Demandas Legais no Desenvolvimento de Software

Demandas Legais no
Desenvolvimento de
Software
sob uma visão tecnológica
Claudio F Filho

ClaudioFilho–24/09/2012-2
Agenda
● Quem sou;
● Aviso legal;
● Definição de licença;
– Classificação de
licenças;
● Processo de
desenvolvimento;
– Pré e pós venda;
– Ferramental
necessário;
● Processo de
desenvolvimento
(continuação);
● Requisitos –
licenciamento;
● Cenário
tecnológico;
● Codificação;
● Verificação;
● Problemas comuns.

Quem sou? O que sei?
Claudio F Filho Software Livre (desde 1994)
● Fundou:
● Trabalhou:

Aviso legal
● Eu não sou um advogado!
● Nada que eu digo nesta apresentação deve ser
interpretada como aconselhamento jurídico;
● Se você tem dúvidas com ramificações legais,
entre em contato com um advogado;
● Falamos de bases legais diferentes, anglo
americanas e romano-germânicas. É necessário
observar questões internacionais e tratados
sobre o assunto as quais o país é signatário.

Aviso legal (continuação)
● Todas as marcas aqui apresentadas são propriedade
exclusiva de seus respectivos proprietários;
● Muitas figuras aqui apresentadas foram obtidas a
partir do projeto OpenClipart.org, licenciadas sob
Domínio Público, outras foram criadas por Claudio
F Filho, bem como suas composições.
● “Demandas Legais no Desenvolvimento de Software
- sob uma visão tecnológica” e suas figuras são
licenciadas sob uma licença não portada Creative
Commons Atribuição - Uso não-comercial –
Compartilhada pela mesma licença – 3.0 Não
adaptada.

O que é Licença?

Tipos de licenças
● Classificando baseado em que pode ou
não fazer, temos:

Tipos de licenças -
Fechadas

Compartilhada

Abertas

● Ao lado, temos
uma análise sob os
aspectos:
– Propriedade;
– Patente;
– Marca;
– Licença;
– Outras
considerações;
– Exemplos.
Comparativo geral
Inspirado no trabalho de C. Chandan:
http://blogs.oracle.com/chandan/entry/copyrights_licenses_and_cddl_illustrated

Comparativo geral -
Propriedade

Comparativo geral -
Patentes

Comparativo geral -
Marcas

Comparativo geral -
Licença

Comparativo geral -
Outros

Comparativo geral -
exemplos

Compatibilidade entre as
licenças

Novos modelos de negócios
com licenças abertas
● Gartner anunciou em 2011 que 50% dos
softwares usados até 2014 serão open
source;
● Novos modelos de negócios surgirão:
– Subscrição de suporte;
– Contrato de instalação, configuração e
suporte;
– Estratégia de [bi|tri] licenciamento;
– Segmentação em comunitário e empresarial;
– Comercialização de produtos abertos –
permissivos.

Processo de
desenvolvimento

Contrato e licenciamento
Definição da licença e destino do
produto final a ser desenvolvimento
● Influencia e/ou impacta em:
● Cenário tecnológico;
● Ambiente de desenvolvimento;
● Ambiente operacional;
● Cumprimento de regras da licença.
Definição da licença e destino do
produto final a ser desenvolvimento
● Influencia e/ou impacta em:
● Cenário tecnológico;
● Ambiente de desenvolvimento;
● Ambiente operacional;
● Cumprimento de regras da licença.

Inicio de projeto e
cenário tecnológico
Licenças disponíveis
para todos para:
● Gerenciamento de
projetos (PMBOK);
● Desenvolvimento:
● Requisitos;
● Versionamento;
para todos para:
projetos (PMBOK);
● Requisitos;
● Versionamento;

Inicio de projeto e
cenário tecnológico
para todos para:
projetos (PMBOK);
● Requisitos;
● Versionamento;
para todos para:
projetos (PMBOK);
● Requisitos;
● Versionamento;
Licenças disponíveis para todos para:
● Aplicação;
● Banco de dados;
● Infraestrutura:
● S.O de servidores;
● Banco de dados;
● Aplicação;
● Firewall, Bal. carga, etc;
Licenças disponíveis para todos para:
● Aplicação;
● Banco de dados;
● Infraestrutura:
● S.O de servidores;
● Banco de dados;
● Aplicação;
● Firewall, Bal. carga, etc;
Cenário
Tecnológico
Cenário
Tecnológico

Codificação e entrega
Licenças disponíveis para
todos para:
● Desktop de desenvolvimento:
● Suíte de escritório;
● IDE;
● Ferramentas gerais
(compac., version. etc);
todos para:
● IDE;

todos para:
● IDE;
todos para:
● IDE;
Verificar
compatibilidade de
licenças para:
● Bibliotecas
empregadas;
● Servidor de aplicação;
● Imagens e sons;
● Esquema de dados;
● Configurações de
aplicação e BD;
● Documentação.
Verificar
compatibilidade de
licenças para:
● Bibliotecas
empregadas;
● Imagens e sons;
aplicação e BD;
● Documentação.
Verificar as questões de:
● Relações trabalhistas;
● TODOS os empregados envolvidos TEM função
compatível OU termo de cessão;
● TEM CIÊNCIA E FAZEM USO de softwares regular.
● Contrato com terceiros
● Com transferência de conhecimento e/ou propriedade.
Verificar as questões de:
● Relações trabalhistas;
● TODOS os empregados envolvidos TEM função
compatível OU termo de cessão;
● TEM CIÊNCIA E FAZEM USO de softwares regular.
● Contrato com terceiros
● Com transferência de conhecimento e/ou propriedade.

todos para:
● IDE;
todos para:
● IDE;
Verificar
compatibilidade de
licenças para:
● Bibliotecas
empregadas;
● Imagens e sons;
aplicação e BD;
● Documentação.
Verificar
compatibilidade de
licenças para:
● Bibliotecas
empregadas;
● Imagens e sons;
aplicação e BD;
● Documentação.

Registro
Registro é
responsabilidade
do cliente
Registro é
responsabilidade
do cliente

Licenças de um sistema
em funcionamento

Em caso de litígio

Litígio – relação
empresa/cliente

Litígio – relação
empresa/fornecedor

Litígio –
responsabilidades internas

Fluxo de controle de
licenças
● Os três passos:
● Verificação,
Restrição e
Correção.
● Para os quatro
focos:
● Licenças;
● Técnico;
● Trabalho;
● Direitos autorais.

Fluxo de controle -
Licenças

Fluxo de controle -
Técnico

Fluxo de controle -
Trabalho

Fluxo de controle - Direito
Autoral

Perguntas?
Claudio Ferreira Filho
filhocf@gmail.com
Twitter/Identi.ca:@filhocf
http://claudiocomputing.worpress.com

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