Este documento discute acusações infundadas feitas contra membros do Conselho de Saúde da cidade de Ilhéus. Defende que o Conselho deve se concentrar em seu papel de controle social e planejamento da saúde pública municipal, e não em disputas políticas. Também alerta que os conselheiros estão sujeitos a responsabilização por eventuais irregularidades.

1. Nota pública de esclarecimento sobre matéria veiculada no Blog
do Gusmão.
Muita leviandade, publicar que pessoas sérias estariam de conluio com o
Governo Municipal para dirigir o Conselho de Saúde e atender a possíveis interesses
espúrios.
Deveria, em primeiro lugar, conhecer todos os atores que fazem parte deste
conselho, e suas biografias; antes de publicar acusações infames, maculando a honra de
pessoas sérias.
Segundo Baltazar Felipe:
"A mídia é uma fábrica de esquecimento. Camufla com notícias
meticulosamente moldadas os fatos da vida real, direciona o pensamento do cidadão
com ataques massificados e "abre-lhe" os olhos sobre aquilo que quer que "pense", mas
para que não saia por aí "refletindo" de verdade entrega-lhe tudo pronto.
A mídia é o meio de controle eficaz de uma massa indignada que teima em
não dar vazão a sua revolta.
A quem serve a mídia em sua sagrada função de [des]informar o povo?"
Nem todos os veículos de imprensa sujeitam-se a tais fins! (Grifo nosso)
O controle social não deve jamais estar contra ou a favor de governos; e sim, a
favor do verdadeiro interesse social.
Temos o compromisso de diagnosticar todos os problemas da saúde
municipal e cobrar da gestão um planejamento que possa tirá-la do caos ao qual está
imersa há muito tempo.
Devemos discutir, e aprovar, a saber:
- Um cronograma de execução da recuperação da Rede de Atenção Básica à
Saúde;
- Discutir e aprovar a agenda de saúde, a qual deve ser norteada pelas
propostas retiradas na Conferência Municipal de Saúde;
- Discutir e aprovar projetos importantes para a municipalidade na área de
saúde.
Nossa preocupação é contribuir; propondo, discutindo e fiscalizando a
execução da política de saúde, e não, ficar lançando acusações infames.

2. Pensar a saúde e planejar nossa atuação no controle social, independente
de nossa índole, não nos deixa tempo para fabricar acusações infames!
O Município de Ilhéus é referência, na área de saúde, para outros 06 (seis)
municípios pactuados e, suas populações dependem, também, de nossa boa atuação.
Sr. Emilio Gusmão, caso queira, logo após a eleição; terei imensa satisfação
em explicar-lhe o verdadeiro papel do controle social; bem como, mostra-lhe no dia-a-dia
que, minha conduta será pautada pela busca da promoção do bem comum.
Tínhamos plena consciência de que, ao longo deste processo o qual visa a
efetivação do controle social na área de saúde e, a consequente elaboração de uma
política de saúde séria; capaz de ofertar à população serviços de saúde em níveis
satisfatórios; iríamos nos deparar com várias forças que, por mera conveniência, estariam
a serviço do revanchismo político e, de grupos que buscam poder para exercer tráfico de
influência. Aceitamos esta missão, mesmo cientes da superexposição e dos ataques
rasteiros os quais sofreríamos. Não temos medo!
As pessoas que tentam difundir tais inverdades; são as mesmas que usaram o
Conselho Municipal de Saúde para alavancar campanhas políticas. São pessoas que,
estavam exercendo cargos estratégicos na Secretaria Municipal de Saúde na época da
Pura Traquinagem e, agora querem fazer o que fizeram no passado; ter "poder" no
controle social para vender sua omissão em troca de um lote de cargos na Saúde.
Os atos destas pessoas, tanto no Conselho Municipal de Saúde, quanto na
Secretaria de Saúde, e seus vínculos com SUS, serão passados a limpo!
A minha conduta em meu primeiro mandato de Conselheiro de Saúde,
credenciou-me junto aos meus pares para concorrer à presidência daquele órgão
colegiado.
Jamais iremos defender bandeiras partidárias e/ou classistas, pois nosso
compromisso é com toda a sociedade ilheense; independente de credo, etnia, convicções
políticas, orientação sexual e/ou quaisquer outras.
Se este veículo de impressa acompanhasse de perto aquele conselho, jamais
publicaria uma inverdade dessas.
Fui autor do parecer técnico nº 01/2011 que estancou a sangria dos cofres da
Saúde e, pode ter certeza que, há destes elementos espalhadores de boatos que em 2007
aprovaram aquele "assalto continuado".
Irão responder solidariamente por isso!
Aquele Conselho será passado a limpo!

3. Os novos(as) Conselheiros(as) terão ciência de que, uma vez investidos
naquela função, passam a exercer função pública, estando sujeitos à responsabilização
criminal, em vista do elástico conceito de funcionário público para o Código Penal
Brasileiro (artigo 327), e civil, por improbidade administrativa, por serem considerados
agentes públicos, nos termos da Lei Federal nº. 8429/92.
Não sou incauto, sei das possíveis implicações, inclusive legais, que poderão
advir da minha conduta!
O Conselho de saúde atua, em caráter permanente e deliberativo, na
formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância
correspondente, inclusive no que tange aos aspectos econômicos e financeiros.
O direito não socorre aos que dormem e, podem ter certeza de que jamais
dormiremos na defesa de nossa honra, pois temos um patrimônio moral a zelar!
Controle social, não é espaço para disputa político-
partidária!
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Fred Santos de Oliveira
Titular da representação do SINSEPI