O documento discute os principais conceitos da teoria geral do processo tributário, incluindo: (1) a distinção entre direito processual e material, (2) as relações entre direito processual público e relações jurídicas de direito público, (3) a ausência de codificação específica do direito processual tributário, e (4) o conceito de conflito tributário e suas implicações no processo.

1. CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO SEMINÁRIO I TEORIA GERAL DO PROCESSO TRIBUTÁRIO São Paulo, 28 de março de 2011 Rodrigo Dalla Pria Doutorando e Mestre – PUC/SP Juiz do TIT/SP

2. Teoria Geral do Processo Tributário Direito Processual e Direito Material: sistema primário e sistema secundário Relações Sintáticas: as normas fundamentais do sistema processual Relações semânticas: referibilidade normativa Relações pragmáticas: a questão da espécie de conflituosidade como critério identificador da noção de direito processual, especificamente considerado

3. Teoria Geral do Processo Tributário Direito Processual Público e as relações jurídicas de direito público Tensões específicas Direito Processual Tributário e (ausência) de codificação específica As relações jurídicas e os conflitos tributários como critérios identificadores da noção de Direito Processual Tributário

4. Teoria Geral do Processo Tributário O conceito jurídico normativo de conflito O conflito tributário e as relações jurídico-tributárias A linguagem constitutiva do conflito tributário: o fato jurídico conflituoso Conflito e lide tributários:

5. Teoria Geral do Processo Tributário Ação e direito de ação Teorias da ação e acepções normativas do termo Condições (de eficácia) da ação Ações tributárias: conceito, elementos e classificação

6. Teoria Geral do Processo Tributário O fenômeno jurídico processual: processo como técnica de produção de decisões normativas O processo jurisdicional: a dialeticidade e o modelo constitucional de processo jurisdicional (o direito ao processo) Visões estática de dinâmica do fenômeno processual Os pressupostos processuais

7. Teoria Geral do Processo Tributário Processo e Procedimentos Tributários Classificação dos Processos Tributários

8. Teoria Geral do Processo Tributário Jurisdição e Poder: diferenciação funcional X pluralidade orgânica Jurisdição tributária: critérios de identificação Tutela jurisdicional: norma e ato de cumprimento Tutela jurisdicional tributária