O gigantesco impasse político do Brasil no momento atual só será resolvido efetivamente com a convocação de uma nova Assembleia Constituinte para ordenar a vida nacional em novas bases. Só assim será possível fazer com que a crise econômica atual possa ser resolvida e sejam evitados os escândalos de corrupção que se sucedem continuamente nos tempos atuais envolvendo todos os poderes da República no Brasil e mais recentemente a Petrobras. Só assim será possível fazer frente à falência da democracia representativa no país que manifesta sinais claros de esgotamento não apenas pelos escândalos de corrupção nos poderes da República, mas, sobretudo, ao desestimular a participação popular, reduzindo a atividade política a processos eleitorais que se repetem periodicamente em que o povo elege seus ditos representantes os quais, com poucas exceções, após as eleições passam a defender interesses de grupos econômicos em contraposição aos interesses daqueles que os elegeram.

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O GIGANTESCO IMPASSE POLÍTICO DO BRASIL E SEUS CENÁRIOS
FUTUROS
Fernando Alcoforado*
A trajetória futura do Brasil é de instabilidade política crescente porque a crise
econômica brasileira tem raízes estruturais e é sistêmica e o governo Dilma Rousseff
não reúne competência política e gerencial para superá-la. A falta de visão estratégica e
a incompetência gerencial são as principais marcas do governo Dilma Rousseff. O
Brasil opera como um “Titanic” indo em direção ao “iceberg” da depressão sem que o
governo federal tome as devidas providências para evitar o desastre. O Brasil vem sendo
governado há dezenas de anos por gente incompetente, sem visão estratégica e sem
perspectiva efetiva de crescimento sustentável para o País.
A incapacidade do governo se manifesta não apenas na solução dos problemas da
atualidade, mas, sobretudo por comprometer o futuro da nação. O tempo conspira contra
o governo Dilma Rousseff cuja tendência é a de piora da situação atual e de queda na
aceitação de seu governo por parte da população brasileira como já se constatou na
recente pesquisa DataFolha. A parcela da população que considera o governo de Dilma
Rousseff ótimo e bom caiu de 42% em dezembro de 2014 para 23% em fevereiro de
2015. No mesmo período, a fatia que disse achar o governo ruim e péssimo passou de
24% para 44%. A população brasileira se posiciona contra o governo Dilma Rousseff
que é visto como responsável pela corrupção na Petrobras e também por suas decisões
econômicas no período pós-eleitoral: aumento de tributos, bloqueio provisório de
gastos, energia mais cara com corte de subsídios para o setor elétrico e mudanças nas
regras de benefícios sociais. Diante da piora da situação atual e da queda na aceitação
do governo Dilma Rousseff por parte da população brasileira e não haver perspectivas
de solução dos problemas atuais do Brasil pode-se considerar que o País se defrontará
com os cenários descritos a seguir:
Cenário 1- Dilma Rousseff se mantém no poder até o final de seu mandato apesar do
agravamento da situação econômica do País e de sua crescente perda de popularidade. A
manutenção de Dilma Rousseff no poder resultaria da recomposição da aliança do PT
com os partidos da base aliada no Congresso Nacional, de grandes concessões do
governo aos setores capitalistas nacionais e estrangeiros e ao agronegócio e de
ampliação dos benefícios sociais às camadas mais carentes da população. Se o povo
brasileiro não tiver capacidade de alterar este cenário com amplas manifestações de rua,
terá que aguardar as próximas eleições presidenciais de 2018 para tentar mudar a
realidade atual. O Cenário 1 poderá não ocorrer se a crise econômica se agravar ainda
mais com queda ainda maior no crescimento econômico, inflação desenfreada e
desemprego em massa, os movimentos de massa em defesa dos interesses da população
forem crescentes e a operação Lava Jato que apura a corrupção na Petrobras incriminar
Dilma Rousseff que seria afastada do poder através de processo de impeachment do
qual resultaria o Cenário 2.
Cenário 2- Ascensão do vice-presidente Michel Temer e do PMDB ao poder devido ao
impeachment de Dilma Rousseff se ela for incriminada na Operação Lava Jato. A
situação do Brasil não seria modificada com o PMDB no poder porque os integrantes
deste partido são também responsáveis pela forma como o País vem sendo governado
há dezenas de anos por gente incompetente, sem visão estratégica e sem perspectiva
efetiva de crescimento sustentável para o País. Além disso, Michel Temer não tem

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estatura suficiente, não reúne condições políticas e não possui liderança e competência
gerencial para fazer frente à crise econômica e política que tende a crescer com o tempo.
Os movimentos de massa em defesa dos interesses da população continuarão crescentes
com a evolução da crise econômica e o governo federal continuará impotente na solução
dos problemas nacionais e no atendimento das demandas sociais. Diante da
incapacidade do governo federal de manter a ordem política e social, haveria
intervenção das Forças Armadas cumprindo sua missão constitucional. Michel Temer
renunciaria para viabilizar uma solução para a crise político-institucional, fato este que
levaria ao surgimento do Cenário 3.
Cenário 3- Substituição de Michel Temer com a ascensão ao poder do presidente da
Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, que formaria um governo provisório de
unidade nacional para atenuar as tensões sociais e a crise político-institucional que
convocaria uma Assembleia Nacional Constituinte visando a construção de um novo
pacto social no Brasil estabelecendo as bases de uma nova convivência entre os setores
da Sociedade Civil e dela com o Estado brasileiro. A nova constituição do Brasil seria
elaborada através de uma Assembléia Constituinte que não seria integrada pelos atuais
membros do Congresso Nacional. Seus membros seriam eleitos pela população com a
missão exclusiva de elaborar nova Constituição. A nova Constituição teria o papel de
construir uma nova ordem política e administrativa no Brasil que leve ao fim a
devastação econômica existente no País desde 1990 com a introdução do modelo
econômico neoliberal e o descalabro ético, político e administrativo atual que gera a
corrupção desenfreada e a malversação dos recursos públicos.
Cenário 4- Realização de Assembleia Nacional Constituinte e convocação de novas
eleições. A superestrutura política e jurídica de uma nação é baseada em um contrato
social, isto é, um pacto social, uma Constituição, que guia não apenas o governo, mas
notadamente a própria sociedade. Feito o pacto entre os indivíduos é que se estabelece
um contrato de governo. Portanto, o governo é regido pelo pacto social e não o
contrário. A necessidade de nova Constituição se impõe porque a Constituição atual
perdeu toda a plausibilidade, pois o sistema de governo representativo está em crise. Em
primeiro lugar porque o sistema presidencialista em vigor não oferece a possibilidade
que ocorre no parlamentarismo de haver mudança de governo em momentos de crise e o
atual sistema de democracia representativa não oferece as possibilidades práticas da
participação real do cidadão nas decisões do governo com o instituto do referendo e do
plebiscito e não representa ninguém mais além da burocrática máquina dos partidos e
dos detentores do poder econômico.
No momento atual, o Brasil não se defronta com um quadro de ruptura político-
institucional iminente. Mas, se tudo continuar como está, com a falência da democracia
representativa em vigor e a possibilidade de agravamento da crise econômica no País, o
Brasil poderá se defrontar com o advento de uma nova ditadura para colocar “ordem na
casa” de consequências imprevisíveis. Não há outro caminho para mudar a realidade
vivida pelo Brasil no campo político e administrativo a não ser o da mobilização da
Sociedade Civil visando a elaboração de uma nova Constituição para evitar uma ruptura
político-institucional no País e construir uma nova ordem política e administrativa
radicalmente democrática baseada na ética e no desenvolvimento em benefício de toda a
população.
Pelo exposto, pode-se concluir que o gigantesco impasse político do Brasil no momento
atual só será resolvido efetivamente com a convocação de uma nova Assembleia

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Constituinte para ordenar a vida nacional em novas bases. Só assim será possível fazer
com que a crise econômica atual possa ser resolvida e sejam evitados os escândalos de
corrupção que se sucedem continuamente nos tempos atuais envolvendo todos os
poderes da República no Brasil e mais recentemente a Petrobras. Só assim será possível
fazer frente à falência da democracia representativa no país que manifesta sinais claros
de esgotamento não apenas pelos escândalos de corrupção nos poderes da República,
mas, sobretudo, ao desestimular a participação popular, reduzindo a atividade política a
processos eleitorais que se repetem periodicamente em que o povo elege seus ditos
representantes os quais, com poucas exceções, após as eleições passam a defender
interesses de grupos econômicos em contraposição aos interesses daqueles que os
elegeram.
Fernando Alcoforado, 75, membro da Academia Baiana de Educação, engenheiro e doutor em
Planejamento Territorial e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Barcelona, professor
universitário e consultor nas áreas de planejamento estratégico, planejamento empresarial, planejamento
regional e planejamento de sistemas energéticos, é autor dos livros Globalização (Editora Nobel, São
Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem Mundial (Editora Nobel, São Paulo,
1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000), Os condicionantes do
desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade de Barcelona,
http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e Desenvolvimento (Editora Nobel,
São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e Objetivos Estratégicos na Era
Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of the Economic and Social
Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller Aktiengesellschaft & Co. KG,
Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe Planetária (P&A Gráfica e Editora,
Salvador, 2010), Amazônia Sustentável- Para o progresso do Brasil e combate ao aquecimento global
(Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011) e Os Fatores Condicionantes do
Desenvolvimento Econômico e Social (Editora CRV, Curitiba, 2012), entre outros.