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                                                                                                                      Edição 90 | Maio 2011




                                                                                                                                                              Filiada à




Informativo da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Paraná                                            Federação dos Trabalhadores
                                                                                                                         na Agricultura do Estado
                                                                                                                         do Paraná


Grito da Terra 2011


Governo anunciou diminuição nas taxas de juros
e a garantia de preço mínimo para AF
Além disso, somente para as linhas de crédito do Pronaf (Plano Safra 2011 /2012) governo liberou R$ 16 bilhões

  4Grito mobilizou 5 mil trabalhadores
  e trabalhadoras rurais.




                                                                                                                       4Após entrega da pauta, Broch
                                                                                                                       conversa com imprensa. Ao fundo,
                                                                                                                       Ademir Mueller presidente da Fetaep.


Ao longo de dois dias (17 e 18), mais de cinco mil pesso-   ta nos resultados do GTB, tanto que partiu da própria    4Capacitação dos assalariados da área canavieira em
as participaram de diversos atos e caminhadas da 17°        presidente a criação de uma comissão permanente           outras atividades econômicas devido à mecanização
edição do Grito da Terra Brasil, realizado pela Contag e    que vai se reunir a cada dois meses para negociar os      da lavoura.
pelas 27 Federações de Trabalhadores Rurais (Fetags)        pontos que não avançaram”, disse.                        4Mais rigor no cumprimento da legislação trabalhis-
– dentre elas a Fetaep. No dia 18 de maio, em audi-                                                                   ta, além da contratação de mais auditores fiscais do
ência com a executiva da Contag e com os dirigentes         Os diretores da Fetaep Mário Plefk, Jairo Correa, Mar-    Trabalho.
sindicais das Fetags, a presidente da República, Dilma      cos Brambilla, Mercedes Demore, José Carlos Castilho     4 Mudança no Código Florestal, de acordo com as pro-
Rousseff, anunciou o atendimento às reivindicações          e Marucha Vettorazzi também participaram das ações        postas da Contag, em benefício da agricultura familiar
do Movimento Sindical afirmando que o governo foi           e mobilizações em torno do Grito da Terra.                como resultado das constantes negociações ocorridas
além da proposta da Contag em muitas áreas e que as                                                                   na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.
respostas aos 185 itens da pauta foram frutos de um         Principais conquistas:
intenso trabalho do governo com a Confederação, por                                                                  Com informações da Agência Contag.
meio de 41 reuniões e 17 audiências com ministros.          4R$ 16 bilhões para o Plano Safra, porém com a pro-
                                                             messa de que o volume de recursos poderá ser am-
O presidente da Fetaep, Ademir Mueller, disse que            pliado em 2012.                                          DEstaquEs fEtaEp
Dilma abriu um importante canal de diálogo com o            4Implantação da Superintendência da Habitação
Movimento Sindical e determinou que, a cada dois me-         Rural.                                                   Diretoria da Fetaep:
ses, representantes da Contag e do governo se reúnam        4Antecipação de recursos para o assentamento de 20        suplentes e efetivos + pág. 4 e 5
para verificar quais pontos estão caminhando de acor-        mil famílias.
do com o esperado. “Ela quer acompanhar de perto            4A taxa de juros mínima ao ano será de 0,5%, en-
as negociações e também ser informada à respeito de          quanto a máxima ficará em 2%.                            Novo piso estadual já está em vigência
todas as possíveis dificuldades”, contou Mueller.           4Para a compra de terras disponibilizou R$ 530 mi-        + pág. 7
                                                             lhões, com a liberação de R$ 270 milhões em junho
O presidente da Contag, Alberto Broch, considerou o          e mais R$ 260 milhões em julho.                          Grito da Terra 2011 foi encerrado com
resultado positivo e também disse que o diálogo com o       4Liberação de R$ 30 milhões que estavam represados        grandes avanços + pág. 8
governo amadureceu muito. “Isso tem implicação dire-         no crédito fundiário.
4Agenda fEtaEp                                                                                                                                                          4Editorial fEtaEp

Março                                                                                                                            17º Grito da Terra Brasil
Dia       ações                                                              participantes                           Novamente concretizamos a realização de mais um Grito da
  02      Reunião do FETI em Curitiba.                                       Mercedes Demore                         Terra Brasil: a 17º edição. O Paraná, que mais uma vez se fez
  03      Reunião com o Coletivo da 3ª Idade, na Fetaep.                     Mercedes Demore e Mário Plefk           presente com grande representatividade, levou uma comitiva
03 e 04   Mobilização da Contag em torno do Código Florestal.                Jairo Correa                            com 250 trabalhadores e trabalhadoras rurais que, junto aos
04 e 05   Encontro da 3ª Idade da Regional Sul, em Santa Catarina.           Mercedes Demore                         5 mil participantes, gritaram por melhores condições.




                                                                                                                                                                                                                Imagens: Assessoria de Imprensa FETAEP
          Seminário Centro Sul em Florianópolis - Negociação e pers-
04 e 05                                                                      Mário Plefk
          pectivas da próxima safra de fumo.                                                                         Em nível nacional, o GT Brasil tem se concretizado a cada ano
                                                                             Marcos Brambilla e Ana Paula Conter     como o maior instrumento de luta do Movimento Sindical dos
  09      Reunião coletivo da Juventude Rural do Cedraf.
                                                                             Lara
                                                                                                                     últimos tempos. Ao longo da história, as 16 edições anteriores
  09      Reunião da Câmara Setorial de Mulheres – Cedraf.                   Mercedes Demore
                                                                                                                     do GTB renderam importantes conquistas para os trabalha-
  10      Reunião do Cedraf, em Curitiba.                                    Mário Plefk
                                                                                                                     dores rurais, como a criação e o aumento sucessivo dos re-
          Reunião com representante da empresa Caramuru, visando
  10
          contratação de matéria-prima para biodiesel.
                                                                             Ademir Mueller e Mário Plefk            cursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultu-
 10 a     Mobilização no Congresso Nacional para a votação do Código
                                                                                                                     ra Familiar (Pronaf); a desapropriação de áreas para a reforma
                                                                             Jairo Correa
  12      Florestal.                                                                                                 agrária que já beneficiaram mais de centenas de milhares de
  11      Reunião sobre Programa de Habitação do governo do Estado.          Aristeu Ribeiro e Jairo Correa          famílias; a concessão de benefícios previdenciários rurais re-
                                                                             Ademir Mueller, Mercedes Demore         presados no INSS e a melhoria das condições de trabalho dos
  11      Posse diretoria do STTR da Lapa.
                                                                             e Marcos Brambilla                      assalariados rurais, entre outros benefícios. Além desses, a
11 e 12   Reunião com a cooperativa Copacol sobre DAP Jurídica               Mário Plefk e José Carlos Castilho      manifestação se transformou em um instrumento fundamen-
  12      Fórum Técnico do Pronaf.                                           Ademir Mueller e Mário Plefk            tal para a implementação do Projeto Alternativo de Desenvol-
  13      Reunião do Conselho Fiscal da CTB, em Brasília.                    Ademir Mueller                          vimento Rural Sustentável e Solidário (PADRSS).
  16      Negociação da pauta do Grito da Terra Brasil, em Brasília.         Ademir Mueller e Marcos Brambilla

17 e 18
          Grito da Terra Brasil – negociações com ministérios, Câmara
                                                                             Diretoria executiva                     A pauta do GTB 2011 era ampla e reuniu reivindicações das
          dos Deputados e Senado Federal.
                                                                                                                     mais variadas áreas, sendo as principais relativas à políti-
  19      Comemoração alusiva aos 55 anos de Extensão Rural no Paraná.       Mário Plefk
                                                                                                                     ca agrícola (assistência técnica e crédito), à reforma agrária
          Solenidade de Posse do Superintendente Regional do Traba-
  20                                                                         Ademir Mueller e Jairo Correa           (desapropriação de terras, criação e manutenção de assenta-
          lho e Emprego no Estado do Paraná.
                                                                                                                     mentos, desburocratização e mais recursos do crédito fundiá-
  21      11º Encontro Municipal da Mulher Rural .                           Mercedes Demore
                                                                                                                     rio), às questões salariais (cumprimento e ampliação das leis
  23      Reunião Ordinária do Conselho Estadual do Meio Ambiente.           Marcos Brambilla e Paulo Macedo
                                                                                                                     trabalhistas) e às políticas sociais (saúde, previdência, educa-
          Início dos debates sobre Plano Nacional de Educação - PNE
  23                                                                         Ademir Mueller e Mariléia Tonietto      ção e assistência social). A mobilização também defendeu os
          2011/2020.
  24      Reunião da Regional Sul, em Santa Catarina.                        Ademir Mueller e Mercedes Demore        interesses das mulheres trabalhadoras rurais, da juventude
          Divulgar Inscrição do Segurado Especial na Previdência             Aristeu Ribeiro, Marucha Vettorazzi,    rural e da população idosa do campo.
  25
          Social.                                                            Milton Preseziniuk, Luciana Polizeli.

  25
                                                                             Ademir Mueller, Aristeu Ribeiro e       Como resultado, podemos dizer que fomos muito bem recebi-
          Dia Estadual de Conscientização sobre Hanseníase.
                                                                             Mercedes Demore                         dos pelos ministros e representantes da cúpula do governo e
                                                                             Ademir Mueller, Marcos Brambilla        saímos satisfeitos com os resultados conquistados nesse pri-
  25      Evento Programa Nacional de Crédito Fundiário, Emater.
                                                                             e Ana Paula Conter Lara
                                                                                                                     meiro Grito da Terra com a presidente Dilma. Nesta edição,
  25      Encontro de Cooperativismo em Ibaiti.                              Mário Plefk
                                                                                                                     reservamos duas páginas sobre o GTB.
 26 a                                                                        Ademir Mueller, Mariléia Tonietto
          Oficina de autoformação da Enfoc.
  27                                                                         e Paula Shirata
  27      Encontro sobre Previdência em Itapejara do Oeste.                  Aristeu Ribeiro e Marucha Vettorazzi.   Boa leitura,
  27      Encontro em Campo Mourão da Regional 5.                            Mário Plefk
          Apresentação do Programa de Desenvolvimento da Região do                                                   Ademir Mueller - Presidente da Fetaep
  27      Arenito Caiuá do Banco do Brasil e do Governo Federal, em          Ademir Mueller e Marcos Maciel
          Paranavaí.
  28      Encontro Regional de Mulheres Trabalhadoras Rurais em Cantagalo.   Mercedes Demore e Marucha Vettorazzi
                                                                                                                     4Expediente
29 e 30   Reunião do Conselho Fiscal da Contag, em Brasília.                 Ademir Mueller
  30      Reunião com Posto de Convênio INSS e STTRs da Regional 10.         Aristeu Ribeiro e Milton Preseziniuk                      INFORMATIvO DA FEDERAçãO DOS TRABAlhADORES
                                                                                                                                              NA AGRICulTuRA DO ESTADO DO PARANá
  30      Formação Político Sindical para CEMTRA.                            Comissão de Mulheres                                 Av. Silva Jardim, 775 – Rebouças – Curitiba (PR) – Fone: (41) 3322-8711

          Seminário Nacional de Debate sobre Desenvolvimento Terri-          Marcos Brambilla, Mário Plefk e           Presidente: Ademir Mueller; vice-presidente: Mário Pléfk; Secretário: Aristeu Ribeiro;
30 a 1º
          torial, em Brasília.                                               Elieder Borges                            Tesoureiro: Jairo Corrêa de Almeida; Coordenadora de mulheres: Mercedes Panassol;
                                                                                                                       Coordenador de jovens: Marcos Brambilla.
          Encontro para Construção da Pauta do Paraná pra Marcha
  31                                                                         Comissão de Mulheres
          das Margaridas.                                                                                              Jornalista responsável: Renata Souza - 5703 SRTE/PR - e-mail: imprensa@fetaep.org.br
          Assembleia Geral de Constituição da Cooperativa Habitacio-                                                   Projeto gráfico e diagramação: Eduardo Rozende - RDO Brasil - (41) 3338-7054
  31                                                                         Ademir Mueller e Aristeu Ribeiro          Impressão: Gráfica Capital | Tiragem: 5 mil exemplares | Apoio: Senar-PR
          nal Rural do Paraná, na Fetaep.



            2   FETAEP
4Notas fEtaEp
Encontro da Terceira Idade                       No dia 13 de maio, o secretário geral da Fe-
                                                 taep e diretor de Habitação Rural, Aristeu
Aconteceu em Florianópolis o 1º Encontro da      Ribeiro, esteve em São Jorge do Ivaí para
Terceira Idade da Regional Sul, nos dias 04 e    vistoriar o andamento das obras do Progra-
05 de maio. Representantes da 3ª idade das       ma Nacional de Habitação Rural, na região.
10 regiões da Fetaep participaram do encon-      Dentre as construções, a Fetaep destaca a
tro sob a coordenação da diretora de Políticas   residência ao lado, que já está em fase de
Sociais, Mercedes Demore. Segundo ela, en-       acabamento. Segundo Ribeiro, a casa tem
tre os temas debatidos estavam a organiza-       59 m² e foi construída em aproximadamente
ção da 3ª idade na Regional Sul, as propostas    cinco meses.
do Grito da Terra, as problemáticas envolven-
do o crédito consignado e o Fundo Nacional       Atividades em Astorga
do Idoso. Um dia antes do Encontro, o grupo
paranaense se reuniu em Curitiba, na sede        O STTR de Astorga, em parceria com a
da Fetaep, para ajustar os discursos e plane-    Fetaep e com o Senar, tem realizado uma
jar as ações de eventos no Paraná, em 2011.      série de cursos de artesanato desde o final
                                                 do ano passado. Desde então, as mulheres
Casa em São Jorge do Ivaí                        do município já
                                                 aprenderam a fa-
                                                 zer arte com palha
                                                 de milho, com a
                                                 fibra de bananeira
                                                 e taboa, e com o
                                                 bambu. O último
                                                 curso foi realizado
                                                 em abril e reuniu
                                                 12 mulheres.
Casa em São Jorge do Ivaí.                                               Bambu.




                             Família investe na produção de
                             cogumelos champignon e colhe
                             bons resultados
                             Jovem trabalhadora rural opta em permanecer na
                             propriedade por acreditar no potencial da produção familiar

Juanice Boszccz, de 22 anos, é uma jovem         Assim que iniciaram, em 2004, a produ-
trabalhadora rural de destaque. Desde            ção da família Boszccz era repassada a um
quando se entende por gente, ajuda sua           atravessador – que embalava e efetuava a
                                                                                                  Imagem: Assembleia Legislativa




família na pequena propriedade situada           distribuição. No entanto, há três anos de-
em Contenda, no distrito de Pocinho, Re-         senvolveram uma marca própria e agora
gião Metropolitana de Curitiba.                  são os responsáveis pela comercialização.
                                                 Além disso, depois que investiram em uma
 Há sete anos a família de Juanice resol-        cozinha de agroindústria, é a própria fa-
veu inovar e investir na produção e no           mília que embala e efetua a entrega dos
processamento de cogumelos champignon            cogumelos ao comércio local. Pizzarias e
de Paris. Atualmente, a área de produção         feiras são os principais pontos de venda.
familiar tem 150 m² - o suficiente para
manter duas estufas em atividade duran-          “Aos poucos temos ingressado também nos
te o ano inteiro e uma produção anual de         supermercados. Porém, a burocracia ainda é
400 kg de cogumelos processados. “A cada         grande e enfrentamos algumas dificuldades”,
90 dias, em média, já estamos colhendo”,         comenta. A jovem diz que gosta de participar
conta a jovem. Além dela, o empreendi-           das atividades do STTR de Contenda, principal-
mento conta com a mão de obra de seus            mente dos cursos de empreendedorismo reali-
pais e de uma tia.                               zados em parceria com a Fetaep e com o Senar.


                                                                                                                                   3   FETAEP
Conheça aqui a
 DireToria Da FeTaep:
 suplenTes e eFeTivos




Presidente da Fetaep                          1º vice-presidente                           2º vice-presidente                             3ª vice-presidente
Ademir Mueller                                Mário Plefk                                  José Carlos Castilho                           Maria Marucha Vettorazzi
Reeleito para o 3º mandato como presiden-     Iniciou sua vida sindical em 1969 com a      Esta é a sua primeira gestão como diretor      Marucha iniciou sua carreira como funcio-
te da Fetaep, Ademir Mueller iniciou sua      fundação do STTR de Jardim Alegre (Norte     executivo da Fetaep, porém sua trajetória      nária do STTR de Prudentópolis em 1976.
atividade sindical em Astorga (Norte do Pa-   do Paraná), quando assumiu o cargo de        sindical iniciou em 1978, quando foi dele-     Em 1983, ainda como funcionária, realizou
raná), em 1968, como militante fundador e     secretário geral. Em 1978 foi eleito pre-    gado de base do STTR de Altônia. Passa-        o primeiro evento em homenagem às mulhe-
secretário geral. De 1986 a 1999 foi eleito   sidente do Sindicato, permanecendo na        dos quatro anos, foi um dos fundadores         res do município. Três anos depois, Marucha
presidente do STTR. Durante esse período      função até 1985. Na sequência, foi eleito    do Sindicato de São Jorge do Patrocínio,       passou a fazer parte da diretoria do Sindicato,
passou a integrar a diretoria da Fetaep       secretário geral da Fetaep e desde então     assumindo o cargo de vice-presidente até       coordenando as atividades do departamento
como 1º secretário e de 1996 a 2003 assu-     já passou por diversas áreas e cargos da     1985. Em 1989, foi eleito novamente como       feminino. A partir de 1991 começou a tra-
miu a vice-presidência por dois mandatos.     Federação. No último mandato assumiu a       vice-presidente e, poucos meses depois,        balhar, informalmente, como suplente da
                                                                                                                                          representação de mulheres da Fetaep. E, em
Nas eleições seguintes, de 2003 a 2007,       vice-presidência da entidade, permanecen-    assumiu a presidência da entidade devido
                                                                                                                                          2003, entrou para a diretoria da Fetaep como
de 2007 a 2011 e de 2011 a 2015, Ademir       do nesse cargo nesta gestão que iniciou em   ao afastamento do antigo presidente. Em
                                                                                                                                          conselheira fiscal. Nesse mesmo ano, assu-
Mueller foi eleito presidente da Fetaep.      2011.                                        2003, ele ingressou na diretoria da Fetaep
                                                                                                                                          miu a delegacia da Região 08, permanecendo
                                                                                           como suplente do Conselho Fiscal e tam-
                                                                                                                                          até 2011. Nas eleições de 2007, Marucha as-
Metas: “Dar continuidade ao excelente         Metas: “Pretendo elevar ainda mais o co-     bém assumiu a delegacia da Região 03. Na
                                                                                                                                          sumiu o cargo de 2ª vice-presidente e agora,
trabalho que já vem sendo feito pela fetaep   nhecimento e a capacitação dos dirigentes    gestão seguinte foi suplente da direção e
                                                                                                                                          em 2011, passou a ser a 3ª vice-presidente e
e colocar em prática as deliberações do 1º    sindicais da base. Além disso, pretendo      atualmente faz parte da diretoria executiva.   integrante da diretoria executiva.
Congresso Estadual dos Trabalhadores e        trabalhar em prol de uma maior aproxima-
Trabalhadoras Rurais, além de lutar por       ção dos Sindicatos da base com a Fetaep”.    Metas: “Priorizar o diálogo com as lideran-    Metas: “Levar a experiência que tive atuan-
uma nova forma de pensar o Movimento                                                       ças da base e com os assessores regionais na   do na base para dentro das Políticas Sociais.
Sindical”.                                    Área de atuação: Nesta gestão, Plekf as-     busca por melhores ações na área agrícola,     Semeando o presente, pretendo propor um
                                              sumirá as Políticas de Formação e Organi-    sempre em parceria com cooperativas, asso-     repensar do passado buscando colher bons
Diretorias: Além de presidente, Mueller       zação Sindical e de Ética.                   ciações e com os Territórios da Cidadania”.    frutos no futuro”.
também é diretor de Comunicação e de
Políticas Institucionais e Internacionais e                                                Área de atuação: José Carlos será respon-      Área de atuação: Políticas Sociais, abrangen-
diretor adjunto em todas as outras áreas                                                   sável pela Política Agrícola da Fetaep.        do as atividades voltadas à previdência social,
de atuação da Fetaep.                                                                                                                     à saúde e ao trabalho infantil.



                  2ª Secretária da Fetaep                Conselho Fiscal                         Conselho Fiscal                             2° Suplente
                  Silvana Maria de Oliveira              Avelino Zoche                           Aparecido Leva                              Claudinei Scatambulli
                  Presidente do STTR                     Presidente do STTR                      Presidente do STTR                          Presidente do STTR
                  de Sapopema                            de Pato Branco                          de Paraíso do Norte                         de Guapirama


                  1º Tesoureiro da Fetaep                Conselho Fiscal                         1° Suplente                                 3º Suplente                4ª Suplente
                  Paulo Roberto Sanitá                   Marli CatarinaV. C.                     Aparecido Calegari                          Benedito Roberto Pinto     Cleusinete M. Prates
                  Presidente do STTR                     da Rocha                                Presidente do STTR                          Presidente do STTR         Novaes Presidente
                  deTamboara                             Presidente do STTR                      de Colorado                                 de Lapa                    do STTR de Ubiratã
                                                         deTijucas do Sul

             4   FETAEP
DireToria exeCuTiva
                                                                                aGora é ComposTa por
                                                                                oiTo DireTores




Secretário Geral                               1º Secretário                                Tesoureiro Geral                              2ª Tesoureira
Aristeu Ribeiro                                Marcos Junior Brambilla                      Jairo Correia de Almeida                      Mercedes Panassol Demore
Aristeu Ribeiro foi sócio fundador do STTR    Apesar da pouca idade, já em 2004, Mar-       Jairo Correa foi presidente do STTR de        Mercedes Demore foi a primeira mulher a
de Medianeira em 1970 e em 1975 já era        cos Brambilla assumiu a coordenação de        Ubiratã (Noroeste do Paraná) entre os anos    assumir um cargo na diretoria executiva da
delegado sindical da Fetaep. Em 1983, en-     jovens rurais do STTR de Capitão Leônidas     de 1985 a 1990. Na sequência, assumiu         Federação e a encarar o desafio na luta pela
trou para a diretoria do Sindicato como se-   Marques. No ano seguinte, em 2005, pas-       a tesouraria da entidade – permanecendo       igualdade de gênero. Em 2007, foi eleita co-
cretário geral e três anos depois assumiu a   sou a fazer parte da diretoria do Sindicato   no cargo até março 1998, quando iniciou       ordenadora estadual de Mulheres e desde
presidência da entidade. Foi presidente até   e assumiu a coordenação de Jovens da          sua história na Fetaep como 1º tesoureiro.    então está à frente das políticas de 3ª idade,
2007, quando passou a fazer parte da di-      Regional 02 da Fetaep. Em 2006, foi eleito    De 1999 a 2003, foi eleito secretário geral   de educação e de mulheres. Sua trajetória
retoria executiva da Federação. De 1997 a     o 1º coordenador estadual de Jovens da        da Federação. Daí para frente assumiu a       sindical iniciou em 1989, com seu ingresso
2007, Ribeiro também atuou como delega-       Federação e em 2007 passou a integrar         tesouraria geral da entidade – cargo que      como tesoureira do STTR de Indianópolis
do sindical da Região 02 e de 2007 a 2011     a diretoria executiva da entidade. Desde      permanecerá até 2015.                         (Noroeste do Paraná). De 2003 a 2004, foi
foi diretor das Políticas de Meio Ambiente,   então, vem se dedicando em busca de um                                                      presidente do Sindicato e, por 10 anos, foi
Previdência e Habitação Rural, além de se-    espaço maior para a juventude rural deba-     Metas: “Lutar por políticas públicas e qua-   coordenadora de mulheres da Regional 03.
cretário geral da Fetaep.                     ter políticas públicas.                       lidade de vida dos trabalhadores e traba-
                                                                                            lhadoras rurais”.                             Metas: “Meu desafio até 2015 é lutar cada
Metas: “Superar as dificuldades e as buro-    Metas: “Criar meios para que os trabalha-                                                   vez mais pela inclusão da mulher no Mo-
cracias em torno da habitação rural para      dores desenvolvam seus projetos de vida no    Área de atuação: Além de tesoureiro, Jai-     vimento Sindical e pela valorização dos
que os trabalhadores rurais concretizem o     campo, além de possibilitar a permanência     ro Correa também assumirá as Políticas        trabalhadores e trabalhadoras rurais da 3ª
sonho de uma moradia digna”.                  da juventude no campo para, de fato, con-     de Assalariados e as de Finanças e Admi-      idade”.
                                              cretizar a sucessão rural. Pretendo concen-   nistração.
Área de atuação: Aristeu assume a direto-     trar esforços para proporcionar uma vida                                                    Área de atuação: Juntamente com a co-
ria de Habitação Rural.                       digna àqueles que vivem no campo”.                                                          ordenação estadual de Mulheres, Mercedes
                                                                                                                                          Demore também será responsável pelos
                                              Área de atuação: Além de coordenação de                                                     encaminhamentos das Políticas da Terceira
                                              Jovens, Brambilla acumulará a Política de                                                   Idade e das Sociais, voltadas à educação no
                                              Agrárias.                                                                                   campo.




                 5ª Suplente                             7ª Suplente                              9ª Suplente                               1º Suplente
                 Ivone Francisca de Souza                AndreaA. de Oliveira                     Vera Lúcia Lemes Gomes                    Conselho Fiscal
                 Secretária Geral do STTR                Secretária Geral do STTR                 Tesoureira do STTR                        Sérgio Malaquia de Souza
                 de Colorado                             da Lapa                                  de Ortigueira                             Presidente do STTR de
                                                                                                                                            Peabiru
                 6ª Suplente                             8º Suplente                              10ª Suplente                              2ª Suplente                  3º Suplente
                 Helena Bigaton                          Márcio José Serenini                     Jandira de Fátima Luizão                  Conselho Fiscal              Conselho Fiscal
                 Secretária Geral do STTR                Presidente do STTR                       Presidente do STTR                        Sueli Mieres Pavan           Rodrigo Dechan
                 de Santa Izabel do Oeste                de SãoTomé                               de Loanda                                 Secretária Geral do STTR     Secretário Geral do
                                                                                                                                            de Missal                    STTR de Faxinal


                                                                                                                                                                5   FETAEP
Contag selecionou monitores que vão articular nos
Estados o programa Territórios da Cidadania
Após a avaliação de currículos de todo o Brasil, a      dos monitores será o de dar suporte técnico para a    ações - No Paraná, a atuação se dará em partes. Ini-
Contag já selecionou os monitores que vão atuar         elaboração de projetos dentro dos Territórios, além   cialmente, com o apoio da Fetaep e da Contag, será
nas esferas estaduais e federal com o Projeto Al-       de inserir o movimento sindical nas discussões po-    realizado um levantamento das ações dos STTRs
ternativo de Desenvolvimento Rural Sustentável e        líticas.                                              junto aos Territórios. “Na sequência, faremos um
Solidário (PADRSS) dentro dos Territórios da Ci-                                                              diagnóstico de quais medidas cada região necessita
dadania. O paranaense escolhido foi Elieder Apa-        Para o coordenador estadual da Juventude e di-        para, depois, ajudarmos na elaboração de projetos
recido Borges, natural de Quatiguá, e morador de        retor de Políticas Agrárias, Marcos Brambilla, a      que realmente melhorem a qualidade de vida das
Carlópolis – Norte Pioneiro.                            Contag está apostando no sucesso do projeto na        pessoas que dependem das ações territoriais”, in-
                                                        melhoria efetiva do Indíce de Desenvolvimento Hu-     forma Elieder.
Já como monitor representante do Paraná nos Ter-        mano (IDH) dos municípios mais carentes - onde
ritórios da Cidadania, ele e o diretor da área de Po-   as políticas públicas não chegam. “A sucessão ru-     Já a partir do dia 30 de maio, a Fetaep e a Contag
líticas Agrárias, Marcos Brambilla, participaram da     ral nestes locais – onde não há grandes possibi-      passarão por algumas regiões do Estado com o Semi-
1ª oficina preparatória em Brasília, de 25 a 29 de      lidades de trabalho e renda – precisa ser tratada     nário Nacional do Desenvolvimento Territorial. Após
abril. Na ocasião, a Contag apresentou aos novos        como um problema social uma vez que envolve a         a realização do Seminário, a Fetaep reunirá em suas
contratados o trabalho a ser desenvolvido, assim        continuidade de uma atividade econômica funda-        instalações, nos dias 12 e 13 de julho, dirigentes sin-
como desafios e objetivos. Segundo Elieder, o papel     mental: agricultura”, pondera Brambilla.              dicais de todos os 74 municípios que fazem parte dos
                                                                                                              territórios da cidadania. O objetivo do encontro, que
                                                                                                              também contará com a participação da Contag, será
Jornadas Temáticas                                                                                            inserir os dirigentes dentro das perspectivas e dos ob-
Após as tratativas iniciais para a implementação        Atualmente o Paraná possui quatro Territó-            jetivos do Movimento Sindical no projeto.
do projeto, serão realizadas Jornadas Temáticas         rios da Cidadania: Norte Pioneiro, Cantuqui-
                                                        riguaçu, Paraná Centro e Vale do Ribeira, que         minicurrículo - Além de ser trabalhador rural,
da Regional Sul. Nos meses de setembro, outubro
                                                        juntos englobam 74 municípios que possuem             Elieder Aparecido Borges já participou de alguns
e novembro, 25 representantes de cada Estado
                                                        um baixo Índice de Desenvolvimento Huma-              cursos de formação de agentes de desenvolvimen-
estarão reunidos em São José, Santa Catarina,
                                                        no (IDH). Na Fetaep, uma equipe de monito-            to territorial oferecidos pela Fetaep, em 2005 e em
para a apresentação dos resultados das Federa-                                                                2006. Outro fato que pesou para a sua escolha foi
ções. As discussões serão divididas em quatro           ramento e acompanhamento da execução do
                                                                                                              ter acompanhado de perto a criação do território
eixos: desenvolvimento territorial com sucessão         projeto foi instaurada sendo composta pelos
                                                                                                              do Norte Pioneiro. “Também tenho participado de
rural; educação no campo e políticas públicas;          departamentos: Financeiro, Formação e Orga-
                                                                                                              algumas reuniões da Regional 07 e das ações do
políticas públicas para as mulheres trabalhado-         nização Sindical, Mulheres, Agrícola, Juven-          STTR de Carlópolis”, conta Borges - demonstrando
ras rurais; e organização da produção.                  tude e Previdência.                                   ser um conhecedor da realidade do meio rural.




Representante da juventude                              conselheiros por melhores condições de trabalho       prepará-los para a devida atuação nos espaços de
                                                        que possibilitem ao jovem a permanência no meio       discussão de políticas públicas para o campo.
rural no CEDRAF é da Fetaep




                                                                                                                                                                        Crédito da foto: Suelen Bueno
                                                        rural”, garante. Segundo ele, o espaço dentro do
                                                        Cedraf - maior Conselho que debate as principais      Câmara Setorial - Além do assento, o coletivo tam-
No dia 09 de maio, o coordenador estadual de Jo-        políticas do Paraná voltadas à agricultura familiar   bém conseguiu a criação de uma Câmara Setorial
vens da Fetaep, Marcos Brambilla, foi eleito pelo       - era uma meta almejada há muitos anos pela ju-       da Juventude – que vai discutir as políticas e os
Coletivo da Juventude Rural – integrado pelas           ventude paranaense.                                   projetos que passarão pelo Conselho. “Será uma
principais entidades ligadas à agricultura - re-                                                              instância de apoio e de suporte”, acrescenta.
presentante jovem titular no Conselho Estadual          Coletivo - A criação do Coletivo foi uma cobran-
de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar         ça de Brambilla durante o 1º Salão da Juventude
(Cedraf). Brambilla foi indicado por unanimidade        Rural, realizado no ano passado. Desde então, os
de votos e está consciente da responsabilidade que      integrantes têm se reunido para levantar algumas
tem em suas mãos.                                       questões necessárias para fortalecer a participação
                                                        dos jovens nos locais de debates, a exemplo do Ce-
Brambilla ficou feliz com a credibilidade deposita-     draf. “O Coletivo continuará atuando e se reunindo
da nele e sabe que tem muito trabalho pela frente.      constantemente, pois terá o papel de subsidiar o
“Tenho certeza de que, com o apoio do Coletivo da       conselheiro jovem”, informa. O instituto Emater,
Juventude Rural do Cedraf e da Câmera Seto-             a Seab e o MDA estão participando como apoia-
rial, vou lutar de igual para igual com os demais       dores, orientando os membros do Coletivo visando


            6   FETAEP
Novo piso estadual já está em vigência
O governador Beto Richa sancionou, no dia 1º de maio, os novos valores do piso aprovado pela Assembleia Legislativa do Paraná

O piso estadual paranaense foi reajustado em 6,9%.      para regulamentar o salário de categorias profissionais que não têm convenção nem acordo coletivo de
A Lei 16.807 foi sancionada pelo governador do Esta-    trabalho. De acordo com o Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Sócioeconômicos),
do, Beto Richa, no dia 1º de maio, em Curitiba. Des-    o salário mínimo do Paraná deverá beneficiar 1,3 milhão de trabalhadores.
de então, as quatro faixas salariais do Paraná variam
de R$ 708,14 a R$ 817,78 (confira a tabela ao lado).                                                Faixas salariais
Os valores foram negociados em reuniões com repre-                                  Trabalhadores Empregados nas Atividades Agropecuárias, Florestais e da Pesca, corres-
sentantes do governo estadual, dos trabalhadores e        Grupo I      R$ 708,74    pondentes ao Grande Grupo Ocupacional 6 da Classificação Brasileira de Ocupações.
do empresariado. Segundo o governador Beto Richa,                                   Trabalhadores de Serviços Administrativos, Trabalhadores Empregados em Serviços, Ven-
                                                                                    dedores do Comércio e Lojas e Mercados e Trabalhadores de Reparação e Manutenção,
o governo conseguiu conciliar os interesses da classe     Grupo II     R$ 736,00    correspondentes aos Grandes Grupos Ocupacionais 4, 5 e 9 da Classificação Brasileira
trabalhadora com os da classe patronal.                                             de Ocupações.
                                                                                    Trabalhadores da Produção de Bens e Serviços Industriais, correspondentes aos Grandes
                                                              III      R$ 763,26    Grupos Ocupacionais 7 e 8 da Classificação Brasileira de Ocupações.
               O piso salarial paranaense é o maior                                  Técnicos de Nível Médio, correspondentes ao Grande Grupo 3 da Classificação Brasileira
                do Brasil e serve principalmente              IV       R$ 817,78    de Ocupações.




                        STF garante a                   de Inconstitucionalidade (ADI) 4432 – em que
                                                        a Confederação Nacional do Comércio de Bens,
                                                                                                                 SC – as duas primeiras fixando pisos salariais
                                                                                                                 no Estado do Rio de Janeiro e a terceira em
                         legitimidade                   Serviços e Turismo (CNC) impugnava a Lei
                                                        16.470/2010 referente aos pisos salariais do
                                                                                                                 Santa Catarina. Para o presidente da Fetaep,
                                                                                                                 Ademir Mueller, a decisão vem fortalecer ainda
                               do piso                  Paraná. Segundo o assessor jurídico da Fetaep,
                                                        Carlos Buck, a decisão, mesmo tendo sido des-
                                                                                                                 mais a prática e a obrigatoriedade da aplicação
                                                                                                                 do piso estadual.
                              estadual                  tinada à CNC, beneficia todos os trabalhadores
                                                        paranaenses uma vez que abre o precedente fa-            ADI 3.749 - Decisão semelhante deverá ser to-
                                                        vorável para as demais atividades econômicas.            mada pelo Supremo com relação à ADI 3.749
                     Medida do Supremo                  Sem contar que, continua ele, a medida acaba             movida pela Confederação da Agricultura e
 Tribunal Federal beneficia trabalhadores               de vez com a falácia patronal de que a Lei do            Pecuária do Brasil (CNA) em 2006 que tam-
                                                        piso estadual é inconstitucional.                        bém questiona a legitimidade da Lei Estadual
 e acaba de vez com a falácia patronal de                                                                        15.118, do piso estadual. Até o momento, dois
              que a Lei é inconstitucional              Ao decidir pela improcedência da ADI, o relator,         pareceres já são favoráveis à validade da Lei:
                                                        ministro Dias Toffoli, baseou-se em decisões se-         um da Advocacia da União e outro da Procu-
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou im-             melhantes tomadas pela Suprema Corte no jul-             radoria Geral da República. Ambos afirmam a
procedente, no dia 28 de abril, a Ação Direta           gamento das ADIs 4375/RJ, 4391/RJ, e 4364/               improcedência do pedido.



Criada Frente parlamentar                               denador por unanimidade e apresentou um tex-             da infraestrutura pública no campo; a revisão de
                                                        to com os principais desafios para o segmento.           regulamentos ao acesso a terra, entre outros.
da agricultura Familiar                                 A frente recebeu a adesão de 223 deputados.
O deputado federal Assis do Couto foi                                                                            Código Florestal – O Deputado Assis represen-
reeleito coordenador por unanimidade                    Entre os pontos destacados pelo parlamentar              ta a agricultura familiar na Câmara Conciliatória
                                                        está encontrar um equilíbrio entre os produ-             do Código Florestal, criada pelo presidente Marco
                                                        tores agrícolas e as questões ambientais, além           Maia para buscar consenso em pontos polêmicos
                                                        da criação de uma Lei Nacional de incentivo às           e tornar possível a votação em plenário. “Preci-
                                                        cooperativas de agricultura familiar, entre ou-          samos garantir que a lei ambiental reconheça a
                                                        tros. “É necessário criar uma política forte de in-      agricultura familiar de forma como está definida
                                                        centivo à sucessão na agricultura familiar. Para         na Lei n. 11.326/2006 (Lei da Agricultura Fami-
                                                        isso, temos que qualificar os jovens e assegurar         liar). Não se trata apenas de uma questão técnica,
                                                        a continuidade na produção”, destacou.                   mas também do reconhecimento político do setor
Foi criada em março uma Frente Parlamentar                                                                       que produz alimentos com respeito aos recursos
da Agricultura Familiar para unir os diversos           Também faz parte do grupo de discussão da Fren-          naturais”, salientou Assis.
setores que atuam em sua defesa. O deputado             te Parlamentar: trabalhar pela garantia do respei-
federal Assis do Couto (PT-PR) foi reeleito coor-       to e cidadania dos agricultores; buscar melhoria         Fonte: Assessoria de imprensa do deputado Assis do Couto



                                                                                                                                                   7   FETAEP
Grito da Terra 2011 foi encerrado com grandes avanços
Ministros destacam as mobilizações
Os ministros do Desenvolvimento           Carvalho transmitiu o descontenta-
Agrário (MDA), Afonso Florence, e da      mento da presidente com o fato do
Secretaria Geral da Presidência da        Sistema Único ainda não estar em
República, Gilberto Carvalho, com-        funcionamento. Carvalho também
pareceram ao evento de encerramen-        anunciou que o governo vai olhar
to do Grito da Terra Brasil, no dia 18    com carinho para a questão do en-
de maio, para anunciar o resultado        dividamento agrícola. “Vamos achar
das negociações do movimento sindi-       uma saída para essa dívida que eu
cal do campo com o governo federal.       sei que maltrata e preocupa a cabe-
Para eles, além da disponibilização       ça de todas as famílias agricultoras”,
de crédito para a agricultura familiar,   promete. Outra política que avançou
outras políticas avançaram como a         nesse ano foi a de habitação rural.
questão do Sistema Único de Atenção       O ministro Gilberto Carvalho assu-       Ademir Mueller, presidente da Fetaep, participou da audiência com a presidente Dilma.
à Sanidade Agropecuária (Suasa), da       miu que ficou escandalizado com as
habitação rural e da articulação do       exigências que o governo impõe por
governo brasileiro junto à Organiza-      meio da Caixa Econômico Federal
ção das Nações Unidas (ONU) para o        para os brasileiros realizarem o so-
estabelecimento do Ano Internacio-        nho da casa própria.
nal da Agricultura Familiar.
                                          “O GT foi um sucesso, porém nem
O ministro do MDA informou que a          tudo foi discutido. Alguns pontos fo-
presidente Dilma Rousseff determi-        ram encaminhados para discussões
nou a implantação imediata do Su-         futuras”, pondera Ademir Mueller,
asa, enquanto o ministro Gilberto         presidente da Fetaep.

Entrega da pauta a senadora Paraná.




Gleisi Hoffmann



  Demais ações:                           -Mueller também participou da
                                          audiência com a presidente Dilma
  - O presidente da Fetaep, Ademir        Rousseff (Foto acima).
  Mueller, participou da audiência
  da Contag com o Ministério da Fa-       - Os deputados federais da bancada
  zenda. No encontro foram discuti-       paranaense receberam a pauta do
  das as dívidas da agricultura fami-     Grito da Terra pelas mãos dos dire-
  liar e a liberação de mais recursos     tores da Fetaep Marcos Brambilla,
  financeiros, somando ao todo R$         José Carlos Castilho e Jairo Correa.
  25 bilhões.                             Com informações da Agência Contag
                                                                                   Duas semanas antes do Grito, presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maio,
                                                                                   esteve na Contag recebendo as demandas dos dirigentes sindicais.


             8    FETAEP

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Jornal da FETAEP - Edição 90 - Maio de 2011

  • 1. Envelopamento autorizado. Pode ser aberto pela ETC Edição 90 | Maio 2011 Filiada à Informativo da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Paraná Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Paraná Grito da Terra 2011 Governo anunciou diminuição nas taxas de juros e a garantia de preço mínimo para AF Além disso, somente para as linhas de crédito do Pronaf (Plano Safra 2011 /2012) governo liberou R$ 16 bilhões 4Grito mobilizou 5 mil trabalhadores e trabalhadoras rurais. 4Após entrega da pauta, Broch conversa com imprensa. Ao fundo, Ademir Mueller presidente da Fetaep. Ao longo de dois dias (17 e 18), mais de cinco mil pesso- ta nos resultados do GTB, tanto que partiu da própria 4Capacitação dos assalariados da área canavieira em as participaram de diversos atos e caminhadas da 17° presidente a criação de uma comissão permanente outras atividades econômicas devido à mecanização edição do Grito da Terra Brasil, realizado pela Contag e que vai se reunir a cada dois meses para negociar os da lavoura. pelas 27 Federações de Trabalhadores Rurais (Fetags) pontos que não avançaram”, disse. 4Mais rigor no cumprimento da legislação trabalhis- – dentre elas a Fetaep. No dia 18 de maio, em audi- ta, além da contratação de mais auditores fiscais do ência com a executiva da Contag e com os dirigentes Os diretores da Fetaep Mário Plefk, Jairo Correa, Mar- Trabalho. sindicais das Fetags, a presidente da República, Dilma cos Brambilla, Mercedes Demore, José Carlos Castilho 4 Mudança no Código Florestal, de acordo com as pro- Rousseff, anunciou o atendimento às reivindicações e Marucha Vettorazzi também participaram das ações postas da Contag, em benefício da agricultura familiar do Movimento Sindical afirmando que o governo foi e mobilizações em torno do Grito da Terra. como resultado das constantes negociações ocorridas além da proposta da Contag em muitas áreas e que as na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. respostas aos 185 itens da pauta foram frutos de um Principais conquistas: intenso trabalho do governo com a Confederação, por Com informações da Agência Contag. meio de 41 reuniões e 17 audiências com ministros. 4R$ 16 bilhões para o Plano Safra, porém com a pro- messa de que o volume de recursos poderá ser am- O presidente da Fetaep, Ademir Mueller, disse que pliado em 2012. DEstaquEs fEtaEp Dilma abriu um importante canal de diálogo com o 4Implantação da Superintendência da Habitação Movimento Sindical e determinou que, a cada dois me- Rural. Diretoria da Fetaep: ses, representantes da Contag e do governo se reúnam 4Antecipação de recursos para o assentamento de 20 suplentes e efetivos + pág. 4 e 5 para verificar quais pontos estão caminhando de acor- mil famílias. do com o esperado. “Ela quer acompanhar de perto 4A taxa de juros mínima ao ano será de 0,5%, en- as negociações e também ser informada à respeito de quanto a máxima ficará em 2%. Novo piso estadual já está em vigência todas as possíveis dificuldades”, contou Mueller. 4Para a compra de terras disponibilizou R$ 530 mi- + pág. 7 lhões, com a liberação de R$ 270 milhões em junho O presidente da Contag, Alberto Broch, considerou o e mais R$ 260 milhões em julho. Grito da Terra 2011 foi encerrado com resultado positivo e também disse que o diálogo com o 4Liberação de R$ 30 milhões que estavam represados grandes avanços + pág. 8 governo amadureceu muito. “Isso tem implicação dire- no crédito fundiário.
  • 2. 4Agenda fEtaEp 4Editorial fEtaEp Março 17º Grito da Terra Brasil Dia ações participantes Novamente concretizamos a realização de mais um Grito da 02 Reunião do FETI em Curitiba. Mercedes Demore Terra Brasil: a 17º edição. O Paraná, que mais uma vez se fez 03 Reunião com o Coletivo da 3ª Idade, na Fetaep. Mercedes Demore e Mário Plefk presente com grande representatividade, levou uma comitiva 03 e 04 Mobilização da Contag em torno do Código Florestal. Jairo Correa com 250 trabalhadores e trabalhadoras rurais que, junto aos 04 e 05 Encontro da 3ª Idade da Regional Sul, em Santa Catarina. Mercedes Demore 5 mil participantes, gritaram por melhores condições. Imagens: Assessoria de Imprensa FETAEP Seminário Centro Sul em Florianópolis - Negociação e pers- 04 e 05 Mário Plefk pectivas da próxima safra de fumo. Em nível nacional, o GT Brasil tem se concretizado a cada ano Marcos Brambilla e Ana Paula Conter como o maior instrumento de luta do Movimento Sindical dos 09 Reunião coletivo da Juventude Rural do Cedraf. Lara últimos tempos. Ao longo da história, as 16 edições anteriores 09 Reunião da Câmara Setorial de Mulheres – Cedraf. Mercedes Demore do GTB renderam importantes conquistas para os trabalha- 10 Reunião do Cedraf, em Curitiba. Mário Plefk dores rurais, como a criação e o aumento sucessivo dos re- Reunião com representante da empresa Caramuru, visando 10 contratação de matéria-prima para biodiesel. Ademir Mueller e Mário Plefk cursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultu- 10 a Mobilização no Congresso Nacional para a votação do Código ra Familiar (Pronaf); a desapropriação de áreas para a reforma Jairo Correa 12 Florestal. agrária que já beneficiaram mais de centenas de milhares de 11 Reunião sobre Programa de Habitação do governo do Estado. Aristeu Ribeiro e Jairo Correa famílias; a concessão de benefícios previdenciários rurais re- Ademir Mueller, Mercedes Demore presados no INSS e a melhoria das condições de trabalho dos 11 Posse diretoria do STTR da Lapa. e Marcos Brambilla assalariados rurais, entre outros benefícios. Além desses, a 11 e 12 Reunião com a cooperativa Copacol sobre DAP Jurídica Mário Plefk e José Carlos Castilho manifestação se transformou em um instrumento fundamen- 12 Fórum Técnico do Pronaf. Ademir Mueller e Mário Plefk tal para a implementação do Projeto Alternativo de Desenvol- 13 Reunião do Conselho Fiscal da CTB, em Brasília. Ademir Mueller vimento Rural Sustentável e Solidário (PADRSS). 16 Negociação da pauta do Grito da Terra Brasil, em Brasília. Ademir Mueller e Marcos Brambilla 17 e 18 Grito da Terra Brasil – negociações com ministérios, Câmara Diretoria executiva A pauta do GTB 2011 era ampla e reuniu reivindicações das dos Deputados e Senado Federal. mais variadas áreas, sendo as principais relativas à políti- 19 Comemoração alusiva aos 55 anos de Extensão Rural no Paraná. Mário Plefk ca agrícola (assistência técnica e crédito), à reforma agrária Solenidade de Posse do Superintendente Regional do Traba- 20 Ademir Mueller e Jairo Correa (desapropriação de terras, criação e manutenção de assenta- lho e Emprego no Estado do Paraná. mentos, desburocratização e mais recursos do crédito fundiá- 21 11º Encontro Municipal da Mulher Rural . Mercedes Demore rio), às questões salariais (cumprimento e ampliação das leis 23 Reunião Ordinária do Conselho Estadual do Meio Ambiente. Marcos Brambilla e Paulo Macedo trabalhistas) e às políticas sociais (saúde, previdência, educa- Início dos debates sobre Plano Nacional de Educação - PNE 23 Ademir Mueller e Mariléia Tonietto ção e assistência social). A mobilização também defendeu os 2011/2020. 24 Reunião da Regional Sul, em Santa Catarina. Ademir Mueller e Mercedes Demore interesses das mulheres trabalhadoras rurais, da juventude Divulgar Inscrição do Segurado Especial na Previdência Aristeu Ribeiro, Marucha Vettorazzi, rural e da população idosa do campo. 25 Social. Milton Preseziniuk, Luciana Polizeli. 25 Ademir Mueller, Aristeu Ribeiro e Como resultado, podemos dizer que fomos muito bem recebi- Dia Estadual de Conscientização sobre Hanseníase. Mercedes Demore dos pelos ministros e representantes da cúpula do governo e Ademir Mueller, Marcos Brambilla saímos satisfeitos com os resultados conquistados nesse pri- 25 Evento Programa Nacional de Crédito Fundiário, Emater. e Ana Paula Conter Lara meiro Grito da Terra com a presidente Dilma. Nesta edição, 25 Encontro de Cooperativismo em Ibaiti. Mário Plefk reservamos duas páginas sobre o GTB. 26 a Ademir Mueller, Mariléia Tonietto Oficina de autoformação da Enfoc. 27 e Paula Shirata 27 Encontro sobre Previdência em Itapejara do Oeste. Aristeu Ribeiro e Marucha Vettorazzi. Boa leitura, 27 Encontro em Campo Mourão da Regional 5. Mário Plefk Apresentação do Programa de Desenvolvimento da Região do Ademir Mueller - Presidente da Fetaep 27 Arenito Caiuá do Banco do Brasil e do Governo Federal, em Ademir Mueller e Marcos Maciel Paranavaí. 28 Encontro Regional de Mulheres Trabalhadoras Rurais em Cantagalo. Mercedes Demore e Marucha Vettorazzi 4Expediente 29 e 30 Reunião do Conselho Fiscal da Contag, em Brasília. Ademir Mueller 30 Reunião com Posto de Convênio INSS e STTRs da Regional 10. Aristeu Ribeiro e Milton Preseziniuk INFORMATIvO DA FEDERAçãO DOS TRABAlhADORES NA AGRICulTuRA DO ESTADO DO PARANá 30 Formação Político Sindical para CEMTRA. Comissão de Mulheres Av. Silva Jardim, 775 – Rebouças – Curitiba (PR) – Fone: (41) 3322-8711 Seminário Nacional de Debate sobre Desenvolvimento Terri- Marcos Brambilla, Mário Plefk e Presidente: Ademir Mueller; vice-presidente: Mário Pléfk; Secretário: Aristeu Ribeiro; 30 a 1º torial, em Brasília. Elieder Borges Tesoureiro: Jairo Corrêa de Almeida; Coordenadora de mulheres: Mercedes Panassol; Coordenador de jovens: Marcos Brambilla. Encontro para Construção da Pauta do Paraná pra Marcha 31 Comissão de Mulheres das Margaridas. Jornalista responsável: Renata Souza - 5703 SRTE/PR - e-mail: imprensa@fetaep.org.br Assembleia Geral de Constituição da Cooperativa Habitacio- Projeto gráfico e diagramação: Eduardo Rozende - RDO Brasil - (41) 3338-7054 31 Ademir Mueller e Aristeu Ribeiro Impressão: Gráfica Capital | Tiragem: 5 mil exemplares | Apoio: Senar-PR nal Rural do Paraná, na Fetaep. 2 FETAEP
  • 3. 4Notas fEtaEp Encontro da Terceira Idade No dia 13 de maio, o secretário geral da Fe- taep e diretor de Habitação Rural, Aristeu Aconteceu em Florianópolis o 1º Encontro da Ribeiro, esteve em São Jorge do Ivaí para Terceira Idade da Regional Sul, nos dias 04 e vistoriar o andamento das obras do Progra- 05 de maio. Representantes da 3ª idade das ma Nacional de Habitação Rural, na região. 10 regiões da Fetaep participaram do encon- Dentre as construções, a Fetaep destaca a tro sob a coordenação da diretora de Políticas residência ao lado, que já está em fase de Sociais, Mercedes Demore. Segundo ela, en- acabamento. Segundo Ribeiro, a casa tem tre os temas debatidos estavam a organiza- 59 m² e foi construída em aproximadamente ção da 3ª idade na Regional Sul, as propostas cinco meses. do Grito da Terra, as problemáticas envolven- do o crédito consignado e o Fundo Nacional Atividades em Astorga do Idoso. Um dia antes do Encontro, o grupo paranaense se reuniu em Curitiba, na sede O STTR de Astorga, em parceria com a da Fetaep, para ajustar os discursos e plane- Fetaep e com o Senar, tem realizado uma jar as ações de eventos no Paraná, em 2011. série de cursos de artesanato desde o final do ano passado. Desde então, as mulheres Casa em São Jorge do Ivaí do município já aprenderam a fa- zer arte com palha de milho, com a fibra de bananeira e taboa, e com o bambu. O último curso foi realizado em abril e reuniu 12 mulheres. Casa em São Jorge do Ivaí. Bambu. Família investe na produção de cogumelos champignon e colhe bons resultados Jovem trabalhadora rural opta em permanecer na propriedade por acreditar no potencial da produção familiar Juanice Boszccz, de 22 anos, é uma jovem Assim que iniciaram, em 2004, a produ- trabalhadora rural de destaque. Desde ção da família Boszccz era repassada a um quando se entende por gente, ajuda sua atravessador – que embalava e efetuava a Imagem: Assembleia Legislativa família na pequena propriedade situada distribuição. No entanto, há três anos de- em Contenda, no distrito de Pocinho, Re- senvolveram uma marca própria e agora gião Metropolitana de Curitiba. são os responsáveis pela comercialização. Além disso, depois que investiram em uma Há sete anos a família de Juanice resol- cozinha de agroindústria, é a própria fa- veu inovar e investir na produção e no mília que embala e efetua a entrega dos processamento de cogumelos champignon cogumelos ao comércio local. Pizzarias e de Paris. Atualmente, a área de produção feiras são os principais pontos de venda. familiar tem 150 m² - o suficiente para manter duas estufas em atividade duran- “Aos poucos temos ingressado também nos te o ano inteiro e uma produção anual de supermercados. Porém, a burocracia ainda é 400 kg de cogumelos processados. “A cada grande e enfrentamos algumas dificuldades”, 90 dias, em média, já estamos colhendo”, comenta. A jovem diz que gosta de participar conta a jovem. Além dela, o empreendi- das atividades do STTR de Contenda, principal- mento conta com a mão de obra de seus mente dos cursos de empreendedorismo reali- pais e de uma tia. zados em parceria com a Fetaep e com o Senar. 3 FETAEP
  • 4. Conheça aqui a DireToria Da FeTaep: suplenTes e eFeTivos Presidente da Fetaep 1º vice-presidente 2º vice-presidente 3ª vice-presidente Ademir Mueller Mário Plefk José Carlos Castilho Maria Marucha Vettorazzi Reeleito para o 3º mandato como presiden- Iniciou sua vida sindical em 1969 com a Esta é a sua primeira gestão como diretor Marucha iniciou sua carreira como funcio- te da Fetaep, Ademir Mueller iniciou sua fundação do STTR de Jardim Alegre (Norte executivo da Fetaep, porém sua trajetória nária do STTR de Prudentópolis em 1976. atividade sindical em Astorga (Norte do Pa- do Paraná), quando assumiu o cargo de sindical iniciou em 1978, quando foi dele- Em 1983, ainda como funcionária, realizou raná), em 1968, como militante fundador e secretário geral. Em 1978 foi eleito pre- gado de base do STTR de Altônia. Passa- o primeiro evento em homenagem às mulhe- secretário geral. De 1986 a 1999 foi eleito sidente do Sindicato, permanecendo na dos quatro anos, foi um dos fundadores res do município. Três anos depois, Marucha presidente do STTR. Durante esse período função até 1985. Na sequência, foi eleito do Sindicato de São Jorge do Patrocínio, passou a fazer parte da diretoria do Sindicato, passou a integrar a diretoria da Fetaep secretário geral da Fetaep e desde então assumindo o cargo de vice-presidente até coordenando as atividades do departamento como 1º secretário e de 1996 a 2003 assu- já passou por diversas áreas e cargos da 1985. Em 1989, foi eleito novamente como feminino. A partir de 1991 começou a tra- miu a vice-presidência por dois mandatos. Federação. No último mandato assumiu a vice-presidente e, poucos meses depois, balhar, informalmente, como suplente da representação de mulheres da Fetaep. E, em Nas eleições seguintes, de 2003 a 2007, vice-presidência da entidade, permanecen- assumiu a presidência da entidade devido 2003, entrou para a diretoria da Fetaep como de 2007 a 2011 e de 2011 a 2015, Ademir do nesse cargo nesta gestão que iniciou em ao afastamento do antigo presidente. Em conselheira fiscal. Nesse mesmo ano, assu- Mueller foi eleito presidente da Fetaep. 2011. 2003, ele ingressou na diretoria da Fetaep miu a delegacia da Região 08, permanecendo como suplente do Conselho Fiscal e tam- até 2011. Nas eleições de 2007, Marucha as- Metas: “Dar continuidade ao excelente Metas: “Pretendo elevar ainda mais o co- bém assumiu a delegacia da Região 03. Na sumiu o cargo de 2ª vice-presidente e agora, trabalho que já vem sendo feito pela fetaep nhecimento e a capacitação dos dirigentes gestão seguinte foi suplente da direção e em 2011, passou a ser a 3ª vice-presidente e e colocar em prática as deliberações do 1º sindicais da base. Além disso, pretendo atualmente faz parte da diretoria executiva. integrante da diretoria executiva. Congresso Estadual dos Trabalhadores e trabalhar em prol de uma maior aproxima- Trabalhadoras Rurais, além de lutar por ção dos Sindicatos da base com a Fetaep”. Metas: “Priorizar o diálogo com as lideran- Metas: “Levar a experiência que tive atuan- uma nova forma de pensar o Movimento ças da base e com os assessores regionais na do na base para dentro das Políticas Sociais. Sindical”. Área de atuação: Nesta gestão, Plekf as- busca por melhores ações na área agrícola, Semeando o presente, pretendo propor um sumirá as Políticas de Formação e Organi- sempre em parceria com cooperativas, asso- repensar do passado buscando colher bons Diretorias: Além de presidente, Mueller zação Sindical e de Ética. ciações e com os Territórios da Cidadania”. frutos no futuro”. também é diretor de Comunicação e de Políticas Institucionais e Internacionais e Área de atuação: José Carlos será respon- Área de atuação: Políticas Sociais, abrangen- diretor adjunto em todas as outras áreas sável pela Política Agrícola da Fetaep. do as atividades voltadas à previdência social, de atuação da Fetaep. à saúde e ao trabalho infantil. 2ª Secretária da Fetaep Conselho Fiscal Conselho Fiscal 2° Suplente Silvana Maria de Oliveira Avelino Zoche Aparecido Leva Claudinei Scatambulli Presidente do STTR Presidente do STTR Presidente do STTR Presidente do STTR de Sapopema de Pato Branco de Paraíso do Norte de Guapirama 1º Tesoureiro da Fetaep Conselho Fiscal 1° Suplente 3º Suplente 4ª Suplente Paulo Roberto Sanitá Marli CatarinaV. C. Aparecido Calegari Benedito Roberto Pinto Cleusinete M. Prates Presidente do STTR da Rocha Presidente do STTR Presidente do STTR Novaes Presidente deTamboara Presidente do STTR de Colorado de Lapa do STTR de Ubiratã deTijucas do Sul 4 FETAEP
  • 5. DireToria exeCuTiva aGora é ComposTa por oiTo DireTores Secretário Geral 1º Secretário Tesoureiro Geral 2ª Tesoureira Aristeu Ribeiro Marcos Junior Brambilla Jairo Correia de Almeida Mercedes Panassol Demore Aristeu Ribeiro foi sócio fundador do STTR Apesar da pouca idade, já em 2004, Mar- Jairo Correa foi presidente do STTR de Mercedes Demore foi a primeira mulher a de Medianeira em 1970 e em 1975 já era cos Brambilla assumiu a coordenação de Ubiratã (Noroeste do Paraná) entre os anos assumir um cargo na diretoria executiva da delegado sindical da Fetaep. Em 1983, en- jovens rurais do STTR de Capitão Leônidas de 1985 a 1990. Na sequência, assumiu Federação e a encarar o desafio na luta pela trou para a diretoria do Sindicato como se- Marques. No ano seguinte, em 2005, pas- a tesouraria da entidade – permanecendo igualdade de gênero. Em 2007, foi eleita co- cretário geral e três anos depois assumiu a sou a fazer parte da diretoria do Sindicato no cargo até março 1998, quando iniciou ordenadora estadual de Mulheres e desde presidência da entidade. Foi presidente até e assumiu a coordenação de Jovens da sua história na Fetaep como 1º tesoureiro. então está à frente das políticas de 3ª idade, 2007, quando passou a fazer parte da di- Regional 02 da Fetaep. Em 2006, foi eleito De 1999 a 2003, foi eleito secretário geral de educação e de mulheres. Sua trajetória retoria executiva da Federação. De 1997 a o 1º coordenador estadual de Jovens da da Federação. Daí para frente assumiu a sindical iniciou em 1989, com seu ingresso 2007, Ribeiro também atuou como delega- Federação e em 2007 passou a integrar tesouraria geral da entidade – cargo que como tesoureira do STTR de Indianópolis do sindical da Região 02 e de 2007 a 2011 a diretoria executiva da entidade. Desde permanecerá até 2015. (Noroeste do Paraná). De 2003 a 2004, foi foi diretor das Políticas de Meio Ambiente, então, vem se dedicando em busca de um presidente do Sindicato e, por 10 anos, foi Previdência e Habitação Rural, além de se- espaço maior para a juventude rural deba- Metas: “Lutar por políticas públicas e qua- coordenadora de mulheres da Regional 03. cretário geral da Fetaep. ter políticas públicas. lidade de vida dos trabalhadores e traba- lhadoras rurais”. Metas: “Meu desafio até 2015 é lutar cada Metas: “Superar as dificuldades e as buro- Metas: “Criar meios para que os trabalha- vez mais pela inclusão da mulher no Mo- cracias em torno da habitação rural para dores desenvolvam seus projetos de vida no Área de atuação: Além de tesoureiro, Jai- vimento Sindical e pela valorização dos que os trabalhadores rurais concretizem o campo, além de possibilitar a permanência ro Correa também assumirá as Políticas trabalhadores e trabalhadoras rurais da 3ª sonho de uma moradia digna”. da juventude no campo para, de fato, con- de Assalariados e as de Finanças e Admi- idade”. cretizar a sucessão rural. Pretendo concen- nistração. Área de atuação: Aristeu assume a direto- trar esforços para proporcionar uma vida Área de atuação: Juntamente com a co- ria de Habitação Rural. digna àqueles que vivem no campo”. ordenação estadual de Mulheres, Mercedes Demore também será responsável pelos Área de atuação: Além de coordenação de encaminhamentos das Políticas da Terceira Jovens, Brambilla acumulará a Política de Idade e das Sociais, voltadas à educação no Agrárias. campo. 5ª Suplente 7ª Suplente 9ª Suplente 1º Suplente Ivone Francisca de Souza AndreaA. de Oliveira Vera Lúcia Lemes Gomes Conselho Fiscal Secretária Geral do STTR Secretária Geral do STTR Tesoureira do STTR Sérgio Malaquia de Souza de Colorado da Lapa de Ortigueira Presidente do STTR de Peabiru 6ª Suplente 8º Suplente 10ª Suplente 2ª Suplente 3º Suplente Helena Bigaton Márcio José Serenini Jandira de Fátima Luizão Conselho Fiscal Conselho Fiscal Secretária Geral do STTR Presidente do STTR Presidente do STTR Sueli Mieres Pavan Rodrigo Dechan de Santa Izabel do Oeste de SãoTomé de Loanda Secretária Geral do STTR Secretário Geral do de Missal STTR de Faxinal 5 FETAEP
  • 6. Contag selecionou monitores que vão articular nos Estados o programa Territórios da Cidadania Após a avaliação de currículos de todo o Brasil, a dos monitores será o de dar suporte técnico para a ações - No Paraná, a atuação se dará em partes. Ini- Contag já selecionou os monitores que vão atuar elaboração de projetos dentro dos Territórios, além cialmente, com o apoio da Fetaep e da Contag, será nas esferas estaduais e federal com o Projeto Al- de inserir o movimento sindical nas discussões po- realizado um levantamento das ações dos STTRs ternativo de Desenvolvimento Rural Sustentável e líticas. junto aos Territórios. “Na sequência, faremos um Solidário (PADRSS) dentro dos Territórios da Ci- diagnóstico de quais medidas cada região necessita dadania. O paranaense escolhido foi Elieder Apa- Para o coordenador estadual da Juventude e di- para, depois, ajudarmos na elaboração de projetos recido Borges, natural de Quatiguá, e morador de retor de Políticas Agrárias, Marcos Brambilla, a que realmente melhorem a qualidade de vida das Carlópolis – Norte Pioneiro. Contag está apostando no sucesso do projeto na pessoas que dependem das ações territoriais”, in- melhoria efetiva do Indíce de Desenvolvimento Hu- forma Elieder. Já como monitor representante do Paraná nos Ter- mano (IDH) dos municípios mais carentes - onde ritórios da Cidadania, ele e o diretor da área de Po- as políticas públicas não chegam. “A sucessão ru- Já a partir do dia 30 de maio, a Fetaep e a Contag líticas Agrárias, Marcos Brambilla, participaram da ral nestes locais – onde não há grandes possibi- passarão por algumas regiões do Estado com o Semi- 1ª oficina preparatória em Brasília, de 25 a 29 de lidades de trabalho e renda – precisa ser tratada nário Nacional do Desenvolvimento Territorial. Após abril. Na ocasião, a Contag apresentou aos novos como um problema social uma vez que envolve a a realização do Seminário, a Fetaep reunirá em suas contratados o trabalho a ser desenvolvido, assim continuidade de uma atividade econômica funda- instalações, nos dias 12 e 13 de julho, dirigentes sin- como desafios e objetivos. Segundo Elieder, o papel mental: agricultura”, pondera Brambilla. dicais de todos os 74 municípios que fazem parte dos territórios da cidadania. O objetivo do encontro, que também contará com a participação da Contag, será Jornadas Temáticas inserir os dirigentes dentro das perspectivas e dos ob- Após as tratativas iniciais para a implementação Atualmente o Paraná possui quatro Territó- jetivos do Movimento Sindical no projeto. do projeto, serão realizadas Jornadas Temáticas rios da Cidadania: Norte Pioneiro, Cantuqui- riguaçu, Paraná Centro e Vale do Ribeira, que minicurrículo - Além de ser trabalhador rural, da Regional Sul. Nos meses de setembro, outubro juntos englobam 74 municípios que possuem Elieder Aparecido Borges já participou de alguns e novembro, 25 representantes de cada Estado um baixo Índice de Desenvolvimento Huma- cursos de formação de agentes de desenvolvimen- estarão reunidos em São José, Santa Catarina, no (IDH). Na Fetaep, uma equipe de monito- to territorial oferecidos pela Fetaep, em 2005 e em para a apresentação dos resultados das Federa- 2006. Outro fato que pesou para a sua escolha foi ções. As discussões serão divididas em quatro ramento e acompanhamento da execução do ter acompanhado de perto a criação do território eixos: desenvolvimento territorial com sucessão projeto foi instaurada sendo composta pelos do Norte Pioneiro. “Também tenho participado de rural; educação no campo e políticas públicas; departamentos: Financeiro, Formação e Orga- algumas reuniões da Regional 07 e das ações do políticas públicas para as mulheres trabalhado- nização Sindical, Mulheres, Agrícola, Juven- STTR de Carlópolis”, conta Borges - demonstrando ras rurais; e organização da produção. tude e Previdência. ser um conhecedor da realidade do meio rural. Representante da juventude conselheiros por melhores condições de trabalho prepará-los para a devida atuação nos espaços de que possibilitem ao jovem a permanência no meio discussão de políticas públicas para o campo. rural no CEDRAF é da Fetaep Crédito da foto: Suelen Bueno rural”, garante. Segundo ele, o espaço dentro do Cedraf - maior Conselho que debate as principais Câmara Setorial - Além do assento, o coletivo tam- No dia 09 de maio, o coordenador estadual de Jo- políticas do Paraná voltadas à agricultura familiar bém conseguiu a criação de uma Câmara Setorial vens da Fetaep, Marcos Brambilla, foi eleito pelo - era uma meta almejada há muitos anos pela ju- da Juventude – que vai discutir as políticas e os Coletivo da Juventude Rural – integrado pelas ventude paranaense. projetos que passarão pelo Conselho. “Será uma principais entidades ligadas à agricultura - re- instância de apoio e de suporte”, acrescenta. presentante jovem titular no Conselho Estadual Coletivo - A criação do Coletivo foi uma cobran- de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar ça de Brambilla durante o 1º Salão da Juventude (Cedraf). Brambilla foi indicado por unanimidade Rural, realizado no ano passado. Desde então, os de votos e está consciente da responsabilidade que integrantes têm se reunido para levantar algumas tem em suas mãos. questões necessárias para fortalecer a participação dos jovens nos locais de debates, a exemplo do Ce- Brambilla ficou feliz com a credibilidade deposita- draf. “O Coletivo continuará atuando e se reunindo da nele e sabe que tem muito trabalho pela frente. constantemente, pois terá o papel de subsidiar o “Tenho certeza de que, com o apoio do Coletivo da conselheiro jovem”, informa. O instituto Emater, Juventude Rural do Cedraf e da Câmera Seto- a Seab e o MDA estão participando como apoia- rial, vou lutar de igual para igual com os demais dores, orientando os membros do Coletivo visando 6 FETAEP
  • 7. Novo piso estadual já está em vigência O governador Beto Richa sancionou, no dia 1º de maio, os novos valores do piso aprovado pela Assembleia Legislativa do Paraná O piso estadual paranaense foi reajustado em 6,9%. para regulamentar o salário de categorias profissionais que não têm convenção nem acordo coletivo de A Lei 16.807 foi sancionada pelo governador do Esta- trabalho. De acordo com o Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Sócioeconômicos), do, Beto Richa, no dia 1º de maio, em Curitiba. Des- o salário mínimo do Paraná deverá beneficiar 1,3 milhão de trabalhadores. de então, as quatro faixas salariais do Paraná variam de R$ 708,14 a R$ 817,78 (confira a tabela ao lado). Faixas salariais Os valores foram negociados em reuniões com repre- Trabalhadores Empregados nas Atividades Agropecuárias, Florestais e da Pesca, corres- sentantes do governo estadual, dos trabalhadores e Grupo I R$ 708,74 pondentes ao Grande Grupo Ocupacional 6 da Classificação Brasileira de Ocupações. do empresariado. Segundo o governador Beto Richa, Trabalhadores de Serviços Administrativos, Trabalhadores Empregados em Serviços, Ven- dedores do Comércio e Lojas e Mercados e Trabalhadores de Reparação e Manutenção, o governo conseguiu conciliar os interesses da classe Grupo II R$ 736,00 correspondentes aos Grandes Grupos Ocupacionais 4, 5 e 9 da Classificação Brasileira trabalhadora com os da classe patronal. de Ocupações. Trabalhadores da Produção de Bens e Serviços Industriais, correspondentes aos Grandes III R$ 763,26 Grupos Ocupacionais 7 e 8 da Classificação Brasileira de Ocupações. O piso salarial paranaense é o maior Técnicos de Nível Médio, correspondentes ao Grande Grupo 3 da Classificação Brasileira do Brasil e serve principalmente IV R$ 817,78 de Ocupações. STF garante a de Inconstitucionalidade (ADI) 4432 – em que a Confederação Nacional do Comércio de Bens, SC – as duas primeiras fixando pisos salariais no Estado do Rio de Janeiro e a terceira em legitimidade Serviços e Turismo (CNC) impugnava a Lei 16.470/2010 referente aos pisos salariais do Santa Catarina. Para o presidente da Fetaep, Ademir Mueller, a decisão vem fortalecer ainda do piso Paraná. Segundo o assessor jurídico da Fetaep, Carlos Buck, a decisão, mesmo tendo sido des- mais a prática e a obrigatoriedade da aplicação do piso estadual. estadual tinada à CNC, beneficia todos os trabalhadores paranaenses uma vez que abre o precedente fa- ADI 3.749 - Decisão semelhante deverá ser to- vorável para as demais atividades econômicas. mada pelo Supremo com relação à ADI 3.749 Medida do Supremo Sem contar que, continua ele, a medida acaba movida pela Confederação da Agricultura e Tribunal Federal beneficia trabalhadores de vez com a falácia patronal de que a Lei do Pecuária do Brasil (CNA) em 2006 que tam- piso estadual é inconstitucional. bém questiona a legitimidade da Lei Estadual e acaba de vez com a falácia patronal de 15.118, do piso estadual. Até o momento, dois que a Lei é inconstitucional Ao decidir pela improcedência da ADI, o relator, pareceres já são favoráveis à validade da Lei: ministro Dias Toffoli, baseou-se em decisões se- um da Advocacia da União e outro da Procu- O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou im- melhantes tomadas pela Suprema Corte no jul- radoria Geral da República. Ambos afirmam a procedente, no dia 28 de abril, a Ação Direta gamento das ADIs 4375/RJ, 4391/RJ, e 4364/ improcedência do pedido. Criada Frente parlamentar denador por unanimidade e apresentou um tex- da infraestrutura pública no campo; a revisão de to com os principais desafios para o segmento. regulamentos ao acesso a terra, entre outros. da agricultura Familiar A frente recebeu a adesão de 223 deputados. O deputado federal Assis do Couto foi Código Florestal – O Deputado Assis represen- reeleito coordenador por unanimidade Entre os pontos destacados pelo parlamentar ta a agricultura familiar na Câmara Conciliatória está encontrar um equilíbrio entre os produ- do Código Florestal, criada pelo presidente Marco tores agrícolas e as questões ambientais, além Maia para buscar consenso em pontos polêmicos da criação de uma Lei Nacional de incentivo às e tornar possível a votação em plenário. “Preci- cooperativas de agricultura familiar, entre ou- samos garantir que a lei ambiental reconheça a tros. “É necessário criar uma política forte de in- agricultura familiar de forma como está definida centivo à sucessão na agricultura familiar. Para na Lei n. 11.326/2006 (Lei da Agricultura Fami- isso, temos que qualificar os jovens e assegurar liar). Não se trata apenas de uma questão técnica, a continuidade na produção”, destacou. mas também do reconhecimento político do setor Foi criada em março uma Frente Parlamentar que produz alimentos com respeito aos recursos da Agricultura Familiar para unir os diversos Também faz parte do grupo de discussão da Fren- naturais”, salientou Assis. setores que atuam em sua defesa. O deputado te Parlamentar: trabalhar pela garantia do respei- federal Assis do Couto (PT-PR) foi reeleito coor- to e cidadania dos agricultores; buscar melhoria Fonte: Assessoria de imprensa do deputado Assis do Couto 7 FETAEP
  • 8. Grito da Terra 2011 foi encerrado com grandes avanços Ministros destacam as mobilizações Os ministros do Desenvolvimento Carvalho transmitiu o descontenta- Agrário (MDA), Afonso Florence, e da mento da presidente com o fato do Secretaria Geral da Presidência da Sistema Único ainda não estar em República, Gilberto Carvalho, com- funcionamento. Carvalho também pareceram ao evento de encerramen- anunciou que o governo vai olhar to do Grito da Terra Brasil, no dia 18 com carinho para a questão do en- de maio, para anunciar o resultado dividamento agrícola. “Vamos achar das negociações do movimento sindi- uma saída para essa dívida que eu cal do campo com o governo federal. sei que maltrata e preocupa a cabe- Para eles, além da disponibilização ça de todas as famílias agricultoras”, de crédito para a agricultura familiar, promete. Outra política que avançou outras políticas avançaram como a nesse ano foi a de habitação rural. questão do Sistema Único de Atenção O ministro Gilberto Carvalho assu- Ademir Mueller, presidente da Fetaep, participou da audiência com a presidente Dilma. à Sanidade Agropecuária (Suasa), da miu que ficou escandalizado com as habitação rural e da articulação do exigências que o governo impõe por governo brasileiro junto à Organiza- meio da Caixa Econômico Federal ção das Nações Unidas (ONU) para o para os brasileiros realizarem o so- estabelecimento do Ano Internacio- nho da casa própria. nal da Agricultura Familiar. “O GT foi um sucesso, porém nem O ministro do MDA informou que a tudo foi discutido. Alguns pontos fo- presidente Dilma Rousseff determi- ram encaminhados para discussões nou a implantação imediata do Su- futuras”, pondera Ademir Mueller, asa, enquanto o ministro Gilberto presidente da Fetaep. Entrega da pauta a senadora Paraná. Gleisi Hoffmann Demais ações: -Mueller também participou da audiência com a presidente Dilma - O presidente da Fetaep, Ademir Rousseff (Foto acima). Mueller, participou da audiência da Contag com o Ministério da Fa- - Os deputados federais da bancada zenda. No encontro foram discuti- paranaense receberam a pauta do das as dívidas da agricultura fami- Grito da Terra pelas mãos dos dire- liar e a liberação de mais recursos tores da Fetaep Marcos Brambilla, financeiros, somando ao todo R$ José Carlos Castilho e Jairo Correa. 25 bilhões. Com informações da Agência Contag Duas semanas antes do Grito, presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maio, esteve na Contag recebendo as demandas dos dirigentes sindicais. 8 FETAEP