Presentation given at a workshop on land deal governance in Mozambique, July 2013. http://www.future-agricultures.org/research/land/7863-workshop-on-land-deals-in-mozambique-july-2013

1. A Formação de Paralegais em Direito dos
Recursos Naturais e Desenvolvimento,
em Moçambique
Antecedentes, Realizações e Impacto”
Maputo, Hotel VIP, 31 de Julho de 2013

2. Conteúdo
Antecedentes
Base Conceptual
Resultados Imediatos
Impacto

3. Antecedentes
O Projecto CFJJ-FAO 2001-2004:
Formação de Juízes e Procuradores em Legislação da Terra,
Ambiente e Florestas e Fauna Bravia;
Promoção do acesso à legislação
Pesquisa sobre “Conflitos de Terra, Ambiente e Florestas e
Fauna Bravia”.
Baixo nível de conhecimento sobre direitos a nível das
comunidades locais e dos sectores administrativos com
competência na gestão e administração da terra e
outros recursos naturais

4. Antecedentes
O Projecto CFJJ-FAO 2005-2008:
Formação de Paralegais e Comunidades;
Seminários Distritais.
Formações sectoriais
Criação de demanda pelo reconhecimento dos direitos
dos cidadãos e comunidades sobre a terra e recursos
naturais e produção de resposta concertada

5. Antecedentes
O Projecto CFJJ-MCA 2008-2013 e
O Projecto CFJJ-FAO 2009-2012:
Formação de Paralegais e Comunidades;
Seminários Distritais.
Formações sectoriais
Criação de demanda pelo reconhecimento dos direitos
dos cidadãos e comunidades sobre a terra e recursos
naturais e produção de resposta concertada

6. Base Conceptual
Indivíduos que possuem conhecimentos básicos em
matéria de direitos e com capacidade de apoiar outros
cidadãos que necessitem de apoio e assistência jurídica

7. NÍVEL DISTRITAL
(Produção de Resposta)
NÍVEL COMUNITÁRIO
(Criação de Demanda)
Paralegal
Base Conceptual

8. Objectivos:
 Enriquecer os conhecimentos dos camponeses e
das outras pessoas que vivem dos recursos
naturais, sobre os seus direitos garantidos por lei;
 Ajudar os camponeses e outros membros das
comunidades locais exercer e defender os seus
direitos para o seu próprio desenvolvimento.
Base Conceptual

9. Áreas de Intervenção:
•Mobilização e advocacia
•Educação cívica
•Aconselhamento jurídico
prático
•Assistência jurídica
Base Conceptual

10. Conteúdos Programáticos:
1. O Estado, Cidadão e Comunidade, e o Acesso e Uso dos
Recursos Naturais
2. O Direito dos Recursos Naturais: Síntese de todas as leis
pertinentes
3. As principais leis do ´direito dos recursos naturais´
4. Género e direitos das mulheres
5. Métodos participativos de transmissão de conhecimentos
6. Exercendo os Direitos Atribuídos por Lei
7. Conflitos sobre os Recursos Naturais: Garantias Jurídicas,
Estratégias e Mediação
8. O Papel do Judiciário: Como Recorrer a Justiça (Tribunal
e PGR)
Base Conceptual

11. Conteúdos Programáticos:
Aspectos gerais sobre a estrutura do
Estado, do sistema judiciário
e da legislação
Legislação específica do D. R. N.
Exercício prático dos direitos
Parcerias e conflitos
Conflitos, resolução
alternativa e
recurso ao tribunal
Métodos
participativos Dramaturgia
Trabalho de campo
Estudos de caso reais
Base Conceptual

12. Resultados Imediatos
Paralegais Formados:
Total - 38 Cursos Realizados – cerca de 950 Paralegais
MCA – 19 Cursos Realizados – cerca de 475 Paralegais
 Meta Programa MCA – 20 Cursos / 500 Paralegais

13. Resultados Imediatos
Produtos Materiais:
Curso de Paralegais em Direito dos Recursos Naturais e
Desenvolvimento Institucionalizado
Guião do curso
Manual do Paralegal
Manual do Formador
Material promocional (cartazes, camisetas, capulanas,
documentários e peça teatral)

14. Impacto da Formação
Recrudescimento de conflitos
Associações Provinciais de Paralegais
Associação Nacional de Paralegais
Estatuto do Paralegal

15. Associações Provinciais dos Paralegais:
 Cabo Delgado
 Nampula
 Tete (AAAJC)
 Manica
 Gaza
 Maputo
Impacto da Formação

16. Associação Nacional dos Paralegais:
CFJJ / CTV / ActionAid Moçambique
Criação de uma associação de âmbito nacional
Debate sobre o Estatuto dos Paralegais
Impacto da Formação

17. Réplica da Formação de Paralegais:
iTC – Formação avançada e de base de paralegais
CTV – Formação avançada de paralegais
ActionAid Moçambique – Formação de Base
ORAM – Formação de base
UNAC – Formação de base
Impacto da Formação

18. Avaliação Externa de Impacto:
Formações foram relevantes
- Problemáticas sociais e políticas discutidas
- Interacção entre os diferentes sectores (comunidade,
sociedade civil, sector público)
- Qualidade motivação e prestígio dos participantes
- Criação de capacidades a nível das OSCs
- Deveria ser um programa contínuo
Impacto da Formação

19. Avaliação Externa de Impacto:
Limitações:
- Actuação do paralegal condicionada pelo vínculo a uma
organização de advocacia
- Falta de assistência e seguimento
- Não suficiente para habilitar o paralegal a intermediar
investidores e comunidades
- Fraca participação do sector privado
Impacto da Formação

20. OBRIGADO PELA ATENÇÃO