O documento descreve o Pacto Nacional de Enfrentamento às Violações de Direitos Humanos na Internet (#HumanizaRedes), criado pelo governo federal brasileiro para promover mais segurança, educação em direitos humanos e combate a violações online. Ele estabelece uma ouvidoria online e parcerias com organizações para denunciar crimes como racismo e pornografia infantil na internet.

1. #HumanizaRedes
-­‐
Pacto
Nacional
de
Enfrentamento
às
Violações
de
Direitos
Humanos
na
Internet
SALVADOR/BA
Secretaria
de
Direitos
Humanos
V
Fórum
da
Internet
no
Brasil
INTERNET
E
DIREITOS
HUMANOS

2.
Pacto
Nacional
de
Enfrentamento
as
Violações
de
Direitos
Humanos
na
Internet
-­‐
#HumanizaRedes

3.
O
Humaniza
Redes
-­‐
Pacto
Nacional
de
Enfrentamento
às
Violações
de
Direitos
Humanos
na
internet
é
uma
iniciaJva
do
Governo
Federal
de
dialogar
neste
espaço
usado,
hoje,
amplamente
pelos
brasileiros
para
garanJr
mais
segurança
na
rede,
principalmente
para
as
crianças
e
adolescentes,
promover
educação
em
direitos
humanos
e
fazer
o
enfrentamento
às
violações
de
Direitos
Humanos
que
acontecem
online.
#HumanizaRedes

4. DIA
MUNDIAL
DA
RELIGIÃO
Portaria
Interministerial
n°
3
de
2015
de
09
de
abril
de
2015
#HumanizaRedes
Secretaria
de
Direitos
Humanos
O
Pacto
Nacional
de
Enfrentamento
às
Violações
de
Direitos
Humanos
na
Internet
foi
criado
por
meio
da
Portaria
Interministerial
nº
3
de
2015,
publicada
no
Diário
oficial
da
União,
seção
2,
no
dia
9
de
abril
de
2015.
Como
antecedentes
ao
PNEVDHI,
cabe
destacar
o
Marco
Civil
da
Internet,
Lei
nº
12.965
de
23
de
abril
de
2014;
a
Portaria
Interministerial
nº
2,
de
22
de
novembro
de
2014,
que
insRtuiu
o
Grupo
de
Trabalho
com
a
finalidade
de
adotar
medidas
visando
receber
denúncias
de
crimes
de
discriminação
nas
redes
sociais
online;
as
resoluções
A/HRC/20/L.14
e
A/HRC/26/L.24
da
Organização
das
Nações
Unidas;
as
Diretrizes
Curriculares
Nacionais
para
a
Educação
das
Relações
Étnico-­‐Raciais
e
para
o
Ensino
de
História
e
Cultura
Afro-­‐Brasileira
e
Africana;
as
Diretrizes
Nacionais
para
Educação
em
Direitos
Humanos;
e
os
princípios
e
ações
programáRcas
do
Plano
Nacional
de
Educação
em
Direitos
Humanos.
.

5. DIA
MUNDIAL
DA
RELIGIÃO
Portaria
Interministerial
n°
3
de
2015
de
09
de
abril
de
2015
#HumanizaRedes
Secretaria
de
Direitos
Humanos
Portaria
Interministerial
SDH/MEC
nº
4
de
2015,
que
insRtui
o
Grupo
de
Trabalho
com
finalidade
de
elaborar
e
divulgar
matérias
de
orientação
sobre
segurança
na
internet,
ambas
publicadas
no
Diário
oficial
da
União,
seção
2,
no
dia
9
de
abril
de
2015.
O
Acordo
de
Cooperação
Técnica,
por
sua
vez,
foi
firmado
entre
a
SDH/PR
e
a
Associação
Brasileira
de
Internet
–
ABRANET,
publicado
no
DOU,
Seção
3,
no
dia
9
de
abril
de
2015.
Termo
de
Cooperação
Técnica,
CienRfica
e
Operacional
entre
a
SDH,
DPF
e
Safernet
Brasil,
com
anuência
do
Comitê
Gestor
da
Internet
insRtuído
em
27
de
novembro
de
2008
e
com
a
finalidade
de
unir
esforços
para
prevenir
e
combater
a
pornografia
infanRl,
a
práRca
do
racismo
e
outras
formas
de
discriminação
instrumentalizadas
via
internet.

6. #HumanizaRedes
O
portal
www.humanizaredes.gov.br
funciona
como
a
primeira
ouvidoria
online
contra
as
violações
de
direitos
humanos
na
internet.
Facebook:
/HumanizaRedes
Twiker:
@HumanizaRedes
Instagram:
@HumanizaRedes
Whatsapp:
+55
61
9304-­‐0021

7.
Pacto
Nacional
de
Enfrentamento
as
Violações
de
Direitos
Humanos
na
Internet
-­‐
#HumanizaRedes

8. DIA
MUNDIAL
DA
RELIGIÃO
#HumanizaRedes
Secretaria
de
Direitos
Humanos
No
site
www.humanizaredes.gov.br,
temos
até
o
momento
229.242
Page
Views
e
124.373
acessos
de
mais
de
10
países
diferentes,
entre
eles,
Estados
Unidos,
índia,
Portugal,
Alemanha,
Canadá,
França,
ArgenRna
e
Espanha.

9. DIA
MUNDIAL
DA
RELIGIÃO
#HumanizaRedes
Secretaria
de
Direitos
Humanos
Facebook
O
Humaniza
Redes
já
é
referência
na
pauta
dos
Direitos
Humanos
na
internet
e
está
bem
consolidado
nas
redes.
Em
pouco
mais
de
90
dias
de
atuação,
aRngimos
a
faixa
dos
aproximados
120
mil
likes
no
Facebook,
já
subimos
332
posts
e
aRngimos
30,5
milhões
de
pessoas
com
o
alcance
geral
da
nossa
temáRca
nessa
rede.
Twiber
No
Twiker,
estamos
na
faixa
dos
12
mil
seguidores
em
poucos
mais
de
90
dias.
Até
agora,
foram
1.567
tweets,
que
geraram
5,3
milhões
de
impressões*
da
marca
@humanizaredes
no
Twiker.

10. DIA
MUNDIAL
DA
RELIGIÃO
#HumanizaRedes
Secretaria
de
Direitos
Humanos
Instagram
No
Instagram,
temos
aproximados
900
seguidores
e
indexamos
#HumanizaRedes
na
marca
#DireitosHumanos
dentro
do
aplicaRvo.
Quem
procurar
por
assuntos
relacionados
aos
direitos
humanos
nessa
rede
já
irá
nos
encontrar
com
facilidade.
WHATSAPP:
1ª
campanha
do
governo
federal
pelo
aplicaJvo
No
Whatsapp,
temos,
até
agora,
o
envolvimento
de
mais
de
1
milhão
de
pessoas,
com
a
primeira
campanha
do
Governo
Federal
que
uRliza
o
Whatsapp
como
meio
de
informação
e
recurso
estratégico
de
diálogo
com
as
pessoas.
O
envolvimento
é
baseado
no
alcance
de
todos
os
materiais
da
campanha
que
foram
publicados
em
todas
as
redes,
entre
eles,
vídeo,
cards
e
fotos
recebidas
e
comparRlhadas
nos
demais
perfis
do
Humaniza
(Facebook,
Instagram,
Youtube,
Twiker,
Google
+,
site
do
Humaniza
Redes
e
o
próprio
Whatsapp).

11. DIA
MUNDIAL
DA
RELIGIÃO
#HumanizaRedes
Secretaria
de
Direitos
Humanos
Segundo
o
relatório
de
análise,
Rvemos
37.134
acessos
na
página
de
violações
na
rede
com
13.404
envio
de
manifestações
no
total
e
2.948
manifestações
únicas
que
estão
em
análise.
E
em
relação
a
página
violações
fora
das
redes,
Rvemos
2.831
acessos,
mas
com
101
manifestações
enviadas,
24
referentes
a
crianças
e
adolescentes,
07
LGBT,
05
pessoas
idosas,
05
pessoas
com
deficiência,
10
restrição
de
liberdade,
04
manifestações
referentes
a
população
em
situação
de
rua
e
46
outras
manifestações.
Das
101
manifestações,
Rvemos
35
denuncias
confirmadas
e
encaminhadas
aos
órgãos.

12. DIA
MUNDIAL
DA
RELIGIÃO
#HumanizaRedes
na
Mídia
Secretaria
de
Direitos
Humanos

13. DIA
MUNDIAL
DA
RELIGIÃO
#HumanizaRedes
na
Mídia
Secretaria
de
Direitos
Humanos

14. DIA
MUNDIAL
DA
RELIGIÃO
#HumanizaRedes
na
Mídia
Secretaria
de
Direitos
Humanos

15.
IRINA
KARLA
BACCI
Ouvidora
Nacional
dos
Direitos
Humanos
irina.bacci@sdh.gov.br
Telefones:
(61)
2027-­‐3738
Obrigada!
Secretaria
de
Direitos
Humanos