O documento discute empregos de baixos salários na Região Metropolitana de Porto Alegre entre 1995-2014. A parcela relativa de empregos de baixos salários caiu de 28,1% para 14,7% no período. Empregos de baixos salários estão mais concentrados em mulheres, jovens, negros e trabalhadores com menor escolaridade. Um índice maior do salário mínimo em relação ao salário médio está associado a menores parcelas de empregos de baixos salários na região.

1. www.fee.rs.gov.br
Salário mínimo e empregos
de baixos salários na
Região Metropolitana de
Porto Alegre
Carta de Conjuntura FEE
Janeiro de 2016
Raul Luís Assumpção Bastos
NASEE – CPED-RMPA

2. www.fee.rs.gov.br
ESTRUTURA DA APRESENTAÇÃO
 Definição de emprego de baixos salários.
 Tendências e características dos empregos de baixos
salários na RMPA.
 Salário mínimo e empregos de baixos salários na RMPA.

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DEFINIÇÃO DE EMPREGO DE BAIXOS SALÁRIOS
 A definição de emprego de baixos salários adotada por
este estudo delimita este segmento como correspondendo
aos trabalhadores que recebem menos de dois terços da
mediana do salário de uma economia (LUCIFORA, 2000;
LUCIFORA e SALVERDA, 2009; GRIMSHAW, 2011).
 Esta definição dá uma noção aproximada de distância
social entre os diferentes segmentos de trabalhadores
(LUCIFORA, 2000).

4. www.fee.rs.gov.br
 Ela permite que se faça o acompanhamento das
mudanças no tamanho da parcela relativa (ou
incidência) de empregos de baixos salários.
 De acordo com o levantamento de estudos sobre este
tema feito por Grimshaw (2011), esta é a definição
que se mostra predominante na literatura
internacional.

5. www.fee.rs.gov.br
 Assinale-se que é a definição adotada pela Organização
para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OECD,
1996).
 Ela foi também utilizada pela Organização Internacional do
Trabalho no Global Wage Report de 2010 (ILO, 2010).

6. www.fee.rs.gov.br
 Alguns trabalhos propõem que na definição de emprego de
baixos salários se imponha um controle relativo ao número
de horas trabalhadas, utilizando como ponto de corte
menos de dois terços da mediana do salário-hora
(LUCIFORA e SALVERDA, 2009; MASON e SALVERDA,
2010; GRIMSHAW, 2011).
 Este procedimento constitui-se em uma adequação
empírica que faz todo o sentido, pois existem
trabalhadores tanto com jornadas de trabalho integral
quanto parcial, bem como há considerável variabilidade do
número de horas trabalhadas, em termos individuais.

7. www.fee.rs.gov.br
 Tendo por referência o exposto, no estudo foram
reconhecidos como empregados de baixos salários
todos aqueles que recebem menos de dois terços
da mediana do salário-hora.
 Afora a escolha da definição de trabalhadores de baixos
salários, cabe explicitar que neste estudo o trabalho
assalariado corresponde à agregação dos empregados
nos setores privado e público e dos empregados
domésticos mensalistas.

8. www.fee.rs.gov.br
TENDÊNCIAS E CARACTERÍSTICAS DOS EMPREGOS
DE BAIXOS SALÁRIOS NA REGIÃO METROPOLITANA
DE PORTO ALEGRE – 1995-2014

9. www.fee.rs.gov.br
Parcela relativa de empregos de baixos salários na
Região Metropolitana de Porto Alegre – 1995-2014
12.0
14.0
16.0
18.0
20.0
22.0
24.0
26.0
28.0
30.0
1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
(%)
2014  14,7%
FONTE DE DADOS BRUTOS: PED-RMPA – Convênio FEE, FGTAS, PMPA, SEADE, DIEESE e apoio MTE/FAT.
1995  28,1%

10. www.fee.rs.gov.br
Parcela relativa de empregos de baixos salários no Brasil e
na Região Metropolitana de Porto Alegre – 2002 e 2009
FONTE: Fontes, Pero e Berg (2012) e PED-RMPA.
NOTA: Os dados do Brasil são das regiões metropolitanas em que é realizada a Pesquisa Mensal de
Emprego do IBGE.
24.4
21.5
23.7
16.6
0.0
5.0
10.0
15.0
20.0
25.0
2002 2009
(%)
Brasil RMPA

11. www.fee.rs.gov.br
Parcela relativa de empregos de baixos salários em países
selecionados da OCDE e na RMPA – 2003 e 2013
15.6
17.9
16.3
14.1
17.6
22.1
15.3
14.2 14.6
19.4
17.1
15.6
0.0
5.0
10.0
15.0
20.0
25.0
Chile México Espanha Portugal OCDE RMPA
(%)
2003 2013
FONTE: OECD (2015) e PED-RMPA.
NOTA: A parcela relativa de empregos de baixos salários na OCDE é uma média não-ponderada
dos países membros.

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Parcela relativa de trabalhadores de baixos salários, por categorias de
emprego, na Região Metropolitana de Porto Alegre – 1995-2014
Discriminação 1995 2000 2005 2010 2014
Setor Privado 28,9 26,3 20,3 16,3 15,7
Com carteira assinada 27,0 23,0 16,8 13,9 14,7
Sem carteira assinada 39,7 42,4 39,1 30,4 24,7
Setor Público 8,1 3,5 3,7 (1) (1)
Domésticos mensalistas 68,6 55,1 49,8 39,2 27,7
Total 28,1 25,1 19,8 15,6 14,7
(%)
FONTE DE DADOS BRUTOS: PED-RMPA – Convênio FEE, FGTAS, PMPA, SEADE, DIEESE e apoio MTE/FAT.
(1) A amostra não comporta desagregação para esta categoria.

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Parcela relativa de trabalhadores de baixos salários, por características
demográficas, na Região Metropolitana de Porto Alegre – 1995-2014
Discriminação 1995 2000 2005 2010 2014
Sexo
Homem 20,8 19,7 15,2 11,2 10,5
Mulher 38,2 31,5 25,3 20,6 19,3
Idade
16 a 24 anos 42,2 40,7 31,0 24,7 25,7
25 a 39 anos 20,7 18,9 15,3 12,8 11,4
40 a 59 anos 22,6 18,6 16,0 12,7 12,1
Cor
Negros 39,2 35,6 30,1 22,9 21,0
Não negros 26,3 23,6 18,3 14,3 13,6
Total 28,1 25,1 19,8 15,6 14,7
(%)
FONTE DE DADOS BRUTOS: PED-RMPA – Convênio FEE, FGTAS, PMPA, SEADE, DIEESE e apoio MTE/FAT.
NOTA: Negros: pretos e pardos; não negros: brancos e amarelos.

14. www.fee.rs.gov.br
Parcela relativa de trabalhadores de baixos salários, por características demográficas
selecionadas, na Região Metropolitana de Porto Alegre – 1995 e 2014
47.5
22.0
11.7
6.5
0.0
5.0
10.0
15.0
20.0
25.0
30.0
35.0
40.0
45.0
50.0
1995 2014
(%)
Mulher, negra, 25 a 59 anos Homem, não negro, 25 a 59 anos
FONTE DE DADOS BRUTOS: PED-RMPA – Convênio FEE, FGTAS, PMPA, SEADE, DIEESE e apoio MTE/FAT.

15. www.fee.rs.gov.br
Parcela relativa de trabalhadores de baixos salários, por faixas de
escolaridade, na Região Metropolitana de Porto Alegre – 1995-2014
Discriminação 1995 2000 2005 2010 2014
Escolaridade
Fundamental incompleto 40,3 37,9 32,0 27,3 25,4
Fundamental completo 27,0 31,5 27,8 24,3 23,2
Médio completo 9,5 12,3 12,2 9,5 10,4
Superior completo (1) (1) (1) (1) (1)
Total 28,1 25,1 19,8 15,6 14,7
(%)
FONTE DE DADOS BRUTOS: PED-RMPA – Convênio FEE, FGTAS, PMPA, SEADE, DIEESE e apoio MTE/FAT.
(1) A amostra não comporta desagregação para esta categoria.

16. www.fee.rs.gov.br
Salário médio real do total de assalariados e dos trabalhadores de
baixos salários, na Região Metropolitana de Porto Alegre – 1995-2014
1450.0
1500.0
1550.0
1600.0
1650.0
1700.0
1750.0
1800.0
1850.0
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
(Reais)
500.0
550.0
600.0
650.0
700.0
750.0
800.0
850.0
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
(Reais)
D 2014/1995  50,2%
Total de assalariados Trabalhadores de baixos salários
D 2014/1995  13,2%
FONTE DE DADOS BRUTOS: PED-RMPA – Convênio FEE, FGTAS, PMPA, SEADE, DIEESE e apoio MTE/FAT.
NOTA: Deflator IPC-IEPE; salários em reais de dez./14.

17. www.fee.rs.gov.br
SALÁRIO MÍNIMO E EMPREGOS DE BAIXOS SALÁRIOS
NA REGIÃO METROPOLITANA DE PORTO ALEGRE

18. www.fee.rs.gov.br
 A regulação institucional do mercado de trabalho é
reconhecida pela literatura internacional como um dos
fatores que influencia a incidência de empregos de
baixos salários em uma economia (LUCIFORA, 2000;
LUCIFORA e SALVERDA, 2009; GRIMSHAW, 2011).
 Neste sentido, de acordo Appelbaum et al. (2010, p.
11):
“(...) nossa análise sugere que a capacidade de
inclusão das instituições nacionais é o principal
determinante da parcela de trabalhadores de
baixos salários de uma nação.”

19. www.fee.rs.gov.br
 O salário mínimo é um dos instrumentos de
regulação mais estudados pela literatura sobre
trabalhadores de baixos salários. Ele opera como
um tipo de truncamento na distribuição de salários
em um instante no tempo, no sentido em que
nenhum trabalhador poderá ser remunerado abaixo
do valor que para ele foi estipulado (LUCIFORA e
SALVERDA, 2009).

20. www.fee.rs.gov.br
 Esta norma institucional irá interferir na proporção de
empregos de baixos salários quanto mais abrangente
for a sua cobertura e maior o nível em que for
estabelecida em relação ao salário médio da economia
(LUCIFORA e SALVERDA, 2009; SALVERDA e
MAYHEW, 2009).
 Combinando-se a cobertura do salário mínimo e o nível
em que ele está fixado, poder-se-á dimensionar a sua
capacidade de influenciar a incidência de empregos de
baixos salários.

21. www.fee.rs.gov.br
 Assim, se o salário mínimo proporcionar cobertura
abrangente para os trabalhadores e se ele for fixado
como uma proporção mais elevada do salário médio da
economia, ele irá favorecer a redução da parcela
relativa de trabalhadores de baixos salários.
 De forma antagônica, se ele propiciar uma cobertura
limitada e se for estabelecido em um nível muito inferior
ao salário médio, irá dar espaço para que seja maior a
proporção de trabalhadores de baixos salários.

22. www.fee.rs.gov.br
 De acordo com evidências apresentadas em estudos
para os países da OCDE, há uma clara correlação
negativa entre a incidência de empregos de baixos
salários nestes países e o Índice de Kaitz, indicador
que é obtido pela divisão do salário mínimo pelo salário
médio (LUCIFORA, 2000; LUCIFORA, McKNIGHT e
SALVERDA, 2005).

23. www.fee.rs.gov.br
Incidência de empregos de baixos salários e Índice de
Kaitz em países da OCDE
FONTE: Lucifora (2000, p.27).

24. www.fee.rs.gov.br
 Procurando investigar este tema no âmbito da Região
Metropolitana de Porto Alegre, no gráfico a seguir pode-
se observar a incidência de empregos de baixos salários
e o Índice de Kaitz para o período 1995-2014.
 Conforme se constata, maiores patamares do Índice de
Kaitz correspondem a menores parcelas relativas de
empregos de baixos salários na região.
 Neste sentido, o Índice de Kaitz avançou de 0,21 em
1995 para 0,37 em 2014, enquanto a proporção de
empregos de baixos salários se reduziu de 28,1% para
14,7% nessa mesma base comparativa.

25. www.fee.rs.gov.br
Parcela relativa de empregos de baixos salários e Índice de Kaitz
na Região Metropolitana de Porto Alegre – 1995-2014
12.0
14.0
16.0
18.0
20.0
22.0
24.0
26.0
28.0
30.0
0.18 0.20 0.22 0.24 0.26 0.28 0.30 0.32 0.34 0.36 0.38 0.40
Empregos de baixos
salários (%)
Índice de Kaitz
Período 2010-2014
FONTE DE DADOS BRUTOS: PED-RMPA – Convênio FEE, FGTAS, PMPA, SEADE, DIEESE e apoio MTE/FAT.
Período 1995-1999

26. www.fee.rs.gov.br
 A hipótese que se propõe neste trabalho é a de que o
processo de valorização do salário mínimo real no
período, cujo crescimento foi de 106,1% na
comparação de 1995 com 2014, contribuiu para reduzir
a desigualdade da estrutura salarial e, correlatamente,
a incidência de empregos de baixos salários.
 Neste sentido, diferentes medidas de desigualdade
salarial mostram uma inequívoca tendência de queda: o
Coeficiente de Gini dos salários-hora reais passou de
0,458 em 1995 para 0,386 em 2014 e o Índice de Theil
diminuiu de 0,383 para 0,306, nesta mesma referência
comparativa.

27. www.fee.rs.gov.br
Coeficiente de Gini e Índice de Theil dos salários-hora reais
na Região Metropolitana de Porto Alegre – 1995-2014
0.380
0.390
0.400
0.410
0.420
0.430
0.440
0.450
0.460
0.470
0.480
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
Coeficiente de Gini
0.300
0.320
0.340
0.360
0.380
0.400
0.420
0.440
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
Índice de Theil
FONTE DE DADOS BRUTOS: PED-RMPA – Convênio FEE, FGTAS, PMPA, SEADE, DIEESE e apoio MTE/FAT.
1995  0,458
2000  0,476
2014  0,386
1995  0,383
2000  0,438
2014  0,306

28. www.fee.rs.gov.br
 De acordo com outro recorte analítico, chama atenção
que o 1° decil dos salários-hora reais – situado próximo
da base da estrutura salarial – registrou um
crescimento de 71,5% na comparação de 2014 com
1995, enquanto o 9° decil teve um comportamento
distinto, uma vez que se manteve relativamente
estável, com um acréscimo de somente 0,3%.

29. www.fee.rs.gov.br
Salário mínimo, 1° e 9° decis dos salários-hora reais na
Região Metropolitana de Porto Alegre – 1995-2014
17.50
18.00
18.50
19.00
19.50
20.00
20.50
21.00
21.50
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
(Reais) 9° decil
D 2014/1995  0,3%
FONTE DE DADOS BRUTOS: PED-RMPA – Convênio FEE, FGTAS, PMPA, SEADE, DIEESE e apoio MTE/FAT.
NOTA: Deflator IPC-IEPE; salários em reais de dez./14.
1.80
2.20
2.60
3.00
3.40
3.80
4.20
4.60
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
(Reais) Salário mínimo e 1° decil
Salário Mínimo 1° decil
D SM 2014/1995  106,1%
D 1° decil 2014/1995  71,5%

30. www.fee.rs.gov.br
Medidas de dispersão dos salários-hora reais na
Região Metropolitana de Porto Alegre – 1995-2014
4.00
4.50
5.00
5.50
6.00
6.50
7.00
7.50
8.00
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
Razão 9° decil/1° decil
1.50
1.60
1.70
1.80
1.90
2.00
2.10
2.20
2.30
2.40
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
Razão 5° decil/1° decil
D 2014/1995  -29,9%D 2014/1995  -41,5%
FONTE DE DADOS BRUTOS: PED-RMPA – Convênio FEE, FGTAS, PMPA, SEADE, DIEESE e apoio MTE/FAT.
1995  7,52
2014  4,40
1995  2,28
2014  1,60

31. www.fee.rs.gov.br
1° decil dos salários-hora reais como proporção do limite dos baixos salários e
salário mínimo como proporção do 1° decil, na Região Metropolitana
de Porto Alegre – 1995-2014
60.0
65.0
70.0
75.0
80.0
85.0
90.0
95.0
100.0
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
(%)
1° decil/Limite baixos salários
60.0
65.0
70.0
75.0
80.0
85.0
90.0
95.0
100.0
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
(%)
Salário mínimo/1° decil
FONTE DE DADOS BRUTOS: PED-RMPA – Convênio FEE, FGTAS, PMPA, SEADE, DIEESE e apoio MTE/FAT.
NOTA: Limite dos baixos salários corresponde a 2/3 da mediana do salário-hora real.
1995  65,8%
2014  93,8%
1995  73,0%
2009  94,1%
2014  87,7%

32. www.fee.rs.gov.br
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