geografia ULBRA – Canoas. http://www.educacional.com.br.
34. O DESASTROSO GOVERNO DILMA ROUSSEFF
• Falência do modelo econômico neoliberal no Brasil que
apresentou baixíssimo crescimento econômico,
gargalos existentes na infraestrutura econômica e
social, desindustrialização da economia brasileira,
explosão da dívida pública interna e externa e
desnacionalização da economia brasileira.
• Descontrole do gasto público, má gestão na Petrobras e
corrupção desenfreada que levaram à bancarrota a
economia brasileira.
• Política econômica recessiva com o ajuste fiscal que se
traduziu na estagnação da economia, no aumento da
dívida pública, no desequilíbrio das contas externas e
também no aumento do desemprego.
35. O FRÁGIL GOVERNO MICHEL TEMER
• Ministério não transmite credibilidade junto à população
porque são todos integrantes do fracassado governo Dilma
Rousseff, inclusive o próprio presidente da República,
corresponsáveis pela bancarrota econômica do País, sendo
alguns deles investigados pela Operação Lava Jato.
• Michel Temer tem alta rejeição da população.
• O governo Michel Temer não surgiu de um pacto social para
dar sustentação a um governo de salvação nacional.
• Adoção de uma política econômica neoliberal, recessiva,
antissocial e antinacional.
• Insuficiente pacote econômico (PEC 241) do governo Michel
Temer para retomar o crescimento econômico do Brasil.
36. GLOBALIZAÇÃO E NEOLIBERALISMO
AMEAÇADOS DE COLAPSO NO MUNDO
• Ganham com a globalização o sistema financeiro
globalizado que aufere lucros astronômicos graças à
ausência de regulamentação econômica e financeira
global e poucos países periféricos como China, Índia,
Coreia do Sul e outros países asiáticos que conseguem
atrair investimentos estrangeiros graças à mão de obra
barata e legislação nacional favorável.
• Perdem com a globalização neoliberal os países
capitalistas centrais (Estados Unidos, União Europeia e
Japão) e outros países periféricos que enfrentam
problemas de desindustrialização, aumento do
desemprego, estagnação econômica e endividamento
público crescente, como o Brasil.
37. COMO ALCANÇAR O PROGRESSO
ECONÔMICO E SOCIAL
• O Sumário Executivo do Índice de Progresso Social 2014 da ONU define o progresso social
como a capacidade de uma sociedade atender às necessidades humanas básicas de seus
cidadãos, estabelecer os componentes básicos que permitam aos cidadãos e às
comunidades melhorarem e manterem a qualidade de vida e criarem as condições para
que todos os habitantes atinjam seu pleno potencial. O Sumário Executivo inferiu as três
dimensões do Modelo do Índice de Progresso Social: 1) Necessidades Humanas Básicas
(Nutrição e cuidados médicos básicos; Água e saneamento; Moradia; Segurança pessoal);
2) Fundamentos de Bem-Estar (Acesso ao conhecimento básico; Acesso à informação e
comunicação; Saúde e bem-estar; Sustentabilidade dos ecossistemas); e, 3)
Oportunidades (Direitos individuais; Liberdades e escolhas individuais; Tolerância e
inclusão; Acesso à educação superior).
• Os 10 países de maior Índice de Progresso Social em 2015 são os seguintes: 1) Noruega; 2)
Suécia; 3) Suíça; 4) Islândia; 5) Nova Zelândia; 6) Canadá; 7) Finlândia; 8) Dinamarca; 9)
Holanda; e, 10) Austrália. O Brasil, por exemplo, é o 42° país no Índice de Progresso Social
apesar de ter um PIB situado entre os 10 maiores do mundo. O Brasil é o 74° país quanto
às Necessidades Humanas Básicas, é o 30° em Fundamentos de Bem-estar e é o 32º na
dimensão Oportunidades. Percebe-se no ranking de progresso social que, entre os 10
países de maior progresso social, 5 deles são países da social democracia escandinava. Os
elevados índices de progresso social dos países nórdicos ou escandinavos (Suécia,
Dinamarca, Noruega, Islândia e Finlândia) resultam do fato de utilizarem um modelo de
social democracia exemplar.
38. COMO OS PAÍSES ASIÁTICOS PROMOVERAM
SEU DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
• 3 países da Ásia (Japão, Coreia do Sul e China)
alcançaram elevado crescimento econômico,
respectivamente, nas décadas de 1970, 1980 e 1990.
• A política econômica dos governos do Japão, Coreia
do Sul e China tiveram no Estado papel primordial no
desenvolvimento desses países.
• Os fatores impulsionadores do desenvolvimento do
Japão, Coreia do Sul e China são: 1) O papel do
Estado; 2) O papel dos investidores privados; 3)
Acumulação de capital; 4) Progresso técnico e da
organização da produção; 5) Industrialização; e, 6)
Fatores de produção e mercado interno.
39. A INVENÇÃO DE UM NOVO BRASIL
• Para inventar um novo Brasil, é preciso
cumprir três etapas:
1. Recuperação da economia brasileira;
2. Adoção do modelo nacional
desenvolvimentista nos moldes do modelo de
desenvolvimento adotado pelos países da
Ásia (Japão, Coreia do Sul e China);
3. Adoção do modelo social democrata nos
moldes do praticado nos países escandinavos
com os necessários aperfeiçoamentos e
adaptação.
40. Estratégias para recuperação da
economia brasileira
• Redução drástica do gasto público de custeio
• Controle do fluxo de entrada e saída de capitais para evitar a evasão de divisas
e restringir o acesso de capitais especulativos no País
• Redução acentuada das taxas de juros para incentivar os investimentos nas
atividades produtivas
• Importação seletiva de matérias-primas e produtos essenciais do exterior para
reduzir os dispêndios em divisas do País
• Adoção da política de câmbio fixo em substituição à de câmbio flutuante em
vigor para proteger a indústria nacional e controlar a inflação
• Reintrodução da reserva de mercado em áreas consideradas estratégicas para
o desenvolvimento nacional
• Reestatização de empresas estatais privatizadas consideradas estratégicas
para o desenvolvimento nacional
• Adoção de uma política tributária capaz de assegurar os recursos de que o
Estado necessitaria para investir em educação, saúde, previdência social e nos
setores de infraestrutura, entre outros e onerar o mínimo possível a
população e os setores produtivos.
41. O modelo econômico nacional
desenvolvimentista nos moldes dos países
asiáticos
• Aumento da poupança pública e privada visando elevar as taxas de
investimento da economia brasileira
• Realização de investimentos estrangeiros preferencialmente nas áreas voltadas
para as exportações e naquelas em que as empresas nacionais não tiverem
condições de suprir o mercado interno
• Maximização das exportações brasileiras para expandir as receitas de divisas
do país e alavancar o crescimento da economia nacional
• Concessão de incentivos fiscais para a atração de investimentos privados em
regiões menos desenvolvidas do Brasil
• Incentivo e reforço das atividades de pesquisa e desenvolvimento e do sistema
educacional do País
• Redução das desigualdades sociais contemplando a adoção de medidas que
contribuam para o atendimento das necessidades básicas da população em
termos de alimentos, vestuário, habitação, serviços de saúde e emprego, e
uma melhor qualidade de vida.
42. O modelo de social democracia nos moldes
escandinavos
• A social democracia a ser implantada no Brasil deveria resultar do
aperfeiçoamento do modelo escandinavo atual que operaria com um tripé
estruturado com base em um Estado neutro, Sociedade Civil Organizada ativa
e Setor Produtivo (estatal e privado) eficiente e eficaz.
• O Estado neutro buscaria compatibilizar os interesses do Setor Produtivo
(estatal e privado) com os da Sociedade Civil mediando seus conflitos em
várias instâncias dos poderes executivo e legislativo que, quando não se
obtém o consenso, a decisão final ficaria a cargo da população que decidiria
democraticamente através de plebiscito e/ou referendo.
• O Estado deve cuidar das pessoas do berço à sepultura.
• Na nova social democracia, não deveria ser permitida a ação de grupos
monopolistas e cartéis privados na economia.
• Empresas privadas só atuariam em setores econômicos onde houvesse
competição.
• Empresas estatais ou de economia mista ocupariam os setores econômicos
onde não fosse possível haver competição.
• Este é o novo Brasil que precisaria ser inventado.