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                                                                                                            Edição 87 | Janeiro/Fevereiro 2011




                                                                                                                                                 Filiada à




Informativo da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Paraná                                 Federação dos Trabalhadores
                                                                                                              na Agricultura do Estado
                                                                                                              do Paraná




CERCA DE 5 mIl TRAbAlhADOREs RuRAIs FORAm
lEvADOs PElO mOvImEnTO sInDICAl AO shOw RuRAl
Este é o 6º ano que a Fetaep participa de forma organizada




D    e 07 a 11 de fevereiro, 120 caravanas con-
     tendo, ao todo, 5 mil trabalhadores rurais
foram levadas ao Show Rural, em Cascavel, pela
                                                    “Sozinhos, somos pequenos e fracos. Unidos, so-
                                                    mos grandes e fortes”, salientou o secretário geral
                                                    da Fetaep, Aristeu Ribeiro, em sua fala aos traba-
                                                                                                           do Oeste, São Miguel do Iguaçu, Toledo, Espigão
                                                                                                           Alto do Iguaçu, Medianeira, Missal, Santa Helena,
                                                                                                           Assis Chateaubriand, entre outros. Continua nas
Fetaep e pelos Sindicatos dos Trabalhadores Ru-     lhadores. Entre os objetivos da Fetaep, disse ele,     páginas 4 e 5.
rais das Regiões Oeste e Sudoeste e também de       é mostrar que é possível continuar no campo de
Paranavaí, Campo Mourão e Região Metropolita-       forma sustentável com pequenas medidas. Jairo
na de Curitiba, entre outras, em parceria com o     Correa, tesoureiro da Fetaep, enfatizou justamente
Senar. Os diretores da Fetaep - Ademir Mueller,     esse tema. De acordo com ele, o Show Rural não é          DEstaquEs fEtaEp
Mário Pléfk, Aristeu Ribeiro, Jairo Correa e Mar-   voltado apenas ao grande produtor, mas também
cos Brambilla – se revezaram durante a semana       ao pequeno, com preços acessíveis. “Aproveitem a
para recepcionar os trabalhadores. Além deles, o    tecnologia em prol da propriedade de vocês”, desta-     O TRT da 9ª Região deu ganho de
delegado, o coordenador e outros dirigentes re-     cou. Para o vice-presidente da Fetaep, Mário Pléfk,     causa aos trabalhadores rurais.
gionais também se fizeram presentes.                o evento se trata de uma grande escola a céu aberto.    + Pág. 6

No estande da Fetaep, os trabalhadores recebiam     A orientação geral era a de que os trabalhadores
orientações sobre o Show Rural e eram encami-       observassem as novidades voltadas aos pequenos
nhados aos locais de interesse da agricultura fa-   produtores. “Visitem a Emater, onde poderão assis-      sRTE/PR apresentou protocolo de
miliar. Além disso, também ouviam uma peque-        tir palestras sobre produção agrícola, meio ambien-     intenções para ações voltadas à
na palestra sobre a importância da atuação do       te, biodiversidade, mata ciliar, entre outros temas.    segurança e à saúde no trabalho.
movimento sindical. “Continuem prestigiando o       Verifiquem também os canteiros com variedades           + Pág. 7
sindicato de vocês. As melhorias como, por exem-    em agricultura, pecuária e agroecologia”, recomen-
plo, as que ocorreram na Previdência Social, no     dava o presidente da Fetaep, Ademir Mueller.
Pronaf, na Habitação Rural, no Fundo de Aval,                                                               secretário Estadual da Agricultura
entre outras, não vieram por acaso”, comentou       Dentre as 120 caravanas, a Fetaep destaca a             em sintonia com anseios da Fetaep
o presidente da Fetaep, Ademir Mueller, durante     participação dos municípios de Três Barras do           + Pág. 8
a recepção dos trabalhadores no 1º dia de Show      Paraná, Catanduvas, Braganey, Nova Aurora, Tu-
Rural.                                              pãssi, Maripá, Iguatu, Ubiratã, Jesuitas, Iracema
4Agenda fEtaEp                                                                                                                                 4Editorial fEtaEp

Janeiro                                                                                     1° Congresso Estadual dos Trabalhadores
Dia       ações                                             participantes                   e Trabalhadoras Rurais....
          Reunião da CFT com secretário Estadual do Tra-
                                                                                                          Boas perspectivas para 2011
  11                                                        Ademir Mueller
          balho, Luiz Claudio Romanelli, na SETP                                            A Fetaep está passando por um momento histórico de toda
  17      Reunião do Conselho Fiscal Senar                  Jairo Correa                    a sua trajetória de 46 anos. Pela primeira vez, o Paraná
                                                                                            realizará um congresso envolvendo os trabalhadores e




                                                                                                                                                                                       Imagens: Assessoria de Imprensa FETAEP
  18      Reunião do Conselho Administrativo do Senar       Ademir Mueller                  trabalhadoras rurais com o objetivo de repensar a prática
                                                            Ademir Mueller, Mário Plé-      sindical e que também será palco das eleições da nova dire-
  27
          Reunião da Regional Sul da Contag, na Fetaep      fk, Mercedes Demore e           toria da Federação. Com isso, consolidamos a execução de
 e 28
                                                            Marcos Brambilla                praticamente todas as demandas dos Congressos da Con-
          Aberturas de contas nas agências da Caixa Eco-                                    tag - que primam sempre pela democracia e transparência.
  27                                                        Jairo Correa e Aristeu
          nômica de Telêmaco Borba, Ivaiporã, Cianorte e
 e 28                                                       Ribeiro
          Altônia                                                                           Estamos muito satisfeitos com a forma que fomos cons-
Fevereiro                                                                                   truindo o nosso Congresso. Contamos com a participação
                                                                                            de toda a nossa base e, de forma democrática, respeita-
Dia       ações                                             participantes
                                                                                            mos as cotas de mulheres, de jovens e também de idosos.
          Reunião com secretário Estadual da Agricultura,                                   Sabemos que a participação de todos os envolvidos, inde-
  01                                                        Diretores
          Norberto Ortigara, na Seab                                                        pendentemente de homens ou mulheres, jovens ou idosos,
          Reunião com Hamilton Serighelli - Assessor de                                     é fundamental. Somente assim poderemos construir um
  03                                                        Diretores e assessores
          Assuntos Fundiários do Governo Beto Richa                                         movimento equilibrado, voltado ao interesse dos trabalha-
                                                            Jairo Correa e                  dores como um todo.
  03      Visita ao STTR de Maria do Oeste
                                                            Marucha Vettorazzi
                                                                                            Portanto, desde já, estamos contando com a presença de
  04      Reunião da diretoria geral da Fetaep              Diretores
                                                                                            todos os delegados eleitos nas dez plenárias. Não esque-
  04      Reunião da comissão organizadora do Congresso     Diretores e assessores          çam: dias 16, 17 e 18 de março temos um encontro marca-
          Reunião do Coletivo da Juventude Rural do Para-                                   do! Estamos aguardando a presença de aproximadamente
  07                                                      Marcos Brambilla
          ná, na Emater                                                                     300 participantes que deverão enriquecer e dar vida aos
                                                            Ademir Mueller, Mário           nossos debates que englobarão os seguintes temas:
 07
          Show Rural Coopavel 2011, em Cascavel             Pléfk, Aristeu Ribeiro, Jairo
a 11
                                                            Correa e Marcos Brambilla       4Fortalecimento da agricultura familiar
                                                            Mário Pléfk e                   4Valorização do trabalho do assalariado rural
  08      Encontro sobre os Territórios, em Brasília                                        4Geração de emprego e renda no campo
                                                            Mercedes Demore
          Reunião da Comissão Ampliada da Marcha das                                        4Ampliação e melhoria das políticas públicas
  10                                                        Mercedes Demores
          Margaridas 2011, na Contag
                                                                                            Após o congresso, retomaremos nossas agendas cotidianas
          Reunião sobre o Programa de Agricultura de
  11      Baixa Emissão de Carbono com o Ministério da      Mário Pléfk                     e concentraremos esforços na realização dos Gritos da Ter-
          Agricultura, no Show Rural                                                        ra nacional e estadual, Marcha das Margaridas, Plenária
                                                                                            Nacional da Contag, Encontro Nacional da Escola de For-
          Reunião Programa Nacional de Crédito Fundiá-      Ademir Mueller e Marcos
  15                                                                                        mação da Contag, e muito mais!
          rio, em Jardim Alegre                             Brambilla
                                                            Ademir Mueller e Mário
  18      Reunião com diretoria da Emater                                                   Um bom ano a todos!
                                                            Pléfk
                                                                                            Ademir mueller - Presidente da Fetaep
          Reunião do Conselho da Previdência Social, em
  22                                                        Luiz Celso Gonçalves
          Ponta Grossa
                                                            Ademir Mueller e
  23      Reunião da Comissão da Juventude Rural                                            4Expediente
                                                            Marcos Brambilla
  24      Reunião com a CEMTRA, na Fetaep                   Mercedes Demore                                   INFORMATIvO DA FEDERAçãO DOS TRABAlhADORES
                                                                                                                     NA AGRICulTuRA DO ESTADO DO PARANá
 24                                                                                                      Av. Silva Jardim, 775 – Rebouças – Curitiba (PR) – Fone: (41) 3322-8711
          Encontro de Jovens da Regional Sul, na Fetaesc    Marcos Brambilla
a 26
                                                                                              Presidente: Ademir Mueller; vice-presidente: Mário Pléfk; Secretário: Aristeu Ribeiro;
  24      Reunião da diretoria geral da Fetaep              Diretores                         Tesoureiro: Jairo Corrêa de Almeida; Coordenadora de mulheres: Mercedes Panassol;
                                                                                              Coordenador de jovens: Marcos Brambilla.
  25      Assembleia Geral Extraordinária da Fetaep         Diretores
  28      Reunião do Conselho Fiscal da Contag              Ademir Mueller                    Jornalista responsável: Renata Souza - 5703 SRTE/PR - e-mail: imprensa@fetaep.org.br
                                                                                              Projeto gráfico e diagramação: Eduardo Rozende - RDO Brasil - (41) 3338-7054
                                                                                              Impressão: Maxigráfica e Editora LTDA | Tiragem: 5 mil exemplares | Apoio: Senar-PR




            2   FETAEP
4notas fEtaEp

Plantação de tomates                             nho Rovaris – que também integram a Re-
                                                 gional Sul – prestigiaram o encontro. Broch
                         O agricultor fami-      enalteceu o trabalho do grupo e agradeceu
                         liar e tesoureiro do    a presença constante dos três Estados nos
                         STTR de Ubiratã,        eventos de porte nacional, em Brasília. “O
                         Natal Lourensato,       Sul tem um papel muito importante dentro
                         está diversificando     do nosso movimento e percebo que a atua-
                         sua      propriedade    ção de vocês só vem aumentando”, elogiou.
                         com a plantação de      O encontro aconteceu nas instalações da Fe-
                         tomate e vagem e já     taep, nos dias 27 e 28 de janeiro.
                         mostra os primeiros
                         resultados com or-      Trator Solidário
gulho. Antes ele só plantava grãos e a partir
de setembro de 2010 resolveu inovar. Entre       No dia 07 de feverei-
os meses de novembro e dezembro do ano           ro, em Pitangueiras, o
passado, ele já colheu os primeiros frutos de    agricultor Shigenobu
sua plantação e abasteceu os mercados da         Wanishi recebeu as
região com sua produção. Segundo a presi-        chaves do trator ad-
dente do STTR, Cleusinete Prates Novais, o       quirido com recursos
agricultor tem se destacado na região. “Em       do Pronaf Mais Ali-
uma pequena propriedade, ele tem conquis-        mentos. A solenidade de entrega foi acom-
tado grandes resultados”, disse.                 panhada pelo prefeito de Pitangueiras,
                                                 Cristovon Videira Ripol, pelo presidente do
Assessor de Beto Richa visita Fetaep             STTR de Astorga, Claudinei de Carli, pelo
                                                 representante da Emater, Ricardo Augusto
                                                 da Silva, e pelo gerente do Sicredi, Juliano
                                                 Calixto - que contratou a proposta.

                                                 Trabalhador indenizado por danos morais

                                                 A falta de locais adequados para alimenta-
                                                 ção e falta de higiene em uma lavoura de
                                                 cana foram mais do que suficientes para
O assessor especial para Assuntos Fundiá-        o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Re-
rios no governo Beto Richa, Hamilton Seri-       gião condenar uma Cooperativa, que possui
ghelli, fez uma visita de cortesia à Fetaep no   lavouras em vários municípios do Paraná,
dia 03 de fevereiro. Em conversa com os di-      a pagar uma indenização de R$ 5 mil por
retores, Serighelli afirmou que o governador     danos morais causados a um trabalhador.
pretende não apenas retomar as parcerias         Segundo relatos de trabalhadores que atu-
com a Fetaep, mas também valorizá-las.           aram em lavouras nos municípios de Cen-
“Na época do José Richa isso já acontecia        tenário do Sul, Florestópolis e Iepê, havia
e agora pretendemos estar mais próximos”,        apenas um sanitário para ser usado indis-
disse. Ele se colocou à disposição da Fede-      tintamente por homens e mulheres, por
ração e se comprometeu em participar das         cerca de 60 pessoas. Era, de acordo com a
próximas atividades envolvendo a área fun-       descrição, uma lona montada em uma es-
diária entre o Incra e a Fetaep.                 trutura de metal, com um buraco no chão,
                                                 sem bacia e vaso sanitário. Contaram, ain-
Encontro Regional Sul                            da, que a Cooperativa nunca forneceu mar-
                                                 mita e garrafão térmicos, e que os próprios
Avaliar a atuação da Regional da Sul da          trabalhadores tiveram que adquiri-los. Re-
Contag durante 2010, assim como planejar         cebiam apenas soro hidratante, pão e leite.
as futuras ações para o ano de 2011, foram       A cooperativa recorreu à decisão do TRT,
alguns dos objetivos do encontro que reuniu      porém foi condenada novamente pelo Tri-
presidentes e dirigentes das Federações do       bunal Superior do Trabalho (TST), que teve
Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do           o mesmo entendimento da instância esta-
Sul. O presidente da Contag, Alberto Broch,      dual. Mais informações na próxima edição.
e o secretário de Políticas Agrícola, Antoni-    Fonte: TST e TRT.
Show Rural 2011




Olhares curiosos
por todos os lados

                                                                                                 Jovens, idosos, mulheres e até mesmo crianças
                                                                                                 são presenças constantes no Show Rural, em
                                                                                                 Cascavel. Por todos os lados, olhares curiosos
                                                                                                 vislumbram as tecnologias e aprendem novas
                                                                                                 técnicas enquanto passeiam pelos 72 hectares
                                                                                                 do terreno da Coopavel. Para alguns, o pas-
                                                                                                 seio é uma forma de distração, enquanto para
                                                                                                 muitos representa uma grande oportunidade
                                                                                                 de negócios e de novos aprendizados, conforme
                                                                                                 demonstram os depoimentos abaixo.


                      A trabalhadora rural de Missal, Celestia Irma Tavares, 62 anos, já aprendeu muito com o Show Rural, principalmente no
                      que diz respeito ao milho – um dos carros chefe de sua propriedade que tem pouco mais de um alqueire. “Antes, eu e meu
                      esposo plantávamos o milho em qualquer época do ano e de qualquer jeito. Hoje já sabemos qual é o melhor período para
                      plantar e também qual o tipo de semente que devemos utilizar”, conta.



 Já João Armindo Loff, 68 anos, também de Missal, encara o Show Rural como um espaço de investimento. “No ano passado,
 comprei uma roçadeira para o trator e agora quero dar uma olhada nos preços da desnatadeira de leite”, comenta. Em sua
 propriedade, de pouco mais de 10 alqueires, ele planta milho e soja e mantém o pasto para as vacas de leite. Segundo ele,
 no Show Rural, a negociação é sempre melhor, além de encontrar mais variedades de marcas.




                      O jovem Rodrigo Moras, de 27 anos, de Corbélia, disse que todos os anos ele e sua família conferem as novidades do Show
                      Rural, principalmente os canteiros de verduras e legumes.




 É a primeira vez que o agricultor Antonio José da Silva, 60 anos, de Assis Chateaubriand, vem ao Show Rural com a ca-
 ravana do Sindicato dos Trabalhadores do município. “Já vim outras vezes, mas é muito complicado nos situarmos aqui
 sozinhos. Com o Sindicato somos orientados e vamos direto àquilo que nos interessa”, comentou o agricultor, que tem uma
 propriedade de 11 alqueires, onde planta soja, milho e trigo.



         4   FETAEP
Show Rural 2011
Olericultura chama a atenção pela beleza
                                                                                           Os visitantes do Show Rural ficam encantados com
                                                                                           a variedade e com a beleza dos canteiros de oleri-
                                                                                           culturas, sendo o tomate um dos que se destacam.
                                                                                           Segundo a Emater, responsável pelo canteiro, são
                                                                                           mais de 14 cultivares de tomate que vão desde o mini
                                                                                           tomate, comercializado em bandejas, até um exótico
                                                                                           de origem japonesa cultivado para atender exclusiva-
                                                                                           mente mercados de fast food. As cores do pimentão
                                                                                           exposto no Show Rural, que vão do lilás, ao creme e
                                                                                           ao laranja, também estão chamando a atenção dos
                                                                                           visitantes, assim como os belos cachos de uvas.

                                                                                           Os técnicos da Emater orientam os visitantes e re-
                                                                                           comendam que a produção dessas olerícolas seja re-
                                                                                           alizada em pequenas propriedades rurais. Segundo
                                                                                           eles, a olericultura é uma das atividades agrícolas
                                                                                           que permite um rápido retorno do capital investido,
                                                                                           proporcionando uma boa renda ao agricultor. Em
                                                                                           pequenas áreas é possível obter alta produtividade
                                                                                           porque a maioria das olericolas possui ciclo curto -
                                                                                           o que permite vários cultivos durante o ano.



Reuniões e bastidores




Representantes do Senar e da BSBIOS   Diretores da Fetaep            Equipe técnica.                     Secretaria do estande.
no estande da Fetaep.                 visitam estande da Emater.




Montagem do material.                  Entrevista à Rádio Colméia.   Entrevista à CATVE.                 Grupo do Colégio Agrícola de Foz do Iguaçu
                                                                                                         visitou estande da Fetaep.




                                                                                                                          5   FETAEP
Informe Jurídico

vitória dos trabalhadores

O TRT da 9ª Região deu ganho de causa aos trabalhadores rurais
Entidades patronais cobraram o pagamento das contribuições sindicais de 2005 a 2009 de um agricultor familiar
A Confederação da Agricultura e Pecuária do        sindical patronal agropecuário guarda estreita     de Módulos (ZTM) e respectiva Microrregião Ge-
Brasil (CNA), a Federação da Agricultura do        relação com os módulos rurais de propriedade       ográfica (MRG), além das culturas exploradas.
Estado do Paraná (Faep) e o Sindicato Rural        do contribuinte, a verificação respectiva deve
de Colorado entraram na justiça solicitando o      levar em conta a área física e a extensão do       A própria viúva do trabalhador comprovou que
pagamento das contribuições sindicais relati-      módulo rural”, afirma a sentença. Segundo a        ele era filiado à Fetaep e, portanto, agricultor
vas aos exercícios de 2005, 2006, 2007, 2008       documentação apresentada pela defesa, o fa-        familiar. Em depoimento, ela alegou trabalhar
e 2009 do falecido agricultor familiar, Arman-     lecido era proprietário exclusivo de uma pe-       exclusivamente em regime de economia fami-
do Nacamura. O valor total reclamado pelos         quena propriedade, o Sítio Água do Diamante,       liar, com o apoio dos filhos, não contando com o
autores da ação foi de R$ 2 mil. Em decisão,       com área de 48,5 hectares. Ainda de acordo         auxílio de terceiros, empregados permanentes,
o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região       com a defesa, da totalidade desta área, 46,1       arrendatários ou parceiros. Além disso, sempre
afirmou que o prazo para solicitar a contribui-    hectares são explorados com atividade pecu-        contribuiu sistematicamente para a Federação
ção de 2005 havia prescrito e, com relação aos     ária e 2,4 hectares com cana-de-açúcar, cor-       dos Trabalhadores na Agricultura, integrante
demais anos, sentenciou que os reclamantes         respondentes a 0,922 e 0,12 módulos rurais,        do sistema Contag durante todos os exercícios
cometeram um equívoco, pois consideraram a         respectivamente, a resultar em 1,042 módulos       cuja contribuição é reclamada na ação.
área física do imóvel de Nacamura sem cal-         rurais.
cular a divisão lógica de módulos rurais em                                                           Diante dos fatos, o juiz do Trabalho confi-
decorrência da atividade principal explorada       Diante disso, o juiz do Trabalho, Luiz Antonio     gurou ao trabalhador Armando Nacamura a
na propriedade.                                    Bernardo, sentenciou que os autores da ação        condição de pequeno produtor, em regime de
                                                   certamente não verificaram a fundo os critérios    economia familiar, e indeferiu o pedido das
“Incorreram em equivocada interpretação das        para obtenção da quantidade de módulos ru-         entidades patronais. A sentença foi publicada
declarações do ITR. Como o enquadramento           rais das propriedades - conforme a Zona Típica     no dia 16 de dezembro de 2010.


Fetaep e membros da CFT reuniram-se com o novo
secretário do Trabalho, luiz Claudio Romanelli
Permanência e reajuste do salário mínimo regional e informalidade
estiveram entre os assuntos debatidos
Já na primeira semana de 2011, representan-        referentes ao índice de reajuste. “De acordo com
tes da classe trabalhadora, entre eles a Fetaep,   Romanelli, o mínimo regional tem apresentado
estiveram reunidos com o novo secretário de Es-    um impacto positivo no Paraná e o governo de
tado do Trabalho, Emprego e Promoção Social,       Beto Richa pretende continuar com esta políti-
Luiz Claudio Romanelli, no dia 07 de janeiro,      ca”, relatou Mueller.
nas instalações da Secretaria, em Curitiba. O
encontro buscou estreitar laços entre o secretá-   A expectativa da CFT é de que o reajuste gire
rio e as entidades que integram a Coordenação      em torno dos 10% - “possibilitando assim um
                                                                                                      “Romanelli deixou bem claro que continuará lutando
Federativa dos Trabalhadores (CFT-PR), além de     efetivo ganho real aos trabalhadores, já que a     pela manutenção do piso estadual – “como já vinha
ouvir quais são as perspectivas do governo com     inflação deverá ficar em torno dos 6%”, estima o   fazendo desde o governo passado”, comentou Mueller.
relação à permanência do salário mínimo regio-     presidente da Fetaep. Como a data-base do mí-
nal, assim como possíveis índices de reajustes.    nimo regional é em maio, Mueller acredita que      A Fetaep foi uma das entidades propositoras
                                                   em breve o governo convocará as entidades sin-     para a criação de um salário mínimo que con-
Segundo o presidente da Fetaep, Ademir Muel-       dicais para a negociação. “Estamos confiantes      templasse a realidade do Paraná. “Há muito
ler, Romanelli deixou bem claro que continua-      de que o piso paranaense continuará sendo um       tempo vínhamos solicitando, em nossas pautas
rá lutando pela manutenção do piso estadual        dos maiores e que também continuará impul-         de reivindicações do Grito da Terra Estadual, a
– “como já vinha fazendo desde o governo pas-      sionando a economia. Quanto mais dinheiro cai      implantação de um piso diferenciado, conforme
sado”, comentou Mueller. O secretário informou     na roda da economia, maior será o consumo”,        outros Estados já vinham implementando”, afir-
que já solicitou ao Dieese e ao Ipardes estudos    justifica Mueller.                                 ma o presidente da Fetaep.


           6   FETAEP
Saúde no trabalho



sRTE/PR apresentou protocolo
de intenções para ações voltadas
à segurança e à saúde no trabalho
Fetaep esteve entre as entidades
que participaram do encontro.                                                                            Jairo Correa cobrou a retomada dos trabalhos da
                                                                                                         Câmara Técnica da Madeira - que também discutia a
                                                                                                         questão da saúde e da segurança dos trabalhadores.

A Fetaep foi uma das entidades que participa-       econômicos, 7.800 autuações e 83 interdições.        do Trabalho e Emprego (MTE), o empresário
ram, no dia 02 de fevereiro, do café da manhã       Na sequência, o superintendente do Trabalho,         também corre o risco de arcar com as despesas
realizado pela Superintendência Regional do         Elias Martins, salientou a importância do en-        perante o INSS”, comenta o diretor da Fetaep.
Trabalho e Emprego no Paraná (SRTE/PR), com         contro não apenas para apresentar o protocolo
o apoio do SENAC. O objetivo do encontro foi        de intenções, mas também para conscientizar          Correa aproveitou ainda a ocasião para cobrar
apresentar o protocolo de intenções para o de-      as entidades de que atuar na prevenção é um          a retomada dos trabalhos da Câmara Técnica
senvolvimento de ações voltadas às Boas Práti-      investimento.                                        da Madeira que, dentre os assuntos traba-
cas de Segurança e Saúde no Trabalho - projeto                                                           lhistas, também discutia a questão da saúde
desenvolvido pela SRTE em 2009 – e buscar o         Segundo Jairo Correa, a Fetaep tem realizado         e da segurança dos trabalhadores. O próprio
apoio das entidades participantes. A Fetaep foi     uma série de atividades em parceria com o Senar      superintendente do Trabalho reconheceu que o
representada pelo tesoureiro e diretor da área      que buscam orientar os trabalhadores rurais          campo é um local passivo de muitos acidentes,
de Assalariados, Jairo Correa.                      quanto aos riscos que enfrentam no campo. “Já        além de ser um local relativamente visado pela
                                                    trabalhamos muito esse tema com a nossa base         fiscalização do Trabalho.
A abertura da reunião ficou por conta dos audi-     por todo interior do Estado. No entanto, percebe-
tores fiscais do Trabalho, Ênio Bezerra Soares      mos que os empregadores estão se esquecendo          No final do encontro, foi formado o Fórum Es-
e Lenita Maria Stankiewicz – que fizeram uma        que, em casos de acidentes de trabalho, o ônus       tadual das Entidades para o Desenvolvimento
retrospectiva das ações da Superintendência         da prova pode ficar sob sua responsabilidade.        de Ações Voltadas às Boas Práticas de Saúde e
no que diz respeito à saúde e à segurança no        “Ou seja, além de arcar com possíveis indeniza-      Segurança no Trabalho, que deverá se reunir
trabalho. Segundo eles, em 2010 a SRTE rea-         ções por danos causados ao trabalhador e tam-        mensalmente para o encaminhamento de pro-
lizou 10 mil ações fiscais nos diversos setores     bém com as próprias autuações do Ministério          postas.




Informalidade também foi tema
de debate com Romanelli
Os integrantes da CFT, em especial a Fetaep – uma vez que representa a         campanha atinja todos os segmentos econômicos”, menciona. Segundo
categoria que mais sofre com a informalidade no campo –, sugeriram a reali-    Mueller, Romanelli concordou com a sugestão e prometeu levar o assunto
zação de uma campanha de conscientização sobre a importância do registro       ao conhecimento do governador.
em carteira de trabalho. “Pedimos o apoio do governo nessa iniciativa, assim
como dos meios de comunicação que o integram”, solicita Ademir Mueller.        A referida campanha deverá englobar todas as atividades econômicas que
                                                                               compõem a CFT, que representa cerca de 500 mil trabalhadores. Entre as
O presidente da Fetaep estima que mais de 50% dos assalariados rurais          atividades, destacam-se as da área rural, comerciária, rodoviária, telefôni-
atuam na informalidade. “Portanto, estão totalmente desprotegidos, sem         ca e bancária. A Coordenação Federativa também representa alguns sin-
um amparo legal no que diz respeito aos direitos sociais e previdenciários”,   dicatos, entre eles os da área de mobiliária e construção civil, de asseio e
alega. No entanto, continua ele, diversos outros setores também sobrem         conservação, de alimentação, dos movimentadores de mercadorias e dos
com a falta do registro. “Em virtude disso, nossa proposta é a de que esta     professores de escolas particulares.


                                                                                                                                      7   FETAEP
secretário Estadual da Agricultura em sintonia com anseios da Fetaep
Norberto Ortigara recebeu diretoria executiva da Fetaep no dia 1° de fevereiro




                                                                                                                                        Ortigara se comprometeu
                                                                                                                                        em averiguar os fatos
                                                                                                                                        apresentados pela
                                                                                                                                        Fetaep e já adiantou
                                                                                                                                        que se for preciso mexer
                                                                                                                                        em comandos fará com
                                                                                                                                        toda a certeza.


A diretoria executiva da Fetaep saiu satisfeita da      ressaltou a importância da manutenção da parce-        rio serão ampliados, como no caso da subven-
primeira agenda do ano com o novo secretário da         ria com a Emater, que atualmente disponibiliza 11      ção ao prêmio do seguro rural. A intenção do
Agricultura e do Abastecimento do Paraná, Nor-          técnicos que atendem às demandas das 10 regio-         governo do Estado é estendê-la também para o
berto Ortigara, realizada na última terça-feira (dia    nais da Federação e também da própria sede, em         milho. Atualmente, o trigo recebe essa subven-
01). Em uma visita de cortesia ao secretário, os        Curitiba. “Esses profissionais nos assessoram em       ção por parte do governo estadual, que comple-
dirigentes sindicais – Ademir Mueller, Mário Plefk,     diversos temas relacionados ao setor rural e a atu-    menta a subvenção dada pelo governo federal.
Jairo Correa, Aristeu Ribeiro, Mercedes Demore          ação deles tem ajudado em muito na construção de       “À medida que o governo federal ampliar a sub-
e Marcos Brambilla - salientaram pontos impor-          políticas voltadas aos trabalhadores”, comentou.       venção, vamos acompanhá-lo” afirmou o secre-
tantes para a manutenção de algumas parcerias                                                                  tário. “O Fundo de Aval e os financiamentos ao
com o governo do Estado e também debateram              A Fetaep também levou ao conhecimento de Orti-         agricultor pelo Programa Nacional de Fortale-
algumas políticas públicas necessárias aos traba-       gara alguns problemas que vem enfrentando com          cimento da Agricultura Familiar (Pronaf) terão
lhadores rurais.                                        relação ao crédito fundiário. “Estamos sentindo        continuidade”.
                                                        que algumas esferas envolvidas com a conces-
Ortigara acordou com vários quesitos levantados         são do crédito estão tentando bloquear a ação da         Eleições Fetaep – Chapa única
pela Fetaep, demonstrando estar em sintonia com         Fetaep devido algumas divergências ideológicas”,
os anseios dos trabalhadores e trabalhadoras            informou Mueller. Para a Fetaep, continuou ele,
rurais. “Saímos satisfeitos e confiantes em sua         os trabalhadores que querem terra para trabalhar
gestão, principalmente pelo fato de Norberto não        devem ter um projeto de vida de permanência no
ser político e sim uma pessoa da área agrícola que      campo e, um dos meios mais viáveis para isso, é
compreende as necessidades da classe”, comen-           a política de crédito fundiário. “No entanto, o trâ-
tou o presidente da Fetaep, Ademir Mueller.             mite para a concessão do benefício tem sido ex-
                                                        cessivamente burocrático e demorado – o que tem
Após ouvir as considerações da Fetaep, Norberto         prejudicado a aquisição de terras por parte dos
disse que irá averiguar os fatos trazidos e já adian-   trabalhadores rurais”, alega.
tou que se for preciso mexer em comandos fará
com toda a certeza. “A política tem que se adequar      Outra questão levantada pela Federação dos Tra-
à realidade daquele que precisa e não seguir a          balhadores na Agricultura foi o excesso de par-
ideologia daquele que gere”, destacou o secretá-        ticipantes que atuam no Conselho Estadual de             Alguns dos membros da chapa única

rio. Quanto às demandas que cabem consulta ao           Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar
governador, Ortigara se comprometeu a levar ao          (Cedraf) e da pouca representatividade que é dada        Dentro do prazo legal previsto pelo estatu-
conhecimento de Beto Richa. Entre elas, o con-          às entidades do meio rural. “Percebemos entida-          to da Federação e pelo regimento interno
vidará para participar da próxima assembleia da         des com pouca representação com muito espaço,            do 1° Congresso Estadual dos Trabalha-
Fetaep, no dia 25 de fevereiro - quando deverão se      enquanto outras de maior porte com direito a ape-        dores e Trabalhadoras Rurais, a eleição
reunir mais de 100 dirigentes sindicais do interior     nas uma vaga”, salientou. A Fetaep propôs que o          para composição da nova diretoria da Fe-
do Paraná na Federação.                                 secretário que leve o equilíbrio ao Cedraf.              taep teve o registro de uma única chapa,
                                                                                                                 encabeçada pelo atual presidente Ademir
Demandas da Fetaep                                      Informes da seab                                         Mueller. As eleições acontecerão durante o
                                                                                                                 Congresso, que inicia no dia 16 e vai até 18
Dentre os pontos debatidos durante o encontro, que      Ortigara afirmou que os programas como o cré-            de março, em Curitiba, nas instalações do
durou pouco mais de uma hora, Ademir Mueller            dito fundiário, o fundo de aval e o trator solidá-       restaurante Madalosso.



            8   FETAEP

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Jornal da FETAEP edição 177 - Junho de 2021
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Relatório de Atividades 2020
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Jornal da FETAEP edição 176 - Fevereiro de 2021
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Decreto n.º 6.928 - 222 de fevereiro de 2021 (Salário mínimo no Paraná)
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Jornal da FETAEP - Edição 87 - Jan. e Fev. de 2011

  • 1. Envelopamento autorizado. Pode ser aberto pela ETC Edição 87 | Janeiro/Fevereiro 2011 Filiada à Informativo da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Paraná Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Paraná CERCA DE 5 mIl TRAbAlhADOREs RuRAIs FORAm lEvADOs PElO mOvImEnTO sInDICAl AO shOw RuRAl Este é o 6º ano que a Fetaep participa de forma organizada D e 07 a 11 de fevereiro, 120 caravanas con- tendo, ao todo, 5 mil trabalhadores rurais foram levadas ao Show Rural, em Cascavel, pela “Sozinhos, somos pequenos e fracos. Unidos, so- mos grandes e fortes”, salientou o secretário geral da Fetaep, Aristeu Ribeiro, em sua fala aos traba- do Oeste, São Miguel do Iguaçu, Toledo, Espigão Alto do Iguaçu, Medianeira, Missal, Santa Helena, Assis Chateaubriand, entre outros. Continua nas Fetaep e pelos Sindicatos dos Trabalhadores Ru- lhadores. Entre os objetivos da Fetaep, disse ele, páginas 4 e 5. rais das Regiões Oeste e Sudoeste e também de é mostrar que é possível continuar no campo de Paranavaí, Campo Mourão e Região Metropolita- forma sustentável com pequenas medidas. Jairo na de Curitiba, entre outras, em parceria com o Correa, tesoureiro da Fetaep, enfatizou justamente Senar. Os diretores da Fetaep - Ademir Mueller, esse tema. De acordo com ele, o Show Rural não é DEstaquEs fEtaEp Mário Pléfk, Aristeu Ribeiro, Jairo Correa e Mar- voltado apenas ao grande produtor, mas também cos Brambilla – se revezaram durante a semana ao pequeno, com preços acessíveis. “Aproveitem a para recepcionar os trabalhadores. Além deles, o tecnologia em prol da propriedade de vocês”, desta- O TRT da 9ª Região deu ganho de delegado, o coordenador e outros dirigentes re- cou. Para o vice-presidente da Fetaep, Mário Pléfk, causa aos trabalhadores rurais. gionais também se fizeram presentes. o evento se trata de uma grande escola a céu aberto. + Pág. 6 No estande da Fetaep, os trabalhadores recebiam A orientação geral era a de que os trabalhadores orientações sobre o Show Rural e eram encami- observassem as novidades voltadas aos pequenos nhados aos locais de interesse da agricultura fa- produtores. “Visitem a Emater, onde poderão assis- sRTE/PR apresentou protocolo de miliar. Além disso, também ouviam uma peque- tir palestras sobre produção agrícola, meio ambien- intenções para ações voltadas à na palestra sobre a importância da atuação do te, biodiversidade, mata ciliar, entre outros temas. segurança e à saúde no trabalho. movimento sindical. “Continuem prestigiando o Verifiquem também os canteiros com variedades + Pág. 7 sindicato de vocês. As melhorias como, por exem- em agricultura, pecuária e agroecologia”, recomen- plo, as que ocorreram na Previdência Social, no dava o presidente da Fetaep, Ademir Mueller. Pronaf, na Habitação Rural, no Fundo de Aval, secretário Estadual da Agricultura entre outras, não vieram por acaso”, comentou Dentre as 120 caravanas, a Fetaep destaca a em sintonia com anseios da Fetaep o presidente da Fetaep, Ademir Mueller, durante participação dos municípios de Três Barras do + Pág. 8 a recepção dos trabalhadores no 1º dia de Show Paraná, Catanduvas, Braganey, Nova Aurora, Tu- Rural. pãssi, Maripá, Iguatu, Ubiratã, Jesuitas, Iracema
  • 2. 4Agenda fEtaEp 4Editorial fEtaEp Janeiro 1° Congresso Estadual dos Trabalhadores Dia ações participantes e Trabalhadoras Rurais.... Reunião da CFT com secretário Estadual do Tra- Boas perspectivas para 2011 11 Ademir Mueller balho, Luiz Claudio Romanelli, na SETP A Fetaep está passando por um momento histórico de toda 17 Reunião do Conselho Fiscal Senar Jairo Correa a sua trajetória de 46 anos. Pela primeira vez, o Paraná realizará um congresso envolvendo os trabalhadores e Imagens: Assessoria de Imprensa FETAEP 18 Reunião do Conselho Administrativo do Senar Ademir Mueller trabalhadoras rurais com o objetivo de repensar a prática Ademir Mueller, Mário Plé- sindical e que também será palco das eleições da nova dire- 27 Reunião da Regional Sul da Contag, na Fetaep fk, Mercedes Demore e toria da Federação. Com isso, consolidamos a execução de e 28 Marcos Brambilla praticamente todas as demandas dos Congressos da Con- Aberturas de contas nas agências da Caixa Eco- tag - que primam sempre pela democracia e transparência. 27 Jairo Correa e Aristeu nômica de Telêmaco Borba, Ivaiporã, Cianorte e e 28 Ribeiro Altônia Estamos muito satisfeitos com a forma que fomos cons- Fevereiro truindo o nosso Congresso. Contamos com a participação de toda a nossa base e, de forma democrática, respeita- Dia ações participantes mos as cotas de mulheres, de jovens e também de idosos. Reunião com secretário Estadual da Agricultura, Sabemos que a participação de todos os envolvidos, inde- 01 Diretores Norberto Ortigara, na Seab pendentemente de homens ou mulheres, jovens ou idosos, Reunião com Hamilton Serighelli - Assessor de é fundamental. Somente assim poderemos construir um 03 Diretores e assessores Assuntos Fundiários do Governo Beto Richa movimento equilibrado, voltado ao interesse dos trabalha- Jairo Correa e dores como um todo. 03 Visita ao STTR de Maria do Oeste Marucha Vettorazzi Portanto, desde já, estamos contando com a presença de 04 Reunião da diretoria geral da Fetaep Diretores todos os delegados eleitos nas dez plenárias. Não esque- 04 Reunião da comissão organizadora do Congresso Diretores e assessores çam: dias 16, 17 e 18 de março temos um encontro marca- Reunião do Coletivo da Juventude Rural do Para- do! Estamos aguardando a presença de aproximadamente 07 Marcos Brambilla ná, na Emater 300 participantes que deverão enriquecer e dar vida aos Ademir Mueller, Mário nossos debates que englobarão os seguintes temas: 07 Show Rural Coopavel 2011, em Cascavel Pléfk, Aristeu Ribeiro, Jairo a 11 Correa e Marcos Brambilla 4Fortalecimento da agricultura familiar Mário Pléfk e 4Valorização do trabalho do assalariado rural 08 Encontro sobre os Territórios, em Brasília 4Geração de emprego e renda no campo Mercedes Demore Reunião da Comissão Ampliada da Marcha das 4Ampliação e melhoria das políticas públicas 10 Mercedes Demores Margaridas 2011, na Contag Após o congresso, retomaremos nossas agendas cotidianas Reunião sobre o Programa de Agricultura de 11 Baixa Emissão de Carbono com o Ministério da Mário Pléfk e concentraremos esforços na realização dos Gritos da Ter- Agricultura, no Show Rural ra nacional e estadual, Marcha das Margaridas, Plenária Nacional da Contag, Encontro Nacional da Escola de For- Reunião Programa Nacional de Crédito Fundiá- Ademir Mueller e Marcos 15 mação da Contag, e muito mais! rio, em Jardim Alegre Brambilla Ademir Mueller e Mário 18 Reunião com diretoria da Emater Um bom ano a todos! Pléfk Ademir mueller - Presidente da Fetaep Reunião do Conselho da Previdência Social, em 22 Luiz Celso Gonçalves Ponta Grossa Ademir Mueller e 23 Reunião da Comissão da Juventude Rural 4Expediente Marcos Brambilla 24 Reunião com a CEMTRA, na Fetaep Mercedes Demore INFORMATIvO DA FEDERAçãO DOS TRABAlhADORES NA AGRICulTuRA DO ESTADO DO PARANá 24 Av. Silva Jardim, 775 – Rebouças – Curitiba (PR) – Fone: (41) 3322-8711 Encontro de Jovens da Regional Sul, na Fetaesc Marcos Brambilla a 26 Presidente: Ademir Mueller; vice-presidente: Mário Pléfk; Secretário: Aristeu Ribeiro; 24 Reunião da diretoria geral da Fetaep Diretores Tesoureiro: Jairo Corrêa de Almeida; Coordenadora de mulheres: Mercedes Panassol; Coordenador de jovens: Marcos Brambilla. 25 Assembleia Geral Extraordinária da Fetaep Diretores 28 Reunião do Conselho Fiscal da Contag Ademir Mueller Jornalista responsável: Renata Souza - 5703 SRTE/PR - e-mail: imprensa@fetaep.org.br Projeto gráfico e diagramação: Eduardo Rozende - RDO Brasil - (41) 3338-7054 Impressão: Maxigráfica e Editora LTDA | Tiragem: 5 mil exemplares | Apoio: Senar-PR 2 FETAEP
  • 3. 4notas fEtaEp Plantação de tomates nho Rovaris – que também integram a Re- gional Sul – prestigiaram o encontro. Broch O agricultor fami- enalteceu o trabalho do grupo e agradeceu liar e tesoureiro do a presença constante dos três Estados nos STTR de Ubiratã, eventos de porte nacional, em Brasília. “O Natal Lourensato, Sul tem um papel muito importante dentro está diversificando do nosso movimento e percebo que a atua- sua propriedade ção de vocês só vem aumentando”, elogiou. com a plantação de O encontro aconteceu nas instalações da Fe- tomate e vagem e já taep, nos dias 27 e 28 de janeiro. mostra os primeiros resultados com or- Trator Solidário gulho. Antes ele só plantava grãos e a partir de setembro de 2010 resolveu inovar. Entre No dia 07 de feverei- os meses de novembro e dezembro do ano ro, em Pitangueiras, o passado, ele já colheu os primeiros frutos de agricultor Shigenobu sua plantação e abasteceu os mercados da Wanishi recebeu as região com sua produção. Segundo a presi- chaves do trator ad- dente do STTR, Cleusinete Prates Novais, o quirido com recursos agricultor tem se destacado na região. “Em do Pronaf Mais Ali- uma pequena propriedade, ele tem conquis- mentos. A solenidade de entrega foi acom- tado grandes resultados”, disse. panhada pelo prefeito de Pitangueiras, Cristovon Videira Ripol, pelo presidente do Assessor de Beto Richa visita Fetaep STTR de Astorga, Claudinei de Carli, pelo representante da Emater, Ricardo Augusto da Silva, e pelo gerente do Sicredi, Juliano Calixto - que contratou a proposta. Trabalhador indenizado por danos morais A falta de locais adequados para alimenta- ção e falta de higiene em uma lavoura de cana foram mais do que suficientes para O assessor especial para Assuntos Fundiá- o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Re- rios no governo Beto Richa, Hamilton Seri- gião condenar uma Cooperativa, que possui ghelli, fez uma visita de cortesia à Fetaep no lavouras em vários municípios do Paraná, dia 03 de fevereiro. Em conversa com os di- a pagar uma indenização de R$ 5 mil por retores, Serighelli afirmou que o governador danos morais causados a um trabalhador. pretende não apenas retomar as parcerias Segundo relatos de trabalhadores que atu- com a Fetaep, mas também valorizá-las. aram em lavouras nos municípios de Cen- “Na época do José Richa isso já acontecia tenário do Sul, Florestópolis e Iepê, havia e agora pretendemos estar mais próximos”, apenas um sanitário para ser usado indis- disse. Ele se colocou à disposição da Fede- tintamente por homens e mulheres, por ração e se comprometeu em participar das cerca de 60 pessoas. Era, de acordo com a próximas atividades envolvendo a área fun- descrição, uma lona montada em uma es- diária entre o Incra e a Fetaep. trutura de metal, com um buraco no chão, sem bacia e vaso sanitário. Contaram, ain- Encontro Regional Sul da, que a Cooperativa nunca forneceu mar- mita e garrafão térmicos, e que os próprios Avaliar a atuação da Regional da Sul da trabalhadores tiveram que adquiri-los. Re- Contag durante 2010, assim como planejar cebiam apenas soro hidratante, pão e leite. as futuras ações para o ano de 2011, foram A cooperativa recorreu à decisão do TRT, alguns dos objetivos do encontro que reuniu porém foi condenada novamente pelo Tri- presidentes e dirigentes das Federações do bunal Superior do Trabalho (TST), que teve Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do o mesmo entendimento da instância esta- Sul. O presidente da Contag, Alberto Broch, dual. Mais informações na próxima edição. e o secretário de Políticas Agrícola, Antoni- Fonte: TST e TRT.
  • 4. Show Rural 2011 Olhares curiosos por todos os lados Jovens, idosos, mulheres e até mesmo crianças são presenças constantes no Show Rural, em Cascavel. Por todos os lados, olhares curiosos vislumbram as tecnologias e aprendem novas técnicas enquanto passeiam pelos 72 hectares do terreno da Coopavel. Para alguns, o pas- seio é uma forma de distração, enquanto para muitos representa uma grande oportunidade de negócios e de novos aprendizados, conforme demonstram os depoimentos abaixo. A trabalhadora rural de Missal, Celestia Irma Tavares, 62 anos, já aprendeu muito com o Show Rural, principalmente no que diz respeito ao milho – um dos carros chefe de sua propriedade que tem pouco mais de um alqueire. “Antes, eu e meu esposo plantávamos o milho em qualquer época do ano e de qualquer jeito. Hoje já sabemos qual é o melhor período para plantar e também qual o tipo de semente que devemos utilizar”, conta. Já João Armindo Loff, 68 anos, também de Missal, encara o Show Rural como um espaço de investimento. “No ano passado, comprei uma roçadeira para o trator e agora quero dar uma olhada nos preços da desnatadeira de leite”, comenta. Em sua propriedade, de pouco mais de 10 alqueires, ele planta milho e soja e mantém o pasto para as vacas de leite. Segundo ele, no Show Rural, a negociação é sempre melhor, além de encontrar mais variedades de marcas. O jovem Rodrigo Moras, de 27 anos, de Corbélia, disse que todos os anos ele e sua família conferem as novidades do Show Rural, principalmente os canteiros de verduras e legumes. É a primeira vez que o agricultor Antonio José da Silva, 60 anos, de Assis Chateaubriand, vem ao Show Rural com a ca- ravana do Sindicato dos Trabalhadores do município. “Já vim outras vezes, mas é muito complicado nos situarmos aqui sozinhos. Com o Sindicato somos orientados e vamos direto àquilo que nos interessa”, comentou o agricultor, que tem uma propriedade de 11 alqueires, onde planta soja, milho e trigo. 4 FETAEP
  • 5. Show Rural 2011 Olericultura chama a atenção pela beleza Os visitantes do Show Rural ficam encantados com a variedade e com a beleza dos canteiros de oleri- culturas, sendo o tomate um dos que se destacam. Segundo a Emater, responsável pelo canteiro, são mais de 14 cultivares de tomate que vão desde o mini tomate, comercializado em bandejas, até um exótico de origem japonesa cultivado para atender exclusiva- mente mercados de fast food. As cores do pimentão exposto no Show Rural, que vão do lilás, ao creme e ao laranja, também estão chamando a atenção dos visitantes, assim como os belos cachos de uvas. Os técnicos da Emater orientam os visitantes e re- comendam que a produção dessas olerícolas seja re- alizada em pequenas propriedades rurais. Segundo eles, a olericultura é uma das atividades agrícolas que permite um rápido retorno do capital investido, proporcionando uma boa renda ao agricultor. Em pequenas áreas é possível obter alta produtividade porque a maioria das olericolas possui ciclo curto - o que permite vários cultivos durante o ano. Reuniões e bastidores Representantes do Senar e da BSBIOS Diretores da Fetaep Equipe técnica. Secretaria do estande. no estande da Fetaep. visitam estande da Emater. Montagem do material. Entrevista à Rádio Colméia. Entrevista à CATVE. Grupo do Colégio Agrícola de Foz do Iguaçu visitou estande da Fetaep. 5 FETAEP
  • 6. Informe Jurídico vitória dos trabalhadores O TRT da 9ª Região deu ganho de causa aos trabalhadores rurais Entidades patronais cobraram o pagamento das contribuições sindicais de 2005 a 2009 de um agricultor familiar A Confederação da Agricultura e Pecuária do sindical patronal agropecuário guarda estreita de Módulos (ZTM) e respectiva Microrregião Ge- Brasil (CNA), a Federação da Agricultura do relação com os módulos rurais de propriedade ográfica (MRG), além das culturas exploradas. Estado do Paraná (Faep) e o Sindicato Rural do contribuinte, a verificação respectiva deve de Colorado entraram na justiça solicitando o levar em conta a área física e a extensão do A própria viúva do trabalhador comprovou que pagamento das contribuições sindicais relati- módulo rural”, afirma a sentença. Segundo a ele era filiado à Fetaep e, portanto, agricultor vas aos exercícios de 2005, 2006, 2007, 2008 documentação apresentada pela defesa, o fa- familiar. Em depoimento, ela alegou trabalhar e 2009 do falecido agricultor familiar, Arman- lecido era proprietário exclusivo de uma pe- exclusivamente em regime de economia fami- do Nacamura. O valor total reclamado pelos quena propriedade, o Sítio Água do Diamante, liar, com o apoio dos filhos, não contando com o autores da ação foi de R$ 2 mil. Em decisão, com área de 48,5 hectares. Ainda de acordo auxílio de terceiros, empregados permanentes, o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região com a defesa, da totalidade desta área, 46,1 arrendatários ou parceiros. Além disso, sempre afirmou que o prazo para solicitar a contribui- hectares são explorados com atividade pecu- contribuiu sistematicamente para a Federação ção de 2005 havia prescrito e, com relação aos ária e 2,4 hectares com cana-de-açúcar, cor- dos Trabalhadores na Agricultura, integrante demais anos, sentenciou que os reclamantes respondentes a 0,922 e 0,12 módulos rurais, do sistema Contag durante todos os exercícios cometeram um equívoco, pois consideraram a respectivamente, a resultar em 1,042 módulos cuja contribuição é reclamada na ação. área física do imóvel de Nacamura sem cal- rurais. cular a divisão lógica de módulos rurais em Diante dos fatos, o juiz do Trabalho confi- decorrência da atividade principal explorada Diante disso, o juiz do Trabalho, Luiz Antonio gurou ao trabalhador Armando Nacamura a na propriedade. Bernardo, sentenciou que os autores da ação condição de pequeno produtor, em regime de certamente não verificaram a fundo os critérios economia familiar, e indeferiu o pedido das “Incorreram em equivocada interpretação das para obtenção da quantidade de módulos ru- entidades patronais. A sentença foi publicada declarações do ITR. Como o enquadramento rais das propriedades - conforme a Zona Típica no dia 16 de dezembro de 2010. Fetaep e membros da CFT reuniram-se com o novo secretário do Trabalho, luiz Claudio Romanelli Permanência e reajuste do salário mínimo regional e informalidade estiveram entre os assuntos debatidos Já na primeira semana de 2011, representan- referentes ao índice de reajuste. “De acordo com tes da classe trabalhadora, entre eles a Fetaep, Romanelli, o mínimo regional tem apresentado estiveram reunidos com o novo secretário de Es- um impacto positivo no Paraná e o governo de tado do Trabalho, Emprego e Promoção Social, Beto Richa pretende continuar com esta políti- Luiz Claudio Romanelli, no dia 07 de janeiro, ca”, relatou Mueller. nas instalações da Secretaria, em Curitiba. O encontro buscou estreitar laços entre o secretá- A expectativa da CFT é de que o reajuste gire rio e as entidades que integram a Coordenação em torno dos 10% - “possibilitando assim um “Romanelli deixou bem claro que continuará lutando Federativa dos Trabalhadores (CFT-PR), além de efetivo ganho real aos trabalhadores, já que a pela manutenção do piso estadual – “como já vinha ouvir quais são as perspectivas do governo com inflação deverá ficar em torno dos 6%”, estima o fazendo desde o governo passado”, comentou Mueller. relação à permanência do salário mínimo regio- presidente da Fetaep. Como a data-base do mí- nal, assim como possíveis índices de reajustes. nimo regional é em maio, Mueller acredita que A Fetaep foi uma das entidades propositoras em breve o governo convocará as entidades sin- para a criação de um salário mínimo que con- Segundo o presidente da Fetaep, Ademir Muel- dicais para a negociação. “Estamos confiantes templasse a realidade do Paraná. “Há muito ler, Romanelli deixou bem claro que continua- de que o piso paranaense continuará sendo um tempo vínhamos solicitando, em nossas pautas rá lutando pela manutenção do piso estadual dos maiores e que também continuará impul- de reivindicações do Grito da Terra Estadual, a – “como já vinha fazendo desde o governo pas- sionando a economia. Quanto mais dinheiro cai implantação de um piso diferenciado, conforme sado”, comentou Mueller. O secretário informou na roda da economia, maior será o consumo”, outros Estados já vinham implementando”, afir- que já solicitou ao Dieese e ao Ipardes estudos justifica Mueller. ma o presidente da Fetaep. 6 FETAEP
  • 7. Saúde no trabalho sRTE/PR apresentou protocolo de intenções para ações voltadas à segurança e à saúde no trabalho Fetaep esteve entre as entidades que participaram do encontro. Jairo Correa cobrou a retomada dos trabalhos da Câmara Técnica da Madeira - que também discutia a questão da saúde e da segurança dos trabalhadores. A Fetaep foi uma das entidades que participa- econômicos, 7.800 autuações e 83 interdições. do Trabalho e Emprego (MTE), o empresário ram, no dia 02 de fevereiro, do café da manhã Na sequência, o superintendente do Trabalho, também corre o risco de arcar com as despesas realizado pela Superintendência Regional do Elias Martins, salientou a importância do en- perante o INSS”, comenta o diretor da Fetaep. Trabalho e Emprego no Paraná (SRTE/PR), com contro não apenas para apresentar o protocolo o apoio do SENAC. O objetivo do encontro foi de intenções, mas também para conscientizar Correa aproveitou ainda a ocasião para cobrar apresentar o protocolo de intenções para o de- as entidades de que atuar na prevenção é um a retomada dos trabalhos da Câmara Técnica senvolvimento de ações voltadas às Boas Práti- investimento. da Madeira que, dentre os assuntos traba- cas de Segurança e Saúde no Trabalho - projeto lhistas, também discutia a questão da saúde desenvolvido pela SRTE em 2009 – e buscar o Segundo Jairo Correa, a Fetaep tem realizado e da segurança dos trabalhadores. O próprio apoio das entidades participantes. A Fetaep foi uma série de atividades em parceria com o Senar superintendente do Trabalho reconheceu que o representada pelo tesoureiro e diretor da área que buscam orientar os trabalhadores rurais campo é um local passivo de muitos acidentes, de Assalariados, Jairo Correa. quanto aos riscos que enfrentam no campo. “Já além de ser um local relativamente visado pela trabalhamos muito esse tema com a nossa base fiscalização do Trabalho. A abertura da reunião ficou por conta dos audi- por todo interior do Estado. No entanto, percebe- tores fiscais do Trabalho, Ênio Bezerra Soares mos que os empregadores estão se esquecendo No final do encontro, foi formado o Fórum Es- e Lenita Maria Stankiewicz – que fizeram uma que, em casos de acidentes de trabalho, o ônus tadual das Entidades para o Desenvolvimento retrospectiva das ações da Superintendência da prova pode ficar sob sua responsabilidade. de Ações Voltadas às Boas Práticas de Saúde e no que diz respeito à saúde e à segurança no “Ou seja, além de arcar com possíveis indeniza- Segurança no Trabalho, que deverá se reunir trabalho. Segundo eles, em 2010 a SRTE rea- ções por danos causados ao trabalhador e tam- mensalmente para o encaminhamento de pro- lizou 10 mil ações fiscais nos diversos setores bém com as próprias autuações do Ministério postas. Informalidade também foi tema de debate com Romanelli Os integrantes da CFT, em especial a Fetaep – uma vez que representa a campanha atinja todos os segmentos econômicos”, menciona. Segundo categoria que mais sofre com a informalidade no campo –, sugeriram a reali- Mueller, Romanelli concordou com a sugestão e prometeu levar o assunto zação de uma campanha de conscientização sobre a importância do registro ao conhecimento do governador. em carteira de trabalho. “Pedimos o apoio do governo nessa iniciativa, assim como dos meios de comunicação que o integram”, solicita Ademir Mueller. A referida campanha deverá englobar todas as atividades econômicas que compõem a CFT, que representa cerca de 500 mil trabalhadores. Entre as O presidente da Fetaep estima que mais de 50% dos assalariados rurais atividades, destacam-se as da área rural, comerciária, rodoviária, telefôni- atuam na informalidade. “Portanto, estão totalmente desprotegidos, sem ca e bancária. A Coordenação Federativa também representa alguns sin- um amparo legal no que diz respeito aos direitos sociais e previdenciários”, dicatos, entre eles os da área de mobiliária e construção civil, de asseio e alega. No entanto, continua ele, diversos outros setores também sobrem conservação, de alimentação, dos movimentadores de mercadorias e dos com a falta do registro. “Em virtude disso, nossa proposta é a de que esta professores de escolas particulares. 7 FETAEP
  • 8. secretário Estadual da Agricultura em sintonia com anseios da Fetaep Norberto Ortigara recebeu diretoria executiva da Fetaep no dia 1° de fevereiro Ortigara se comprometeu em averiguar os fatos apresentados pela Fetaep e já adiantou que se for preciso mexer em comandos fará com toda a certeza. A diretoria executiva da Fetaep saiu satisfeita da ressaltou a importância da manutenção da parce- rio serão ampliados, como no caso da subven- primeira agenda do ano com o novo secretário da ria com a Emater, que atualmente disponibiliza 11 ção ao prêmio do seguro rural. A intenção do Agricultura e do Abastecimento do Paraná, Nor- técnicos que atendem às demandas das 10 regio- governo do Estado é estendê-la também para o berto Ortigara, realizada na última terça-feira (dia nais da Federação e também da própria sede, em milho. Atualmente, o trigo recebe essa subven- 01). Em uma visita de cortesia ao secretário, os Curitiba. “Esses profissionais nos assessoram em ção por parte do governo estadual, que comple- dirigentes sindicais – Ademir Mueller, Mário Plefk, diversos temas relacionados ao setor rural e a atu- menta a subvenção dada pelo governo federal. Jairo Correa, Aristeu Ribeiro, Mercedes Demore ação deles tem ajudado em muito na construção de “À medida que o governo federal ampliar a sub- e Marcos Brambilla - salientaram pontos impor- políticas voltadas aos trabalhadores”, comentou. venção, vamos acompanhá-lo” afirmou o secre- tantes para a manutenção de algumas parcerias tário. “O Fundo de Aval e os financiamentos ao com o governo do Estado e também debateram A Fetaep também levou ao conhecimento de Orti- agricultor pelo Programa Nacional de Fortale- algumas políticas públicas necessárias aos traba- gara alguns problemas que vem enfrentando com cimento da Agricultura Familiar (Pronaf) terão lhadores rurais. relação ao crédito fundiário. “Estamos sentindo continuidade”. que algumas esferas envolvidas com a conces- Ortigara acordou com vários quesitos levantados são do crédito estão tentando bloquear a ação da Eleições Fetaep – Chapa única pela Fetaep, demonstrando estar em sintonia com Fetaep devido algumas divergências ideológicas”, os anseios dos trabalhadores e trabalhadoras informou Mueller. Para a Fetaep, continuou ele, rurais. “Saímos satisfeitos e confiantes em sua os trabalhadores que querem terra para trabalhar gestão, principalmente pelo fato de Norberto não devem ter um projeto de vida de permanência no ser político e sim uma pessoa da área agrícola que campo e, um dos meios mais viáveis para isso, é compreende as necessidades da classe”, comen- a política de crédito fundiário. “No entanto, o trâ- tou o presidente da Fetaep, Ademir Mueller. mite para a concessão do benefício tem sido ex- cessivamente burocrático e demorado – o que tem Após ouvir as considerações da Fetaep, Norberto prejudicado a aquisição de terras por parte dos disse que irá averiguar os fatos trazidos e já adian- trabalhadores rurais”, alega. tou que se for preciso mexer em comandos fará com toda a certeza. “A política tem que se adequar Outra questão levantada pela Federação dos Tra- à realidade daquele que precisa e não seguir a balhadores na Agricultura foi o excesso de par- ideologia daquele que gere”, destacou o secretá- ticipantes que atuam no Conselho Estadual de Alguns dos membros da chapa única rio. Quanto às demandas que cabem consulta ao Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar governador, Ortigara se comprometeu a levar ao (Cedraf) e da pouca representatividade que é dada Dentro do prazo legal previsto pelo estatu- conhecimento de Beto Richa. Entre elas, o con- às entidades do meio rural. “Percebemos entida- to da Federação e pelo regimento interno vidará para participar da próxima assembleia da des com pouca representação com muito espaço, do 1° Congresso Estadual dos Trabalha- Fetaep, no dia 25 de fevereiro - quando deverão se enquanto outras de maior porte com direito a ape- dores e Trabalhadoras Rurais, a eleição reunir mais de 100 dirigentes sindicais do interior nas uma vaga”, salientou. A Fetaep propôs que o para composição da nova diretoria da Fe- do Paraná na Federação. secretário que leve o equilíbrio ao Cedraf. taep teve o registro de uma única chapa, encabeçada pelo atual presidente Ademir Demandas da Fetaep Informes da seab Mueller. As eleições acontecerão durante o Congresso, que inicia no dia 16 e vai até 18 Dentre os pontos debatidos durante o encontro, que Ortigara afirmou que os programas como o cré- de março, em Curitiba, nas instalações do durou pouco mais de uma hora, Ademir Mueller dito fundiário, o fundo de aval e o trator solidá- restaurante Madalosso. 8 FETAEP