Porto Alegre, Outubro de 2013 Os desafios do setor público para construir um modelo de gestão de compras e de melhoria da qualidade do gasto público

1. Porto Alegre, Outubro de 2013
Os desafios do setor público para construir
um modelo de gestão de compras e de
melhoria da qualidade do gasto público
Dra. Florencia Ferrer
Phd, Sociologia Econômica

2. Principais desafios nas
compras públicas

3. O Estado continua muitas vezes funcionando como 50 anos atrás: engorda mas não cresce

4. Muitas vezes continuamos comprando como 10 anos atrás

6. Manifestaciones y protestas masivas
Brasilia

7. Fonte: Adaptado de Morgan Stanley Research / The Economist 2013

8. STOCK TOTAL DE
INFRAESTRUTURA
(% DO PIB)
Fonte: Adaptado de McKinsey Global Institute 2013

9. Para atingir um stock de infraestrutura de 71% do PIB em 2030, o
Brasil precisa investir anualmente 4,9% do PIB nos próximos 13 anos.
Fonte: Adaptado de McKinsey Global Institute 2013

11. Taxa de Desemprego: 5,5%
Beneficiários Bolsa-Família: 13,7 milhões de famílias
Não são considerados no cálculo da taxa de desemprego.
Taxa de Desemprego Real: 22%

13. A Curva de Armey:
Taxa de Crescimento Econômico
moderar e controlar o gasto público
0
Tamanho do Setor Público
Inventada pela economista Dick Armey, reflete a relação entre a taxa de
crescimento da economia (eixo vertical) e o tamanho do Governo (medido
como a relação entre oGasto Público e o PIB de um país).

14. A Curva de Laffer:
Arrecadação
o espaço fiscal também diminuiu
Inventada pelo economista Arthur Laffer: um incremento da
pressão fiscal incrementa a arrecadação, porém se a pressão
fiscal supera um límite, um incremento da mesma pode reduzir a
produção privada, reduzindo também a arrecadação e as
posibilidades de expansão do setor público.
Pressão Fiscal

15. O BID pede moderação do gasto público
na América Latina
O Banco Interamericano de Desenvolvimento
(BID) exortou os países latinoamericanos a
moderar o gasto fiscal em meio ao
crescimento moderado que registra devido à
crise global e à escassa margem para adotar
medidas anticíclicas.
Em um informe macroeconômico publicado
em março/13, por ocasião de sua 54 a
Assembleia Anual, que ocorreu no Panamá, o
BID considerou "provável" que a região da
Améria Latina e Caribe, em conjunto, cresça
"a uma taxa anual de apenas 3,9 por cento
durante os próximos cinco anos".
"Prevemos que durante varios anos se registrará na região um crescimento
moderado e, embora haja margem para a política fiscal anticíclica, os países
deveriam controlar seus gastos porque o espaço fiscal também diminuiu"
(Santiago Levy, Vice-presidente de Setores e Conhecimento do BID).
Fonte: informador.com.mx

16. Melhorar a qualidade do gasto é a única forma de atender demandas crescentes

17. É a única forma de
aumentar os
investimentos
necessários sem
aumentar a crise fiscal e
tributária

18. Que procurar?
 Visualizar preço total e não somente
preço pago
 Melhor preço : qualidade +preço
• Ampliar opções para acompanhar
momentos tecnológicos e momentos
de mercado
Agregar mais valor a
cada real arrecadado
• Obter a maior flexibilidade possível
 Dimensionar a demanda, não só receber
pedidos
 Obter eficiência:
a meta é realizar
politicas públicas, não comprar

19. Preço pago
Descarte
Transporte
Inspeção
Estoque
Segurança e manutenção do
estoque
Manuseio
Obsolescência
Corrupção

20. Que procurar?
 Gerar o maior impacto social com cada
compra
 Usar o poder de compra para mudar o
entorno:
Mais cidadania em
cada serviço
prestado
• MPE
• Criar mercados
• Consolidar mercados emergentes
Agregar mais valor a
cada real arrecadado
• Promover a inovação:
o Dados abertos
o Incorporar mercados
emergentes

21. Preço pago fora
do Estado ou
município
Perda de alianças de
desenvolvimento
com o setor privado
Falta de espiral
positiva
Menos diversidade
produtiva local
Perda de
arrecadação
Perda de
massa salarial
Perda de
apoio
político
Perda de crescimento
econômico sustentável

22. Exemplo: São Paulo
Poder de Compra
Produção de
leite no estado
de SP 2008: 1,58
bilhões de litros
PROGRAMA “VIVA LEITE” 2009
• Beneficiários: 700 mil crianças e
idosos
• Total/ano: 132 milhões de litros
• Custo: R$ 1,62
• Total: R$ 213.840.000
PROGRAMA “LEVE LEITE”
261 milhões de
litros foram
comprados pelo
governo do
estado e pela
prefeitura
Fuente: Uol info money
• Beneficiários: 920 mil alunos
• Total/ano: 129 milhões de litros
• Custo: R$ 1,62
• Total: R$ 208.980.000
16% da produção do Estado
4,4% de aumento da produção
do Estado 2009 – 2010

23. Exemplos: compra local, compras sustentáveis
Castanhas do Brasil e biscoitos do Amapá
- Município de Laranjal do Jari
- Foi definida em edital a compra da castanha in
natura, o que permitiu às cooperativas fornecerem
o produto para alimentação escolar da rede
pública.
Mel na alimentação escolar de Rondônia
- Vários municípios de Rondônia promoveram licitação para
compra de mel de abelhas silvestres na merenda
- Qualidade alimentar
- Se os 36 milhões de estudantes recebessem um sachê de 5 g.
Nos 180 dias letivos, seriam consumidas 28
mil
toneladas de mel por ano – o equivalente
a 87% da produção nacional.
Fuente: Fonte: Poder público e consumo de madeira. Desafios e alternativas para a gestão responsável da madeira amazónica. Secretaria
Executiva da Rede Amigos da Amazônia/FGV-EAESP

24. Exemplos: substituição de produtos e ou serviços em compras
sustentáveis
Substituição do asfalto comum pelo de borracha obtido
a partir de pneus usados (Minas Gerais)
- Redução do impacto ambiental pelo descarte dos
pneus usados;
- Durabilidade 30% maior do que o asfalto comum;
Economia de R$ 100 milhões entre 2007-2011.
Substituição de copos de plástico descartáveis por copos
de papel (São Paulo)
- Menor tempo de decomposição dos resíduos
- Menor impacto ambiental;
- Com maior demanda, os copos de papel, antes mais
caros, passaram a ter preços mais competitivos.
Fonte: Poder público e consumo de madeira. Desafios e alternativas para a gestão responsável da
madeira amazónica. Secretaria Executiva da Rede Amigos da Amazônia/FGV-EAESP

25. Que procurar?
Aprender do
mercado
Mais cidadania em
cada serviço
prestado
Agregar mais valor a
cada real arrecadado
 Redução de custos de transação
 Aproveitar escala + descentralização
 Aumentar o ritmo da incorporação de
know-how e inovação
 Introduzir mecanismos de competência
positiva
 Encurtar os espaços e tempos entre o
executor e o elaborador de políticas
 Usar mecanismos de estímulo e não
apenas de punição e controle

26. Principais temas de gestão
das compras públicas

27. Evolução do modelo conceitual
• Unificar
Requisiçoes
• Predizer
Demanda
Planejar
Comprar
• Centralizar
negociação
• Granularizar a
entrega
• Economia
• Desempenho
Auferir

28. Caminhando para uma visão integral
da política de compras
2. Padrão das
estaduais
1. Central de
compras
compartilhadas
4. Central de
3. Catálogo licitações
dinâmico de
materiais e serviços
5. Negociação
e entrega

29. Central de compras compartilhadas
Compras
compartilhadas
• Compra A
• Compra B
• Compra “n”
1. Alavancagem em volume de compras
2. Melhor poder de negociação
3. Melhoria da Qualidade do Gasto Público

30. Alianças de
desenvolvimento
com o setor privado
Preço pago no Estado
ou município aos
pequenos negócios
Ganho de
apoio
político
Maior diversidade
produtiva local
Espiral
positiva
Aumento de
massa salarial
Crescimento
econômico
sustentável
Aumento de
Arrecadação

31. Plano anual de compras
Custo total + Custos de transação
Movimentar economia
Convênios Marco ou Registro de Preço
M e l h o re s P rát i ca s
G ove r n a n ça
Outros temas centrais para inovar a gestão das compras

32. Reflexões finais
Olhar fora da caixa
Seovocê puder imaginá-lo;
Buscar fim e não o fortalecimento dos meios
pode fazê-lo
Perguntar pelas causas e não somente olhar as
consequencias
Walt Disney
Colocar como foco o atendimento as políticas públicas

33. Obrigada!
Dra. Florencia Ferrer
florencia@e-strategiapublica.com.br
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